Retificação de Área (S01E12)

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  • Опубліковано 27 лис 2024

КОМЕНТАРІ • 33

  • @valquiriacapila3069
    @valquiriacapila3069 3 роки тому +1

    Excelente explanação!

  • @moreiralima360
    @moreiralima360 3 роки тому +1

    Parabéns pelo domínio do tema!! Sucesso!

  • @joaoneto-be6mq
    @joaoneto-be6mq 2 роки тому

    professor Joel Gusmão , TD bem e veja que na escritura do registro de imóveis do terreno onde vivemos encima diz assim;, terreno onde a frente tem 12, 50 mts sendo 27, 00 mts por um dos lados tendo pouco mais do outro lado fechando aos fundos com 5, 00 mts perfazendo um total de área de 236,25 mts ² .. vê se que na escritura do imóvel não menciona o valor probatório e objetivo daquela linha onde diz assim;,. "Tendo pouco mais do outro lado ". E a pergunta e sobre o valor da linha cujo número a escritura não menciona pois este registro e do ano de 1946 e lá diz , Brasil- Império ,. Contratamos um técnico topográfico aonde encontrou naquela linha 30, 30 mts sendo que vamos em calculadoras online onde da o valor de 250,69 mts ² e precisamos somente de 236,25 mts ² .. porém o topográfico disse que a leitura do terreno e feito separado em dois triângulos e depois juntados e a pergunta será possível isto ser verdadeiro? Fazer Leitura do terreno separado em dois triângulos lidos separados e juntados depois tendo o mesmo valor numérico? Por favor ajuda nossa família e esclarece pra nós pois ele fez com dois triângulos de 27,00/5,00/27,06 27,00/30,30/12,50 estes são os valores lidos separados e juntados depois.... Por favor ajuda a compreender isso....

  • @floraa.5416
    @floraa.5416 4 місяці тому

    Socorro!!
    Estamos há 5 meses esperando a análise de um pedido de retificação, sem ter nenhuma previsão de resposta!!
    Na primeira marcação da propriedade para georreferenciamento meu marido e eu acompanhamos o topógrafo, mostrando as divisas. Percorremos a propriedade de cabo a rabo. Um dia depois ele nos chamou no escritório pra ver o mapa da propriedade, os pontos, e disse várias vezes que a área tinha dado 5,45, o que inclusive é um pouquinho maior do na escritura antiga. Ele disse então que ele ia imprimir tudo, e só precisaríamos voltar no escritório mais uma vez para assinar os papéis pra mandar pro cartório.
    Quando voltamos lá para assinar os papéis, detectamos que estava escrito ÁREA TOTAL: 4,5 Ha. Pedimos que refizéssemos a marcação. Ele reconheceu o erro e se dispôs a percorrer novamente a propriedade e refazer a marcação.
    Percorremos a propriedade de cabo a rabo e marcamos novamente, e a medida encontrada foi igual à primeira, 5,45 Ha. O topógrafo, então, disse que ia pedir a retificação do primeiro georreferenciamento (4,5 Ha).
    Ele disse que solicitou retificação, e que a solicitação está em análise há 5 meses, sem previsão de resolução ou retorno, e que não há com quem falar porque o sistema é eletrônico, e que não pode insistir nem tentar falar no sistema pq pode levar uma advertência. Não queremos prejudicá-lo, por isso ainda não fomos pessoalmente a uma unidade do Incra; para tanto, precisávamos de mais informações sobre como proceder.
    SOCORROOOO!!

  • @martinelidespachentedeimov3256

    Quero ver uma matéria sobre a retificação de area urbana !!

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  Рік тому +1

      Ok... O princípio é o mesmo baseado na Lei Federal 6015/73! Confirmada a área com um levantamento mais preciso atender as exigências informadas pelo Cartório de Registro de Imóveis.

