🔴 DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO, QUANTO TEMPO DEMORA PARA CUMPRIR A SENTENÇA?
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- Опубліковано 4 вер 2024
- Após o trânsito em julgado de uma decisão, o tempo necessário para cumprir a sentença pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores, incluindo a natureza da decisão, o tipo de processo, as especificidades do caso, e a eficiência do sistema judiciário envolvido.
Em termos gerais, uma vez que uma decisão judicial transita em julgado, ela se torna irrecorrível, ou seja, não é mais possível apresentar recursos contra ela. A partir desse ponto, inicia-se a fase de execução, que é o processo pelo qual a decisão é efetivamente implementada ou cumprida.
Fatores que Influenciam o Tempo de Cumprimento
Natureza da Decisão: Sentenças que ordenam o pagamento de quantias em dinheiro podem ser executadas mais rapidamente do que aquelas que exigem a realização de atos específicos, como transferência de propriedade, despejo, ou cumprimento de obrigações de fazer ou não fazer.
Complexidade do Caso: Casos mais complexos podem exigir mais tempo para a execução, especialmente se envolverem a localização de bens para penhora, avaliação de ativos, entre outros procedimentos.
Recursos Disponíveis para Execução: A eficiência do sistema judiciário, a disponibilidade de recursos tecnológicos e humanos, e a cooperação entre as partes podem acelerar ou retardar o processo de execução.
Cooperação das Partes: A disposição ou resistência das partes em cumprir a sentença também influencia a duração do processo. Partes colaborativas tendem a agilizar o cumprimento, enquanto resistência ou obstrução podem prolongar o processo.
Etapas da Execução
Início da Execução: Após o trânsito em julgado, o credor (parte vencedora) deve iniciar o processo de execução, que pode incluir o requerimento de medidas judiciais para garantir o cumprimento da sentença.
Localização de Bens: Se a sentença envolver pagamento, pode ser necessário localizar bens do devedor para garantir a satisfação do crédito.
Cumprimento Voluntário ou Coercitivo: O devedor tem um prazo legal para cumprir a sentença voluntariamente (geralmente 15 dias para pagamento em dinheiro, no direito brasileiro, por exemplo). Após esse período, medidas coercitivas, como penhora de bens, podem ser aplicadas.
Finalização: A execução termina quando a sentença é cumprida integralmente, seja por meio do cumprimento voluntário ou da realização de medidas coercitivas suficientes para satisfazer a obrigação.
Tempo Estimado
Não há um prazo fixo para o cumprimento de uma sentença após o trânsito em julgado, pois depende das circunstâncias mencionadas. Pode levar de alguns meses a vários anos. Por exemplo, em sistemas judiciários eficientes e com partes cooperativas, o cumprimento pode ser relativamente rápido, enquanto em casos mais complexos ou com partes obstrutivas, pode demorar anos.
Em resumo, o tempo necessário para cumprir uma sentença após o trânsito em julgado é influenciado por uma série de fatores, e pode variar consideravelmente de caso para caso. Portanto, é importante para as partes envolvidas no processo estar cientes desses fatores e preparadas para possíveis demoras na execução da sentença. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
E no seu processo, o que é que está acontecendo? Conta pra gente!
Doutor Boa noite. Meu processo está assim. Trânsito em julgado dia 26/3/2024.certo só que foi publicado oficial. No dia 9/4/2024 .E no dia 9/4/2024 já foi pra vara de origem.
Sou grato por me responder. Agora eu conta os 60 dias pra receber a rpv.apos o trânsito em julgado. Ou após homologação. Já te agradeço
Então: O meu processo já foi transitado em julgado, já foi pra contadoria duas vezes pq as partes tanto meu adv qto a empresa impuginaram, a Juíza jogou procedente em parte agora homologou a Liquidação e tá aguardando prazo de dez dias, que termina na prox terça feira.
Recebi o documento desse seg cálculo do calculista mas não consigo chegar num contesto devido tanto valores que tem nele sabe.
Mas uma vez te agradeço.
Juiz bloqueou valor na conta da empresa! Quando eu recebo
Bpc loas esta escrito cumprimento do acórdão esta mais de 60 dias escrito isto estou passando necessidade nem sei o q siguinifica meu filho e autista nivel 3 de suporte
DR O SENHOR É NOTA 1000 MIL VIU EXPLICA TUDO DIREITINHO PARABÉNS. ❤❤
Muito obrigado!
Bom dia queria elogiar Dr único canal que responde nossas mensagens da atenção especial parabéns Dr canal top demais Deus abençoe
Obrigado.
Meu processo trânsito em julgado demora pra sair quando começo a receber aposentadoria
@@lsadvs eu que agradeço Dr estou ansiedade pois advogada vai falar comigo quarta feira perdi no acórdão mas na conclusão também diz pra fazer nova contagem tempo contribuição liquidação de sentença cargo dó juiz de origem
Infelizmente desembargador negou prova emprestada agora está embargo de declaração
Leva uma vida para a secretaria lançar o trânsito em julgado aff
Muito intelegente e didatico para explicar
Uma verdadeira aula
Muito obrigado!!!
PARARABNS PELO VIDEO E MELHOR Q EU VI ATE HOJE AQUI NO UA-camR SHOW DE BOLA 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Muito obrigado!
Boa explicação.
Quanto tempo para o inss ser intimado pela segunda instância após a sentença???
Após sentenciado pela segunda instância qual tempo estimado para que comuniquem o inss???
Mais uma excelente explicação.Show!😃
Muito obrigado!
@@lsadvs 😃
Alguém que entrou com processo contra inss que saindo acórdão que inss nao recorreu pois meu processo vai ser julgado quarta feira gostaria de saber alguma pessoa conseguiu ganhar processo ja na segunda instância
Face a certidão cartorária, deixo de receber o recurso por ser este intempestivo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Quem julgou foi o mesmo juiz me senti desprotegida pois esse mesmo juiz deu favorável a empresas q fez cobrança abusiva e não me restituiu
O que devo ou posso fazer?
Parabéns dr senhor e fera
Muito obrigado, Sidiney!!!
O Dr meu processo contra o INSS foi aprovado o recurso em primeira instância o INSS recorreu foi pro crps tiver os 3 votos a favor não cabendo recurso por parte do INSS voltou pra aps de origem já tem 8 meses e só ficou nisso feito mandato de segurança a 3 meses não foi analisado ainda pelo juiz continuo contribuindo de carteira assinada nunca vi um centavo meu de volta já vai fazer 4 anos e nada
Olha, me perdoa, mas realmente não consegui entender o que aconteceu no seu processo. Teria que ver os autos para poder ter uma noção.
Dr vc deveria colocar mas vídeos parabéns pela sua atenção competência
muito obrigado!
Doutor Boa noite.meu processo fou trânsito em julgado. Em Março de 2024.mas foi publicado em abril. O juiz mandou o INSS fazer os cálculos. Da rpv. Deu 30 dias esse mês dia 10 termina o prazo.agora demora pra receber
Provavelmente 8 meses
Olá ! tenho uma causa ganha sobre férias não paga, o Juiz da causa já encaminhou ao seu cartório, o pagamento da causa. Quanto tempo o cartório tem para efetuar o pagamento ao advogado e consequentemente o repasse ao seu cliente ???? Pois já se passaram sete meses e ainda nada ???
