Bom dia dr, minha sentença deu procedente no auxílio acidente,porem apareceu isso : Embargos de Declaração Juntados,sera que tem como mudar a decisão do juiz????
Bom dia Dr . Como funciona a situação da fila , se a empresa entra com embargo de declaração, isso em média demora muito a ser analisado novamente? No caso meu embargo é no TST , se não for acolhido , ainda cabe mais algum recurso ?
Professor, caso tenha um erro na petição inicial com a informação que o autor é casado e o processo tenha transitado e julgado, cabe embargos de declaração? O erro não interferi na decisão, foi apenas um erro de digitação. Se caber embargos, qual procedimento seria adequado para corrigir a sentença?
Boa tarde, trata-se de um mero erro material, que não irá te trazer prejuízos e nem interferir no cumprimento da sentença. Pode-se mover sim Embargos de Declaração para resolver isso.
Dr boa tarde gostei da sua explicação, tive uma sentença improcedente semana retrasada; mas a sentença nao tinha nada haver com o que o nosso advogado estava pedindo na liminar que ele impertrou o mesmo entrou com Embargo de declaração, pelo que entendi o juiz so pede a manifestação do embargado que no caso é o estado quando ele altera a decisao isso mesmo?? No nosso caso é um concurso publico que estou almejando
Ganhei um processo civil na primeira estância a parte inconformada entrou para segunda estância. La o desembargador manda modificar a sentença ficando do lado da outra parte. E agora o que fazer?!
@@mundojuridicoemfocono meu caso desembargador entimou INSS contrarrazões dos embargos mas não julgou embargos isso indica mudanças ou normal dar direito contraditório?
@@andreluizdasilvasilva1170 eu tb estou no mesmo.. Estou aguardando aposentadoria por temo serviço. Foi favorável porém minha advogada resolver tirar uma dúvida e nisso aja paciência pará aguardar 😊
O juiz julgou errado,meu caso e de discriminação,mas o juiz julgou como acidente de trabalho.entrei com embargos de declaração,o juiz e obrigado a ajeitar?
@@mundojuridicoemfoco embargos de declaracao com efeitos infringentes!! o prazo é de 5 dias , mas a juíza deu 30 dias para o município se manifestar!! Pode isso?
@@lerivaldosantos2919 O efeito infringente foi uma consequência do embargo. Isso significa que a decisão do juiz acabou sendo alterada. Sendo assim, esses 30 dias são referentes a algum outro prazo processual e não mais aos embargos em si.
Olá. Estou em um processo criminal onde o mesmo nao foi aceito a denuncia na primeira e na segunda instância. O MP recorreu ao stj onde o mesmo pede recebimento e provimento da denúncia... Diz que a demuncia precisa ser reformulada. Cabe algum recurso contra o acórdão do stj? O juiz pode se negar a fazer o que pede a relatora que que analisou o recurso em sentido estrito que pede a mudança/alteração da sentença que foi mantida na primeira e segunda instância? Ainda posso ser pressa? O processo fez um ano
Cabe recurso contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a publicação do acórdão, as partes podem interpor recursos, como embargos de declaração ou recursos especiais, dependendo do caso. Os embargos de declaração são utilizados para esclarecer pontos omissos, contraditórios ou obscuros no acórdão, enquanto o recurso especial é apresentado quando se alega que a decisão do STJ contrariou alguma lei federal ou divergiu de jurisprudência dominante.
@@mundojuridicoemfoco não cabe mais porque o defensor público não fez nada contra esse acórdão. Eu vou ser prejudica por causa disso. Só me tire uma dúvida pelo amor de deus; na delegacia eu assumi que fiz o que fiz, na audiência de custódia também, eu posso mudar meu depoimento no dia do julgamento negando tudo isso que eu disse nesses depoimentos? Eu disse que fiz, eu assumi na delegacia e audiência de custódia e eu queria saber se é crime eu mudar todo o meu depoimento perante só juiz no julgamento, se isso pode me prejudicar uma vez que assumi em duas ocasiões.
@@ManuSanttos338 Sim, mesmo que vc tenha admitido anteriormente ter cometido o ato, ainda tem o direito de mudar sua versão durante a audiência criminal. Isso faz parte do direito à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que o réu apresente sua versão dos fatos conforme entendido por seu advogado ou de acordo com sua estratégia de defesa.
