Muito útil este vídeo embora as pessoas tenham que adquirir mais informação! Vou passar a muitos dos meus amigos! Em Portugal também existem leis parecidas. Tem muitas vantagens para os moradores! Eu conheço várias associações em que os moradores do bairro são acionistas e têm casas até com piscina! Os registos são internos e não precisam de registos em notários. Vou escrever um e-mail para você! A fim de trocarmos mais informação! Até breve!
Boa noite! Parabens pelo video! Mas comprei um Lote de loteamento aqui em Campo Grande MS, mas o Cartorio negou o Registro dizendo que precisava de Escritura. Suscitei duvida mas me passaram um Parecer da Corregedoria daqui do MS, dizendo que somente se for lotes populares é que não precisa de escritura. Segue trecho do Parecer: "Ante o exposto, favorável à pretensão do Requerente, opino pela expedição de recomendação a todos os registradores imobiliários deste Estado no sentido de que o § 6º, do artigo 26, da Lei n. 6.766/79, se aplica restritivamente aos loteamentos populares, não sendo possível o registro de qualquer compromisso particular de compra e venda em conjunto com a prova de quitação como suficiente para a transferência de propriedade imobiliária, sendo, portanto indispensável a lavratura de Escritura Pública, nos termos do art. 108 do Código Civil." O que faço nesta situação? Poderia me ajudar?
Tenho uma dúvida, tenho um lote que minha mãe me doou (contrato de doação de bens imóveis) e nele foi levantado topografia, e um contrato de compra e venda, uma posse em meu nome , eu autentiquei no cartório e o IPTU ja ta no meu nome, posso vender ele sem problemas?
Boa Noite bom se eu comprar um lote em um condomínio o condomínio tem tudo certinho escritura registro IPTU tudo certinho .. para eu financiar uma construção eu tenho que ter a escritura do meu lote ou posso usar o do condomínio ?
É verdade que não existe chácara ou imóvel rural com menos de 20.000m2 em situação regular? Se for verdade, como ficam todas essas "chacrinhas" de 2.000m2, 5.000 m2, etc? obrigado.
@ Amigo, comprei um lote de uma loteadora, tenho o contrato de promessa de compra e venda e comprovante de quitação do lote. porem o dono do cartorio de registro, me informou que não vai me conceder o direito de registrar o lote sem escritura. tem como recorrer algum orgão antes de ir na justiça?
E se o loteamento não for registrado (irregular) e mesmo assim eu quiser a escritura pública devidamente registrada, é possível o cartório realizar o registro da mesma? Hoje tenho uma escritura particular, porém queria a pública.
Não. Se o loteamento é irregular, significa dizer que ele não tem uma Matricula (mãe) registrada no Cartório de Registro de Imoveis. lLgo, os lotes (filhos) tb não tem. Matrícula é um número/registro, é como se fosse a cedula de identidade do terreno, assim como a nossa. Entende? O registro no cartorio de imóveis é que lhe confere a propriedade ou seja, torna público para todos que vc é dono. Só é dono, quem registra. Uma escritura c/ firma reconhecida guardada na gaveta, mas sem registro, prova que vc tem a posse mas não que é dono/proprietário.
Gente aonde tem pra vender lotes na zona rural para vender parcelado ? Só encontro lote urbano, pequenos, o povo construindo de forma q as calçadas não tem sensibilidade, casas invadem as calcados, os lotes passam seres desvalorizados , vira um lugar a favelado, empleno século 21 o povo ainda nao aprenderam a fazer calçadas e os caras q fazem lotes não colocam moral pra o povo construí as calçadas dentro das normais nacional. E os políticos não estão nem aí para esses detalhes dentro das cidades. Aí a cidade crescer a favelado sem sensibilidade , tudo bagunçado !
Рік тому+2
Dependendo da cidades, existem sim Loteamentos Rurais
Já comprei um lotes de repasse em condomínio fechado 40 X 50 ,enhem lugar bem tranquilo. Vou fazer uma meia água,piso queimado,mesa de cimento ,cama , guarda roupa , plantar aceroleira , Limoeiro, goiabeira etc , uns duas galinhas,um cachorro bem bravo e ir sibora da grande cidade agitada q já me deu tanto.
Bom dia! Adquiri um lote em um loteamento via contrato de compra/venda com construção da casa na planta. A casa está sendo construído nesse lote e sigo com o pagamento que foi parcelado até a entrega da casa. Após a conclusão da construção e quitação do pagamento como deverei seguir para regularizar tanto o Lote quanto a Casa? Obrigado!
Рік тому
O lote pode ser regularizado via registro do contrato. A construção precisa solicitar o “habite-se” na Prefeitura
@ no caso comprei de um rapaz e agora estou assumindo as parcelas pagando a loteadora... Será que é melhor quitar as parcelas e depois pagar a escritura?
Não sabia disso. Estou pra registrar um lote, posso ir direto ao cartório de registro de imóveis ?
2 роки тому+4
Oi Diego. Pode sim!! Lembrar de levar o contrato e o termo de quitação. Em ato contínuo, o Cartório de Registro seguirá com o cálculo do ITBI e transmissão da propriedade…
A prefeitura já abriu rua e o terreno está de frente para uma futura avenida tenho o registro de 1 hectare10.000 metros quero vender 10 lotes de 1000 metros o que devo fazer?
Рік тому+1
Atualize a situação da Rua perante o Cartório e veja na Prefeitura os requisitos para o desmembramento. O parcelamento do solo é de competência do Município
Eu tenho um lote que está no nome da incorporadora, quitado, tenho contrato de cessão de direitos junto à incorporadora, me deram uma procuração para ESCRITURAR, então não preciso ESCRITURAR, posso só registrar?
me tira uma duvida! comprei um terreno a 5 meses, ele é lote tbm, só tem recibo, passei pro meu nome e reconheci firma.. como manda o figurino, porem tava afim de fazer escritura pois aqui o pessoal valoriza bem mais terrenos com escrituras do q recibo, o q preciso pra fazer? quanto aproximadamente gastaria? n é muito valorizado o local, faixa de 40 mil o terreno, se isso importa pra mais caro ou menos.. só pra ter uma pequena noção
Pode existir terreno com matrícula individualizada, mas sem escritura própria? Encontrei um terreno assim. Só a matrícula individualizada registrada já é suficiente?