Eu ganhei meu auxílio acidente na primeira instância e deu trânsito em julgado para as duas partes.... Já faz dois meses e ninguém ainda se manifestou 😢
Dr meu processo teve acórdão no TRT na execução, e foi negado recurso de revista, a empresa entrou com agravo de instrumento e levou para o TST, esta parado la a 1 ano ja sem decisão
Otimas explicações parabens;;;
Muito obrigado!!!
Dr. Em caso de Partilha de bens, em arrolamento comum. O processo está em Transitado em julgado. O que vem depois?
Ótima explicação!
Certidão de trânsito em julgado significa que as partes não podem recorrer e isso?
Sim!
Dr conte o andamento depois do transito em julgado quando a parte reclamada mesmo que de forma subsidiaria é o ente (fundacao publica autarquica) municipal , estadual , federal
É porque o INSS cessou o bpc,loas da minha irmã pôr por ter ultrapassado a renda 1/4 ai coloquei o inss na justiça
Sugestão, me perdoe se já fez e não achei aqui. Poderia fazer um desse passo a passo mas só sobre o INSS? Eu não entendo, mas alguns advogados não passam para os clientes o que eles estão fazendo durante o processo.
temos um vídeo sobre o processo contra o INSS: ua-cam.com/video/rd0-Gqy741k/v-deo.html
e um sobre a fase de recebimento: ua-cam.com/video/fQCpXUSLU24/v-deo.html
Olá, boa tarde!
Apareceu no meu processo de aposentadoria as seguintes mensagens:
- Confirmada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento: 20 (Autor)
- EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ref. ao Evento 12 (INSS)
O que isso significa?
Olá, boa tarde! Vamos analisar o que essas mensagens significam no contexto do seu processo de aposentadoria:
🔹 Confirmada a Intimação Eletrônica - Ref. ao Evento: 20 (Autor):
O que Significa: Isso indica que você (ou seu advogado) foi intimado eletronicamente sobre alguma decisão, despacho, ou outro evento processual relevante, e que essa intimação foi confirmada. A "intimação eletrônica" é a forma como o tribunal notifica as partes sobre atos processuais no sistema eletrônico.
Evento 20 (Autor): Refere-se a um evento específico do processo que foi comunicado a você. O número "20" é apenas um identificador dentro do processo.
🔹 EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ref. ao Evento 12 (INSS):
O que Significa: Isso indica que o processo entrou na fase de execução ou cumprimento de sentença, especificamente relacionado ao INSS. Essa é a etapa em que a decisão judicial que concedeu a aposentadoria ou outro benefício está sendo executada, ou seja, o INSS deve cumprir a sentença, como conceder o benefício ou pagar valores retroativos.
Evento 12 (INSS): Refere-se a um evento anterior no processo que provavelmente determinou o cumprimento da sentença pelo INSS. O número "12" é um identificador dentro do processo.
💡 Lembrando: Cada caso é único, e para entender completamente o que cada evento significa, é importante considerar o contexto específico do seu processo. No entanto, o fato de estar na fase de "execução/cumprimento de sentença" é um bom sinal de que o INSS está sendo obrigado a cumprir a decisão judicial favorável a você.
🔹 Conclusão: Essas mensagens indicam que o processo está avançando, com a confirmação de uma intimação feita a você e a entrada na fase de cumprimento da sentença pelo INSS. Isso é um passo importante rumo à concessão do benefício ou ao pagamento dos valores devidos.
Dr, demora a juíza não assina.... 4 meses
O meu processo estar 1 fase judicial o inss ja implatou o benefício transitou em julgado + juntada de certidão de documento comprobatório + juntada de certidão agora cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Será que e a fase em que pagar os atrasados
Aparentemente é a fase de cobrar os atrasados. O pagamento será feito de maneiras diferentes dependendo de se é RPV ou se é Precatórios. Temos um vídeo que explica isso com detalhes: ua-cam.com/video/fQCpXUSLU24/v-deo.html
Justiça do trabalho muito demorado
Infelizmente, alguns processos são mais demorados mesmo.
Boa noite,
Meu processo deu baixa definitiva, quer dizer que o processo finalizou
Significa que uma fase do processo finalizou, não necessariamente o processo como um todo.
Boa noite, saiu essa sentença no meu processo:
Verifico ausência de taxa judiciária, de honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou de multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou de contribuições, servindo essa sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 10 de abril de 2024. Advogados(s): Priscilla Damaris Correa (OAB 77868/SP), Daniel Cerviglieri (OAB 311078/SP), Keila Corrêa Cerviglieri (OAB 414190/SP), nesse caso aqui o juiz está mandando pagar honorários de sucumbência??
Hum.... não sei, mas me parece que não. pelo que entendi, parece estar chamando a parte executada para recolher custas finais. Mas só vendo o processo para ter certeza.
@@lsadvs Bom dia e obrigado por responder. Esse processo é um precatorio e essa sentença foi em uma petição de expedição do MLE, tive no escritório e me disseram que existe esse tipo de honorário, só que lendo essa parte da sentença me veio a dúvida.
Bom dia tenho processo e já apareceu o trânsito em julgado a 30 dias e até agora não veio nada no mesmo dia minha advogada entrou execução sentença mais até agora nada
parabéns
Boa tarde Dr.
Meu processo passou pela liquidação e agora apareceu a seguinte frase. HOMOLOGADA A LIQUIDAÇÃO,
e chegou uma intimação para tomar ciência. Qual o próximo passo agora?
Já era pro juiz ter APERTADO O BOTAO DO SISBAJUD RENAJUD INFORJUD JA JA E 2 INTMAÇAO Q ELE MANDA PRO BANCO E NADA DO BANCO RESOONDER DOUTOR OQE VAI SER AGORA DAKI ORQ FRENTE
Olá, Bruno! Parece que você está enfrentando dificuldades na fase de cumprimento de sentença do seu processo. Vou explicar o que normalmente acontece nesse estágio e quais são os próximos passos possíveis.
Sisbajud, Renajud e Infojud: Estas são ferramentas que o juiz pode utilizar para efetivar a execução de sentenças. O Sisbajud é usado para bloqueio de valores em contas bancárias, o Renajud para restrições em veículos registrados no Detran, e o Infojud para solicitar informações à Receita Federal, como dados fiscais do devedor.
Resposta do Banco: Se já foram expedidas duas intimações para o banco e ainda não houve resposta, pode haver um atraso ou problema administrativo. O banco é obrigado a responder às requisições judiciais dentro de um prazo estipulado pelo juiz, geralmente poucos dias após a intimação.
Próximos Passos: Se não houver resposta do banco ou se a resposta não for satisfatória (por exemplo, se não forem encontrados valores suficientes para o bloqueio), o juiz pode tomar outras medidas para assegurar o cumprimento da sentença, como:
Reiterar a ordem de bloqueio: Emitir uma nova ordem de bloqueio ou intimação e especificar um prazo mais curto para a resposta.
Ampliar a busca: Estender os bloqueios para outras contas ou ativos financeiros, ou utilizar outros sistemas como Renajud ou Infojud, se ainda não foram utilizados.
Penalidades: Aplicar penalidades ao banco por não cumprir com a ordem judicial, se for o caso.
Investigação mais profunda: Solicitar informações adicionais ou investigar outras fontes de receita ou ativos do devedor.
Comunicação com seu Advogado: É crucial manter comunicação constante com seu advogado durante essa fase. Ele pode pressionar o tribunal para tomar medidas mais assertivas e garantir que o processo de execução seja eficaz.
