Nossa, q aula! Excelente! Qq leigo entende. Hj por coincidência, ao consultar no TST, o andamento do meu processo, descobri q houve o transito em julgado em junho, aí entrei em contato com o advogado q me informou q estão na fase de atualização dos cálculos. Normalmente o advogado não dá muitas explicações, é aqui no UA-cam q aprendo muita coisa, por isso agradeço muito a forma com q apresentas esse conteúdo tão útil para a sociedade. PARABÉNS!!!
@@lsadvs boa noite vc consegui me orientar, meu esposo tem um processo trabalhista agente acompanha o processo por um aplicativo pois o advogado dele não gosta muito de passar informações sobre alguma movimentação que tem, no dia 28/08/24 o processo entrou em iniciada a axecucao e junto também teve um pedido da advogada para o juiz a liberação para transferir o valor ganho da causa para a conta do escritório dos advogados eu queria saber qual o prazo o juiz tem para fazer essa liberação estou anciosa para meu esposo receber o valor. Obrigada
@@flavianaalves5073 Olá! Infelizmente não existe um prazo para isso, pois é um trabalho burocrático da secretaria da vara. Não costuma ser algo muito demorado - leva, normalmente, de dias a 1 ou 2 meses. Mas, infelizmente, em alguns casos acaba demorando vários meses porque a vara está sobrecarregada. Logo, só vai dar para saber quanto demora aguardando.
A justiça do nosso pais e uma vergonha. Ganhei uma acao contra uma loja de carro e o devedor nao pagou o valor no caso a minha entrada que eu dei para comprar o carro agora tenho que esperar sem garantia de receber. Ou seja bandido faz oque quer . Mas se for la quebrar tudo ainda sai como errado , brasil vergonha!
Infelizmente, nem sempre as coisas funcionam como deveriam! 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Boa noite. O processo já passou em todas as instâncias já realizadas uma primeiro precatório. Agora o juíz pediu uma laudo de perícia judicial financeira.
Eu só sei o que significa as coisas no meu processo por que eu assisto os vídeos, aí converso com meu advogado sobre o assunto. Obrigada Dr seus vídeos são excelentes. Obrigada
Olá doutor…. Já apareceu no meu processo em fase de execução e voltou para a primeira instância…. Demorou 2 anos o meu processo… foi para Brasília e agora que voltou.. tudo o que vc explicou em todos os vídeos aconteceu…. Show de bola um grande abraço 🎉🎉🎉 obs… Demitido em Greve e eu era membro da cipa em exercício…. Demissão por justa causa.
09/04/2024 09:48:13 - Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) O que significa isso,e quanto tempo demora...
Olá, Marilucia! Vamos esclarecer o que significa a retificação da classe processual no seu caso e o que isso implica em termos de tempo de tramitação. Significado da Retificação de Classe Processual Classe Retificada: A mudança da classe processual de "Procedimento do Juizado Especial Cível" para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" indica uma alteração na natureza do processo. Originalmente, o caso estava classificado como um procedimento civil comum dentro dos Juizados Especiais, que são destinados a resolver disputas de menor complexidade e valor. Nova Classe - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Esta nova classificação significa que o processo agora está na fase de execução de uma sentença já emitida contra uma entidade pública (Fazenda Pública). Isso envolve a cobrança ou execução de uma decisão judicial favorável ao reclamante que precisa ser cumprida por um órgão governamental ou uma entidade pública. Implicações e Tempo de Tramitação Processo de Execução: A execução de uma sentença contra a Fazenda Pública pode ser um processo complexo e demorado. Isso se deve ao fato de que existem regras específicas e proteções legais que regem como os ativos do governo podem ser usados para satisfazer tais sentenças. Prazos Específicos: O tempo necessário para o cumprimento dessa sentença pode variar bastante, dependendo de vários fatores, incluindo a velocidade com que a entidade pública processa e atende à ordem judicial, bem como quaisquer questões legais adicionais que possam surgir durante o processo. Precatórios e RPVs: Dependendo do montante da sentença, o pagamento pode ser feito através de precatório (para valores mais altos e com um prazo de pagamento mais longo) ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é mais rápido. Se a sua sentença se enquadra como RPV, o pagamento geralmente é mais rápido do que o processo de precatório. Ações Recomendadas Consultoria com seu Advogado: É crucial manter contato regular com seu advogado para monitorar o andamento do processo e entender as etapas específicas da execução contra a Fazenda Pública. Seu advogado pode fornecer estimativas mais precisas sobre os prazos com base nas características do seu caso. Marilucia, espero que essa explicação tenha ajudado a entender o que significa a retificação da classe do seu processo e o que esperar em termos de tempo para o cumprimento da sentença. Manter-se informada sobre os passos subsequentes e ter paciência durante essa fase são essenciais. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Dr meu processo ja TRANSITOU EM JULGADO e ja FOI CONCLUSO PARA DESPACHO, ENTÃO vi hoje que está em EXECUÇÃO COMPRIMENTO DE SENTENÇA meu advogado ja fez os CÁLCULOS a pergunta é já está correndo os prazos de 15 dias. Obrigada pela atenção 😊
O meu caso isso aconteceu a 2 anos já,já fez os cálculos..intimou a empresa ,qdo foi olhar a empresa tem mais de 40 cnpj.da uma raiva pq a empresa é muito rica e fica driblando a justiça 😢😢.minha mãe faleceu esperando essa indenização,ficou viuva com nós crianças,eu tinha 8 anos,hj tenho 39😢😢😢😢
Olá, Gabrielle! 😊 🔹 O que significa "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada"? Essa movimentação indica que o juiz já determinou que o banco deve cumprir a sentença, ou seja, realizar o pagamento ou outra obrigação devida. Após essa fase, o banco teve o prazo legal de 15 dias úteis para cumprir voluntariamente a decisão. Como isso não ocorreu, o próximo passo será tomar medidas para forçar o cumprimento. 🌐 1. O que acontece após os 15 dias? Caso o banco não tenha cumprido a obrigação, o processo segue para execução forçada, que pode incluir: Aplicação de multa de 10% sobre o valor devido (art. 523, §1º, do CPC). Bloqueio de valores em contas bancárias via Bacenjud. Penhora de bens da instituição, se necessário. 📄 2. Possíveis Motivos para a Demora: Carga Processual: O volume de processos na vara pode atrasar o andamento. Recursos ou Questionamentos: O banco pode ter apresentado algum pedido, como embargos à execução, para tentar atrasar ou contestar o valor da dívida. 💬 3. O que pode ser feito agora? Petição para Execução Forçada: Seu advogado pode pedir ao juiz que aplique as penalidades previstas na lei, como a multa e o bloqueio de valores em contas bancárias do banco. Verificar Possíveis Recursos: Confirme com seu advogado se o banco entrou com embargos à execução ou outros recursos que possam ter impactado o andamento. Acompanhamento Ativo: Continue monitorando o andamento no sistema do tribunal. Movimentações como "mandado de penhora" ou "ordem de bloqueio" indicam que o cumprimento forçado está em andamento. 🔹 Conclusão: Embora a execução tenha sido iniciada, o pagamento pode atrasar quando a parte devedora (no caso, o banco) não cumpre voluntariamente a decisão. É essencial que seu advogado atue para acelerar o cumprimento forçado e garantir o recebimento. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Processei a empresa de eletrodomésticos a juíza determinou a retirada do produto eles não retiraram em nenhuma ordem porém só vai expedi o mandado de pagamento depois disso porém o dinheiro está depositado em juízo desde agosto de 2023 to perdida
Tem que pedir o cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer de retirada do produto, pedindo para o juiz impor multa pela demora na retirada. Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo!😀
Não esqueci não. Esse vídeo é a regra do processo em geral. A fase de apresentação de cálculos é uma exceção, pois cabe ao exequente, na petição inicial, apresentar os cálculos que poderão ser alvo de discussão na impugnação, como explicado no vídeo.
"Aguardando cumprimento de acórdão" significa que uma das partes envolvidas em um processo judicial está aguardando o cumprimento de uma decisão tomada pelo tribunal, conhecida como acórdão. O acórdão é o documento oficial que contém a decisão do tribunal em relação ao caso, e o cumprimento do acórdão refere-se à execução das determinações contidas nesse documento. Por exemplo, se um tribunal decidir que uma parte deve pagar uma quantia em dinheiro à outra parte, a parte vencedora pode precisar aguardar o cumprimento dessa decisão, ou seja, o pagamento da quantia determinada pelo tribunal. Em resumo, "aguardando cumprimento de acórdão" indica que a parte está esperando que as medidas ordenadas pelo tribunal sejam efetivamente realizadas pela outra parte ou pelas autoridades competentes.
Oi meu processo apareceu essa frase a um mes mais ou menos :um documento foi anexado ao processo e o juiz encaminhou o caso para a Central Regional de Execução e Cumprimento
Olá! 😊 🔹 Significado do Encaminhamento para a Central Regional de Execução e Cumprimento: Isso indica que o processo avançou para a fase de execução, ou seja, o momento de garantir o cumprimento da sentença. A Central de Execução e Cumprimento é responsável por coordenar essa etapa, cuidando para que a sentença seja efetivamente cumprida, seja para pagamento de valores ou outras obrigações. 📄 Próximos Passos: Na Central de Execução, serão realizadas as ações necessárias para assegurar que a decisão judicial seja cumprida. Isso pode incluir: 📝 Bloqueio de Valores: Em caso de condenação ao pagamento de valores, podem ocorrer bloqueios em contas, por exemplo. 📝 Notificação das Partes: As partes podem ser notificadas sobre as próximas etapas de execução, caso seja necessário. 📑 Orientação: Acompanhe o processo regularmente e converse com seu advogado para entender as próximas movimentações e verificar se é necessário algum pedido adicional para agilizar o cumprimento. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Que ainda está ocorrendo uma discussão no processo, mas a parte que "por enquanto" ganhou algo já está pedindo para a outra depositar o que deve (ou fazer aquilo a que foi condenada).
Eu peguei um empréstimo de uma coperativa de crédito nao consegui pagar ta em 66 mil 😅nao apresentei defesa 😅 ta em cumprimento de sentença ja ta vencendo o prazo que o juiz deu para pagar 😅 nao tenho bens só tenho uma conta corrente que recebo salário 😢 estou pensando em ir na caixa abrir uma conta poupança 😅 to lascado ........
Oi, Leandro! 😅 Entendo sua situação e as preocupações, mas vou explicar alguns pontos importantes sobre proteção de contas bancárias em casos de cumprimento de sentença. 🔹 Proteção do Salário: O salário depositado em conta corrente é, em geral, impenhorável - ou seja, ele não pode ser bloqueado para pagamento de dívidas. Isso ocorre porque o salário é considerado essencial para o sustento. Mas é importante que você use essa conta apenas para recebimento de salário e gastos normais, sem transferir grandes valores, para evitar complicações. 🔸 Conta Poupança até 40 Salários Mínimos: Valores em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, também são protegidos contra penhora. No entanto, cuidado: se você usar a conta poupança como se fosse uma conta corrente, com movimentações frequentes e pagamento de despesas diárias, isso pode ser interpretado como "descaracterização" da poupança. Nesse caso, ela pode perder a proteção e ser penhorada. 💡 Dica: Antes de tomar qualquer decisão, é recomendável conversar com um advogado para garantir que suas finanças estejam organizadas de forma a respeitar as proteções legais e evitar complicações. Ele pode ajudar a proteger o que é essencial e a evitar que a poupança perca a proteção contra penhora. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Meu pai faleceu qdo eu tinha 8 anos em um acidente de uma empresa de ônibus,ele era passageiro isso foi em 1993.minha mãe ficou viúva com 4 crianças de resguardo do meu irmão 6 dias de nascido.até hj o processo tá rolando,minha mãe morreu esperando esse dinheiro,a 2 anos fizeram os cálculos,esse ano o juíz pedio o bloqueio.mas no cnpj da empresa n havia dinheiro,descobriram mais de 20 cnpj da empresa,até agora não sei oq ocorreu,o advogado quase n entra em contato.uma empresa riquíssima,fazendo a justiça de palhaca e fica por isso mesmo
Olá, Ester! 😊 🔹 Entendimento da Situação: Você relatou que seu pai faleceu em um acidente envolvendo uma empresa de ônibus em 1993, deixando sua mãe viúva com quatro filhos, incluindo um irmão que tinha apenas 6 dias de nascido. O processo judicial está em andamento há anos, com cálculos apresentados há dois anos e bloqueios solicitados este ano. No entanto, a empresa possui mais de 20 CNPJs e não há fundos disponíveis para cumprir a sentença. Além disso, seu advogado não tem mantido contato, o que tem gerado frustração diante da aparente falta de ação da empresa rica envolvida. 📄 Fundamentação Jurídica: De acordo com o Código Civil Brasileiro, especificamente nos Artigos 186 e 927, a responsabilidade civil por danos decorrentes de acidentes de trânsito é objetiva quando há relação de emprego ou vínculo entre a vítima e a empresa transportadora. Além disso, a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser aplicada em casos de negligência que resultem em acidentes graves. 💬 Possíveis Implicações e Ações: 🔸 Investigação dos CNPJs: A descoberta de mais de 20 CNPJs pode indicar que a empresa está tentando evitar a responsabilidade legal transferindo ativos ou operando de forma fragmentada. É crucial que seu advogado investigue todos os CNPJs relacionados para identificar possíveis recursos financeiros ou ativos que possam ser utilizados para cumprir a sentença. 🔸 Execução da Sentença: Mesmo que um CNPJ específico não possua recursos, outros podem ter ativos disponíveis. O processo de execução pode ser ampliado para incluir todas as empresas relacionadas, garantindo que a indenização devida seja efetivamente paga. 🔸 Danos Morais e Materiais: Além da indenização pelos danos materiais decorrentes do falecimento, é possível pleitear danos morais devido ao sofrimento e à demora na resolução do processo, conforme previsto no Art. 5º, V e X da Constituição Federal. 🔹 Desafios com o Advogado: 🔸 Comunicação Ineficiente: A falta de contato do seu advogado pode estar causando atrasos e incertezas no processo. É fundamental que você exija transparência e atualizações regulares sobre o andamento do caso. 🔸 Substituição do Advogado: Se a comunicação continuar insatisfatória, considere buscar a substituição do advogado ou consultar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para registrar uma reclamação formal sobre a conduta profissional. 🔍 Próximos Passos: 🌐 Consulta com Novo Advogado: Encontre um advogado especializado em Direito Civil e Responsabilidade Civil para revisar o andamento do processo, avaliar a possibilidade de substituição do atual representante legal e tomar medidas para acelerar a execução da sentença. 📂 Reunião de Documentação: Organize todos os documentos relacionados ao caso, incluindo o acórdão, cálculos apresentados, intimações e qualquer comunicação com a empresa e o advogado atual. Isso facilitará a transição para um novo profissional, se necessário. 👨⚖️ Ações Legais Adicionais: Avalie, com o novo advogado, a possibilidade de ação de investigação patrimonial para localizar ativos das diversas empresas envolvidas, garantindo que a indenização devida seja efetivamente cumprida. Uma desconsideração da personalidade jurídica expansiva pode ser o ideal nesse caso. 📝 Recomendações: 🔹 Persistência e Acompanhamento: Mantenha-se ativa no acompanhamento do processo, exigindo transparência e eficiência do seu representante legal. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
@ minha cidade é pequena,infelizmente eu não confio nos advogados daqui,aliás no caso da Bahia,pq a empresa é bem poderosa,inclusive o cobrador do ônibus q estava no acidente,conheci a poucos dias,ele me disse q pra conseguir foi muito difícil,só depois de fazer uma denúncia no ministério público,teve q denunciar até a advogada.nosso advogado mesmo,minha mãe assinou os papéis em 93,ele só deu entrada em 99,sem falar q ele sacou o pis do meu pai e embolsou o dinheiro,a gente era tudo leiga,eu criança o advogado fez oq quis,trocar de advogado aqui não da.até procurei advogado em outro estado. Mas ele disse q n compensava por conta do deslocamento.de todas as formas q procurei n teve jeito,Já n sei nem mais oq fazer,hj estou muito doente com transtorno de ansiedade 3 filhas,pagando aluguel,desempregada,revoltada com essa justiça
Doutor muito boa sua explicação, uma pergunta. O meu processo é contra o INSS, apareceu execução/ comprimento de sentença iniciada final, quer dizer que em 15 dias uteis vou começar a receber meu benefício. Auxilio acidente? E se os atrasados nao passar de 60 salarios míninos recebo quando o valor?
