Seu vídeo é ótimo! Agora a justiça do Brasil é um lixo imagina o cara foi enganado faz o exame de DNA ainda eles vão analisar se a criança o reconhece como pai. Eu mesmo vou dizer na frente do juiz que não tenho interesse nenhum em ser presente na vida da criança, porque sendo enganado não sou o pai.
Há casos, e "há casos". Uma coisa é a relação do homem com a mulher, outra totalmente diferente é a "relação com a criança", que deve sim ser preservada.
Parabéns, muito boa a explicação, contudo gostaria de saber se posso ingressar com ação anulatória de reconhecimento de paternidade combinada com ação de alimentos, visto que a mãe sabe quem é o verdadeiro pai, e também se dispôs a arcar com a pensão alimentícia.
Oi, Ana, não entendi a sua dúvida; você quer "anular" o reconhecimento feito por um homem e cobrar alimentos?? De quem?? Agora, se você quis dizer Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Anulatória de Reconhecimento e Alimentos, ou seja, uma ação contra o suposto pai biológico e contra o pai registral, sim é possível, MAS, veja, hoje a justiça aceita a "multiparentalidade"; ou seja, a criança pode ter "dois" pais no registro, o biológico e o socioafetivo (aquele que registrou e criou). Em outras palavras, você pode investigar a paternidade biológica sem perder a registral.
Senhor Gediel gostaria de uma orientação do senhor por gentileza dada a situação de já haver um advogado particular no meu processo mas o mesmo não me dá muitas informações do caso no momento estou aguardando a justificava da mãe por o não comparecimento na data do dia 19/04/23 para colher as amostras do exame isso na data de hoje já se vai quase 3 meses minha dúvida e ela tem prazo pra manifestação da justificativa ou o Juiz teria também um prazo para seguir com o processo pois me falaram que tendo justificativa pode chegar a 3 tentativas da coleta do exame mas ela não se justificou e até agora nada do Juiz fazer nada pode me ajudar por favor?
Oi, Luan, impossível comentar processo que não conheço, contudo, posso dizer que cabe ao seu advogado provocar essa manifestação, assim como requerer o prosseguimento do feito.
Boa noite doutor! Doutor eu tenho hj 38 anos , estou registrada em nome de outro homem , que por sinal tentou abusar de mim na infância etc mas minha mãe mãe me apresentou meu homem dizendo que eles meu pai , passou uns depois me disse que meu pai era o tio de eu chama de pai , porém eu não fui criada por nenhum deles nem por pai e nem se quer por mãe etc tal. Eu me decidir entrar com ação de investigação de paternidade, foi até hoje sofro vários danos por não ter resposta certa etc ... O que devo fazer doutor??
Oi, Layla, é seu direito "investigar" quem é o seu pai, agora, pela minha experiência, você pode nunca descobrir, visto que a sua mãe pode ter lhe mentido sobre o assunto (ela nunca vai admitir), MAS, como disse, é o seu direito "investigar".
Veja, depende das circunstâncias do caso; normalmente, o homem tem direito de ter dúvidas. Confira o seguinte vídeo: ua-cam.com/video/iJi3ewGAp6M/v-deo.html
Boa noite doutor! Uma dúvida, minha atual companheira tem um filho, esse, foi registrado pelo ex marido sem ter confirmada a paternidade, agora ele entrou com um processo de negatória, o processo já dura 04anos e estamos juntos há 05, ela se nega a fazer o exame e o processo está seguindo sem que tenhamos feito o exame de DNA, por nós, se fosse retificada a certidão colocando meu nome seria ótimo , mas sem a necessidade de exame, isso é possível?
Oi, Assis, não é possível; lembro ainda que a recusa dela irá muito provavelmente causar a procedência do pedido (a ação será julgada procedente), visto que a recusa é vista como uma confissão. Agora, você pode, se quiser, entrar com pedido de adoção desta criança; só que cuidado, adoção é para sempre.
@@GedielAraujo Bom dia! Nesse caso, o pedido de adoção só pode ser iniciado após o término desse processo em andamento ou posso dar entrada já ? E outra coisa no caso de adoção entra na certidão o nome dos avós paternos? No caso, dos meus pais? Se for declarado procedente o pedido dele, seria retificada a certidão de nascimento sem o nome do pai?
@@fininhoassis2856 você pode entrar IMEDIATAMENTE com o pedido de adoção (ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção contra o pai que registrou a criança); no caso da ação ser julgada procedente haverá, claro, alteração total do registro de nascimento da criança que LEGALMENTE passará a ser seu filho.
atualmente qual e a decisão dos tribunais caso a negativa de paternidade seja positiva , da pra se fazer jus aos alimento ja pagos? por forma de indenização danos morais ?
Heinde, os alimentos pagos são irrepetíveis, ou seja, não se pode cobrar a sua devolução; já a cobrança de "danos morais" sim é possível, dependendo das circunstâncias do caso.
Ótima explanação! Dr, gostaria de saber se é tecnicamente incorreto pedir danos morais em ação negatória de paternidade ou é possível pedir em face da genitora do menor?
Oi, Amanda, o interessado pode sim cumular o pedido de retificação do registro público com indenização por dano morais e materiais. Claro, que a procedência destes pedidos depende muito das circunstâncias do caso.
Veja, juridicamente não é possível a um filho renegar o seu pai; o filho registrado pode investigar eventual paternidade biológica, mas nada pode fazer quanto ao seu pai legal (pai não se escolhe).
Disculpas por não fornecer toda informação na minha pergunta. Faltou eu informar que o filho não é biológico e nem mantém afinidade com o padastro. Enquanto o padastro manteve união estável com a genitora, ela engravidou de outra pessoa e mesmo assim o padastro registrou o recém nascido como filho, mas união estável se desfez. Hoje o filho já é adulto e quer que conste em seu registro o pai biológico e o padastro apoia a pretensão do filho. Nesse caso é possível?
@@sadoutrinapastoraldemir claro, perfeitamente possível. A justiça hoje aceita a multiparentalidade, ou seja, que conste da certidão de nascimento o nome de dois pais. Ele precisa procurar um advogado e entrar com uma ação de investigação de paternidade contra o suposto pai.
Prezados Dr. Gediel, caso a mulher e (seus filhos) tenham residência em local desconhecido (por mais de três anos) eles podem ser citados por edital? Se não, qual a melhor forma de encontrar o endereço para citação dessa mãe? Pedir ao juiz os sistemas Renajud, Bacenjud e infojud? Obrigado pela atenção. Um forte abraço!
