QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO TRABALHISTA? AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO DO TRABALHO
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- Опубліковано 6 лют 2025
- A duração de um processo trabalhista no Brasil pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a carga de trabalho dos tribunais, a atuação das partes envolvidas e seus advogados, e os recursos apresentados durante o processo. Em termos gerais, um processo trabalhista pode durar de alguns meses a vários anos.
Fases do Processo Trabalhista
Protocolo da Reclamação Trabalhista: Se a conciliação falhar, o empregado, por meio de seu advogado, pode protocolar uma reclamação trabalhista no tribunal competente. A reclamação deve detalhar as alegações do trabalhador, os direitos que acredita ter sido violados e os valores reivindicados.
Audiência Inicial: Após o registro da reclamação, é marcada uma audiência inicial. Aqui, tenta-se uma nova conciliação entre as partes. Se não houver acordo, o processo segue adiante.
Defesa do Empregador: O empregador, ao ser notificado da reclamação, deve apresentar sua defesa, contestando os pontos levantados pelo empregado. Isso geralmente ocorre na própria audiência inicial ou em um prazo determinado após a tentativa de conciliação.
Fase de Instrução: Nesta fase, são coletadas as provas. Testemunhas de ambas as partes podem ser ouvidas, e documentos são apresentados para corroborar os argumentos de cada lado. Perícias também podem ser realizadas, especialmente em casos que envolvem questões de saúde e segurança no trabalho.
Audiências Subsequentes: Dependendo da complexidade do caso, podem ser necessárias audiências adicionais para a apresentação de provas e a oitiva de testemunhas.
Sentença: Após a fase de instrução, o juiz emitirá uma sentença, decidindo a favor do empregado ou do empregador, total ou parcialmente. A sentença detalhará os direitos e as obrigações de cada parte.
Fase Recursal: Se alguma das partes não estiver satisfeita com a sentença, pode recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal (STF). Cada recurso implica em novos prazos processuais e pode prolongar significativamente a duração do processo.
Execução: Uma vez que a sentença ou acórdão se torna definitivo, inicia-se a fase de execução, onde se busca efetivar o pagamento das verbas ou cumprir as obrigações determinadas pela justiça. Se o empregador não cumprir voluntariamente a decisão, podem-se adotar medidas coercitivas, como penhora de bens.
Fatores Influenciadores
Complexidade do Caso: Questões trabalhistas envolvendo muitos reclamantes, diversas infrações ou cálculos complexos de verbas podem levar a um processo mais longo.
Disponibilidade e Atuação das Partes: A disponibilidade e a atuação proativa das partes e seus advogados em cumprir prazos, apresentar provas e participar de audiências influenciam a agilidade do processo.
Recursos e Apelações: O uso de recursos em várias instâncias judiciais pode estender a duração do processo, especialmente em casos de grande repercussão ou de interpretação complexa da legislação trabalhista.
Carga de Trabalho do Judiciário: A eficiência do sistema judiciário, incluindo o número de juízes disponíveis e a carga de trabalho dos tribunais, também afeta o tempo de duração dos processos trabalhistas. Tribunais sobrecarregados tendem a demorar mais para analisar e julgar os casos.
Outros Aspectos Relevantes
Conciliação e Mediação: Muitos tribunais trabalhistas incentivam a conciliação e a mediação como formas de resolver disputas de maneira mais rápida e menos litigiosa. Quando as partes chegam a um acordo nesses termos, o processo pode ser concluído em um tempo significativamente menor.
Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT): Em casos que envolvem direitos coletivos ou interesses públicos, o MPT pode atuar como fiscal da lei, o que pode influenciar a dinâmica e a duração do processo.
Legislação e Mudanças Normativas: Alterações na legislação trabalhista, como as promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, podem impactar os procedimentos e a duração dos processos. Novas regras podem agilizar algumas etapas ou introduzir novos mecanismos de resolução de disputas.
Digitalização dos Processos: A implementação de sistemas eletrônicos para a tramitação de processos trabalhistas tem contribuído para a agilização das etapas processuais. A virtualização das audiências e dos atos processuais, intensificada durante a pandemia de COVID-19, mostrou que é possível reduzir significativamente os prazos de tramitação.
Author: Marcel Sanches
OAB 404158/SP Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
E no seu processo, o que está acontecendo?!
Boa tarde, já aconteceu a primeira audiência, agora estou esperando a sentença do juiz ! Demora quanto tempo para sair?
A empresa pediu um uma audiência de conciliação CEJUSQ acho que isso ai desembargador deferiu e marcou uma audiência de conciliação , QUAL participei que foi em agosto de 2023 nao deu em nada
Ganhei na 1° instância, ganhei na 2° instância e no acordão tá escrito : conhecido recurso e não provido , o que significa ?
