aulas muito completas e faceis de entender. Não tem agradecimento suficiente pelo trabalho de postar conteúdo com tanta qualidade. Espero que o canal cresça muito!
Hoje dia 10/08/2023 eu fui na delegacia de polícia da cidade de cajamar contei que sou casada a 20 anos meu marido me estuprou por muitos anos, por ignorância procurei aconselho pastoral que né orientou recorrer a Deus e não uma delegacia sai com O maior sentimento de culpa é agora que meu filho está preste a fazer 18 anos está pra sair de casa eu resolvi denunciar porém como meu marido não me toca a 2 anos segundo orientação da Escrevente, alguns investigadores se eu não posso provar meio q esqueça isso é o mim a maior impunidade q já vivi desisto da minha vida
Primeiramente, parabéns mestre, professor por dedicar seu tempo, sua vida para produzir uma aula tão completa de um tema tão complexo e não simples. Principalmente, quando explica, com muito domínio do conteúdo e didática fala do Crime Maior - Estupro, Importunação Sexual - tb crime e a antiga Contravenção, revogada. E depois, por disponibilizar, gratuitamente, tanto conhecimento sem intenção venal. Gilmar N Iguaçu RJ.
Professor, suas aulas são muito elucidativas, pois além de tratar do assunto principal, vc traz informações complementares sobre o direito, como as posições das cortes superiores.
E no caso quando mandam mensagens querendo algo e a pessoa não quer e depois a pessoa fica tentando constranger a vítima em público. Onde se encaixa esse tipo de importunação na lei?
Muito bom. Claro e objetivo. Sempre se fala da mulher como vítima, mas contra o homem, há algum índice ou caso real, o professor tem alguma informação?
Oi Rudi, O crime pode ter como vítima tanto a mulher como o homem. Eu realmente não conheço nenhum caso concreto de homem vitimado. Também desconheço qualquer estatística que trate do tema. Grande abraço, Rodrigo
Boa tarde. Tenho 23 anos, e estava em um aniversário de um amigo, muita bebida e etc... eu estava passando e uma moça iria fastando de costa e eu acabei colocando a mao nela e passei normalmente. A amiga dela então fez uma cena dizendo que eu passei a mao na moça com más intenções. Agr estou com medo de ela me denunciar. Será que isso se encaixaria nesse crime?
Existe a previsão de crime sempre que alguém acusa outra pessoa de crime que sabe não ter ele cometido, é a denunciação caluniosa (art. 339 do CP). Abração
Professor, então quer dizer que se o agressor chamar a vitima de gostosa, ou usar palavras obscenas para constrage-la em público, não terá punição juridica? é sério que existe esta brecha no código penal? isto não fere uma das garantias fundamentais do direito mais importante que é a DIGNIDADE?
Prezado John, Chamar a vítima de "gostosa" ou usar palavras obscenas não configura importunação sexual, mas sim injúria, crime previsto no art. 140 do CP. O crime de importunação sexual exige um ato libidinoso para se configurar. Obviamente que as condutas de pessoas abusivas que propalam palavras obscenas devem ser punidas, caso contrário, como você muito bem ressaltou, estaríamos ferindo a dignidade humana das vítimas. Abraço, Rodrigo
no início desse ano, supermercado grande estava com minha irmã, um homem alto boa aparência.. me deu uma topada, achei normal, ele volta na minha direção e dá outra.. de uma maneira mais.. sai de lá, nunca mais vi.. sai com uma amiga, eu sou magra.. saia colada a bunda aparenta ser.. enfim.. dois homens; muito grande pro meu pau, o outro diz, o importante é gozar.. rimos.. são palavras.. não tocou, não importunou.. palavras não enxergo como ofensa, importunação.. o toque, ou insistir pra namorar, achar que vai querer ele, por estar solteira, sendo que já foi deixado claro que não quer, gera um desconforto emocional terrível!
Olá, professor Rodrigo. Eu gostaria de perguntar uma duvida que eu tenho: Quando um homem beija na boca de uma mulher (somente beijos, sem relação sexual ou qualquer outra forma de sexo) dormindo ou contra a vontade dela, esse ato se encaixa no crime de importunação sexual, assedio sexual, abuso sexual ou estupro?
Tentando entender por que em alguns casos mostrar o órgão genital para uma mulher cai no Art. 233 CP ( ato obsceno) e em outros casos o mesmo crime e registrado no Art. 215 - A Cp ( importunação sexual) ?
Professor, se eu constranjo as pessoas mediante violencia ou grave ameaça, pra eu mesmo me auto tocar ou pra eu satisfazer a minha lascivia propria sem tocar nas pessoas, eu cometo 215 a ou 213?
E como se prova que o autor teve intenção de satisfazer algum prazer? Por exemplo, um homem entra no quarto de uma moça e começa levantar sua blusa (na parte de trás) como se prova que ele teve alguma intenção de ato sexual?
Bom dia. Uma dúvida, se um casal pratica ato sexual, com consentimento dos dois, porém em local público/dentro de um veículo estacionado em local público, se encaixa como "Importunação Sexual" ❔
No caso, uma mulher em um relacionamento de namoro que foi combinado de forma clara antes que ela tomaria anticoncepcional e inclusive o namorado pagasse de forma alternada esse contraceptivo e já tinha sido combinado que não queriam filhos, ela de forma escondida para de tomar a pílula para engravidar de forma intencional, se o rapaz soubesse que ela tinha essa intenção ele não faria o ato. Isso se encaixa nesse artigo?