Oi, Rogério, neste tipo de ação se o autor não sabe o paradeiro do filho e da mãe, talvez seja melhor desistir visto que é impossível ganhar este tipo de ação sem o exame de DNA, ou a expressa recusa dos interessados.
Oi, Natália, requerer sempre se pode, claro; agora, conseguir a tutela provisório no sentido de suspender o pagamento da pensão, mesmo com exame de DNA negativo, é, na minha opinião, pouco provável, visto que o juiz deve zelar pelos interesses da criança. Veja, segundo o Superior Tribunal de Justiça, a procedência da ação negatória de paternidade "exige" a prova de dois fatos: primeiro, que o homem foi enganado (exame de DNA negativo); segundo, que não há vínculo de afetividade entre o homem e a criança (ou seja, que a criança não identifica aquele homem como seu pai). Há ainda outros aspectos, o juiz deve verificar se não houve na prática a chamada "adoção à brasileira"; ou seja, o homem já sabia que o filho não era biologicamente dele, mas mesmo assim registrou a criança (fato que depende de provas a serem feitas durante o processo). Como disse, é possível se obter a tutela provisória (não necessariamente "tutela de evidência), mas é bem difícil por todos estes aspectos.
Doutor, no meu caso, descobri que não sou o pai biológico do menor hoje com 15 anos de idade . Estou separado de sua mãe há 8 anos, o filho mora com a mãe. Após o Dna realizado há três anos, após o teste dar negativo, decidi romper qualquer vínculo com o menor... Eu poderia entrar com a negatória de paternidade? Agradeço se puder me responder Dr.
Oi, Aroldo, poder, claro, que pode, mas se vai ganhar é outra história. O Superior Tribunal de Justiça recentemente estabeleceu que a anulação do reconhecimento feito por engano exige duas coisas: primeiro, que o suposto pai tenha sido enganado pela mulher (isso se prova por exame de DNA e testemunhas); segundo, que não haja vínculo socioafetivo entre o homem e a criança (na prática, isso significa o seguinte: se o menor identifica o homem como seu "pai", não interessa se vocês se falam ou não, o importante é que o menor o veja como pai, se isso acontece, a ação é julgada improcedente e o vínculo permanece para sempre).
@@GedielAraujo muito obrigado por responder a minha pergunta. A justiça precisa rever isso, porque não se pode obrigar um homem enganado a ser pai de um filho que não é seu, isso não se chama paternidade afetiva, mas sim paternidade forçada. Ou seja mesmo o menor me reconhecendo como pai e eu não o reconhecendo mais como filho, como pode prevalecer o afeto?! Complicado essa situação Dr. Os homens estão sendo injustiçados por agirem de boa fé com certas mulheres. O filhos não tem culpa, assim como no meu caso, também não tive culpa. Obrigado Doutor .
Veja, ele pode ter que enfrentar uma ação de investigação de paternidade afetiva (eventualmente); se eles são apenas amigos, conhecidos, nada pode ser feito.
Acontece que sou registrada no nome do meu pai,que na verdade não é pai biológico, porém,ele me registrou aos 5 anos de idade, minha mãe sempre teve dúvidas se eu era filha dele ou não mas mesmo assim ele quis registrar, só que dps de registrar minha mãe quis me tirar do nome dele e colocar no do meu pai biológico que eu nunca nem vi, e assim eles dois abriram um processo pra tirar meu nome e desistiram. E esse papel ficou no juiz, só que ele faleceu já faz 7 anos e deixou alguns bens... Ele era casado antes de conhecer minha mãe,porém ela não sabia disso, só descobriu depois de um tempo com ele, e a mulher dele que é casada no papel entrou com uma ação contra mim que hoje tenho 19 anos , pedindo que meu nome saia do dele por eu não ser filha, ela tem um filho com ele , depois que ele morreu eu recebi uma pensão por morte que dura até os 21 anos... E a minha dúvida é, eu tenho chances de sair do nome dele ? Ele sempre me reconheceu como filha. E agora o que pode acontecer ? Eu nunca pedi pra estar nessa situação
Dafne, apenas o próprio falecido poderia requerer fosse o nome dele tirado do seu registro; precisa ver como efetivamente "acabou" o processo que você menciona. Na teoria faltaria "legitimidade" para esta mulher entrar com processo negatório de paternidade. Mas estou falando sem conhecer os fatos, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Ederson, você precisa conversar com o seu Advogado, existem alternativas, mas todas são demoradas; no geral a Justiça é lenta e é fácil "enrolar" o processo.
Neste caso, primeiro, não se trata de criança, mas de uma pessoa adulta e a "paternidade", qualquer que seja, já está consolidada; mas, tanto o pai quando o filho pode "investigar" o assunto, ou seja procurar descobrir a verdade, mas não é mais possível desfazer o "vínculo". A justiça tem aceito que uma pessoa tenha dois pais, um socioafetivo, que o criou, com quem tem vínculo, e outro "biológico", descoberto depois.
No caso que o pai registrou a criança, pois a mãe afirmava ser dele, e os dois nunca tiveram um "relacionamento sério" e quando a criança já estava com 3 anos foi realizado o exame de DNA (pois a criança não parecia o pai, mas parecia muito um conhecido) que testou negativo para o compatibilidade biológica com o pai registral e suspeita-se quem é o pai biológico. O Pai registral pega a criança a cada 15 dias somente, é possível entrar com uma Ação Negatória de Paternidade?
Oi, Kamila, é sim (sempre é tecnicamente possível), mas veja uma criança de três anos já é capaz de "identificar" o seu pai; se a criança vê este homem como "pai", a ação pode ser julgada improcedente em razão da criança (para evitar traumas). Veja, se o relacionamento não era serio, como você diz, ele não deveria ter registrado a criança sem antes fazer o DNA; em outras palavras, ele só pode culpar a si mesmo.
Quando um homem registra uma criança sabendo que não é sua, depois separa da mãe da criança, mas esse homem não manteve relação sociafetivo com a criança, é possível entrar com a negatoria de paternidade já que não mantém nenhum vínculo, registrou mas não mantém vínculo afetivo? A criança não o reconhece como pai
Oi, Maria, possível é, claro. O que ele fez é formalmente e legalmente o que nos advogados chamamos de "adoção à brasileira" (adoção informal). Todo tipo de adoção é irretratável, MAS caberá a mulher provar que ele sabia de tudo e mesmo assim quis fazer a besteira.
No caso que um casal se separam quando a criança tinha 3 anos, depois dos anos com a criança já com 14 anos o pai resolveu fazer um exame de DNA que deu negativo, no entanto, nesse tempo descobriram que era o pai biologico confirmado por exame de DNA. Hoje todos em comum acordo querem fazer a retificação da paternidade da adolescente. Nesse caso ação será negatória de paternidade com retificação de registro? No polo ativo da ação será somente o pai em detrimento a filha representada pela mãe?