Bruno, execuções judiciais podem ser processos longos e complexos, especialmente quando há dificuldades em localizar ou acessar os ativos do devedor. Continue trabalhando com seu advogado para explorar todas as opções legais disponíveis para garantir que a sentença seja cumprida.
O que é aguardando manifestação
Que advogado Rochedo 🥰🥰🥰
Muito obrigado!!!
O meu processo foi transitado em julgado em 12/04/2024, aí tem última movimentação (29/05/2024, as 09:22)
Eu ganhei o processo, mas até agora não pagaram nada , contra o município.
O que ocorreu? Falou com seu advogado?
É normal. Os andamentos processuais podem ser lentos. E como é contra município, o recebimento vai ser por rpv ou precatório.
@@lsadvs obg, RPV ou precatório, normalmente dura quanto tempo Dr, sabes me informar mais ou menos?
60 dias
Dr os 15 dias corriveis já passaram, e meu processo está expedição de intimação, ainda continua assim. O que será q acontece agora ele Sobe pra o STJ😢
Entendo sua preocupação. O fato do processo estar em expedição de intimação após o prazo dos 15 dias corridos pode significar que o juízo responsável está realizando os trâmites necessários para notificar as partes envolvidas sobre algum ato processual ou decisão. Isso é uma etapa normal do processo judicial.
Quanto à possibilidade de o processo ser encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), isso depende do tipo de processo e das circunstâncias específicas do caso. Geralmente, um processo pode ser encaminhado para instâncias superiores caso haja recurso ou pedido de revisão da decisão proferida pelo juízo de primeira instância.
Mas, como você está vendo um vídeo sobre depois do trânsito em julgado, se isso já ocorreu no seu processo, ele não vai para o STJ, vai voltar para a vara de origem para cumprimento de sentença.
Ganhei nas duas instâncias. O meu voltou para a vara de origem. Porém está "baixa definitiva". Nesse arquivo tem " num eventual cumprimento de sentença, deverá ser de modo incidental".
Não tem intimação antes da baixa definitiva. Processo contra prefeitura. Não sei o que significa.
É um andamento burocrático normal. O processo terminou sua fase de conhecimento (ou seja, o que está decidido não pode ser mudado a não ser em raríssimas exceções) e a parte que ganhou vai apresentar uma nova fase do processo, em documentos separados, pedindo para receber o que ganhou.
@@lsadvs mesmo pós "baixa definitiva" ?
No meu caso, eu comrprei um casa em leilão ao qual os antigos donos estavam em processo contra a caixa alegando, eu não sabia pq não constava no edital. O meu processo de imissão foi suspenso até que o processo deles seja encerrado. A ultima atualização do processo deles está "Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito" o que isso significa?
Bom dia dr tudo bom , vc pode tirar minha dúvida meu processo já homologou na última instância e saiu os cálculos finais . Quantos meses deporá sair o ofício requisitório para pagamento de rpv . O meu já tem 13 anos me ajuda finalizou 19/03/2024 me ajuda
60 dias.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
Amigo pode me explicar seu estava na segunda instância INSS não recorreu?
@@andreluizdasilvasilva1170 sim agora o fórum da cidade pediu os documentos para confecção do ofício requisitório
@@user-kl2vt3fy7z meu julgamento em segunda instância quarta feira aposentadoria especial peço Deus que eles não recorram quanto tempo vc esperou para dar trânsito em julgado?
@@andreluizdasilvasilva1170 cara o meu foi um processo do estado de minas gerais, demorou 11 anos agora que trânsitou em julgado muitos recurso
Meu processo já está em 5 anos 😢 último andamento apareceu disponibilidade de bens a penhora,sofri um acidente e não recebi nada se depender disse passo dificuldade
Sinto muito por saber que você está enfrentando essa situação tão difícil. Quando um processo judicial se arrasta por anos, especialmente em casos envolvendo acidentes e indenizações, pode ser extremamente frustrante e desafiador. Vamos entender melhor o que significa "disponibilidade de bens à penhora" e o que pode ser feito a partir desse ponto.
1. Disponibilidade de Bens à Penhora
O que Significa: Quando o termo "disponibilidade de bens à penhora" aparece no andamento do processo, isso geralmente indica que o juiz autorizou a busca e apreensão de bens da parte devedora (neste caso, a parte responsável pelo pagamento da indenização) para garantir o pagamento do que é devido a você.
Próximos Passos: A penhora pode incluir dinheiro em contas bancárias, imóveis, veículos ou outros bens que possam ser vendidos para pagar a dívida. Essa é uma fase importante porque, se forem encontrados bens suficientes, o valor devido a você poderá finalmente ser pago.
2. Demora no Processo
Razões para a Demora: Existem várias razões pelas quais um processo pode demorar, incluindo a dificuldade em localizar bens para penhora, recursos interpostos pela parte devedora, ou até mesmo atrasos na tramitação judicial.
Possível Aceleração: Seu advogado pode solicitar ao juiz que priorize o caso, especialmente se você estiver em uma situação financeira difícil. Em alguns casos, pode ser possível argumentar pela urgência do recebimento com base na sua condição de saúde ou necessidade financeira.
3. O Que Você Pode Fazer
Contato Regular com Seu Advogado: É essencial que você mantenha uma comunicação próxima com seu advogado para garantir que todas as ações possíveis estão sendo tomadas para acelerar o processo e garantir a penhora dos bens.
Ação para Verificação de Bens: Se ainda não foi feito, seu advogado pode solicitar uma pesquisa mais detalhada de bens em sistemas como o BacenJud (para bloqueio de valores em contas bancárias), Renajud (para bloqueio de veículos), e Infojud (para verificação de imóveis).
4. Medidas Emergenciais
Tutela de Urgência: Em alguns casos, é possível pedir ao juiz uma "tutela de urgência" para garantir que o pagamento seja feito mais rapidamente, caso você possa demonstrar que está passando por dificuldades financeiras graves.
Busca por Assistência Social: Dependendo da sua situação, você pode ter direito a outros tipos de assistência social ou benefícios enquanto aguarda a resolução do processo. Consulte seu advogado para explorar essas opções.
@@lsadvs conseguimos os bens a penhora, agora ele recorreu com recurso
Minha advogada ja entrou e deu 15 dias pra pagar . Sera que pode ultrapassar este prazo?
Olha, respondi seu outro comentário. Mas agora fiquei confuso. O valor já foi pago ou a parte foi intimada para pagar?
Meu processo foi isso mesmo transitada e julgada porque que o INSS arecoreu para TRF 4 região
Se transitou em julgado, pelo menos a implantação não deve demorar.
Bom dia,O que vem depois de Remetidos os autos para posto avançado para cumprir determinação judicial??
Bom dia, Alan!
A frase "Remetidos os autos para posto avançado para cumprir determinação judicial" indica que o processo foi enviado para um cartório de justiça, localizado em uma comarca próxima ao local onde a determinação judicial precisa ser cumprida. O objetivo é que o oficial de justiça, que é um servidor público responsável por executar atos processuais, realize a diligência determinada pelo juiz.
O que pode acontecer a seguir:
Cumprimento da determinação judicial: O oficial de justiça irá intimar a parte obrigada a cumprir a determinação judicial, seja ela uma pessoa física ou jurídica. A intimação pode ser feita pessoalmente, por correio ou por outros meios previstos em lei. Caso a parte obrigada cumpra a determinação espontaneamente, o oficial de justiça lavrará um termo de cumprimento e o processo retornará ao juiz para as providências cabíveis.