Professor hoje por exemplo: fui levar a minha esposa ao trabalho e um cara que estava trabalhando não tirava o olho dela eu apareci e ele disfarçou, mas eu resolvi ficar vendo as atitudes dele, ele secava, sem vergonha nenhuma todas as mulheres e realmente constrangia e dentro do mercado as meninas também reclamavam disso, já que ele trabalha entregando a mercadoria do estabelecimento. Isso é um ato de importunação? Eu como homem me revoltei, imagina uma mulher, ele tinha aspecto daqueles homens psicopatas que fica na rua desejando as mulheres. O fato de agir, de forma estranha pode configurar esse crime?
@@canaldopenal Mas ele é um bom marido e a mulher dele com certeza está muito feliz da saber que ela tem alguém que tem cuidado com ela . Ele só está de olho antes que aconteça pq se esse psicopata achar a mulher dela sozinha ele pode atacar ela , muito feliz da mulher que tem um homem que cuide do que a gente não pode cuidar a gente não pode dar um surra e um homem e aliás esse assediar ia gostar dela ir brigar com ele com certeza ele ia aproveitar pra violentar né
Há uma cultura machista tão estruturada no decorrer dos séculos passados até hj q leva a mulher à situações tão absurdas de vítima d fato como é como tb à um vitimismo associado à orgulho e superioridade, há mulheres q se sentem agredidas importunadas mas contam isso como prova de q elas são gostosas, lindas e irresistíveis. No meu trabalho uma vendedora/modelo de prova de roupas, contava orgulhosa qse tdo dia suas experiências no trem e metrô. Esta é outra violência da cultura machista q não é só homens q pratica e ensina, há mães q ensinam seus meninos serem "bodes soltos" abusivos c as "meninas sem familia" e príncipes c as "moças d família". Podemos ver isso em famílias d tdos padrões, adultos d avós aos pais, tios, professores, religiosos e tdos tipo de gente "sem querer" ensinando os pequenos c palavras e exemplos à título de direito e liberdade.
Professor e se for um casal ..por exemplo eu tenho uma amiga que parece que ela é casada faz 10 anos e ela fala que o marido dela mantém relações com ela dormindo ela acorda e vê que está mexida ela desabafa dizendo que já conversou com ele mais sempre acontece isso ...isso é crime?
Prezada Maryanna, O sexo não consentido é crime. No caso de alguém que está dormindo e não percebe que está sendo utilizada, sem consentimento, para a satisfação da libido de alguém, com certeza, pode-se enquadrar como crime. Resta saber exatamente qual a conduta e qual a circunstância para poder enquadrar no crime certo. Abraço, Rodrigo
Tem um cara que costumava passar a mão no meu corpo sem a minha permissão. Eu ficava constrangido e ria sem graça. Mas eu sinto que eu permitia. Ele fez isso varias vezes comigo, e eu tomo remédio psiquiátrico.
Boa noite professor, se o fato ocorreu em 2017 É possível a pessoa ser condenada por importunação sexual visto que esse art.215-A só entrou em vigor em 2018?
Professor, e chamar alguém de gostosa, ou usar alguma palavra forte de cunho sexual, também se encaixa nesse crime? Pois a redação do artigo 61 da contravenções penais era mais claro sobre esse assunto
Prezado Dangellos, O crime em questão exige "ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", ou seja, chamar alguém de "gostosa" ou usar palavras não configura o crime. Abraço, Rodrigo
Prezado Dangellos, O crime em questão exige "ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", ou seja, chamar alguém de "gostosa" ou usar palavras não configura o crime. Abraço, Rodrigo
Prof. esses dias voltando de viagem parei em uma rua meia vazia e fiz xixi em uma garrafa dentro do carro, acabei que n notei que vinha uma moça ela acabou vendo e tirou uma foto do meu carro, até tentei explicar mais ela n quis conversa. Fiquei chateado e preocupado será que posso responder por importunação? Oque devo fazer? quanto tempo leva para eu notificado ?
Se eu fui me despedir de uma guria que tava afim de mim, parecia pelo menos e fui tentar um beijo mas ela saiu, falei só "serio?" fiquei surpreso, dei um beijo no rosto dela e me despedi ela ainda riu e tudo mais e foi embora , isso pode ser considerado importuno sexual?
Sou inquilina e o dono da casa estava me observando tomar banho, pelo forro da casa, ou seja ele subiu num armário para me observar.. isso é considerado importunaçao sexual?
Prezada Rebecca, Pode sim ser considerado, caso ele tenha praticado algum ato libidinoso durante o ato. Deves resgistrar ocorrência policial para que as providências possam ser tomadas. Abraço, Rodrigo
Excelente conteúdo! Pode o crime ser desqualificado do 217-a para o 215-a em razão de erro de tipo??? Sei que a mera desqualificação não é possível, mas pelo erro de tipo não encontrei material... Ex: vitima frequentava uma boate noturna, réu deu carona e praticou ato libidinoso contra a vítima... No final se descobriu a que vítima tinha 13 anos e 11 meses. Teus conteudos são bons demaaaais!
