POSSO SACAR DINHEIRO DO FALECIDO SEM INVENTÁRIO?
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- Опубліковано 5 вер 2024
- Sim, é possível sacar o dinheiro que o falecido deixou no banco, investimentos, fgts, etc, sem inventário. Contudo, não é tão simples assim: não basta chegar no banco, se você tiver cartão e senha, e sacar o dinheiro, pois isso pode ser considerado CRIME. Então vamos explicar como fazer para receber os valores em dinheiro deixados pelo falecido sem inventário.
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👉👉 lsadvs.com.br/... 👋🏼👨🏻💼⚖ Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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Esse inventário é um meio do estado pegar o dinheiro do cidadão
Sim. Também.
Eu pensei exatamente como você disse, se só tem 1 herdeiro poderia sacar o dinheiro, sendo que ninguém mais vai reclamar da parte dele, mas pra justiça foi "alguém não autorizado" que sacou. Triste essa burocracia
Pois é. Eu acho que alguma burocracia teria mesmo que ter para não virar festa - contudo, deveria ser algo muito mais simples, rápido e barato do que o próprio alvará, que já é relativamente simples e rápido.
@@lsadvs Boa noite. O pai do meu amigo morreu tem um mês. Ele foi na defensoria pública da cidade dele, e lá foi informado que teria que ser inventário? Por causa da casa. Ele só levou o atestado de óbito, Rg, Cpf do falecido, compr. de residência e os documentos dele( Rg e Cpf). Deixou só as xerox lá na defensoria. Faltou os documentos dos irmãos(herdeiros) e o documento da casa, pra poder da entrada no inventário. Ficou pendente lá.
Gostaria de saber se ele pode desistir de fazer o inventário e deixar próximo ano, pois não conseguiu juntar os documentos necessários? É possível desistir do inventário? Será que a defensoria vai notoficar o óbito pros bancos ou vão deixar pra lá? Ja que ele desistiu do inventário. Obrigada. Meu amigo agradece. E desculpa o montão de perguntas, mas senti confiança no seu canal.
@@Marcio-ls1xk Se faltou documentos, é muito provável que a defensoria não tenha entrado com o processo de inventário, então não é questão de desistir do processo, é só não entrar mesmo. Mas fique atento: se não entrar com o inventário dentro de 60 dias, rola multa.
Quanto a se a defensoria vai avisar aos bancos sobre o óbito, nunca vi isso acontecer e nem vejo motivo. Mas isso não quer dizer que movimentar a conta bancária seja permitido.
Boa tarde vi este vídeo
Gostaria de saber se pode informar está situação
Foi dado entrada no inventario do meu pai
Mas alguns não assinaram
Minha mãe pediu pro advogado
Deixar o inventário parado
Pois meu pai possuía ações
Ela quer tirar e dar pro filho homem mas Samos em todos 7 mulheres 1 home
Ela pode fazer isto ?
@@marlisetemazzini3121 Sua mãe pode dar a parte dela, não a dos outros, mesmo sendo inventariante.
Meu pai, esteve por um tempo inconsciente, meu irmão fez uma procuração no nome dele , sendo que somos em 6 irmãos, fez meu pai colocar o polegar, e meu pai e alfabetizado na procuração ele fez que pode movimentar as contas do pai, ai pergunto o cartório pode fazer isso
Se ele estava inconsciente, essa procuração não é válida.
Até porque, neste tipo de situação, o tabelião tem que verificar se o outorgante (pessoa que está assinando a procuração) está lúcido para assinar tal documento.
Meu pai faleceu e todos os documentos dele ficaram com uma mulher que ele fez união estável há um ano e meio mais ou menos, e por causa disso ela tomou posse de todos os valores dele, conta corrente, fgts, previdência privada, aposentadoria, indenização de trabalho, carro.... E eu fiquei sem nada! O que eu posso fazer para rever minha parte ???
Tem que ver os detalhes do caso, mas, de início, teria que propor a ação de inventário, indicar todos esses bens e obrigá-la a pagar a sua parte.
meu tio faleceu e minha mãe cuidava dele, minha mãe fez saques sem ter o inventario, vai dar BO? ele tem outros irmãos e eles autorizaram minha mãe ficar com tudo que ele tinha
é PROVÁVEL que não dê problema se nenhum dos herdeiros reclamar.
Excelente explicação
Deus te dê um bom. Minha mãe e já não tivemos como pegar o dinheiro da pensão dela, precisa uma procuração assinada pelos filhos para retirar esse dinheiro?
Minha faleceu fez 5 anos e eu e minha irmã tínhamos conta conjunta com minha mãe e tinha procuração também sendo que quando minha mãe faleceu ela foi no banco e conseguiu transferir todo o valor pra conta dela, pois botei ela na justiça. Espero conseguir resolver
Espero que dê tudo certo para vocês!
