Tudo sobre ITBI em 2023
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- Опубліковано 30 тра 2023
- Tudo sobre ITBI em 2023
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel. Em 2023, o ITBI continua sendo regulamentado pelas leis municipais, já que sua competência de cobrança é municipal.
O ITBI é devido sempre que ocorre a transmissão onerosa de um imóvel, ou seja, quando há uma compra e venda, doação, permuta, adjudicação, arrematação ou qualquer outra forma de transferência com contraprestação financeira. O valor do imposto é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, prevalecendo o que for maior.
Você pode pular clicando nos minutos abaixo:
02:05 | Tudo sobre ITBI (o que é ITBI)
04:53 | Quanto custa o ITBI
08:29 | ITBI na pratica
08:57 | Documentos do ITBI
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É um verdadeiro problema sim. Vc compra um imovel por um preço e a prefeitura super fatura pra vc pagar um ITBI altissimo, que nada tem a ver com o valor venal do imovel. Nao aceitei pagar o valor super faturado e levei o caso a justiça. Ainda nao foi julgado o processo e portanto, nao tenho o imovel registrado em meu nome pq nao paguei o ITBI, mesmo a lei dizendo que o fato gerador é quando comprovadamente se adquire, ou seja com o registro da escritura. Dificil a justiça funcionar no Brasil, somos assaltados constantemente inclusive pelo Poder publico.
Olá, Marjorie. Tudo bem? Nós entendemos como isso é complicado, é uma pena que isso dependa de cada prefeitura :/
Meios de roubo velado
Olá tudo bem será q vc poderia ajudar com uma dúvida como faço pra calcular o ITBI comprei um imóvel de 329 mil dei entrada de 170 e financiei o restante
Segundo corretor falou q o valor do ITBI é de 7.300 mil
Tô com o pé atrás achei muito alto esse valor mi ajuda por favor ficarei muito grata ....😅
@@campealua8600 aumentou um pouquinho o valor, mas nada significativo . Mas quando vc for no órgão público pode ser que eles supervalorizem. O corretor lhe deu o valor quase exato. Mas o problema é quando vc for emitir a guia para pagar, entendeu? Imóvel só quero o que moro, nada de ilusão de que é investimento.
Depois dissem que dinheiro não tem valor, si tudo no Brasil se resolver com dinheiro, uma vergonha. Se eu contar meu caso é de chorar, raiva, impotencia...
Muito bom, Parabens pela explicação
Ótimo conteúdo
Excelente conteúdo. Nos primeiros minutos do vídeo, já se percebe que não tem enrolação. Ótimo.
Melhor canal mesmo. Muito esclarecedor e explicativo, profissionais e pessoas comuns entende pela linguagem simples e explicativa.
Olá, tudo bem? Nós sempre tentamos fazer o melhor para ajudar vocês.
Mais um ótimo vídeo.
Parabéns por dar crédito ao Allan também.
Bacana
Olá Alex, tudo bem? Fico feliz que você lembrou de mim em seu comentário.
Estou com o boleto para pagar o meu hoje .Dei entrada na escritura e o cartório falou que primeiro preciso pagar o ITBI, o meu lote vale 83 mil e o ITBI ficou 1.800,00 em Porto Velho RO.
faz um vídeo sobre credito associativo!
Anotado!!
Otimo video Gaspar. Paguei hoje 01/06/2023 o ITBI do meu ap. Paguei 4.500,00 achei bem salgado... E esse valor foi desconto. Meu Ap, avaliado em 270 K.
Aqui em São Bernardo do Campo a alíquota esta em 2,5%.
Mas tá otimo, realizando o sonho da casa própria . É só se organizar e se preparar para essas taxas.
Olá Vanessa, tudo bem? Realmente é isso, organização. Sim, pagar imposto é um saco né? Mas, se quisermos realizar nosso sonhos não podemos usar isso como barreira. Muito sucesso no seu novo lar 💟
Esse ITBI é só para o município... Isso é um roubo 😅 tem muitas taxas que são abusivas 😅 Brasil é uma piada sem graça...
foi escritura particular?