Quer dizer que em até 30 dias úteis (prazo dobrado) você provavelmente começara a receber o benefício. Quanto ao atrasado, se o valor é alto, entra para precatórios e não tem como ter ideia de quando receberá. Mas tudo isso que estou respondendo, só vendo o processo para saber se está correto.
dr meu processo contra banco ja esta na EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ja passram os 10 dias uteis advogado do banco nao recorreu meu advogado falou que so falta alvara minha duvida é depois disso tudo quanto tempo sair alvara
Boa noite Dr ganhei meu processo a empresa na qual eu trabalhava prestava serviços para o banco Santander que foi condenado subsidiario porém a é necessário intimar a empresa mesmo nao existindo mais
Há opções. Uma, se não existe mais, é tentar ir diretamente para a cobrança do Santander. Outra, é pedir a desconsideração da personalidade jurídica da primeira empresa (caso não exista na prática mas exista no papel) ou a sucessão direta para os sócios.
Excelente explicação! Agora realmente entendi o andamento do meu processo que já está ha 2 anos como ganho contra o INSS de auxilio acidente. E agora encontra-se como: cumprimento de sentença iniciada. Bem, no meu caso sei que não haverá precatório, então posso concluir que o INSS tem ai que implantar o meu beneficio e fazer o pagamento destes 2 anos. Uma duvida... Mesmo não sendo precatório vindo do INSS pode demorar ? e se não implantarem o que você orienta a ser feito?
Olá! Fico feliz que a explicação anterior tenha te ajudado a entender o andamento do seu processo. Agora, vamos falar sobre sua situação em relação ao cumprimento de sentença contra o INSS. 🔍 O que significa estar em 'Cumprimento de Sentença Iniciada'? Quando o processo entra na fase de cumprimento de sentença, isso significa que o INSS já foi condenado e agora precisa cumprir a decisão judicial, que pode ser a implantação do benefício e o pagamento dos valores retroativos (neste caso, os 2 anos). 📌 Por que não há precatório? O precatório só é necessário quando o valor da condenação ultrapassa 60 salários mínimos. No seu caso, como se trata de auxílio-acidente, provavelmente a dívida está abaixo desse limite, e o pagamento será feito via RPV (Requisição de Pequeno Valor). 📋 Quanto tempo pode demorar? Embora o processo esteja em fase de cumprimento de sentença, pode haver certa demora, sim. O prazo para o INSS implantar o benefício e pagar os atrasados costuma variar, mas, em geral, o pagamento de RPVs deve ocorrer em até 60 dias, a partir da expedição da requisição. No entanto, atrasos podem ocorrer, especialmente se o INSS não cumpre imediatamente a ordem judicial. ⚠️ O que fazer se o INSS não implantar o benefício ou pagar os valores retroativos? Cobrança Judicial: Se o INSS não cumprir a sentença dentro do prazo, seu advogado pode requerer ao juiz que intime o INSS para o cumprimento da sentença com urgência. Além disso, pode ser possível pedir a aplicação de multa diária (astreintes) até que o benefício seja implantado. Execução Forçada: Se mesmo assim o INSS não cumprir a decisão, o juiz pode determinar a execução forçada, ou seja, o bloqueio de valores das contas do INSS para garantir o pagamento da dívida. ⚠️ Conclusão: No seu caso, mesmo que não haja precatório, o INSS deve implantar o benefício e pagar os valores devidos. Se houver atraso, seu advogado pode tomar as medidas necessárias para forçar o cumprimento, incluindo o pedido de multa diária. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Dr...boa tarde Entrei contra a união fazenda nacional,sobre debitos indevidos da taxa salario educação.. Atualizou na data 20/02 escrito assim:juntada de cumprimento da sentença. Nesse caso sao 20 dias uteis pra que a uniao pague o precatório? Ja saiu a sentença do juiz.. Transitado em julgado Sem recurso pela união Sao os ultimos 5 anos que foi cobrado indevido salario educação da guia arrecadação federal por eu ser pessoa fisica ,pela lei so pode ser cobrado de pessoa registrado CNPJ,pelo meu funcionário carteira assinada na zona rural
@@lsadvsdoutor meu nome é Ivan eu tenho um processo que já vi que lá tem recibo alvará e agora execução. O que significa isso ae só que meu processo a empresa vai pagar parcelado os 30% de entrada da causa como que fica vai pro advogado direto ou como que funciona
Um dos melhores do UA-cam , parabéns pelo seu trabalho ! Me tira uma dúvida: TEM ALGUM PRAZO BASE , pra contadoria judicial trabalhista realizar o cálculo na fase de execução ? Meu processo entrei particular , não foi pela defensoria pública. Meu processo foi pra contadoria judicial.
Bom dia , otimas explicações. Gostaria de saber o que acontece se o devedor nao tiver dinheiro no banco, nem veiculos e nem imoveis. Ou seja o que acontece se ele nao tem como pagar ?
Se o devedor não tiver dinheiro no banco, veículos ou imóveis para quitar a dívida em um processo de execução, o procedimento pode seguir alguns caminhos: Tentativa de Penhora de Outros Bens: O juiz pode determinar a busca por outros bens penhoráveis, como direitos creditórios (por exemplo, valores a receber de terceiros), participação em empresas, ou até mesmo bens de menor valor, como móveis, joias ou outros objetos de valor. Inclusão do Devedor em Cadastros de Inadimplentes: O devedor pode ser inscrito em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, o que pode dificultar sua vida financeira, limitando seu acesso a crédito e financiamentos. Execução de Títulos de Crédito: Se o devedor possuir títulos de crédito a receber, esses também podem ser penhorados para garantir a satisfação da dívida. Suspensão do Processo: Se não forem encontrados bens para penhora, o processo pode ser suspenso por um período (geralmente até 1 ano) e depois arquivado provisoriamente. Contudo, o credor pode reativar o processo se, futuramente, forem encontrados bens ou valores penhoráveis. Impedimentos Legais: Em alguns casos, pode ser requerido o impedimento de o devedor realizar determinadas atividades, como participar de licitações públicas, obter crédito, entre outros. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Se o devedor for uma empresa e houver indícios de fraude ou abuso de personalidade jurídica, o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e atingir os bens pessoais dos sócios. Prescrição Intercorrente: Se o processo de execução ficar paralisado por um longo período sem que sejam encontrados bens para penhora, pode ocorrer a prescrição intercorrente, que é a perda do direito do credor de continuar a cobrança judicial devido ao decurso do tempo, extinguindo a execução. Esses caminhos podem ser seguidos de acordo com a situação específica do devedor e as estratégias adotadas pelo credor.
Dr o meu processo entrou 01/02/2024 em execução/cuprimento de sentença iniciada, é contra um banco de um carro que tinha seguro prestamista no financiamento quanto tempo que leva até receber mais ou menos? E parabéns o video está incrivel!
Tenho um processo contra a Honda por não entrega minha moto o processo esta na fase de execução transitou em julgado dia 9 de outubro até quando devo aguardar? Só recebi a indenização
Olá, Orlando! Entendo sua situação e vou explicar o que pode acontecer a partir daqui. 📍 Fase de Execução e Trânsito em Julgado: Como o processo já transitou em julgado no dia 9 de outubro, isso significa que não há mais possibilidades de recursos e a decisão já é definitiva. Como você mencionou que só recebeu a indenização, mas o processo envolve a não entrega da moto, parece que a execução ainda está pendente para obrigar a Honda a cumprir integralmente a sentença. 📌 O que esperar agora? Cumprimento da obrigação de fazer: Se o processo envolve a entrega da moto e a indenização, é comum que o juiz determine um prazo para a empresa cumprir essa obrigação. Caso a Honda não entregue a moto no prazo estipulado, ela pode ser multada ou outras medidas coercitivas podem ser aplicadas, como o bloqueio de valores para forçar o cumprimento. Prazo para entrega: O prazo para execução varia de acordo com a decisão judicial, mas é algo que o advogado pode acompanhar de perto. Se o prazo de cumprimento da obrigação já foi definido na sentença, a Honda terá que seguir essa determinação. Caso contrário, o seu advogado pode solicitar ao juiz que defina um prazo para a entrega da moto. Medidas em caso de descumprimento: Se a Honda não entregar a moto no prazo, o seu advogado pode solicitar a execução forçada ou que a empresa pague uma multa ou indenização adicional. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Se precisar de mais detalhes, fico à disposição!
O INSS está retendo oque é meu pôr direito, o INSS fez uma proposta pra mim eu juntamente com meu advogado aceitamos a proprosta mais o INSS está retendo oque é meu pôr direito😢
Boa tarde Dr...após trânsito em julgado no acordao segunda instância...autos retorna para vara de origem e aparece assim...iniciada a liquidação...já vou receber ou ainda demora muito?obrigado.
Olá, Adelino! 😊 🔹 O que significa "Iniciada a Liquidação"? Após o trânsito em julgado e o retorno dos autos à vara de origem, a etapa de liquidação começa. Isso significa que o processo entrou na fase de cálculo do valor devido, com base na decisão final que não pode mais ser alterada. 🌐 1. O Que Acontece na Fase de Liquidação? Cálculos: São feitos os cálculos detalhados do que você tem direito a receber, incluindo correção monetária, juros, e eventuais descontos (como impostos). Homologação: Após os cálculos, o juiz precisa homologar o valor final. Isso pode levar algum tempo, especialmente se a outra parte (como a empresa) contestar os cálculos apresentados. 📄 2. O Pagamento é Imediato? Ainda Não: O pagamento ocorrerá somente após a fase de liquidação e, em alguns casos, da execução forçada (se a empresa não pagar voluntariamente). Caso a empresa ou parte contrária conteste os cálculos, isso pode atrasar o processo. 💬 3. Quanto Tempo Pode Demorar? Liquidação Simples: Se os cálculos forem aceitos sem contestações, pode levar alguns meses para que o valor seja homologado e o pagamento seja efetuado. Contestações: Se houver impugnações ou atrasos, essa etapa pode levar 6 meses ou mais. 🔹 Próximos Passos: Acompanhe os Cálculos: Certifique-se de que seu advogado está acompanhando a elaboração dos cálculos e respondendo prontamente a qualquer impugnação. Execução: Após a homologação, a empresa será intimada a pagar. Caso ela não cumpra voluntariamente, o juiz poderá determinar bloqueio de valores ou penhora de bens. Prazo para Pagamento: Se o pagamento for via Requisição de Pequeno Valor (RPV), o prazo será de 60 dias úteis após a homologação. 🔹 Conclusão: Você está mais próximo de receber, mas ainda há algumas etapas processuais na fase de liquidação que podem causar demora. Continue acompanhando de perto com seu advogado. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
O dinheiro bloqueado pela justiça, conhecido como "penhora online" ou "bloqueio judicial", é liberado ao credor após o trânsito em julgado da decisão que autoriza o levantamento dos valores, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso que possa alterar essa decisão. No entanto, o momento exato da liberação pode depender de alguns fatores: Decisão Favorável em Última Instância: Como o seu processo está em fase de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, a liberação dos valores bloqueados só ocorrerá se a decisão final for favorável ao credor e se não houver mais recursos cabíveis. Se o recurso de revista for julgado improcedente ou não houver mais apelações possíveis, a justiça pode determinar a liberação dos valores. Expedição de Alvará Judicial: Uma vez que o trânsito em julgado ocorra, o juiz poderá expedir um alvará de levantamento, que é o documento necessário para que o credor possa sacar os valores bloqueados. Esse alvará é encaminhado ao banco onde os valores estão depositados, permitindo o saque. Impedimentos ou Embargos à Execução: Caso a parte devedora apresente embargos à execução ou outro tipo de medida para tentar impedir ou suspender a liberação dos valores, isso pode atrasar o processo. O juiz precisará analisar esses recursos antes de autorizar o levantamento do dinheiro. Cumprimento de Todas as Formalidades Processuais: Mesmo após a decisão definitiva, é necessário que todas as formalidades processuais sejam cumpridas, como a intimação das partes e a eventual quitação das custas processuais pendentes, para que o dinheiro seja liberado. Em resumo, o dinheiro será liberado quando o processo de execução transitar em julgado, sem mais possibilidade de recursos, e todas as formalidades forem cumpridas. É importante manter contato com seu advogado para acompanhar o andamento do caso e saber exatamente quando a liberação ocorrerá.