Descumprimento da determinação judicial: Se a parte obrigada não cumprir a determinação judicial no prazo estabelecido, o oficial de justiça lavrará um termo de constatação e o processo retornará ao juiz. O juiz, então, poderá aplicar as medidas cabíveis para compelir o cumprimento da determinação, como multas, penhoras ou até mesmo a prisão do devedor.
Outras diligências: Em alguns casos, o juiz pode determinar a realização de outras diligências além do simples cumprimento da determinação judicial. Por exemplo, o juiz pode determinar a penhora de bens, a avaliação de um imóvel ou a realização de uma perícia técnica.
Importante:
É fundamental acompanhar o andamento do seu processo junto ao seu advogado para saber exatamente o que está acontecendo e quais medidas devem ser tomadas.
O advogado poderá te orientar sobre seus direitos e deveres e te auxiliar na defesa de seus interesses.
Recomendação:
Converse com o seu advogado para obter mais informações sobre o seu caso específico e as medidas cabíveis.
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Boa tarde doutor meu processo foi para expedido intimacao a união federal(pgf)
Boa tarde, José! Vamos entender melhor o que significa essa movimentação no seu processo.
Quando está registrado que foi "expedido intimação à União Federal (PGF)", isso indica que a Procuradoria Geral Federal (PGF), que representa a União em processos judiciais, foi notificada sobre um ato processual ou uma decisão judicial. A intimação é um procedimento formal pelo qual se comunica às partes sobre atos do processo, decisões, necessidade de cumprir determinações judiciais, ou para que se manifestem dentro de um prazo legal.
Aqui estão alguns pontos importantes sobre esta etapa:
Propósito da Intimação: Dependendo do contexto do seu processo, essa intimação pode ser para informar a União sobre uma decisão que afeta diretamente a mesma, solicitar que apresente algum documento, responder a alguma alegação, ou até mesmo para cumprir uma decisão judicial.
Prazos: Após ser intimada, a União, por meio da PGF, terá um prazo legal para responder ou cumprir o que foi determinado. Normalmente, o prazo para a União é em dobro para manifestar-se no processo, o que dá a ela mais tempo para preparar e apresentar sua resposta ou cumprir com a determinação.
Efeitos no Andamento do Processo: A intimação à União é um passo processual importante e indica que o processo está progredindo. Dependendo da resposta da União, o processo pode avançar para outras etapas, como audiências, julgamentos ou até mesmo a fase de execução de uma decisão.
Para entender melhor o impacto específico desta intimação no seu processo, e o que esperar a seguir, é aconselhável que você mantenha contato com seu advogado. Ele pode fornecer detalhes mais precisos baseados no conteúdo do processo e nas questões jurídicas envolvidas.
Seu processo já foi julgado segunda instância INSS não recorreu?
Boa tarde dr. Meu processo trabalhista ja ganhei em todas as instâncias, voltou pra comarca de origem ja , iniciou a liquidação o devedor ja mandou os calculos !
Minha duvida é demora muito pra pagar ?
Boa tarde, Marcelo! É excelente que você tenha ganho seu processo trabalhista em todas as instâncias e que o processo já esteja na fase de liquidação. Vamos discutir a próxima fase, incluindo a questão dos cálculos e a execução do pagamento, bem como possíveis complicações.
Fase de Liquidação e Cálculos
Homologação dos Cálculos: Após o devedor enviar os cálculos de quanto deve ser pago, esses cálculos precisam ser homologados pelo juiz. Isso inclui uma verificação para garantir que estão corretos e em conformidade com o que foi decidido na sentença. Seu advogado também terá a oportunidade de analisar esses cálculos para confirmar sua precisão.
Possibilidade de Recursos: Se houver discordância sobre os cálculos apresentados, tanto você quanto o devedor têm o direito de contestá-los. Isso pode levar a mais recursos e atrasos se uma das partes não estiver satisfeita com a homologação dos cálculos pelo juiz.
Execução da Sentença
Ordem de Pagamento: Uma vez que os cálculos são aprovados e homologados, o juiz emitirá uma ordem de pagamento. Se o devedor não cumprir voluntariamente com a ordem de pagamento, será necessário iniciar medidas de execução forçada.
Problemas Potenciais na Execução: Se o devedor não pagar espontaneamente e também não tiver bens facilmente localizáveis ou penhoráveis, o processo de execução pode se tornar complexo e prolongado. Isso pode envolver a busca e penhora de bens, o que pode exigir investigações adicionais e possivelmente até a intervenção de um oficial de justiça.
Medidas de Execução Forçada: Em casos onde o devedor se mostra relutante em cumprir a decisão ou não possui liquidez imediata, podem ser necessárias medidas como penhora de contas bancárias, interceptação de recebíveis, ou até a penhora e venda de propriedade física.
Ações Recomendadas
Monitoramento e Comunicação com seu Advogado: É crucial manter uma comunicação estreita com seu advogado para acompanhar o processo de homologação dos cálculos e a subsequente execução da sentença. Isso ajudará a garantir que você esteja informado sobre todos os passos e possíveis obstáculos no caminho.
Preparação para Possíveis Atrasos: Dado que podem surgir complicações, especialmente se o devedor não colaborar ou se os bens não forem facilmente localizáveis, prepare-se para possíveis atrasos no recebimento dos valores devidos.
Marcelo, espero que essas informações detalhadas ajudem a esclarecer o que você pode esperar nas próximas fases do seu processo trabalhista. .
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O meu iniciou a execução já vai fazer 7 meses até agora nada
novembro de 2023 meu processo transitou em julgado, mas até esse momento nada de valores, o meu e rpv, será que vai demorar muito para receber?
Olá, Renata! Vamos analisar a situação do seu processo que transitou em julgado e o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Entendimento da RPV
Transitado em Julgado: Quando um processo transita em julgado, significa que não há mais possibilidade de recursos e a decisão é final. A partir desse momento, inicia-se o processo para o pagamento das quantias devidas.
Requisição de Pequeno Valor (RPV): RPVs são usadas para pagamentos de valores relativamente menores, definidos pela legislação de cada entidade federativa (União, Estados, Municípios). O pagamento de uma RPV costuma ser mais rápido do que o de precatórios, pois os limites são menores e os procedimentos, mais ágeis.
Prazo para Pagamento da RPV
Prazo Legal: O prazo para o pagamento de uma RPV varia conforme a entidade devedora (federal, estadual, municipal). No âmbito federal, por exemplo, o prazo é de até 60 dias após a autuação da requisição pelo tribunal. Para entidades estaduais e municipais, esse prazo pode variar, então é importante verificar a legislação local.
Atrasos Possíveis: Embora exista um prazo legal, atrasos podem ocorrer por diversos motivos, como questões administrativas ou orçamentárias da entidade devedora.
Ações Recomendadas
Verificação com seu Advogado: É importante manter contato com seu advogado para verificar o status da RPV. Seu advogado pode fornecer informações atualizadas sobre o andamento do pagamento e ajudar a agilizar o processo, se possível.
Consulta ao Tribunal: Você também pode verificar diretamente com o tribunal onde seu processo foi julgado para obter informações sobre a emissão da RPV e o prazo previsto para o pagamento.
Paciência e Monitoramento: Embora seja compreensível a ansiedade para receber os valores devidos, é importante estar preparada para possíveis atrasos e manter um monitoramento regular da situação.