@Sejabest. Boa noite em união estável conhecida judicialmente e lá mesmo já foi feita há rolamento bens onde ficou acordado que ela ficaria com a casa nesse caso vc paga um imposto de ITBI ou itcmd.
Estive no cartório onde fui informado que minha procuração não me dar o direito de doar e sim vender .
O que fazer nesse caso.
E outra pergunta isso aconteceu 2003 e como só agora que a caixa fez a baixa na hipoteca.
O ITBI subiu muito vc tem algum conselho pra mim da porque realmente não temos condições de pagar esse valor.
Que e 13 mil se for ITBI se for itcmd fica quase 18
@@biamelo3963Não sei bem qual é o seu caso, mas, via de regra, pense da seguinte forma:
- Para receber o imóvel, precisei dar algo em troca (dinheiro, um direito, ou outro bem)? Se sim, então deve pagar ITBI pro município onde tá o imóvel; ou
- Recebi o imóvel como herança ou doação? Se sim, então deve pagar o ITCMD pro estado onde tá o imóvel.
Aqui em Goiás comprei uma casa em 2022 a mulher do registro quando fui la falou e seu primeiro imóvel falei sim ela vc tem desconto depois ela eo corretor disse que eu não tinha desconto meteu a mão na grana os 2 certeza com desconto ia pra uns 1.200$ sem paguei uns 2.400$
Prefeitura do município de São Paulo não dá desconto de ITBI, estou adquirindo meu imóvel pelo Minha Casa Minha Vida e o ITBI está uma cacetada, além disso ela não parcela o valor, é a vista. Como foi falado no vídeo, tem casos específicos de isenção, aqui no município de SP o teto é +- R$214.000,00, então se seu imóvel mesmo financiado o valor for mais alto, já pode se preparar para pagar o ITBI. Já no cartório ai sim você tem que informar que é o primeiro imóvel e eles vão dá 50% de desconto nas taxas, lembrando que eles se baseiam no valor de avaliação e não no valor venal.
Como falamos no vídeo, isso é uma lei regulada pelo município. Aqui no estado de Santa Catarina por exemplo, todas as prefeituras dão o desconto e fazem parcelamento...
E, se você tivesse feito como o ITAU por exemplo, poderia incluir o custo no financiamento.
Ótimo vídeo. Muito obrigada pela contribuição. Eu tenho uma dúvida, na verdade um caso prático. Realizei um divórcio que constava na partilha um apartamento financiado em nome do casal. O ex-casal decidiu que o apartamento ficaria com a mulher e ela assumiria o financiamento. Conseguimos a isenção do ITCMD pelo excesso de meação. Tendo em vista que o financiamento é em nome do casal, tecnicamente a cônjuge mulher já consta na escritura, porém, tendo em vista a exclusão do cônjuge homem do financiamento, questiono se será necessário o recolhimento do ITBI?
Olá, tudo bem? Nesse caso creio que não. Mas, isso pode mudar de prefeitura para prefeitura, sendo que algumas cobram 50% do valor do ITBI. É complicado, pois o ITBI é uma "regra" nacional, mas as leis são municipais.
Ex: Em Itajaí SC, você pode parcelar o ITBI em até 36 vezes, tendo 50% de desconto na primeira compra de imóvel. Já no Rio, não existe nenhum, nem outro.
Opa vlw pelo vídeo. Estou com duvida similar ao do Robson, quero ver como pagar menos no Itbi. Estou comprando meu primeiro imovel e não sei onde confirmo as informações e opções que tenho sem precisar gastar com cartório e ainda arriscar nao serem honestos sobre meus benefícios.