Boa tarde doutor.
O meu está assim.
2020 concluso para voto/ decisão ( gabinete do ministério Cláudio Mascarenhas Brandão)
2021 requer providências.
2022 instrumento de mandato
2023 instrumento de mandato.
Poderia me explicar doutor.
Melhor canal sem sombra de dúvidas vc e o melhor
Muito obrigado pelo elogio, Marco! Ficamos muito felizes!!!
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Passei por pericia audiencia deligencia agora aguardando sentenca o meu tem 16 meses total vai da certo fe em deus!!!
Espero que dê certo!!!
Ótimo vídeo!!!
9 anos de processo trabalhista, está há mais de 5 anos concluso para decisão no TST. Não está sobrestado, nem aguarda nada, só a espera de julgamento. Prazo mais do que razoável para julgamento, inclusive estava dentro da meta 2023 e está dentro da meta 2024 de julgamento. Já fiz reclamação na Ouvidoria do TST e inclusive no CNJ que arquivou a reclamação mandando aguardar. Esse é o nosso Judiciário, acompanho a lista de julgamento mensal do TST, e verifico que mais de 90% do processos julgados no TST subiram e foram distribuidos após o meu. Será que todos tem prioridade de idoso, pcd ou doença grave... É uma vergonha!!!
Olha... quando dá o azar de o processo parar no TST.... nada nesse mundo faz andar.
O meu processo está há 4 anos parado no TST. 7 anos no total e até hoje o ministro não julgou.
O que pode ser feito ?
Complicado. É bem difícil um processo ficar isso tudo sem um julgamento. Você sabe que o caso está sobrestado (suspenso) esperando algum recurso repetitivo, tema do STF, coisa assim?
Eu trabalhei 7 anos como gerente de uma terceirizada de uma multinacional, como a terceirizada pediu falência meu advogado pediu para que a multinacional realizasse os pagamentos. A multinacional perdeu nas duas instâncias, agora entraram com recurso de revista... meu processo vai fazer 1 ano... Sigo aguardando
Olá, Marilene Salgado! 😊
🔹 Entendimento da Situação: Você trabalhou por 7 anos como gerente em uma empresa terceirizada de uma multinacional. Quando a terceirizada pediu falência, seu advogado solicitou que a multinacional realizasse os pagamentos devidos. A multinacional perdeu nas duas instâncias e, agora, está entrando com um Recurso de Revista. Seu processo está próximo de completar 1 ano e você ainda está aguardando uma resolução.
📄 Fundamentação Jurídica: De acordo com o Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Recurso de Revista é um recurso especial que visa uniformizar a interpretação da legislação trabalhista no âmbito dos Tribunais Superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme o Art. 896 da CLT, este recurso pode ser interposto quando houver divergência na interpretação da lei ou contrariedade à jurisprudência dominante.
💬 Implicações do Recurso de Revista:
Possibilidade de Revisão da Decisão: O Recurso de Revista permite que o TST reavalie a decisão das instâncias inferiores, podendo confirmar ou modificar a sentença original.
Tempo de Tramitação: Processos que chegam ao Recurso de Revista geralmente levam mais tempo para serem concluídos, devido à análise detalhada necessária. É comum que esses processos se estendam por mais alguns meses além do marco de 1 ano.
Manutenção ou Alteração dos Direitos: Dependendo da análise do TST, a decisão pode manter a perda nas duas instâncias ou revertê-la, garantindo os direitos trabalhistas devidos.
🔍 Próximos Passos: 💼 Acompanhar o Processo: Mantenha-se em contato constante com seu advogado para atualizações sobre o andamento do Recurso de Revista. Utilizar sistemas como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) pode facilitar o acompanhamento.
📞 Comunicação com o Advogado: Discuta com seu advogado a estratégia a ser adotada caso o Recurso de Revista seja aceito ou rejeitado. É essencial estar preparado para todas as possibilidades.
👨⚖️ Preparação para Possíveis Desfechos: Caso o Recurso de Revista seja aceito pelo TST, pode haver uma revisão completa da decisão anterior, potencialmente revertendo a perda das instâncias inferiores. Se rejeitado, a decisão das instâncias anteriores será mantida.
🕒 Prazos Legais: Segundo o Art. 896 da CLT, o Recurso de Revista deve ser interposto dentro do prazo legal estabelecido após a decisão das instâncias inferiores. É crucial respeitar esses prazos para evitar a perda do direito de recorrer.
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oq significa remetidos os autos para tribunal superior do trabalho para processo recurso
Significa que um recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista vão ser processados no TST. Temos um vídeo que explica isso em detalhes: ua-cam.com/video/E_hroGzBeNY/v-deo.html
Meu processo está em 2 grau, foi feita audiência de conciliação no CEJUSC, agora está nas mãos da desembargadora desde 27/08. Confesso que estou arrependida de nao ter aceitado acordo!