Рік тому+1
Oi Fábio, A matrícula é referente ao imóvel. Você precisa verificar o conteúdo da mesma, se consta a pessoa que está vendendo como proprietário..,
Aqui em itaara-rs. não sabem dessa questão de não precisar escritura para lotes. Tenho o contrato de compra-venda e o comprovante de depósito à vista que fiz à construtora. deveria levar a registro só com esses documentos?
Рік тому+2
Isso mesmo. Faça referência ao artigo 26 parágrafo 6º da Lei Federal 6.766/79
@ . Obrigado por ter respondido e já me desculpo por insistir um pouco mais,O mesmo se aplica a Condomínio de lotes? Amanhã devo ir ao cartório de registro de imoveis . Hoje passei no cartório de notas de Itaara e lá foram taxativos qto à necessidade da escritura para levar ao cartório de imóveis. Inclusive citaram que já estão fazendo algumas desse mesmo empreendimento onde compramos o lote. Conforme instrução, citei o referido art da LF 6766 mas ...contraargumentaram com lei 4591 que versa sobre incorporações imobiliarias inclusive com alguns artigos do código civil.
Comprei um terreno na zona rural com um contrato de compra e venda particular, construí um imóvel (ainda inacabado) e estou pensando em vender, também com um contrato de compra e venda. Como mencionar isso no contrato? Obrigado pelas dicas! Abraço!
Bom dia. Terminei de pagar um lote em 2013 e a loteadora está me pressionando para tirar a escritura e passar o imóvel para meu nome. Me cobraram 12x de R$1.100 (contemplando débitos de iptu, itbi, escritura). Me pressionam diariamente (chega a ser abusivo) dizendo que só tenho ate o final desse mês pois caso contrario vai para ação judicial, onde, segundo eles terei q arcar com as custas judiciais com advogado. Como devo proceder??? (É uma empresa chamada "Escritura fácil", que presta serviços pra todas imobiliárias que está no meu pé)
2 роки тому+2
Procure o Cartório de Registro onde está localizado o imóvel e faça o registro do contrato com base no ART 26, parágrafo 6º da Lei Federal 6.766/79. Lotes não precisam de Escritura…
@ Parágrafo 6 Artigo 26 da Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Art. 26. Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as seguintes indicações: § 6o Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título para o registro da propriedade do lote adquirido, quando acompanhados da respectiva prova de quitação. (Incluído pela Lei nº 9.785, de 1999)
Boa tarde,por favor preciso de um esclarecimento.Compramis um lote,tenho procuração atualizada e contrato compra e venda (de gaveta)A prefeitura tomou posse do lote.Fuquei sabendo quando fui transferi p o nosso nome😢
Boa noite, tudo bem? Comprei uma casa, mas quando a pessoa que me vendeu comprou, era um terreno. Agora devemos fazer o contrato de compra e venda colocando o imóvel como terreno ou casa? Vou digitar o contrato e não estou sabendo como colocar. E sobre o IPTU, como faço pra colocar em meu nome? Desde já, agradeço pela atenção.
Рік тому+2
Oi Milena, tudo bem? Tudo vai depender da negociação entre as partes… Alguns compradores exigem a regularização prévia da construção e outros descontam os custos e assumem a responsabilidade de legalização…
Ola,boa tarde! Me tire uma duvida: Meu esposo paga um lote mais o amigo dele,cada qual construiu do seu lado e murou,falta apenas 3 parcelas de cada para quitar. Meu esposo quer vender a parte dele,so que na prefeitura fala que pelo tamanho do lote nao tem como fazer. O que fazer nessa situação?
Рік тому+3
Nesse caso tem que regularizar a construção e fazer a instituição de condomínio… Apos essa etapa, o imóvel pode ser vendido individualmente…
Comprei um terreno de 4,5x12 , mas n consigo tirar da escritura de quem comprei, pois existe una lei municipal aqui na minha cidade q duz q só pode tirar de 5 metros em diante. O q posso fazer?😢
9 місяців тому+2
Algumas prefeituras abrem exceções em programas de regularização fundiária. Entre em contato com a Secretaria de Urbanismo da cidade e veja essa possibilidade
A promessa de compra e venda foi registro na matrícula, porem o contrato foi cedido para outra pessoa que é o cessionária, contudo, o cessionário terá direito / efeito erga omnes perante terceiros? Uma vez que o cedido estava registrado no cartório de imóvel.
2 роки тому+1
A exceção prevista no parágrafo 6º do ART. 26 da Lei 6.766/79 abrange as promessas bem como as cessões realizadas…
Terreno de 1.000 metros rural não tem escritura. Mas o desmembramento é a única forma de regularizar o terreno ou tem outra forma? Algo que faça a pessoa ser a dona do terreno mesmo sem a escritura.
Bom dia! Rapaz, bacana demais! Nunca soube disso. Ja me inscrevi aqui. Comprei 10 lotes de uma loteadora de um loteamento urbano. Todos ja quitados. Basta ir no CRI e solicitar estes registros? Já tenho o contrato e carta de quitação. Deste jeito fica mais barato? Eu vi que dá para colocar estes 10 lotes na mesma escritura e registrar. Neste caso aí daria para eu registrar estes 10 lotes de uma vez?
Рік тому+1
Oi, tudo bem? Não precisa da Escritura mas os registros são individuais 🙂
Excelente! E se eu vender um desses terrenos para terceiros, eu posso fazer uma cessao pra ele? Exemplo: comprei o lote 1 da loteadora. Contrato em meu nome e prova de quitação em meu nome. Porém já vendi este lote para um terceiro. Aí neste caso não quero registrar no meu nome, mas sim, no do 3º. Como faz neste caso? Eu tenho que fazer um contrato com o 3º cedendo os direitos do contrato para registro ou de que forma?
Boa noite caso não consiga fazer a transferência da propriedade me escreva . Pois o vídeo está faltando explicar com fazer o pedido no cartório de registro de imóveis
Amigo, comprei um lote de uma loteadora, tenho o contrato de promessa de compra e venda e comprovante de quitação do lote. porem o dono do cartorio de registro, me informou que não vai me conceder o direito de registrar o lote sem escritura. tem como recorrer algum orgão antes de ir na justiça?