Olá Douglas, tudo bem? O ITBI é pago na prefeitura (a mesma pode te dar todas as informações) Já sobre cartório, não tem como fugir, precisa ser pago também. Porém, temos um vídeo falando sobre como agir lá: ua-cam.com/video/ijyUmWfYIaU/v-deo.html
@@bextplay Show de bola vou verificar. Obrigado pelo retorno e atenção :)
Boa tarde
No caso de compra de lote em condomínio
Só pra saber se é possível pagar o ITBI antes da prefeitura fazer o desmembramento dos lotes
Olá, tudo bem? O ITBI é cobrado apenas na transferência do bem. Sendo assim, nesse caso existem outras taxas que você conferir na sua prefeitura.
Fala, Gaspar! Parabéns pelo trabalho! Tenho que pagar o ITBI para fazer a escritura pública de cessão de direitos possessórios? O cartório está exigindo, mesmo o STF tendo decidido que só deveria ser pago no registro...
Olá, tudo bem? Toda e qualquer decisão do SFT não é uma lei. Sempre que você precisar aplicar uma decisão deles em sua causa, vai precisar entrar com uma ação para que o juiz considere a mesma.
É como abrir uma brecha na lei, entende? Uma nova interpretação.
@@bextplay Entendi,sim. Grato pelo retorno!
Mas é bom ficar claro que, se esse direito possessório for relativo a algum imóvel, e a cessão desse direito for onerosa (eu dou o direito e recebo algo em troca), então ela só se consuma com o registro na matrícula do imóvel, devendo, para isso, ser pago o ITBI.
Enquanto essa cessão não for levada a registro, então, por lei (e pelo entendimento do STF), cedido o direito não foi.
Ola parabéns pelo conteúdo. Uma dúvida : Quando vamos dar entrada na guia de ITBI em caso de permuta , ambas as partes vão ter que pagar pra dar entrada na escritura de permuta. Minha dúvida é a seguinte. Nesse caso, as guias de ITBI vão ser geradas ao mesmo tempo para cada parte ( comprador e vendedor ) ou tem que fazer primeiro de um e depois de outro ? Obrigado
Olá, tudo bem? Segundo decisão do STF, apenas o comprador paga ITBI, independente da situação. Caso seja um imóvel contra o outro, cada um paga segundo o imóvel que irá ficar.
Parcelamento.
A prefeitura do Rio de Janeiro parcela Itbi??
Como ou onde verificar??
Olá, tudo bem? Isso depende da sua prefeitura e pode ser verificado na mesma.
Ola. Estou em um processo de financiamento de uma apartamento de 1 quarto aqui na minha cidade. Fechamos por 145 mil. Porém o engenheiro do Itaú avaliou em 178 mil. Na hora que preencher o formulário de ITBI, qual valor eu declaro ? O que paguei ou o que foi avaliado ?
Olá, tudo bem? Da uma olhadinha nesse vídeo: ua-cam.com/video/V_qIhm6JpIk/v-deo.html&t
Boa tarde. Ótimo conteúdo. Em se tratando do desconto nos impostos e taxas, já possuo um terreno( adquirido com recurso próprio) registrado em meu nome e estou em processo de financiamento de minha casa própria para fins residenciais. Tenho direito a esses descontos? Muito obrigado pelo conteúdo.
Olá, tudo bem? Infelizmente para construção não tem esse desconto. Ele é voltado para imóveis já prontos, que se encaixem nas regras do SFH.
@@bextplayBoa tarde. Obrigado pela resposta. Ficou confusa a pergunta. Estou efetuando a aquisição de um imóvel, financiado, já concluído e possuo um outro lote, sem construção, registrado em meu nome. Gostaria de saber se o esse lote, que já possuo, me impede de obter o desconto das taxas do cartório? Meu estado é Minas gerais.
Eu tenho um terreno também no meu nome, mas se eu quiser comprar uma casa pronta eu teria esse desconto então?@@bextplay
@@flea1000001 Acho melhor você se informar na prefeitura de sua cidade.
Boa tarde. Estou adquirindo um imovel usado por meio de financiamento. O contrato de compra e venda tem uma cláusula que determina que eu faça o pagamento do ITBI antes da assinatura do contrato de financiamento, tendo que apresentar o comprovante de quitação do ITBI na data de assinatura. Segundo o corretor isso irá dimunuir os custos com averbação junto ao cartório. Isso está certo? Realmente é mais vantajoso?
