É possível haver faixa de domínio até de 50 metros. Em verdade, essa é uma média. Mas há que se verificar mesmo o projeto, porque em situações especiais ela pode se estender muito mais.
tenho uma pergunta q vi em um video q faz a te sentido mas não sei como seria e se seria possivel " na nossa casa a prefeitura não pode exigir pavimento de x tipo (marmore, concreto, ceramica etc.. por ser um local particular certo? se vc quiser vc até deixa a casa por dentro com o chão na areia e o restante do terreno no solo puro sem nada, certo?!! então prq quando vc vai fazer um condominio a prefeitura exigi q vc faça ruas pavimentadas já que o empreendimento é totalmente particular? observação estou querendo fazer um condominio de lotes de uma área q tenho, por isso estou pesquisando. alguem do canal sabe se tem alguma lei federal ou estadual q impeça q a prefeitura decida sobre pavimento das vias em condominios por ser um empreendimento particular
É possível haver faixa de domínio até de 50 metros. Em verdade, essa é uma média. Mas há que se verificar mesmo o projeto, porque em situações especiais ela pode se estender muito mais.
Área non aedificandi !
área que não se pode construir
tenho uma pergunta q vi em um video q faz a te sentido mas não sei como seria e se seria possivel " na nossa casa a prefeitura não pode exigir pavimento de x tipo (marmore, concreto, ceramica etc.. por ser um local particular certo? se vc quiser vc até deixa a casa por dentro com o chão na areia e o restante do terreno no solo puro sem nada, certo?!! então prq quando vc vai fazer um condominio a prefeitura exigi q vc faça ruas pavimentadas já que o empreendimento é totalmente particular? observação estou querendo fazer um condominio de lotes de uma área q tenho, por isso estou pesquisando. alguem do canal sabe se tem alguma lei federal ou estadual q impeça q a prefeitura decida sobre pavimento das vias em condominios por ser um empreendimento particular
O DNIT não notifica sem antes certificar que ocorreu mesmo a desapropriação.
Procedimentos administrativos ou Habbeas Data podem obrigar a autoridade a dar informações.
@@jornalastral9426 isso não será necessário. A Autarquia não tem o hábito de sonegar informações.
* errata: Aguardo do Professor Salomão