Crime de Assédio Sexual - Art. 216-A do CP

Поділитися
Вставка
  • Опубліковано 24 лис 2024

КОМЕНТАРІ • 113

  • @imakiire
    @imakiire 11 місяців тому +2

    Professor Rodrigo, eu espero que continue sempre e sempre a nos ajudar, e a todos interessados na área jurídica. De fato o Senhor Doutor é um professor de fato, que explica de maneira clara e didática a matéria. Parabéns o Senhor está em sintonia com o que todos da área juridica necessitam saber.

  • @arleyborges8290
    @arleyborges8290 3 роки тому +18

    Estou estudando estes assuntos e você explica muito bem, sua didática e simples e ótima parabéns 👏👏🎉

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому +1

      Muito obrigado Arley!
      Abraço,
      Rodrigo

  • @ThiagoOliveira-fw8hh
    @ThiagoOliveira-fw8hh 3 роки тому +7

    Explicação nota 1000, professor nota 1000. Muito obrigado, você me ajuda muito. 🙏🏻🙏🏻

  • @EDIRAN.
    @EDIRAN. Рік тому +1

    Gratidão por compartilhar.

  • @volmirmagnusdeaguiar8729
    @volmirmagnusdeaguiar8729 Місяць тому

    O cara é bom 👍👏👏👏👏👏👏👏

  • @douglasmenezes7436
    @douglasmenezes7436 3 роки тому +2

    Perfeita explicação ..

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Muito obrigado Douglas!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @janainaaparecidadasilva7889
    @janainaaparecidadasilva7889 2 роки тому +5

    Olá sofri assédio sexual por um morador do condomínio que trabalho como prestadora de serviço,ele me puxou a força para dentro do apartamento dele,e insinuando tirar minhas medidas para fazer uma tatuagem,porq ele e tatuador,mas porém ele conversou. Para o síndico,que realmente me puxou para dentro do apartamento a força e ainda me seguiu,me perceguindo até às escada me puxando pelo braço e ainda no dia seguinte começou a me perceguir me chamando para subir no apartamento dele para fazer a suposta tatuagem,sendo que nem material ele tinha,no apartamento.o sindicato confesou a mim e ao zelador e o supervisor da empresa .que realmente agiu dessa forma comigo.a empresa.me tirou do condomínio dizendo que queria preservar minha interridade.mas porém me recolheu do posto que era fixo,e me rebaixou para reserva técnica e tirou meu benefício.junto com toda essa situação sofri assédio moral por funcionários d empresa,e estão me precionando a pedir a conta porq só me mando par posto complicado.que preservação de integridade e essa.sofrendo pressão da empresa.por favor me dê uma direção

    • @mifbessa
      @mifbessa Місяць тому

      Configura importunação sexual

  • @raphaelmoraes9484
    @raphaelmoraes9484 Рік тому

    Ótima didática! Sem rodeios e com facilidade de passar o conteúdo! Parabéns.

  • @casagrandenatural14
    @casagrandenatural14 Рік тому +1

    Gratidão

  • @gleysiannemartins1637
    @gleysiannemartins1637 Рік тому +2

    Está explicação e muito maravilhosa. Parabéns professor 🎉

  • @antonialiduinapereiradacos3056
    @antonialiduinapereiradacos3056 3 роки тому +2

    Parabéns! Sua explicação é ótima, coerente, e precisa!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Obrigado Antônia!
      Abração,
      Rodrigo

  • @giovanimax505
    @giovanimax505 3 роки тому +2

    Excelente!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Muito obrigado Giovani!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @marialuizadapaz18
    @marialuizadapaz18 Рік тому +1

    Professor sua aula é excelente. Didática ótima e material supercompleto.

  • @isabellaraujo04
    @isabellaraujo04 Рік тому +2

    Parabéns, aula incrível, detalhada… perfeita!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Рік тому

      Muito obrigado!!!

    • @jonnathascaetano147
      @jonnathascaetano147 11 місяців тому

      A JUNÇÃO DA AULA DESSE PROFESSOR, COM AS AULAS DOS MEUS DOIS PROFESSORES DA FAUCLDADE, O ASSUNTO FICA MUITO FACIL!