Já trabalhei em casa de homem ele vivia me cantando me sentia muito mal resolvi pedir a conta mesmo precisando do emprego tinha medo de ir na delegacia e não conseguir provar nada tenho trauma até hoje mulheres que passaram por isso me intendi eu não tinha celular na época
As impunidades fazem multiplicar estas desgraças na sociedade culpando as vítimas. A sociedade não pode aceitar estes crimes como comum, normal e não deve fazer parte de nenhuma nação
Prezada Esther, Passas a mão nas partes íntimas de alguém que está dormindo, pode ser enquadrado em estupro de vulnerável, art. 217-A do CP. Abraço, Rodrigo
E para o pai que vive observando as partes íntimas de uma mulher de 40 anos. Ele tem 78 anos e antecedentes criminais, quais as conseqüências? Como fazer denúncia anônima?
Tenho uma medida protetiva contra minha ex namorada, que caracterizou em importunação sexual. Sabe me informar se vai haver audiência, julgamento, se ela vai presa? Não sei como vai funcionar o processo...
E quando a mulher que passa a mão nas partes íntimas de um homem sem consentimento. Muitas das vezes na frente de familiares e amigos, constrangindo-o... essa lei serve para o “homem vítima “ da mulher?
Peguei meu vizinho bisbilhotando pela telha de minha casa não consegui gravar como posso provar isso? O lugar onde ele estava coloquei cimento e tampei no entanto ele tem ido para outros lugares de minha casa como posso provar? Infelizmente não consegui tirar foto dele
Quando a mulher recebi msg nas redes sociais íntimidantes e abusivas com conteúdo indesejável , situação aonde o autor realiza investidas sexuais através de msgs de texto ou arquivo de áudio com teor sexual. isso configura oque professor tem como me explica?
Prezado Wilson, Entendo que não, pois o crime de importunação sexual precisa de um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Abraço, Rodrigo
Olá Doutor, eu tenho toc e tenho um tic de encostar nas pessoas, não tenho nenhum prazer e não faço para satisfazer nenhum desejo sexual. Recentemente fiz um passeio e acabei encostando meu órgão na mochila de uma garota, eu não fiz com nenhum desejo sexual e com nenhum objetivo de me satisfazer. Eu cometi algum crime? como eu disse, eu não fiz pra sentir prazer e não tive nenhuma intenção de ofender ela.
Professor, tenho 19 anos. Um dia estava trabalhando com meu pai, e caiu um guarda-sol, que eu estava segurando para o meu pai por conta do calor, enquanto ele concertava as telhas. Nisso, meu pai mandou para eu pedir o guarda-sol que caiu na casa do vizinho. Tinha uma moça, eu que sempre fui tímido, fiquei em Pânico porque havia muito tempo que não via quase ninguém por causa da pandemia e porque tenho problemas relacionados à fobia social. Eu olhei para ela para pedir, mas por conta da minha timidez não conseguir dizer nada. Acho que ela estava pensando que eu estava "secando", mas n foi nada disso. Agora, eu me sinto mal porque as pessoas acham uma coisa que eu n fiz. Já ouvir até me chamarem de doido e falarem liga para a polícia. Já tive esse ataques de Pânico antes, principalmente, quando tinha que apresenta um trabalho de escola. Por exemplo: fico tão nervoso que minhas mãos tremem, às vezes chego até rir, não consigo respirar direito. Me sinto mal, não pensei mal de ninguém. Ou pode ser pelo fato de ser homem e sou mais fácil de ser estigmatizado como assediador? Isso é um caso de importunação sexual?
@@canaldopenal Obrigado pelos esclarecimento, professor. Ótimo vídeo. Agora, o ato libidinoso so é a partir do toque? Ela poderia me denunciar por uma situação de constrangimento mesmo que eu não tivesse a intenção?
@@aureocarvalho9457 penso que para uma análise mais aprofundada do seu caso, você deveria procurar um advogado de sua confiança. Opinar sobre casos concretos requer muita atenção aos detalhes. Abração, Rodrigo
apenas um aparte...uma mulher falou publicamente..."eu faço com quem eu quero..." eu disse...se homem tabm querer fazar com a senhora...não é chegar e fazer não...ela calou-se
Tem mulher que tem coragem de pedir para transar com o cara,se ele não aceita ela inventa que teve estupro ou importunação,como foi o caso de uma menor ela alegou que um empresário estrupou ela, o rapaz foi preso depois de algum tempo ela deu outra versão ela disse; que gostava dele, mas que ele não queria relacionar com ela
É um risco que se corre em qualquer crime, pois independentemente da infração penal, é possível que a vítima possa estar faltando com a verdade. Por isso que todas as provas devem ser analisadas pelo Juiz de forma a verificar qual versão deve prevalecer. Grande abraço, Rodrigo
Professor fui acusado pela mãe da ex amiga da minha filha na época a menina tinha 12 anos me acusou de passar a mão nela , fez os exames tal não constou nada , com exames feito da parte dela posso me complicar só com a palavra dela sem prova
Prezado Jefferson, É difícil opinar sobre casos concretos, sem conhecer todos os detalhes. Sugiro que você procure um advogado para que ele possa lhe instruir. Abraço, Rodrigo
Prezada, Parabéns pela coragem de informar às autoridades. Só assim que esse tipo de crime vai acabar. Quanto ao processo, sugiro que você procure um advogado e se habilite no processo na condição de assistente de acusação. Boa sorte. Abraço, Rodrigo
O que acontece com a pessoa que fez isso? É chamado? A pessoa que denuncia ou faz b.o. e foi classificado como tentativa de estupro, a vítima tem que provar algo para mostrar que está falando a verdade? Somente a palavra é válida? Um homem me agarrou, me coxou, apertou meus seios, me agarrou segurando meus braços para me tocar, falou em tom de brincadeira que iria me estuprar pq eu estava sozinha em casa, sendo que ele invadiu minha casa enquanto eu chamava o Uber para ir a faculdade. Estou preocupada e com medo. Pois não sei como ele pode reagir quando ser chamado. O que pode acontecer com ele?
