Por causa dessa lei muitos inocente estão pagando por um crime que não fez....o ministério público. E promotora .E juiz .então condenando.muitas pessoas ENOCENTE
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos ua-cam.com/video/SiEAOcNbKmc/v-deo.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
@@marciasilveira3597vdd esta lei n esta correta por mts inocentes estao sendo condenados por so a palavra d vitima isso n e certo entendeu tem ate crianças q mentem pior um adulto ou adolescente tbm essa lei tem q mudar
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração Isso aconteceu em 2000 E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho E agora que ela me falou isso e falou chorando Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
*14 anos completos não existe estrupo de vulnerável.* *Se for uma pessoa com 14 anos completos ou mais que esteja em estado de sono. Isso também é estrupro de vulnerável.*
Otima aula professor!!! Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror. Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho. Abraço, Rodrigo
Boa tarde! Uma paciente de 13 anos manteve relações sexuais com um rapaz de 18anos em 2019 e engravidou com está idade. A mãe quando soube ela já tinha 03 meses de gestação e decidiu que os dois iram morar na casa dela. Resumindo os dois separaram ele a empurrou,quebrou o telefone e fez ameaças verbais e via Instagram.Elas foram a delegacia da mulher e prestaram queixa, lá foi incluído o crime de estupro de vulnerável mesmo sendo concessual o perito alegou que ele terá q responder por ela ser menor além dos crimes de ameaça e vias de fato.Mesmo a mãe não indo dar queixa de estupro foi incluído no BO o que acontece nestes casos?
Top o vídeo.. tive relação sexual com uma mina de 16, não sabia que ela é de menor, por estarmos em uma festa proibida para menores, e na entrada da festa era obrigatório apresentar documentos. Depois que descobri que ela era menor fiquei com medo de ser um Jack, ce tá doido.
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem, Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas. A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas. Abraço, Rodrigo
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris, A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP. Abração
Boa noite professor! Uma pessoa que recebe boa noite cinderela e fique totalmente apagada, o autor responde por importunação mediante fraude ou por estupro de vulnerável?
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Uma vez flagrei meu pai . Ele pegou minha bebê que tinha 6 meses, colocou na frente do box do banheiro, deixou porta aberta e tomou banho na frente dela. Quando eu vi a cena. não consegui nem dizer nada. Só peguei minha bebê no colo e saí correndo. Avisei minha irmã e mãe, que não queria mais ele sozinho com ela. Minha irmã ficou em casa só me ajudando a observar os atos dele. 2 dias depois eu fui trabalhar, meu pai pegou ela, disse pra minha irmã que iria jogar sinuca, e levou a menina lá pro andar de cima. Minha irmã esqueceu de filmar, mas novamente ele estava pelado no banheiro, deixou a bebê sentada no tapetinho de frente pro box aberto, e estava de frente pra bebê acariciando o rostinho dela. Minha irmã não chegou filmando porque esqueceu. Como denuncio isso? Eu tenho que ter provas gravadas? Só tenho a minha palavra e a dela 😢
Isso já faz 1 ano. Primeira coisa que fiz foi achar uma creche. Ela nunca mais ficou perto do abusador. E depois descobri que ele passou a mão, se masturbou, e fez essas coisas com outras 4 pessoas da nossa família (sendo 3 delas pré adolescentes).