Olá, tudo bem? Não vai diminuir custo algum. Porém, esse é o procedimento comum ao comprar um imóvel.
Sou Auditor Fiscal Tributário em meu Município. Importante observarem a Legislação de cada Município e o que versa sobre este Imposto, uma vez que desde a Constituição de 88, é competência municipal toda a instauração e regulamentação deste. Podem haver pequenas diferenças entre as legislações das localidades. Aqui em minha cidade por exemplo, legislação diz: "Art. 58 - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos relativos a imóveis, assim entendido o valor corrente de mercado do bem ou direito." Além disso há uma Resolução, onde a Prefeitura, partindo do princípio Administrativo da transparência, elucida os fatores pelos quais leva em conta para definir o valor mais provável de negociação do bem imóvel.
Vejo muitos vídeos de advogados, corretores, tributaristas, profissionais de áreas afins e nunca, repito, nunca vi em um vídeo sequer a assunção, por se tratar de imposto declaratório, o sujeito passivo pode declarar valor menor pelo primário princípio civil desde as eras bíblicas: ninguém gosta de paga imposto. Logo, para que eu lhe venda meu imóvel a você, acho que ele vale 300 mil, porém quando o assunto é imposto, obrigo ao fisco assumir que o mesmo vale 100 mil.
É visando mitigar este tipo de sonegação, bem como arbitramento desproporcional do fisco (confesso que também ocorre) que aqui em nosso Município estamos nos preparando para adotar a metodologia científica para as avaliações de bens imóveis. Todos os profissionais envolvidos com transações imobiliárias, sejam do polo pro contribuinte, sejam do polo pro Estado, deveriam aludir à Norma Brasileira Regulamentadora - NBR, para finalidade destas avaliações, especificamente a NBR 14653. Afinal, nenhum ACHISMO rico em pretensões pessoais, sejam sonegadoras, sejam excessivas, prevaleceriam a ciência da inferência estatística e da Engenharia de Avaliações. Justo mesmo é lidar com um conceito tão subjetivo e difícil - como o de valor - com os critérios mais científicos possíveis. Assim, veríamos menos absurdos dos dois lados, inclusive do Judiciário a este fim.
👏🏼👏🏼
Gostaria que se partisse da presunção de inocência do contribuinte e não da culpabilidade do mesmo. Somos julgados como transgressores até que provemos o contrário. Isso é um absurdo de um país gerido por porcos. Sou corretor de imóveis há quase 15 anos e posso te afirmar com 100% de certeza....Nas minhas negociações ao menos, NUNCA um imóvel foi avaliado pelo valor real da negociação.. sempre a mais.. Exemplo.. eu mesmo comprei um imóvel por 205mil. A avaliação da prefeitura foi 280mil... ao contestar a avaliação decidi oferecer o imóvel a venda com 70mil de desconto ao avaliador que incrivelmente não achou que seria um bom negócio... pq será!? Hj em dia sabemos que o governo é mais corrupto que o povo no geral.. Absurdo isso..
Absurdo é toda carga tributária desse país, e sabendo que fazem com os tributos,bem mau geridos, sonegar é legítima defesa ,aí vem uma cadeia de arrecadadores que não contribuem em nada do social.
Não entendi esse artigo, porque valor venal é uma coisa, valor de mercado é outra, mas, de acordo com o artigo, seria a mesma coisa.
E quanto o imóvel foi comprado em CRUZEIRO??? Como faz? Na época foi 30 CRUZEIROS, e agora
Vai ser avaliado em real, normalmente.
Olá, fiz uma compra do imóvel e já pagamos e o imóvel já foi registrado, porém, fui pego de surpresa informando que não foi pago, disseram que tem valor residual, é coerente ?
Olá, tudo bem? Se não foi pago o ITBI, não tem como ter sido registrado...