Boa noite DR, ganhou um inscrito. A empresa que processei enrtrou com varios recursos e agora meu processo ta o TST. Depois da decisão monocratica do ministro, a empresa entrou com mais um recurso e o colegiado, por unanimidade, conheceu do recurso e não deu provimento. Ainda cabe recurso ao STF certo? geralmente as empresa optam por esse recurso ou ja costumam encerrar o processo nesta fase? no caso, a empresa perdeu todos os recursos ate aqui rs.
Olha, em tese cabe recurso para o próprio TST ou para o STF. São os embargos de divergência ou o recurso extraordinário. Como o agravo interno, pelo que entendi, foi admitido mas negado no mérito após decisão equivalente do recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista, o recurso adequado agora seria o "embargos de divergência". E a cada recurso que passa dentro do TST, é mais raro a empresa tentar e ainda mais raro ganhar. Nós gravamos um vídeo sobre isso que ainda não foi publicado, mas que explica isso no detalhe. Dá uma olhada (e não esquece de deixar um comentário por lá): ua-cam.com/video/E_hroGzBeNY/v-deo.htmlsi=crF4fRcvLZ-cJWKE
Excelente, só um detalhe, o que acontece com o perdedor se quem ganhou o processo que foi encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão vai a óbito antes de entrar com o pedido para o perdedor pagar a dívida?
bom dia a todos, meu processo foi ganho está em trânsito julgado, retornou a vara de origem, foi apresentado cálculo pela empresa e valor está correto, agora o que acontece?
Bom dia! Parabéns pela vitória no processo! Agora que o processo está em trânsito em julgado, retornou à vara de origem e os cálculos foram apresentados pela empresa com o valor correto, você está muito perto de receber o valor que lhe é devido. Vamos entender o que acontece a seguir: 1. Homologação dos Cálculos Análise dos Cálculos: O juiz analisará os cálculos apresentados pela empresa para verificar se estão corretos e em conformidade com a sentença. Homologação: Se o juiz considerar que os cálculos estão corretos, ele homologará esses cálculos. A homologação é a confirmação oficial dos valores devidos. 2. Prazo para Pagamento Voluntário Intimação para Pagamento: Após a homologação dos cálculos, a empresa será intimada a efetuar o pagamento voluntário dos valores devidos. Normalmente, a empresa tem um prazo de 15 dias para realizar esse pagamento. Depósito Judicial: O valor homologado será depositado em uma conta judicial à disposição do juízo. 3. Expedição do Alvará Expedição do Alvará: Após o pagamento pela empresa, o juiz expedirá o alvará de levantamento. Esse documento autoriza você a sacar o valor depositado na conta judicial. Liberação dos Valores: Com o alvará em mãos, você ou seu advogado poderão levantar os valores junto ao banco indicado. 4. Execução Forçada (se necessário) Caso a Empresa Não Pague Voluntariamente: Se a empresa não realizar o pagamento dentro do prazo estipulado, sua advogada pode solicitar a execução forçada, que pode incluir a penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias para garantir o cumprimento da sentença.
Boa tarde fui no site do BB , e na parte de Comprovante de resgate de Depósito Judicial , pede o numero do protocolo e depois o cpf do beneficiario . perguntei pro advogado qual era o numero do protocolo e ele disse que não tinha essa informação , perguntei em que parte do autos do processo ficava e ele disse novamente que nao tinha essa informação , Doutor aonde encontro esse numero de protocolo que pede o Banco do Brasil ?
Boa tarde! 🔹 Quando aparece "Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença" após o INSS ter aceitado os cálculos, isso significa que o processo entrou na fase de execução ou cumprimento de sentença. Em outras palavras, o valor que foi definido nos cálculos agora precisa ser pago pelo INSS. 🔹 Nesta etapa, o objetivo é garantir que a decisão judicial seja cumprida, ou seja, que você receba os valores devidos. O processo agora se concentra em formalizar o pagamento, e o INSS deverá seguir os procedimentos para realizar o depósito ou liberação dos valores conforme o cálculo homologado. 🔹 Seu advogado acompanhará essa fase para garantir que o cumprimento ocorra corretamente. O tempo de execução pode variar, mas agora o processo está focado exclusivamente em viabilizar o pagamento. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
@ uau obg , Deus abençoe eu entendi perfeitamente!!! Parece que meu advogado no gosta muito de explicar!! Falou que o valor só sai o ano que vem , mais eu tenho fé que ainda sai esse ano 🙏🏽🙏🏽
Tenho um processo contra o inss que já dura 4 anos de aposentadoria especial, no dia 02/08/24 deu transito em julgado com ganho e no dia 07/08/24 foi devolvido para o juiz de origem. quanto tempo agora pra eu começar a reseber minha aposentadoria? E acompanho o processo pelo trf, vai aparecer mais notificações por lá mesmo?
Olá, Adilson! Vamos falar sobre o seu caso de aposentadoria especial. 🔍 Primeiro, parabéns por ter obtido o trânsito em julgado em 02/08/24 com uma decisão favorável! Isso significa que a decisão já é definitiva, sem mais possibilidade de recurso pelo INSS. No dia 07/08/24, o processo voltou ao juiz de origem, que agora será responsável por dar continuidade ao cumprimento da sentença. 🕒 Sobre o prazo para começar a receber sua aposentadoria, há alguns passos importantes ainda. O juiz de origem irá determinar o cálculo dos valores a serem pagos e intimar o INSS para que faça a implantação do benefício. Este processo pode demorar alguns meses, dependendo de fatores como a agilidade do cartório e do INSS. O tempo pode variar bastante, mas é comum que leve de alguns meses a até um ano para a aposentadoria começar a ser paga efetivamente. 📊 Em relação ao acompanhamento do processo, você provavelmente verá novas atualizações tanto no portal do TRF quanto no site da Justiça Federal de origem. É importante acompanhar ambos os sistemas para ficar de olho em qualquer movimentação ou despacho do juiz. ⚠️ Lembrando que cada caso tem suas particularidades, e o ideal é conversar com seu advogado para saber exatamente quais serão os próximos passos no seu processo. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Boa noite Doutor! No meu processo, que coloquei contra a uma empresa está " Renove-se o Sisbajud por 30 dias em busca do devido". O senhor poderia me explicar?
Olá, Lisa! 😊 🔹 Renovação do Sisbajud por 30 Dias: Quando aparece essa movimentação no processo, significa que o juiz solicitou uma nova busca de valores nas contas bancárias da empresa por meio do sistema Sisbajud, que é uma ferramenta usada para localizar e bloquear valores devidos em execuções de sentença. Essa renovação ocorre porque a primeira tentativa não conseguiu bloquear nenhum valor ou porque bloqueou apenas uma parte do valor que é devido para você. Só vendo o processo para saber. 📄 O Que Isso Representa: O prazo de 30 dias indica que o sistema tentará novamente encontrar recursos financeiros na conta da empresa durante esse período. Se forem encontrados valores, eles poderão ser bloqueados para garantir o pagamento da dívida. 📑 Próximos Passos: Acompanhe o andamento do processo. Após esses 30 dias, se houver sucesso na busca, o valor será bloqueado e poderá ser liberado para você mediante decisão judicial. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Ganhei processo trabalhista,ja foi transitado e julgado a empresa ja pagou,esta depositado em juízo,mas infelizmente estou esperando a liberação dos alvarás,como a empresa ja pagou eles encerraram meu processo,mas ainda nao liberou o mandado de pagamento,meu advogado disse que tem uma fila de liberação do alvará,tem que esperar,isso ja faz 3 meses.
Olá, Rosangela! A movimentação processual "concluso para julgamento/decisão do ministro no TST" significa que o processo foi encaminhado ao ministro relator no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que ele faça uma análise e profera uma decisão sobre o caso. Mas já adianto que temos um vídeo que explica com detalhes o que pode acontecer num processo quando vai para o TST: ua-cam.com/video/E_hroGzBeNY/v-deo.html Explicação do Processo Concluso para Julgamento: Este termo é utilizado para indicar que todos os procedimentos necessários, como a apresentação de provas e argumentos pelas partes envolvidas, foram concluídos. Agora o processo está pronto para que o ministro relator avalie e tome uma decisão final. Decisão do Ministro: O ministro relator, responsável por analisar o processo, irá estudar o caso com base nas informações do processo, nas leis aplicáveis e em jurisprudências relevantes. Ele pode decidir de forma monocrática (decisão individual) ou levar o caso para julgamento em uma das turmas do TST, dependendo da natureza da matéria e da complexidade do caso. O que Esperar Tempo para Decisão: O tempo necessário para que o ministro tome uma decisão pode variar dependendo da complexidade do caso, da carga de trabalho do tribunal e de outros fatores. Não há um prazo específico, mas o processo tende a avançar mais rapidamente uma vez que esteja concluso para decisão. Tipos de Decisão: O ministro pode emitir uma decisão final sobre o caso, pode determinar a realização de mais diligências (como a coleta de mais provas), ou pode remeter o processo para julgamento colegiado, se achar necessário. Comunicação da Decisão: Uma vez que a decisão seja tomada, ela será comunicada às partes envolvidas através dos seus advogados. A decisão também será registrada nos autos do processo e disponibilizada no sistema do TST para consulta. Recomendações Mantenha Contato com seu Advogado: É importante manter uma comunicação regular com seu advogado para se manter informada sobre o andamento do processo e entender as implicações da decisão que for tomada. Rosangela, espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o que significa quando um processo está "concluso para julgamento/decisão do ministro" no TST. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis como esta!
Boa tarde Dr,eu novamente,olhei no meu processo e foi para o tst pra julgar AIRR e nesse momento está escrito INICIADA A LIQUIDAÇÃO,como é isso sendo que nem transitou em julgado?
Bruno, é uma situação bastante incomum. Uma possibilidade é que tenha sido pedida uma execução provisória (cumprimento provisório de sentença). É bastante incomum no processo trabalhista, mas pode acontecer. Outra possibilidade que é bastante incomum no processo trabalhista mas que é teoricamente possível, é a execução do valor incontroverso. Vou te dar um exemplo: Você entrou com uma ação pedindo: a) horas extras; b) adicional noturno e; c) danos morais. O tribunal regional deu os três pedidos a seu favor! A empresa, por isso, recorreu... mas recorreu questionando apenas o adicional noturno e o dano moral. Uma vez que a empresa não falou nada sobre as horas extras no recurso, esse capítulo do acórdão transitou em julgado e, por isso, EM TEORIA, já pode ser executado, ou seja, já pode-se cobrar os valores relativos às horas extras; Repito que isso é bem incomum na esfera trabalhista, mas na minha visão, nada impede. Por fim, pode ser só um erro de andamento do sistema. acontece muito também. A verdade é que tudo que eu posso fazer é levantar algumas hipóteses, pois só olhando o processo para saber o que realmente está acontecendo. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Se precisar de mais informações, estarei à disposição!
Olá, Pamela! Vou te explicar o que significa essa atualização no seu processo. 🔍 Quando o processo mostra a mensagem "Remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir", isso significa que o processo foi enviado para o tribunal ou vara responsável por dar continuidade ao andamento. Em outras palavras, o processo já passou por uma fase, e agora precisa continuar em outro órgão que tenha a competência para tomar as próximas medidas. Aqui estão algumas possibilidades para esclarecer o que pode estar acontecendo: 📌 Mudança de fase processual: Essa frase pode indicar que o processo já passou por uma fase importante (como um julgamento de recurso) e agora está voltando para o juiz de origem para continuar, ou seja, pode ser que o processo precise seguir para a fase de execução (cumprimento de sentença) ou para resolver outros trâmites que faltam. 📌 Execução da sentença: Se o processo já teve uma decisão, essa movimentação pode significar que o caso está caminhando para a fase de execução, onde a parte vencedora busca fazer valer a decisão, seja por meio de pagamento de valores, cumprimento de alguma obrigação, etc. 📌 Redistribuição de competência: Em alguns casos, essa movimentação pode ocorrer quando há uma redistribuição de competência entre órgãos judiciais. Por exemplo, se o caso deve ser julgado por um tribunal específico ou uma vara especializada, os autos (documentos do processo) são enviados para lá. ⚠️ O que fazer agora?: Continue acompanhando o andamento do processo e, se tiver um advogado, ele pode verificar qual o próximo passo e te informar sobre o que esperar. Esse tipo de movimentação geralmente significa que o processo está avançando para a próxima etapa. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Dr, por favor me ajude! Me tire uma dúvida. Tive um processo de alimentos compensatórios quando pedi o divórcio (a juíza deferiu e 10% dos rendimentos dele - isso foi em 08/21), mas ele não pagou 1 real até hj. Nunca cumpriu a ordem judicial. Comuniquei o não cumprimento a minha advogada na época, e ela pediu pra eu esperar um pouco pra entrarmos com o pedido de execução depois. Enfim… tivemos uma audiência em 09/23, o juiz deu uma opinião pra ele continuar até o final do ano e ele não aceitou. Até o advogado dele falou que ia recorrer e a Promotora disse que ele não tinha mais essa opção pois havia vencido o prazo para isso é a única opção era ele cumprir com o pagamento (até o juiz pediu pra eu entrar com ação de pedido de execução, e já pra ele, falou que ajudaria a ele dividir o valor devidos). Acontece que teve o julgamento final agora em Fevereiro (e obviamente foi indeferido - eu já sabia pq sou jovem e já havia se passado 2 anos de pensão “paga”). Aí a minha dúvida é: eu ainda tenho direito/consigo entrar com o pedido de execução da época que ele foi notificado a pagar e não pagou nenhum mês? Mesmo o processo tendo sido julgado, já?
@@lsadvs obrigada por ter me respondido, Dr. Então… qual o prazo de prescrição Dr? Minha antiga advogada não me orientou enquanto a esse prazo. O que sei que teria direito a pedir os valores referente apenas os últimos 2 anos. Ela me respondeu agora a noite que eu poderia pedir a “qualquer momento” (mas claro que não farei com ela mais!). Eu estou falando sobre os alimentos fixados provisoriamente, entendeu? Minha dúvida era realmente se eu conseguiria cobra-los (sobre a continuação dos alimentos, eu sei que não tenho direito mais pq foi indeferido no “julgamento final” por eu não ter colocado provas de continuar precisando ainda deles).
Então.... esse "porém não atualiza" faz quanto tempo? É normal ficar um tempinho parado depois que entra na fase de execução esperando despacho do juiz.