Boa tarde ..no dia de hoje se ouve esse crime estrupo vuneravel com uma crianca de quatro anos ate os catorze e ameacas pra ela nao contar pra ninguem..e que entao foi descoberto e preso ...quantos anos ele pega de pena na cadeia
Prezada Marlene, Não posso prever, pois não sei quantos crimes foram cometidos e outrad informações que podem influenciar na pena, como por exemplo, parentesco, etc. O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos. Abração
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação! No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha, É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável. Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável. Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável. Abraço, Rodrigo
Prezada Jéssica, A liberdade provisória não tem relação com a pena do crime cometido, mas sim com os requisitos da prisão preventiva. Assim, o que interessa é verificar se estão presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, caso em que o acusado será preso preventivamente. Caso os requisitos não sejam preenchidos, ele ficará solto durante o processo. Com a condenação, transitada em julgado, o sujeito será obrigatoriamente preso. Abraço, Rodrigo
Eu tenho a prova (Uma filha) Eu tinha 12 anos quando comecei a namorar o pai dela de 18 anos , aos 13 anos engravidei , essa situação é enquadrada como estupro de vulnerável? ( ele sempre foi agressivo me batia e me ameaçava com faca tenho ocorrência de denúncia que eu fiz da época)
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina, O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato. Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade. Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes. Abraço, Rodrigo
Prof°, excelente explicações para quem infelizmente está vivendo esse cenário. Minha filha hoje 18 anos, após conversa contou que aos 13 anos sofreu abuso sexual pelo pai. Imediatamente procuramos apoio assistente social e psicológico. E ela decidiu fazer a denúncia e no BO consta este código e a orientação da delegacia foi aguardar. Neste sentido, quanto tempo levará para sair o julgamento e se ocorrerá prisão? Agradeço antecipadamente!
Prezada, Eu não tenho como prever o tempo de resolução do caso, pois isso varia de local para local e até de Vara Judicial para Vara Judicial. Para uma informação mais concreta, sugiro que você procure um advogado da sua região, para que ele possa passar uma previsão mais próxima da realidade. Abração
Tenho uma amiga que sofria muito no relacionamento dela com agressões e numa dessa ele cometeu agressão sexual, ela registrou o b.o , e agora vai pra julgamento, porém ela voltou com o ex gostaria de saber o que pode acontecer quando ando o juíz saber que ela está com ele?
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Prezada Patrícia, Não há ligação entre idade avançada e a possibilidade de ser vítima do crime de estupro de vulnerável. O que pode haver é que um idoso que se encontre com alguma doença mental, caso em que pode haver o estupro de vulnerável. Então, o que se considera não é a idade, mas sim a capacidade mental. Grande abraço, Rodrigo
É muito mais complicado do que se imagina. Um adulto pede pra uma criança apertar com a mão seu órgão sexual e essa criança é muito nova, seis anos. E esse adulto nega tudo, e quem viu não tem como provar, como que faz? Pois esse adulto diz que a criança está confundindo as coisas e o adulto que viu não tem como provar o que viu. Complicado demais!
Prezada Gizelia, Crimes sexuais contra crianças são realmente muitos cruéis, pois além da violência do ato, ele pode deixar sequelas incuráveis nas vítimas. Quanto à prova do crime, no caso de criança, pode-se utilizar o que se chama de depoimento sem dano, procedimento comandado por psicólogo especializado que vai buscar descobrir o que realmente ocorreu. Abraço, Rodrigo
Hipoteticamente não haveria o estupro. Mas lembre que estupro não é apenas a conjunção carnal, ele engloba todos od tipos de atos sexuais. Há ainda a questão do hímen complacente. Abração
Bom dia eu gostaria que vc me respondesse o que fazer quando ocorreu um estrupo de vulnerável de pessoa sexo feminino deficiência mental e crime sexual prescrito!!! Sendo que o autor se encontra vivo e a LGPD impede e somente o ESTADO/JUDICIÁRIO tem o poder de identificação do causador? Me responde!
Boa noite, professor Rodrigo 12:01 ! É possível condenar o estuprador de uma criança após 10 anos da ocorrência dos fatos? O crime é imprescritível, mas se não houver a confissão de culpa do criminoso e não cabe mais exame pericial,qual seria o peso do depoimento da vítima? A presunção de inocência irá prevalecer sobre os fatos narrados ou o Juiz, com sua expertise,poderá condenar o abusador sem provas materiais? Agradeço se puder responder.
Parabéns professor, pela excelente explicação. Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia, Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma. Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação. Abração
A meu ex companheiro botou o dedo na parte íntima da minha filha que tinha 12 anos , ela estava dormindo..,.eu dei parte dele...e ele foi a júri...ele entrou se enquadrou como estrupo de vulnerável...NO CASO COMO NÃO HOUVE PENETRAÇÃO 🙏 A PENA DELE PODER SER MENOR ? NESSE CASO DA MINHA FILHA ELE(RÉU) PODE TER FIANÇA? TEM COMO DIMINUIR A PENA DELE?