Fui na prefeitura e fui informada que o desconto do ITBI só é válido para casa nova, não pode ser casa de segundo dono.
Isso é certo?
Sendo que é meu primeiro imóvel.
Olá, tudo bem? Provavelmente isso é uma regra da sua cidade, infelizmente.
Muito bom o vídeo!
Alguém saberia confirmar se é certeza de obter o desconto de 50% de desconto no IBTI para primeira compra de imóvel através do Sistema Financeiro de Habitação?
😍😍
Vc precisa verificar no seu município .
Comprei um apartamento no valor de 280 mil.
A incorporadora disse que o valor do ITBI em Serra-ES é de 10 mole que posso parcelar em 50x 200 reais.
Recebi hoje da incorporadora o boleto referente ao ITBI.
Mas não tem nenhuma informação referente ao ITBI, estou com medo de estar sendo enganado.
Alguém já passou por isto ?
Olá, tudo bem? Mas o ITBI é um imposto que é emitido pela prefeitura e não por uma empresa privada. Provavelmente tem algo errado nisso aí. Claro, o que pode acontecer é eles pagarem o ITBI para você e aceitarem o parcelamento dentro da compra do imóvel (isso acontece muito com os bancos). Mas, eu verificaria com um advogado tal feito.
@@bextplay muito obrigado por me dar um retorno. Dei uma lida no contrato feito com a construtora e nela tem a cláusula falando sobre o ITBI. Eles irão pagar e eu devolvo parcelado nestas 50 prestações.
Entendi q pcisa ser pago, porem nao existe entao um prazo estipulado em 1mes? por exemplo, se a pessoa esperar uns 4 meses p fazer, ela pagaria alguma multa? (pensando na possibilidade de juntar o dinheiro p pagar). Em SP vc saberia qual a porcentagem e se parcela?
Olá, tudo bem? Nesse caso você não consegue dar continuidade no processo se não realizar o pagamento do ITBI. Em relação a porcentagem, ele costuma ser 3% do valor do imóvel, mas o ideal é que você verifique na prefeitura da sua cidade essa informação.
@@bextplay a porcentagem é em cima do valor de compra ou venal? (Imovel novo)
Obrogada por responder
@@risodoano8215 Poderia citar a lei?
Estou comprando um imóvel, a corretora disse que vou pagar + ou - cinco mil reais, sendo que vou pagar 230 mil está correto? Sou de São Paulo capital é meu primeiro imóvel imóvel
Olá, tudo bem? Na realidade o valor que você deve pagar é de R$6900 para um imóvel de R$230 mil. É bem simples a conta, o ITBI é 3% do valor de compra e venda do imóvel.
Comprei mês passado um imóvel no leilão da caixa por 62 mil c 40 % de desconto mas o itbi foi calculado no valor de 105 mil , um absurdo , não sei se entro ou não na justiça, será q vale a pena ?
Olá, tudo bem? O ITBI é sobre o valor venal do imóvel. Você comprou mais barato porque era de leilão, mas não é o quanto ele vale realmente, entende? Então o valor foi cobrado certo.
Vc deve entrar na justica, esta na lei que se o imovel e de leilao deve pagar referente o valor da compra e nao o que o mesmo vale. Veja, tem varios sites que informa isso.
Olá tenho uma dúvida !!! Tenho meu imóvel a anos, tenho e escritura em
Mãos e
O comprovante do ITBI DE 2014””” hj em 2023 fui fazer o registro da escritura porém eles alegarão que o valor que estar no comprovante do itbi não é o mesmo que estar na escritura e pediu a correção de valores!!! Ai que tá se passarão 9 ANOS ** nessa correção vou ter q pagar mais??
Sim, você terá de pagar sobre o novo valor do imóvel.
@@bextplay bom día, posso deixa para meus erderos pagar meu ITBI? Ja que agora não posso? Obrigado ante mão.