Oi, Lincoln, no caso apontado por você seria mais fácil simplesmente acrescentar, por acordo, o nome do pai biológico (a criança ficaria então com dois pais, um biológico e outro socioafetivo). Agora se esta não for a vontade dos envolvidos, pode-se tentar um "acordo geral", onde todos, inclusive, o menor, são requerentes. Neste acordo se estabelece a retificação da certidão de nascimento, a guarda da criança, o valor da pensão alimentícia (tem modelo no meu livro Prática no Processo Civil). Embora seja legalmente possível, a homologação deste acordo vai depender da postura do Ministério Público e do próprio juiz, visto que estes devem defender os interesses do menor que, no caso, pode não ser vantagem perder o pai socioafetivo (fica mais fácil se não houver vínculo de afetividade entre o pai registrário e a criança).
Oi, Marcos, para retificar a certidão de nascimento retirando o seu nome é preciso três coisas: (I) que você ajuíze ação negatória de paternidade; (II) que prove que foi enganado por meio de, entre outras provas, exame de DNA negativo; (III) que não aja vínculo socioafetivo entre você e a criança (ela não pode te identificar como pai). Confira o seguinte vídeo (é bem rápido): ua-cam.com/video/ju1sfo_nPKk/v-deo.html
Registrei a criança e depois fiz o exame, deu negativo. Porém, me aproximei da criança e estou dando toda assistência necessária e afetiva, amo como se fosse minha filha biológica, mas chegou uma intimação para que eu fosse fazer o exame. Sendo o autor e não comparecendo ao exame, eles desistem do processo de negatória? Não quero mais que ela não tenha o meu nome e fique sem um pai!
Veja, a princípio todos os homens têm o direito de ter dúvidas, afinal, só se sabe quem é a mãe porque o bebe sai dela; CONTUDO, dependendo das circunstâncias do caso, como, por exemplo, quanto tempo de namoro ou noivado ou união, pode sim ser possível uma ação de perdas e danos. Há ainda que se considerar os danos sofridos pela mãe em razão da injustificada dúvida do homem.
E se a pessoa registrou ciente de que a criança não era sua, mas após o rompimento da relação com a mãe deseja retificar ? Sendo que o pai biológico deseja registrar. É possível essa ação ?
Oi, Denise, quando um homem registra um filho que sabe não ser seu, ele faz uma adoção à brasileira (adoção indireta); o filho é dele para sempre, não pode mais tirar o seu nome do registro. Agora, na Justiça tudo depende de "provas", ele vai dizer que foi enganado, cabendo a mulher provar que ele sabia que não era o pai biológico, isso se faz por meio de testemunhas. Hoje, a justiça aceita a multiparentalidade, ou seja, uma criança pode ter dois pais; sendo assim, se o pai biológico quer também por o seu nome na certidão de nascimento da criança "é possível", sem que seja necessário tirar o nome do pais registrário.
Olá boa tarde ☺️ Doutor pesquisando vi que em 2015 saiu uma lei que mulheres que não são casadas poderiam registrar um filho sem o pai estar presente apenas pedindo averiguação de paternidade. Então gostaria de saber se uma criança nascida em 2013 nessa época a mãe que não e casada poderia ter registrado essa criança no nome desse homem sem o consentimento sem ele saber? Já que está lei saiu em 2015. E ele viesse saber sobre a existência dessa criança agora em 2021pelo meio de intimação de pensão alimentícia.. E também gostaria de saber se posso pedir ajuda de advogado para esclarecer esse assunto sem ter algum tipo de custo? Aguardo e agradeço desde já sua resposta..
Oi, Aline, na verdade a lei é o Código Civil e é de 2002; o art. 1.597 informa que os filhos havidos durante o casamento "presumem-se" do marido, ou seja, a mulher pode registrar a criança sem a presença física do homem, basta apresentar a certidão de casamento válida atual. Este "homem" pode a qualquer tempo, por meio de ação própria (negatória de paternidade), impugnar a paternidade. Para tanto precisa da ajuda de um Advogado ou, se não puder pagar, da Defensoria Pública.
@@GedielAraujo complicado doutor... então sou casada com ele Ele já tinha filho com ela antes de nós casarmos,ele nunca foi casado com ela, atualmente descobri que tinha mais um nome de uma criança no processo alimentício porém, criança essa que consta nascimento depois de 3 anos do nosso casamento aonde ele disse que nunca soube dessa existência tanto que pelo menos nunca vi nem a outra criança citar e nem a mãe da criança falar que essa era filha dele, a não ser a de antes do nosso casamento... Oque eu quero saber se de fato nessa época que já éramos casados era possível essa tal ex que já tinha filho com ele registra essa criança visto que ela nunca citou para ninguém que ele era o pai, já que já tínhamos com Vivio com a outra criança ela ter registrado essa criança de 2013 sem ela ser casada pois eu sou casada com ele...sem ele estar presente no cartório,ou sem que ele soube se já que só vi agora no processo essa tal criança e nunca mensionada por alguém inclusive a mãe que fosse essa criança também filha dele? Não quero julgar sem antes ter certeza dos fatos.. Inclusive só descobri pois no processo conta as iniciais dos nomes e sobre nome da criança,e vi que tinha mais uma sigla que pesquisando daria certinho o nome de uma das outras filhas dela,pois ela mesmo nunca vi mensionar que essa seria filha dele pelo contrário ninguém sabe qual seria o pai pois ela nunca mensiona... Preciso saber por questão de carácter e honra pois se for jamais ficarei do lado de uma pessoa dessa porém por ser um bom homem, não quero julgar sem antes ter certeza dos fatos.. Doutor então depois de tudo que disse poderia ela registrar essa criança,quando ainda casado comigo sem ele saber ? Ou estar presente no cartório?
@@vivereaprender1834 veja, se ele já era casado com você a "única" forma das crianças serem registradas no nome dele é se ele comparecesse pessoalmente ou se a mulher ajuizasse ação de investigação de paternidade. Agora, este tipo de detalhes não deve ser discutido neste espaço, que é público. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Professor, parabéns pelo vídeo. Muito bom! Tenho uma dúvida: caso o suposto pai já venha cumprindo de forma voluntária com a obrigação alimentar para com o filho, movido pelo interesse e pressão da mãe, mas ele tem a dúvida quanto a paternidade, e não tenha registrado a criança, ele pode promover a ação? Correto? Porque o senhor colocou no vídeo somente duas hipóteses: se o "pai" tiver registrado ainda que sendo enganado pela paternidade ou mesmo ainda em vida e que depois tenha vindo a óbito. Agradeço pelos esclarecimentos!
