SAIU A SENTENÇA! E AGORA? JÁ VOU RECEBER?

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  • Опубліковано 7 вер 2024
  • A espera pela sentença é um momento de grande expectativa em qualquer processo judicial. Quando finalmente "o juiz dá a sentença", muitas pessoas se perguntam: "Quando vou receber o dinheiro?" e "O que acontece depois que sai uma sentença?" Este artigo visa esclarecer essas dúvidas.
    O Processo Após a Sentença
    "Quando o juiz dá a sentença, o que acontece?" A sentença é o veredito do juiz sobre o caso. Após sua emissão, se ela não for contestada por meio de recurso, inicia-se o processo para o cumprimento da decisão.
    "O que acontece depois que sai uma sentença?" Se a sentença envolver o pagamento de uma quantia, o próximo passo é a fase de execução, onde se define como e quando o valor será pago.
    Recebimento Após a Sentença
    "Quando o juiz dá a sentença quanto tempo leva para receber?" e "Quanto tempo depois da sentença sai o dinheiro?" são perguntas comuns. O tempo para receber o valor depende de vários fatores, incluindo a agilidade do processo de execução e a disponibilidade de bens do devedor, se aplicável.
    Casos Específicos: INSS e Causas Trabalhistas
    "Depois da sentença quanto tempo para receber do INSS" e "Depois da sentença quanto tempo para receber causa trabalhista" abordam situações específicas. Em causas contra o INSS, o tempo para receber pode depender de procedimentos administrativos adicionais. Já em causas trabalhistas, o tempo para recebimento após a sentença pode variar conforme o tribunal e a complexidade do caso.
    Etapas da Execução
    "Quando o juiz dá a sentença, o que acontece" em termos de execução é que, se a sentença determinar o pagamento de uma quantia, o juiz irá expedir um título executivo judicial. Este título é utilizado para cobrar o valor devido, podendo levar à penhora de bens, se necessário.
    "O que acontece depois que sai uma sentença?" inclui a possibilidade de recursos. Se qualquer uma das partes não estiver satisfeita com a decisão, ela pode recorrer a uma instância superior, o que pode prolongar o tempo até o recebimento do dinheiro.
    Em suma, responder a "Quando o juiz dá a sentença quanto tempo leva para receber?" não é uma tarefa simples. O tempo varia de caso para caso, e diversos fatores influenciam o processo de execução da sentença. Entender cada etapa do processo é essencial para manter as expectativas realistas e preparar-se adequadamente para as próximas fases do caso.
    "A sentença já saiu, isso significa que vou receber meu dinheiro agora?" Esse é um questionamento frequente, particularmente entre aqueles que não estão imersos no mundo do direito mas estão em um processo. Muitos acreditam que, com a sentença, o dinheiro está garantido imediatamente. No entanto, a realidade pode ser outra. O tempo para receber o dinheiro pode ser prolongado, especialmente devido ao julgamento de possíveis recursos ou, se não houver recurso, de acordo com o tempo da execução (cumprimento de sentença). Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP

КОМЕНТАРІ • 29

  • @user-by8pz1zl2u
    @user-by8pz1zl2u 3 дні тому +1

    E se o juiz já homologou os cálculos na execução provisória,e a empresa ja impugnou os cálculos da sentença agravo de petição da empresa ja negado a empresa não tem direito de recorrer mais o que a empresa deve fazer

  • @suelencristinapferminoalve6343
    @suelencristinapferminoalve6343 7 днів тому +1

    Boa tarde. No meu caso , existe um processo trabalhista em andamento. A empresa(reclamada)foi a primeira a apresentar os cálculos, o advogado do reclamante( funcionário) concordou com os cálculos anexados. O juiz ja intimou a realizar pagamento em até 15 dias( não especificou dias uteis), faz diferença? E agora esta como iniciada a execução. Nessa fase em que se encontra ainda pode caber recurso, pode se estender o prazo ou ja pode gerar multa?