  • @aroldomeira7957
    @aroldomeira7957 2 місяці тому

    Bom dia, como fazer um georreferenciamento de uma área de 50ha, que será desmembrada 20ha?

  • @bernardi551
    @bernardi551 3 роки тому +1

    No meu caso e area urbana, e o excedente do próprio matricula, apenas encurtei um pouco. Gostaria de deixar com as novas medidas. Obrigado pela explicação.

    • @bernardi551
      @bernardi551 3 роки тому +1

      Certo no meu caso está tudo certo as medidas de acordo com a escritura, porém eu encurtei o terreno para ficar mais esquadrejado, no caso perderia um pequeno pedaço do terreno que não me serve. Seria muito complicado refazer os documentos?

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Primeiro passo é o levantamento topográfico do imóvel e confirmação da área real, se a área do documento é menor você precisa provar por exemplo um erro no cálculo de área que foi feito antigamente. Lembrar que não pode anexar a matrícula, área de outro imóvel, mas no caso que prove que houve um erro nas especificações do terreno abra um processo administrativos explicando no requerimento a realidade dos fatos.

  • @jeicianomendesmendes2686
    @jeicianomendesmendes2686 2 роки тому +1

    Boa noite!! Se eu fizer uma retificação em uma propriedade rural, e os confrontantes ja estiverem falecidos, e não tiver feito invetario. Quem pode assinar por o proprietario confrontante?

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  2 роки тому +1

      Havendo um termo de inventariante ou uma escritura pública declaratória de nomeação de inventariante, o próprio inventariante é o responsável pelo espólio. Tanto é que na retificação o cartório de registro de imóveis exige uma cópia autenticada destes documentos para prosseguir com a retificação de área.

  • @neidebarroso7599
    @neidebarroso7599 2 роки тому +1

    Eu tenho um terreno e nele a prefeitura pegou um pedaço desse terreno na rua e outro está passando pro terreno de outra pessoa q já faleceu e nunca apareceu em vida como faço, o IPT está vindo com área menor do q eu comprei por causa da rua q a prefeitura pegou ,eu fui na prefeitura pedi certidão ,o topografo veio e fez a medição de área, eu estou com a certidão de área. Fui no cartório ele me pediu um requerimento

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  2 роки тому +1

      Se o cartório recomenda fazer um requerimento para retificar com base na medição... Siga com os itens que exigirem! É comum no licenciamento de um loteamento haver perdas de áreas, como as vias públicas, de acordo com a legislação de cadas município.

  • @cleitonmonteiro7841
    @cleitonmonteiro7841 4 місяці тому

    E se o dono do lote perceber que o lote tem tamanho real maior que o informado na matrícula? E ,pior,😢 descobre em fase adiantada de contrato de financiamento com a caixa. Amigo meu nessa situacao.
    Daria pra rerificar sem gastar uma fortuna ?

  • @celsorabello4587
    @celsorabello4587 2 роки тому +1

    Boa tarde!! Oque fazer quando vizinho faz retificação e incluiu imóvel de terceiros junto e divide para seus filhos e posso entrar com processo para cancelar essa retificação

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  2 роки тому +2

      Estou com um caso de um cliente semelhante ao que descreveu, que foi para a mão de um juiz, agora só Deus sabe!!! A questão principal é se munir de documentos que provem que o profissional contratado por seu vizinho errou ao anexar a área ao imóvel dele, sendo que esta área não pertencente ao domínio representado pela matrícula dele... o que por lei é considerado em um crime.

  • @divaabrantes6705
    @divaabrantes6705 7 місяців тому

    Professor como é feito a ART nesse caso ? Quais são as descrições de serviços a ser acrescentadas na ART?

  • @luizfernandogomestupini5662
    @luizfernandogomestupini5662 3 роки тому +1

    Parabéns pelo domínio do tema. Caso o confrontante invada em 1,5 metros o meu lote urbano, qual é a forma de resolver esta situação? Cabe informar que ocorreu a mais de vinte anos e há construção na área invadida. Em caso de litígio, qual seria a solução? Já agradeço!