Se os embargos de declaração são providos e alteram a decisão, você deve interpor: - Recurso Especial para questões federais, se aplicável, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). - Recurso Extraordinário para questões constitucionais, se aplicável, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
@@mundojuridicoemfoco obrigado Dr pela atenção verdade Dr quando nessa análise ainda sem julgamentos for constatado omissão juiz íntima INSS pq no meu caso eles intimaram INSS contrarrazões dos embargos
Não, os embargos de declaração geralmente são apresentados para esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos em uma decisão judicial. Após o trânsito em julgado, que é quando a decisão se torna definitiva, não é possível usar os embargos para corrigir o processo de quem ganhou. No máximo uma Ação Rescisória.
Isso não significa necessariamente que haverá modificações na sentença. O que está ocorrendo é a garantia do direito ao contraditório, ou seja, que a outra parte (no caso, o INSS) tenha a oportunidade de se manifestar sobre os embargos apresentados.
Bom dia dr. Meu advogado entrou com embargos de declaracao contra decicao monocratica do desembargador, e agora o desenbargador intimou a outra parte pra se manifestar! Sera que vai modificar a decisão?
Quando a outra parte é intimada a se manifestar, isso é um procedimento normal e garante o direito ao contraditório. Quanto à possibilidade de a decisão ser modificada, depende do conteúdo dos embargos e da análise do desembargador. Se ele considerar que a outra parte apresentou argumentos relevantes ou se identificar uma necessidade de correção na decisão, pode, sim, modificar sua decisão anterior.
Meu processo é por documentação em um concurso público, eu ganhei a ação, e o estado entrou com embargos de declaração, o juiz me deu o prazo de 5 dias, que eu perdi, porém, os embargos ainda n foram julgados, se por acaso o juiz mudar a decisão, eu posso entrar com embargos de declaração tbm?? Ou só recorrer ao segundo grau??
Se a sua esposa perdeu em primeira instância e o advogado já entrou com embargos de declaração, aqui estão os próximos passos a seguir: Aguardar a Decisão dos Embargos: Os embargos de declaração servem para esclarecer pontos da decisão que podem estar obscuros, omissos ou contraditórios. É importante aguardar a decisão do tribunal sobre esses embargos. Analisar a Possibilidade de Apelação: Se os embargos forem rejeitados ou não resolverem a situação, o advogado pode analisar a possibilidade de entrar com uma apelação. A apelação é o recurso que leva a decisão para uma instância superior. Conferir o Prazo: É fundamental que o advogado verifique os prazos para a interposição da apelação ou de outros recursos, caso os embargos não sejam suficientes. Consultar o Advogado: Mantenha um diálogo próximo com o advogado da sua esposa para entender os próximos passos e discutir as estratégias a serem adotadas no processo. Reunir Documentos: Se houver necessidade de novos documentos ou provas, o advogado poderá orientar sobre o que é preciso.
Olá! a falta de manifestação da parte contrária dentro do prazo de 5 dias geralmente não prejudica o processo e o andamento continua normalmente. A ausência pode ser interpretada como concordância tácita, e o juiz pode prosseguir com a decisão com base nas informações disponíveis até aquele momento.
Professor, em juizados especiais, em especial o da PB, na questão de processos previdenciário, os embargos de declaração tem sido nesses 5 dias uteis ? Ou está tendo outros prazos ?
Boa tarde Dr! No processo da minha mãe,o advogado dela, pediu embargos de declaração, mais até a data de hj não saiu nada. O prazo é pra nós de 5 dias ou juíz . obrigada
Professor, em caso de acórdão, em turma recursal, que foi modificado pelos embargos de declaração, qual o recurso eu posso utilizar para reverter esse acórdão?
Uma situação que pode ser importante no seu canal está acontecendo comigo. A turma recursal que está o meu processo negou minha ação. Seis horas depois a mesma turma recursal foi favorável, por unanimidade, a outra ação com o mesmo caso. Meu advogado entrou com embargos declaratórios. Estamos esperando o julgamento. Detalhe: As duas ações têm o mesmo advogado.
No meu caso meu advogado inverteu o valor do dano moral com dano material , o juíz se atentou aos pedidos e não em toda petição , deu acórdão mesmo assim respeitando o pedido e acho estranho meu advogado ter pedido um valor tão baixo kkkk espero que ele aceite os embargos declaratório de erro material … ótimo vídeo
Deixem o like para ajudar a fortalecer o canal
Que Deus abençoe a todos!
Conteúdos ótimos!! Parabéns pelo canal e pelas videoaulas Dr!!!
Bom dia dr, minha sentença deu procedente no auxílio acidente,porem apareceu isso :
Embargos de Declaração Juntados,sera que tem como mudar a decisão do juiz????
