Tenho uma dúvida: se a injúria foi feita em um ambiente que facilite sua propagação (por exemplo dentro de um condomínio onde a vítima reside ou no meio de uma rua bastante movimentada com muitos pedestres presentes), isso pode agravar o crime de injúria?
Boa a noite, Professor . Agora que alguns termos racistas que estavam no parágrafo 3° do caput 140 do CP, foram para seu devido lugar que é a lei 7.716 . Como ficará conhecido o parágrafo ? Como injúria preconceituosa ? Pq só ficou o termo sobre religião e deficiência física ! 🤷🏻♂️
Oi Gabriel, No caso do Parágrafo Único, do art. 145, do ponto de vista prático, nenhum. A diferença se dá unicamente com a ideia de que a representação é feita pela vítima e a requisição, pelo Ministro da Justiça. Nenhuma das duas vincula o MP, ou seja, elas não obrigam o Órgão Ministerial a oferecer a denúncia. Obrigado por participar. Grande abraço
Gratidão por compartilhar
Mais uma vez obrigado!!!
Parabéns, excelente explicação!
Obrigado Lucival!!!
Abração
o melhorrrrr
Grato mais uma vez
Obrigado Jovem!!
Abração
Explica muito bem, parabéns professor, estou acompanhando teus vídeos!
Obrigado Felipe
Ótima Aula Professor, Obrigado!!
Muito obrigado Mateus
Valeu! Você salva minhas provas de penal!
Muito obrigado Melissa!!!!
Top demais, estou estou estudando para PMERJ 2023, e suas aulas estão ma ajudando muito, parabéns.
Obrigado e boa sorte no concurso!!!
Abração
As melhores aulas de penal do UA-cam 👏🏻
Muito obrigado Maria Clara!!!
Aula muito produtiva professor !
Pode processar uma injúria que eu sofri há muito tempo, tendo testemunhas?
O ofendido tem o prazo de 6 meses para ingressar a ação.
Excelente aula!
Obrigado Wallace!!!
Tenho uma dúvida: se a injúria foi feita em um ambiente que facilite sua propagação (por exemplo dentro de um condomínio onde a vítima reside ou no meio de uma rua bastante movimentada com muitos pedestres presentes), isso pode agravar o crime de injúria?
4:44 10:27
4:22
ótima aula, parabéns!!!
Muito obrigado!
Qualquer dúvida é só chamar.
Abraço,
Rodrigo
Boa a noite, Professor .
Agora que alguns termos racistas que estavam no parágrafo 3° do caput 140 do CP, foram para seu devido lugar que é a lei 7.716 .
Como ficará conhecido o parágrafo ? Como injúria preconceituosa ?
Pq só ficou o termo sobre religião e deficiência física ! 🤷🏻♂️
Prefiro chamar de injúria qualificada.
Abração
Haveria possibilidade do crime de injuria torna-se atipico quando proferido em momento de calor (discussão) ?
Sim Bruno. Há um precedente acerca do assunto no primeiro dos vídeos da playlist dos "crimes contra a honra".
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal se aplica também nos casos de injúria racial?
Boa tarde.Professor.
Qual seria a diferença de representação para requizição?
Oi Gabriel,
No caso do Parágrafo Único, do art. 145, do ponto de vista prático, nenhum. A diferença se dá unicamente com a ideia de que a representação é feita pela vítima e a requisição, pelo Ministro da Justiça. Nenhuma das duas vincula o MP, ou seja, elas não obrigam o Órgão Ministerial a oferecer a denúncia.
Obrigado por participar.
Grande abraço
@@canaldopenal Muito Obrigado