Vivi por 13 anos em união estável…meu esposo faleceu vai fazer 3 anos..e tive que reconhecer pós mortem e recentemente o juiz sentenciou determinado o reconhecimento dessa união….Acontece que a filha mais velha solicitou no inventário o levantamento de quase 20 mil que tinha na conta dele para uma conta judicial…Eu sou no caso herdeira e meeira então eu teria direito a 75% desse valor??? E se eu posso pedir o levantamento de minha parte sendo em vista que quase passo fome pois abandonei tudo pra cuidar dele, apesar de que a justiça não leva isso em consideração….mas deveria levar e inclusive o abandono por parte das duas filhas…enfim…como posso solicitar minha parte desse valor agora que minha união estável foi reconhecida??? É possível???
No caso se somos casados comunhão parcial de bens, e um imóvel apenas, não temos filhos, por que os pais dele vão herda a parte dele e não eu que sou a esposa ?? Tenho que dividir até o que está na conta com os pais ?? Se conseguimos tudo juntos e depois do casamento ?
Três irmãs, eu a mais velha, a do meio é omissa e a mais nova é temporã, era quem detinha os cartões da CC dos meus pais, para sacar aposentadoria e se beneficiar, em 22 meu pai, 90a,faleceu, descobri que ela sacou tudo da CC, deixando minha mãe, a zero, sem nenhum cuidado, hoje tem 92a, agora está morando comigo, interior de SP, as 2 irmãs, SP, nunca perguntam da mãe, comecei inventario sem nenhum documento que também está em poder dela, processo criminal para reaver da CC, pensão alimentícia, tudo começado, nada com expectativa de conclusão.
Olá, Thereza! Parece que você está enfrentando uma situação complexa e emocionalmente desgastante. Vamos organizar as questões legais envolvidas e pensar em estratégias para lidar com elas da forma mais eficaz possível.
Inventário e Gestão dos Bens dos Pais
Inventário: A abertura do inventário é um passo importante para regularizar a situação patrimonial após o falecimento do seu pai. Como você mencionou que não possui documentos, é crucial que o processo de inventário também envolva uma solicitação formal para que sua irmã entregue quaisquer documentos relevantes. O juiz responsável pelo inventário tem autoridade para exigir que ela apresente esses documentos.
Administração dos Bens: Se sua irmã está retendo documentos e agindo de forma a prejudicar sua mãe, isso pode configurar má administração ou mesmo apropriação indébita. É importante que isso seja destacado no processo de inventário e também no âmbito criminal, se for o caso.
Processo Criminal
Apropriação Indébita: Você mencionou que iniciou um processo criminal para reaver os valores da conta corrente. Continuar com essa ação é crucial. Documentar todas as movimentações financeiras suspeitas e qualquer evidência de que sua irmã se beneficiou indevidamente dos recursos pode fortalecer seu caso.
Papel do Advogado: Certifique-se de que seu advogado esteja ativamente envolvido e pressionando para que o processo seja conduzido de maneira eficiente. Um advogado criminalista pode ser particularmente útil nessa situação.
Pensão Alimentícia para Sua Mãe
Pensão de Idosos: Se sua mãe está dependendo de você para cuidados, você pode solicitar uma pensão alimentícia em nome dela, para garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas. Isso pode ser pedido judicialmente, exigindo que as filhas contribuam para o sustento da mãe, especialmente se ela foi deixada em situação de vulnerabilidade financeira.
Processo de Pensão: Acelerar o processo de pensão pode exigir uma atuação judicial mais agressiva, incluindo pedidos de medidas liminares para garantir um suporte financeiro emergencial.
Estratégias e Recomendações
Documentação e Evidências: Continue coletando todas as provas possíveis, incluindo extratos bancários, recibos, e correspondências que possam demonstrar a conduta de sua irmã.
Apoio Legal Contínuo: Manter uma comunicação constante com seu advogado é essencial. Considere também a possibilidade de consultar outro advogado para uma segunda opinião se sentir que seu caso não está progredindo como deveria.
Suporte Emocional: Situações como essa são extremamente estressantes. Não hesite em buscar apoio emocional para você e sua mãe durante esse período desafiador.
@@lsadvs paguei os novos documentos, para inventário, ela diz que não tem nada, mas já não preciso, estou novas advogadas, o ex advogado só queria abrir processos, pedi um processo, inventário com a devolução da CC, dizia que era só no final. Agora vou transcrever e estudar o que você me enviou, Gratidão
Primeiramente quero parabenizar o Doutor pelo excelente vídeo! Uma didática impecável a meu ver.
Gostaria de tirar uma única dúvida se possível, ok?