Рік тому+5
Oi Diego, tudo bem? Quem fiscaliza os Cartorios é a Corregedoria Geral de Justiça. Peça a negativa por escrito e pode suscitar dúvida ao juiz corregedor permanente. Se os requisitos legais estiverem presentes, o Cartório é obrigado a cumprir…
Tem como fazer uma inscritura de meio lote? Ou só recibo ?
2 роки тому+1
Olá, tudo bem? Depende do tamanho do lote… Se a metade do lote for superior ao tamanho mínimo previsto na legislação municipal, pode desmembrar e fazer a Escritura…
Estou pensando em comprar um lote me parece ser de uma imobiliária falida e um cara esta vendendo ele esta nessa area a muitos anos e disse q e so assumir o IPTU e daria a promissoria de compra e venda sera uma boa comprar dele?
7 місяців тому+1
Arriscado comprar de um terceiro que não comprova a titularidade do imóvel
Um lote de 10 x 20 foi dividido para 2 pessoas, cada um com 5 x 20. Então essas pessoas podem escolher o lado que quer ficar ou já tem no documento de cada um o seu lado certo?
Рік тому+1
As partes podem escolher o lado, fazendo a divisão amigável do terreno..,
Meu avô fez um contrato de compra e venda referente a meio lote para mim com uma corretora ha mais de 10 anos com presença de testemunhas. Agora eu pretendo vender esse meio lote. Basta ir ao cartório e fazer o mesmo com o comprador? O contrato está no meu nome
Рік тому+1
Se for para vender meio lote, precisa realizar o desmembramento…
Eu tenho um lote quitado de um loteamento e eles estão me exigindo tirar a escritura, e como ainda não posso eles estão me cobrando taxa de administração, isso seria ilegal?
Рік тому+2
Informe que de acordo com parágrafo 6º do artigo 26 da Lei Federal 6.766/79 a Escritura é dispensada, sendo suficiente o registro do contrato para transferência da propriedade… Lembrando que precisa do termo de quitação e pagamento do ITBI…
Compreibum lote parcelado, como faço pra ter certeza que esse terreno ta legalizado pois me deram o contrato levei pro cartório e eles tbm levaram. Tem alguma maneira de da uma olhada se ta tudo legalizado?
Amigo, desejo comprar 2 lotes de um loteamento, com uma pessoa que previamente comprou em uma imobiliária e ainda está quitando por meio de carnês. Eu pretendia comprar apenas com contrato de compra e venda, mas me alertaram para solicitar com a imobiliária a troca da documentação previamente para meu nome. Eles dizem trocar sem custo apenas após quitar, mas que agora seria o valor de R$1.000,00 total para os dois lotes. Eles realmente podem cobrar todo esse valor apenas para trocar a documentação para meu nome? Valor total entrada + assumir parcelas restantes é de R$25.600,00.
Рік тому
Olá tudo bem? Quem está cobrando é a imobiliária ou a loteadora?
Oi eu moro fora do Brasil estou pensando em comprar um terreno em praia paradisíca sem infraestrutura valor 60 mil 15 de entrada e 2 mil por mês mais o terreno é sem água só luz e tem muita invasão estou com medo de alguém invadir
Рік тому+1
Oi Daniel, tudo bem? O ideal é ter alguma pessoa de confiança ou mesmo contratar uma pessoa para adotar diligências nesse sentido. Infelizmente, existem locais no Brasil que invasões são constantes… Importante consultar alguém da região.,,
Se o terreno estiver escriturado e registrado, ninguém irá invadir. Nunca confie nessas pessoas que dizem que contrato de compra e vendas serve para algo. Quem vende com contrato de compra e venda pode vender para quantas pessoas quiser. E por esse preço aí, com certeza esse terreno não tem documentação, então pule fora.
Comprei um lote. Em um loteamento e nunca foi dito , que para começar a construir eu teria que dar entrada em alvará IPTU e outras demais coisas . O loteamento q está Exigindo O certo seria desde o início eles colocar no contrato!
11 місяців тому+1
O direito de construir é definido pela Prefeitura e realmente são documentos necessários
Agora explica como fazer pois as prefeituras e cartorios sao macumunados. Se vc pedir a avaliacao itbi a prefeitura vai colocar a cima dos 30 salarios. Ou seja vc nunca vai conseguir sem um cartório.
Olá, vídeo interessante. Favor me esclareça algumas dúvidas, eu estou pagando um lote a uma loteadora que atua em minha região. O loteamento é regularizado pela prefeitura, com toda a infraestrutura necessária. Fiz parcelamento do valor total mediante contrato de gaveta, mas ainda está em nome da loteadora pois comecei a pagar tem dois meses, no futuro quando quita-lo pretendo tentar um financiamento de construção em terreno próprio. Aí está minha dúvida, para passar o lote para meu nome qual o caminho que devo tomar? Obrigado.
Рік тому+1
Quando você fala em contrato de gaveta, quer dizer que comprou da Loteadora e não registrou? Ou comprou de um terceiro e não deu conhecimento à Loteadora?
Olá boa noite, poderia me tirar uma dúvida, se o contrato de compra e venda do lote em questão estiver no nome do pai que já faleceu, o que pode ser feito?
@@lojamobylle2720 Um terreno, para estar regular, tem que ter uma matricula no cartorio de registro de imoveis. Assim como nós temos uma certidão de nascimento lavrada pelo cartorio civil de pessoas naturais. Vc vai ao cartório e faz uma busca pelo endereço do imóvel, lá eles irão informar se ele tem matricula ou não. Se não tem, é problema.
Em regra, todo imóvel tem que ter uma escritura, ela pode ser particular como a sua, ou pública (quando é feita no cartorio de notas). A escritura precede ao registro. Em alguns casos, vc não conseguirá registrar um contrato particular. Vc diz que foi registrado no cartório. Será que vc não está confundido, "firma reconhecida das assinaturas" com registro? Pq são coisas totalmente diferentes. Vá a um cartório mais próximo de vc, leve sua escritura e esclareça. Só é dono quem registra.