Renata, espero que estas informações ajudem a esclarecer suas dúvidas sobre o tempo que pode levar para receber o pagamento de uma RPV após o trânsito em julgado do seu processo. Se precisar de mais assistência, seu advogado é a melhor fonte de orientação.
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Dr.o meu processo voltou pra vara de origem após o trânsito em julgado retro, na segunda instância não foi alterada a sentença qual será a próx etapa do processo?
O cumprimento de sentença que explicamos no vídeo.
Dr boa noite meu processo estava na 2⁰ instância já deu a sentença ganhei e agora está hoje assim ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. O que significa.
Significa que o processo de conhecimento transitou em julgado. Agora deve começar a execução.
Amigo pode me ajudar estou ansioso meu processo de aposentadoria especial julga quarta feira em segunda instância INSS não recorreu pode me dizer quanto tempo demorou?
Quanto tempo para aparecer isso no seu processo?
Foi trinta dias?
Boa noite boa noite eu vi aqui seu processo está igual ao meu tá sim o meu arquivado definitivamente que você resolveu do seu processo já lhe pagaram o valor
Boa tarde o minha causa trabalhista estava assim , depois de aparecer transito em julgado deu concluso autos para despacho e agora apareceu , INTIMAÇÃO o que acontece agora , obrigada
Meu processo ja transitou em julgado ja passou pelo acordao...mas agora apareceu revisao da ctps o que significa isso doctor?
Amigo meu processo vai ser julgado quarta feira pode me dizer seu estava na segunda instância INSS não recorreu do acórdão pode me dizer estou ansioso
Olá, Anderson! Vou explicar o que significa a revisão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no contexto do seu processo.
Revisão da CTPS
Após o trânsito em julgado de um processo trabalhista e a emissão de um acórdão, pode ser necessário realizar ajustes na Carteira de Trabalho do empregado para refletir decisões judiciais relacionadas a aspectos como:
Correção de dados: Inclusão ou correção de informações sobre o emprego, como datas de admissão e demissão, salário, função, entre outros.
Registro de Direitos Reconhecidos: Isso pode incluir o reconhecimento de um período trabalhado que não havia sido registrado, ajuste de salário ou de função, entre outros aspectos que foram determinados pela justiça.
A "revisão da CTPS" mencionada no seu processo provavelmente indica que o juiz ordenou que determinadas alterações sejam feitas na sua Carteira de Trabalho para assegurar que ela esteja em conformidade com o que foi decidido no processo. Este é um passo comum e necessário para garantir que todos os direitos reconhecidos judicialmente sejam formalmente registrados, o que é importante para o cálculo de benefícios previdenciários, entre outras coisas.
Processo de Revisão
Cumprimento de Sentença: A parte responsável (geralmente o empregador) será intimada para realizar as alterações na CTPS dentro de um prazo estipulado pelo juiz.
Supervisão Judicial: Se a parte não cumprir voluntariamente, o juiz pode tomar medidas adicionais para assegurar que a revisão seja realizada, o que pode incluir sanções ou a execução forçada da decisão.
Recomendações
Mantenha a Comunicação com seu Advogado: Ele pode fornecer informações específicas sobre como a revisão da CTPS será conduzida no seu caso e quais passos você precisa seguir.
Documentação: Certifique-se de ter cópias de todas as decisões judiciais e outros documentos relevantes à mão, pois você pode precisar apresentá-los ao seu empregador ou ao órgão responsável pela CTPS.
Bom dia! professor, me tira uma dúvida, me deparei com a seguinte decisão, "tendo em vista o pedido de liberação de honorários periciais, cumpra se portaria do juízo" o que significa? Obrigado
O meu ja transitou em julgado o juiz determinou a expedição de mandado e ja faz mais de 30 dias ... ai agora do nada o processo movimentou para suspensao do prazo devido alteração da tabela de feriado mas não tem feriado esta semana e nem na próxima... demora muito este processo encerrar ou pode demorar mais que 30 dias para expedir mandado mesmo com o trânsito em julgado e o juiz determinando a expedição dos mandado ?
Olá, Gabriel! Vamos entender melhor o que está acontecendo com o seu processo.
Trânsito em Julgado e Expedição de Mandado
Depois que um processo transita em julgado, não há mais possibilidade de recurso, e as decisões devem ser implementadas. Se o juiz ordenou a expedição de um mandado, isso normalmente significa que a fase de execução do julgado está em andamento.
Atraso na Expedição do Mandado
É relativamente comum que haja atrasos na expedição de mandados por diversas razões administrativas ou processuais. Aqui estão alguns motivos possíveis:
Carga de Trabalho do Tribunal: O tribunal pode estar lidando com muitos casos, o que pode atrasar a expedição de documentos como mandados.
Questões Técnicas ou Logísticas: Problemas técnicos ou logísticos dentro do tribunal também podem causar atrasos.
Suspensão do Prazo por Alteração da Tabela de Feriados
A suspensão mencionada parece um pouco confusa, especialmente se não há feriados previstos para as próximas semanas. Essa suspensão pode ser devido a:
Reprogramação Interna: O tribunal pode estar ajustando internamente seus calendários e prazos, o que às vezes acontece sem coincidir diretamente com feriados públicos observáveis. Isso pode afetar o processamento dos casos.
Erros de Sistema: Às vezes, movimentações processuais podem refletir atualizações ou correções automáticas no sistema eletrônico do tribunal que não necessariamente correspondem a ações efetivas no seu caso.
O que Esperar e Próximas Etapas
Tempo de Expedição de Mandados: Embora 30 dias possam parecer um longo tempo para a expedição de um mandado, em contextos judiciais, tais atrasos são comuns. Ainda assim, podem se estender além desse prazo, dependendo das condições específicas do tribunal.
Comunicação com seu Advogado: Mantenha contato regular com seu advogado para que ele possa verificar o status do mandado e, se necessário, fazer movimentos para acelerar o processo. Seu advogado também pode fornecer uma explicação mais detalhada sobre a suspensão mencionada e verificar se há algum erro ou problema específico que precisa ser abordado.
Paciência: Processos judiciais muitas vezes demoram mais do que o esperado. É importante manter a paciência enquanto seu advogado trabalha nos bastidores para garantir que tudo seja resolvido corretamente.
Espero que essas informações ajudem a esclarecer sua situação e o que você pode esperar.
@@lsadvs muito obrigado Doutor explicação precisa , agradecido
Após o trânsito em julgado já é possível fazer o levantamento do valor do deposito recursal? Ou só é possível levantar os valores após o pagamento total?
Dr, pq meu pricesso trab de aposentadoria especial,voltou p vara de origem
E cerdade bom dia
Meu processo foi julgado e dado a sentença no dia 12/06 , a parte foi condenada a pagar todos diteitos trabalhista e ainda assinar minha carteira sob pena de multa diária. Diz la na explicação que agora meu processo esta em faze de cálculo, quanto tempo demora dai pro dia de receber finalmente o valor da causa ? Poderia me ajudar minha advogada deu um prazo de 20 dias úteis mais achei bem demorado pra um processo que ja foi julgado e sem mais explicação, advogada fala bem pouco
Não existe um prazo. 20 dias úteis está sendo, até, otimista. A depender da discussão sobre os cálculos, pode demorar alguns meses para ir para a execução em si. E, chegando na execução, se a empresa não tiver dinheiro, aí não tem previsão de recebimento.