O Doutor cita ao final do vídeo que no caso de ser herdeiro único, tendo este sacado o valor do falecido, provavelmente não daria em nada por ser único, certo?
Todavia, gostaria de saber se esse pensamento do senhor permanece em se tratando de uma pessoa que era pensionista do Exército?
Em síntese, valor baixo, cerca de R$ 6.000,00 reais e única coisa deixada pelo de cujus.
Porém, o Exército todo ano faz prova de vida, quando chegar o período de recadastramento, e eles notarem que a pessoa não foi fazer a prova de vida, e que ela já se encontrava morta há um certo tempo, poderiam eles processar criminalmente esse único herdeiro que sacou o valor?
Forte abraço, sucesso para ti, e torcendo para ter uma resposta!
É complicado responder esse tipo de pergunta. Geralmente esse controle não é feito assim de maneira tão certinha. Mas o risco de dar problema sempre há.
Sou viúva filho de 18 e enteado de 36 tenho que sacar fgts no alvará tem que constar o nome deles também?
Dez minutos
Meu pai recebeu benefício no dia 26 07e no dia 27 07 ele faleceu,e nessa mesma data do falecimento eu saquei o salário dele pra ajudar no funeral ,saquei com o conhecimento de todos erdeiros,sera que vai dar problema?
Bom dia,Dr minha mãe deixou o valor de 500 reais gostaria de sacar mais não estou conseguindo já fui em órgão público e as pessoas não dão orientação de como fazer pode me ajudar ? Sou filha unica
E se tiver mais herdeiros, com cônjuge em união estável e os herdeiros não dividem o dinheiro ?
Se não há acordo, é preciso fazer o inventário litigioso, ou seja, brigar na justiça.
boa noite tenho um valor 3.700 a retirar em conta corrente de minha irmã falecida ....tenho q contratar um advogado?
Infelizmente, sim. Mas se você conseguir comprovar que não tem condições econômicas, pode tentar assistência gratuita da defensoria pública. É um pouco mais trabalhoso e demorado, mas se você tiver as condições que eles demandam, terá assistência sem contraprestações.
Boa tarde, estava em LITÍGIO e BLOQUEIE 50% do FGTS do meu marido, o divórcio aconteceu e o Processo ainda estava acontecendo no Fórum da Barra qndo Ele veio a falecer, . Minha pergunta, posso entrar com Alvará Judicial e sacar minha parte q estava bloqueada. Estou em Inventário com a Amante q fez uma Herdeira e um filho q mora nos USA. Fomos casados por 32 anos e o vlr é bem alto. Tenho ADV, mas gostaria de ouvi-los. Meu vlr passa dos 250 mil reais,.. Grata
Então, Laura, sem ver o processo não tem como dar um parecer. Genericamente posso dizer que, via de regra, o que ainda está em litígio não pode ser levantado - principalmente com o complicador do óbito dele, pois, no meu entendimento, a ação de divórcio não perde o objeto, sendo que "os interessados na herança" (para usar uma expressão atécnica) passam a ter interesse em defender seus interesses no divórcio. Acho muito difícil conseguir um alvará de levantamento se não houver uma composição amigável. Mas seu advogado, que conhece bem o processo, com certeza conhece as possibilidades, os benefícios e os riscos.
Avô faleceu, existem bens e quota parte em sociedade.
Existe um valor na conta conta corrente do avô, queríamos usar para pagar o IPTU e outros impostos, para que possamos abrir o inventário.
É possível pedir esse alvará explicando que precisamos dele para regularizar os impostos e abrir inventário?
Parabéns pelo vídeo, ficou muito bem explicado. Desde já agradeço se puder me responder
Não. Tem que entrar com o inventário (arrolamento, se for o caso) e fazer um pedido de tutela antecipada para liberar esse dinheiro exatamente para regularizar os impostos e arcar com outros custos da ação.
Tenho uma conta conjunta com meu pai desde 1990 , mas sempre foi só minha, meus rendimentos. . Meu pai faleceu em 2018/ minha mãe em 2021. Banco bloqueou minha conta. Como proceder?
Complicado hein. Conta conjunta tem que "inventariar" quando ocorre o óbito, por mais que só você utilize, pois metade do que tem lá é do falecido, por lei. Se você tentou conversa com o gerente e não conseguiu desbloquear " na amizade", só resta entrar com o alvará judicial.
Ola dr meu pai falaceu a anos e minha ficou com a pensao,ela casou de novo. Sendo que ela faleceu e deixou dinheiro na conta dela. Como podemos fazer pra ter esse dinheiro, somos 5 irmãos,tem menos de 4 mil na conta. Desde ja agradeço.
Obs: o esposo atual tem direito nesse valor que ficou na conta dela?