E quando a parte devedora fecha a empresa e reabre em nome de terceiros (esposa ou funcionários por exemplo). Posso pedir ao meu advogado incluir esse novo cnpj não ação?
@@deusanepereiradasilva1858 Depende de cada caso. Mas, via de regra, dá para fazer isso sim. É um "procedimento" chamado Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Olá, Silvia! Sim, "DETERMINO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO" é um bom sinal! Vamos entender o que isso significa: 🔹 "Trânsito em Julgado": Significa que a decisão final foi dada e não há mais possibilidade de recursos. Ou seja, você ganhou o processo, e a sentença se tornou definitiva. 🔹 "Cumprimento de Acórdão": O juiz está determinando que a decisão tomada pelo tribunal (o acórdão) seja cumprida. Isso significa que a parte contrária deve cumprir a sentença, seja pagando o que foi determinado, realizando alguma ação específica, ou seguindo o que foi decidido no acórdão. 🔹 Próximos Passos: Agora, o processo entra na fase de execução, onde as determinações do acórdão serão efetivamente cumpridas. Se houver valores a serem pagos, por exemplo, o juiz pode determinar a cobrança ou a penhora de bens da parte devedora. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Doutor mim tire uma duvida por favor... Entrei com um processo de reintegração e manutenção de posse ,porquê a minha vizinha fechou um caminho que dava acesso a minha casa...resumindo...saiu a sentença, ganhei a causa,só que ela não cumpriu o que foi determinado na sentença pelo juiz,que era para ela reabrir o caminho...o processo já transitou em julgado,e na última vez que olhei estava escrito ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE...aí não entendi,como foi arquivado definitivamente se não cumprindo...e agora o que faço?
É que o processo principal é arquivado. depois você tem que entrar com a fase de cumprimento explicando que ela não obedeceu e pedindo para impor multa ou converter a obrigação de fazer.
@@lsadvs muito obrigado por responder...E tem algum tempo determinado para entrar com esse novo processo? É que transitou em julgado E foi arquivado definitivamente em dezembro de 2023
Aí, normalmente, tem que se habilitar no processo de recuperação judicial - ou encontrar alguma alternativa viável de responsabilização de outros no processo.
@@sigma99717 A recuperação atrai todas as dívidas para o processo de recuperação, *via de regra* você tem que levar a informação do seu crédito para esse processo para poder receber (há exceções que têm que ser vistas caso a caso). Isso é a habilitação. Quanto à demora, depende muito da recuperação em si, mas, via de regra, demora sim.
@@lsadvs eu preciso habilitar meu crédito junto ao administrador da recuperação judicial, certo? Após isso, entro numa fila de pagamento? Causas trabalhistas tem certa prioridade?
Dr meu processo hohe esta juntada de petição de execução comprimento de SENTENÇA minha pergunta e sera que demora ja que e um banco que perdeu fizeram um empréstimo fraudulentos. Espero que isso se resolva ja faz tempo desde 2021😢😢😢
Se você ganhou o processo contra um banco, a TENDÊNCIA é que a execução seja rápida. Tem uma ou outra aqui no escritório que deu trabalho, levou mais de ano, mas 90% se resolve de 1 a 3 meses depois do protocolo do cumprimento de sentença.
@@lsadvs Bom dia, doutor. 20/05 - Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Assim está o meu processo. Já se passaram 40 dias úteis e não houve nenhuma manifestação no diário eletrônico. É assim mesmo? Agradeço desde já.
DR meu cumprimento de sentença foi iniciado em 23/10/2023 contra o Governo do estado sou funcionário público, tem uma previsao de quando irei receber o valor da causa ???? Se ainda demora para pegar o dinheiro .
Olha, para começar, tem que ver se o recebimento será por precatório. Se for, demora anos, se não for, tende a não ser muito demorado, uma vez iniciado o cumprimento.
Dr ganhei meu processo foi contra um empréstimo consignado, fraudes ENTÃO entrei na justiça ganhei as 2 instacias e ja passou o prazo de 15 dias para o advogado do banco, foi DECORRIDO O PRAZO , E AGORA JA MUDOU PARA ( ALTERADA A PARTE) o q significa obrigada pela atenção 😊
Boa Noite...por favor poderia me ajudar em uma duvida...tenho um processo com o spprev para correcao de nivel de enquadramento, isto desde 2022, em pesquisa feita no portal esaj esta escrito 18/06/2024 execução/cumprimento de sentença iniciada e logo acima valor da sentença....o que significa esse valor???muito obrigado desde ja...
Oi, Ana. É um pouco difícil dizer sem ver o processo. PROVAVELMENTE o "valor da sentença" é o valor que você ganhou e é devido a você. Mas (também provavelmente) esse valor ainda será corrigido e somado com outros atrasados se for o caso.
Muito bom, obrigado, mas tenho uma dúvida, fiz um acordo judicial com minha antiga empresa e ela não pagou, então foi pro sisbajub e agora está em Execução iniciada, sera q agora recebo meu dinheirinho 😅
Bom dia , doutor . Meu processo transitou em julgado tem uma semana . A empresa esta alegando estar em recuperação judicial , sendo que são 3 empresas do mesmo dono que fiz parte , 2 delas foram procedentes o recurso de recuperação judicial e uma não e o juiz determinou que essa assuma a divida . Apareceu uma notificação de direcionamento de execução.Estou muito perdida , pois minha advogada não explica . Só falou que tinha que fazer um cadastro de recuperação judicial . Se puder me ajudar , agradeço.. Pode denorar muito ainda pra receber? Grata
Olha, se a única saída for se habilitar na recuperação judicial (e só conhecendo o processo para saber), infelizmente, a tendência é demorar muito para receber algo.
Dr, com base na sua experiência, oq leva a empresa dá um chá de canseira, e ainda não se importar pelos 10% de multa, eu estou dizendo isso uma vez que a empresa tem dinheiro para pagar. Pq eu estou passando por essa etapa, já se passou os 15 dias, a empresa tem dinheiro para pagar, então pq a demora? Qual a vantagem? Seria pra fazer pirraça? Esse seria o motivo?
Pode ser muita coisa. às vezes a empresa tem o dinheiro mas não tem à mão. às vezes o advogado perde o prazo. às vezes vai apresentar a impugnação dentro dos 30 dias e foi orientada de maneira errada, achando que não tem que fazer o depósito do incontroverso porque vai apresentar impugnação. São muitas possibilidades.
Doutor a sentença transito em julgado e expediu as sentenças mas è uma ação com vários requerentes da mesma família e saiu só o mandado de alguns , temos que aguardar sair o mandado para cada requerente ou è normal ir saindo aos poucos os mandados ..
Só vendo o processo para entender, Gabriel. Em tese, poderiam sair todos os mandados de uma vez, mas pode ter peculiaridades ou até mesmo uma questão de sobrecarga de serviço da vara.
Boa noite! Dr no meu processo diz que está extinta a execução ou cumprimento da sentença por satisfação da obrigação, isso significa que a empresa fez o pagamento??
Boa noite! Sim, quando consta no seu processo que "está extinta a execução ou cumprimento da sentença por satisfação da obrigação", isso PROVAVELMENTE significa que a obrigação determinada pela sentença foi cumprida, geralmente indicando que a empresa realizou o pagamento devido. Em outras palavras, a parte responsável (neste caso, a empresa) cumpriu com o que foi determinado na sentença, e o processo foi encerrado porque a dívida ou obrigação foi satisfeita. Se o pagamento foi o objeto da sentença, então, de fato, isso indica que a empresa fez o pagamento que estava sendo cobrado na execução. Se tiver dúvidas sobre os detalhes ou o valor pago, é recomendável verificar os documentos do processo ou consultar seu advogado para confirmar as informações.
Boa noite Dr. apos o advogado fazer o levantamento do valor da conta judiciaria quanto tempo demora pra cair na conta dele ? ele disse que pode demorar dias ou meses .vi na internet que apos o levantamento é case que automatico que cai na conta do advogado
Não é quase automático não. Tem varas mais rápidas e outras muito lentas. Geralmente não leva mais que 30 a 45 dias. Mas já tivemos casos no escritório de demorar cerca de um ano para conseguir a transferência. É exceção mas pode acontecer.
@@lsadvs em relação a astreintes juiza determinou multa diaria de 1000 reais se a empresa não cumprisse a sentença em até 15 dias e a empresa fez o deposito na conta judiciaria apos esse periodo , ai eu perguntei pro advogado em relação a astreintes e ele disse que não foi contabilizado como vejo se a astreintes foi realmente paga ?
@@lsadvs ele fez o mandado de levantamento dia 6/5 e no dia 7 " a juiza disse " tendo em vista o pagamento do débito julgo extinto o presente processo .
Dr. Meu processo está assim... Remetido os autos para o posto avançado para cumprir determinação judicial, oque isso quer dizer? Desde já agradeço sua atenção.
Boa tarde Dr... Td bem?... E quando o Juiz expede um mandado ao INSS EADJ para implantar o benefício no prazo de 10 dias úteis,o INSS pode descumprir o mandado ?
Parabéns!! E a explicação mais detalhada que eu vi na internet até agora 🎉
Muito obrigado, Jefferson!!!
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Doutor o senhor não só explicou como desenhou !
Obrigada!
Muito obrigado pelo comentário, Edriane!
Nossa, q aula! Excelente! Qq leigo entende. Hj por coincidência, ao consultar no TST, o andamento do meu processo, descobri q houve o transito em julgado em junho, aí entrei em contato com o advogado q me informou q estão na fase de atualização dos cálculos. Normalmente o advogado não dá muitas explicações, é aqui no UA-cam q aprendo muita coisa, por isso agradeço muito a forma com q apresentas esse conteúdo tão útil para a sociedade. PARABÉNS!!!
Meu tbm ,já deu trânsito em julgado em junho , precisamente 26/06/24 … até a agora estou aguardando
Muito obrigado!!!
@@lsadvs boa noite vc consegui me orientar, meu esposo tem um processo trabalhista agente acompanha o processo por um aplicativo pois o advogado dele não gosta muito de passar informações sobre alguma movimentação que tem, no dia 28/08/24 o processo entrou em iniciada a axecucao e junto também teve um pedido da advogada para o juiz a liberação para transferir o valor ganho da causa para a conta do escritório dos advogados eu queria saber qual o prazo o juiz tem para fazer essa liberação estou anciosa para meu esposo receber o valor.
Obrigada
@@flavianaalves5073 Olá! Infelizmente não existe um prazo para isso, pois é um trabalho burocrático da secretaria da vara. Não costuma ser algo muito demorado - leva, normalmente, de dias a 1 ou 2 meses. Mas, infelizmente, em alguns casos acaba demorando vários meses porque a vara está sobrecarregada. Logo, só vai dar para saber quanto demora aguardando.
@@lsadvs muito obrigada
Explicação maravilhosa, obrigado!
Muito obrigado pelo comentário! Ficamos muito felizes em saber que gostou do conteúdo!
A justiça do nosso pais e uma vergonha. Ganhei uma acao contra uma loja de carro e o devedor nao pagou o valor no caso a minha entrada que eu dei para comprar o carro agora tenho que esperar sem garantia de receber. Ou seja bandido faz oque quer . Mas se for la quebrar tudo ainda sai como errado , brasil vergonha!
é complicado e dá raiva mesmo. o advogado passa essa raiva junto, garanto.
Melhor vídeo impossível! Excelente!
Muito obrigado! Esperamos ter ajudado!!!
O dr.e top. Responde todas as dúvidas.
Parabens doutor bem expricado faz tempo estava procurando video bem esclarecedor
Muito obrigado pelo comentário!!!
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O melhor q explicou
Muito obrigado, Andrea!!!
Custa os advogados contratados responderem isso? Meu Deus ainda bem que tem alguém pra explicar na internet 😔😅
Infelizmente, nem sempre as coisas funcionam como deveriam!
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Achei esse filho de Deus, Kkk bem explicado , me ajudou de mais . Ganhou mais um escrito .
Muito obrigado.
Obrigada pela explicação, muito simples e didático.
Muito obrigado!!!!
Boa noite. O processo já passou em todas as instâncias já realizadas uma primeiro precatório. Agora o juíz pediu uma laudo de perícia judicial financeira.
Excelente explicação, obrigada!
Ficamos felizes em ter ajudado, Marcia!
Excelente vídeo explicando tudo bem. Parabéns
Eu só sei o que significa as coisas no meu processo por que eu assisto os vídeos, aí converso com meu advogado sobre o assunto. Obrigada Dr seus vídeos são excelentes. Obrigada
Muito obrigado pelos elogios, Vone!!!
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Obrigado doutor excelente explicação
Nós que agradecemos o seu comentário, Rinaldo!
Super didático! Parabéns 👏🏻
Muito obrigado!!!
Muito bem explicado parabéns pelo seu trabalho.
Muito obrigado, Margareth!
Excelente vídeo, muito esclarecedor, gratidão!
Muito obrigado, Vivian!
Dr parabens o senhor é muito bom alem de explicar falar com todos.😊
Muito obrigado, Jaqueline!
Olá doutor…. Já apareceu no meu processo em fase de execução e voltou para a primeira instância…. Demorou 2 anos o meu processo… foi para Brasília e agora que voltou.. tudo o que vc explicou em todos os vídeos aconteceu…. Show de bola um grande abraço 🎉🎉🎉 obs… Demitido em Greve e eu era membro da cipa em exercício…. Demissão por justa causa.
Muito obrigado pelo comentário!!!
Mandou bem. boa explicação.
Muito obrigado!
09/04/2024 09:48:13 - Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
O que significa isso,e quanto tempo demora...
Olá, Marilucia! Vamos esclarecer o que significa a retificação da classe processual no seu caso e o que isso implica em termos de tempo de tramitação.
Significado da Retificação de Classe Processual
Classe Retificada: A mudança da classe processual de "Procedimento do Juizado Especial Cível" para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" indica uma alteração na natureza do processo. Originalmente, o caso estava classificado como um procedimento civil comum dentro dos Juizados Especiais, que são destinados a resolver disputas de menor complexidade e valor.
Nova Classe - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Esta nova classificação significa que o processo agora está na fase de execução de uma sentença já emitida contra uma entidade pública (Fazenda Pública). Isso envolve a cobrança ou execução de uma decisão judicial favorável ao reclamante que precisa ser cumprida por um órgão governamental ou uma entidade pública.
Implicações e Tempo de Tramitação
Processo de Execução: A execução de uma sentença contra a Fazenda Pública pode ser um processo complexo e demorado. Isso se deve ao fato de que existem regras específicas e proteções legais que regem como os ativos do governo podem ser usados para satisfazer tais sentenças.