Ótima explicação!
Obrigado!
Bom dia Dr . Como funciona a situação da fila , se a empresa entra com embargo de declaração, isso em média demora muito a ser analisado novamente? No caso meu embargo é no TST , se não for acolhido , ainda cabe mais algum recurso ?
Sim, cabem outros recursos além dos embargos.
Professor, caso tenha um erro na petição inicial com a informação que o autor é casado e o processo tenha transitado e julgado, cabe embargos de declaração? O erro não interferi na decisão, foi apenas um erro de digitação. Se caber embargos, qual procedimento seria adequado para corrigir a sentença?
Boa tarde, trata-se de um mero erro material, que não irá te trazer prejuízos e nem interferir no cumprimento da sentença. Pode-se mover sim Embargos de Declaração para resolver isso.
Dr boa tarde gostei da sua explicação, tive uma sentença improcedente semana retrasada; mas a sentença nao tinha nada haver com o que o nosso advogado estava pedindo na liminar que ele impertrou o mesmo entrou com Embargo de declaração, pelo que entendi o juiz so pede a manifestação do embargado que no caso é o estado quando ele altera a decisao isso mesmo?? No nosso caso é um concurso publico que estou almejando
minha esposa tem um processo fez 5 anos perdeu em primeira estância o advogado embargou agora o que fazer meu amigo
Boa noite Dr. ele pode mudar o julgamento ou e dificil mudar a decisão
Vai depender muito do caso concreto. Mas no geral não costumam mudar.
Ganhei um processo civil na primeira estância a parte inconformada entrou para segunda estância. La o desembargador manda modificar a sentença ficando do lado da outra parte. E agora o que fazer?!
Entrar com recurso para o STJ ou Embargos de Declaração
No meu caso o juiz notificações o inss sem dar um parecer dos embargos .
Os juizes so da um aparecer depois do retorno inss .
Então quer dizer que o juíz pode mudar a sentença? Após o embargo?
Ola, boa tarde. Excepcionalmente isso pode ocorrer.
Olá bom
Dia meu é um trabalhista apareceu embargo de declaração e hoje apareceu intimação o que quer dizer isso por favor
Bom dia Dr essa manifestação é só quando for modificada a sentença ? Ou quando tiver chance de modificar?
Bom dia! Somente se for modificada.
@@mundojuridicoemfocono meu caso desembargador entimou INSS contrarrazões dos embargos mas não julgou embargos isso indica mudanças ou normal dar direito contraditório?
@@andreluizdasilvasilva1170 eu tb estou no mesmo..
Estou aguardando aposentadoria por temo serviço.
Foi favorável porém minha advogada resolver tirar uma dúvida e nisso aja paciência pará aguardar 😊
@@andreluizdasilvasilva1170meu Tb está assim.
Inss não se manifestou.
No caso inss o tempo é em dobro.
Não é 5 dias mais 10
O juiz julgou errado,meu caso e de discriminação,mas o juiz julgou como acidente de trabalho.entrei com embargos de declaração,o juiz e obrigado a ajeitar?
São 5 dias o prazo, só que no meu processo a juíza deu 30 dias pra prefeitura se manifestar sobre os embargos de declaração!! Porque será?
Acho que você está se referindo a embargos do devedor. E nesse caso são 30 dias sim, conforme previsão do art 910 do CPC.
@@mundojuridicoemfoco embargos de declaracao com efeitos infringentes!! o prazo é de 5 dias , mas a juíza deu 30 dias para o município se manifestar!! Pode isso?
@@lerivaldosantos2919 O efeito infringente foi uma consequência do embargo. Isso significa que a decisão do juiz acabou sendo alterada.
Sendo assim, esses 30 dias são referentes a algum outro prazo processual e não mais aos embargos em si.
@@mundojuridicoemfoco muito obrigado pela resposta!! Tomara que tenha sido modificada a decisão!! 👍
@@lerivaldosantos2919 De nada. Quando tem efeito infringente é pq foi sim!