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Eu diria que para uma propriedade rural 1,5 m está no limite aceitável para não entrar numa briga, mas imóvel urbano pode fazer diferença!!! O ponto principal é se munir de documentos originais que comprove o registro em seu nome, mas pelo que explicou, você só tem um porém... deixou passar muito tempo para reintegrar esta posse, vinte anos aos olhos da justiça permitiria o invasor usucapir a área e se beneficiar. Consulte uma advogado com a documentação para dar um prognóstico. Certas soluções primeiramente devem ser sempre feitas por via extrajudicial, num acordo amigável, se não tiver conversa bota o Advogado para agir, mas coloca na balança o custo e o benefício, para ver se realmente vale a pena!!!

  • @bernardi551
    @bernardi551 3 роки тому +1

    Bom dia, eu possuo um terreno em formato irregular, eu coloquei um muro no final o terreno, sobrando para os fundos um pedaço o qual não tem serventia. Gostaria de saber como faço para regularizar esta nova medida, e quando ao pedaço separado o que fazer .

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Seja um imóvel rural ou urbano, cerca ou muro são indicativos do limite, mas não necessariamente daquele domínio. Por lei não podemos anexar uma área que não seja daquela matrícula!!! Mas se provamos que o excedente de área representa parte do imóvel devido algum erro, por exemplo de medição podemos retificar a área. Se comprou no "formato irregular" temos que ver o que foi feito de forma irregular para corrigir e regularizar. Vou preparar até o fim da semana um vídeo abordando o assunto. Fique a vontade para sugerir algum assunto para os próximos vídeos.

  • @dariooliveira2293
    @dariooliveira2293 3 роки тому

    Prá doar um terreno rural de três hiquitares precisa de fazer a retificação ou não?

  • @leticiazanca2486
    @leticiazanca2486 3 роки тому +1

    O que vem a ser laudo filiatório? Teria vídeo falando acerca do tema?

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Um ótimo tema para abordar!!! É um termo menos empregado por nós da engenharia, sendo mais usual o laudo pericial nos processos judiciais!!! Geralmente num Georreferenciamento de um Imóvel Rural é recomendado fazer um relatório técnico, com um estudo da cadeia dominial, mas nos respaldamos na certidão e planta discriminatória da cartografia do órgão competente do estado.

  • @aoldenburg21
    @aoldenburg21 3 роки тому

    Fala meu amigo!
    Achei seu canal aqui, está esclarecendo algumas dúvidas minhas.
    Tenho uma propriedade Rural na Bahia que se encaixa no ex 02 desse vídeo.
    No meu caso o vizinho antes de nós adquirirmos a fazenda, já tinha invadido um pequeno pedaço.
    Nos não iremos contestar essa área, porém, precisamos regularizar a alteração.
    Qual o procedimento correto para esse fim?

  • @sharaaraujo7668
    @sharaaraujo7668 2 роки тому

    Olá boa tarde! Como proceder quando foi realizada unificação de área rural incluindo um imóvel na área urbana?

  • @angelicalessa4722
    @angelicalessa4722 3 роки тому +1

    Quando o aumento da área e considerável existe a necessidade de a retificação ser pela via judicial ou pode ser administrativa?

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Sim, a retificação pode ser administrativa. O ponto principal é provar a localização do domínio, e que o erro se deu por um cálculo de área errado por exemplo. Toda matrícula tem uma cadeia dominial sucessória, que fechada, indicará por meio das plantas e memoriais descritivos onde é a área registrada.

  • @LOGRADEIRO
    @LOGRADEIRO 3 роки тому +1

    explicou explicou e nada do que e preciso

    • @joelcalmongusmao
      @joelcalmongusmao  3 роки тому +1

      Explica o que é preciso, para a situação que considera, que tentaremos aprimorar o conteúdo!!!