Minha mãe faleceu em novembro passado. Tem um saldo baixo, próximo a 4 mil reais. Não consigo advogado para fazer o alvará judicial porque o valor é baixo e não dá lucro para ele. Não tem bens a inventariar. Difícil a coisa viu
Realmente complica.... manda uma mensagem para a gente pelo link do primeiro comentário fixado desse vídeo. Vamos ver se conseguimos ajudar.
Faz pela defensoria pública grátis
comprei uma moto que o antigo dono fez comunicado de venda! so que o rapaz antes de trasferir ele faleceu...tem como pedir trasferencia novamente para o dono onde a moto esta no nome??
Olha, me parece que se os herdeiros teriam que requerer um alvará para poder finalizar a transação. Caso contrário, você é quem teria que entrar com um processo para regularizar a situação.
boa tarde dr. meu irmão faleceu pois ele não tinha com panheira nem filhos e o nossos pais são falecidos ele nao deixou nenhum bem mais tenho 4 irmãos colaterais pois ele so deixou o fundo de garantia no valor de 67.400.00 pois esse alvara judicial se arrasta a 1 ano e 8 meses e todas as exigencias foram compridas imedatamente o porque de tanta demora e como fica essa divisão. desde já muito obrigado pelo seus esclarecimentos.
Para saber como fica esse valor tem que analisar mais detalhes do caso. Se há um alvará, imagino que vocês têm um advogado, ele poderá ver isso para você.
Quanto à demora, parece um pouco extenso mesmo - mas, às vezes, dependendo da vara em que o processo cai, pode ser mais demorado que o normal mesmo. Só vendo o processo para saber.
Boa tarde! Meu pai faleceu no día 05/08 e meus irmãos ja botaram a mão no dinheiro...eles tinham a senha da conta do meu pai e eu não sei o que fazer...por favor, preciso de orientação!!
Vanesa, não tem muito o que fazer, vai ter que entrar na justiça para inventariar a herança e pedir ofício aos bancos pedindo cópia do extrato para comprovar o que você sabe que ocorreu.
Para acusar que retiraram o dinheiro têm que provar que foi eles.
Tenho como provar sim@@carlacristina5639
@@lsadvsobrigado, estou contratando um advogado, ele falou do alvará judicial e sim, ficaremos sabendo o que aconteceu.
@@vanessafreitasvanessa6087 Boa sorte!
Bom Dia!
Meu sogro faleceu e deixou 3 filhos.
É divorciado e em acordo com a ex mulher a casa em que moravam não venderam e permaneceu no nome de ambos.
Ele deixou um valor no banco em torno de 15.000 foram sacados outros valores mas temos os comprovantes que foi para a internação dele.
E os filhos não querem abrir inventário para vender a casa em que a mãe que é idosa vive.
Nesse caso como estão em acordo de somente sacar o valor do banco, é possível o alvará?
Ana Paula, infelizmente não. Se o imóvel está no nome dele, a menos que seja um imóvel de valor baixíssimo (o que é bastante raro), vai ter que ser via inventário. É muito possível, porém, pelo seu relato, que seja possível um inventário numa modalidade chamada arrolamento, que é um pouco mais rápido e simples.
Ola boa tarde, poderia me tirar uma dúvida?
Em agosto de 2022 meu avo faleceu e deixou um saldo em conta no valor de 70mil, minha avo sendo a única herdeira achou que nao teria problema e fez movimentações na conta ate dezembro de 2022 no valor de 5mil reais aproximadamente, em fevereiro de 2023 essa conta foi bloqueada e poe falta de orientação fizemos o inventário da conta somente em outubro de 2023, em janeiro deste ano o banco comunicou ao cartório que mesmo com o inventário finalizado eles nao liberariam o valor pois foram feitas movimentações apos o falecimento, no início deste mes de fevereiro contratamos um advogado para fazer um alvará judicial para sacarmos o valor porem daqui a 4 dias vai fazer 1 mes e nada ainda, sabe se é possível que esse alvará seja negado?
Olá, Carlos. Você nos enviou mensagem no whatsapp, certo? Respondi por lá.
Boa tarde doutor, estou apavorada, saquei dois meses de benefício da minha mae que falecei dia 31 de janeiro desse ano, no caso tem 3 meses, ela recebia a aposentadoria e a pensão por morte de meu pai, mas ela tava acamada e deixou muitos gastos que eu tive que cobrir, nao tenho comptovante de nada...estou com medo do inss me cobrar,.nao fiz a certidão de obito ainda por medo...por favor doutor me rsponde!
Situação complicada. O INSS pode cobrar sim. Sugiro que marque consulta com um advogado para ver se tem algo que possa ser feito para se resguardar.