Olá. Estou em um processo criminal onde o mesmo nao foi aceito a denuncia na primeira e na segunda instância. O MP recorreu ao stj onde o mesmo pede recebimento e provimento da denúncia... Diz que a demuncia precisa ser reformulada. Cabe algum recurso contra o acórdão do stj? O juiz pode se negar a fazer o que pede a relatora que que analisou o recurso em sentido estrito que pede a mudança/alteração da sentença que foi mantida na primeira e segunda instância? Ainda posso ser pressa? O processo fez um ano
Cabe recurso contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a publicação do acórdão, as partes podem interpor recursos, como embargos de declaração ou recursos especiais, dependendo do caso. Os embargos de declaração são utilizados para esclarecer pontos omissos, contraditórios ou obscuros no acórdão, enquanto o recurso especial é apresentado quando se alega que a decisão do STJ contrariou alguma lei federal ou divergiu de jurisprudência dominante.
@@mundojuridicoemfoco não cabe mais porque o defensor público não fez nada contra esse acórdão. Eu vou ser prejudica por causa disso. Só me tire uma dúvida pelo amor de deus; na delegacia eu assumi que fiz o que fiz, na audiência de custódia também, eu posso mudar meu depoimento no dia do julgamento negando tudo isso que eu disse nesses depoimentos? Eu disse que fiz, eu assumi na delegacia e audiência de custódia e eu queria saber se é crime eu mudar todo o meu depoimento perante só juiz no julgamento, se isso pode me prejudicar uma vez que assumi em duas ocasiões.
@@ManuSanttos338 Sim, mesmo que vc tenha admitido anteriormente ter cometido o ato, ainda tem o direito de mudar sua versão durante a audiência criminal. Isso faz parte do direito à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que o réu apresente sua versão dos fatos conforme entendido por seu advogado ou de acordo com sua estratégia de defesa.
@@mundojuridicoemfoco muito obrigada 💜
O advogado pode apresentar provas documentais no embargo de declaração?
Obrigada pelo vídeo.
Olá, boa tarde. No caso dos embargos de declaração não.
Dr quando o Embargos de Declaração é provido pelo relator e ele muda a decisão, qual o recurso que deve ser interposto diante de tal situação ?
Será quando desembargador entima INSS contrarrazões pq vai mudar sentença estou essa esperança
Não necessariamente muda, é apenas uma medida para o INSS tomar conhecimento e, se quiser, apresentar o contraditório dele.
Se os embargos de declaração são providos e alteram a decisão, você deve interpor:
- Recurso Especial para questões federais, se aplicável, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Recurso Extraordinário para questões constitucionais, se aplicável, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Passei de primeira na perícia foi que tenho direito insalubridade e ganhei primeira sentença agr vai pra outra con os 3 juiz sera que causa ganha
Não explicou sobre embargos de declaração opostos tempestivos?
Tempestivo é tudo aquilo que está dentro do prazo legal.
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado) o que significa
Ocorreu uma conversão no recurso. Alterou-se para ED, por ser ele melhor cabível no caso.
Que significa conclusos para julgamento de embargos de declaração?
significa que os embargos de declaração apresentados foram encaminhados ao juiz ou ao órgão competente para análise e decisão.
@@mundojuridicoemfoco obrigado Dr pela atenção verdade Dr quando nessa análise ainda sem julgamentos for constatado omissão juiz íntima INSS pq no meu caso eles intimaram INSS contrarrazões dos embargos
Dr o embargo omu embargo tres messes ja de acordap e ate agara nadaobrigado
Pode entrar com embargos de declaração após o trânsito julgado para corrigir o processo de quem ganhou
Não, os embargos de declaração geralmente são apresentados para esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos em uma decisão judicial. Após o trânsito em julgado, que é quando a decisão se torna definitiva, não é possível usar os embargos para corrigir o processo de quem ganhou. No máximo uma Ação Rescisória.
Dr bom dia desembargador entimou INSS para contrarrazões dos embargos de declaração é verdade quando acontece isso tera modificações na sentença?
Isso não significa necessariamente que haverá modificações na sentença. O que está ocorrendo é a garantia do direito ao contraditório, ou seja, que a outra parte (no caso, o INSS) tenha a oportunidade de se manifestar sobre os embargos apresentados.
@@mundojuridicoemfoco sim infelizmente desembargador manteve acórdão não aceitou prova emprestada perícia feita na minha empresa ruído agora esperar qual recurso cabe
Bom dia dr. Meu advogado entrou com embargos de declaracao contra decicao monocratica do desembargador, e agora o desenbargador intimou a outra parte pra se manifestar! Sera que vai modificar a decisão?
Quando a outra parte é intimada a se manifestar, isso é um procedimento normal e garante o direito ao contraditório.
Quanto à possibilidade de a decisão ser modificada, depende do conteúdo dos embargos e da análise do desembargador. Se ele considerar que a outra parte apresentou argumentos relevantes ou se identificar uma necessidade de correção na decisão, pode, sim, modificar sua decisão anterior.