COMPREI UM TERRENO E NELE TEM 4 CASAS CONSTRUÍDAS E O IPTU ESTÁ ALTÍSSIMO, MORADORES NÃO ENTRAM EM ACORDO PARA PAGAR. EU QUERO REGULARIZAR, MAIS É INJUSTO EU PAGAR O VALOR SOZINHA, O QUE DEVO FAZER?
Рік тому+2
Peça a individualização do IPTU perante a Prefeitura
@ o terreno está desmembrado, mas os corretores me falaram Que temos que nos unir e pagar, estou perdida, são quase 30 mil, e com o REFIS foi para 20 mil, seria esse valor dividido por 4, mas dois não querem pagar e não acho justo pagar para eles.
Alguém já conseguiu fazer somente o registro sem escritura para lotes inferiores a 30 salário mínimos? Estou tentando mas falam que preciso fazer a escritura!
10 місяців тому+2
Daniele, faça o requerimento com base na legislação acima…
Estou tendo problemas na tentativa de devolver um lote para uma imobiliária. Link do vídeo no qual explico a situação: ua-cam.com/video/Li_QGUCwXaI/v-deo.html
Escrituras públicas, são feitas por tabeliões de notas. Após fazer a escritura no tabelionato, vc leva ao Cartório de Registro de Imóveis da sua circunscrição/região/zona, para registrar Ocorre que, o tabelião só vai lavrar sua escritura, se vc tiver outro documento que prove que vc comprou e pagou o terreno, que pagou o ITBI, que o IPTU está em dias, entre outras exigências tais como certidões.
@@andregoncalves8470 Sem conhecer todo o contexto fático ao qual vc está inserido, dificil falar. Qual documento vc tem? Pq nenhum tabelião, vai lavrar uma escritura a margem na lei. A usucapião, a adjudicação compulsória, a Reub entre outros, é um dos caminhos p/ vc conseguir uma escritura pública e depois, levar a registro.
Olá, espero que ainda esteja respondendo os comentários, eu quitei um lote direto com uma loteadora há algum tempo e estão me pressionando pra fazer a escritura do mesmo, como devo prosseguir? como faço pra registrar o terreno no meu nome?
Рік тому+2
Basta registrar o seu contrato juntamente com o pagamento do ITBI que a propriedade estará regularizada. Essa é uma exceção aplicável aos contratos de loteamento…
Não é atoa q no Brasil existe muito propriedade sem registro nenhum é tanto coisa pra ganharem dinheiro, o bom é viver mesmo voando neste mundo de meu Deus, nenhum ser humano consegue ser nem 50% honesto neste Brasil.
gratidão por compartilhar conhecimento! YAHUAH os abençoe!
Muito obrigado!! 😀
Orlando rj: otimo a orientação, obrigado, sucesso no canal!!
Valeu Orlando
Muito útil este vídeo embora as pessoas tenham que adquirir mais informação! Vou passar a muitos dos meus amigos!
Em Portugal também existem leis parecidas. Tem muitas vantagens para os moradores! Eu conheço várias associações em que os moradores do bairro são acionistas e têm casas até com piscina! Os registos são internos e não precisam de registos em notários.
Vou escrever um e-mail para você! A fim de trocarmos mais informação! Até breve!
Boa noite! Parabens pelo video! Mas comprei um Lote de loteamento aqui em Campo Grande MS, mas o Cartorio negou o Registro dizendo que precisava de Escritura. Suscitei duvida mas me passaram um Parecer da Corregedoria daqui do MS, dizendo que somente se for lotes populares é que não precisa de escritura. Segue trecho do Parecer: "Ante o exposto, favorável à pretensão do Requerente,
opino pela expedição de recomendação a todos os registradores
imobiliários deste Estado no sentido de que o § 6º, do artigo 26, da Lei
n. 6.766/79, se aplica restritivamente aos loteamentos populares, não
sendo possível o registro de qualquer compromisso particular de compra
e venda em conjunto com a prova de quitação como suficiente para a
transferência de propriedade imobiliária, sendo, portanto indispensável
a lavratura de Escritura Pública, nos termos do art. 108 do Código Civil."
O que faço nesta situação? Poderia me ajudar?
conseguiu mano?
boa notícia! adorei o conteúdo muito bem detalhado !
Obrigado 🙂
Bom dia.servi tbm condomínio de chacaras?
Bom dia Dr comprei lote construí depois fiquei sabendo que prefeitura não tinha liberado pra contrução nesse loteamento, que fazer agora ? Mim dê dica
esse formato de vídeo é o melhor que tem!
😀
Prefeitura cobra IPTU mesmo o lote não liberado para construir
👏👏👏👏
Vcs tem previsão de loteamentos em Montes Claros MG?
Comprei o lote em 2021, posso registrar em 2023? Ou precisa ter mais tempo?
Pode registrar sim!! Não importa a data
Se comprou quitado, o certo é registrar imediato. Só é dono quem registra.
Isso sim é um conteúdo útil
Obrigado!
Tenho uma dúvida, tenho um lote que minha mãe me doou (contrato de doação de bens imóveis) e nele foi levantado topografia, e um contrato de compra e venda, uma posse em meu nome , eu autentiquei no cartório e o IPTU ja ta no meu nome, posso vender ele sem problemas?
Ótimo vídeo!
Ótimo vídeo...
😃
Só vale para lote quitado? E no caso dos lotes vendidos com pagamento
Parcelado?
Boa Noite bom se eu comprar um lote em um condomínio o condomínio tem tudo certinho escritura registro IPTU tudo certinho .. para eu financiar uma construção eu tenho que ter a escritura do meu lote ou posso usar o do condomínio ?
Obrigado.
😅👍
É verdade que não existe chácara ou imóvel rural com menos de 20.000m2 em situação regular? Se for verdade, como ficam todas essas "chacrinhas" de 2.000m2, 5.000 m2, etc? obrigado.
Muito bom rapaz, não sabia disso jamais
😀
@ Amigo, comprei um lote de uma loteadora, tenho o contrato de promessa de compra e venda e comprovante de quitação do lote. porem o dono do cartorio de registro, me informou que não vai me conceder o direito de registrar o lote sem escritura. tem como recorrer algum orgão antes de ir na justiça?