Doutor meu pai recebe um salário minimo meu pai faleceu quinta feira passada dia 25 de julho e benefício dele caiu dia 1 de agosto posso sacar ou não
Não pode....msm c cartao e senha.....não pode.
Meu Filho Faleceu recentemente. E tem valores para resgatar . É necessário fazer inventário ou tenho outra alternativa.
Pois, não tenho como pagar um advogado???
A alternativa é o alvará explicado no vídeo. Nesse tipo de causa, muitas vezes, o advogado pode cobrar quando os valores forem resgatados.
Meu pai conseguiu dar entrada no benefício de aposentadoria, usufrui por poucos meses e veio a falecer em 9 de fevereiro de 2023 o benefício ficou para minha mãe, porém meu pai estava para receber tb os atrasados deste benefício que incluía os salubres e tempo de trabalho rural todos os atrasados, porém depois de um ano minha mãe foi investigar se tinha saindo estes atrasados, descobriu que advogado sacou seus honorários e deixou a parte do meu pai preso na justiça, minha mãe e a viúva mais tem meus 4 irmão que são adultos e casados eles tem direto além da minha mãe deste valor que dará uns 120 mil reais ( meus irmão além da minha mãe que é a viúva tem direito de metade deste valor ) está e minha dúvida ???
Teresa, vamos esclarecer como funciona a questão dos direitos aos valores atrasados do benefício de aposentadoria após o falecimento do seu pai.
Situação:
Falecimento do Segurado: Seu pai faleceu após conseguir a aposentadoria, mas ainda havia valores atrasados a serem pagos, referentes a períodos de trabalho insalubre e rural.
Benefício Transferido para a Viúva: Sua mãe passou a receber a pensão por morte, mas os valores atrasados da aposentadoria do seu pai ainda não foram pagos.
Advogado Sacou Honorários: O advogado sacou os honorários e deixou o restante do valor na justiça.
Direitos aos Valores Atrasados:
Viúva (Sua Mãe): Como cônjuge sobrevivente, sua mãe tem direito aos valores atrasados da aposentadoria do seu pai.
Herdeiros (Você e Seus Irmãos): Além da sua mãe, você e seus irmãos também têm direito à parte desses valores como herdeiros.
Divisão dos Valores:
Os valores atrasados são considerados parte do espólio do seu pai, ou seja, são parte da herança.
A divisão da herança segue as regras do direito sucessório brasileiro, que prevê que os bens do falecido são divididos entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes (filhos).
Cálculo da Herança:
Metade dos Bens (Meação): A sua mãe tem direito à metade dos bens adquiridos na constância do casamento (meação), se estavam casados em regime de comunhão parcial de bens.
Outra Metade (Herança): A outra metade dos bens (incluindo os valores atrasados) é dividida entre sua mãe e os filhos, em partes iguais.
Exemplo de Divisão:
Supondo que o valor total dos atrasados seja R$ 120.000:
Meação: R$ 60.000 (metade) para sua mãe, pela meação.
Herança: R$ 60.000 (outra metade) a ser dividida entre sua mãe e os 5 filhos (você e seus 4 irmãos).
Cada um (mãe e filhos) receberia R$ 10.000 dessa metade da herança.
Procedimento:
Inventário: É necessário abrir um processo de inventário para formalizar a divisão dos bens, incluindo os valores atrasados. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (em cartório, se todos os herdeiros forem maiores e concordarem com a divisão).
Advogado: Contratar um advogado para auxiliar no processo de inventário e garantir que todos os direitos dos herdeiros sejam respeitados.
Petição ao Juiz: Se o processo de inventário já está em andamento, o advogado pode peticionar ao juiz para liberar os valores atrasados e proceder à divisão conforme as regras de herança.
Espero que essa explicação tenha esclarecido sua dúvida, Teresa. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
o valor foi transferido para outra conta. Se retornar todo o dinheiro para a conta do falecido e iniciar o processo, pode corrigir o erro inicial? Infelizmente, quando somente o falecido pode pagar os custos do proprio enterro, a família em total desorientação tende a fazer uso do que tem disponível. As leis são eficazes na cobrança, mas no mundo real ninguém ajuda uma pessoa que passa com problemas de doenças e ainda tem enfrentar toda a comoção pela morte de uma pessoa querida.
Olha, se os gastos foram todos com cuidados advindos do falecimento e tiver os comprovantes, não precisa nem jogar de volta na conta do falecido. o judiciário entende esse tipo de situação.
@@lsadvs não somente, mas toda a quantia. Pelo que entendi, importante devolver para a conta e ir em busca de alvará para dividir entre os herdeiros. Isso?