Oi Flavio, se o nome dele não consta na certidão de nascimento ele "formalmente" não é pai e, em relação a criança, não tem qualquer obrigação. Veja, o homem no geral não tem o direito de "investigar" se é ou não pai de uma criança; este direito é apenas da criança (investigar quem é o seu pai). Tem mulher que imputa a um homem certa paternidade, mas não entra com nenhuma ação, fica apenas acusando (no fundo ela deve ter dúvidas). Neste caso, o homem pode processar esta mulher por danos materiais e morais, pode haver até cometimento de crime (difamação, por exemplo). Agora se um homem tem certeza que é pai de uma criança e a mulher se recusa a aceitar um acordo de reconhecimento voluntário (não quer que ele tenha diretos sobre a criança), este homem pode ajuizar ação de reconhecimento de paternidade (veja, não é investigação, mas reconhecimento). Abs. Gediel.
Ótima explicação! Doutor tire-me uma dúvida, por favor! Uma pessoa foi registrada por um amigo da mãe, com intuito de não deixar a criança sem paternidade. Depois a anos a pessoa conheceu o pai biológico. Já maior de idade a pessoa que excluir do registro o nome do pai registral e incluir o do pai biológico. O que fazer neste caso? Desde já, grata.
Oi, não é difícil, mas precisa de um Advogado ou da Defensoria Pública. Se todas as partes estão acordadas sobre o assunto, é só fazer um acordo e requerer a homologação judicial; lembro ainda que a Justiça aceita que uma pessoa tenha mais de um pai (multiparentalidade), ou seja, é possível que este jovem apenas acrescente o nome do pai biológico, permanecendo também o nome do pai socioafetivo.
No meu caso, eu falei pra pessoa que não sabia se era dele, e mesmo assim ele insistiu pra registrar, mesmo eu falando que era bom fazer o DNA. Quando a criança tinha 2 anos quis o DNA fizemos e deu negativo. Falei pra ele tirar o nome do registro, já se faz quase 5 anos depois e ele não fez nada. Só que não tem laço afetivo com a criança e só liga pra xingar e humilha. Meu filho reconhece apenas meu marido como pai. Tem como ele registrar e anular a paternidade do outro. ??
Oi, Renata, durante o casamento a lei pressupõe que todos os filhos da mulher são do marido (o registro da criança é sempre feito em nome do marido), mas, claro, este pode sim duvidar da paternidade e ajuizar ação negatória de paternidade.
O pai pagou um exame de DNA particular e o exame de DNA deu negativo mas só me relacionei com ele.ele entrou com o pedido de negatória de paternidade o juiz pode negar o contra prova ou não?
Oi, Creuzete, necessariamente o juiz irá determinar que seja feito novo exame por laboratório da confiança dele (juiz), mas o importante é que você se apresente e se defenda. Lembro que a retificação do registro da criança exige duas coisas: que o exame de DNA dê negativo e que não haja paternidade socioafetiva (que a criança identifique aquele homem como o seu pai).
Não, Vinicius, não há aplicativos para isso. Mas somente pessoas casadas podem ter registrado filhos em seu nome sem prévio conhecimento (há uma presunção de que os filhos da mulher são deles). Pode ainda ser possível um processo de investigação de paternidade com citação por edital (réu em lugar incerto ou não sabido); neste caso, basta você procurar nos fóruns onde moram ex-namoradas por este tipo de processo.
Dr.. boa tarde..primeiramente agrade e parabenizar pela aula... Uma dúvida me surgiu foi, uma pessoa com +-50 anos pode entrar pedindo investigação de paternidade? Mas ela possui registro de um pai(sócio afetivo) em seu documento ..que reconhece que não e o pai biológico e aceita ela entrar com está ação em busca do pai que a abandonou e ela sabe quem é. Sua intenção é.. já que ele a abandonou..bela quer ser reconhecida como sua filha..para pelo menos ter direito a alguma herança que possa deixar o seu pai hj com 70 anos. ? E possível?
Oi, Paulo, sim é bem possível. Hoje a justiça já aceita a "multiparentalidade", isto é, que a pessoa tenha no registro dois pais (um socioafetivo e outro biológico). As intenções dela não são relevantes para a justiça, a busca da "filiação" é um direito inalienável e pode ser buscado a qualquer tempo, em qualquer época e por qualquer razão (ou até sem razão).
Boa noite Dr. Pelo o que vejo meu caso é diferente. Fui amaziado com uma pessoa 13anos. Tivemos uma menina , após 07 meses de vida dessa minha filha . Descobrir que não era o pai biológico dela o suposto pai dele fez DNA sem eu saber com minha ex mulher . Mesmo eu sabendo depois de 07 meses que a criança não era minha filha, cuidei dele com muito amor e carinho de pai. O suposto pai com minha ex mulher agora quer afastar a minha filha de mim e entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade , querendo tirar o meu nome do registro da minha suposta filha . Eu não estou aceitando , mas isso já vem rolando a 02 anos, e eu só vejo minha filha por fotos que a família da minha ex me manda . O que eu posso está orientando o meu advogado para poder ver minha filha e poder ajudar ela no que for possível. Obrigado por enquanto .
Boa tarde Dr Gediel. Mas isso já vem rolando na justiça do Ministero Público do estado do RJ de Magé a dois anos e até agora não tive respostas de visita da minha filha , quando afastar ela de mim ela estava com um ano e meio de idade hoje mesmo ela completa seus 04 aninhos. Estou sem poder falar com ela e nem chegar perto dela para evitar conflitos mas está sendo muito difícil para mim essa demora eu só quero o direito de um pai que só quer passear, ajudar e educar sua filha . Não sei nem mais a quem ocorrer nesse caso é certo essa demora .
@@marcelonascimento2061 não tem como opinar sobre processo que não conheço, posso apenas dizer que o que você diz não faz sentido. Converse com o seu Advogado, apenas ele pode te ajudar e orientar.
@@marcelonascimento2061 Moço me perdoa, mas segue tua vida, essa criança tem pai, não foi vc que fez. Vc vai passar sua vida pagando pensão para outro. Vc pode se casar, ter seus próprios filhos... Aproveita que essa criança nem sabe direito quem é vc e se livra dessa responsabilidade. Quem avisa amigo é. Pode parecer frio demais meu comentário, mas é uma realidade. Essa criança vai crescer e vai querer o verdadeiro pai, te digo por experiência própria. 🙏🏼
Se uma criança tem o nome de um pai (REGISTRAL) e esse mesmo morreu. Os outros filhos maiores (BIOLÓGICOS) podem entrar com ação de anulação dessa certidão de nascimento???