Professor sei que não tem nada haver com o assunto, mas no caso das mulheres trans operadas, elas seriam presas em qual unidade prisional? Masculino ou feminino?
Dúvida: Se em um caso onde os pais da vítima o insentiva a inventar informações para aumentar a pena do acusado? Já que a palavra da vítima tem grande peso isso é complicado não??
Prezado Lambarito, A palavra da vítima deve ser sopesada com as demais provas do processo, ou seja, ela não pode ser vista de maneira isolada. Caso se descubra que a vítima está mentindo deliberadamente, por influencia dos pais, eles podem responder por denunciação caluniosa. Abraço, Rodrigo
Bom dia, gostaria de fazer uma pergunta. Em um caso de esturpo de vulnerável, digamos que o crime prescreveu, após a prescrição é possível denunciar? O criminoso pode ser preso? Muito obrigado
Prezado Willian, Após a prescrição, nada mais pode ser feito, no que se refere às questões criminais, uma vez que o Estado perde o direito de punir, pela passagem do tempo. O que pode ocorrer, no caso das pessoas que são vitimadas por crimes sexuais e são menores de idade, no que diz respeito à prescrição, é que ela só comece a contar após a maioridade da vítima, nos termos do art. 11i, V do CP (V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.). Assim, se a vítima era menor e ninguém sabia do crime sexual, a prescrição só tem seu início na maioridade da vítima, que poderia reportar o caso às autoridades, uma vez que não estaria prescrito. Se a prescrição já tiver se operado, como citado acima, não há o que fazer. Abraço, Rodrigo
Obrigado pela aula, Professor! Nos salvando sempre, rsrs Uma duvida, no caso de um estupro de vulneravel em que a vitima é menor de 14 anos, em que existe o consentimento do(a) menor, com a ciencia dos pais,os resposaveis deste vulneravel, responde por algum crime? Se sim, qual?
Por causa dessa lei muitos inocente estão pagando por um crime que não fez....o ministério público. E promotora .E juiz .então condenando.muitas pessoas ENOCENTE
Verdade
verdade
Quase que um semestre de aula em 12 minutos, parabéns pelo vídeo Prof Rodrigo.
Um total de 0 dúvidas kkkk
Obrigado pela excelente explicação.
Obrigado Gustavo!
Grande abraço,
Rodrigo
👏👏👏
Muitas vezes a pessoa é inocente e paga um crime que não aconteceu a justiça deve rever essa questão.
Uma didática excelente, parabéns pela aula professor 👏👏
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
Excelente parabéns
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
Não existe lei boa no Brasil, existem milhares de brechas, um país quebrado!
Isso mesmo
Sempre falei isso em vários casos em atos lipidinosos
Concordo!
Discordo
Até quantas instâncias o réu pode recorrer? Na primeira foi condenado ...
Sensacional professor. A melhor explicação que já ouvi. Claro, objetivo e muito esclarecedor. Gratidão 👏🏾
Obrigado Herycles!!!!
Abração
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos ua-cam.com/video/SiEAOcNbKmc/v-deo.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
@@marciasilveira3597vdd esta lei n esta correta por mts inocentes estao sendo condenados por so a palavra d vitima isso n e certo entendeu tem ate crianças q mentem pior um adulto ou adolescente tbm essa lei tem q mudar
Duvidas???.. Depois da sua magnifica Aula não tenho mais duvida alguma. Excelente professor. Tu explica muito bem!!!
Muito obrigado Gláucio!
Abração,
Rodrigo
Ótima explanação, me ajudou muito!
Obrigado Anna!
Abração
E se a tal DA VÍTIMA TER MENTIDO sobre a idade? Tanto pro acusado quanto no depoimento? E depois querer dizer que foi feito com seu consentimento?
Parabéns professor, excelente aula🎉🎉
Aula excelente professor. Os esquemas nos ajuda a fixar o tipo penal de forma tranquila e sem confusão. Parabéns pela didática!
Obrigado Gilvardo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Vídeo muito esclarecedor! Obrigado pelo conhecimento.
Muito obrigado Iran!!!
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
coitado é o caralh0 porr4
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
Excelente explicação, uma verdadeira e autentica aula de pratica penal!