@@marcellomediewall5054 Olha.... seria o CERTO. Mas assim... tem mais coisas para dividir fora o dinheiro que já foi gasto? O dinheiro foi gasto em pleno acordo de todos os herdeiros? Porque se não tem mais bens, não sobrou mais dinheiro e todos os herdeiros estão de acordo (tendo provas disso)... vale consultar um advogado para ver se precisa mesmo gastar dinheiro e tempo com um alvará. É o certo? Sim.... mas né....
Por favor doutor, poderia esclarecer, quando atual esposa (separado da minha mãe e casou com outra em comunhão universal de bens) saca/transfere todos valores das contas do meu pai para conta dela, recebe aluguel de um segundo imóvel e não realiza a partilha com os demais herdeiros, pois alega que pagou despesas com a manutenção do espólio, não comprova essas despesas, inclusive quer que dividimos as despesas do imovel que ela tem direito real de habitação, agua, luz, IPTU, IPVA, licenciamento do veículo que esta na garagem desda casa, como fica nesse caso? Quais despesas de manutenção do espólio os herdeiros e a viúva devem assumir por favor?? Ela tem direiro de não pagar tais despesas? Desde ja agradeço.
Olá, Milena! A situação que você descreve envolve várias questões relativas à administração de um espólio e à partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Vou tentar esclarecer alguns pontos chave que podem ajudá-la a entender melhor a situação e os direitos envolvidos.
Administração do Espólio
Responsabilidades do Inventariante: A pessoa designada como inventariante (que pode ser a atual esposa, se nomeada pelo juiz) tem a responsabilidade de administrar o espólio. Isso inclui pagar dívidas do falecido, arrecadar os bens, cuidar da manutenção dos mesmos e representar o espólio ativa e passivamente em juízo. Todas as despesas feitas pela inventariante em nome do espólio devem ser justificadas com comprovantes, e ela deve prestar contas aos herdeiros e ao juiz.
Uso Indevido dos Bens do Espólio: Se a atual esposa está transferindo dinheiro das contas do seu pai para a conta dela sem a devida autorização judicial e sem prestar contas, isso pode configurar uma gestão inadequada ou até mesmo ilícita dos bens do espólio. Os herdeiros têm o direito de exigir transparência e, se necessário, pedir a substituição do inventariante.
Partilha de Bens e Despesas
Partilha: Os bens deixados por seu pai devem ser partilhados entre os herdeiros legais (incluindo você e quaisquer outros filhos, além da atual esposa), conforme determinado pela lei e pelo regime de casamento (comunhão universal de bens).
Despesas com o Espólio: As despesas ordinárias de manutenção dos bens do espólio (como IPTU, água, luz do imóvel onde ninguém reside) geralmente são responsabilidade do espólio até a partilha ser concluída. Se a atual esposa reside no imóvel como seu direito real de habitação, ela pode ser responsável por despesas como água e luz, enquanto o espólio poderia continuar responsável pelo IPTU.
Direito Real de Habitação: Este direito permite à viúva residir no imóvel que era do casal até o fim de sua vida, mas não a isenta automaticamente de todas as despesas. As responsabilidades específicas podem depender de interpretação judicial, especialmente se houver disputa entre os herdeiros e a viúva.
Ações Recomendadas
Consulta com Advogado: É fundamental consultar um advogado especializado em direito de família e sucessões para revisar todos os documentos e ajudar a garantir que seus direitos, como herdeira, sejam protegidos. O advogado pode ajudar a contestar ações inadequadas da atual esposa e exigir a correta administração do espólio.
Requerimento Judicial: Se houver evidências de má administração, seu advogado pode requerer judicialmente a prestação de contas e até mesmo a substituição da inventariante.
Mediação ou Acordo: Em alguns casos, pode ser útil tentar uma mediação entre os herdeiros e a viúva para resolver disputas relativas à administração dos bens e à partilha de forma mais amigável.
@@lsadvs Muitíssimo obrigado Doutor por responder prontamente. Me orientou e me deu um caminho. Muito obrigada mesmo.
Meu ex marido deixou dóis salários minimo , tenho uma filha menor de idade,a irmã mais velha me deu os documentos pra eu,i na justiça autoriza a pega esse pagamento, precisa de alguma coisa fela abrindo mão desse dinheiro,pq ela disse q nao precisa,eu posso pega pra irmã dela
Tem que pedir o alvará na justiça. Como herdeira, ela teria que assinar a procuração autorizando.
@@lsadvs obrigada
É se foi comunicado o falecimento do pensionista quem bloqueia o pagamento banco ou inss, spprev( no caso de minha mãe?
O INSS.