@ 11¹1
Olá, boa tarde! Excelente tema. a minuta pode substituir o contrato de compra e venda
Oi Ana, tudo bem? Precisa do contrato original…
Minuta de q? Minuta pode ser o mm nome de escritura. Minuta/escritura de divórcio; de inventário, de compra e venda.
E se o loteamento não for registrado (irregular) e mesmo assim eu quiser a escritura pública devidamente registrada, é possível o cartório realizar o registro da mesma? Hoje tenho uma escritura particular, porém queria a pública.
Não. Se o loteamento é irregular, significa dizer que ele não tem uma Matricula (mãe) registrada no Cartório de Registro de Imoveis. lLgo, os lotes (filhos) tb não tem. Matrícula é um número/registro, é como se fosse a cedula de identidade do terreno, assim como a nossa. Entende? O registro no cartorio de imóveis é que lhe confere a propriedade ou seja, torna público para todos que vc é dono. Só é dono, quem registra. Uma escritura c/ firma reconhecida guardada na gaveta, mas sem registro, prova que vc tem a posse mas não que é dono/proprietário.
Gente aonde tem pra vender lotes na zona rural para vender parcelado ? Só encontro lote urbano, pequenos, o povo construindo de forma q as calçadas não tem sensibilidade, casas invadem as calcados, os lotes passam seres desvalorizados , vira um lugar a favelado, empleno século 21 o povo ainda nao aprenderam a fazer calçadas e os caras q fazem lotes não colocam moral pra o povo construí as calçadas dentro das normais nacional. E os políticos não estão nem aí para esses detalhes dentro das cidades. Aí a cidade crescer a favelado sem sensibilidade , tudo bagunçado !
Dependendo da cidades, existem sim Loteamentos Rurais
tem q procurar pessoalmente, perguntando à vizinhança quem é o dono daquele terreno, conseguindo o contato e perguntando se está à venda
São João dos Teixeiras, Santana do Maranhão-Ma.
Já comprei um lotes de repasse em condomínio fechado 40 X 50 ,enhem lugar bem tranquilo. Vou fazer uma meia água,piso queimado,mesa de cimento ,cama , guarda roupa , plantar aceroleira , Limoeiro, goiabeira etc , uns duas galinhas,um cachorro bem bravo e ir sibora da grande cidade agitada q já me deu tanto.
@@mariarosamaria9274 já eu moro no interior e tenho terrenos aqui, mas queria trocar tudo pra algo dentro da cidade grande
Chacaras só registro?
Tem um lote vendedodo aqui perto de casa. So que so tem o compra e venda mediante cartorio. Teria algum risco comprar e depois ter dor de cabeça?
Olá tudo bem? O imóvel está registrado em nome da pessoa que está vendendo?
Bom dia! Adquiri um lote em um loteamento via contrato de compra/venda com construção da casa na planta. A casa está sendo construído nesse lote e sigo com o pagamento que foi parcelado até a entrega da casa. Após a conclusão da construção e quitação do pagamento como deverei seguir para regularizar tanto o Lote quanto a Casa? Obrigado!
O lote pode ser regularizado via registro do contrato. A construção precisa solicitar o “habite-se” na Prefeitura
Boa Noite, tem como fazer a escritura de um terreno não quitado?
Se o vendedor aceitar, pode fazer a Escritura com cláusula resolutivo expressa…
@ no caso comprei de um rapaz e agora estou assumindo as parcelas pagando a loteadora... Será que é melhor quitar as parcelas e depois pagar a escritura?
Não sabia disso.
Estou pra registrar um lote, posso ir direto ao cartório de registro de imóveis ?
Oi Diego. Pode sim!! Lembrar de levar o contrato e o termo de quitação. Em ato contínuo, o Cartório de Registro seguirá com o cálculo do ITBI e transmissão da propriedade…
@
Ok.
Muito obrigado por me ajudar.
Deus abençoa.
@@diegofernandes-cc5ye Oi, Diego. COnseguiu? COnte sua experiÊcnia.
A prefeitura já abriu rua e o terreno está de frente para uma futura avenida tenho o registro de 1 hectare10.000 metros quero vender 10 lotes de 1000 metros o que devo fazer?
Atualize a situação da Rua perante o Cartório e veja na Prefeitura os requisitos para o desmembramento. O parcelamento do solo é de competência do Município
Ótimo video
Obrigado 😊
E se o lote já tiver escritura pública? Ele pode vender somente com contrato de compra e venda ?
Eu tenho um lote que está no nome da incorporadora, quitado, tenho contrato de cessão de direitos junto à incorporadora, me deram uma procuração para ESCRITURAR, então não preciso ESCRITURAR, posso só registrar?
Você registra o contrato e a cessão
me tira uma duvida! comprei um terreno a 5 meses, ele é lote tbm, só tem recibo, passei pro meu nome e reconheci firma.. como manda o figurino, porem tava afim de fazer escritura pois aqui o pessoal valoriza bem mais terrenos com escrituras do q recibo, o q preciso pra fazer? quanto aproximadamente gastaria? n é muito valorizado o local, faixa de 40 mil o terreno, se isso importa pra mais caro ou menos.. só pra ter uma pequena noção
Tô na mesma que você! 😌
?
Se o Munícipio não tem Lei própria sobre parcelamento do seu solo, como ocorre esse registro na prefeitura??
A Prefeitura pode usar o parâmetro da Lei Federal
Pode existir terreno com matrícula individualizada, mas sem escritura própria? Encontrei um terreno assim. Só a matrícula individualizada registrada já é suficiente?
Oi Fábio,
A matrícula é referente ao imóvel. Você precisa verificar o conteúdo da mesma, se consta a pessoa que está vendendo como proprietário..,
Aqui em itaara-rs. não sabem dessa questão de não precisar escritura para lotes. Tenho o contrato de compra-venda e o comprovante de depósito à vista que fiz à construtora. deveria levar a registro só com esses documentos?