@@kaduh2924 , ele é meu vizinho. mora exatamente ao lado da minha casa. Ele invadiu minha casa enquanto eu chamava Uber para ir a faculdade. Me tocou, me agarrou, me coxou, segurando meus braços, etc... Consegui agora a filmagem com uma vizinha. Tbm tenho prova dele me mandando mensagem pedindo desculpas. Gostaria de saber o que pode acontecer???? Se ele admitir qdo chamarem ele ou mesmo se ele negar, mesmo eu tento provas.
@@valeriapereira6062 Pensei que vc já tinha feito o b.o mais nesse caso ele será intimado e provavelmente vai ser aberto uma investigação sendo culpado ele será preso.
aulas muito completas e faceis de entender. Não tem agradecimento suficiente pelo trabalho de postar conteúdo com tanta qualidade.
Espero que o canal cresça muito!
Muito obrigado Victor!
São comentários como o seu que me fazem continuar.
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor!
Abraço
Parabéns para um professor de verdade: claro, objetivo e direto; diferente dos vídeos de 1h, 2h, que mais confundem do que ensinam!
Hoje dia 10/08/2023 eu fui na delegacia de polícia da cidade de cajamar contei que sou casada a 20 anos meu marido me estuprou por muitos anos, por ignorância procurei aconselho pastoral que né orientou recorrer a Deus e não uma delegacia sai com O maior sentimento de culpa é agora que meu filho está preste a fazer 18 anos está pra sair de casa eu resolvi denunciar porém como meu marido não me toca a 2 anos segundo orientação da Escrevente, alguns investigadores se eu não posso provar meio q esqueça isso é o mim a maior impunidade q já vivi desisto da minha vida
Primeiramente, parabéns mestre, professor por dedicar seu tempo, sua vida para produzir uma aula tão completa de um tema tão complexo e não simples. Principalmente, quando explica, com muito domínio do conteúdo e didática fala do Crime Maior - Estupro, Importunação Sexual - tb crime e a antiga Contravenção, revogada.
E depois, por disponibilizar, gratuitamente, tanto conhecimento sem intenção venal.
Gilmar N Iguaçu RJ.
Muito obrigado Gilmar!!!
Abração
@@canaldopenal obrigado! Ao Sr também.
Top. Professor dos melhores no penal. Parabéns Rodrigo. Deus abençoa
Professor, suas aulas são muito elucidativas, pois além de tratar do assunto principal, vc traz informações complementares sobre o direito, como as posições das cortes superiores.
Muito bom, bem resumido, direto e sem o juridiquês que deixa tudo mais complicado. Parabéns.
Obrigado Lucimara!
Abração,
Rodrigo
Eu sempre passo aqui quando estou com dúvidas. Aulas exclarecedoras demais. Parabéns prof !!!!
Muito obrigado Elisângela!!!
Parabéns Pro. Rodrigo, que DEUS continue a te abençoar , suas aulas são maravilhosas, sua didática é incrível, super fácil de entender! Gratidão 👏👏🙏🙏🙏
Professor você é nota 10 parabéns excelente trabalho!❤
Muito obrigado!!!!
E no caso quando mandam mensagens querendo algo e a pessoa não quer e depois a pessoa fica tentando constranger a vítima em público. Onde se encaixa esse tipo de importunação na lei?
aulas muito completa, e fácil compreensão.
Professor, no caso de olhar malicioso constrangendo a mulher, é considerado o que???
Professor, você explica maravilhosamente bem, obrigada!
O cara é bom, ensina de maneira segura e jocosa. Gostei
Muito obrigado Therapeuta Therapeuta.
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal "Tamu Junto" Dr,
Conteúdo muito bom e explicação excelente! Parabéns!!!
Obrigado APAROLI21!
Qualquer dúvida fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Muito bom. Claro e objetivo. Sempre se fala da mulher como vítima, mas contra o homem, há algum índice ou caso real, o professor tem alguma informação?
Oi Rudi,
O crime pode ter como vítima tanto a mulher como o homem. Eu realmente não conheço nenhum caso concreto de homem vitimado. Também desconheço qualquer estatística que trate do tema.
Grande abraço,
Rodrigo
Claro e objetivo! Parabéns e muito obrigado!!!
Obrigado Luís!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor!
Boa tarde. Tenho 23 anos, e estava em um aniversário de um amigo, muita bebida e etc... eu estava passando e uma moça iria fastando de costa e eu acabei colocando a mao nela e passei normalmente. A amiga dela então fez uma cena dizendo que eu passei a mao na moça com más intenções. Agr estou com medo de ela me denunciar. Será que isso se encaixaria nesse crime?
Aula exclarecedora, professor! Obrigada
Muito obrigado Izabella
Brilhante explicação !! objetiva e determinada !! Parabéns professor mais um seguidor para a conta.
Muito obrigado Clemerson!
Seja bem vindo ao canal.
Abraço,
Rodrigo
Aula muuuuuuiiiitooooooo TOP, obrigado, professor.
Obrigado Civan!
@@canaldopenal Me inscrevi.
@@civannascimentooficial2915 mais uma vez, obrigado!!!
aula de qualidade incrivel! obrigada professor
Muito obrigado Caroline!
