Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal?
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- Опубліковано 20 вер 2023
- Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298.
portal.stf.jus.br/processos/d...
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Excelente explicação... Gratidão 🙏
Obrigado
Excelente!
Excelente, esse foi exatamente o voto do Rogério lá na 6ª Turma.
(...)
Em verdade, nossa praxe judiciária não tem acolhido dogmas ou princípios de maneira absoluta, pois as idiossincrasias de nosso país e do seu sistema de justiça criminal acabam por engendrar soluções sensíveis a argumentos de cunho prático. E não se há de identificar essa postura, necessariamente, como algo negativo, pois cada país precisa construir um complexo normativo que, sem desconsiderar as experiências estrangeiras, seja funcional e adaptado às características de nossa realidade”. STJ, 6ª Turma, HC 583.995-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, j. 15.09.2020, DJe 07.10.2020.
Professor, então de forma resumida o juiz tem iniciativa probatória da fase processual, mas não possui na fase investigativa?
Será que o STF está, atualmente, cumprindo com esse sistema procedimental?!?!? "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".
Eu respeito a opinião, e quem sou eu para discordar do STF, mas a legislação é muito clara, se o julgador não pode se substituir ao órgão acusador e ter iniciativa probatória, então todos os dispositivos anteriores são revogados tacitamente, questão simples.