Partilha de Bens no Divórcio | Curso de Prática no Direito de Família
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- Опубліковано 18 жов 2024
- AO VIVO: Regime de Bens e suas Espécies. Pactos Antenupciais. Mutabilidade do Regime Adotado. Partilha na Dissolução da Sociedade Conjugal. Dicas Práticas.
Abaixo segue o nosso curso Online + Modelos de Petições
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O produto é, sem dúvida, muito interessante, para propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação.
Metodologia Expositiva “ONLINE” com Material Didático Digital
O que você aprenderá no curso:
Módulo Separação e Divórcio Judicial / Aula 01
Dissolução da Sociedade Conjugal
Termina:
anulação ou nulidade do casamento
separação judicial,
divórcio
morte
Dissolve:
divórcio
morte
Separação judicial:
Litigiosa
Sanção
Falência (revogada pela E.C.66/10)
Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)
Consensual - Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)
Procedimentos:
Separação Judicial Litigiosa -artigo 693-CPC
Foro competente - artigo 53-CPC
Petição inicial
Audiência de Conciliação e Mediação
Contestação
Réplica
Provas
Audiência de Instrução
Memoriais - artigo 364, 2º-CPC
Sentença
Consensual - artigo 731-CPC
Foro
Petição inicial
Módulo Separação e Divórcio Judicial / Aula 02
Divórcio CC/2002:
Artigo 1.580-CC
Direto - 2 anos separados de fato
Indireto - 1 ano separado judicialmente ou extrajudicialmente
Emenda Constitucional 66/10
Alterou o artigo 226, § 6º da CF
Elaboração das Petições judiciais:
Separação Consensual
Petição inicial de Divórcio com Culpa
Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa
Divórcio Consensual
Kit de Separação e Divórcio Judicial disponível para os membros:
Contestação na Ação de Separação Judicial
Modelo de Divorcio com Culpa
Modelo de Divorcio Consensual
-Modelo de Separação Consensual
Modelo de Separação e Divorcio com Culpa
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✅ MÓDULO 01 - Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva
✅ MÓDULO 02 - Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
✅ MÓDULO 03 - Separação e Divórcio Judicial
✅ MÓDULO 04 - Ação de Alimentos
✅ MÓDULO 05 - Ação de Execução de Alimentos
✅ MÓDULO 06 - Ações de Revisional e Exoneração de Alimentos
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Achei incrivel sua aula. Algumas maneiras de pedidos eu nunca tinha pensado antes
👏👏👏DR. ADVOGADO PROFESOR POR SUA ALTA COMPETÊNCIA ! PROFISSIONAL E DIDÁTICA DE ENSINO.✨🇧🇷✌️
Obrigado!!!
Professor corajoso, mesmo tendo uma enorme entrada e calvice, ainda assim penteia o cabelo para trás
MARAVILHSO, PROFESSOR... OBG
Obrigado!!!
Gratidão por tamanha bondade em compartilhar seu saber!
Obrigado !!! Abs
Não tenho palavras para te agradecer por dispor do seu tempo disponibilizando tanto conhecimento.
Fico feliz que eu tenha colaborado com seus estudos !!! Obrigado pela audiência !!! Abs
@@NelsonShikicima Colabora e muito professor! Abs
Estou adorando o seu curso do Hotmart, professor! Em paralelo complemento com seua vídeos do youtube. Sucesso e que Deus te abençoe!
Obrigado pela audiência!!! Fico feliz que está gostando!!! Abs
Como sempre, vale muito a pena ver suas aulas, Dr. Nelson! 👏👏👏
Obrigado !!! Na próxima sexta-feria tem mais !!!
8t00ppppppppppppppppppppppp
Pool
Ppppp
A partilha da empresa tambem é na liquidaçao de sentença?
Obgada aula leve e objetiva parabens
Obrigado!!!
Boa noite, muito boa sua Live.
Obrigado!!!
Adoreiiii, é o que busco, Família na prática!!!
Obrigado !!! Assista outros vídeos no meu canal!!! No dia 17/07/2020, ás 19:00 horas vamos ter uma live de ação declaratória de filiação socioafetiva. Abs
Olá Professor, parabéns pelos cursos, são ótimos mesmo. Seria muito importante um curso voltado para o Planejamento Sucessório, principalmente depois da pandemia, em que as pessoas no geral, principalmente proprietários de pequenas e médias empresas, irão pensar mais nesse tema.
Obrigado pela audiência !!! Sim, estou pensando neste tema !!! Abs
Excelente!!