Mas está arrependida pelo tempo, ou porque acha que vai ter um resultado ruim?
@lsadvs Pelo tempo, já fez um ano q estou com processo, sei q demora mas queria resolver logo isso, e tbm na primeira instância eu ganhei em partes, estou com medo de agora depois de todo esse stress acabar perdendo.
@@lsadvs Fui olhar agora meu processo e mudou, tá recebido os autos para incluir em pauta, o q será que é
Devido processo legal. Uma forma das empresas ficarem enrolando pra não pagar
Complicado.
Parabéns pelo vídeo 👏🏻👏🏻👏🏻, uma dúvida Dr. O dono da empresa que eu trabalhei é maçom, já ouvi dizer que por este motivo, eles tem vantagem sobre os processos. Isto procede? Como posso denunciar neste tipo de situação?
Isso é muito mais mito do que verdade. mas, se houver influência nesse sentido, não tem muito o que fazer. Se você realmente tem o Direito, vai recorrer e ter o processo julgado por outros juízes.
Estou há 8 anos e 4 meses aguardando o desenrolar de um processo trabalhista que tramita numa das comarcas do TRT 7 ( o mais lento do Brasil).
Olha, infelizmente alguns processos são "sorteados" para levar uma vida mesmo.
Bom dia, gostaria de saber se uma pessoa q ue recebe uma aposentadoria .pode descontar algum processo trabalhista
Olá, Kátia! 😊
Sim, é possível que valores de uma aposentadoria sejam descontados para quitar dívidas em um processo trabalhista, mas com algumas limitações importantes:
Impenhorabilidade de valores de aposentadoria:
De maneira geral, valores de aposentadoria são protegidos contra penhora. O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que benefícios previdenciários, como aposentadoria, são impenhoráveis, exceto em algumas exceções.
Exceções à impenhorabilidade:
Um percentual da aposentadoria pode ser penhorado apenas se a dívida for relacionada a pensão alimentícia. Em casos de dívidas trabalhistas ou outras obrigações, a aposentadoria não pode ser penhorada, salvo algumas exceções que temos visto na justiça (valores altos de aposentadoria tendo descontos pequenos para saldar a dívida trabalhista).
Contas bancárias com saldo de aposentadoria:
Se o valor da aposentadoria estiver depositado em uma conta bancária, somente até o limite de 40 salários-mínimos pode ser considerado impenhorável. Qualquer valor acima disso poderia ser penhorado, dependendo das circunstâncias do processo.
Portanto, a aposentadoria é protegida na maioria dos casos, e não pode ser descontada diretamente para quitar uma dívida trabalhista. Se o valor a ser pago for muito alto e não houver outros bens ou fontes de renda, o juiz pode avaliar outras formas de garantir o pagamento, mas o valor da aposentadoria em si, dentro dos limites mencionados, deve ser preservado.
Se tiver mais dúvidas, estou à disposição! 😊
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Dr meu processo saiu acórdão no TRT na execução, e foi negado RR aí a empresa entrou com AIRR foi negado tbm pelo TRT, aí foi remetido para o TST e esta la a um ano ja, o Sr tem idéia se vai demorar pra decisão do TST? Foi distribuído por dependência pro msm ministro relator do RR que julgou na fase de conhecimento
?????
Bom dia está é a última atualização do meu processo feita em Nov/2023, sabe me dizer o significado?Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal
Superior do Trabalho).
Bom dia! Vamos entender o que significa essa última atualização do seu processo:
1. Recebimento do Agravo de Instrumento
O que é um Agravo de Instrumento?: O agravo de instrumento é um recurso utilizado para contestar uma decisão que impediu a subida de outro recurso, como um recurso de revista, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em outras palavras, quando o tribunal regional (TRT) decide que um recurso de revista não pode ser encaminhado ao TST, a parte insatisfeita pode interpor um agravo de instrumento para tentar reverter essa decisão e garantir que o recurso seja analisado pelo TST.
2. Submissão à Corte Superior (TST)
O que significa "submetendo sua admissibilidade à Corte Superior"?: Isso significa que o tribunal regional (TRT) recebeu o agravo de instrumento e agora está encaminhando-o ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que este tribunal avalie se o agravo pode ser admitido e julgado. A "Corte Superior" aqui refere-se ao TST.
IN 16/99 e RA 1418/10: Essas são normas internas do TST que regulamentam o procedimento de admissibilidade e tramitação de recursos, incluindo agravos de instrumento.
3. O Que Acontece a Seguir?
Admissibilidade do Agravo de Instrumento: O TST vai analisar se o agravo de instrumento cumpre todos os requisitos legais e se há fundamento para que o recurso seja aceito. Se o TST entender que o agravo é admissível, ele poderá dar seguimento ao recurso de revista que foi originalmente negado.
