FUNCIONÁRIO FALECEU|COMO RECEBER OS DIREITOS TRABALHISTAS DE UM FALECIDO?
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- Опубліковано 18 жов 2024
- A rescisão por falecimento do empregado é uma situação delicada para a empresa e para os familiares! Quando o funcionário falecer o contrato de trabalho termina. A morte do empregado, por qualquer motivo, obriga a empresa a providenciar o pagamento dos direitos.
Para esclarecer melhor , assista o vídeo e entenda melhor sobre o assunto! Se ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário, se gostou deixe seu like!!!! Se você conhece alguém que não sabia,ja compartilha esse vídeo!! Um grande abraço e até o próximo vídeo!!!
As verbas rescisórias é como se fosse um pedido de demissão para fins de pagamentos, portanto neste caso é direito dos dependentes do empregado falecido, as seguintes verbas:
a) antes de completar 1 (um) ano de serviço:
• saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• férias proporcionais acrescidas de 1/3 (um terço);
• saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelos dependentes habilitados
b) 1 (um) ano ou mais de serviço:
• saldo de salário;
• 13º proporcional;
• férias vencidas (se houver) acrescidas de 1/3 (um terço);
• férias proporcionais (se houver) acrescidas de 1/3 (um terço).
Muito obrigado pela sua presença aqui e espero que essa informação tenha te ajudado 🙏 !
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Oi meu esposo trabalho so 12 dias em uma empresa estava com cance e nao sabia nao recebi nada temos um filho de 6 anos
Minha trabalhou 1 ano em uma empresa e se afastou por conta de acidente de trabalho e passou 6 anos de benefício pelo Inss devido o acidente que sofreu pela empresa só que faz 1 mês que ela faleceu de câncer quais são os meus direitos
Boa tarde, eu gostaria de saber porque quando fui dar baixa na carteira do meu falecido, pediram pra eu assinar umas folhas, e me virar no inss, não me deram nenhuma documentação, isso me intriga , ele estava pelo inss na luta e morreu estando registrado na empresa
Olá minha mãe faleceu ela estava cumprindo aviso prévio indenizado...estava so esperando chamarem ela para fazer o acerto ..uma semana depois de ela ficar ciente ela faleceu....qual é os direitos dos herdeiros
Olá Ana Beatriz, meu sinceros sentimentos! Os herdeiros têm direito:
saldo de salário;
décimo terceiro;
décimo terceiro proporcional;
férias vencidas e férias proporcionais com os seus respectivos adicionais de um terço (1/3);
e ao saque do FGTS;
A a empresa deve comunicar imediatamente ao INSS para efetuar a rescisão e dar prosseguimento ao
pagamento das verbas mediante a baixa na carteira de trabalho seguida do cálculo das verbas rescisórias.
Gostaria de uma informaçao, minha mae faleceu a quase 3 anos, era domestica, tinha carteira assinada a 10 anos, porem o empregador nao pagou nada. Ainda da tempo de da entrada pra receber por esses 10 anos de trabalho dela?
Olá professor bom dia .
Minha dúvida é ,,, ser um trabalhador de carteira assinada , vinher a falecer no dia da folga dele por acidente , ele tem direito a 30 pocentos do seguro de vida da empresa .
Olá Maria Cristina, tudo bem? Um ótima noite! Sugiro que você leia a apólice do seguro, esse documento é a formalização do contrato. Ele contém o está de fato contratando, as coberturas, prazo de vigência e assistências que esse seguro oferece. Também está na apólice, os direitos e deveres das partes e as condições gerais e especiais que regem o contrato.
Minha trabalhoi 23 anos em uma empresa os dependentes vai receber os 23 anos trabalhados?
Meu pai faleceu, minha mae vai receber pensao por morte dele, as verbas da rescisão os filhos tem direito tbm de dividir com ela mesmo os filhos sendo maior de 21 anos?
O problema é que a certidão demora sair e lá se vão os dez dias.
Alguém pode me tirar uma dúvida? Eu recentemente saquei meu Fgts por essa opção de falecimento do trabalhador, o Fgts caiu na mh conta, alguém sabe me informa se algo pode da errado dps?
Quando minha mãe morreu na Paraíba, minha irmã mais velha foi lá cuidar de tudo até hoje ela diz que não tinha nada para receber da minha mãe !! Acontece que mesmo afastada minha mãe era funcionária da prefeitura da cidade !! A profissão era gary , será que minha irmã mentiu para nós os outros 4 irmãos !? Achei muito estranho minha mãe não ter nada para receber !??