Obrigado!!! Assista as outras aulas do canal!!! Abs
Dicas muito boas, professor! Excelente! Obrigada
Obrigado pela audiência !!! Abs
@@NelsonShikicima Bom dia professor, tenho uma dúvida em como proceder na seguinte situação:
um avô doou para sua neta uma casa, sendo que a casa ficou em seu nome (o avô), ele deixou um testamento doando metade da casa para neta, se esse avô falecer, tanto sua neta quanto seu filho terão direito sobre a casa não é isso?
No caso de uma separação, onde a filha e o pai são os donos da casa, com quem ficara a casa, com a filha que recebeu o testamento ou com o pai que é o herdeiro?
obrigado.
@@felipepessoa8883 Pelo que você mencionou, me parece que cada um ficaria com 50%, caso não existam outros herdeiros.
@@NelsonShikicima Obrigado por responder, mas levando em conta uma situação em que não há a doação e nem a compra de ambas as partes, ( de Filha PR pai e pai PR filha) onde a mãe ficou com a guarda da filha morando nessa casa ( em quanto a filha é de menor ), e vamos supor que após a filha chegar a maior idade o pai ( que se dá bem com a filha ) resolva morar na casa com ela, e a mãe já está com outro companheiro.
Nessa situação o pai é obrigado a aceitar a presença da ex com seu marido, levando em conta que a ex-esposa não é detentora de parte da casa?
Obrigado
Tudo ok
Parabéns pela excelente aula Professor Nelson, hoje aprendi muita coisa das questões de família.
Obrigado !!! Assista os outros vídeos do meu canal !!! Abs
vou assistir tudo de novo. o advogado dele quer falar comigo sobre divorcio.
no cumprimento de senteça pra repartir os bens, se a parte vendeu o carro quando estava na sua posse, como fica o calculo do valor? será o valor de tabela no periodo que estava com ele (momento da venda) ou do valor atual da tabela? se nao tiver como arcar com o valor designado, pode pedir pra vender os bens imóveis e fazer a divisao em seguida?
Dicas preciosas, obrigada prof!
Obrigado pela audiência !!! Abs
O ministério público ainda tem que dar parecer? No âmbito do cejusc
Somente se tiver pessoas incapazes.
Olá Professor! Comprei o curso e não consigo entrar na plataforma. Pra piorar, meu notebook deu pau e estou sem o contato da sua empresa para solicitar senhas de acesso . |Se puder me ajudar lhe agradeço
Por favor, entrar no site www.academiadedireito.com.br e mande um WhatsApp para o número que está lá, pois é o suporte da Academia. Eu não tenho acesso.
Fillo tendo dinheiro na conta entra no divórcio dos pais
excelente curso show
Obrigado pela audiência !!!
Excelente gratidão prof
Obrigado pela audiência !!!
Boa noite!!!
Boa noite !!!
A divorcianda esta pleiteando 50% dos valores que o divorciando pagou de condomínio de um terreno que não se comunica na partilha dos bens. Alega que os valores gastos com o condominio do terreno foram custeados com a renda da família. isso é possível?
Professor ótima aula!!! De muito auxilio. Gostaria de tirar uma dúvida. Se numa ação de divórcio litigioso, com separação de fato há 2 anos, com regime da comunhão parcial de bens, se um dos cônjuges tiver EIRELI, como fica a partilha?
Se foi constituída na constância do casamento, em tese teria direito a metade das quotas.
O problema está em dividir a empresa erm que somente um deles trabalha
O direito é uma resolução partidária ? Vale aquilo que a cúpula resolver ? Isso é uma negociação resolvida em reunião entre representante de ? . Tem lacuna para todo lado .
Quanto ao juros do rendimento do dinheiro guardado antes do casamento: esse juros não é sub-rogação, levando em conta que o acessório segue o principal?
Olá Professor! No caso de um imóvel de um cônjuge, tendo sido realizadas benfeitorias. O ex-cônjuge, q contribuiu para as benfeitorias, tem direito à metade dos aluguéis desde a propositura da ação de dissolução da União estável? Obrigada.
Oque fazer quando um dos conjuges está retendo os documentos dos imóveis e móveis como carro por exemplo?
Professor, tenho uma dúvida. Uma motocicleta adquirida na constância da união estável, registrada em nome da companheira sobrevivente, deve entrar no inventário e ser partilhada aos herdeiros ?
Se o regime for o da comunhão parcial de bens, o espólio é meeiro.
Oi doutor eu fiz um acordo de boca com meu marido eu tava pensando em fazer uma declaracao no cartorio pois meu marido ele mentu bastante o acordo é sobre auguns bens que abro mao pra ele em troca de eu ficar com uma das casas mas eu nao confio muito nele nao
Se estiver divorciando, melhor colocar na petição para o juiz homologar!!! Mas, consulte um advogado de sua confiança!!!
