#19 Lucro Real que compra de Simples Nacional, tem direito a crédito de PIS/COFINS?
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- Опубліковано 17 вер 2023
- O quadro Socorro Joy foi criado com base nas perguntas já respondidas na Caixinha de Perguntas do Instagram, se você quer fazer sua pergunta, é só me seguir no Instagram e enviar pela caixinha dos stories.
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Joy, considerando que realmente é um insumo e tomará crédito de pis/cofins de uma empresa do SN, o valor de ICMS discriminado nas informações adicionais da nota deve ser excluído da base de cálculo, correto?
Entendo que não Karine, pois a exposição de motivos da Legislação da exclusão do ICMS da BC dos créditos é para efeito de anulação e equilíbrio com os débitos e isso não impacta o SN. Mas é interpretação, não há posicionamento nenhum do fisco quanto ao tema.