Se eu fosse vcs procurava o direito de vcs e acho q sua irmã recebeu😎
agente entregou sertidão de dependência e tudo e ja vai pra 4 meses e não pagaram
Boa tarde meu marido faleceu em dezembro, dai a empresa vai fazer o pagamento consignado pelo juiz,ja recebi a carta com o dia e hora da audiência , sera que preciso de um advogado para isso ???? A empresa me informou que é uma audiencia simples.
Olá, boa noite!! Então, essa audiência é bem simples e rápida! Se você tiver dúvidas de quanto irá receber, sugiro que você procure um escritório de contabilidade ou um advogado trabalhista para que te passe o valor exato das verbas trabalhistas e todos os direiros que você poderá a ter. Assim não ficará com dúvidas na audiência em relação ao que receber e as verbas rescisórias.
Olá professor minha mãe faleceu porem a empresa depositou em juízo esse processo demora muito tempo?
Então no caso de não haver irmão menor de 21 anos e nem companheiro estável. Quem receberá os direitos trabalhistas ? Fica p o governo?
Olá, se não houver nenhum dependente registrado no INSS, será necessário entrar com uma ação judicial, em que o juiz irá decidir. Mas ainda existem outros herdeiros (filhos, netos, bisnetos,
Pais, avós, bisavós,irmão, sobrinho, tio, primo, tio-avô, sobrinho-neto.)
Bom dia meu pai era aposentado pela prefeita da nossa cidade e ele faleceu eu tenho como recebe a resizao deke
Olá, boa tarde. Você poderá ter direito ao valor da pensão por morte . Agora, é pago 50% do valor da remuneração ou da aposentadoria do servidor falecido, com o adicional de 10% para cada dependente. Sugiro que você procure um advogado especialista nessa área.
Minha mãe trabalhou 12 anos em uma empresa. Se afastou a 2 meses pra fazer hemodiálise. Quais os direitos eu e minhas duas irmãs temos? Infelizmente ela faleceu na segunda feira e foi enterrada na terça-feira 😭😭
Olá, meu sinceros sentimentos 🥺🥺
saldo de salário;
décimo terceiro;
décimo terceiro proporcional;
férias vencidas e férias proporcionais com os seus respectivos adicionais de um terço (1/3);
Je ao FGTS
O cálculo das verbas rescisórias será feito de modo diferente , como se fosse um pedido de demissão, sem aviso prévio.
Meu filho trabalhou para 1 família que tem duas empresas de trasporte de água potável e combustível ele trabalhava nas duas empresas deles e não era registrado em carteira mas recebia o salário na conta do banco dele com deposito da empresa. Assim tem como provar vínculo empregatício e receber os direitos de resicão dele.eles assinaram a carteira após a morte dele mas só 3 meses de registro .agora vai fazer um ano da morte dele e está na justiça do trabalho mas até agora não resolveu nada porque o INSS não manda os papéis com os dependentes dele .que é uma filhinha de 3 anos
Oi por favor me responde
O pai do meu filho faleceu faz 2 anos e 7 meses e não foi recebido nada de empresa
Ele tinha direto do seguro desemprego?
Não dá pra correr mais atrás ?
Oi Janna, os valores que não foram recebidos em vida pelo seu falecido marido deverão ser pagos ao dependentes, pagamento das verbas rescisórias, o tempo de trabalho, férias vencidas e etc. Na rescisão por falecimento do empregado não existe o pagamento de 40% da multa do FGTS, aviso prévio e nem seguro desemprego! Você ainda poderá ter direito a uma pensão por morte e sacar o FGTS/PIS, se houver saldo! Sugiro que você entre em contato com a empresa com essas informações que te passei e se houver a recusa, procure imediatamente um advogado de sua confiança!
A minha cunhada faleceu dia 15l06 meu irmão até agora não recebeu a moça do RH falou q o dinheiro foi depositado em juízo e só será liberado quando o INSS nomear um tutor para o meu sobrinho de 5 anos o meu irmão e ela moravam juntos mas não tinham documentos de união estável ...
Ola Mônica! Primeiramente meu sinceros sentimentos! Então, como seu irmão não tinha uma união estável documentada ( formalizada ) seu irmão terá que provar! Porém você poderá procurar auxílio de um advogado ou até mesmo da defensoria pública para agilizar esse trâmite!