Obrigado Fábio!!!
Abração
Ótima explicação, parabéns pelo esclarecimento. Agregou muito ao nosso aprendizado.
Parabéns pelo conteúdo, professor! Sua didática é muito boa e está me ajudando muito.
Obrigado Bituca!
Abração,
Rodrigo
Caramba, super completo a explicação! Obrigado irmão!
Obrigado Maicon!!!
Nossa que ótima explicação nota1000 professor👏👏
Obrigada por estes esclarecimentos.
Sou eu quem agradece sua participação!!!
Abração
Professor tá no shape ein kkk Aula show de bola!
Obrigado Danillo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Gratidão por compartilhar.
Sou eu quem agrade os seus três comentários!
Abração
Excelente aula, professor!!! Muito obrigado!
Muito didático!! Perfeito, Professor.
Muito obrigado Mariele!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal Por nada, Mestre. Te mandei uma dúvida que me surgiu lá na dm do instagram!
@@marielecerqueira6112 respondida.
Abraço,
Rodrigo
Excelente aula Professor, parabéns pela didática. Além de ser um bom professor é muito gato também. Obrigado.
Obrigado Ulisses
Mto bom 👏👏👏👏👏👏👏
Agradeço sua participação!
Obrigado Gleysianne
Fantástico como sempre! obrigado por postar.
Sou eu quem agradece Garantista!
Abraço,
Rodrigo
Que aula excelente, grataa prof🤩
Parabéns, muito bem explicado! 👏🏻
Obrigado Gabriella!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Ótima explicação, me ajudou a relembrar o tema. Obrigada!!!!
Obrigado Rosangela!
Abração,
Rodrigo
Muito obrigado pela aula, professor! Estou estudando para uma prova de estágio do MP, e com certeza estou aprendendo muito com o senhor
Muito obrigado e boa sorte na prova!
Abração,
Rodrigo
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
@@ghostamv5110 parabéns!!!!!! Muito sucesso para você.
Abração,
Rodrigo
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração
Isso aconteceu em 2000
E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho
E agora que ela me falou isso e falou chorando
Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos
Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
São ótimas as aulas 👏👏👏👏👏
Muito obrigado Luana!!!
Abração,
Rodrigo
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
Fantástico!!! Abração Observatório Paulista
Desqualificam porque o número de falsas denúncias só aumentam
*14 anos completos não existe estrupo de vulnerável.*
*Se for uma pessoa com 14 anos completos ou mais que esteja em estado de sono. Isso também é estrupro de vulnerável.*
Otima aula professor!!!
Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror.
Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho.
Abraço,
Rodrigo
Parabéns pela aula!!
Super didático.
Prezado João,
Muito obrigado!!!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Excelente aula. Parabéns.
Obrigado Guilherme!
Abração,
Rodrigo
Excelente 👏😀👏😀
Excelente aula. Prosperidade
AULA SENSACIONAL! AJUDANDO BASTANTEEEE
Obrigado Yasmim!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Boa tarde! Uma paciente de 13 anos manteve relações sexuais com um rapaz de 18anos em 2019 e engravidou com está idade. A mãe quando soube ela já tinha 03 meses de gestação e decidiu que os dois iram morar na casa dela. Resumindo os dois separaram ele a empurrou,quebrou o telefone e fez ameaças verbais e via Instagram.Elas foram a delegacia da mulher e prestaram queixa, lá foi incluído o crime de estupro de vulnerável mesmo sendo concessual o perito alegou que ele terá q responder por ela ser menor além dos crimes de ameaça e vias de fato.Mesmo a mãe não indo dar queixa de estupro foi incluído no BO o que acontece nestes casos?
O cirme é de ação penal pública incondicionada. independete da vontade da vítima de prestar o boletim de ocorrência.
Top o vídeo.. tive relação sexual com uma mina de 16, não sabia que ela é de menor, por estarmos em uma festa proibida para menores, e na entrada da festa era obrigatório apresentar documentos. Depois que descobri que ela era menor fiquei com medo de ser um Jack, ce tá doido.
Aula incrível!💙💙💙
Obrigado!!!
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Onde está a pena de morte para estupro de vulneráveis?