Preciso se una Informacao sua!
Me casei tinha Imoveis antes,mas isso nunca me importei,porem os Pais dela dividiram bens em Vida aos filhos,mas todos transferencias foram feitas como compra e venda, alias no meu caso tive que regularizar IPTU atrasados e paguei registros e escrituras! Estamos separados legalmente,porem foi concensual! Mas nao esta dando mais, e necessito fazer Partilha de bens! Adiquirimos varios imoveis,porem e alega qye nao tenho direito desses Imoveis que foram transferidos pelos Pais como compra e Venda , para nao pagar imposto Doacao, alem disso gastei para legalizar e poder Escriturar! Eu mao tenho direito a essa divisao?
Olá Ralph, isto não é apenas uma informação, pois para uma melhor resposta precisaria de escutar você e fazer algumas indagações sobre os bens e suas aquisições. Desta forma, não consigo te responder por mensagem. Necessitaria uma consulta, assim entendo melhor você procurar um advogado de sua confiança e explanar a sua situação. Abs.
Doutor noiva compra casa e coloca no nome do noivo e com 1 mês se casam na igreja e passam a conviver em união estável.
Em caso de dissolução de uniao se ambos Estiver de acordo esse bem pode ser partilhado em cartório?
Se for acordo, sim!!!
Boa noite Professor eu queria tirar uma dúvida muita coisa se fala sobre pensão sócio afetiva por aí queria saber o seguinte pretendo assumir uma mulher que tem 2 filhos se por acaso o relacionamento vier a não dar certo tenho que pagar pensão sócio afetiva se eu elaborar uma declaração para a mãe assinar me isentando de pegar pensão registrado em cartório pois não acho justo arcar com responsabilidade alheia
Professor! Uma dúvida, se o terreno foi adquirido apenas no nome de um dos genitores, mas eles já estavam juntos, inclusive esperando um filho e testemunhas de que os dois ajudaram para pagar o financiamento, porém o casamento formal só se deu 6 anos depois, em regime parcial de bens. Nesse caso a genitora teria direito a 50% do bem? Teria que fazer um pedido específico?
Teria que comprovar a União Estável antes !!!
Professor, favor esclarecer, fiquei na dúvida, pacto antenupcial, para ser reconhecido tem que ter a escritura lavrada no cartório de Notas e posteriormente registrado no cartório de imóveis de domicílio dos futuros nubentes? Cartório de imóveis?
Sim, para optar por um regime de bens que não seja CPB ou Separação Obrigatória no casamento, necessário fazer pacto antenupcial lavrado no cartório de notas e para ter efeito erga omnes" deverá ser registrado no cartório de registro de imóveis, artigo 1.657, CC.
Art. 693 - divórcio litigioso
O curso está atualizado e ainda disponível?
Olá o curso de oficina de direito de família 2021 é o mais atualizado!!! www.academiadedireito.online
Art. 1566 - deveres do casamento
Quando um dos casal ganha de herança um imóvel depois do casamento porque a família não quis fazer a documentação preferiu passar em doação .. o cônjuge tem direto a metade do valor do imóvel no regime parcial de bens ...
Se a doação foi para o casal, sim.
@@NelsonShikicima obrigado dr
Mas quando a gente tem 8 junto aí depois tem um ano de tem direito os outros
Desculpe, Não entendi a pergunta!!!
Mas quando a gente por 8 e tem um ano como é que
Não entendi!!!
Olá professor me tira uma dúvida se puder é claro.
Casal se separou de fato no ano de 2016, agora foi ajuizado ação de divórcio com partilha de bens.
São dois imóveis, dos quais a casa construída e acabada permaneceu com a ex esposa morando nela e o marido com um terreno.
Entretanto a casa em que a divorcianda permanece residindo foi por ela junto com o divorciando doada em 2018 para a filha fruto de outro casamento da divorcianda. E nessa escritura pública de doação não consta o filho fruto do casamento entre esposa e marido que estão se divorciando. Ou seja, a filha de outro casamento da divorcianda recebeu por doação a integralidade da casa, seria agora possível anular essa doação? já que o filho aparentemente foi preterido?
Desde já agradeço!
Olá Kelliton, infelizmente não consigo te responder através de mensagem, pois trata-se de caso real e seria necessária uma consulta. Assim, seria bom você consultar um advogado de sua confiança!!! Abs.
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Favor professor falar devagar para se entender, tem palavras que as vezes nao dá de entender sua fala.
Mais devagar? Eu aumentei a velocidade, mas se acha isso, é só diminuir a velocidade da fala.
Excelente 👏👏👏🙏
Obrigado !!!