QUANDO APENAS SE BUSCA ATRAVES DOS EMBARGOS A NULIDADE DO ACORDAO PORQUE NAO FOI OPORTUNIZADA A SUSTENTACAO ORAL, NAO SERIA CASO DE EFEITO INFRIGENTE, CORRETO? EXPLICO - RELATOR INCLUIU APOS PEDIDO DE RETIRADA DE SESSAO VIRTUAL A APELACAO PARA SER JULGADA EM DATA QUE CHOCARIA COM OUTRAS AUDIENCIAS JA DESIGNADAS, BEM COMO SEM REPEITAR TEMPO MINIMO PARA PEDIDO DE PREFERENCIA PREVISTO NO PROPRIO REGIMENTO INTERNO QUE SAO DE 48H MINIMAS, DAI PEDIDO DE NULIDADE, POIS FOI JULGADO SEM QUE FOSSE FEITA A SUSTENTACAO ORAL.
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Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
QUANDO APENAS SE BUSCA ATRAVES DOS EMBARGOS A NULIDADE DO ACORDAO PORQUE NAO FOI OPORTUNIZADA A SUSTENTACAO ORAL, NAO SERIA CASO DE EFEITO INFRIGENTE, CORRETO? EXPLICO - RELATOR INCLUIU APOS PEDIDO DE RETIRADA DE SESSAO VIRTUAL A APELACAO PARA SER JULGADA EM DATA QUE CHOCARIA COM OUTRAS AUDIENCIAS JA DESIGNADAS, BEM COMO SEM REPEITAR TEMPO MINIMO PARA PEDIDO DE PREFERENCIA PREVISTO NO PROPRIO REGIMENTO INTERNO QUE SAO DE 48H MINIMAS, DAI PEDIDO DE NULIDADE, POIS FOI JULGADO SEM QUE FOSSE FEITA A SUSTENTACAO ORAL.
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