Prazos Específicos: O tempo necessário para o cumprimento dessa sentença pode variar bastante, dependendo de vários fatores, incluindo a velocidade com que a entidade pública processa e atende à ordem judicial, bem como quaisquer questões legais adicionais que possam surgir durante o processo.
Precatórios e RPVs: Dependendo do montante da sentença, o pagamento pode ser feito através de precatório (para valores mais altos e com um prazo de pagamento mais longo) ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é mais rápido. Se a sua sentença se enquadra como RPV, o pagamento geralmente é mais rápido do que o processo de precatório.
Ações Recomendadas
Consultoria com seu Advogado: É crucial manter contato regular com seu advogado para monitorar o andamento do processo e entender as etapas específicas da execução contra a Fazenda Pública. Seu advogado pode fornecer estimativas mais precisas sobre os prazos com base nas características do seu caso.
Marilucia, espero que essa explicação tenha ajudado a entender o que significa a retificação da classe do seu processo e o que esperar em termos de tempo para o cumprimento da sentença. Manter-se informada sobre os passos subsequentes e ter paciência durante essa fase são essenciais.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Dr meu processo ja TRANSITOU EM JULGADO e ja FOI CONCLUSO PARA DESPACHO, ENTÃO vi hoje que está em EXECUÇÃO COMPRIMENTO DE SENTENÇA meu advogado ja fez os CÁLCULOS a pergunta é já está correndo os prazos de 15 dias. Obrigada pela atenção 😊
O prazo começa a correr quando o juiz intima o devedor.
O meu caso isso aconteceu a 2 anos já,já fez os cálculos..intimou a empresa ,qdo foi olhar a empresa tem mais de 40 cnpj.da uma raiva pq a empresa é muito rica e fica driblando a justiça 😢😢.minha mãe faleceu esperando essa indenização,ficou viuva com nós crianças,eu tinha 8 anos,hj tenho 39😢😢😢😢
O meu tá assim iniciada a liquidação
Marcleide, respondi isso mais completinho no seu outro comentário de agora há pouco. Dá uma olhada lá!
Muito top sua explicação doutor me ajudou muito
Muito obrigado pelo comentário!!!!
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Dr. Arrasou na explicação 👏👏👏
Parabéns.
Muito obrigado!!!
No meu processo consta assim, Expedição De certidão de RPV já tem 3 mês e nada até agora , Demora demais
Olá! Respondemos em outro comentário!
Muito boa explicação
Muito obrigado!
Excelente explicação Deus abençoe
Muito obrigado!!!
Meu processo ta em JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 28/03/2024. Reforma por invalidez contra união federal. Ainda vai demorar?
Olha, se está em cumprimento, a tendência não é de MUITA demora. Mas se for caso de precatórios, aí pode demorar bastante sim.
Com precatórios qual o prazo?
@@lsadvs❤
Boa tarde, meu processo está assim,já saiu quanto tempo demorou, obrigado.
Meu processo é contra banco e nem assim eles fizeram o pagamento após esses 15 dias, ta parado ainda em "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada" 😐
Olá, Gabrielle! 😊
🔹 O que significa "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada"?
Essa movimentação indica que o juiz já determinou que o banco deve cumprir a sentença, ou seja, realizar o pagamento ou outra obrigação devida. Após essa fase, o banco teve o prazo legal de 15 dias úteis para cumprir voluntariamente a decisão. Como isso não ocorreu, o próximo passo será tomar medidas para forçar o cumprimento.
🌐 1. O que acontece após os 15 dias?
Caso o banco não tenha cumprido a obrigação, o processo segue para execução forçada, que pode incluir:
Aplicação de multa de 10% sobre o valor devido (art. 523, §1º, do CPC).
Bloqueio de valores em contas bancárias via Bacenjud.
Penhora de bens da instituição, se necessário.
📄 2. Possíveis Motivos para a Demora:
Carga Processual: O volume de processos na vara pode atrasar o andamento.
Recursos ou Questionamentos: O banco pode ter apresentado algum pedido, como embargos à execução, para tentar atrasar ou contestar o valor da dívida.
💬 3. O que pode ser feito agora?
Petição para Execução Forçada:
Seu advogado pode pedir ao juiz que aplique as penalidades previstas na lei, como a multa e o bloqueio de valores em contas bancárias do banco.
Verificar Possíveis Recursos:
Confirme com seu advogado se o banco entrou com embargos à execução ou outros recursos que possam ter impactado o andamento.
Acompanhamento Ativo:
Continue monitorando o andamento no sistema do tribunal. Movimentações como "mandado de penhora" ou "ordem de bloqueio" indicam que o cumprimento forçado está em andamento.
🔹 Conclusão: Embora a execução tenha sido iniciada, o pagamento pode atrasar quando a parte devedora (no caso, o banco) não cumpre voluntariamente a decisão. É essencial que seu advogado atue para acelerar o cumprimento forçado e garantir o recebimento.
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@lsadvs Muito obrigada 🥹
Processei a empresa de eletrodomésticos a juíza determinou a retirada do produto eles não retiraram em nenhuma ordem porém só vai expedi o mandado de pagamento depois disso porém o dinheiro está depositado em juízo desde agosto de 2023 to perdida
Tem que pedir o cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer de retirada do produto, pedindo para o juiz impor multa pela demora na retirada.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo!😀
Já foi pedido o cumprimento de sentença, porém o juiz ainda não se manifestou?
Doutor no caso a empresa nao pagou a segunda parcela do acordo agora meu advogado entra com a execução
Exatamente!
Amei a explicação
Muito obrigado!
Esqueceu de falar que tem apresentação dos cálculos. E bla bla.
Não esqueci não. Esse vídeo é a regra do processo em geral. A fase de apresentação de cálculos é uma exceção, pois cabe ao exequente, na petição inicial, apresentar os cálculos que poderão ser alvo de discussão na impugnação, como explicado no vídeo.
Dr ogue significa. Aguardando cumprimento de acordao
"Aguardando cumprimento de acórdão" significa que uma das partes envolvidas em um processo judicial está aguardando o cumprimento de uma decisão tomada pelo tribunal, conhecida como acórdão. O acórdão é o documento oficial que contém a decisão do tribunal em relação ao caso, e o cumprimento do acórdão refere-se à execução das determinações contidas nesse documento.
Por exemplo, se um tribunal decidir que uma parte deve pagar uma quantia em dinheiro à outra parte, a parte vencedora pode precisar aguardar o cumprimento dessa decisão, ou seja, o pagamento da quantia determinada pelo tribunal.
Em resumo, "aguardando cumprimento de acórdão" indica que a parte está esperando que as medidas ordenadas pelo tribunal sejam efetivamente realizadas pela outra parte ou pelas autoridades competentes.
Oi meu processo apareceu essa frase a um mes mais ou menos :um documento foi anexado ao processo e o juiz encaminhou o caso para a Central Regional de Execução e Cumprimento
Olá! 😊
🔹 Significado do Encaminhamento para a Central Regional de Execução e Cumprimento: Isso indica que o processo avançou para a fase de execução, ou seja, o momento de garantir o cumprimento da sentença. A Central de Execução e Cumprimento é responsável por coordenar essa etapa, cuidando para que a sentença seja efetivamente cumprida, seja para pagamento de valores ou outras obrigações.
📄 Próximos Passos: Na Central de Execução, serão realizadas as ações necessárias para assegurar que a decisão judicial seja cumprida. Isso pode incluir:
📝 Bloqueio de Valores: Em caso de condenação ao pagamento de valores, podem ocorrer bloqueios em contas, por exemplo.
📝 Notificação das Partes: As partes podem ser notificadas sobre as próximas etapas de execução, caso seja necessário.
📑 Orientação: Acompanhe o processo regularmente e converse com seu advogado para entender as próximas movimentações e verificar se é necessário algum pedido adicional para agilizar o cumprimento.
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Meu processo entrou pra fase de execução!! Quando será q irei receber!!!
É uma empresa grande tem em vários lugar do Brasil!!!!
A tendência é não demorar mais que uns dois meses, então. Mas cada caso é um caso.
Recebeu já
Execução provisória, o que significa?
Que ainda está ocorrendo uma discussão no processo, mas a parte que "por enquanto" ganhou algo já está pedindo para a outra depositar o que deve (ou fazer aquilo a que foi condenada).
Explicação perfeita
Muito obrigado, Lorrane!
Dr o gue significa cumprimento de acordao boa tarde
respondemos no outro comentário
Eu peguei um empréstimo de uma coperativa de crédito nao consegui pagar ta em 66 mil 😅nao apresentei defesa 😅 ta em cumprimento de sentença ja ta vencendo o prazo que o juiz deu para pagar 😅 nao tenho bens só tenho uma conta corrente que recebo salário 😢 estou pensando em ir na caixa abrir uma conta poupança 😅 to lascado ........
Oi, Leandro!
😅 Entendo sua situação e as preocupações, mas vou explicar alguns pontos importantes sobre proteção de contas bancárias em casos de cumprimento de sentença.
🔹 Proteção do Salário: O salário depositado em conta corrente é, em geral, impenhorável - ou seja, ele não pode ser bloqueado para pagamento de dívidas. Isso ocorre porque o salário é considerado essencial para o sustento. Mas é importante que você use essa conta apenas para recebimento de salário e gastos normais, sem transferir grandes valores, para evitar complicações.
🔸 Conta Poupança até 40 Salários Mínimos: Valores em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, também são protegidos contra penhora. No entanto, cuidado: se você usar a conta poupança como se fosse uma conta corrente, com movimentações frequentes e pagamento de despesas diárias, isso pode ser interpretado como "descaracterização" da poupança. Nesse caso, ela pode perder a proteção e ser penhorada.
💡 Dica: Antes de tomar qualquer decisão, é recomendável conversar com um advogado para garantir que suas finanças estejam organizadas de forma a respeitar as proteções legais e evitar complicações. Ele pode ajudar a proteger o que é essencial e a evitar que a poupança perca a proteção contra penhora.
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Meu pai faleceu qdo eu tinha 8 anos em um acidente de uma empresa de ônibus,ele era passageiro isso foi em 1993.minha mãe ficou viúva com 4 crianças de resguardo do meu irmão 6 dias de nascido.até hj o processo tá rolando,minha mãe morreu esperando esse dinheiro,a 2 anos fizeram os cálculos,esse ano o juíz pedio o bloqueio.mas no cnpj da empresa n havia dinheiro,descobriram mais de 20 cnpj da empresa,até agora não sei oq ocorreu,o advogado quase n entra em contato.uma empresa riquíssima,fazendo a justiça de palhaca e fica por isso mesmo
Olá, Ester! 😊
🔹 Entendimento da Situação: Você relatou que seu pai faleceu em um acidente envolvendo uma empresa de ônibus em 1993, deixando sua mãe viúva com quatro filhos, incluindo um irmão que tinha apenas 6 dias de nascido. O processo judicial está em andamento há anos, com cálculos apresentados há dois anos e bloqueios solicitados este ano. No entanto, a empresa possui mais de 20 CNPJs e não há fundos disponíveis para cumprir a sentença. Além disso, seu advogado não tem mantido contato, o que tem gerado frustração diante da aparente falta de ação da empresa rica envolvida.
📄 Fundamentação Jurídica: De acordo com o Código Civil Brasileiro, especificamente nos Artigos 186 e 927, a responsabilidade civil por danos decorrentes de acidentes de trânsito é objetiva quando há relação de emprego ou vínculo entre a vítima e a empresa transportadora. Além disso, a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser aplicada em casos de negligência que resultem em acidentes graves.
💬 Possíveis Implicações e Ações: 🔸 Investigação dos CNPJs: A descoberta de mais de 20 CNPJs pode indicar que a empresa está tentando evitar a responsabilidade legal transferindo ativos ou operando de forma fragmentada. É crucial que seu advogado investigue todos os CNPJs relacionados para identificar possíveis recursos financeiros ou ativos que possam ser utilizados para cumprir a sentença.
🔸 Execução da Sentença: Mesmo que um CNPJ específico não possua recursos, outros podem ter ativos disponíveis. O processo de execução pode ser ampliado para incluir todas as empresas relacionadas, garantindo que a indenização devida seja efetivamente paga.
🔸 Danos Morais e Materiais: Além da indenização pelos danos materiais decorrentes do falecimento, é possível pleitear danos morais devido ao sofrimento e à demora na resolução do processo, conforme previsto no Art. 5º, V e X da Constituição Federal.
🔹 Desafios com o Advogado: 🔸 Comunicação Ineficiente: A falta de contato do seu advogado pode estar causando atrasos e incertezas no processo. É fundamental que você exija transparência e atualizações regulares sobre o andamento do caso.
🔸 Substituição do Advogado: Se a comunicação continuar insatisfatória, considere buscar a substituição do advogado ou consultar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para registrar uma reclamação formal sobre a conduta profissional.
🔍 Próximos Passos: 🌐 Consulta com Novo Advogado: Encontre um advogado especializado em Direito Civil e Responsabilidade Civil para revisar o andamento do processo, avaliar a possibilidade de substituição do atual representante legal e tomar medidas para acelerar a execução da sentença.
📂 Reunião de Documentação: Organize todos os documentos relacionados ao caso, incluindo o acórdão, cálculos apresentados, intimações e qualquer comunicação com a empresa e o advogado atual. Isso facilitará a transição para um novo profissional, se necessário.
👨⚖️ Ações Legais Adicionais: Avalie, com o novo advogado, a possibilidade de ação de investigação patrimonial para localizar ativos das diversas empresas envolvidas, garantindo que a indenização devida seja efetivamente cumprida. Uma desconsideração da personalidade jurídica expansiva pode ser o ideal nesse caso.
📝 Recomendações: 🔹 Persistência e Acompanhamento: Mantenha-se ativa no acompanhamento do processo, exigindo transparência e eficiência do seu representante legal.
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@ Muito obrigada!!!!