  • @roseglainedasilva6812
    @roseglainedasilva6812 29 днів тому +1

    Desculpa a pergunta mais gostaria de saber os possessos levam tanto tempo com este negócio de recorrer como fica a perda e a desvalorizacao do montante até porq deveria ter algo que tivesse correção de valores porq do tempo que entra até que se venha pagar quem acarreta a desvalorizacao da moeda os advogados e juizes nao olha isso

  • @vaicomfe
    @vaicomfe 15 днів тому +1

    Teve audiência, mas a empresa não compareceu, então o juiz falou e registrou. Agora tem que esperar o resultado. Pode ajudar nessa dúvida?

    • @lsadvs
      @lsadvs  15 днів тому

      Não sei bem qual é a dúvida. Mas se a empresa não foi, provavelmente vai ocorrer a revelia; Significa que a maior parte das coisas que você alegou serão tomadas como verdade pelo juiz.

  • @20002000michael
    @20002000michael 2 місяці тому +1

    A minha sentença saiu procedente em partes no reconhecimento de vinculo empregatício e o réu recorreu no ultimo dia e foi pra recurso ordinário, a minha duvida é se posso pedir pro juiz um alvará provisório para recebimento do seguro desemprego ou terei que esperar o transito e julgado ?

  • @laionsoares8558
    @laionsoares8558 3 дні тому

    Dr, processo civil o valor da causa cai na conta do advogado ou reclamante, pois não tem procuração para tal, adv so entrou com ação mesmo ?

  • @rayladepaulaferraz272
    @rayladepaulaferraz272 11 днів тому +1

    Boa noite, tenho um processo no pequenas causas, referente a um acidente. Foi determinado que a parte contrária me paga o prejuízo, porém até hoje ela não pagou. Foi solicitado a penhora dos bens, porém ela acionou advogados e solicitaram o desbloqueio da conta por ser aposentada com 1 salário mínimo. Nesse caso? Eu ainda tenho chance de receber ou vou perder?

    • @lsadvs
      @lsadvs  11 днів тому

      Olha... bem complicado de dizer. Se ele realmente recebe apenas um salário e o dinheiro bloqueado pelo sisbajud for da pensão (principalmente), difícil ele não conseguir o desbloqueio. Sem advogado, normalmente, a pesquisa de maneiras de realizar a penhora não vai muito longe. Dê uma olhada nos autos para ver se já foi pesquisado o renajud (para saber se tem móveis no nome do executado), arisp (imóveis) e infojud (imposto de renda). Fora isso, procure o nome do executado para descobrir se tem cnpj aberto no nome dele - se tiver, é possível penhorar quotas da empresa ou tentar um procedimento chamado desconsideração inversa da personalidade jurídica. Procure saber se o executado é casado também - a depender de quando ocorreu o acidente e quando ele se casou (bem como qual o regime do casamento), pode haver bens no nome da esposa e ela pode ser responsável. Ainda, pesquise a vida do sujeito na internet e redes sociais para tentar ter alguma ideia fora da caixa. às vezes você descobre que ele dirige uber para complementar a aposentadoria mas não transfere para o próprio nome - dá para penhorar até 30% do que ele ganha no uber - é apenas um exemplo, claro.
      A verdade é que só conhecendo bem o processo para encontrar meios alternativos de expropriação de bens... tentei te dar algumas dicas de alguns caminhos básicos.

  • @regisdesousa8266
    @regisdesousa8266 2 місяці тому +1

    Otima simples explicação.

  • @VanessaSantos-tk6vk
    @VanessaSantos-tk6vk Місяць тому +2

    Bom dia , o meu saiu a sentença e a empresa não entrou com recurso! Sera que ainda demora ?

    • @VanessaSantos-tk6vk
      @VanessaSantos-tk6vk Місяць тому

      Vir outro vídeo que o advogado entra com a execução que demora 15 dias é isso ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  16 днів тому

      Não. 15 dias úteis a partir da publicação é o prazo que a parte executada tem para pagar - mas mil coisas ainda podem acontecer para atrasar isso por semanas, meses ou anos - é o que explicamos no vídeo.