Abração,
Rodrigo
perfeita explanação, bem completa! 👏👏
Punição para mulher que faz falsa acusação de importunação sexual contra homem.
Existe a previsão de crime sempre que alguém acusa outra pessoa de crime que sabe não ter ele cometido, é a denunciação caluniosa (art. 339 do CP).
Abração
Ótimas aulas desse canal. Parabéns
Obrigado Joás!!
Abração
Graças a Deus quê existe esta lei para estes chefes nojentos tarados para de passar a mão na gente e falar bagaceirice para nós mulheres
Professor, então quer dizer que se o agressor chamar a vitima de gostosa, ou usar palavras obscenas para constrage-la em público, não terá punição juridica? é sério que existe esta brecha no código penal? isto não fere uma das garantias fundamentais do direito mais importante que é a DIGNIDADE?
Prezado John,
Chamar a vítima de "gostosa" ou usar palavras obscenas não configura importunação sexual, mas sim injúria, crime previsto no art. 140 do CP. O crime de importunação sexual exige um ato libidinoso para se configurar. Obviamente que as condutas de pessoas abusivas que propalam palavras obscenas devem ser punidas, caso contrário, como você muito bem ressaltou, estaríamos ferindo a dignidade humana das vítimas.
Abraço,
Rodrigo
no início desse ano, supermercado grande estava com minha irmã, um homem alto boa aparência.. me deu uma topada, achei normal, ele volta na minha direção e dá outra.. de uma maneira mais.. sai de lá, nunca mais vi..
sai com uma amiga, eu sou magra.. saia colada a bunda aparenta ser.. enfim.. dois homens; muito grande pro meu pau, o outro diz, o importante é gozar.. rimos.. são palavras.. não tocou, não importunou..
palavras não enxergo como ofensa, importunação.. o toque, ou insistir pra namorar, achar que vai querer ele, por estar solteira, sendo que já foi deixado claro que não quer, gera um desconforto emocional terrível!
PARABÉNS PROFESSOR, MAIS UMA VEZ - E X C E L E N T E - EXPLICAÇÃO!
Obrigado Erikson!
Abração,
Rodrigo
Explicação TOP... PARABÉNS
Mais uma vez obrigado!!
Abração
Obrigada pelo conteúdo, professor!
Mirella,
Sou eu quem agradece a sua audiência!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
o que acontece se a suposta vítima não comparecer a audiência de instrução e julgamento? de um suposto fato do artigo em comento??
Excelente aula professor. Já ganhou um inscrito. Continue.
Muito obrigado Jailton!
Abração
Ótimo entendimento, parabéns!
Olá, professor Rodrigo. Eu gostaria de perguntar uma duvida que eu tenho: Quando um homem beija na boca de uma mulher (somente beijos, sem relação sexual ou qualquer outra forma de sexo) dormindo ou contra a vontade dela, esse ato se encaixa no crime de importunação sexual, assedio sexual, abuso sexual ou estupro?
Não existe tipo penal abuso sexual.
Tentando entender por que em alguns casos mostrar o órgão genital para uma mulher cai no Art. 233 CP ( ato obsceno) e em outros casos o mesmo crime e registrado no Art. 215 - A Cp ( importunação sexual) ?
Parabéns pelo canal muito bom mesmo
Obrigado Lidio!!!
Professor, se eu constranjo as pessoas mediante violencia ou grave ameaça, pra eu mesmo me auto tocar ou pra eu satisfazer a minha lascivia propria sem tocar nas pessoas, eu cometo 215 a ou 213?
Prezado Gustavo,
Entendo que seria o 213.
Abraço,
Rodrigo
E como se prova que o autor teve intenção de satisfazer algum prazer? Por exemplo, um homem entra no quarto de uma moça e começa levantar sua blusa (na parte de trás) como se prova que ele teve alguma intenção de ato sexual?
Prezada,
A prova decorre da atitude tomada. No seu exemplo é clara a intenção sexual.
Abração
Bom dia.
Uma dúvida, se um casal pratica ato sexual, com consentimento dos dois, porém em local público/dentro de um veículo estacionado em local público, se encaixa como "Importunação Sexual" ❔
Entendo que essa conduta se encaixa melhor no crime de ato obsceno.
Professor no caso a mulher bm pode ser presa em fragante se ela estiver praticando um ato libidinoso pra ambos o sexo?
O art. 215-A do CP pode ser aplicado para qualquer pessoa.
Abração
Gratidão por compartilhar
Sou eu quem agradeço sua participação!
Professor, e quando o sujeito tenta tirar foto sua , por baixo da saia (sem Anuência) ...mas não tenho provas para incrminá-lo . O que eu faço?
Resgistra ocorrência na Delegacia. Eles irão investigar o caso.
Abração
Esse crime é inafiancável.
Rodrigo se uma garota maior de idade deixar alguém passar a mão na perna dela e depois se constranger é crime de importunação?
Se for autorizada a passada de mão, não há crime, porém se ela autoriza e depois desautoriza, caso o homem continue, haverá o crime.
Abraço
No caso, uma mulher em um relacionamento de namoro que foi combinado de forma clara antes que ela tomaria anticoncepcional e inclusive o namorado pagasse de forma alternada esse contraceptivo e já tinha sido combinado que não queriam filhos, ela de forma escondida para de tomar a pílula para engravidar de forma intencional, se o rapaz soubesse que ela tinha essa intenção ele não faria o ato. Isso se encaixa nesse artigo?