@ minha cidade é pequena,infelizmente eu não confio nos advogados daqui,aliás no caso da Bahia,pq a empresa é bem poderosa,inclusive o cobrador do ônibus q estava no acidente,conheci a poucos dias,ele me disse q pra conseguir foi muito difícil,só depois de fazer uma denúncia no ministério público,teve q denunciar até a advogada.nosso advogado mesmo,minha mãe assinou os papéis em 93,ele só deu entrada em 99,sem falar q ele sacou o pis do meu pai e embolsou o dinheiro,a gente era tudo leiga,eu criança o advogado fez oq quis,trocar de advogado aqui não da.até procurei advogado em outro estado. Mas ele disse q n compensava por conta do deslocamento.de todas as formas q procurei n teve jeito,Já n sei nem mais oq fazer,hj estou muito doente com transtorno de ansiedade 3 filhas,pagando aluguel,desempregada,revoltada com essa justiça
Doutor muito boa sua explicação, uma pergunta. O meu processo é contra o INSS, apareceu execução/ comprimento de sentença iniciada final, quer dizer que em 15 dias uteis vou começar a receber meu benefício. Auxilio acidente? E se os atrasados nao passar de 60 salarios míninos recebo quando o valor?
Quer dizer que em até 30 dias úteis (prazo dobrado) você provavelmente começara a receber o benefício. Quanto ao atrasado, se o valor é alto, entra para precatórios e não tem como ter ideia de quando receberá.
Mas tudo isso que estou respondendo, só vendo o processo para saber se está correto.
dr meu processo contra banco ja esta na EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ja passram os 10 dias uteis advogado do banco nao recorreu meu advogado falou que so falta alvara minha duvida é depois disso tudo quanto tempo sair alvara
Não tem como dizer. O tempo médio é de 1 mês - mas há casos em que demora muitos meses ou até 1 ano.
Estou com mesmo problema que vc,só tem que aguardar a boa vontade do juíz 😢
O meu ta na fase de cumprimento de sentença
Isso é depois ou antes do transito em julgado?
Boa noite Dr ganhei meu processo a empresa na qual eu trabalhava prestava serviços para o banco Santander que foi condenado subsidiario porém a é necessário intimar a empresa mesmo nao existindo mais
Há opções. Uma, se não existe mais, é tentar ir diretamente para a cobrança do Santander. Outra, é pedir a desconsideração da personalidade jurídica da primeira empresa (caso não exista na prática mas exista no papel) ou a sucessão direta para os sócios.
A multa é automatica ou no caso que o devedor é o inss, precisará avisar o juiz da falta do cumprimento?
Abri mão ✋ de onze mil reais mais ainda não cumpriu com a proprosta😢
Aposto que seu advogado já está executando o acordo!
Excelente explicação! Agora realmente entendi o andamento do meu processo que já está ha 2 anos como ganho contra o INSS de auxilio acidente. E agora encontra-se como: cumprimento de sentença iniciada. Bem, no meu caso sei que não haverá precatório, então posso concluir que o INSS tem ai que implantar o meu beneficio e fazer o pagamento destes 2 anos. Uma duvida... Mesmo não sendo precatório vindo do INSS pode demorar ? e se não implantarem o que você orienta a ser feito?
Olá! Fico feliz que a explicação anterior tenha te ajudado a entender o andamento do seu processo. Agora, vamos falar sobre sua situação em relação ao cumprimento de sentença contra o INSS.
🔍 O que significa estar em 'Cumprimento de Sentença Iniciada'?
Quando o processo entra na fase de cumprimento de sentença, isso significa que o INSS já foi condenado e agora precisa cumprir a decisão judicial, que pode ser a implantação do benefício e o pagamento dos valores retroativos (neste caso, os 2 anos).
📌 Por que não há precatório?
O precatório só é necessário quando o valor da condenação ultrapassa 60 salários mínimos. No seu caso, como se trata de auxílio-acidente, provavelmente a dívida está abaixo desse limite, e o pagamento será feito via RPV (Requisição de Pequeno Valor).
📋 Quanto tempo pode demorar?
Embora o processo esteja em fase de cumprimento de sentença, pode haver certa demora, sim. O prazo para o INSS implantar o benefício e pagar os atrasados costuma variar, mas, em geral, o pagamento de RPVs deve ocorrer em até 60 dias, a partir da expedição da requisição. No entanto, atrasos podem ocorrer, especialmente se o INSS não cumpre imediatamente a ordem judicial.
⚠️ O que fazer se o INSS não implantar o benefício ou pagar os valores retroativos?
Cobrança Judicial:
Se o INSS não cumprir a sentença dentro do prazo, seu advogado pode requerer ao juiz que intime o INSS para o cumprimento da sentença com urgência. Além disso, pode ser possível pedir a aplicação de multa diária (astreintes) até que o benefício seja implantado.
Execução Forçada:
Se mesmo assim o INSS não cumprir a decisão, o juiz pode determinar a execução forçada, ou seja, o bloqueio de valores das contas do INSS para garantir o pagamento da dívida.
⚠️ Conclusão:
No seu caso, mesmo que não haja precatório, o INSS deve implantar o benefício e pagar os valores devidos. Se houver atraso, seu advogado pode tomar as medidas necessárias para forçar o cumprimento, incluindo o pedido de multa diária.
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Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
@@lsadvs sensacional....bela explicação, Parabéns ao canal.
Melhor explicação impossível
Meu processo tá na fase de execução de cumprimento de sentença,hj faz 15 dias úteis, agora é só aguardar o moião😂
Vamos aguardar!!!
Saiu o dinheiro??
Dr...boa tarde
Entrei contra a união fazenda nacional,sobre debitos indevidos da taxa salario educação..
Atualizou na data 20/02 escrito assim:juntada de cumprimento da sentença.
Nesse caso sao 20 dias uteis pra que a uniao pague o precatório?
Ja saiu a sentença do juiz..
Transitado em julgado
Sem recurso pela união
Sao os ultimos 5 anos que foi cobrado indevido salario educação da guia arrecadação federal por eu ser pessoa fisica ,pela lei so pode ser cobrado de pessoa registrado CNPJ,pelo meu funcionário carteira assinada na zona rural
Se for precatório, os prazos são diferentes e levam anos. Se for requisição de pequeno valor, aí é o prazo normal dobrado.
@@lsadvs e coisa de 4 mil reais pra ser devolvido
@@lsadvsdoutor meu nome é Ivan eu tenho um processo que já vi que lá tem recibo alvará e agora execução. O que significa isso ae só que meu processo a empresa vai pagar parcelado os 30% de entrada da causa como que fica vai pro advogado direto ou como que funciona
Um dos melhores do UA-cam , parabéns pelo seu trabalho !
Me tira uma dúvida: TEM ALGUM PRAZO BASE , pra contadoria judicial trabalhista realizar o cálculo na fase de execução ? Meu processo entrei particular , não foi pela defensoria pública.
Meu processo foi pra contadoria judicial.
Bom dia , otimas explicações. Gostaria de saber o que acontece se o devedor nao tiver dinheiro no banco, nem veiculos e nem imoveis. Ou seja o que acontece se ele nao tem como pagar ?
Se o devedor não tiver dinheiro no banco, veículos ou imóveis para quitar a dívida em um processo de execução, o procedimento pode seguir alguns caminhos:
Tentativa de Penhora de Outros Bens: O juiz pode determinar a busca por outros bens penhoráveis, como direitos creditórios (por exemplo, valores a receber de terceiros), participação em empresas, ou até mesmo bens de menor valor, como móveis, joias ou outros objetos de valor.
Inclusão do Devedor em Cadastros de Inadimplentes: O devedor pode ser inscrito em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, o que pode dificultar sua vida financeira, limitando seu acesso a crédito e financiamentos.
Execução de Títulos de Crédito: Se o devedor possuir títulos de crédito a receber, esses também podem ser penhorados para garantir a satisfação da dívida.
Suspensão do Processo: Se não forem encontrados bens para penhora, o processo pode ser suspenso por um período (geralmente até 1 ano) e depois arquivado provisoriamente. Contudo, o credor pode reativar o processo se, futuramente, forem encontrados bens ou valores penhoráveis.
Impedimentos Legais: Em alguns casos, pode ser requerido o impedimento de o devedor realizar determinadas atividades, como participar de licitações públicas, obter crédito, entre outros.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Se o devedor for uma empresa e houver indícios de fraude ou abuso de personalidade jurídica, o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e atingir os bens pessoais dos sócios.
Prescrição Intercorrente: Se o processo de execução ficar paralisado por um longo período sem que sejam encontrados bens para penhora, pode ocorrer a prescrição intercorrente, que é a perda do direito do credor de continuar a cobrança judicial devido ao decurso do tempo, extinguindo a execução.
Esses caminhos podem ser seguidos de acordo com a situação específica do devedor e as estratégias adotadas pelo credor.
Dr o meu processo entrou 01/02/2024 em execução/cuprimento de sentença iniciada, é contra um banco de um carro que tinha seguro prestamista no financiamento quanto tempo que leva até receber mais ou menos? E parabéns o video está incrivel!
Se o banco pagar no prazo, o pagamento ocorrerá em até 15 dias úteis após a publicação da intimação para pagamento.
@@lsadvse se entrar nesse fase do processo e o dinheiro já estiver na conta do processo , quanto tempo leva pro juiz liberar???
Tenho um processo contra a Honda por não entrega minha moto o processo esta na fase de execução transitou em julgado dia 9 de outubro até quando devo aguardar? Só recebi a indenização
Olá, Orlando!
Entendo sua situação e vou explicar o que pode acontecer a partir daqui.
📍 Fase de Execução e Trânsito em Julgado: Como o processo já transitou em julgado no dia 9 de outubro, isso significa que não há mais possibilidades de recursos e a decisão já é definitiva. Como você mencionou que só recebeu a indenização, mas o processo envolve a não entrega da moto, parece que a execução ainda está pendente para obrigar a Honda a cumprir integralmente a sentença.
📌 O que esperar agora?
Cumprimento da obrigação de fazer: Se o processo envolve a entrega da moto e a indenização, é comum que o juiz determine um prazo para a empresa cumprir essa obrigação. Caso a Honda não entregue a moto no prazo estipulado, ela pode ser multada ou outras medidas coercitivas podem ser aplicadas, como o bloqueio de valores para forçar o cumprimento.
Prazo para entrega: O prazo para execução varia de acordo com a decisão judicial, mas é algo que o advogado pode acompanhar de perto. Se o prazo de cumprimento da obrigação já foi definido na sentença, a Honda terá que seguir essa determinação. Caso contrário, o seu advogado pode solicitar ao juiz que defina um prazo para a entrega da moto.
Medidas em caso de descumprimento: Se a Honda não entregar a moto no prazo, o seu advogado pode solicitar a execução forçada ou que a empresa pague uma multa ou indenização adicional.
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Se precisar de mais detalhes, fico à disposição!
O INSS está retendo oque é meu pôr direito, o INSS fez uma proposta pra mim eu juntamente com meu advogado aceitamos a proprosta mais o INSS está retendo oque é meu pôr direito😢
Que situação horrível!
Boa tarde Dr...após trânsito em julgado no acordao segunda instância...autos retorna para vara de origem e aparece assim...iniciada a liquidação...já vou receber ou ainda demora muito?obrigado.
Olá, Adelino! 😊
🔹 O que significa "Iniciada a Liquidação"?
Após o trânsito em julgado e o retorno dos autos à vara de origem, a etapa de liquidação começa. Isso significa que o processo entrou na fase de cálculo do valor devido, com base na decisão final que não pode mais ser alterada.
🌐 1. O Que Acontece na Fase de Liquidação?
Cálculos: São feitos os cálculos detalhados do que você tem direito a receber, incluindo correção monetária, juros, e eventuais descontos (como impostos).
Homologação: Após os cálculos, o juiz precisa homologar o valor final. Isso pode levar algum tempo, especialmente se a outra parte (como a empresa) contestar os cálculos apresentados.
📄 2. O Pagamento é Imediato?
Ainda Não: O pagamento ocorrerá somente após a fase de liquidação e, em alguns casos, da execução forçada (se a empresa não pagar voluntariamente).
Caso a empresa ou parte contrária conteste os cálculos, isso pode atrasar o processo.
💬 3. Quanto Tempo Pode Demorar?
Liquidação Simples: Se os cálculos forem aceitos sem contestações, pode levar alguns meses para que o valor seja homologado e o pagamento seja efetuado.
Contestações: Se houver impugnações ou atrasos, essa etapa pode levar 6 meses ou mais.
🔹 Próximos Passos:
Acompanhe os Cálculos: Certifique-se de que seu advogado está acompanhando a elaboração dos cálculos e respondendo prontamente a qualquer impugnação.
Execução: Após a homologação, a empresa será intimada a pagar. Caso ela não cumpra voluntariamente, o juiz poderá determinar bloqueio de valores ou penhora de bens.
Prazo para Pagamento: Se o pagamento for via Requisição de Pequeno Valor (RPV), o prazo será de 60 dias úteis após a homologação.
🔹 Conclusão: Você está mais próximo de receber, mas ainda há algumas etapas processuais na fase de liquidação que podem causar demora. Continue acompanhando de perto com seu advogado.
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Meu já passou 7 meses após trânsito julgado e ainda não recebi, pode aguardar um pouco mais ainda rs
Obrigado pelas explicações...mas esse tempo também conta juros?mais uma vez Obrigado.
Sim
@@Matozaobh valeu irmão.
Em que momento é liberado o dinheiro bloqueado pela justiça? Meu processo esta em Brasília em recurso de revista na fase de execução
O dinheiro bloqueado pela justiça, conhecido como "penhora online" ou "bloqueio judicial", é liberado ao credor após o trânsito em julgado da decisão que autoriza o levantamento dos valores, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso que possa alterar essa decisão. No entanto, o momento exato da liberação pode depender de alguns fatores:
Decisão Favorável em Última Instância: Como o seu processo está em fase de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, a liberação dos valores bloqueados só ocorrerá se a decisão final for favorável ao credor e se não houver mais recursos cabíveis. Se o recurso de revista for julgado improcedente ou não houver mais apelações possíveis, a justiça pode determinar a liberação dos valores.
Expedição de Alvará Judicial: Uma vez que o trânsito em julgado ocorra, o juiz poderá expedir um alvará de levantamento, que é o documento necessário para que o credor possa sacar os valores bloqueados. Esse alvará é encaminhado ao banco onde os valores estão depositados, permitindo o saque.
Impedimentos ou Embargos à Execução: Caso a parte devedora apresente embargos à execução ou outro tipo de medida para tentar impedir ou suspender a liberação dos valores, isso pode atrasar o processo. O juiz precisará analisar esses recursos antes de autorizar o levantamento do dinheiro.
Cumprimento de Todas as Formalidades Processuais: Mesmo após a decisão definitiva, é necessário que todas as formalidades processuais sejam cumpridas, como a intimação das partes e a eventual quitação das custas processuais pendentes, para que o dinheiro seja liberado.