Obrigada professor, estava com duvidas referente ao tema. Ótima aula 😄👏👏👏
Obrigado Paola!
Abraço,
Rodrigo
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem,
Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas.
A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas.
Abraço,
Rodrigo
Excelente aula!
Muito obrigado Natasha!
Abração,
Rodrigo
Boa Noite!! Estou fazendo razões de apelação e buscando causa de diminuição da pena, pra reformar a dosimetria
Aula muito esclarecedora. Grato, professor!
Obrigado Adriel!
Abraço,
Rodrigo
Parabéns pela aula professor 👏
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris,
A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP.
Abração
Boa noite professor! Uma pessoa que recebe boa noite cinderela e fique totalmente apagada, o autor responde por importunação mediante fraude ou por estupro de vulnerável?
Estupro de vulnerável.
Abração
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Olá professor, tenho uma dúvida! E quando há consentimento do responsável legal? Configura como estupro de vulnerável da mesma forma?
Sim! Tendo qualquer tipo de relação com menor de 14 já é estrupo de vulnerável. Mesmo com o consetimento da vítima!
Uma vez flagrei meu pai . Ele pegou minha bebê que tinha 6 meses, colocou na frente do box do banheiro, deixou porta aberta e tomou banho na frente dela. Quando eu vi a cena. não consegui nem dizer nada. Só peguei minha bebê no colo e saí correndo. Avisei minha irmã e mãe, que não queria mais ele sozinho com ela. Minha irmã ficou em casa só me ajudando a observar os atos dele. 2 dias depois eu fui trabalhar, meu pai pegou ela, disse pra minha irmã que iria jogar sinuca, e levou a menina lá pro andar de cima. Minha irmã esqueceu de filmar, mas novamente ele estava pelado no banheiro, deixou a bebê sentada no tapetinho de frente pro box aberto, e estava de frente pra bebê acariciando o rostinho dela. Minha irmã não chegou filmando porque esqueceu. Como denuncio isso? Eu tenho que ter provas gravadas? Só tenho a minha palavra e a dela 😢
Isso já faz 1 ano. Primeira coisa que fiz foi achar uma creche. Ela nunca mais ficou perto do abusador. E depois descobri que ele passou a mão, se masturbou, e fez essas coisas com outras 4 pessoas da nossa família (sendo 3 delas pré adolescentes).
Doutora? Depois de que existe a denúncia os réus ou acusados já vão presos?! Ou primeiro tramita o professo pra depiis eerem presos??
Boa tarde ..no dia de hoje se ouve esse crime estrupo vuneravel com uma crianca de quatro anos ate os catorze e ameacas pra ela nao contar pra ninguem..e que entao foi descoberto e preso ...quantos anos ele pega de pena na cadeia
Prezada Marlene,
Não posso prever, pois não sei quantos crimes foram cometidos e outrad informações que podem influenciar na pena, como por exemplo, parentesco, etc. O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos.
Abração
Aula top!
Muito obrigado Socorro!
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
😂 e chamado infrator caso teja 17 .ao completar 18 a ficha fica limpa
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação!
No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Prezada,
O estupro de vulnerável também é crime hediondo, nos termos do art. 1, VI, da Lei 8072/90.
Abraço,
Rodrigo
Vc é o maior!!!
Obrigado Mabio!!!
Abração
Professor se o agente não sabia que a vítima era menor de 14 anos, entrando em erro de tipo, nesse caso o fato seria atipico?
Prezada Fádia,
Se ele não sabia ou não tinha como saber a idade, o fato será atípico.
Abraço,
Rodrigo
Erro de tipo.
Show! Só faltou falar que está elencado no rol taxativo dos crimes hediondos.
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha,
É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável.
Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável.
Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável.
Abraço,
Rodrigo
A pena de estupro de vulnerável tem direito a fiança ou liberdade provisória?
Prezada Jéssica,
A liberdade provisória não tem relação com a pena do crime cometido, mas sim com os requisitos da prisão preventiva. Assim, o que interessa é verificar se estão presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, caso em que o acusado será preso preventivamente. Caso os requisitos não sejam preenchidos, ele ficará solto durante o processo.