Parabéns pelo conteúdo Gaspar, como faço na prática para conseguir o desconto de 50% no ITBI, já procurei 3 despachantes na minha cidade e todos me dizem que não tenho direito, mesmo citando a lei 6015/73.
Olá, tudo bem? Isso é diretamente na prefeitura, não precisa de terceiros... Caso você tenha direito, eles vão te dar tal desconto. Só que lembre, isso depende de cada prefeitura.
@@bextplay Muito obrigado pelo esclarecimento.
Estou comprando meu primeiro imóvel, aonde e como consigo os 50% de desconto do minha casa, minha vida
Olá, tudo bem? Você deve pedir o desconto no cartório (o banco já vai saber sobre)
Já no ITBI, depende do seu munícipio...
Essa guia do ITBI ela deve ser levada na prefeitura antes ou depois do pagamento do imóvel???
Obs" vou pagar a vista o terreno
Olá, tudo bem? Sempre antes do pagamento do imóvel.
Estou financiando meu primeiro imóvel em sp no 225 mil, qual valor do ITBI, tem desconto?
Olá, tudo bem? O valor cobrado pelo ITBI é de 3% do valor de compra e venda do imóvel. Que no seu caso, seria de R$6.750. Sobre o desconto, ele depende de cada prefeitura, uma vez que é uma lei municipal.
Oi já pagou seu itbi tô comprando um imóvel pela 1 vez 225 também e à construtora tá cobrando 10 mil de itbi
@@EdnaDuarte ainda não paguei , aqui em sp é 3% do valor do imóvel, meu é imóvel pronto
O desconto do itbi vale para a compra do primeiro imóvel mesmo sendo usado? Comprando pelo programa da caixa?
Olá, tudo bem? Isso mesmo, sendo o primeiro imóvel você consegue o desconto (Porém, o ITBI é um imposto municipal, e este desconto depende do município)
Escritura particular paga esse itbi?
Olá, tudo bem? Se quiser transferir, paga sim! Ele é o imposto necessário.
só mais uma duvida, amigo, além desse valor ainda tem algo a mais que tem q pagar para o governo?@@bextplay
@@juniorf6535 Para o Governo, não. Mas você terá de pagar a lavratura (elaboração) da Escritura ao Cartório de Notas e o registro dessa mesma Escritura ao Cartório de Registro de Imóveis. Prepare o bolso.
Amigo, está falando bobagem aqui... o ITBI não é mais calculado pelo valor venal da prefeitura. Procure se informar da decisão do STJ q modificou isto...
Olá, tudo bem? STF não faz leis meu querido amigo, é um “parecer jurídico”. Isso não quer dizer que as prefeituras vão seguir conforme dito, até que alguém “entre” na justiça com base na decisão dos mesmos. Em Santa Catarina por exemplo, a prefeitura continua a seguir como dito no vídeo. Não só aqui, mas em todas as prefeituras as quais trabalhamos até hoje.
O Itbi precisa ser pago todo ano,mesmo você está em dia com IPTU?
Olá, tudo bem? O ITBI só é pago em tranferência de imóvel e não anualmente....
@@bextplay agradecida 👍
Olá .então,no caso de divórcio,é pago o primeiro ITBI correto? E para passar o imóvel para um dos cônjuges é necessário revisar e pagar novamente?
Olá, tudo bem? Se tiver transferência sim. Se não, é só averbar na matrícula.
Quem tem direito de isenção itbi?
Olá, tudo bem? A maior parte das pessoas que estão financiando o primeiro imóvel dentro do SFH. Porém, cada prefeitura tem sua lei.
Ai tu ve bem, um canal como esse que é uma escola on line, um pos gradu, um doutorado da informacao tem quanto? Nem 40 mil seguidores. Ai pega um da put…..da saca…..tem 40 milhões e a culpa é toda dos políticos. É brincadeira?
Fico tão feliz com seu comentário e por ter gostado de nosso canal. Infelizmente a maioria das pessoas não quer buscar conhecimento, só recorrendo a ele no momento de desespero.
Ótima explicação, parabéns