@@direitooculto-matheuslemos grata pela ajuda !
Ola e qdo existe a união estável formalizada em cartório? E a empresa fez o pagamento em juízo?@@direitooculto-matheuslemos
Bom dia minha mãe tinha 20 anos de empresa... Chagando lá a enpresa disse que ela não tinha direito a nada... Rescisão foi 00,00 reais
Meu Deus, que absurdo Aline! Na maioria das vezes eles fazem isso,. Te recomendo que voce procure imediatamente um advogado de confiança
A que é Ivonete querendo saber qual o defeito que eu tenho se o meu esposo falecer por quer ele não trabalha de carteira assinada por ele trabalha para um amigo que na verdade está pessoa não tem nada de amigo só ele que não percebe que este amigo seaproveito todos os momentos que ele trabalho e trabalha até hoje ele assinou a carteira aus 3a4 anos atrás mais ele já tem 68 anos e precisava se aposenta então o patrão que é o amigo deu baixa na carteira como se ele ovece trabalhado apenas 1 ano entao eu no direito de esposa queiro saber se no caso de falecimento eu poderia recorrer augu direito pois estou sem se direito até de mim aposentar como viúva se acaso ele Vinhe falecer mim deu a se tenho ou nao defeitos em recorre repito ele não trabalhava de carteira assinada
Olá Ivonete ! Tudo bem!? Então essa questão é muito comum! Você terá direito direito de receber: saldo de salário, 13º salário, férias vencidas e proporcionais e adicional de e saque do FGTS. Todos os direitos como se ele tivesse trabalhando de carteira assinada! Mas para isso somente através de uma ação judicial com testemunhas e tudo mais! Um processo mais demorado...agora se ele vier a falecer você você poderá ter direito a pensão por morte, mas somente se ele estiver contribuindo para o INSS!
Quantos dias posso leva a carteira do falecido pra da baixa?? Tem um prazo?
Olá, a princípio o processo deve ser iniciado a partir da data da morte do colaborador e a empresa tem o prazo de 10 dias para acerto de contas!
aceito receber sim aceito sim...
obgdo d boa ....Aceito sim...
ja deixem pra mim na boa sim aceito sim....
Meu pai faleceu no último dia 10 e ele tinha 25 anos na mesma empresa minha mãe perde o direito dos 25 anos de trabalho dele ?
Oi Felipe, meus sentimentos 😔! Mas sua mãe poderá ter direito sim as verbas rescisórias e os demais direitos, incluindo pis, FGTS e etc! Tem maiores informações nesse vídeo e outros aqui no canal! Mas quando tiver com todos as informações, procure o Rh da empresa onde seu pai trabalhava .
Meu pai faleceu mas o processo dele foi ganho queria saber quem tem direito eu ou a bruxa da mulher dele q jaficou com as casas
Oi Jessica tudo bem! Então, tem uma ordem de preferência e você tem que verificar no o INSS se o seu pai possuía alguma declaração de dependentes.Nesse documento(Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) consta o nome das pessoas que foram declaradas como dependentes , a esposa, filhos, pais, entre outros.
De irmão pra irmão nominal ou será dividido a todosherdeiros ?
É possível doar
Boa tarde , minha irmã faleceu em maio destd ano e deixou três filhos 2 são de maior e um com 13 anos e ainda NÃO foi feia a rescisão trabalhista gostaria ,ele já está recebendo pensão e se ele consegui receber com essa declaração do INSS que vc falou sem ter que entrar com advogado obgo
Olá Angela, boa noite! Então,por ele já estar recebendo a pensão por morte, de fato ele já está na declaração de dependentes do INSS . Tudo indica que não terá problemas quanto ao recebimento das verbas rescisórias! Caso seja necessário, apresente essa declaração na empresa! Um grande abraço
Boa noite, mas se ele for na empresa em que ela (minha irmã)trabalhava quais documentos tem que levar por favor agradeço por ter me respondido
@@angelaleiadasilva2422 oi Angela, geralmente os documentos pessoais com foto, carteira de trabalho é indispensável e a certidão de dependentes habilitados a pensão por morte, expedida pelo INSS.