Dr. Me ajuda saber mais ou menos quando vou receber, meu processo já deu trânsito em julgado.
Elizeu, infelizmente não tem como responder assim, cada processo tem peculiaridades.
meu processo está transitado em julgado desde agosto de 2021, mas ainda nao iniciou a fase de execuçao de cobrança o que fazxer?
Parabéns pelo vídeo, muito esclarecedor. Me tira uma dúvida a respeito desta etapa. Processo já retornou para origem e agora está assim:
02 abr 2024
Descrição do movimento: Iniciada a liquidação;
02 abr 2024
Descrição do movimento: Transitado em julgado em 01/12/2023.
Qual prazo aproximado de pagarem valor que vai ser definido pelo contador. Ou começa a valer prazo após a execução?
Como foi iniciada a liquidação, as duas partes apresentarão seus cálculos. Se não chegarem num acordo, o juiz (provavelmente) enviará para o calculista que vai dizer o valor correto. É a partir daí que começa a execução. O prazo para pagamento, então, começa a contar de quando o juiz intimar a parte perdedora para o pagamento em 48 horas.
@@lsadvs e pode ter recurso depois?
@@xambao4497 Pode, mas é sobre a discussão dos cálculos, não pode mais discutir o que ganhou e perdeu.
Meu processo trabalhista aparece transitado e julgado e logo. Seguida aparece remetido aos autos para o tribunal regional do trabalho da Terceira Região TRT
Oq significa oq vem depois disso?
Respondemos no seu outro comentário.
Nunca
?
Bom dia Dr, o meu processo está em trânsito julgado, já retornou a vara trabalhista de origem, agora estou aguardando seguimento do processo, quanto tempo leva para o juiz dar andamento ?, tem prazo?
Infelizmente, não tem um prazo para isso.
Oi Dr. No meu processo naonapareceu nada sobre trânsito julgado,mais apenas remetidos ao órgão jurisdicional competente para prosseguir . O que significa? O quem vem apos isto?
Boa tarde. respondido na sua outra pergunta.
O processo de aposentadoria da minha mãe contra o inss,transitou em julgado dia 13/05/24 e 13/05/24 ficou em cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, acho que ela ganhou o processo neh
Aparentemente, sim.
Doutor to com processo contra a caixa do meu apto faz quase 5 anos e hj fui da uma olhada no processo vi la que dia 006/02/2024 teve transitado julgado e depois dia 06/02/2024 ta escrito processo arquivado definitivamente
Se você ganhou, provavelmente arquivou o processo principal porque começou a execução.
@@lsadvs e demora qnto tempo pra receber e pq o advogado até agora nem me comunicou isso foi em fevereiro já estamos em abril?
@@neidejesus4256 Aí é uma questão sua com o advogado. Há advogados que só comunicam quando recebem, por exemplo. Isso sem contar que sempre que eu respondo algo aqui, estou levando em consideração o que a pessoa me disse na pergunta - sem olhar o processo, pode ser que o andamento seja outro e não o que eu disse.
por fim, sobre quanto tempo demora para receber, aí é o que explicamos no vídeo: não tem um tempo certo, mas tem fases processuais pelas quais a execução tem que passar.
@@lsadvs tbom obrigada é que se trata de um processo conjunto com várias pessoas deve ser isso a demora,Deus abençoe pelas informações
Boa noite Dr. Entrei AGR no meu e vi que apareceu certidão de trânsito em julgado, e logo apos despacho transitado em julgado o acórdão liquida ,assino o prazo de 5 dias para a reclamada " a empresa"efetuar o pagamento da divida sobe pena de execução e etc. Oque quer dizer? Eu ganhei? Como funciona os prazos AGR ? Pois vi q tem 10 dias já q saiu essa certidão
Aparentemente sim, você ganhou. Quanto aos prazos, é difícil responder porque as informações que você deu estão um pouco confusas para mim.
Dr meu processo contra a Notre Dame ganhei em primeira estância,segunda estância também e ano passado foi pra Brasília quanto tempo demora pra ser julgado lá?
Infelizmente, não tem como dizer. A maioria dos nossos processos não levam mais que 6 meses para voltar depois que CHEGAM no STJ.
Dr. O meu já foi em transito julgado o advogado falou que deu entrada no pedido de comprimento de sentença dia 25 de julho de 2024 a pós o pedido de comprimento de sentença demora quanto tempo pro pagamento??
É difícil responder sem conhecer mais detalhes do processo. Tem que passar pelas fases que explicamos no vídeo.
Dr depois que entra na fase de liquidação de sentença , ate quanto tempo pode demorar para receber , levamdo em consideração rodas as contratações que podem ser feitas dos orçamentos ?
Angélica, infelizmente não tem como responder essa pergunta, pois depende demais de diversos fatores. Eu imagino, como você falou de orçamentos, que trate-se de algo na área cível - muito embora, geralmente, a questão de orçamentos seja, normalmente, resolvida na fase de conhecimento. Se conseguir me explicar um pouco do que está em discussão no processo, na liquidação e o lugar em que o processo ocorre (inclusive se é justiça comum ou juizado especial), eu posso tentar dar uma média.
Juiz bloqueou valor na conta da empresa! Quando eu vou receber?
Se a empresa não embargar o bloqueio, seu advogado apresentará um mandado de levantamento para receber o valor. Temos um vídeo que explica como funciona: ua-cam.com/video/8VtvRksPO7I/v-deo.html
Ganhei o processo criminal e fui inocentado de todas acusações é trânsitou em julgado e o processo está arquivado definitivamente, quanto tempo demora para o processo ser baixado definitivamente e extinto?
Se já transitou em julgado já deve ter sido extinto.
Boa tarde, estou com um processo contra o inss. passei na perícia e o perito designado pelo juiz deu laudo favorável. Qual será os próximos passos?
Hugo, temos um vídeo que explica o passo a passo do processo contra o INSS: ua-cam.com/video/rd0-Gqy741k/v-deo.html
Dr. Meu processo aparece na localização na serventia: aguardando trânsito julgado e na movimentação do processo aparece: tipo de movimento: envio de documentos eletrônico. Qual será o próximo passo do processo? O Juiz ja deu a decisão ao meu favor e o inss terá que me pagar pensão por morte.
Olha, é meio complicado saber com certeza. Não é muito comum esse andamento "esperando o trânsito em julgado". O que posso deduzir é: 1) está no prazo de recurso e, por isso, literalmente, está se aguardando o trânsito ou; 2) já transitou e está aguardando a certidão. Eu apostaria na opção 2, ou seja, você ganhou e está resolvido, vai agora para a execução. Mas, sem ver o processo, só tenho isso como palpite.
Dr. No meu processo está assim transitado em julgado
Tenho curiosidade Dr qual prazo para entrar com embargo de declaração qual prazo do INSS recorrer com recurso especial e extraordinário são 60 dias corridos ou úteis?
Temos um vídeo sobre embargos de declaração: ua-cam.com/video/vJsccZOXPS0/v-deo.html
O prazo para recurso especial e extraordinário é de 15 dias úteis dobrado.
Olá, ganhei um processo em 1 e 2 estância e no TST agora voltou pra vara de origem e ta na fase de liquidação. Porem o juiz marcou uma audiência de conciliação. Será vantagem fazer um acordo nessa fase? Obrigada
Só vendo o processo para saber. Se está na liquidação, eu só vejo vantagem em acordo se a empresa processada não tem bens e está perto de fechar. Mas seu advogado com certeza terá uma visão mais ampla do processo e poderá te orientar da melhor maneira.