Isso mesmo. Faça referência ao artigo 26 parágrafo 6º da Lei Federal 6.766/79
@ . Obrigado por ter respondido e já me desculpo por insistir um pouco mais,O mesmo se aplica a Condomínio de lotes? Amanhã devo ir ao cartório de registro de imoveis . Hoje passei no cartório de notas de Itaara e lá foram taxativos qto à necessidade da escritura para levar ao cartório de imóveis. Inclusive citaram que já estão fazendo algumas desse mesmo empreendimento onde compramos o lote. Conforme instrução, citei o referido art da LF 6766 mas ...contraargumentaram com lei 4591 que versa sobre incorporações imobiliarias inclusive com alguns artigos do código civil.
Comprei um terreno na zona rural com um contrato de compra e venda particular, construí um imóvel (ainda inacabado) e estou pensando em vender, também com um contrato de compra e venda. Como mencionar isso no contrato?
Obrigado pelas dicas! Abraço!
O terreno faz parte de um loteamento?
@ isso.
Já coloquei uma cláusula no contrato. Obrigado!
Bom dia. Terminei de pagar um lote em 2013 e a loteadora está me pressionando para tirar a escritura e passar o imóvel para meu nome. Me cobraram 12x de R$1.100 (contemplando débitos de iptu, itbi, escritura). Me pressionam diariamente (chega a ser abusivo) dizendo que só tenho ate o final desse mês pois caso contrario vai para ação judicial, onde, segundo eles terei q arcar com as custas judiciais com advogado.
Como devo proceder???
(É uma empresa chamada "Escritura fácil", que presta serviços pra todas imobiliárias que está no meu pé)
Procure o Cartório de Registro onde está localizado o imóvel e faça o registro do contrato com base no ART 26, parágrafo 6º da Lei Federal 6.766/79. Lotes não precisam de Escritura…
@ muito obrigado pela orientação. Vou até um cartório ainda essa semana
@@eliasnascimento3059 Olá, Elias! Deu certo? Precisou fazer a escritura? Gostaria de saber sua experiencia.
@ Parágrafo 6 Artigo 26 da Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Art. 26. Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as seguintes indicações:
§ 6o Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título para o registro da propriedade do lote adquirido, quando acompanhados da respectiva prova de quitação. (Incluído pela Lei nº 9.785, de 1999)
Tenho uma chacara so com recibo de comprve venda ....como faco para registrar e fazer escritura .....onde consigo essa matricula
Oi Claudia, tudo bem? Procure o Cartório de Registro de imóveis da sua cidade e veja se o loteamento encontra-se registrado. Esse é o 1º passo!!
Boa tarde,por favor preciso de um esclarecimento.Compramis um lote,tenho procuração atualizada e contrato compra e venda (de gaveta)A prefeitura tomou posse do lote.Fuquei sabendo quando fui transferi p o nosso nome😢
No caso ocorreu desapropriação?
Comprei meio lote construí.. Não foi estruturado quando era 1 lote inteiro e agora?
O 1º passo é fazer o desmembramento do lote e averbar no Cartório de Registro. Após essa etapa, pode seguir com a Escritura…
Boa noite, tudo bem? Comprei uma casa, mas quando a pessoa que me vendeu comprou, era um terreno. Agora devemos fazer o contrato de compra e venda colocando o imóvel como terreno ou casa? Vou digitar o contrato e não estou sabendo como colocar. E sobre o IPTU, como faço pra colocar em meu nome? Desde já, agradeço pela atenção.
Oi Milena, tudo bem? Tudo vai depender da negociação entre as partes… Alguns compradores exigem a regularização prévia da construção e outros descontam os custos e assumem a responsabilidade de legalização…
Ola,boa tarde! Me tire uma duvida: Meu esposo paga um lote mais o amigo dele,cada qual construiu do seu lado e murou,falta apenas 3 parcelas de cada para quitar. Meu esposo quer vender a parte dele,so que na prefeitura fala que pelo tamanho do lote nao tem como fazer. O que fazer nessa situação?
Nesse caso tem que regularizar a construção e fazer a instituição de condomínio… Apos essa etapa, o imóvel pode ser vendido individualmente…
todos os contratos acima de 30 salários mínimo é obrigatório fazer escritura pública.
Existem exceções, como a hipótese prevista no parágrafo 6º do artigo 26 da Lei Federal 6.766/79
Comprei um terreno de 4,5x12 , mas n consigo tirar da escritura de quem comprei, pois existe una lei municipal aqui na minha cidade q duz q só pode tirar de 5 metros em diante. O q posso fazer?😢
Algumas prefeituras abrem exceções em programas de regularização fundiária. Entre em contato com a Secretaria de Urbanismo da cidade e veja essa possibilidade
@ muito obrigada 🤝
Olá podem me mandar o modelo de procuração por gentileza..eu comentei no vídeo a reapito
Tá ok. Você informou seu e-mail?
Localizado!! Nossa equipe fará o envio...
Modelo enviado!! :)
Também.gostaria que me mandasse.
Olá. Quais são os custos na hora da compra do imóvel? Seriam: (1) custo de transferencia da escritura, (2) registro da escritura e (3) ITBI?
Oi Fábio, tudo bem? Qual a natureza da transação?
@ Tudo ótimo. Obrigado pela atenção. Terreno normal, em área residencial, com escritura.
Boa tarde tô querendo comprar terreno em loteamento o que devo fazer antes de pagar a pessoa que tá vendendo se pode ajudar agradeço?
Oi Marcio, tudo bem? São vários detalhes!! Melhor procurar um advogado especialista para te ajudar
A promessa de compra e venda foi registro na matrícula, porem o contrato foi cedido para outra pessoa que é o cessionária, contudo, o cessionário terá direito / efeito erga omnes perante terceiros? Uma vez que o cedido estava registrado no cartório de imóvel.
A exceção prevista no parágrafo 6º do ART. 26 da Lei 6.766/79 abrange as promessas bem como as cessões realizadas…
@ grato
Tem como fazer uma escritura de terreno com apenas um contrato antigo????
Foi comprado à Loteadora?
Terreno de 1.000 metros rural não tem escritura.
Mas o desmembramento é a única forma de regularizar o terreno ou tem outra forma?
Algo que faça a pessoa ser a dona do terreno mesmo sem a escritura.
O imóvel possui registro em Cartório?
