A teoria marxista do Estado, o Estado capitalista e o conceito de poder
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- Опубліковано 20 січ 2021
- Liberais como Norberto Bobbio afirmam que o marxismo não possui uma teoria do Estado. Pretendemos, em contraposição a essa ideia, mostrar que essa teoria existe, sua complexidade e importância. A teoria marxista do Estado opera com os conceitos de Estado em geral e com o de tipos de Estado - escravista, feudal, capitalista. O Estado é definido pela sua função social -organizar a dominação de classe - e pela sua organização institucional. As características institucionais de cada tipo de Estado são apropriadas para reproduzir as relações de produção típicas do modo de produção do qual esse Estado faz parte. O Estado capitalista ou burguês possui um tipo de direito e de organização burocrática funcional para a reprodução das relações de produção capitalistas. A consequência prática dessa tese, como mostraram Marx em A guerra civil na França e Lênin em O Estado e a revolução, é esta: para iniciar a transição ao socialismo, o movimento operário necessita destruir esse tipo de direito e essa organização burocrática, isto é, destruir o Estado burguês.
O marxista italiano Antonio Gramsci avançou a ideia de um conceito ampliado de Estado. O Estado abarcaria instituições como a família, as igrejas, a imprensa, os sindicatos, os partidos e outras que normalmente são pensadas como instituições não estatais. Louis Althusser seguiu Gramsci e cunhou o conceito de aparelhos ideológicos de Estado para abarcar aquelas instituições. Os eurocomunistas, como Santiago Carrillo, também acolheram a inovação de Gramsci. Os gramscianos brasileiros, como Carlos Nelson Coutinho, comentaram abundante e positivamente essa inovação. A pergunta é: o conceito de Estado ampliado (sociedade política + sociedade civil) procede teoricamente? Nós entendemos que não. Quais são as consequências políticas desse conceito? Nós entendemos que ele induz à ilusão de que seria possível transitar ao socialismo sem destruir o Estado burguês.
Material do curso: cutt.ly/jjSxT1S
Leitura recomendada para essa aula:
Décio Saes. “O conceito de Estado burguês”. Presente no livro “Estado e democracia: ensaios teóricos”. Disponível em: cutt.ly/kjIGFzF
Leitura complementar:
Norberto Bobbio. “Existe uma teoria marxista do Estado?”. In Norberto Bobbio e outros em “O marxismo e o Estado”.
Nicos Poulantzas. Poder político e classes sociais. Ler os seguintes itens: Item 1: “O problema” do Capítulo “O Estado capitalista”; Item 1 (O Estado capitalista e os interesses das classes dominadas) e item 4 (O Estado capitalista e as classes dominantes) ambos do Capitulo “Traços fundamentais do Estado capitalista”.
Carlos Nelson. 1999. “Teoria ‘ampliada’ do Estado”. Em “Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político”. Editora Civilização Brasileira.
Louis Althusser. “Nota sobre os AIE (Aparelhos Ideológicos de Estado)”. Em “Sobre a reprodução”. Editora Vozes.
Louis Althusser.. “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado” Em Sobre a reprodução. Editora Vozes.
Alvaro Bianchi. “Estado/Sociedade Civil”. Em “O laboratório de Gramsci. Filosofia, História e Política”.
Bob Jessop. “Althusser, Poulantzas, Buci-Glucksmann: desenvolvimentos ulteriores do conceito gramsciano de Estado integral”. Em Revista Crítica Marxista, número 29. Disponível em:
Santiago Carillo. “Eurocomunismo e Estado”. Capítulo 2 “Os aparelhos ideológicos de Estado” e capítulo 3 “Os aparelhos coercitivos de Estado”.
Étienne Balibar. “A retificação do Manifesto do Partido Comunista’”. Em “Cinco estudos do materialismo histórico”. Disponível em: cutt.ly/WjHQrl0
Lenin. “A sociedade de classes e o Estado”. Em “O Estado e a revolução”. Capítulo I.
Theda Skocpol, “Bringing the state back” em Cambridge University Press, 1985, pp. 3-43. Versão espanhola: "El Estado regresa al primer plano: estrategias de análisis en la investigación actual", Zona Abierta, n 50, janeiro/março, 1989, pp. 71-120.
Excelente aula, show de explanação.
Excelente iniciativa (do canal) pela democratização do pensamento e conhecimento!!!!
Armando Boito Júnior Professor Titular de Ciência Política da Unicamp onde trabalha em regime de dedicação exclusiva. Desenvolve pesquisa sobre as relações de classe no capitalismo neoliberal no Brasil e na América Latina.
Pra quem prefere o formato de vídeo, o texto indicado para a próxima aula foi proferido nessa palestra: ua-cam.com/video/i4gkIlWXbW4/v-deo.html
Qual a chave para acessar os materiais do curso?
👏👏👏
Sobre a relação entre jovem Marx e Marx da maturidade na análise da política: 1) Efeito de isolamento (Poulantzas) = Homem individual real (jovem Marx). 2) Efeito de representação de unidade (Poulantzas) = Comunidade política imaginária (jovem Marx). Duas concepções de política e, portanto, Marx da maturidade versus Poulantzas e Boito? Não. Identidade relativa do jovem Marx com Marx da maturidade (e, portanto, com Poulantzas e Boito também). Ver entre 1:14:00 e 1:14:43.