Oi Ana, não. A paternidade só pode ser impugnada pelo próprio pai; se ele morreu e não entrou em vida com a ação "nada mais pode ser feito"; se ele tivesse entrado com a ação os filhos poderiam dar continuidade. Veja, a vontade do falecido é soberana neste assunto.
Meu marido está com processo há mais de 3 anos para retirar o nome da certidão de nascimento do filho da ex namorada que mentiu. Ao processo está anexado o teste de DNA negativo. Agora ela resolveu que quer pensão porque estou grávida. Só para infernizar. Uma ordinária, sem escrúpulos! Dr, gostaria de saber se é possível que a justiça o obrigue a pagar diante dessa situação e se depois que o caso dor encerrado se podemos processa-lá por danos morais!?
Oi, Sandra, enquanto o processo negatório de paternidade não terminar, sim ele pode cobrar pensão do seu marido. Sim, se comprovado que ele foi enganado, é possível a cobrança de uma indenização por danos materiais e morais.
Estou passando pelo mesmo caso … porém ele já esta com a advogada mas nada se resolve e a pensão está cobrando cada vez mais , não sabemos mais o que fazer pq ele não tem lado nenhum com a criança mas a resgistrou,,, ele pode mudar o processo de investigação de paternidade para negação de paternidade. ?
Oi, Sueli, claro que seu filho deve ser as razões dele, MAS, claro, não existe qualquer obrigação legal (ele não precisa pagar), contudo se ele além de pagar mantiver contado com a criança pode estar se criando um vínculo socioafetivo (se é que já não se criou); neste caso, se um dia ele simplesmente resolver parar pode ser surpreendido com uma ação.
E no caso que a criança e de fato dele, mais após 13 anos de idade da criança, ele pede DNA somente para progastinar o processo já em andamento sobre abuso que ele mesmo cometeu a própria filha, da qual a filha está pedindo a destituição do poder familiar devido o abuso e ameaças de morte. Ele tem o direito de fazer isso após passados 6 anos de guerra judicial da qual já está provado a intensão de progastinar mentir e brincar com o judiciário? Como fica esse caso, será aceito mais anos de guerra para no fim ele não ser punido de nada? E a criança fica assim mesmo com calmantes falando suicídio? Será certo isso com a criança?
Esta ação só pode ser ajuizada pelo homem que tem o nome na "certidão de nascimento" da criança ("pai registral"), visto que a ação é justamente para "anular" o registro.
@@GedielAraujo se a mulher incentiva o cara registrar o filho que não é dele, dizendo que ter um filho sem pai é difícil, depois que ele registra ela joga ele pra fora de casa, ele pode perdir a anulação do registro ??
Oi, Flávia, depende das circunstâncias do caso; não se pode comparar a gravidez vinda de uns poucos encontros daquela ocorrida entre pessoas que mantém um relacionamento público e duradouro. Abs. Gediel.
Olá tenho uma dúvida, se uma mulher que já tem filho começa a namorar um rapaz, esse rapaz e a criança criam vínculos afetivos mas o relacionamento da mãe com o rapaz acaba, o rapaz nunca registrou a criança como pai socioafetivo, a criança sofre com o rompimento dessa relação. A mãe pode requerer na justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva e consequentemente pensão alimentícia? Grata desde já pela atenção.
Oi, Natalia, em tese é sim possível, vai depender muito das circunstâncias do caso, tipo: quanto tempo durou esta relação; esse homem tratava a criança como seu filho, ou seja a apresentava na sociedade como filho dele; a criança o tratava como pai ou apenas um amigo (tipo um tio). Consulte um Advogado.
@@GedielAraujo obrigada por responder, sou estudante de direito e tento trazer para as epssoas que me seguem temas do dia a dia para desmistificar falácias.
@@nataliaguimaraes4120 Existe um caso em que o vizinho solteiro e posentado cuidava da criança enquanto a mae trabalhava. A mae entrou com processo de socioafinidade alegando que a criança criou vinculos paternal com esse homem. Não me recordo como terminou o processo.
Bom dia .quando o homem entra na justiça com o processo de investigação de paternidade só que a mãe nega e já disse que não vai comparecer a nenhum chamado para levar a criança para o exame de DNA ,porque ela deu a guarda para a mãe ,ele quer assumir e ter conviver com a criança e os pais deles também .se a avó está com a guarda da criança porque os avós paternos não podem ter os mesmo direitos
Oi, Sandra, tenho um vídeo onde explico esta questão, da mãe se recusar a participar do exame de DNA, confira: ua-cam.com/video/FBOQ8MgBllI/v-deo.html No mais, uma vez que este pai consiga o reconhecimento formal da sua paternidade ele terá "preferência" quanto a guarda da criança (pai é mais que avós); mas, claro, tudo vai depender das circunstâncias do caso, cabendo ao juiz analisar o que é melhor para a criança.
Ação negatória de paternidade é para retirar a presunção de paternidade. Ação Anulatória de registro é a que anula o registro por Erro ou Falsidade (Art. 1.604 CC). Tá errado!
Veja, o nome que se dá a ação não é importante, nem constituiu requisito da petição inicial (art. 319, CPC); mas, desculpe, as afirmações que você fez estão erradas, na verdade demonstram que você não sabe nada sobre o assunto.
Precisa de testemunhas o homem com o exame de DNA que comprove que não é pai e além disso depois o susposto pai verdadeiro da criança apareça e faça seu papel de pai. Isso facilita o processo, dá negatoria de paternidade?
Não sei se entendi a sua dúvida. Veja, na ação negatória de paternidade, objeto deste vídeo, a principal prova é, claro, o exame de DNA, mas a produção de prova testemunhal pode ser importante também, visto que o Superior Tribunal Justiça tem declarado que para a procedência da ação negatória não basta que o exame dê negativo, o homem deve provar que foi enganado quando do registro, assim como que "não há" vínculo socioafetivo entre ele e a criança.
Fui casado por 24 e separei e tive uma filha que está com 23 anos Mas eu queria fazer um exame de DNA pra ter certeza se ela é minha filha biológica o que fazer?
Oi, Evandro, nesta idade ela será para sempre formalmente a sua filha (a paternidade já está consolidada - nada mais pode ser feito). Agora, você tem o direito de investigar a questão biológica, a fim e descobrir se ela de fato é ou não a sua filha. O caminho é uma ação negatória de paternidade, mas pense muito bem antes de tomar qualquer medida, visto que você com certeza irá magoar muito esta sua filha e eventualmente poderá ter que responder por danos morais (não existe ações sem consequências). Consulte pessoalmente um Advogado.