Possibilidade de Recurso de Revista: Se o agravo de instrumento for aceito, o TST poderá então analisar o mérito do recurso de revista, o que pode levar a uma reavaliação do caso. Se o agravo for negado, a decisão anterior (geralmente do TRT) se mantém, e o processo pode seguir para a fase de cumprimento de sentença.
4. Impacto no Processo
Ainda Não é o Fim: Essa atualização indica que o processo ainda está em andamento no TST. Dependendo da decisão sobre o agravo de instrumento, o processo pode continuar com a análise do recurso de revista ou ser encaminhado de volta para a vara de origem para execução, caso o agravo seja negado.
Tempo de Resolução: O tempo para o TST decidir sobre a admissibilidade do agravo de instrumento pode variar, mas essa é uma etapa importante para determinar se o caso terá mais uma análise ou se seguirá para a conclusão.
Resumo:
Essa atualização significa que o agravo de instrumento foi recebido pelo tribunal e está sendo encaminhado ao TST para que este decida se o recurso será admitido. O resultado dessa análise determinará se o processo terá mais uma etapa de julgamento ou se seguirá para a execução da sentença.
O meu processo desde 2017 em fevereiro de 2023 foi para o tst 5 turma relatora ministra Morgana.Ate hoje nada
A depender de sorte e azar, às vezes demora mesmo.
O meu processo o juiz declarou a sentença, depois dos cálculos e o meu advogado entrou com embargos da sentença, e não me explica o porque, só pode pra aguardar o despacho do juiz.
Sendo que o juiz deu causa ganhar a meu favor.
Olá, Jonas! Vamos esclarecer o que pode estar acontecendo no seu processo.
🔹 Embargos de Declaração:
Os embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos obscuros, omissões ou contradições na sentença. Mesmo que o juiz tenha decidido a seu favor, o advogado pode ter percebido algum detalhe na sentença ou nos cálculos que precisa ser ajustado ou esclarecido.
Os embargos não mudam o mérito da decisão (o fato de você ter ganho a causa), mas podem ser necessários para garantir que tudo seja corretamente interpretado ou para corrigir eventuais falhas nos cálculos.
🔹 Por Que Aguardar o Despacho do Juiz?:
Após o advogado entrar com os embargos, o juiz precisa analisá-los e decidir se faz alguma correção ou esclarecimento na sentença. Isso pode levar algum tempo, e enquanto isso, o processo fica aguardando essa nova manifestação do juiz.
Como o juiz já deu a causa como ganha, os embargos provavelmente visam garantir que os cálculos ou outros detalhes estejam corretos.
🔹 Próximos Passos:
Agora é necessário aguardar o juiz dar seu despacho sobre os embargos. Assim que o juiz analisar, ele pode confirmar a sentença com ou sem alterações, e o processo seguirá para a fase de execução, onde você poderá receber o valor devido.
Conclusão: Os embargos não anulam a vitória que você teve, mas são uma medida para garantir que a sentença esteja clara e correta. Seu advogado provavelmente quer garantir que tudo esteja certo antes de seguir para a execução. Continue acompanhando o processo e, se sentir inseguro, peça uma explicação mais detalhada ao seu advogado.
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Se precisar de mais explicações ou ajuda, estou à disposição!
@@lsadvs muito obrigado pela atenção e esclarecimento, fiquei mais tranquilo agora.
Achei que o juiz poderia voltar atrás depois dos cálculos e o valor diminuir ou ser anulado.
@@jonassilva2919 É, mas veja: pelos embargos que o seu próprio advogado opôs isso não deve ocorrer. Olhe bem o processo para ver se a outra parte não apresentará recursos também. Boa sorte!
Meu processo esta em brasilia .segundo a advogada nao estao conclusos.sou prioridade na fila. .ja faz 6 anos rolando processo agora em brasilia tst.doenca ocupacional.
Olá, Débora! 😊
🔹 Entendimento da Situação: Seu processo trabalhista, relacionado a uma doença ocupacional, está tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília há 6 anos. Apesar de você ter prioridade, sua advogada informou que os autos ainda não estão conclusos.
📄 Sobre Prioridade de Tramitação: De acordo com o Art. 1.048 do Código de Processo Civil (CPC), processos de pessoas com doenças graves têm prioridade em qualquer tribunal. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos atualizados que comprovem a condição e reforcem o pedido de tramitação prioritária.
💬 Possíveis Motivos para a Demora: 🔸 Complexidade do Caso: Processos de doenças ocupacionais podem exigir análises detalhadas, perícias e revisões de provas, o que pode prolongar o julgamento.
🔸 Sobrecarga no TST: O tribunal lida com uma alta demanda, mesmo para processos prioritários, o que pode impactar o andamento.