  • @PatenteDiasDelasvegas-bn3gw
    @PatenteDiasDelasvegas-bn3gw Рік тому +2

    Eu adoro esse seu canal

  • @danielbedoni4844
    @danielbedoni4844 6 місяців тому +3

    Quando aluna menor de idade fica cantando funk putaria para o professor quando ele entra na sala, é possível dizer que o professor está sendo vítima de assédio? Neste caso, se ele quiser processar, quem paga pelo crime? Os responsáveis pela menor?

  • @paolaandrade1939
    @paolaandrade1939 3 роки тому +1

    Meu TCC vai ficar exelente com sua ajuda, obrogada Rodrigo!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому +1

      Obrigado Paola!
      Boa sorte no trabalho.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @amarildoabrel8783
    @amarildoabrel8783 2 роки тому +2

    Parabéns gostei 👍

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Muito obrigado Amarildo!!!
      Abração

  • @JoaoAlmeida-go4ge
    @JoaoAlmeida-go4ge 2 роки тому +1

    Muito interesante esse curso parabem

  • @garragarra3438
    @garragarra3438 2 роки тому +2

    Excelente aula, parabéns!!!

  • @daniel_araujo1406
    @daniel_araujo1406 Рік тому +1

    Estudando para PM com seu videios top🥳

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Рік тому

      Fico na torcida para a sua aprovação!!!
      Abração

  • @luciabatistacunharibeiro9208
    @luciabatistacunharibeiro9208 3 роки тому +2

    Muito bom prof!!!

  • @douglashaensel3733
    @douglashaensel3733 2 роки тому +1

    Estão viciantes as suas aulas... parabéns pela explicação...

  • @lazaroguimaraessantos5273
    @lazaroguimaraessantos5273 2 роки тому +1

    Boa meu amigo, assunto bem explanado, só te pediria mais uma coisa, quando você explicar um assunto te peço que ponha uma questão sobre o assunto para fixar melhor.
    Mas tá de parabéns 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Boa sugestão. Obrigado Lázaro!
      Abração

  • @dhiessicastephany7031
    @dhiessicastephany7031 3 роки тому +3

    Adorei a aula! :))

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Obrigado Dhiessica!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @eunocaso
    @eunocaso 3 роки тому +2

    👏🏻👏🏻👏🏻 top

  • @Viniciusho01
    @Viniciusho01 3 роки тому +2

    Prof. está me ajudando muito, desejo tudo de bom pro SR. valeuuuuuu

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому +1

      Muito obrigado Vinícius!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @gabrielamagvieira
    @gabrielamagvieira 2 роки тому

    showw faz mais aulas!!! adorei

  • @christianlima1996
    @christianlima1996 3 роки тому +2

    Boa tarde uma situação,aconteceu em um elevador do, meu condomínio o rapaz pegou o elevador com a moça e foi passa a mão no cabelo da moça a moça empurrou ele isso é assédio

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Prezado Christian,
      Conforme está explicado no vídeo, o assédio pressupõe a existência de hierarquia entre o abusador e a vítima. O abusador usa o poder decorrente de seu cargo de modo a constranger a vítima, tudo com o objetivo de conseguir vantagem sexual.
      No caso que você narrou, caso a intenção do agente seja a de satisfação sexual, temos o crime do art. 215-A do CP (importunação sexual). Tem um vídeo no canal sobre ele.
      Abração,
      Rodrigo

  • @luciabatistacunharibeiro9208
    @luciabatistacunharibeiro9208 3 роки тому +1

    Faz video sobre crimes contra administração pública 🥺🥺

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому

      Já temos vários no Canal:
      ua-cam.com/play/PLPQ_5fs_2R6aAnSk4nmQTqIegtru5P0k6.html
      E vamos fazer mais.
      Abração,
      Rodrigo