Prof., na ação de investigação de paternidade post mortem; numa situação em que a única filha do investigado, é menor impúbere e, tem domicílio ignorado, pode-se requerer o exame de DNA dos irmãos do suposto pai falecido?
Ao ajuizar ação Negatória de Paternidade, pode juntar fotos do suposto pai para demonstrar como os traços são parecidos?! Porque ao descrever os fatos utilizou o nome do antigo namorado da mãe da criança para fundamentar. Sendo assim, se o exame de DNA for positivo a Paternidade, gerará danos morais por ter juntado fotos e citado o nome do antigo namorado?
Cynthia, o processo de ação negatória de paternidade segue em "segredo de justiça", sendo que ajuntada de documentos, como fotos, são lícitos (legítimos). Agora, se ficar confirmada a paternidade do autor, ou seja, se ele perder a ação, cabe SIM pedido por danos morais. Consulte um Advogado.
Olá Professor! Posso mover essa ação em relação ao pai da minha filha , o qual foi comprovada paternidade através de exame de DNA? Ele faz o pagamento da pensão, mas a família dele abandonou afetivamente minha filha de 12 anos. Ele não a procura para nada, não existe nenhum vínculo pai e filha... São dois estranhos um para o outro. Desde já, obrigada.
Luena, o fato dele não ser bom pai não é motivo para "negatória de paternidade", MAS existem várias medidas judiciais que podem ser tomadas contra o pai que "abandona" o filho. Consulte um Advogado.
E quando a mulher fala que ele sabia que a filha não era dele .nas ele tem um áudio falando que ia provar pra ele que afiha era dele e nao tinha porque mentir sobre isso
Diva Manoel, não sei se entendi a sua dúvida; de qualquer forma, atualmente o que importa para a justiça não é se o homem sabia ou não que o filho era dele, mas se a criança o identifica como pai, isso porque o interesse da criança está acima dos interesses dos adultos.
@@divamanoel4498 a questão não é propriamente pagar ou não pensão alimentícia; como disse, o interesse da "criança" está acima dos interesses dos adultos; se a criança o identifica como pai é "provável" que a justiça o mantenha nesta posição (paternidade socioafetiva), inclusive, mas não só isso, com o pagamento da pensão. Agora, nada impede que ele processe a mulher que o enganou.
Professor, é possível um parente próximo do suposto pai falecido, que sabidamente sabe a localização de um filho ou de irmãos, do falecido, ser obrigado a declarar em juízo onde eles se encontram.
Carlos, complicado; primeiro, em relação a certas pessoas e situações, ninguém é obrigado a depor; segundo, existe sanção penal para a testemunha que "mente em juízo", mas você precisa provar que ela de fato mentiu (e como você vai fazer isso?). A pessoa pode simplesmente dizer "não sei", MAS respondendo a sua pergunta: ninguém pode ser "obrigado" a dizer o que não quer.
E se o homem falsamente atribuiu à mãe o fato de ele ter registrado a criança? Ele também pode ser processado por danos morais? Pois o pai da minha filha entrou com processo de negativação da paternidade após 13 anos, alegando história mentirosa a meu respeito.
Tenho uma namorada ela mora comigo Ela engravidou se eu descobrir traição como que faço caso eu n tenha como provar a traição pra não ter q assumir se o filho n seja meu e ela queira aplica pra eu pagar pensão A humilhação de todos saberem e q tou pagando pensão de um filho que não seja meu
Em princípio sim, mas para ganhar a ação por danos morais é necessário provar que a mulher agiu de má-fé, que sabia, ou deveria saber ou desconfiar, que o filho não era seu.
A minha ex enteada teve um filho e essa criança ela ia dar . Aí eu peguei ela pra griar como meu filho aí eu fui no cartório e registrei no meu nome. Depois de uns meses ela se envolveu com um rapaz e engravidou aí ela foi morar com ele é me tomou a criança depois de 15 anos ela meteu eu na justiça pra pagar pensão alimentícia
Silvio, legalmente você é o pai da criança, então tem que pagar pensão; o que você vez é que se chama de "adoção à brasileira", ou seja, uma forma indireta de se adotar uma criança. Você fez tudo de forma voluntária, sabia o que estava fazendo, então, formalmente e legalmente a criança é seu filho, sendo assim terá que pagar pensão se não quiser ser preso. Consulte um Advogado.
Descobri que nao sou filha do ( pai registral) fiz exame DNA com meu pai biológico. Ele que reconhece minha paternidade, porem meu ( pai regitral) esta morto.
Patrícia, mesmo o seu pai registral estando morto é possível alterar o seu registro de nascimento afim de "acrescentar" ou "alterar" o seu registro de nascimento. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Se os livros já são bons, as lições em vídeo então, nem se fala! Obrigado por sempre se dedicar a ajudar os advogados iniciantes. 👏🏼👏🏼👏🏼
Obrigado. Abs. Gediel.
Agora descobri o bom profissional Dr Arthur parabéns tal pai tal filho
Obrigado.
Conteúdo recomendado pela Profa Kênia. Excelente!👏👏👏
Obrigado.
Parabens Dr Gediel, mais uma ótima iniciativa
Obrigado. Abs. Gediel.
muito fluido, bem explicativo e objetivo. meus parabéns pela qualidade da informação.
Muito obrigado
Parabéns Dr pelos esclarecimentos.
E obrigada.
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Tirei várias dúvidas
Que bom, obrigado por assistir. Abs. Gediel.
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Traduzindo, homens façam exame de DNA antes de assumir a paternidade, isso pode livrar vocês de muita dor de cabeça.
Verdade.
O vídeo na velocidade 1,5 ficou perfeito.
Obrigado pelo registro.
Ótimo vídeo, muito esclarecedor.
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Seu vídeo é ótimo!
Agora a justiça do Brasil é um lixo imagina o cara foi enganado faz o exame de DNA ainda eles vão analisar se a criança o reconhece como pai. Eu mesmo vou dizer na frente do juiz que não tenho interesse nenhum em ser presente na vida da criança, porque sendo enganado não sou o pai.
Há casos, e "há casos". Uma coisa é a relação do homem com a mulher, outra totalmente diferente é a "relação com a criança", que deve sim ser preservada.
Vc e um bosta de pai né
@@Bellamendonca-o1k há vá se vc ao menos se colocasse no lugar do homem enganado ai vc mudaria de opinião...