é tempestivo, eis que adecisão embargada foi publicada no dia 04.07.2023, iniciando-se o prazo recursal em05.07.2023 e com término em 11.07.2023 ?
Exclui-se o dia da publicação e inclui o dia do vencimento. E só se conta em dias úteis.
Meu processo é por documentação em um concurso público, eu ganhei a ação, e o estado entrou com embargos de declaração, o juiz me deu o prazo de 5 dias, que eu perdi, porém, os embargos ainda n foram julgados, se por acaso o juiz mudar a decisão, eu posso entrar com embargos de declaração tbm?? Ou só recorrer ao segundo grau??
Se a sua esposa perdeu em primeira instância e o advogado já entrou com embargos de declaração, aqui estão os próximos passos a seguir:
Aguardar a Decisão dos Embargos: Os embargos de declaração servem para esclarecer pontos da decisão que podem estar obscuros, omissos ou contraditórios. É importante aguardar a decisão do tribunal sobre esses embargos.
Analisar a Possibilidade de Apelação: Se os embargos forem rejeitados ou não resolverem a situação, o advogado pode analisar a possibilidade de entrar com uma apelação. A apelação é o recurso que leva a decisão para uma instância superior.
Conferir o Prazo: É fundamental que o advogado verifique os prazos para a interposição da apelação ou de outros recursos, caso os embargos não sejam suficientes.
Consultar o Advogado: Mantenha um diálogo próximo com o advogado da sua esposa para entender os próximos passos e discutir as estratégias a serem adotadas no processo.
Reunir Documentos: Se houver necessidade de novos documentos ou provas, o advogado poderá orientar sobre o que é preciso.
Ola !Dr quando parte contrária nao se manifesta no de prazo 5 dias,isso prejudica o processo ou processo segue normal?
Olá! a falta de manifestação da parte contrária dentro do prazo de 5 dias geralmente não prejudica o processo e o andamento continua normalmente. A ausência pode ser interpretada como concordância tácita, e o juiz pode prosseguir com a decisão com base nas informações disponíveis até aquele momento.
Professor, em juizados especiais, em especial o da PB, na questão de processos previdenciário, os embargos de declaração tem sido nesses 5 dias uteis ? Ou está tendo outros prazos ?
5 dias mesmo.
E se a parte embargada não se manifestar no prazo de 5 dias,?
Vida que segue kkk
Boa tarde Dr! No processo da minha mãe,o advogado dela, pediu embargos de declaração, mais até a data de hj não saiu nada. O prazo é pra nós de 5 dias ou juíz . obrigada
Provavelmente o primeiro recurso não foi reconhecido, sendo cabivel o embargos de declaração, que foi aceito.
Dr e quando o juiz não notifica a parte , o que fazer
Se for um despacho de mero expediente ele não precisa notificar.
👏👏👏👏
Que bom que gostou do conteúdo da videoaula!
Professor no meu processo tava embagos infringentes é a agora foi modificada para embargos de declaração porque???
Provavelmente o primeiro recurso não foi reconhecido, sendo cabível o Embargos de declaração, que foi aceito.
Dr o meu processo tá dizendo dá-se vista dos embargos de declaração oq quer dizer oq vai acontecer
Que os embargos vão ser colocados a disposição para poderem ser consultados.
@@mundojuridicoemfoco obrigada Dr
Professor, em caso de acórdão, em turma recursal, que foi modificado pelos embargos de declaração, qual o recurso eu posso utilizar para reverter esse acórdão?
Embargos de Declaração ou Recurso Extraordinário.
Uma situação que pode ser importante no seu canal está acontecendo comigo. A turma recursal que está o meu processo negou minha ação. Seis horas depois a mesma turma recursal foi favorável, por unanimidade, a outra ação com o mesmo caso. Meu advogado entrou com embargos declaratórios. Estamos esperando o julgamento. Detalhe: As duas ações têm o mesmo advogado.
NÃO TEM PROBLEMA O IMPORTANTE É QUE SEJA NA ÍNTEGRA A ENFERMAGEM MERECE RESPEITO
Não sou advogada
No meu caso meu advogado inverteu o valor do dano moral com dano material , o juíz se atentou aos pedidos e não em toda petição , deu acórdão mesmo assim respeitando o pedido e acho estranho meu advogado ter pedido um valor tão baixo kkkk espero que ele aceite os embargos declaratório de erro material … ótimo vídeo
Ué