  • @celinamariadasilva1572
    @celinamariadasilva1572 2 роки тому +1

    E quando se trata de assedio entre funcionários do mesmo cargo ?
    Sendo que o mesmo já recebeu advertência pela empresa,mas depois de um tempo voltou a assediar ...o que a empresa tem que fazer ?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому +1

      Quando a hierarquia é a mesma, passa a ser um problema do RH.
      Abração

    • @celinamariadasilva1572
      @celinamariadasilva1572 2 роки тому +1

      @@canaldopenal então...hj estive na empresa e me deram 30 dias de férias ,mais apoio psicológico com terapia...mas ele continua trabalhando normal...espero não ser mandada para rua assim que voltar ,pq já não duvido de mais nada nessa vida !

  • @brenoandrade7036
    @brenoandrade7036 Рік тому

    Valeu meu mano, mais um inscrito!

  • @jas5341
    @jas5341 3 роки тому

    Prof Rodrigo,cria um grupo no telegram, lógico se for possível.

  • @caiomendes7795
    @caiomendes7795 7 місяців тому +1

    Olá professor, gostaria de saber se o assédio sexual se aplica quando e uma diarista e não empregada??

    • @Borges021RJ
      @Borges021RJ Місяць тому

      Há vinculo empregatício, sim aplica-se!

  • @thales7298
    @thales7298 2 роки тому +1

    Amei a explicação...
    Fiquei com dúvida:
    - Caso seja uma situação em que o professor maior de 18, "da em cima" da aluna que seja vulnerável, porém sua intenção é namorar com ela, sem intimidar, sem solicitar fotos, ou ameaçar prejudicar. Ainda sim, pode entrar como assédio ou estupro de vulnerável?

  • @marcosfilho5692
    @marcosfilho5692 2 роки тому

    Mais vamos colocar em um caso que não é em trabalho, no caso se fosse um dono de uma empresa e a pessoa é uma cliente ou várias pessoas que sempre que vão na empresa dele o mesmo fica a dando em cima

  • @myllafernandes9532
    @myllafernandes9532 Рік тому +1

    Bom dia professor, li na doutrina Código Penal Interpretado do autor Costa Machado e David Teixeira de Azevedo que só configura crime de assédio sexual se for uma promessa de fazer algum mal ao subordinado (diminuir o salário) se a promessa for um bem ao funcionário, ex.: aumento salarial, aí já não se enquadraria neste crime. Você poderia me informar sobre isso, porque em vários vídeos que assisti não vi nenhum comentário sobre esse ponto. Desde já muito obrigada pela as aulas aqui do canal. Abraço!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Рік тому

      A ideia do assédio sexual é a ameaça, ligada ao emprego, com objetivo sexual. Assim sendo, se não há ameaça, não há assédio.
      Abração

  • @isadoraamorim1153
    @isadoraamorim1153 9 місяців тому

    Quando a pessoa que assedia é da família a pena devia ser maior.

  • @nathaliasantuchi
    @nathaliasantuchi 3 роки тому

    Muito bom!!! Prof. faz um vídeo sobre extraterritorialidade, por favor! Obrigada :)

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 роки тому +1

      Sugestão anotada! Abração

    • @mocadaroca4985
      @mocadaroca4985 3 роки тому +2

      Nossa. Tmbm despertou minha curiosidade!

  • @juciperfumaria8374
    @juciperfumaria8374 2 роки тому +1

    Minha filha tem 16 anos, tem 1 filho, mora no Rio de Janeiro. Ta no primeiro emprego, ( jovem aprendiz)
    Ta sendo perturbada pelo chefe, hoje seria o segundo dia.. ela ja ta com nojo dele pelas palavras dele..
    O que devo fazer ???

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Deve registrar boletim de ocorrência para que as providências possam ser tomadas.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @deboraramos2899
    @deboraramos2899 3 місяці тому

    Tem cartilha

  • @NicolyKarenSilva-kv7uo
    @NicolyKarenSilva-kv7uo 5 місяців тому

    Dr se passou 3 anos aproximadamente depois do assédio sexual que sofri de uma colega de república, era maior de idade posso denunciar ?