Com a condenação, transitada em julgado, o sujeito será obrigatoriamente preso.
Abraço,
Rodrigo
Eu tenho a prova (Uma filha)
Eu tinha 12 anos quando comecei a namorar o pai dela de 18 anos , aos 13 anos engravidei , essa situação é enquadrada como estupro de vulnerável?
( ele sempre foi agressivo me batia e me ameaçava com faca tenho ocorrência de denúncia que eu fiz da época)
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina,
O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato.
Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade.
Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes.
Abraço,
Rodrigo
Prof°, excelente explicações para quem infelizmente está vivendo esse cenário.
Minha filha hoje 18 anos, após conversa contou que aos 13 anos sofreu abuso sexual pelo pai. Imediatamente procuramos apoio assistente social e psicológico. E ela decidiu fazer a denúncia e no BO consta este código e a orientação da delegacia foi aguardar.
Neste sentido, quanto tempo levará para sair o julgamento e se ocorrerá prisão?
Agradeço antecipadamente!
Prezada,
Eu não tenho como prever o tempo de resolução do caso, pois isso varia de local para local e até de Vara Judicial para Vara Judicial.
Para uma informação mais concreta, sugiro que você procure um advogado da sua região, para que ele possa passar uma previsão mais próxima da realidade.
Abração
Prof• obrigada pela orientação!
Tenho uma dúvida como é processo em caso de réu primário?
Tenho uma amiga que sofria muito no relacionamento dela com agressões e numa dessa ele cometeu agressão sexual, ela registrou o b.o , e agora vai pra julgamento, porém ela voltou com o ex gostaria de saber o que pode acontecer quando ando o juíz saber que ela está com ele?
Dr conheço uma pessoa que foi condenado a 9 anos em Regime fechado com quantos dias ele vai ser preso?
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Ele vai ser conduzido.
A pena é de 8 à 15 anos, as causas de aumento de pena por exemplo crime cometido por padastro, a pena pode passar de 15 anos?
O idoso maior de 60 anos já é considerado agente passivo para o crime de Estupro de Vulnerável?
Prezada Patrícia,
Não há ligação entre idade avançada e a possibilidade de ser vítima do crime de estupro de vulnerável.
O que pode haver é que um idoso que se encontre com alguma doença mental, caso em que pode haver o estupro de vulnerável.
Então, o que se considera não é a idade, mas sim a capacidade mental.
Grande abraço,
Rodrigo
Professor quando tempo levar pro juíz jugar um crime d estrupo vulnerável
RM,
Não há como prever, pois isso muda de Comarca para Comarca e, até de Juiz para Juiz.
Abração
É muito mais complicado do que se imagina. Um adulto pede pra uma criança apertar com a mão seu órgão sexual e essa criança é muito nova, seis anos. E esse adulto nega tudo, e quem viu não tem como provar, como que faz? Pois esse adulto diz que a criança está confundindo as coisas e o adulto que viu não tem como provar o que viu. Complicado demais!
Prezada Gizelia,
Crimes sexuais contra crianças são realmente muitos cruéis, pois além da violência do ato, ele pode deixar sequelas incuráveis nas vítimas.
Quanto à prova do crime, no caso de criança, pode-se utilizar o que se chama de depoimento sem dano, procedimento comandado por psicólogo especializado que vai buscar descobrir o que realmente ocorreu.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal ☺
Qual a pena para um estupro de vulnerável. Ele não é preso , como funciona .
Estao fazendo isto a tempo todo com as crianças nos jogos e ninguem tem controle sobre isso.... Isso é um ponto preocupante; ''discernimento''
Uma dúvida Professor, e quando a vítima alega estupro ( conjunção carnal ) mas é ainda virgem segundo exame iml.
Hipoteticamente não haveria o estupro. Mas lembre que estupro não é apenas a conjunção carnal, ele engloba todos od tipos de atos sexuais. Há ainda a questão do hímen complacente.
Abração
Bom dia eu gostaria que vc me respondesse o que fazer quando ocorreu um estrupo de vulnerável de pessoa sexo feminino deficiência mental e crime sexual prescrito!!! Sendo que o autor se encontra vivo e a LGPD impede e somente o ESTADO/JUDICIÁRIO tem o poder de identificação do causador? Me responde!
muito boa a aula
Obrigado Letícia!