Bom dia! Rapaz, bacana demais! Nunca soube disso. Ja me inscrevi aqui. Comprei 10 lotes de uma loteadora de um loteamento urbano. Todos ja quitados. Basta ir no CRI e solicitar estes registros? Já tenho o contrato e carta de quitação. Deste jeito fica mais barato? Eu vi que dá para colocar estes 10 lotes na mesma escritura e registrar. Neste caso aí daria para eu registrar estes 10 lotes de uma vez?
Oi, tudo bem? Não precisa da Escritura mas os registros são individuais 🙂
Excelente! E se eu vender um desses terrenos para terceiros, eu posso fazer uma cessao pra ele? Exemplo: comprei o lote 1 da loteadora. Contrato em meu nome e prova de quitação em meu nome. Porém já vendi este lote para um terceiro. Aí neste caso não quero registrar no meu nome, mas sim, no do 3º. Como faz neste caso? Eu tenho que fazer um contrato com o 3º cedendo os direitos do contrato para registro ou de que forma?
Boa noite caso não consiga fazer a transferência da propriedade me escreva . Pois o vídeo está faltando explicar com fazer o pedido no cartório de registro de imóveis
Oi Claudia! Se puder me explicar como faço o pedido te agradeço, vou solicitar lá provavelmente semana que vem@@claudiakochergin3105
Olá tudo bem??
Eles cobraram de você pra emitir essa carta de quitação?
Amigo, comprei um lote de uma loteadora, tenho o contrato de promessa de compra e venda e comprovante de quitação do lote. porem o dono do cartorio de registro, me informou que não vai me conceder o direito de registrar o lote sem escritura. tem como recorrer algum orgão antes de ir na justiça?
Oi Diego, tudo bem? Quem fiscaliza os Cartorios é a Corregedoria Geral de Justiça. Peça a negativa por escrito e pode suscitar dúvida ao juiz corregedor permanente. Se os requisitos legais estiverem presentes, o Cartório é obrigado a cumprir…
Tem como fazer uma inscritura de meio lote? Ou só recibo ?
Olá, tudo bem? Depende do tamanho do lote… Se a metade do lote for superior ao tamanho mínimo previsto na legislação municipal, pode desmembrar e fazer a Escritura…
Bom dia onde consigo a matricula do lote
Oi Claudia,
No Cartório de Registro da localidade do imóvel
Estou pensando em comprar um lote me parece ser de uma imobiliária falida e um cara esta vendendo ele esta nessa area a muitos anos e disse q e so assumir o IPTU e daria a promissoria de compra e venda sera uma boa comprar dele?
Arriscado comprar de um terceiro que não comprova a titularidade do imóvel
Por favor como posso fzr um
Loteamento de 1 alqueire .
Loteamento urbano?
Um lote de 10 x 20 foi dividido para 2 pessoas, cada um com 5 x 20. Então essas pessoas podem escolher o lado que quer ficar ou já tem no documento de cada um o seu lado certo?
As partes podem escolher o lado, fazendo a divisão amigável do terreno..,
@ como assim divisão amigável? Só um acordo com palavras? Então não tem lado certo na documentação?
Oie um cartório pode fazer a escritura de um terreno por uma procuração emitida pela imobiliária falida???
Oi Thays, a empresa não existe mais? Ou está em processo de recuperação judicial?
Meu avô fez um contrato de compra e venda referente a meio lote para mim com uma corretora ha mais de 10 anos com presença de testemunhas. Agora eu pretendo vender esse meio lote. Basta ir ao cartório e fazer o mesmo com o comprador?
O contrato está no meu nome
Se for para vender meio lote, precisa realizar o desmembramento…
Olá, tudo bem ?
Estou pra comprar um terreno no caso lote, vou registrar no cartório, esse terreno só passa a ser meu quando eu terminar de pagar ?
Após a quitação e pagamento do ITBI
Eu tenho um lote quitado de um loteamento e eles estão me exigindo tirar a escritura, e como ainda não posso eles estão me cobrando taxa de administração, isso seria ilegal?
Informe que de acordo com parágrafo 6º do artigo 26 da Lei Federal 6.766/79 a Escritura é dispensada, sendo suficiente o registro do contrato para transferência da propriedade… Lembrando que precisa do termo de quitação e pagamento do ITBI…
Compreibum lote parcelado, como faço pra ter certeza que esse terreno ta legalizado pois me deram o contrato levei pro cartório e eles tbm levaram. Tem alguma maneira de da uma olhada se ta tudo legalizado?
Pega o número número da matrícula e pede uma certidão do imóvel no cartório de registro de imóveis.
Amigo, desejo comprar 2 lotes de um loteamento, com uma pessoa que previamente comprou em uma imobiliária e ainda está quitando por meio de carnês. Eu pretendia comprar apenas com contrato de compra e venda, mas me alertaram para solicitar com a imobiliária a troca da documentação previamente para meu nome. Eles dizem trocar sem custo apenas após quitar, mas que agora seria o valor de R$1.000,00 total para os dois lotes. Eles realmente podem cobrar todo esse valor apenas para trocar a documentação para meu nome? Valor total entrada + assumir parcelas restantes é de R$25.600,00.
Olá tudo bem? Quem está cobrando é a imobiliária ou a loteadora?
Oi eu moro fora do Brasil estou pensando em comprar um terreno em praia paradisíca sem infraestrutura valor 60 mil 15 de entrada e 2 mil por mês mais o terreno é sem água só luz e tem muita invasão estou com medo de alguém invadir
Oi Daniel, tudo bem? O ideal é ter alguma pessoa de confiança ou mesmo contratar uma pessoa para adotar diligências nesse sentido. Infelizmente, existem locais no Brasil que invasões são constantes… Importante consultar alguém da região.,,
Se o terreno estiver escriturado e registrado, ninguém irá invadir.
Nunca confie nessas pessoas que dizem que contrato de compra e vendas serve para algo.
Quem vende com contrato de compra e venda pode vender para quantas pessoas quiser.
E por esse preço aí, com certeza esse terreno não tem documentação, então pule fora.
Pula fora, contrato de compra e venda, só arrisque se conhecer bem a região e as pessoas,e que também ocupe o terreno logo.