  • @goldenhair
    @goldenhair 2 роки тому +2

    Olá professor. Então como se classifica quando alguém passa uma cantada em outra pessoa? Nem que seja só um "gostosa" ou assovio? Classificar como importunação sexual do art. 215-A não seria desproporcional?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому +5

      A cantada grosseira, como chamar de gostosa, pode ser enquadrada em injúria. Não há como incluir como importunação sexual, por ausência de ato libidinoso.
      Abração

  • @jorgealbertoramos6549
    @jorgealbertoramos6549 7 місяців тому

    Qual a prescricao?

  • @brunoalvesportugaldasilva1493
    @brunoalvesportugaldasilva1493 3 роки тому

    Ou outros casos vários motivos de crimes e delitos a pessoa cumpre certo a pena outros ficam pouco tempo saem antes da hora têm saidinhas temporárias por aí vai cruzam fronteiras ocorrem fugas

  • @alanjungc
    @alanjungc 9 місяців тому

    Professor, é processada pelo juizado ou pelo rito comum?

  • @adrianodesouzaadriano2954
    @adrianodesouzaadriano2954 2 роки тому +1

    Boa tarde! Uma vez mandei uma mensagem pra uma pessoa que supostamente era casada e eu não sabia... quando a pessoa se identificou sendo casada eu pedi desculpa pelo ocorrido. Isso configura algum tipo de crime?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Prezado Adriano,
      Tudo depende do conteúdo da mensagem.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @OperacionalGalvaniLimpeza
    @OperacionalGalvaniLimpeza Місяць тому

    Acho que nos homens deveriamos nao existir😢. Fui acusado e nao fiz nada

  • @brunoalvesportugaldasilva1493
    @brunoalvesportugaldasilva1493 3 роки тому

    Na boa acho absurdo até tudo isso seis meses a um ano a cinco anos não concordo sinceramente plenamente têm pessoas que matam roubam enfim coisas muito mais muito piores e nem presas vão ou porque não acha suspeitos falta provas aqueles Maranata todos pagamento de fiança por aí vai dá pra ficar revoltado ou revoltada com certeza dá até nojo vontade de vomitar tanta mas tanta injustiça nesse país vocês me entendem pelo amor de Deus só justiça divina não falha só justiça divina não falha de Deus Jesus Cristo misericórdia mistérios misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia

  • @gislenetoffoli7365
    @gislenetoffoli7365 2 роки тому +1

    Sou nova no canal. Gostaria de uma ajuda. Estou com problema em relação a um professor da rede pública. Ele assediou algumas alunas inclusive minha neta em todas as aulas. Já foi visto nas câmeras da escola. A denúncia foi feita na diretória de ensino de Campinas. Estamos aguardando uma resposta. Te pergunto,, quais outros órgãos que posso procurar pois está demorando muito para esse professor ser afastado da escola. Me ajude por favor

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Prezada Gislene,
      Você deve procurar o Ministério Público, pois caberá a ele a propositura de medidas criminais. Você também pode procurar um advogado de sua confiança para que ele possa representar seus interesses, buscando agilidade no procedimento.
      Abração,
      Rodrigo

    • @gislenetoffoli7365
      @gislenetoffoli7365 2 роки тому +1

      Preciso de uma orientação sua a respeito do meu caso

    • @gislenetoffoli7365
      @gislenetoffoli7365 2 роки тому +1

      Muito obrigado

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      @@gislenetoffoli7365 sou eu quem agradece a sua audiência!
      Abração

  • @josecorreiasopite9362
    @josecorreiasopite9362 Рік тому

    A troca de fotografia sexy entre duas pessoas é crime?