DR o meu processo foi trânsito em Jul contra o INSS Revisão RMI inicial reajuste específica amei favor só que o INSS Recorreu para TRF4 6:27
É... se transitou em julgado o INSS recorreu mas vai perder. Agora tem que ver: se o que transitou em julgado foi realmente a sentença ou se o trânsito foi um erro e o INSS ainda estava no prazo.
Boa noite
Dr RPV juíz mando para fazenda. Depois que volta pro juíz que conta 60 dias??? Obrigado
Boa noite, Adilson! Vamos esclarecer o procedimento do Requisição de Pequeno Valor (RPV) e entender melhor os prazos envolvidos.
Processo de RPV
Envio para a Fazenda Pública: Quando um juiz emite uma RPV, ele envia essa requisição à Fazenda Pública responsável pelo pagamento (pode ser municipal, estadual ou federal, dependendo do caso). Esse processo é necessário porque a Fazenda Pública precisa verificar e processar o pagamento conforme os valores determinados pela Justiça.
Retorno ao Juiz: Após o envio para a Fazenda Pública, a RPV é processada, e o dinheiro é reservado para pagamento. Em muitos casos, não é necessário que a RPV retorne ao juiz, a menos que haja alguma disputa ou problema no processamento do pagamento.
Contagem de 60 Dias
Prazo para Pagamento: De acordo com a legislação, a Fazenda Pública tem um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da RPV a partir do momento em que a requisição é autuada na contabilidade ou no setor responsável pelos pagamentos da entidade devedora. Esse prazo é previsto no Art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, que estabelece que os valores de RPVs devem ser pagos no prazo máximo de 60 dias subsequentes à entrega da requisição pela Justiça à unidade orçamentária responsável.
O Que Você Pode Esperar
Acompanhamento do Pagamento: Seu advogado pode acompanhar o processo de pagamento junto ao tribunal ou diretamente com a Fazenda Pública para confirmar que a RPV foi processada corretamente e para garantir que o pagamento seja feito dentro do prazo legal.
Notificação do Recebimento: Você deverá ser notificado quando o pagamento estiver pronto para ser recebido ou, dependendo do caso, o valor pode ser depositado diretamente em uma conta bancária que você tenha fornecido.
Recomendação
Consulte Seu Advogado: É muito importante manter contato regular com seu advogado para se manter atualizado sobre o status do pagamento e entender qualquer procedimento adicional que possa ser necessário.
Adilson, espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o processo de RPV e os prazos relacionados.
Ola Dr, espero que esteja bem.
-Então não cabe acordo da reclamada sobre o valor da causa depois do trânsito enjugado??????
acordos podem ser feitos a qualquer momento, mesmo depois do trânsito em julgado.
boa noite.meu processo para cirurgia apareceu TRANSITO em julgado...oque acontece agora.tenho artrose de quadril bilateral.obrigado____RS
Agora acontece o que explicamos no vídeo: fase de execução ou cumprimento de sentença.
Boa tarde Dr. O meu processo ganhaei em primeira instância e em partes na segunda intancia, foi publicado o acordao e agora esta assim: encaminhado para órgão jurisdicional competente para prosseguir. O que vem agora? Femora muito tempo pra receber?
Respondido no seu outro comentário.
Subiu para o tst vai demorar muito
Boa noite no meu processo esta escrito peticao -instrumento de mandato e foi pra brasilia detalhe ganhei as 2 primeiras instancias mas o pior e que a empresa entrou em recurso judicial doutor com esse recurso o processo trabalhista para?
Não é que para, ele continua - agora foi pra brasília e vai ser julgado novamente.
O meu processo fez implicação dos cálculos dia 4 ,e pediu a expedição do rpv no valor de 82 mil ,qual o proximo passo para esse processo?
Olá, Isabella! Após a implicação dos cálculos e o pedido de expedição do RPV (Requisição de Pequeno Valor) no valor de 82 mil, o próximo passo geralmente é aguardar a análise e a autorização do juiz responsável pelo processo.
Sim, existe um prazo estabelecido em lei para o pagamento do RPV (Requisição de Pequeno Valor). Conforme o artigo 100 da Constituição Federal brasileira, o pagamento do RPV deve ser efetuado pelo ente público devedor no prazo máximo de 60 dias após a expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor.
No entanto, é importante mencionar que esse prazo pode variar de acordo com a carga de trabalho do órgão responsável pelo pagamento e também dependendo das particularidades do processo em questão. Em alguns casos, o pagamento pode ser realizado dentro do prazo estipulado, enquanto em outros casos pode haver atrasos por diversos motivos.
Se você já fez a implicação dos cálculos e solicitou a expedição do RPV, o próximo passo é aguardar o cumprimento desse prazo legal pelo ente público devedor. É recomendável que você mantenha contato com o seu advogado para acompanhar de perto o andamento do processo e obter informações atualizadas sobre o pagamento do RPV.
Boa noite no meu processo apareceu assim juntada a petição de agravo regimental o que seria isso
Maxwell, boa noite! Vamos esclarecer o que significa a "juntada a petição de agravo regimental" no seu processo.
Agravo Regimental:
Definição: O agravo regimental é um tipo de recurso interno dentro do próprio tribunal. Ele é utilizado para contestar decisões monocráticas (decisões tomadas por um único juiz ou desembargador) proferidas no curso de um processo. Basicamente, é um pedido para que a decisão seja revista por um colegiado de juízes ou desembargadores.
Juntada da Petição: A expressão "juntada a petição de agravo regimental" significa que a petição desse recurso foi formalmente anexada aos autos do processo. Isso indica que uma das partes (possivelmente a sua ou a parte contrária) interpôs um agravo regimental, contestando uma decisão tomada anteriormente.
Próximos Passos: Após a juntada, o tribunal deve analisar o agravo regimental. Normalmente, o colegiado de juízes ou desembargadores vai decidir se mantém ou reforma a decisão contestada. O processo pode incluir uma fase de apresentação de contrarrazões pela parte contrária antes do julgamento do agravo.
Impacto no Processo: A interposição de um agravo regimental pode suspender a eficácia da decisão contestada até que o colegiado se pronuncie. Isso pode atrasar o andamento do processo, dependendo da complexidade da questão a ser julgada.
Espero que essa explicação tenha esclarecido sua dúvida, Maxwell. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Boannoite , o meu processo apareceu trânsito em julgado dia 17/05/2024 e agora esta desde o dia 3/06 /2024 anexo juntado tst termo de remessa TRT .
Quando tempo depois disso eu recebo ?!
É muito difícil dizer. Provavelmente ainda passará pela liquidação e depois irá para a execução. Aí vai ter que ver se a empresa tem dinheiro para pagar.
Boa noite Dr,meu processo transitou em julgado,voltou pra vara de origem,ja recebo por tutuela, demora muito os atrasados?E quando for feito os cálculos aparece tudo? Valores pra podermos ver no site? obrigado, Deus abençoe o Senhor, abraço.
temos um vídeo que explica como são recebidos os atrasados: ua-cam.com/video/EfAHgSSBgB0/v-deo.html
E sim, dá para ir acompanhando os valores no processo.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
Boa tarde no meu processo o juiz deu como sem resolução de mérito, porém nesse processo eu depositei em consignados um valor de 21 mil, o processo já passou os 15 dias do trânsito julgado, quando posso pegar o valor qveu depositei???