Boa tarde amigo. No ano de 2013 eu perdi meu unico irmao por parte de mãe ai depois de 3 mês minha mãe tbm morreu e mei irmao era de melhor no tempo so resta agora eu e meu pai ele nao tinha filho nenhum ai eu falei com um advogado e ele ja entrou com ação sera que vai ter susseso ele tinha na conta 1.325 isso no ano de 2013 e ate hj meu pai nao conseguiu tira o advogado ja deu a entrada em outubro do ano de 2023 demora msm e obg
Olá Marcelo,
Sinto muito pela perda do seu irmão e da sua mãe. Entendo que a situação deve ter sido bastante difícil para você e seu pai lidarem com essas perdas.
Quanto à ação que o advogado entrou para que seu pai consiga acessar o valor na conta do seu irmão, é importante saber que o tempo de duração de um processo judicial pode variar bastante dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a carga de trabalho do tribunal, a necessidade de diligências adicionais, entre outros.
Normalmente, processos relacionados a heranças podem levar algum tempo até que sejam concluídos, especialmente se houver questões a serem esclarecidas ou contestações por parte de outras partes interessadas. Apesar de o alvará, via de rega, ser relativamente rápido, tem casos em que por peculiaridades (ou simplesmente azar) ele demora um tempo também.
Se o advogado já deu entrada na ação em outubro de 2023, é possível que o processo ainda esteja em andamento e que seja necessário aguardar mais um tempo até que haja uma decisão final.
Recomendo que você mantenha contato frequente com o advogado responsável pelo caso para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo e esclarecer suas dúvidas. Eles poderão orientá-lo de forma mais específica sobre o prazo estimado para a conclusão do processo e as etapas que ainda precisam ser cumpridas.
O pai da minha filha faleceu, consegui a pensao por morte dela e vi que tem um valor no fgts dele. Vi que minha filha tem direito de ter esse dinheiro, ela e a unica filha dele. Ai queria saber se consigo sacar com o certificado do pis/ pasep que consigo tirar no inss da minha filha.
Se a sua filha estava registrada como dependente no INSS antes do óbito, consegue. Você tem que ir até o INSS para tentar o levantamento. Se não conseguir, aí tem que pegar a declaração de inexistência de dependente cadastrado e pedir com alvará judicial mesmo.
@@lsadvs eu vi um vídeo dizendo que não aceitavam a declaração de insistência de dependentes. Só do certificado do pis pasep e que dava pra pedir pelo cell. Tô indo imprimir o certificado para tentar.
Minha sogra faleceu ,mas meu sogro está vivo. Eles tem uma conta em conjunta onde ela era a primeira titular . Como proceder para ele poder movimentar esse dinheiro?
Em teoria, ele pode movimentar até 50% do que tinha na conta quando ela faleceu. O resto, precisaria de alvará. Na prática, se o valor não for muito alto e todos os herdeiros estiverem de acordo, não costuma dar problema - mas que fique claro, é errado. O certo é pedir o alvará judicial.
@@lsadvs Muito obrigado. O valor é maior de 100k reais.
@@mercadovencedor é... eu não posso te aconselhar a movimentar sem fazer um alvará.
Esse valor 500 utn e por herdeiro ou o total geral?
Valor geral do processo. Mas lembre-se que, como explicado no vídeo, pode ser por alvará mesmo que ultrapasse esse valor na maioria dos casos.
@@lsadvs Muito obrigado Dr pela informação!! Grande Abc ...
Qual a porcentagem que cobra de um único herdeiro?
De que? Imposto? Depende de cada estado.
@@lsadvs, acho que me expressei errada, tenho um apenas um filho, meu unico herdeiro, se eu incluo- o nas minhas contas bancarias , ou seja: conta conjunta, caso eu faleço ele pode sacar o valor total? Ou terá que fazer inventário, para sacar o 50% que me pertence?
@@Maria-eq7dk Terá que fazer o inventário (ou alvará) dos 50% que seriam "seus" nessa conta conjunta.
Se o valor for muito alto, a única maneira de tentar fugir do inventário é montar uma holding - uma empresa em que os dois serão sócios.
@@lsadvso que e holding?
Excelente vídeo Dr.. Obrigado pelas orientações. Tenho uma dúvida: numa situação em que o falecido morreu há dois anos, nunca foi aberto o inventário, justamente por falta de recursos para pagar o ITCMD... e saiu um precatório federal do mesmo, que já está liberado para saque: o advogado da causa do precatório já recebe seus 20% de honorários pela causa... para habilitar os herdeiros a receber seus valores ele pode cobrar novamente 20% ?
Olha, teria que ver o contrato para dizer, mas em geral, eu entendo que ele já recebeu a parte dele e, por isso, não tem obrigação de ir atrás de mais nada sem cobrar. Contudo, 20%, a depender do valor, pode ser um pouco caro demais. Mas tem que ver o que exatamente ele vai fazer. Vai fazer o inventário também? Há mais bens? Há uma série de situações a considerar, João.