Professor hoje por exemplo: fui levar a minha esposa ao trabalho e um cara que estava trabalhando não tirava o olho dela eu apareci e ele disfarçou, mas eu resolvi ficar vendo as atitudes dele, ele secava, sem vergonha nenhuma todas as mulheres e realmente constrangia e dentro do mercado as meninas também reclamavam disso, já que ele trabalha entregando a mercadoria do estabelecimento. Isso é um ato de importunação? Eu como homem me revoltei, imagina uma mulher, ele tinha aspecto daqueles homens psicopatas que fica na rua desejando as mulheres. O fato de agir, de forma estranha pode configurar esse crime?
Prezado Edu,
O crime de importunação sexual exige algum ato que tenha por objetivo satisfazer a lascívia do criminoso.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal Mas ele é um bom marido e a mulher dele com certeza está muito feliz da saber que ela tem alguém que tem cuidado com ela .
Ele só está de olho antes que aconteça pq se esse psicopata achar a mulher dela sozinha ele pode atacar ela , muito feliz da mulher que tem um homem que cuide do que a gente não pode cuidar a gente não pode dar um surra e um homem e aliás esse assediar ia gostar dela ir brigar com ele com certeza ele ia aproveitar pra violentar né
Normal
Há uma cultura machista tão estruturada no decorrer dos séculos passados até hj q leva a mulher à situações tão absurdas de vítima d fato como é como tb à um vitimismo associado à orgulho e superioridade, há mulheres q se sentem agredidas importunadas mas contam isso como prova de q elas são gostosas, lindas e irresistíveis. No meu trabalho uma vendedora/modelo de prova de roupas, contava orgulhosa qse tdo dia suas experiências no trem e metrô. Esta é outra violência da cultura machista q não é só homens q pratica e ensina, há mães q ensinam seus meninos serem "bodes soltos" abusivos c as "meninas sem familia" e príncipes c as "moças d família". Podemos ver isso em famílias d tdos padrões, adultos d avós aos pais, tios, professores, religiosos e tdos tipo de gente "sem querer" ensinando os pequenos c palavras e exemplos à título de direito e liberdade.
Professor e se for um casal ..por exemplo eu tenho uma amiga que parece que ela é casada faz 10 anos e ela fala que o marido dela mantém relações com ela dormindo ela acorda e vê que está mexida ela desabafa dizendo que já conversou com ele mais sempre acontece isso ...isso é crime?
Prezada Maryanna,
O sexo não consentido é crime. No caso de alguém que está dormindo e não percebe que está sendo utilizada, sem consentimento, para a satisfação da libido de alguém, com certeza, pode-se enquadrar como crime. Resta saber exatamente qual a conduta e qual a circunstância para poder enquadrar no crime certo.
Abraço,
Rodrigo
Tem um cara que costumava passar a mão no meu corpo sem a minha permissão. Eu ficava constrangido e ria sem graça. Mas eu sinto que eu permitia. Ele fez isso varias vezes comigo, e eu tomo remédio psiquiátrico.
Muito obrigada.
Obrigado Rebeca!!!
Boa noite professor, se o fato ocorreu em 2017 É possível a pessoa ser condenada por importunação sexual visto que esse art.215-A só entrou em vigor em 2018?
Prezada Telma,
Não é possível aplicação retroativa de crimes.
Abração
Não a lei penal não retroage pra prejudicar o vagabundo do criminoso, somente pra beneficia-lo
Professor, e chamar alguém de gostosa, ou usar alguma palavra forte de cunho sexual, também se encaixa nesse crime?
Pois a redação do artigo 61 da contravenções penais era mais claro sobre esse assunto
Prezado Dangellos,
O crime em questão exige "ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", ou seja, chamar alguém de "gostosa" ou usar palavras não configura o crime.
Abraço,
Rodrigo
Prezado Dangellos,
O crime em questão exige "ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", ou seja, chamar alguém de "gostosa" ou usar palavras não configura o crime.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal e se o cara chamar a mulher de gostosa pegando no órgão genital pode configurar ?
@@antoniamagalhaes8728 no caso de tocar a genitália de alguém, com o objetivo de satisfazer a lascívia, com certeza configura o crime.
@@canaldopenal obrigada professor.
O homem casado que diz a mulher solteira que é solteiro para praticar ato sexual ,tambem comete crime de importunação sexual?!
Prof. esses dias voltando de viagem parei em uma rua meia vazia e fiz xixi em uma garrafa dentro do carro, acabei que n notei que vinha uma moça ela acabou vendo e tirou uma foto do meu carro, até tentei explicar mais ela n quis conversa. Fiquei chateado e preocupado será que posso responder por importunação? Oque devo fazer? quanto tempo leva para eu notificado ?
Excelente aula professor!
Obrigado Robson!
Aula top. Parabéns
Obrigado Diego!!!
Abração
Muito bem explicado 👏👏👏
Muito obrigado Josiney!
Abração,
Rodrigo
Boa, Professor!!!!!👏👏👏👏👏
Muito obrigado Gersen!
Abração
Propor sexo nas redes sociais pode ser considerado crime?
Que aula incrível 🤝
Obrigado Giovana!!
Se eu fui me despedir de uma guria que tava afim de mim, parecia pelo menos e fui tentar um beijo mas ela saiu, falei só "serio?" fiquei surpreso, dei um beijo no rosto dela e me despedi ela ainda riu e tudo mais e foi embora , isso pode ser considerado importuno sexual?
showww professor!!!