Comprei um lote. Em um loteamento e nunca foi dito , que para começar a construir eu teria que dar entrada em alvará IPTU e outras demais coisas .
O loteamento q está Exigindo
O certo seria desde o início eles colocar no contrato!
O direito de construir é definido pela Prefeitura e realmente são documentos necessários
Agora explica como fazer pois as prefeituras e cartorios sao macumunados. Se vc pedir a avaliacao itbi a prefeitura vai colocar a cima dos 30 salarios. Ou seja vc nunca vai conseguir sem um cartório.
Olá, vídeo interessante.
Favor me esclareça algumas dúvidas, eu estou pagando um lote a uma loteadora que atua em minha região. O loteamento é regularizado pela prefeitura, com toda a infraestrutura necessária. Fiz parcelamento do valor total mediante contrato de gaveta, mas ainda está em nome da loteadora pois comecei a pagar tem dois meses, no futuro quando quita-lo pretendo tentar um financiamento de construção em terreno próprio.
Aí está minha dúvida, para passar o lote para meu nome qual o caminho que devo tomar? Obrigado.
Quando você fala em contrato de gaveta, quer dizer que comprou da Loteadora e não registrou? Ou comprou de um terceiro e não deu conhecimento à Loteadora?
Olá boa noite, poderia me tirar uma dúvida, se o contrato de compra e venda do lote em questão estiver no nome do pai que já faleceu, o que pode ser feito?
Resolveu?
@@Jefferson-ds5hu até o presente momento não.
Entre em contato comigo, sou de Brasília
👏👏👏
Obrigado 😀
Condomínio de apartamentos e Lote ?
Apenas loteamentos regulados pela Lei Federal 6.766/79
Como identificar um loteamento regular?
Consulta e ver se tá registrado no reg. De imóveis do município. Irregular é tipo com pendências na prefeitura e o dono mesmo assim loteia
@@williansfernando158oq seria esse reg?
@@lojamobylle2720 Um terreno, para estar regular, tem que ter uma matricula no cartorio de registro de imoveis. Assim como nós temos uma certidão de nascimento lavrada pelo cartorio civil de pessoas naturais. Vc vai ao cartório e faz uma busca pelo endereço do imóvel, lá eles irão informar se ele tem matricula ou não. Se não tem, é problema.
Meu terreno e na zona rural o documento e particular( comora e venda registrado no cartorio) zona rural faz escritura?
Em regra, todo imóvel tem que ter uma escritura, ela pode ser particular como a sua, ou pública (quando é feita no cartorio de notas). A escritura precede ao registro. Em alguns casos, vc não conseguirá registrar um contrato particular. Vc diz que foi registrado no cartório. Será que vc não está confundido, "firma reconhecida das assinaturas" com registro? Pq são coisas totalmente diferentes. Vá a um cartório mais próximo de vc, leve sua escritura e esclareça. Só é dono quem registra.
COMPREI UM TERRENO E NELE TEM 4 CASAS CONSTRUÍDAS E O IPTU ESTÁ ALTÍSSIMO, MORADORES NÃO ENTRAM EM ACORDO PARA PAGAR. EU QUERO REGULARIZAR, MAIS É INJUSTO EU PAGAR O VALOR SOZINHA, O QUE DEVO FAZER?
Peça a individualização do IPTU perante a Prefeitura
@ o terreno está desmembrado, mas os corretores me falaram
Que temos que nos unir e pagar, estou perdida, são quase 30 mil, e com o REFIS foi para 20 mil, seria esse valor dividido por 4, mas dois não querem pagar e não acho justo pagar para eles.
Alguém já conseguiu fazer somente o registro sem escritura para lotes inferiores a 30 salário mínimos?
Estou tentando mas falam que preciso fazer a escritura!
Daniele, faça o requerimento com base na legislação acima…
@ muito obrigada! 🙌🙌👏🏼👏🏼👏🏼
Vc conseguiu?
Será que há necessidade de contratar um agrônomo ?
Fale com um topógrafo da região
Estou tendo problemas na tentativa de devolver um lote para uma imobiliária.
Link do vídeo no qual explico a situação:
ua-cam.com/video/Li_QGUCwXaI/v-deo.html
Dr, no caso se for terreno de loteamento consigo fazer a escritura pública sem usucapiao?
Escrituras públicas, são feitas por tabeliões de notas. Após fazer a escritura no tabelionato, vc leva ao Cartório de Registro de Imóveis da sua circunscrição/região/zona, para registrar Ocorre que, o tabelião só vai lavrar sua escritura, se vc tiver outro documento que prove que vc comprou e pagou o terreno, que pagou o ITBI, que o IPTU está em dias, entre outras exigências tais como certidões.
@@marianasilva29 eu fiz a pesquisa no cartório, e os livros estão destruídos, será que consigo fazer a escritura pública sem o usucapião?
@@andregoncalves8470 Sem conhecer todo o contexto fático ao qual vc está inserido, dificil falar. Qual documento vc tem? Pq nenhum tabelião, vai lavrar uma escritura a margem na lei. A usucapião, a adjudicação compulsória, a Reub entre outros, é um dos caminhos p/ vc conseguir uma escritura pública e depois, levar a registro.
@@marianasilva29 eu tenho a escritura particular, pedi a busca no cartório e saiu que o livro estava destruído.
Sem escritura é possível, mas fica bem mais arriscado
O desafio é quando a compra e venda foi antiga. Aí vc não tem comprovantes
Verdade. Nesse caso precisa procurar outros caminhos
Olá, espero que ainda esteja respondendo os comentários, eu quitei um lote direto com uma loteadora há algum tempo e estão me pressionando pra fazer a escritura do mesmo, como devo prosseguir? como faço pra registrar o terreno no meu nome?
Basta registrar o seu contrato juntamente com o pagamento do ITBI que a propriedade estará regularizada. Essa é uma exceção aplicável aos contratos de loteamento…
@ Muito obrigado!
Não é atoa q no Brasil existe muito propriedade sem registro nenhum é tanto coisa pra ganharem dinheiro, o bom é viver mesmo voando neste mundo de meu Deus, nenhum ser humano consegue ser nem 50% honesto neste Brasil.