Abração,
Rodrigo
Boa noite, professor Rodrigo 12:01 !
É possível condenar o estuprador de uma criança após 10 anos da ocorrência dos fatos?
O crime é imprescritível, mas se não houver a confissão de culpa do criminoso e não cabe mais exame pericial,qual seria o peso do depoimento da vítima?
A presunção de inocência irá prevalecer sobre os fatos narrados ou o Juiz, com sua expertise,poderá condenar o abusador sem provas materiais?
Agradeço se puder responder.
Parabéns professor, pela excelente explicação.
Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia,
Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma.
Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação.
Abração
E se o autor do crime for menor de idade?
Menores de idade não respondem criminalmente. São responsabilizados nos termos do ECA.
Abração
A meu ex companheiro botou o dedo na parte íntima da minha filha que tinha 12 anos , ela estava dormindo..,.eu dei parte dele...e ele foi a júri...ele entrou se enquadrou como estrupo de vulnerável...NO CASO COMO NÃO HOUVE PENETRAÇÃO 🙏
A PENA DELE PODER SER MENOR ?
NESSE CASO DA MINHA FILHA
ELE(RÉU) PODE TER FIANÇA?
TEM COMO DIMINUIR A PENA DELE?
Gostaria que falasse do artigo 215 atos libidinosos....
Boa noite e se o acusado esta embriagado? Como fica esse crimes? Obrigada,aguardo retorno
Professor sei que não tem nada haver com o assunto, mas no caso das mulheres trans operadas, elas seriam presas em qual unidade prisional? Masculino ou feminino?
Mulher trans é milher. Assim, deve ser presa em unidade prisional feminina.
Abração
Dúvida: Se em um caso onde os pais da vítima o insentiva a inventar informações para aumentar a pena do acusado? Já que a palavra da vítima tem grande peso isso é complicado não??
Prezado Lambarito,
A palavra da vítima deve ser sopesada com as demais provas do processo, ou seja, ela não pode ser vista de maneira isolada. Caso se descubra que a vítima está mentindo deliberadamente, por influencia dos pais, eles podem responder por denunciação caluniosa.
Abraço,
Rodrigo
a deficiência física é o suficiente para caracterizar estupro de vulnerável ou apenas serve como agravante genérica?
Leonardo,
Somente se devido a deficiência a pessoa não tenha condições de oferecer resistência.
Abraço,
Rodrigo
Bom dia, gostaria de fazer uma pergunta.
Em um caso de esturpo de vulnerável, digamos que o crime prescreveu, após a prescrição é possível denunciar? O criminoso pode ser preso?
Muito obrigado
Prezado Willian,
Após a prescrição, nada mais pode ser feito, no que se refere às questões criminais, uma vez que o Estado perde o direito de punir, pela passagem do tempo.
O que pode ocorrer, no caso das pessoas que são vitimadas por crimes sexuais e são menores de idade, no que diz respeito à prescrição, é que ela só comece a contar após a maioridade da vítima, nos termos do art. 11i, V do CP (V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.).
Assim, se a vítima era menor e ninguém sabia do crime sexual, a prescrição só tem seu início na maioridade da vítima, que poderia reportar o caso às autoridades, uma vez que não estaria prescrito.
Se a prescrição já tiver se operado, como citado acima, não há o que fazer.
Abraço,
Rodrigo
Ótima explicação, parabéns pelo trabalho, forte abraço!
@@willianmacedo6785 Abração
E se os dois forem menor de 14 anos?
Obrigado pela aula, Professor!
Nos salvando sempre, rsrs
Uma duvida, no caso de um estupro de vulneravel em que a vitima é menor de 14 anos, em que existe o consentimento do(a) menor, com a ciencia dos pais,os resposaveis deste vulneravel, responde por algum crime? Se sim, qual?
Professor
E quando a vítima é um bebê de 3 anos e narra a história
E o corpo de delito da negativo .
E considerado estrupo
Mesmo com o corpo de delito negativo, pode haver condenação por estupro, pois há diversos atos sexuais que não deixam vestígios.
Abraço
Rodrigo