  • @fernandomoreira3195
    @fernandomoreira3195 6 місяців тому +1

    Excelente explicação!

    • @lsadvs
      @lsadvs  6 місяців тому

      Muito obrigado, Fernando!

  • @MyRaugusto
    @MyRaugusto 3 місяці тому +1

    Boa tarde Dr. , ganhei o processo no TST já retornou para a vara trabalhista de origem , quanto tempo demora para executar a sentença?, um grande abraço

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 місяці тому

      Infelizmente não tem como eu te dar essa resposta, pois depende de muitos fatores.

  • @JulioCesarStokeBarueri
    @JulioCesarStokeBarueri 3 місяці тому +2

    Doutor,ganhei um processo contra a enel- SP...o juiz deu parcialmente procedente e ja passou o prazo da enel recorrer...o que acontece agora?

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 місяці тому

      Se eles não tiverem recorrido mesmo, vai para o cumprimento de sentença.

    • @JulioCesarStokeBarueri
      @JulioCesarStokeBarueri 3 місяці тому

      @@lsadvs o advogado me passou prazo, era ate quinta e ele falou ate terça, recorreram

  • @derlanlisboa6913
    @derlanlisboa6913 3 місяці тому +2

    Qual o prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública???

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 місяці тому +2

      Derlan, o prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ou seja, contra órgãos do governo, segue procedimentos específicos. Aqui estão os detalhes importantes:
      Requisição de Pequeno Valor (RPV):
      Valor Limite: As RPVs são aplicáveis para valores até 60 salários mínimos.
      Prazo de Pagamento: Após a expedição da RPV pelo juiz, a Fazenda Pública tem até 60 dias para realizar o pagamento.
      Precatório:
      Valores Maiores: Para valores superiores a 60 salários mínimos, o pagamento é realizado por meio de precatórios.
      Prazo de Pagamento: O pagamento dos precatórios segue um calendário específico. Os precatórios apresentados até 1º de julho de um ano devem ser pagos até o final do exercício do ano seguinte. Por exemplo, um precatório expedido até 1º de julho de 2023 deve ser pago até o final de 2024.
      Precatórios Alimentares: Precatórios que envolvem dívidas alimentares (salários, pensões, benefícios previdenciários) têm prioridade de pagamento sobre os precatórios comuns.
      Processo de Expedição:
      Sentença Transitada em Julgado: Após a sentença ter transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos), o juiz determina a expedição da RPV ou do precatório.
      Cálculos: Os cálculos dos valores devidos são realizados e apresentados pelo credor, que devem ser homologados pelo juiz.
      Expedição: Com os cálculos homologados, o juiz expede a RPV ou o precatório, conforme o valor da dívida.
      Observação:
      Os prazos e procedimentos podem variar um pouco conforme o tribunal e a natureza do crédito. É importante acompanhar o andamento do processo e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.
      Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer a questão do prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, Derlan. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!

    • @derlanlisboa6913
      @derlanlisboa6913 3 місяці тому

      @@lsadvs muito obrigado, me ajudou bastante

  • @user-by8pz1zl2u
    @user-by8pz1zl2u 5 місяців тому +1

    Bom dia? qual é o prazo para o resultado de acórdão sai

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 місяців тому

      Não existe prazo para o acórdão. Há médias que dependem do tribunal, da câmara e do assunto.

  • @raildamiranda2271
    @raildamiranda2271 7 місяців тому +1

    Quem pega o dinheiro do. Advogado eu ou ele mesmo? Ou o meu dinheiro já vem desconto ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  7 місяців тому +3

      Vocês podem ter combinado algo no contrato. Mas a regra é que o advogado recebe e depois repassa para você já descontando a parte dele.

  • @ricardodesousa2924
    @ricardodesousa2924 5 місяців тому +1

    e o meu caso o juiz fez uma sentença no meu processo o juiz deu o pedido procedente ganhei a causa e agora o acontece

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 місяців тому +2

      Então, Ricardo, acontece o que explicamos no vídeo. Se houver recurso vai para segundo grau, se não houver vai para execução.
      Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