@@GedielAraujo não me interessa o que essa porra de justiça ache ninguem vai me obrigar a criar um filho que não é meu
Muito difícil msm essa justiça … meu marido registrou e agora paga pensao msm tendo o exame de DNA negativo
Parabéns, muito boa a explicação, contudo gostaria de saber se posso ingressar com ação anulatória de reconhecimento de paternidade combinada com ação de alimentos, visto que a mãe sabe quem é o verdadeiro pai, e também se dispôs a arcar com a pensão alimentícia.
Oi, Ana, não entendi a sua dúvida; você quer "anular" o reconhecimento feito por um homem e cobrar alimentos?? De quem?? Agora, se você quis dizer Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Anulatória de Reconhecimento e Alimentos, ou seja, uma ação contra o suposto pai biológico e contra o pai registral, sim é possível, MAS, veja, hoje a justiça aceita a "multiparentalidade"; ou seja, a criança pode ter "dois" pais no registro, o biológico e o socioafetivo (aquele que registrou e criou). Em outras palavras, você pode investigar a paternidade biológica sem perder a registral.
Senhor Gediel gostaria de uma orientação do senhor por gentileza dada a situação de já haver um advogado particular no meu processo mas o mesmo não me dá muitas informações do caso no momento estou aguardando a justificava da mãe por o não comparecimento na data do dia 19/04/23 para colher as amostras do exame isso na data de hoje já se vai quase 3 meses minha dúvida e ela tem prazo pra manifestação da justificativa ou o Juiz teria também um prazo para seguir com o processo pois me falaram que tendo justificativa pode chegar a 3 tentativas da coleta do exame mas ela não se justificou e até agora nada do Juiz fazer nada pode me ajudar por favor?
Oi, Luan, impossível comentar processo que não conheço, contudo, posso dizer que cabe ao seu advogado provocar essa manifestação, assim como requerer o prosseguimento do feito.
Boa noite doutor! Doutor eu tenho hj 38 anos , estou registrada em nome de outro homem , que por sinal tentou abusar de mim na infância etc mas minha mãe mãe me apresentou meu homem dizendo que eles meu pai , passou uns depois me disse que meu pai era o tio de eu chama de pai , porém eu não fui criada por nenhum deles nem por pai e nem se quer por mãe etc tal. Eu me decidir entrar com ação de investigação de paternidade, foi até hoje sofro vários danos por não ter resposta certa etc ... O que devo fazer doutor??
Oi, Layla, é seu direito "investigar" quem é o seu pai, agora, pela minha experiência, você pode nunca descobrir, visto que a sua mãe pode ter lhe mentido sobre o assunto (ela nunca vai admitir), MAS, como disse, é o seu direito "investigar".
E se dé positivo a mãe pode processa -lo por danos moraes?
Veja, depende das circunstâncias do caso; normalmente, o homem tem direito de ter dúvidas.
Confira o seguinte vídeo:
ua-cam.com/video/iJi3ewGAp6M/v-deo.html
Boa noite doutor! Uma dúvida, minha atual companheira tem um filho, esse, foi registrado pelo ex marido sem ter confirmada a paternidade, agora ele entrou com um processo de negatória, o processo já dura 04anos e estamos juntos há 05, ela se nega a fazer o exame e o processo está seguindo sem que tenhamos feito o exame de DNA, por nós, se fosse retificada a certidão colocando meu nome seria ótimo , mas sem a necessidade de exame, isso é possível?
Oi, Assis, não é possível; lembro ainda que a recusa dela irá muito provavelmente causar a procedência do pedido (a ação será julgada procedente), visto que a recusa é vista como uma confissão.
Agora, você pode, se quiser, entrar com pedido de adoção desta criança; só que cuidado, adoção é para sempre.
@@GedielAraujo Bom dia! Nesse caso, o pedido de adoção só pode ser iniciado após o término desse processo em andamento ou posso dar entrada já ? E outra coisa no caso de adoção entra na certidão o nome dos avós paternos? No caso, dos meus pais? Se for declarado procedente o pedido dele, seria retificada a certidão de nascimento sem o nome do pai?
@@fininhoassis2856 você pode entrar IMEDIATAMENTE com o pedido de adoção (ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção contra o pai que registrou a criança); no caso da ação ser julgada procedente haverá, claro, alteração total do registro de nascimento da criança que LEGALMENTE passará a ser seu filho.
atualmente qual e a decisão dos tribunais caso a negativa de paternidade seja positiva , da pra se fazer jus aos alimento ja pagos? por forma de indenização danos morais ?
Heinde, os alimentos pagos são irrepetíveis, ou seja, não se pode cobrar a sua devolução; já a cobrança de "danos morais" sim é possível, dependendo das circunstâncias do caso.
Ótima explanação!
Dr, gostaria de saber se é tecnicamente incorreto pedir danos morais em ação negatória de paternidade ou é possível pedir em face da genitora do menor?
Oi, Amanda, o interessado pode sim cumular o pedido de retificação do registro público com indenização por dano morais e materiais. Claro, que a procedência destes pedidos depende muito das circunstâncias do caso.
Meu amigo faleceu com a dúvida e os herdeiros dele tem prova que o filho não é dele, como devem fazer, e não tem o vínculo socioafetiva
Oi, Douglas, já te respondi no outro vídeo; nada, só o pai, em vida claro, pode impugnar a sua paternidade em relação a um filho.
E quando é o filho que deseja anular a paternidade? Qual a viabilidade?
Veja, juridicamente não é possível a um filho renegar o seu pai; o filho registrado pode investigar eventual paternidade biológica, mas nada pode fazer quanto ao seu pai legal (pai não se escolhe).
Disculpas por não fornecer toda informação na minha pergunta. Faltou eu informar que o filho não é biológico e nem mantém afinidade com o padastro. Enquanto o padastro manteve união estável com a genitora, ela engravidou de outra pessoa e mesmo assim o padastro registrou o recém nascido como filho, mas união estável se desfez. Hoje o filho já é adulto e quer que conste em seu registro o pai biológico e o padastro apoia a pretensão do filho. Nesse caso é possível?
@@sadoutrinapastoraldemir claro, perfeitamente possível. A justiça hoje aceita a multiparentalidade, ou seja, que conste da certidão de nascimento o nome de dois pais. Ele precisa procurar um advogado e entrar com uma ação de investigação de paternidade contra o suposto pai.
@@GedielAraujo muito obrigado Dr. Parabéns pela explicação.
Prezados Dr. Gediel, caso a mulher e (seus filhos) tenham residência em local desconhecido (por mais de três anos) eles podem ser citados por edital? Se não, qual a melhor forma de encontrar o endereço para citação dessa mãe? Pedir ao juiz os sistemas Renajud, Bacenjud e infojud?