Vídeo Muito Bem Explicativo 😎
Obrigado Irwin!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Sou inquilina e o dono da casa estava me observando tomar banho, pelo forro da casa, ou seja ele subiu num armário para me observar.. isso é considerado importunaçao sexual?
Prezada Rebecca,
Pode sim ser considerado, caso ele tenha praticado algum ato libidinoso durante o ato.
Deves resgistrar ocorrência policial para que as providências possam ser tomadas.
Abraço,
Rodrigo
Excelente conteúdo! Pode o crime ser desqualificado do 217-a para o 215-a em razão de erro de tipo??? Sei que a mera desqualificação não é possível, mas pelo erro de tipo não encontrei material... Ex: vitima frequentava uma boate noturna, réu deu carona e praticou ato libidinoso contra a vítima... No final se descobriu a que vítima tinha 13 anos e 11 meses. Teus conteudos são bons demaaaais!
Já trabalhei em casa de homem ele vivia me cantando me sentia muito mal resolvi pedir a conta mesmo precisando do emprego tinha medo de ir na delegacia e não conseguir provar nada tenho trauma até hoje mulheres que passaram por isso me intendi eu não tinha celular na época
Prezada Maria Aparecida,
Fico triste com sua situação e desejo que consigas curar seu trauma.
Abraço,
Rodrigo
se a pessoa falar frases de conteúdo sexual, estaria configurado este crime?
As impunidades fazem multiplicar estas desgraças na sociedade culpando as vítimas. A sociedade não pode aceitar estes crimes como comum, normal e não deve fazer parte de nenhuma nação
Qual seria a punição pra um padastro q passava a mão em adolescente dormindo?
Prezada Esther,
Passas a mão nas partes íntimas de alguém que está dormindo, pode ser enquadrado em estupro de vulnerável, art. 217-A do CP.
Abraço,
Rodrigo
E para o pai que vive observando as partes íntimas de uma mulher de 40 anos. Ele tem 78 anos e antecedentes criminais, quais as conseqüências? Como fazer denúncia anônima?
Professor Rodrigo, o olhar malicioso caracteriza importunação sexual? Obrigada
Entendo que não, pois o crime exige a pratica de um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal obrigada, professor. Boa noite 🌙
Parabéns professor
Obrigado Ernando!!!
Tenho uma medida protetiva contra minha ex namorada, que caracterizou em importunação sexual. Sabe me informar se vai haver audiência, julgamento, se ela vai presa? Não sei como vai funcionar o processo...
E quando a mulher que passa a mão nas partes íntimas de um homem sem consentimento. Muitas das vezes na frente de familiares e amigos, constrangindo-o... essa lei serve para o “homem vítima “ da mulher?
A importunação sexual pode ter como vítima ou como autor, tanto homens quanto mulheres. Isso vale para todos os crimes sexuais.
Abraço,
Rodrigo
Tá na aula, ele cita "apalpar o pênis..."
Peguei meu vizinho bisbilhotando pela telha de minha casa não consegui gravar como posso provar isso? O lugar onde ele estava coloquei cimento e tampei no entanto ele tem ido para outros lugares de minha casa como posso provar? Infelizmente não consegui tirar foto dele
Muito bom Rodrigão
Muito obrigado Charles!!!
Quando a mulher recebi msg nas redes sociais íntimidantes e abusivas com conteúdo indesejável , situação aonde o autor realiza investidas sexuais através de msgs de texto ou arquivo de áudio com teor sexual. isso configura oque professor tem como me explica?
Prezado Wilson,
Entendo que não, pois o crime de importunação sexual precisa de um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Abraço,
Rodrigo
Olá Doutor, eu tenho toc e tenho um tic de encostar nas pessoas, não tenho nenhum prazer e não faço para satisfazer nenhum desejo sexual. Recentemente fiz um passeio e acabei encostando meu órgão na mochila de uma garota, eu não fiz com nenhum desejo sexual e com nenhum objetivo de me satisfazer. Eu cometi algum crime?
como eu disse, eu não fiz pra sentir prazer e não tive nenhuma intenção de ofender ela.
Fui indiciado por uma acusação caluniosa quero ver o que vai acontecer agora tô preocupado
Ótimo vídeo 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito obrigado Rafaella!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Bem explicado.
Muito obrigado Jackson!!!
Professor, tenho 19 anos. Um dia estava trabalhando com meu pai, e caiu um guarda-sol, que eu estava segurando para o meu pai por conta do calor, enquanto ele concertava as telhas. Nisso, meu pai mandou para eu pedir o guarda-sol que caiu na casa do vizinho. Tinha uma moça, eu que sempre fui tímido, fiquei em Pânico porque havia muito tempo que não via quase ninguém por causa da pandemia e porque tenho problemas relacionados à fobia social. Eu olhei para ela para pedir, mas por conta da minha timidez não conseguir dizer nada. Acho que ela estava pensando que eu estava "secando", mas n foi nada disso. Agora, eu me sinto mal porque as pessoas acham uma coisa que eu n fiz. Já ouvir até me chamarem de doido e falarem liga para a polícia. Já tive esse ataques de Pânico antes, principalmente, quando tinha que apresenta um trabalho de escola. Por exemplo: fico tão nervoso que minhas mãos tremem, às vezes chego até rir, não consigo respirar direito. Me sinto mal, não pensei mal de ninguém. Ou pode ser pelo fato de ser homem e sou mais fácil de ser estigmatizado como assediador? Isso é um caso de importunação sexual?