🔸 Recursos Pendentes: Recursos interpostos pelas partes ou questões processuais podem atrasar a conclusão.
🔍 Próximos Passos: ✅ Converse com Sua Advogada: Solicite um detalhamento do que está pendente no processo. Pergunte se há algo que pode ser feito para acelerar, como a renovação do pedido de prioridade.
✅ Reitere a Prioridade: Peça que sua advogada reforce o pedido de prioridade no tribunal com base em sua condição de saúde e no tempo de tramitação já decorrido.
✅ Acompanhe as Movimentações: Fique atenta a qualquer atualização nos autos e mantenha comunicação constante com sua advogada.
🎄 Mensagem Final: Espero que seu processo avance rapidamente e que você alcance a justiça que merece! Desejo a você um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e saúde! 🎅✨
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Boa noite. Meu processo está no TST e a relatora ja publicou a decisao monocratica( negado provimento ao recurso) agora foi publicado o despacho. Quanto tempo para transitar em julgado?
08 dias úteis.
@@lsadvs obrigada
Geralmente o TST mantém a decisão do TRT ????? Procede????????????
Geralmente sim.
Bom dia ,meu nome é Jackson, no meu processo aparece juntada petição contestação pela reclamada, mas eu n consigo visualizar. Pq?
Como a reclamada tem o direito de apresentar a contestação até o dia da audiência de instrução, é comum apresentar antes mas em sigilo. A contestação será aberta no dia da audiência.
Boa noite Dr,apareceu isso no meu processo.
O que significa?
JUNTADA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA SUSEP/COMPROVANTE DE DEPÓSITO RECURSAL.
Meu processo trabalhista já está a 12 anos e nada saiu oq está acontecendo? Nesse processo
Olá! infelizmente, sem conhecer o processo, não tem como eu ajudar a esclarecer o que está acontecendo.
Meu processo passou pela...primeira vara....foi para o RR....foi aceito em parte.....recorrido para admissibilidade e foi denegado.....agora esta em agravo de instrumento no segundo grau.....ja passou pelo relator....foi para a desembargadora federal do trabalho no trt 23.... Agora o que vem doutor???
Olá! Vamos analisar a trajetória do seu processo até o momento e o que você pode esperar a seguir, agora que ele está na fase de agravo de instrumento no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23).
Entendimento do Processo
Agravo de Instrumento: O agravo de instrumento é um recurso utilizado para contestar uma decisão que nega seguimento a outro recurso, no seu caso, provavelmente um recurso de revista que foi denegado em termos de admissibilidade. Este recurso (agravo) permite que a decisão de não admitir o recurso de revista seja reexaminada.
Processo no TRT-23: Após ser enviado ao relator e analisado por ele, o processo foi encaminhado para uma desembargadora federal do trabalho. Isso indica que o agravo de instrumento está sendo analisado e está próximo de uma decisão sobre se o recurso de revista deverá ou não ser admitido e encaminhado para julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Próximos Passos
Decisão da Desembargadora: A desembargadora responsável pelo seu caso irá analisar os argumentos apresentados no agravo de instrumento. Ela decidirá se o recurso de revista que foi inicialmente negado deve ser admitido para julgamento pelo TST. A decisão pode ser pela manutenção da negativa (denegação) ou pelo provimento do agravo, permitindo que o recurso de revista siga adiante.
Possíveis Resultados:
Provimento do Agravo: Se o agravo for provido, o recurso de revista será enviado ao TST para julgamento das questões de direito material ou processual que você está questionando.
Negativa do Agravo: Se o agravo for negado, o processo termina no TRT-23, a menos que você decida ingressar com um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja matéria constitucional relevante.
Recomendações
Consultoria com seu Advogado: É essencial manter uma comunicação estreita com seu advogado para entender as nuances da decisão da desembargadora e para preparar os próximos passos, seja para seguir adiante no TST ou para considerar outras ações legais dependendo do resultado.
Preparação para Todos os Cenários: Prepare-se para todas as possibilidades, discutindo com seu advogado estratégias tanto para o caso de o recurso de revista ser admitido quanto para o caso de ele ser negado.
Espero que essa explicação ajude a esclarecer o que está acontecendo com seu processo e o que esperar nos próximos passos.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
@@lsadvs show de bola doutor... obrigado
Meu processo já e a segunda vez que aparece (acordão) então já passou pelo TRT e TST, agora saiu indisponibilidade de bens a penhora,explica por favor 😢
Entendo que essa situação pode ser estressante, especialmente após tanto tempo e com tantas etapas no processo. Vamos esclarecer o que significa o termo "indisponibilidade de bens a penhora" e o que pode acontecer a seguir no seu processo.