Boa noite
Boa noite!
@@lsadvs bom dia
Meu processo depois de transito em julgado voltou para vara de origem. Porém agora consta como arquivado definitivamente, sem ir para a parte financeira. O que pode ter acontecido?
Dependendo do sistema, é normal arquivar definitivamente o processo de conhecimento e o cumprimento de sentença ocorrer com um número de processo diferente.
@@lsadvs Obrigado pela rápida resposta! Entendido que esse seja o caso, o tempo para que possa ser cumprida a sentença altera alguma coisa até que esse novo número de processo seja gerado ou é algo rápido?
@@leandro.l45 Isso depende demais de cada vara. às vezes distribuímos o cumprimento e em três dias o juiz dá o despacho inicial mandando pagar no prazo. às vezes leva mais de um mês.
Meu entrou e trânsito em julgado agora foi para despacho até quando vai está enrolação faz dez anos que morosidade e está que justiça e está tá loco
O meu já vai fazer um ano em transito julgado
Começa agora a fase de execução.
Meu processo transitou em julgado no dia 22/06 meu advogado falou que ja ta na faze de execução e ja estao fazendo os cálculos sera que vai demorar muito ate o dia deu receber esse dinheiro
O meu entrou em trânsito em julgado no dia 18/06 e no dia 19 entrou na fase de execução até agora n obtive nenhuma resposta e a minha advogada n responde
Meu processo transitou em julgado a três dias atrás! Juiz deu 48h pra empresa efetuar o pagamento! Porém hoje olhando o processo, vi que tem uma tal de Juntada petição! O que significa isso ? Pode recorrer depois do transitado em julgado ?
Juntada de petição pode ser qualquer manifestação de qualquer uma das partes. Inclusive, anunciando o depósito.
@@lsadvs Obg ! Deus abençoe que seja o depósito do pagamento! Lá tem juntada petição de manifestação, esqueci de colocar essa parte de manifestação, pode ainda ser informando o depósito será?
@@danielgps773 É a mesma coisa.
Foi revertida a justa causa ganhei as 2 instancia mas esta escrito recurso ordinario trabalhista pro tst o que significa
Então... é meio estranho esse andamento, não faz muito sentido se você já passou por duas instâncias. Teria que ver o processo pra entender.
Boa noite
Fiz acordo trabalhista no dia do pagamento a empresa não pagou ja faz 10 anos é nada
Isso é relativamente comum. As empresas fazem o acordo para reduzir a dívida e depois não pagam do mesmo jeito. É preciso ficar espero na hora de fazer o acordo.
Bom dia Dr. Após acórdão no STJ, qual o prazo para transitar em julgado, contra um Ente Público?
O meu demorou mais de um ano
Boa tarde! Agradeço por trazer essa questão importante.
Quando um acórdão é emitido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um Ente Público, o prazo para transitar em julgado depende do esgotamento dos recursos. De forma geral, os Entes Públicos, incluindo União, Estados, Municípios, Distrito Federal, suas autarquias e fundações, têm prazos processuais em dobro. Isso significa que, para a interposição de recursos como embargos de declaração ou recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo é de 30 dias, em vez dos 15 dias usuais para as partes privadas.
Portanto, o trânsito em julgado de uma decisão contra um Ente Público ocorrerá após o término desses prazos ampliados e após o julgamento de todos os recursos cabíveis. Esse período pode variar, dependendo do caso e da celeridade com que os recursos são processados e julgados. É crucial acompanhar o andamento processual para entender quando a decisão se tornará definitiva.
Espero que esta explicação tenha sido clara. Estou à disposição para qualquer outra dúvida que você possa ter.
@@lsadvs Boa tarde. Esclareceu muito bem. Abraço e Deus abençoe..
Minha causa esta em trânsito em julgado, mas a empresa mudou de nome, vai interferir em algo?
Se foi só a mudança de nome, em absolutamente nada.
Dr minha sentença foi definitiva. Guanto tempo agora vai pra faz de penhora
Quando a sentença se torna definitiva, isso significa que ela transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recursos, e a decisão é final. Agora, o processo segue para a fase de execução, onde ocorre a penhora de bens para garantir o cumprimento da sentença.
Aqui está o que esperar e quanto tempo pode levar para chegar à fase de penhora:
🔹 Fase de Execução:
Início da Execução: Após o trânsito em julgado, sua advogada pode requerer o cumprimento da sentença, iniciando oficialmente a fase de execução. Nesta etapa, o juiz ordena que a parte devedora pague o valor devido.
Prazo para Pagamento Voluntário: Normalmente, a parte devedora é intimada a realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias. Se não houver pagamento nesse período, a execução forçada (penhora) pode ser solicitada.
🔹 Fase de Penhora:
Determinação da Penhora: Se a parte devedora não pagar voluntariamente dentro do prazo, sua advogada pode solicitar a penhora de bens. O juiz, então, determinará quais bens serão penhorados para garantir o pagamento da dívida.
Tempo para a Penhora: O tempo para a penhora efetivamente ocorrer pode variar, dependendo da complexidade do caso, da localização dos bens, e da rapidez com que o tribunal processa a ordem de penhora. Em casos mais simples, onde bens como dinheiro em conta bancária podem ser facilmente localizados, a penhora pode ocorrer em algumas semanas. Se for necessário localizar e penhorar outros tipos de bens, como imóveis ou veículos, o processo pode demorar mais.
🔹 Considerações Finais:
💡 Lembrando: Cada caso é único, e o tempo para a penhora pode variar dependendo das particularidades do seu processo. A fase de execução pode ser rápida, mas tudo depende da cooperação do devedor e da eficiência do tribunal em processar os pedidos.
🔹 Conclusão: Agora que sua sentença é definitiva, a fase de penhora pode começar em breve, especialmente se a parte devedora não realizar o pagamento voluntário. É importante acompanhar de perto essa fase com sua advogada para garantir que todos os procedimentos necessários sejam realizados o mais rápido possível.
No recurso diz q ganhei a causa e inss foi condenado a implantar o benefício em 30 dias,quero saber se desde esse dia tá correndo ou só vale quando chegar na vara de origem?
Já tem quase 2 meses.
Tem que ver o acórdão, mas, geralmente, é 30 dias a partir do trânsito em julgado, ou seja, de quando acaba o prazo para recurso sem interposição de recurso.
@@lsadvs entendi. 30 dias pra implantar,e mais 45 pra primeiro pagamento? Ou total de 45 até receber?
@@lsadvsa doutor. Ai deu 5 dias pra ver se o valor esta correto pro meu defensor. Se ñ concorda o meu defensor irar fazer.ai demora
DR BOA TARDE ❤ MEU PROCESSO ESTA EM DECORRIDO O PRAZO PARA OS 2 ADVOGADOS COM DATA. ISSO SIGNIFICA O QUE, OBRIGADA PELA ATENÇÃO POR CADA UM DE NOS🎉
Que havia algo a ser feito e o prazo para fazer esse "algo" já se esgotou - tendo, os advogados, feito o que deveria ser feito ou não.
Queria que tirasse uma dúvida ganhei o processo trabalhista porem no começo fiz um acordo dos valores porem nao foi pago como combinado ele perde a validade e volta o valor total
Tem que ver o acordo. Se tiver uma cláusula dizendo isso, então sim. Se não tiver, vale o valor do acordo e não o valor anterior.