Em resumo, o dinheiro será liberado quando o processo de execução transitar em julgado, sem mais possibilidade de recursos, e todas as formalidades forem cumpridas. É importante manter contato com seu advogado para acompanhar o andamento do caso e saber exatamente quando a liberação ocorrerá.
Valeu Dr obrigado
Boa noite DR, ganhou um inscrito. A empresa que processei enrtrou com varios recursos e agora meu processo ta o TST. Depois da decisão monocratica do ministro, a empresa entrou com mais um recurso e o colegiado, por unanimidade, conheceu do recurso e não deu provimento. Ainda cabe recurso ao STF certo? geralmente as empresa optam por esse recurso ou ja costumam encerrar o processo nesta fase? no caso, a empresa perdeu todos os recursos ate aqui rs.
Olha, em tese cabe recurso para o próprio TST ou para o STF. São os embargos de divergência ou o recurso extraordinário. Como o agravo interno, pelo que entendi, foi admitido mas negado no mérito após decisão equivalente do recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista, o recurso adequado agora seria o "embargos de divergência". E a cada recurso que passa dentro do TST, é mais raro a empresa tentar e ainda mais raro ganhar. Nós gravamos um vídeo sobre isso que ainda não foi publicado, mas que explica isso no detalhe. Dá uma olhada (e não esquece de deixar um comentário por lá): ua-cam.com/video/E_hroGzBeNY/v-deo.htmlsi=crF4fRcvLZ-cJWKE
Ok dr@@lsadvs, vou la assistir! muito obrigado pela dica
Excelente, só um detalhe, o que acontece com o perdedor se quem ganhou o processo que foi encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão vai a óbito antes de entrar com o pedido para o perdedor pagar a dívida?
Os herdeiros recebem no lugar do falecido.
bom dia a todos, meu processo foi ganho está em trânsito julgado, retornou a vara de origem, foi apresentado cálculo pela empresa e valor está correto, agora o que acontece?
Bom dia! Parabéns pela vitória no processo! Agora que o processo está em trânsito em julgado, retornou à vara de origem e os cálculos foram apresentados pela empresa com o valor correto, você está muito perto de receber o valor que lhe é devido. Vamos entender o que acontece a seguir:
1. Homologação dos Cálculos
Análise dos Cálculos: O juiz analisará os cálculos apresentados pela empresa para verificar se estão corretos e em conformidade com a sentença.
Homologação: Se o juiz considerar que os cálculos estão corretos, ele homologará esses cálculos. A homologação é a confirmação oficial dos valores devidos.
2. Prazo para Pagamento Voluntário
Intimação para Pagamento: Após a homologação dos cálculos, a empresa será intimada a efetuar o pagamento voluntário dos valores devidos. Normalmente, a empresa tem um prazo de 15 dias para realizar esse pagamento.
Depósito Judicial: O valor homologado será depositado em uma conta judicial à disposição do juízo.
3. Expedição do Alvará
Expedição do Alvará: Após o pagamento pela empresa, o juiz expedirá o alvará de levantamento. Esse documento autoriza você a sacar o valor depositado na conta judicial.
Liberação dos Valores: Com o alvará em mãos, você ou seu advogado poderão levantar os valores junto ao banco indicado.
4. Execução Forçada (se necessário)
Caso a Empresa Não Pague Voluntariamente: Se a empresa não realizar o pagamento dentro do prazo estipulado, sua advogada pode solicitar a execução forçada, que pode incluir a penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias para garantir o cumprimento da sentença.
Boa tarde fui no site do BB , e na parte de Comprovante de resgate de Depósito Judicial , pede o numero do protocolo e depois o cpf do beneficiario . perguntei pro advogado qual era o numero do protocolo e ele disse que não tinha essa informação , perguntei em que parte do autos do processo ficava e ele disse novamente que nao tinha essa informação , Doutor aonde encontro esse numero de protocolo que pede o Banco do Brasil ?
Você consegue essa informação junto à vara na qual corre o processo.
❤❤❤
❤❤❤❤❤❤
Dr boa tarde , o inss aceito os cálculos, agora apareceu isso. Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
Oq significa ?
Boa tarde!
🔹 Quando aparece "Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença" após o INSS ter aceitado os cálculos, isso significa que o processo entrou na fase de execução ou cumprimento de sentença. Em outras palavras, o valor que foi definido nos cálculos agora precisa ser pago pelo INSS.
🔹 Nesta etapa, o objetivo é garantir que a decisão judicial seja cumprida, ou seja, que você receba os valores devidos. O processo agora se concentra em formalizar o pagamento, e o INSS deverá seguir os procedimentos para realizar o depósito ou liberação dos valores conforme o cálculo homologado.
🔹 Seu advogado acompanhará essa fase para garantir que o cumprimento ocorra corretamente. O tempo de execução pode variar, mas agora o processo está focado exclusivamente em viabilizar o pagamento.
👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
@ uau obg , Deus abençoe eu entendi perfeitamente!!! Parece que meu advogado no gosta muito de explicar!! Falou que o valor só sai o ano que vem , mais eu tenho fé que ainda sai esse ano 🙏🏽🙏🏽
@ foi avaliado o Dr. muito obrigada
Tenho um processo contra o inss que já dura 4 anos de aposentadoria especial, no dia 02/08/24 deu transito em julgado com ganho e no dia 07/08/24 foi devolvido para o juiz de origem. quanto tempo agora pra eu começar a reseber minha aposentadoria? E acompanho o processo pelo trf, vai aparecer mais notificações por lá mesmo?
Olá, Adilson! Vamos falar sobre o seu caso de aposentadoria especial.
🔍 Primeiro, parabéns por ter obtido o trânsito em julgado em 02/08/24 com uma decisão favorável! Isso significa que a decisão já é definitiva, sem mais possibilidade de recurso pelo INSS. No dia 07/08/24, o processo voltou ao juiz de origem, que agora será responsável por dar continuidade ao cumprimento da sentença.
🕒 Sobre o prazo para começar a receber sua aposentadoria, há alguns passos importantes ainda. O juiz de origem irá determinar o cálculo dos valores a serem pagos e intimar o INSS para que faça a implantação do benefício. Este processo pode demorar alguns meses, dependendo de fatores como a agilidade do cartório e do INSS. O tempo pode variar bastante, mas é comum que leve de alguns meses a até um ano para a aposentadoria começar a ser paga efetivamente.
📊 Em relação ao acompanhamento do processo, você provavelmente verá novas atualizações tanto no portal do TRF quanto no site da Justiça Federal de origem. É importante acompanhar ambos os sistemas para ficar de olho em qualquer movimentação ou despacho do juiz.
⚠️ Lembrando que cada caso tem suas particularidades, e o ideal é conversar com seu advogado para saber exatamente quais serão os próximos passos no seu processo.
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Boa noite Doutor! No meu processo, que coloquei contra a uma empresa está " Renove-se o Sisbajud por 30 dias em busca do devido". O senhor poderia me explicar?
Olá, Lisa! 😊
🔹 Renovação do Sisbajud por 30 Dias: Quando aparece essa movimentação no processo, significa que o juiz solicitou uma nova busca de valores nas contas bancárias da empresa por meio do sistema Sisbajud, que é uma ferramenta usada para localizar e bloquear valores devidos em execuções de sentença. Essa renovação ocorre porque a primeira tentativa não conseguiu bloquear nenhum valor ou porque bloqueou apenas uma parte do valor que é devido para você. Só vendo o processo para saber.
📄 O Que Isso Representa: O prazo de 30 dias indica que o sistema tentará novamente encontrar recursos financeiros na conta da empresa durante esse período. Se forem encontrados valores, eles poderão ser bloqueados para garantir o pagamento da dívida.
📑 Próximos Passos: Acompanhe o andamento do processo. Após esses 30 dias, se houver sucesso na busca, o valor será bloqueado e poderá ser liberado para você mediante decisão judicial.
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@lsadvs Obrigada pela explicação
O meu está nesta fase de 15 dias para receber e causa ganha contra um banco será que mesmo sendo um banco eles enrolar para pagar
às vezes enrolam sim. mas banco costuma pagar mais rápido que a maioria dos outros executados.
Ganhei processo trabalhista,ja foi transitado e julgado a empresa ja pagou,esta depositado em juízo,mas infelizmente estou esperando a liberação dos alvarás,como a empresa ja pagou eles encerraram meu processo,mas ainda nao liberou o mandado de pagamento,meu advogado disse que tem uma fila de liberação do alvará,tem que esperar,isso ja faz 3 meses.
Respondido no seu outro comentário!
Recebeu? Fiquei curioso
Estou aguardando também, só falta os juízes liberarem o alvará.
O que significa concluso para julgamento / decisão do ministro no TST??
Olá, Rosangela! A movimentação processual "concluso para julgamento/decisão do ministro no TST" significa que o processo foi encaminhado ao ministro relator no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que ele faça uma análise e profera uma decisão sobre o caso.
Mas já adianto que temos um vídeo que explica com detalhes o que pode acontecer num processo quando vai para o TST: ua-cam.com/video/E_hroGzBeNY/v-deo.html
Explicação do Processo
Concluso para Julgamento: Este termo é utilizado para indicar que todos os procedimentos necessários, como a apresentação de provas e argumentos pelas partes envolvidas, foram concluídos. Agora o processo está pronto para que o ministro relator avalie e tome uma decisão final.
Decisão do Ministro: O ministro relator, responsável por analisar o processo, irá estudar o caso com base nas informações do processo, nas leis aplicáveis e em jurisprudências relevantes. Ele pode decidir de forma monocrática (decisão individual) ou levar o caso para julgamento em uma das turmas do TST, dependendo da natureza da matéria e da complexidade do caso.
O que Esperar
Tempo para Decisão: O tempo necessário para que o ministro tome uma decisão pode variar dependendo da complexidade do caso, da carga de trabalho do tribunal e de outros fatores. Não há um prazo específico, mas o processo tende a avançar mais rapidamente uma vez que esteja concluso para decisão.
Tipos de Decisão: O ministro pode emitir uma decisão final sobre o caso, pode determinar a realização de mais diligências (como a coleta de mais provas), ou pode remeter o processo para julgamento colegiado, se achar necessário.
Comunicação da Decisão: Uma vez que a decisão seja tomada, ela será comunicada às partes envolvidas através dos seus advogados. A decisão também será registrada nos autos do processo e disponibilizada no sistema do TST para consulta.
Recomendações
Mantenha Contato com seu Advogado: É importante manter uma comunicação regular com seu advogado para se manter informada sobre o andamento do processo e entender as implicações da decisão que for tomada.
Rosangela, espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o que significa quando um processo está "concluso para julgamento/decisão do ministro" no TST.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis como esta!
Boa tarde Dr,eu novamente,olhei no meu processo e foi para o tst pra julgar AIRR e nesse momento está escrito INICIADA A LIQUIDAÇÃO,como é isso sendo que nem transitou em julgado?
Bruno, é uma situação bastante incomum.
Uma possibilidade é que tenha sido pedida uma execução provisória (cumprimento provisório de sentença). É bastante incomum no processo trabalhista, mas pode acontecer.
Outra possibilidade que é bastante incomum no processo trabalhista mas que é teoricamente possível, é a execução do valor incontroverso.
Vou te dar um exemplo:
Você entrou com uma ação pedindo: a) horas extras; b) adicional noturno e; c) danos morais.
O tribunal regional deu os três pedidos a seu favor! A empresa, por isso, recorreu... mas recorreu questionando apenas o adicional noturno e o dano moral. Uma vez que a empresa não falou nada sobre as horas extras no recurso, esse capítulo do acórdão transitou em julgado e, por isso, EM TEORIA, já pode ser executado, ou seja, já pode-se cobrar os valores relativos às horas extras; Repito que isso é bem incomum na esfera trabalhista, mas na minha visão, nada impede.
Por fim, pode ser só um erro de andamento do sistema. acontece muito também.
A verdade é que tudo que eu posso fazer é levantar algumas hipóteses, pois só olhando o processo para saber o que realmente está acontecendo.
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Se precisar de mais informações, estarei à disposição!
Ola boa tarde , o meu processo atualizou e esta assim (Remetidos os autos para órgão jurisdicional competente pasa prosseguir ) o que significa?
Olá, Pamela! Vou te explicar o que significa essa atualização no seu processo.
🔍 Quando o processo mostra a mensagem "Remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir", isso significa que o processo foi enviado para o tribunal ou vara responsável por dar continuidade ao andamento. Em outras palavras, o processo já passou por uma fase, e agora precisa continuar em outro órgão que tenha a competência para tomar as próximas medidas.
Aqui estão algumas possibilidades para esclarecer o que pode estar acontecendo:
📌 Mudança de fase processual: Essa frase pode indicar que o processo já passou por uma fase importante (como um julgamento de recurso) e agora está voltando para o juiz de origem para continuar, ou seja, pode ser que o processo precise seguir para a fase de execução (cumprimento de sentença) ou para resolver outros trâmites que faltam.
📌 Execução da sentença: Se o processo já teve uma decisão, essa movimentação pode significar que o caso está caminhando para a fase de execução, onde a parte vencedora busca fazer valer a decisão, seja por meio de pagamento de valores, cumprimento de alguma obrigação, etc.
📌 Redistribuição de competência: Em alguns casos, essa movimentação pode ocorrer quando há uma redistribuição de competência entre órgãos judiciais. Por exemplo, se o caso deve ser julgado por um tribunal específico ou uma vara especializada, os autos (documentos do processo) são enviados para lá.
⚠️ O que fazer agora?: Continue acompanhando o andamento do processo e, se tiver um advogado, ele pode verificar qual o próximo passo e te informar sobre o que esperar. Esse tipo de movimentação geralmente significa que o processo está avançando para a próxima etapa.
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D e uma cirugia que ganhei na justiça vai fazer um ano e nada agora advogado execução cm fica
Difícil dizer sem ver o processo. Há muitas opções de como tentar obrigar o plano de saúde a cumprir a decisão.
Dr, por favor me ajude! Me tire uma dúvida.