1. Acórdão nas Instâncias Superiores
O fato de o processo ter "acórdão" indica que ele já passou por julgamentos em instâncias superiores, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão já foi tomada e confirmada por essas instâncias, o que significa que, do ponto de vista jurídico, não há mais discussão sobre o mérito do seu caso. Agora, o processo está na fase de execução.
2. Indisponibilidade de Bens para Penhora
O que Significa: A "indisponibilidade de bens a penhora" é uma medida judicial que visa garantir que o devedor (neste caso, a empresa ou parte contrária) não possa vender, transferir ou alienar bens até que a dívida seja quitada. Isso é feito para assegurar que existam bens disponíveis para penhora, ou seja, para garantir que o valor que lhe é devido seja efetivamente pago.
Finalidade: Ao tornar os bens indisponíveis, o juiz está protegendo os direitos do credor (você, neste caso) e evitando que o devedor se desfaz desses bens antes que o pagamento seja feito.
3. Próximos Passos
Penhora de Bens: Com a indisponibilidade decretada, o próximo passo é a penhora dos bens do devedor. Isso significa que os bens identificados poderão ser bloqueados e, se necessário, leiloados para pagar a dívida. Isso pode incluir dinheiro em contas bancárias, imóveis, veículos, ou outros bens que o devedor possua.
Execução da Sentença: Agora que os bens foram tornados indisponíveis, sua advogada pode pedir ao juiz a efetiva penhora desses bens, para que o valor devido seja transferido para você.
4. Tempo para Recebimento
O tempo para que você receba o valor devido dependerá de quão rapidamente os bens podem ser penhorados e, se necessário, vendidos ou convertidos em dinheiro. Se for encontrada uma quantia suficiente em contas bancárias, o pagamento pode ser feito mais rapidamente. Caso contrário, o processo de venda de bens pode demorar um pouco mais.
Acompanhamento de Perto: É importante que você continue acompanhando o processo com sua advogada para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas sem demora.
5. Conclusão
A "indisponibilidade de bens a penhora" é um passo positivo para garantir que você receba o que é devido. Embora o processo possa ainda levar algum tempo, especialmente se for necessário leiloar bens, você está agora em uma fase onde o pagamento é o foco principal.
Resumo:
Seu processo está avançando para a fase final, onde os bens do devedor foram tornados indisponíveis e poderão ser penhorados para garantir o pagamento da dívida que lhe é devida. É um sinal de que, embora possa ainda haver alguns passos a seguir, você está mais próximo de receber o que lhe é devido.
@@lsadvs sim está em fase de execução mais ainda acho que vai demorar,já foi indicado bens a penhora
Bom dia meu processo está em segunda instância TST ja desde janeiro e nada ainda do resultado
Eu sofri acidente de trabalho por empresa não fornece EPI, perdi uma visão do olho direito ja to com processo contra empresa ja faz um ano e nove meses ja e ganhei o, processo em primeiro instância e a empresa recorreu pra segunda instância
Olá. Se está no TST já passou da segunda instância. Ou, se está na segunda instância, está no TRT. Dá uma olhada para saber direitinho!
@@lsadvs meu processo está em BH quer dizer que ta no TST
@@ElielSilva-u1t Não, se está em BH quer dizer que está no TRT.
@@lsadvs entendi obrigado pela atenção do senhor com deus tem uma boa noite
Bom dia , o meu processo está em cálculos de INSS , o que acontece depois disso ?
Olá, Felipe! Bom dia! Vou te explicar como funciona a fase de cálculos de INSS no seu processo e o que acontece depois dessa etapa, já que se trata de uma ação contra o INSS.
🔍 Cálculos de INSS:
A fase de cálculos de INSS envolve a apuração dos valores que o INSS deve pagar a você, como valores atrasados, correções monetárias, e outros valores devidos. É uma etapa essencial para definir o montante exato a ser pago.
📋 O que acontece depois?:
Homologação dos cálculos: Após os cálculos serem finalizados, o juiz revisa e, se tudo estiver correto, faz a homologação, confirmando que os valores calculados estão certos.
Expedição de RPV ou Precatório: Dependendo do valor calculado:
Se o valor for até 60 salários mínimos, será expedido um RPV (Requisição de Pequeno Valor), que costuma ser pago em até 60 dias após a expedição.
Se o valor ultrapassar 60 salários mínimos, será expedido um precatório. No caso do INSS, os precatórios são geralmente considerados créditos alimentares, como salários e benefícios previdenciários, o que dá a eles prioridade de pagamento. Esses precatórios costumam ser pagos dentro do próximo ano orçamentário.
Pagamento: Para RPV, o pagamento ocorre em até 60 dias. Já para precatórios, como são considerados créditos alimentares, eles têm prioridade no calendário de pagamento, geralmente sendo pagos no ano seguinte à sua expedição, de acordo com o orçamento público.
