(AULA 12) Regime de Participação Final nos Aquestos
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- Опубліковано 25 січ 2025
- Direito de Família Regime de Participação Final nos Aquestos Código Civil. Nesta aula você estudará tudo sobre o Direito de Família, especificamente o Regime de Participação Final nos Aquestos de acordo com o Código Civil.
Olá, pessoal! Sejam muito bem-vindos ao meu canal Aprendendo Direito.
Aqui é prof. Catarina Amorim, especialista em Direito Constitucional e professora nos maiores cursinhos preparatórios do País!
Hoje trago para vocês um vídeo super especial sobre o Regime de participação final nos aquestos de bens e tenho certeza que vocês vão adorar as dicas e insights que vou compartilhar aqui.
Desvendei as características do regime de participação final nos aquestos de uma forma incrível que vai te ajudar a acabar com a principal dúvida dos estudantes: O que ocorre com esse regime na constância e na dissolução do casamento.
Prepare-se para entender de uma vez por todas quais bens serão excluídos da meação e o que ocorre com os bens anteriores ao casamento no regime de participação final nos aquestos. Não erre isso nunca mais em uma prova!
Revelei um segredo valioso para você sobre os bens doados ou herdados por cada cônjuge no regime de participação final nos aquestos.
Depois dos exemplos que dei sobre os bens móveis, os imóveis e a autorização para alienar no regime de participação final nos aquestos, nunca mais você vai precisar decorar nenhuma regra sobre esse assunto.
Então preste muita atenção nos exemplos e dicas que dei!
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Até a próxima aula!
Parabéns. Nesta manhã do dia 28/11/23, às 07 horas, você clareou minhas ideias. Obrigado!
Parabéns, gostei muito da aula
Que video bom! Obrigada pela explicação.
Para comprovar o percentual de esforço de cada um, como faz? Tem que ser uma planilha contabil mesmo ou um Excel + comprovantes (NF fisica, comprovante de pagamento de boleto ou transferências via pix) ja resolveria?
Parabéns, Dra! Se puder , responda-me essa pergunta: Para um cônjuge proteger seus investimentos financeiros com redimentos ao longo da do casamento , é melhor o regime de comunhao parcial de bens com pacto antenupcial protegendo esses investimentos ou participação final nos aquestos? Pergunto isso, pois dizem que o de comunhão parcial dizem que facilita o inventario . Desde já agradeço.
obrigado pelo vídeo
Disponha sempre que precisar!
Perfeita explicação, obrigado por esclarecer esse assunto maravilhoso!
Obrigada, disponha sempre 🙏🏽
Na dissolução a divisão vai ser de 50% para cada? Ou será hibrido?
muito boa a aula
Que bom que gostou, Maria, disponha sempre que precisar.
Bons estudos!
se a casa tiver no nome dos dois durante o casamento, mas só um pagou, na separação como vai ser??
Um Cartório se nega a registrar uma compra de uma imovel que eu estou fazendo, sem a assinatura da minha esposa. Somos casados no regime de participação final nos aquestos. Eles estão certos??
Mas é claro que precisa
oi, resolvou o problema? estou com um problema parecido
Família
Participação final nos Aquestos: Regime Misto.
1- Dois momentos:
1 a Constância do casamento. Aqui temos uma separação de bens. Cada uma vai administrar seu bem.
2 Dissolução do casamento: Vai ter a comunhão, vai pegar todos os bens que foram comprovados em esforço comum dos dois. Cada um vai ter direito conforme o que deu ou não.
I- Precisa da manutenção da contabilidade.
Se forem bens imóveis, precisa da autorização do outro cônjuge. Bem imóvel não tem problema alienar sem autorização.
O que vai ser feito?: Vai pegar o montante de tudo para apurar, o patrimônio pessoal vai ser excluído.
Bens excluídos:
1-Adquiridos antes do casamento.
2-Bens doados ou herdados.
3- Dívidas desses bens.
Bens móveis, presunção de que foi adquirido antes do casamento.
Como fica a herança, no caso de morte de um dos cônjuges, sob este regime de bens de participação final dos aquestos?
Olá boa tarde Dra, importantíssimo assunto, mas tbm gostaria de saber em caso de morte? Obrigado desde já.
Segue sendo meeiro(herda metade dos bens).
Art. 1.685.
Na dissolução da sociedade conjugal por morte, verificar-se-á a meação do cônjuge sobrevivente de conformidade com os artigos antecedentes, deferindo-se a herança aos herdeiros na forma estabelecida neste Código.
Se um dos cônjuge nao tem filho?
Olá! No caso em que um dos conjugues possuí um bem imóvel adquirido antes do casamento, e posteriormente o conjugue 2 ajuda a reformar o bem, entraria também essa divisão proporcional nos valores gastos?
Sim, na parte em que fez sua contribuição e talvez parte dos lucros como aluguel compatível com valor que agregou no valor do imovel.
Entendi, quando a mulher quiser separar ela limpa a casa toda e depois limpa o cara da casa tbm...
Ouseja o casamento é um negócio q so a mulher sai lucrando...