Bom dia MATHEUS, SE EU FOR NA EMPRESA COM A DECLARAÇÃO DO INSS declarando que o filho mais novo é o unico depende dela MEUS SOBRINHOS RECEBI A RESCISÃO se ele tiver a DECLARAÇÃO do inss e os filhos mais velhos tbm
@@angelaleiadasilva2422 oi Angela,boa tarde! Vai depender da política que a empresa adotar! Tem empresas que pagam sem problemas algum, no ato do comparecimento dos dependentes e tem empresas que efetuam esse pagamento via judicial, para evitarem problemas com pagamento para pessoas que nao sejam dependentes ou herdeiros por exemplo, mesmo apresentando a documentação!
Meu falecido marido faleceu faz 10 meses a empresa colocou pagamento consignado pq a empresa pagar pra mim só que família que criou ele foi atrás do pagamento e existe pai dele biológico da empresa não sabia pra quem pagar colocou judicial agente viveu um ano e meio ele trabalhou 8 anos será vou ter direito de receber menos que vivi com ele um ano e meio
Olá Adriana! Meus sinceros sentimentos! Se você tinha uma união estável com ele ( documentada) será bem provável que você tenha direito! Agora se você tinha uma união estável ( não documentada) você terá que provar para poder receber, um pouco mais trabalhoso!
@@direitooculto-matheuslemos semana passada juiz reconheceu minha união estável e deu direito a pensão por morte por 4 meses
Nesse caso quando o esposo falece esposa tem direito a pensão
Tem direito sim, Berenice! Se você era casada legalmente ficará mais fácil na hora de dar entrada, se você não era, terá que comprovar a união estável ...
O meu esposo morreu trabalho no estado tá com duas anos
Boa tarde.
Vai fazer 4meses que minha mãe faleceu 😔😔mas fui informada que nos filhos não teria ditieito aos anos trabalhados que seria 17 anos e meio,mas sim somente 12 meses de carteira que seria 10meses de carteira 1mes de férias 1 de décimo terceiro.
Olá! Wanessa boa tarde , fico feliz em te ver por aqui! Seja bem vindo ao canal! Então os dependentes terão direito:
saldo de salário;
décimo terceiro;
décimo terceiro proporcional;
férias vencidas e férias proporcionais com os seus respectivos adicionais de um terço (1/3);
e ao FGTS;
Além disso, também poderão ter direito ao salário-família.
@@direitooculto-matheuslemos o FGTS ainda não conseguirmos pq nao ter sido nomeada ainda oficialmente inventariante,mas só teremos direito segundo a empresa só os que citei a cima
@@wanessasilva7468 então, se você está se referindo a multa dos 40%esta penalidade não se aplica ! Pois com o falecimento, a rescisão é como se o funcionário tivesse pedido demissão!
meu pai faleceu sexta feira (18.07),.porém ele estava afastado desde 2015, a empresa está dizendo que não posso acionar o seguro e tbm não temos direito a rescisão, somente o FGTS. Esta correto? pode me ajudar pfvr
Olá Karoline meus sinceros sentimentos! E fico feliz em te ver aqui no canal! Então, o seguro desemprego não é devido, por se tratar de um direito um pessoal! Agora se você tiver na declaração de dependentes habilitados a pensão por norte, você terá os direitos que deixei aqui na descrição do vídeo! Qualquer dúvida estarei a disposição! Um grande abraço e fique com Deus!
Então dr Mateus, entrei em contato hoje com a empresa, eles informaram que por meu pai estar afastado desde 2015, não temos direito a receber isso que o senhor informou, somente o FGTS. Estou com essa dúvida se temos esse direito de receber os fins rescisórias ou somente o FGTS, por ele estar afastado.
Porque eles alegam que meu pai estava afastado mt tempo (6 anos ). Gostaria de ter mais informações.
@@karolinenascimento8685 então nesse caso, precisaria de todas as informações possíveis para te passar informações mais detalhadas! Mas não seria legal expor por aqui!
Te aconselho a você procurar o sindicato da categoria ou um advogado especialista na área previdenciária!
certo, dr Mateus Obrigada pela ajuda. Nesse momento tão difícil, você com seu vídeo me ajudou e me deu uma luz .Obrigada mesmo!
@@karolinenascimento8685 eu que agradeço a sua atenção! E obrigado pelo carinho, tá? Um grande abraço, fique com Deus e até o próximo vídeo!
Oi Matheus uma dúvida meu pai faleceu e estava afastado pelo INSS a 4 anos a empresa tem que pagar o seguro de vida ?