⚠️ Conclusão: Após a fase de cálculos e a homologação, será expedido um RPV (para valores até 60 salários mínimos) ou um precatório (para valores superiores). Os precatórios de natureza alimentar, como os do INSS, têm prioridade no pagamento, o que significa que, apesar de serem pagos no ano seguinte, costumam ser recebidos mais rapidamente que outros tipos de precatórios.
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Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Doutor uma dúvida. Tive a causa ganha por insalubridade e equiparação salarial e a empresa concordou com o valor, mas ate o presente momento não fez o pagamento e isso já vai para 30 dias. A empresa tem algum prazo tolerável pela justiça? Qual é o próximo passo? Obrigado desde já!
Se o juiz já intimou para pagamento em 48 horas e o pagamento não ocorreu, começa a fase de penhoras de dinheiro e bens da empresa. Não tem como dizer o tempo que isso demora, infelizmente.
Torcer agora, pois eles são espertos!
O meu é de 2012, e saiu p acórdão 18/07/24, espero que finalize agora...
Nossa, 12 anos? Até eu que não estou no processo espero que finalize agora.
Ola, ganhei em primeira e segunda instância, mais recebi uma mensagem da advogada onde informa que Interpuseram outro recurso. Significa que vai pra Brasília? Será que vai demorar mais ???
5 anos por ai
Boa noite, estou esperando o juiz da a sentença demora quanto tempo?
Infelizmente, não tem como dizer com essas informações.
O JUIZ DE Á SETENÇA A MEU FAVOR SO QUE O NSS RECORREU,INCLUSIVE DEU 45 DIAS PARA PAGAR
Se recorreu, infelizmente, vai demorar um tempo ainda.
É complicado essas empresas sem vergonha, meu processo chegou no TST para recurso de revista na fase de conhecimento e agora na execução novamente, esta no tst a 1 ano para decisão do agravo de instrumento
Esse país é assim manda quem têm dinhero e poder o trabalhador só se lasca
É realmente complicado.
Bom dia , meu processo faz exatamente 8 anos desde quando deu entrada no processo 16 maio de 2016 porque demora tanto
Cada processo tem suas peculiaridades. O tempo que o seu está demorando é, realmente, acima do comum. Mas só conhecendo o processo para saber. Sabe se ele está em fase de execução e há quanto tempo?
Eu tenho numero dp processo
Teve uma audiência de reconciliação
esta no TST
Olá doutor,,o meu a 3 anos atrás foi pago os honorários,até eu recebi,,mas até agora tudo quieto,,oq tá acontecendo,, obrigado 👍
Claudio, com as informações que você me deu, eu não faço ideia.
Obrigado pela atenção 👍
meu processo trabalhista por instabilidade de gestante está em segunda instância, na fase de embargos de declaração após acórdão. Se eles recorreram pra brasília demora quanto tempo mais ou menos? por ser instabilidade da gestante, demora menos tempo ou é tudo igual?
Olha, somos muito especializados nesse tipo de processo aqui no escritório. Nossa experiência é de que, depois que o recurso chega no TST, costuma levar cerca de 6 meses até voltar para a vara para cumprimento.
O tempo, em si, é basicamente o mesmo, não tendo influência o tipo de processo. mas..... a jurisprudência sobre gestantes é muito pacífica no TST, o que faz com que, a menos que você tenha azar de cair na quarta turma, costume ser esse tempo médio que eu falei,
@@lsadvs muito obrigada pela explicação 🙏
Meu processo saiu o acórdão de segunda instância e empresa entrou com embargos de declaração contra o que pode acontecer após do embargos?
Olá! Os embargos de declaração interrompem o prazo do processo. Significa que, depois de julgados os embargos, volta a correr o prazo para o próximo ato, que seria, provavelmente, recurso para os tribunais superiores.
@@lsadvs se empresa quiser fazer acordo após os embargos de declaração pode também
@@ElielSilva-u1t As partes podem fazer acordo a qualquer tempo.
@@lsadvs e quando a empresa não concorda com a condenação os advogados podem conversar sem o cliente saber
@@ElielSilva-u1t os advogados podem conversar entre si a qualquer momento.
Deliberado em sessao remessa para sessao presencial....processo trabalhista em segunda instância....oq significa e demora muito tempo e posso ser convocado a comparecer novamente em audiência...muito obrigado.
Aparentemente algum advogado pediu para realizar sustentação oral e por isso o julgamento vai ser remarcado em segundo grau.
Provavelmente não, você não terá mais audiências.
Olá Adelino,
A mensagem "Deliberado em sessão remessa para sessão presencial" em um processo trabalhista em segunda instância geralmente significa que algum advogado ou as partes envolvidas solicitaram sustentação oral, ou seja, a oportunidade de apresentar argumentos de forma verbal durante uma sessão de julgamento presencial.