@@lsadvs o advogado foi contratado pelo falecido para tratar a causa do alvará, e recebeu seus 20% por isso... Agora com o falecimento, o advogado ja mandou o modelo de procuração, a documentação necessaria e o contrato cobrando mais 20%... ou seja, 40% do total para o advogado? Não parece justo. Pensamos em buscar a justiça gratuita...
A minha mae faleceu ela deixo 2 mil reais no banco tem como pedir o inventario para sacar esse dinheiro ou nao pode o meu pai ta vivo ainda ele pode conseguir o inventario para sacar o dinheiro da minha mae que faleceu
Se é apenas isso que ficou, vocês vão conseguir pedindo um alvará na justiça.
Se for tres herdeiros e todos estiverem de acordo ??
Natalia, eu tenho que responder de acordo com a lei: tem que fazer o alvará na justiça para pedir o saque. Costuma ter algum problema se for feito do jeito errado? Não. Mas não posso aconselhar a fazer porque, se der errado.... aí é complicado.
Dr, bom dia! Minha vó faleceu, eu que tomava de conta de tudo dela, apesar de ter os filhos dela, ela faleceu no dia 25 dia 02 entrou a aposentadoria dela ou era a pensao, nao lembro bem, fiz o pix pra minha conta, os filhos nao fazem questão, disseram que eu poderia tomar de conta. Posso responder por isso? Mas eu devolvi, pq acho que não pode ne?
Eu fiz o inventário e depois descobri uma conta bancária. Para mim o advogado falhou pq não pesquisou. E agora? Oq fazer?
Olha, tem que ver o que foi conversado. Eu sempre recomendo aos clientes fazer uma pesquisa extrajudicial e, se infrutífera, fazer a pesquisa judicial para ter certeza de que não há outras contas abertas, pois o valor para fazer a pesquisa é bem baixinho e eu acho que sempre vale a pena. Mas tem clientes que simplesmente batem o pé dizendo que têm certeza que não há outras contas.
Quanto a o que fazer agora, se o valor não for muito alto, eu tentaria resgatar os valores dessa conta descoberta por simples alvará - se o juiz negar, aí tem que realizar a sobrepartilha.
Boa noite, minha vó faleceu dia 9 de marco, no mesmo dia fiz um saque da conta dela (caixa) para as despesa do funeral.. isso é crime ?
Nao tenho comprovante de nada, mas todoa os filhos sabem
Não. O judiciário vem entendendo há muito tempo que o saque para despesas com funeral e coisas do tipo não configura crime e nem ilícito civil.
@@lsadvs obrigada por responder
Oi deu algum problema, por vc ter feito o saque?
Oii. Minha vó deixou um valor na conta dela, q entrou depois dela falecer. Será q eu posso sacar? Menos de 2 mil reais e Minha tia e minha mãe estão de acordo, seria para pagar despesas do funeral e crematório. Elas parcelaram e estamos com dificuldade de acertar os valores.
Etc, etc, etc. falta de vocabulário Dr.?
Aconteceu alguma coisa? Posso ajudar? Minha experiência é no sentido de que as pessoas que se sujeitam a tecer críticas sem motivo na internet estão sempre com algum problema grave e querem descontar em qualquer um. às vezes é um problema de família... às vezes um problema de aceitação. Não conseguem se aceitar e precisam da internet para esquecer o quão infeliz é a sua própria existência. Seja como for, é importante procurar ajuda. E se precisar, estamos aqui. Boa sorte na sua jornada! Tenho certeza de que você vai melhorar.
minha mae doente me deu senha do banco e com a gerente do banco testemunha ela desabilitou a biometria no caixa eletronico. o unico bem que minha mae deixou foi 2300,00 q vai entrar de aposentadoria. eu herdeiro posso fazer saque com senha q eu vinha fazendo? herdeiros só eu e minha irma. se eu for pagar advogado pro alvará , se vai os 2300,00. a defensoria nao me da assistencia pois tenho casa no meu nome q vale 500 mil. mas ja tenho 2 mil de iptu pra pagar sozinho. os 2300 do banco eu devo doar pro governo, deixar virar pó ? tirar com advogado vai me sobrar 5 reais.
É complicado. Você já consultou alguns advogados? Pode ter alguém que entenda a situação e tope fazer um valor um pouco mais baixo para tirar o alvará.
Quanto a se você pode fazer o saque... não pode. Sendo bem sincero, se sua irmã estiver de acordo e o valor já estava lá antes do óbito, é difícil dar problema, mas é errado.
Mas atenção: não entendi direito a questão da aposentadoria, mas se venceu depois do óbito, o saque sem alvará pode causar problemas sim.