Olá Denise! Tem que verificar se no contrato de trabalho era previsto o seguro de vida, emm alguns casos, é possível receber a indenização referente ao seguro de vida, mesmo estando afastado pelo INSS!
@@direitooculto-matheuslemos E quando o empregado é da área rural(agricultor) que não tinha carteira assinada, porém trabalhou em média 40 anos e a família ainda reside na propriedade do patrão(falecido) há 24 anos? Quais os direitos? O trabalhador morreu em janeiro do ano passado e o patrão em 2017.
olá Fabiano seu caso é muito comum e muitas pessoas acabam deixando para lá! Nese caso você deverá entrar com uma ação de indenização! O patrão faleceu mas deixou bens! Mas para isso você terá que buscar uma ajuda jurídica ( defensoria pública ou advogado) para te ajudar!
@@direitooculto-matheuslemos Então... o que nós queremos é a casa que estamos. Nós queremos comprar ela, porém os herdeiros só vendem se for toda a propriedade( valor que ultrapassa os 500mil). Segundo o que eu soube, querem vender a terra e dar os direitos aos moradores daqui( já estão finalizando o espólio). Pra gente o que interessa é a moradia,mas tá difícil. Até agora não houve acordo.
@@fabianoalves3960 entendo! Nesse caso sugiro você a procurar um especialista nessa área, pois dependendo do caso, você pode até ter direito a usucapiao, mas somente seu advogado poderá dizer se você tem ou não direito!
as verbas foram pagas judicialmente, como recebo?
Olá Paula, boa noite! Nessa caso,você precisará de um advogado ou um defensor público! Pela defensoria pública você não pagará as custas, porém um pouco mais demorado!
Nossa eu não sabia disso!!!
Infelizmente tem muita gente que não sabe!
Espero uma resposta é mim desculpa pelos Eros de português
Já respondi lá! 😊 E não se preocupe, todos nós erramos, principalmente com o português! Um grande abraço...
Boa tarde
Boa tarde 😊😊, na verdade agora , uma boa noite 🌙
Precisa de audiência ? Pra isso ou não?
Olá, vai depender muito da empresa onde a pessoa trabalha, o processo nao é tão simples! Mas talvez seja necessário uma ajuda jurídica para o recebimento ( advogado ou defensoria pública)
@@direitooculto-matheuslemos eu tenho uma advogada, e ela esta resolvendo as coisas . Mas a audiência me preocupa. Nunca fui
@@butterflyblue9661 fique tranquila, está em boas mãos! Sua advogada irá te passar o passo a passo e toda a tranquilidade possível! 😉 vai dar tudo certo 🙏
@@direitooculto-matheuslemos obrigada
Professor, saudações...
Deixa eu ver se entendi..
No caso que a pessoa tem documento de união estável, mas não consta como dependente no INSS, tem que ajuizar uma ação?
O irmão do falecido pode receber a rescisão? Pois a esposa não tá cadastrada no INSS como dependente ? Mas ela era economicamente dependente do falecido...o que resolver sobre isso...
Grande Will , seja bem vindo meu amigo! Estou longe de ser professor, mas está dentro dos meus sonhos! O documento de união estável( companheira)serve como prova para realizar o saque! E em relação à irmãos até podem mais existe uma lista de outras pessoas com prioridades ! Tem outro vídeo meu aqui no canal que pode te passar maiores informações 👉ua-cam.com/video/StnvBp0I2t4/v-deo.html
Qualquer dúvida estou a disposição, um grande abraço!
@@direitooculto-matheuslemos muito obrigado meu irmão... me esclareceu muito. Sobre o professor, se estou aprendendo pra mim se trona um professor. um abraço e muito obrigado
@@willtchosocosvick1861 que feliz em ter ajudado e muito agradecido pelo seu comentário! 🙏🙏🙏 top de mais, ganhei meu dia!!! Um grande abraço irmão e fique com Deus!!!
A titulo de conhecimento aos colegas. O meu cliente, o reclamante, faleceu um mes depois da distribuição da reclamação, ou seja, antes da audiência. Então habilitamos a esposa e a filha menor no processo mediante documentação comprobatória: certidões de obito, de casamento averbada, de nascimento da menor impubere, bem como a carta de concessão da pensão por morte. Assim, a esposa o representou na audiência e o processo seguiu sem prejuízo do direito.
Informação importantíssima!😊🙏👆
Parabéns Dr° Juliana.