Esse tipo de solicitação é comum em processos de segunda instância, especialmente quando há questões importantes a serem debatidas ou quando se deseja reforçar determinados pontos perante os juízes do tribunal.
Quanto à demora e à possibilidade de ser convocado novamente em audiência, isso pode variar conforme a agenda do tribunal e a disponibilidade das partes. Geralmente, as sessões de julgamento presenciais são marcadas com antecedência e as partes são informadas sobre a data e horário em que devem comparecer.
No entanto, é importante ressaltar que as chances de uma audiência agora são mínimas, já que o processo está em segundo grau, o que indica que a fase de instrução (coleta de provas, depoimentos, etc.) já foi encerrada. Nesse estágio, o foco está na análise dos argumentos apresentados pelas partes e na elaboração da decisão pelos juízes do tribunal.
Recomendo que você mantenha contato com seu advogado para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo, incluindo a possibilidade de participar da sustentação oral durante a sessão presencial de julgamento, se for o caso.
@delinocardoso4851 fala aí como vai seu processo meu .ta mesmo jeito
@delinocardoso 4852 como vai seu processo meu ta mesmo jeito. Fala aí. Amigo 👦
@@geluzaalvesgeluza4155 olá..o meu continua do mesmo jeito..infelizmente é demorado.
O inss q vai na empressa fazer ser o direito ou a pessoa que tem q ir ???
A pessoa tem que ir.
No pje qual o tempo que leva depois de transitado em julgado voltar para vara inicial ?
É muito difícil dizer. Vai de cada situação. Em que tribunal estava o processo e para qual vai voltar?
Tenho um processo TRABALHISTA parado a 7 anos com a seguinte situação:Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
O que significa??
O meu fazem de cálculos ta perto
Tomara que termine logo!!!
Porque um empreiteiro pobre levado na lei tem pagar o trabalhador no outro mês tem vender carro pra pagar sendo fraco é reconhecido o direito do trabalhador
Desculpe, mas não entendi a pergunta.
O meu processo está 2017 no tst ja passo por 5 ministro e nada tivemos a pandemia mas demora muito o meu advogado fas petição e nada
Tem algumas turmas do TST que, infelizmente, são bem mais lentas mesmo.
Transito jugado e sinal q eu ganhei
Olá, Nascimento! 😊
🔹 O **trânsito em julgado** significa que **não cabe mais nenhum recurso no processo**, ou seja, a decisão se tornou definitiva.
📌 *Mas isso significa que você ganhou?*
🔹 Se a decisão final foi **favorável a você**, então sim, você venceu a causa e agora pode buscar o cumprimento da sentença.
🔹 Se a decisão foi **desfavorável**, o trânsito em julgado significa apenas que **não há mais como recorrer**, e o processo se encerrou com o resultado atual.
✅ *O que fazer agora?*
🔹 Se você ganhou e há valores a serem pagos, seu advogado pode entrar com o **cumprimento de sentença** para garantir o recebimento.
🔹 Se perdeu e ainda houver alguma possibilidade de ação (como rescisória, em casos excepcionais), consulte seu advogado para avaliar.
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Sou da Bahia vitória da conquista
Respondi no outro comentário!
Quando patrão e Rico fica está enrolação levando tudo na conversa
Complicado.
Meu recurso ja esta chegando em 4 anos muita demora
Infelizmente há processos que levam MUITO tempo.
Drt por favor me responde que significa jugo improcedente embargos de declaração da reclamada que vem depois
Significa que a empresa apresentou um recurso "mais simples" dizendo pro juiz (ou pros juízes) que a decisão não foi completa, faltou falar sobre algo. Os juízes deram pela improcedência dos embargos, ou seja, disseram que não estava faltando nada nessa decisão. Para saber o que vem depois, tem que entender em que lugar do processo esses embargos de declaração foram opostos, pois eles podem ser opostos contra qualquer decisão.
Temos um vídeo em que explicamos os embargos de declaração em detalhes: ua-cam.com/video/vJsccZOXPS0/v-deo.html
Muito obrigado por responder
O meu esta no agravo de instrumento ganhei todos so que o reu pediu o agravo
Então, esse agravo pode ter significados diferentes dependendo de em que lugar do processo você está. Você sabe dizer quais foram os últimos andamentos antes da apresentação desse agravo?
Primeiro veio os embargos de declaração depois veio o recurso de revista foram negados agora esta no agravo de instrumento localidade do estado do Amazonas
Tenho um processo TRABALHISTA parado a 7 anos com a seguinte situação:Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
O que significa??
putz estou na mesma situação meu processo está no gabinete desse ministro tem 2 anos e nada, até parece que não querem trabalhar