  • @manuelferraz4444
    @manuelferraz4444 2 роки тому +1

    Assédio sexual só ocorre de um superior hierárquico para um ou uma subordinada?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      A legislação exige a subordinação.
      Abração

    • @manuelferraz4444
      @manuelferraz4444 2 роки тому +1

      @@canaldopenal Dr. Rodrigo Veiga, eu só angolano, e a nossa lei quase que o conteúdo tem a mesma natureza. Olhamos, o Art. 186 do código penal Angolano, transmite a ideia de assédio que, " quem abusando de autoridade resultante de uma relação de domínio, dependência hierárquica ou de trabalho, procurar constranger outra pessoa a sofrer ou praticar acto sexual, com o agente ou outrem, por meio de ordem, ameaça ou fraude, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com a de multa de 360 dias". Será que aqui a ideia central também singe-se no que refere a vossa lei o a interpretação por si apresentado???? Por favor.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      @@manuelferraz4444 não sei se entendi bem a pergunta. O assédio sexual ocorre quando alguém usa sua hierarquia ou superioridade para constranger alguém, com fins libidinosos.
      Abração

  • @Carlos.BerlinYt
    @Carlos.BerlinYt Рік тому

    Minha namorada tem 15 anos de idade, ela sofreu "assédio sexual" dentro do trabalho dela pelo pai da patroa só que no momento do ato a patroa não estava em casa aí quando a minha namorada chegou em casa falou pra patroa dela, simplesmente a patroa dela disse que ficou chocada com oque aconteceu e ficou falando assim (a mais é isso né)

    • @Carlos.BerlinYt
      @Carlos.BerlinYt Рік тому

      Esse caso, no entanto não tem provas de imediatas até por que minha namorada trabalhou o resto do dia normalmente mais por dentro em choque pelo ocorrido, agora os patrões estão falando por que ela não denunciou no dia sendo que eu acho que isso não tem nada haver

    • @Carlos.BerlinYt
      @Carlos.BerlinYt Рік тому

      Tô precisando de ajuda pra entender mais sobre esse caso antes de poder "entrar na justiça ou algo do tipo".

  • @douglasfelipe305
    @douglasfelipe305 Рік тому

    Precisa de provas para acusar alguém de assédio? Hj fui acusado de assédio, pq a menina teve a má impressão que eh estava dando em cima dela, mesmo eu não estando!

    • @douglasfelipe305
      @douglasfelipe305 Рік тому

      E detalhe, ela namora

    • @felipewinchester2833
      @felipewinchester2833 Рік тому

      @@douglasfelipe305 se não tem provas não vai dar em nada, ainda mais que isso é muito subjetivo

  • @denilsontito4093
    @denilsontito4093 2 роки тому +1

    Séria assedio sexual se o professor pegar há amiga de sua aluna que estuda em outro Colégio?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Não, pois não haveria a ascendência hierárquica.

  • @viniciusvinicius8848
    @viniciusvinicius8848 2 роки тому

    Bom quando o adolescente fica assediando a tia dele q e bem mais velha nesse caso o q se deve fazer o .eu precenciei um menor de idade assediando a tia dele. Eu vi a vítima acabou me falando o q tava acontecendo. Ele ficava espiando ela pela janela. Mastubava na frente dela mostrava ela vidio de pornografia. Um dia ele entrou dentro da casa dela tirou a roupa .ela ficou desesperada .ele tacava pedra mo telhado da casa dela pra ela sair de casa para ver ele pelado. E vários outros coisas. Ela passou algum messes sofrendo por causa disso até eu descobrir. Ela nao comtou pra ninguém pq era sobrinho do marido dela a família dele e toda crente com certeza ia ser um escândalo. Ela gosta muito da comhada dela. E ela tem medo de contar e ninguém acreditar ainda mais ele por ser menor de idade. A vida dela numca foi a mesma depois dessas coisas aconteceram

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Prezado Vinícius,
      Como sua pergunta se refere a caso concreto, você deve procurar um advogado ou defensor público para que eles possam lhe informar com mais clareza.
      Abraço

  • @rosanaduarte6721
    @rosanaduarte6721 2 роки тому +1

    Meu patrao fica assistindo filmes porno alto e se masturbando e anda pelado pela casa isto é assedio

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 роки тому

      Prezada Rosana,
      Pode até configurar importunação sexual, a depender da forma que ele se comporta.
      Abraço,
      Rodrigo