Tive um processo de alimentos compensatórios quando pedi o divórcio (a juíza deferiu e 10% dos rendimentos dele - isso foi em 08/21), mas ele não pagou 1 real até hj. Nunca cumpriu a ordem judicial. Comuniquei o não cumprimento a minha advogada na época, e ela pediu pra eu esperar um pouco pra entrarmos com o pedido de execução depois. Enfim… tivemos uma audiência em 09/23, o juiz deu uma opinião pra ele continuar até o final do ano e ele não aceitou. Até o advogado dele falou que ia recorrer e a Promotora disse que ele não tinha mais essa opção pois havia vencido o prazo para isso é a única opção era ele cumprir com o pagamento (até o juiz pediu pra eu entrar com ação de pedido de execução, e já pra ele, falou que ajudaria a ele dividir o valor devidos). Acontece que teve o julgamento final agora em Fevereiro (e obviamente foi indeferido - eu já sabia pq sou jovem e já havia se passado 2 anos de pensão “paga”). Aí a minha dúvida é: eu ainda tenho direito/consigo entrar com o pedido de execução da época que ele foi notificado a pagar e não pagou nenhum mês? Mesmo o processo tendo sido julgado, já?
Olha.... é uma situação estranha. Se deu o prazo de prescrição sem que você tivesse entrado com a execução, não tem muito o que fazer...
@@lsadvs obrigada por ter me respondido, Dr.
Então… qual o prazo de prescrição Dr? Minha antiga advogada não me orientou enquanto a esse prazo. O que sei que teria direito a pedir os valores referente apenas os últimos 2 anos.
Ela me respondeu agora a noite que eu poderia pedir a “qualquer momento” (mas claro que não farei com ela mais!).
Eu estou falando sobre os alimentos fixados provisoriamente, entendeu?
Minha dúvida era realmente se eu conseguiria cobra-los (sobre a continuação dos alimentos, eu sei que não tenho direito mais pq foi indeferido no “julgamento final” por eu não ter colocado provas de continuar precisando ainda deles).
@@flor248 Dois anos a partir do vencimento de cada parcela de alimentos.
Dr meu proesso tem 8 anos e agora apareceu "iniciado a execução " porem nao atualiza mais oq significa? (Trabalhista)
Então.... esse "porém não atualiza" faz quanto tempo? É normal ficar um tempinho parado depois que entra na fase de execução esperando despacho do juiz.
E quando a parte devedora fecha a empresa e reabre em nome de terceiros (esposa ou funcionários por exemplo). Posso pedir ao meu advogado incluir esse novo cnpj não ação?
Se tiver provas, pode pedir a desconsideração da personalidade jurídica expansiva para alcançar esse novo cnpj.
E quando a empresa nao tem dinheiro pra paga ,a pessoa que é dona da empresa pode paga ?
@@deusanepereiradasilva1858 Depende de cada caso. Mas, via de regra, dá para fazer isso sim. É um "procedimento" chamado Desconsideração da Personalidade Jurídica.
MEU PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO EU GANHEI APARECEU AGORA DETERMINO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO É BOM SINAL???
Olá, Silvia! Sim, "DETERMINO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO" é um bom sinal! Vamos entender o que isso significa:
🔹 "Trânsito em Julgado": Significa que a decisão final foi dada e não há mais possibilidade de recursos. Ou seja, você ganhou o processo, e a sentença se tornou definitiva.
🔹 "Cumprimento de Acórdão": O juiz está determinando que a decisão tomada pelo tribunal (o acórdão) seja cumprida. Isso significa que a parte contrária deve cumprir a sentença, seja pagando o que foi determinado, realizando alguma ação específica, ou seguindo o que foi decidido no acórdão.
🔹 Próximos Passos: Agora, o processo entra na fase de execução, onde as determinações do acórdão serão efetivamente cumpridas. Se houver valores a serem pagos, por exemplo, o juiz pode determinar a cobrança ou a penhora de bens da parte devedora.
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Muito grata🎉@@lsadvs
Doutor mim tire uma duvida por favor...
Entrei com um processo de reintegração e manutenção de posse ,porquê a minha vizinha fechou um caminho que dava acesso a minha casa...resumindo...saiu a sentença, ganhei a causa,só que ela não cumpriu o que foi determinado na sentença pelo juiz,que era para ela reabrir o caminho...o processo já transitou em julgado,e na última vez que olhei estava escrito ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE...aí não entendi,como foi arquivado definitivamente se não cumprindo...e agora o que faço?
É que o processo principal é arquivado. depois você tem que entrar com a fase de cumprimento explicando que ela não obedeceu e pedindo para impor multa ou converter a obrigação de fazer.
@@lsadvs muito obrigado por responder...E tem algum tempo determinado para entrar com esse novo processo? É que transitou em julgado E foi arquivado definitivamente em dezembro de 2023
@@canaldafamiliabarbosa8484 Tem que ver cada caso, mas a propositura do cumprimento de sentença prescreve sim.
O que vem depois do decorrido prazo de instituto nacional inss?
Infelizmente não tem como responder, pois esse andamento pode aparecer em toda e qualquer parte do processo.
E quando a reclamada tá em recuperação judicial, como faço pra receber após a execução?
Aí, normalmente, tem que se habilitar no processo de recuperação judicial - ou encontrar alguma alternativa viável de responsabilização de outros no processo.
@@lsadvs como assim se habilitar? Demora muito pra receber nesse caso?
@@sigma99717 A recuperação atrai todas as dívidas para o processo de recuperação, *via de regra* você tem que levar a informação do seu crédito para esse processo para poder receber (há exceções que têm que ser vistas caso a caso). Isso é a habilitação.
Quanto à demora, depende muito da recuperação em si, mas, via de regra, demora sim.
@@lsadvs eu preciso habilitar meu crédito junto ao administrador da recuperação judicial, certo? Após isso, entro numa fila de pagamento? Causas trabalhistas tem certa prioridade?
@@lsadvsoii ajuda
O status do meu processo tá em
09. EXECUÇÃO E RPV (9.5. Expedir RPV. Vou demorar a receber?
Dr meu processo hohe esta juntada de petição de execução comprimento de SENTENÇA minha pergunta e sera que demora ja que e um banco que perdeu fizeram um empréstimo fraudulentos. Espero que isso se resolva ja faz tempo desde 2021😢😢😢
Se você ganhou o processo contra um banco, a TENDÊNCIA é que a execução seja rápida. Tem uma ou outra aqui no escritório que deu trabalho, levou mais de ano, mas 90% se resolve de 1 a 3 meses depois do protocolo do cumprimento de sentença.
@@lsadvs Bom dia, doutor.
20/05 - Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Assim está o meu processo. Já se passaram 40 dias úteis e não houve nenhuma manifestação no diário eletrônico.
É assim mesmo?
Agradeço desde já.
DR meu cumprimento de sentença foi iniciado em 23/10/2023 contra o Governo do estado sou funcionário público, tem uma previsao de quando irei receber o valor da causa ???? Se ainda demora para pegar o dinheiro .
E me apareceu Concluso para decisão na data de 29/11/2023 depois disso não aparece mais nada.
Olha, para começar, tem que ver se o recebimento será por precatório. Se for, demora anos, se não for, tende a não ser muito demorado, uma vez iniciado o cumprimento.
Doutor,parabens
Muito obrigado!
No meu caso apareceu no meu processo de divórcio, guarda e fixacao de alimentos, nesse caso o que significa?
Provavelmente que existe algum valor a ser recebido e que já está sendo cobrado.
Dr ganhei meu processo foi contra um empréstimo consignado, fraudes ENTÃO entrei na justiça ganhei as 2 instacias e ja passou o prazo de 15 dias para o advogado do banco, foi DECORRIDO O PRAZO , E AGORA JA MUDOU PARA ( ALTERADA A PARTE) o q significa obrigada pela atenção 😊
Jaqueline, acho que respondi você em outro comentário, certo?
Boa Noite...por favor poderia me ajudar em uma duvida...tenho um processo com o spprev para correcao de nivel de enquadramento, isto desde 2022, em pesquisa feita no portal esaj esta escrito 18/06/2024 execução/cumprimento de sentença iniciada e logo acima valor da sentença....o que significa esse valor???muito obrigado desde ja...
Oi, Ana. É um pouco difícil dizer sem ver o processo. PROVAVELMENTE o "valor da sentença" é o valor que você ganhou e é devido a você. Mas (também provavelmente) esse valor ainda será corrigido e somado com outros atrasados se for o caso.
@@lsadvs muito obrigado por sua atenção...meu olho já cresceu🤑🤑🤑...
@@anamariasilva3019 kkk. Mas não se esqueça do PROVAVELMENTE, pois sem ver o processo, tudo o que posso fazer é presumir. Boa sorte!
Muito bom, obrigado, mas tenho uma dúvida, fiz um acordo judicial com minha antiga empresa e ela não pagou, então foi pro sisbajub e agora está em Execução iniciada, sera q agora recebo meu dinheirinho 😅
Tem que ver se a empresa tem dinheiro né. Se tiver, deve receber com o bloqueio do sisbajud.
09. EXECUÇÃO E RPV (9.5. Expedir RPV o status do meu
Taciana, respondemos no seu outro comentário!
Bom dia , doutor . Meu processo transitou em julgado tem uma semana . A empresa esta alegando estar em recuperação judicial , sendo que são 3 empresas do mesmo dono que fiz parte , 2 delas foram procedentes o recurso de recuperação judicial e uma não e o juiz determinou que essa assuma a divida . Apareceu uma notificação de direcionamento de execução.Estou muito perdida , pois minha advogada não explica . Só falou que tinha que fazer um cadastro de recuperação judicial . Se puder me ajudar , agradeço.. Pode denorar muito ainda pra receber? Grata
Olha, se a única saída for se habilitar na recuperação judicial (e só conhecendo o processo para saber), infelizmente, a tendência é demorar muito para receber algo.
Dr meu processo trabalhista esta. "recebidos os autos (retorno do stf) oque vem agora?
Provavelmente a execução/cumprimento de sentença explicados no vídeo.
Dr, com base na sua experiência, oq leva a empresa dá um chá de canseira, e ainda não se importar pelos 10% de multa, eu estou dizendo isso uma vez que a empresa tem dinheiro para pagar. Pq eu estou passando por essa etapa, já se passou os 15 dias, a empresa tem dinheiro para pagar, então pq a demora? Qual a vantagem? Seria pra fazer pirraça? Esse seria o motivo?
Pode ser muita coisa. às vezes a empresa tem o dinheiro mas não tem à mão. às vezes o advogado perde o prazo. às vezes vai apresentar a impugnação dentro dos 30 dias e foi orientada de maneira errada, achando que não tem que fazer o depósito do incontroverso porque vai apresentar impugnação. São muitas possibilidades.
Dr aminha causa é trabalhista e ta na fase de exercucao de 48 horas mas ja faz tres dias e nada sera quw vai demorar mas
A minha teve o prazo de 48 horas tambem , hoje é o 3° dia e nada , o seu ja saiu ?
Há custas processuais na fase de educação?
na fase de execução há custas sim. Mas se você for beneficiário da gratuidade da justiça, está dispensado de recolher as custas também nessa fase.
Boa noite!
A juiza deu por liquidada a sentença no valor .... Significa que vou receber???
Se deu por liquidada e isso transitar em julgado, tende a receber rápido (se a outra parte tiver como pagar, é claro).
Doutor a sentença transito em julgado e expediu as sentenças mas è uma ação com vários requerentes da mesma família e saiu só o mandado de alguns , temos que aguardar sair o mandado para cada requerente ou è normal ir saindo aos poucos os mandados ..
Só vendo o processo para entender, Gabriel. Em tese, poderiam sair todos os mandados de uma vez, mas pode ter peculiaridades ou até mesmo uma questão de sobrecarga de serviço da vara.
@@lsadvs obrigado Doutor
Boa noite! Dr no meu processo diz que está extinta a execução ou cumprimento da sentença por satisfação da obrigação, isso significa que a empresa fez o pagamento??
Boa noite! Sim, quando consta no seu processo que "está extinta a execução ou cumprimento da sentença por satisfação da obrigação", isso PROVAVELMENTE significa que a obrigação determinada pela sentença foi cumprida, geralmente indicando que a empresa realizou o pagamento devido. Em outras palavras, a parte responsável (neste caso, a empresa) cumpriu com o que foi determinado na sentença, e o processo foi encerrado porque a dívida ou obrigação foi satisfeita.
Se o pagamento foi o objeto da sentença, então, de fato, isso indica que a empresa fez o pagamento que estava sendo cobrado na execução. Se tiver dúvidas sobre os detalhes ou o valor pago, é recomendável verificar os documentos do processo ou consultar seu advogado para confirmar as informações.
Boa noite Dr. apos o advogado fazer o levantamento do valor da conta judiciaria quanto tempo demora pra cair na conta dele ? ele disse que pode demorar dias ou meses .vi na internet que apos o levantamento é case que automatico que cai na conta do advogado
Não é quase automático não. Tem varas mais rápidas e outras muito lentas. Geralmente não leva mais que 30 a 45 dias. Mas já tivemos casos no escritório de demorar cerca de um ano para conseguir a transferência. É exceção mas pode acontecer.
@@lsadvs em relação a astreintes juiza determinou multa diaria de 1000 reais se a empresa não cumprisse a sentença em até 15 dias e a empresa fez o deposito na conta judiciaria apos esse periodo , ai eu perguntei pro advogado em relação a astreintes e ele disse que não foi contabilizado como vejo se a astreintes foi realmente paga ?
@@andrebrandao3134 Só olhando os autos do processo.
@@lsadvs ele fez o mandado de levantamento dia 6/5 e no dia 7 " a juiza disse " tendo em vista o pagamento do débito julgo extinto o presente processo .
Dr. Meu processo está assim...
Remetido os autos para o posto avançado para cumprir determinação judicial, oque isso quer dizer?
Desde já agradeço sua atenção.
Olá, meu também tá assim conseguiu alguma resposta?
@@vilmamiotto207 Bom dia! Ainda nada....😒
@@canal_djboy nossa mas a empresa já pagou ? Está depositado em juízo isso?
@@vilmamiotto207 na verdade, estou mandando msg para o escritório de advocacia pra saber em que pé está?! Porém até o momento não me responderam...
E quando o reu é o inss qual o prazo pra implantação do benefício?
Izabel, me confirma uma coisa, eu respondi isso para você em outro comentário:?
Boa tarde Dr... Td bem?... E quando o Juiz expede um mandado ao INSS EADJ para implantar o benefício no prazo de 10 dias úteis,o INSS pode descumprir o mandado ?
Poder não pode, mas às vezes descumpre. Nesse caso, se o juiz ainda não definiu multa, é caso de pedir.
@@lsadvs obrigado pela gentileza em responder..." " DEUS" ABENÇOE