Prezado Aureo,
Apenas olhar para alguém não configura importunação sexual. É preciso que exista algum tipo de ato libidinoso.
Abraço
@@canaldopenal Obrigado pelos esclarecimento, professor. Ótimo vídeo. Agora, o ato libidinoso so é a partir do toque? Ela poderia me denunciar por uma situação de constrangimento mesmo que eu não tivesse a intenção?
@@aureocarvalho9457 penso que para uma análise mais aprofundada do seu caso, você deveria procurar um advogado de sua confiança. Opinar sobre casos concretos requer muita atenção aos detalhes.
Abração,
Rodrigo
@@aureocarvalho9457Tu é doido mesmo kkkk achar que isso é importunação sexual
apenas um aparte...uma mulher falou publicamente..."eu faço com quem eu quero..." eu disse...se homem tabm querer fazar com a senhora...não é chegar e fazer não...ela calou-se
Tema maravilhoso
Muito obrigado!!
Tem mulher que tem coragem de pedir para transar com o cara,se ele não aceita ela inventa que teve estupro ou importunação,como foi o caso de uma menor ela alegou que um empresário estrupou ela, o rapaz foi preso depois de algum tempo ela deu outra versão ela disse; que gostava dele, mas que ele não queria relacionar com ela
Estupro e importunação eu acho.
Quem ????
Professor e se a mulher estiver mentindo
É um risco que se corre em qualquer crime, pois independentemente da infração penal, é possível que a vítima possa estar faltando com a verdade.
Por isso que todas as provas devem ser analisadas pelo Juiz de forma a verificar qual versão deve prevalecer.
Grande abraço,
Rodrigo
E se ela deixar é crime
Se for consensual não será criminoso.
Abraço
Professor fui acusado pela mãe da ex amiga da minha filha na época a menina tinha 12 anos me acusou de passar a mão nela , fez os exames tal não constou nada , com exames feito da parte dela posso me complicar só com a palavra dela sem prova
Prezado Jefferson,
É difícil opinar sobre casos concretos, sem conhecer todos os detalhes. Sugiro que você procure um advogado para que ele possa lhe instruir.
Abraço,
Rodrigo
O que aconteceu Jefferson ,?
@@adriellydrika2 o advogado diz q tá parado o processo até hoje agora não sei se e por causa da pandemia
A violencia psicologica tambem se aplica no crime de estu****?? Tipo ameaça intimidaçao agressao verbal
Mumheres tbm fazem eztas coisas com homens , fazem e n da nada pra elas n???
O efetivo de Policiais nas ruas e nos bairros não existem.
Obrigada
Professor um homem gay se passando por mulher na internet para conseguir cia masculina se configura nesse crime?
Prezado Matheus,
Não configura o crime comentado no vídeo.
Abração
@@canaldopenal Mas configuraria fraude sexual?
Queria saber se essa lei serve para gay , tem um rapaz chamado kid bengala 03 ,o famoso jumento' ele mostrou o Alejo ,ele pode ser preso ???
Não podemos deixar de lembrar é que isso não serve apenas para homens.! Ok
Amei
Obrigado!!!!
Cool!
Sofri esse crime, mas não tenho provas ... Mas mesmo assim levei adiante, dia 15 de dezembro será a audiência, medo de não dar em nada
Prezada,
Parabéns pela coragem de informar às autoridades. Só assim que esse tipo de crime vai acabar.
Quanto ao processo, sugiro que você procure um advogado e se habilite no processo na condição de assistente de acusação.
Boa sorte.
Abraço,
Rodrigo
Oii
E daí? Deu certo?
MALDITO HOMEM que criou essa lei.
@@joabelez9316 porque?
😅 deve ser piada só pode
O que acontece com a pessoa que fez isso? É chamado? A pessoa que denuncia ou faz b.o. e foi classificado como tentativa de estupro, a vítima tem que provar algo para mostrar que está falando a verdade? Somente a palavra é válida? Um homem me agarrou, me coxou, apertou meus seios, me agarrou segurando meus braços para me tocar, falou em tom de brincadeira que iria me estuprar pq eu estava sozinha em casa, sendo que ele invadiu minha casa enquanto eu chamava o Uber para ir a faculdade. Estou preocupada e com medo. Pois não sei como ele pode reagir quando ser chamado. O que pode acontecer com ele?
Vc o conhecia? Deu em alguma coisa seu caso ? Ele foi chamado ?
@@kaduh2924 , ele é meu vizinho. mora exatamente ao lado da minha casa. Ele invadiu minha casa enquanto eu chamava Uber para ir a faculdade. Me tocou, me agarrou, me coxou, segurando meus braços, etc... Consegui agora a filmagem com uma vizinha. Tbm tenho prova dele me mandando mensagem pedindo desculpas. Gostaria de saber o que pode acontecer???? Se ele admitir qdo chamarem ele ou mesmo se ele negar, mesmo eu tento provas.
@@valeriapereira6062 Pensei que vc já tinha feito o b.o mais nesse caso ele será intimado e provavelmente vai ser aberto uma investigação sendo culpado ele será preso.
@@kaduh2924 , bom dia. Sim. Fiz b.o. mas ainda nao chamaram ele. Tenho medo da reação dele ao saber que fiz o b.o.
@@valeriapereira6062 faz quanto tempo que vc fez esse b.o ?