Obrigado pela atenção.
Um forte abraço!
Oi, Rogério, neste tipo de ação se o autor não sabe o paradeiro do filho e da mãe, talvez seja melhor desistir visto que é impossível ganhar este tipo de ação sem o exame de DNA, ou a expressa recusa dos interessados.
Sim. Muito obrigado pelo retorno.... Um ótimo final de semana !
@@rogeriofontesmartins9017 Igualmente.
Diante do demonstrativo do exame de DNA que confirma que o requerente não é o genitor da criança, cabe liminar de tutela de evidência?
Oi, Natália, requerer sempre se pode, claro; agora, conseguir a tutela provisório no sentido de suspender o pagamento da pensão, mesmo com exame de DNA negativo, é, na minha opinião, pouco provável, visto que o juiz deve zelar pelos interesses da criança. Veja, segundo o Superior Tribunal de Justiça, a procedência da ação negatória de paternidade "exige" a prova de dois fatos: primeiro, que o homem foi enganado (exame de DNA negativo); segundo, que não há vínculo de afetividade entre o homem e a criança (ou seja, que a criança não identifica aquele homem como seu pai).
Há ainda outros aspectos, o juiz deve verificar se não houve na prática a chamada "adoção à brasileira"; ou seja, o homem já sabia que o filho não era biologicamente dele, mas mesmo assim registrou a criança (fato que depende de provas a serem feitas durante o processo).
Como disse, é possível se obter a tutela provisória (não necessariamente "tutela de evidência), mas é bem difícil por todos estes aspectos.
@@GedielAraujo obrigada pelo ótimo esclarecimento!
Doutor, no meu caso, descobri que não sou o pai biológico do menor hoje com 15 anos de idade . Estou separado de sua mãe há 8 anos, o filho mora com a mãe. Após o Dna realizado há três anos, após o teste dar negativo, decidi romper qualquer vínculo com o menor...
Eu poderia entrar com a negatória de paternidade? Agradeço se puder me responder Dr.
Oi, Aroldo, poder, claro, que pode, mas se vai ganhar é outra história. O Superior Tribunal de Justiça recentemente estabeleceu que a anulação do reconhecimento feito por engano exige duas coisas: primeiro, que o suposto pai tenha sido enganado pela mulher (isso se prova por exame de DNA e testemunhas); segundo, que não haja vínculo socioafetivo entre o homem e a criança (na prática, isso significa o seguinte: se o menor identifica o homem como seu "pai", não interessa se vocês se falam ou não, o importante é que o menor o veja como pai, se isso acontece, a ação é julgada improcedente e o vínculo permanece para sempre).
@@GedielAraujo muito obrigado por responder a minha pergunta.
A justiça precisa rever isso, porque não se pode obrigar um homem enganado a ser pai de um filho que não é seu, isso não se chama paternidade afetiva, mas sim paternidade forçada.
Ou seja mesmo o menor me reconhecendo como pai e eu não o reconhecendo mais como filho, como pode prevalecer o afeto?!
Complicado essa situação Dr. Os homens estão sendo injustiçados por agirem de boa fé com certas mulheres. O filhos não tem culpa, assim como no meu caso, também não tive culpa.
Obrigado Doutor .
@@ednaramosdeazevedo2393 concordo!
Bom dia Dr. Se a pessoa que entrou com o a nulidade ganhou a ação mas continua tendo contato com a criança, o que poderá acontecer?
Veja, ele pode ter que enfrentar uma ação de investigação de paternidade afetiva (eventualmente); se eles são apenas amigos, conhecidos, nada pode ser feito.
Acontece que sou registrada no nome do meu pai,que na verdade não é pai biológico, porém,ele me registrou aos 5 anos de idade, minha mãe sempre teve dúvidas se eu era filha dele ou não mas mesmo assim ele quis registrar, só que dps de registrar minha mãe quis me tirar do nome dele e colocar no do meu pai biológico que eu nunca nem vi, e assim eles dois abriram um processo pra tirar meu nome e desistiram. E esse papel ficou no juiz, só que ele faleceu já faz 7 anos e deixou alguns bens... Ele era casado antes de conhecer minha mãe,porém ela não sabia disso, só descobriu depois de um tempo com ele, e a mulher dele que é casada no papel entrou com uma ação contra mim que hoje tenho 19 anos , pedindo que meu nome saia do dele por eu não ser filha, ela tem um filho com ele , depois que ele morreu eu recebi uma pensão por morte que dura até os 21 anos... E a minha dúvida é, eu tenho chances de sair do nome dele ? Ele sempre me reconheceu como filha. E agora o que pode acontecer ? Eu nunca pedi pra estar nessa situação
Dafne, apenas o próprio falecido poderia requerer fosse o nome dele tirado do seu registro; precisa ver como efetivamente "acabou" o processo que você menciona. Na teoria faltaria "legitimidade" para esta mulher entrar com processo negatório de paternidade. Mas estou falando sem conhecer os fatos, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Obrigada pela resposta Dr.
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Eu dei entrada na negatoria mas ela não foi em nenhum dos 3 exames de dna o que eu faço? Isso ja se arrasta por quase 3 anos.
Ederson, você precisa conversar com o seu Advogado, existem alternativas, mas todas são demoradas; no geral a Justiça é lenta e é fácil "enrolar" o processo.
@@GedielAraujo quando se trata de reparação de um erro para o homem a justiça é sempre lenta...
E se a tal criança já estiver com 20 anos qdo o " pai" descobriu que é estéril
Neste caso, primeiro, não se trata de criança, mas de uma pessoa adulta e a "paternidade", qualquer que seja, já está consolidada; mas, tanto o pai quando o filho pode "investigar" o assunto, ou seja procurar descobrir a verdade, mas não é mais possível desfazer o "vínculo". A justiça tem aceito que uma pessoa tenha dois pais, um socioafetivo, que o criou, com quem tem vínculo, e outro "biológico", descoberto depois.
No caso que o pai registrou a criança, pois a mãe afirmava ser dele, e os dois nunca tiveram um "relacionamento sério" e quando a criança já estava com 3 anos foi realizado o exame de DNA (pois a criança não parecia o pai, mas parecia muito um conhecido) que testou negativo para o compatibilidade biológica com o pai registral e suspeita-se quem é o pai biológico. O Pai registral pega a criança a cada 15 dias somente, é possível entrar com uma Ação Negatória de Paternidade?
Oi, Kamila, é sim (sempre é tecnicamente possível), mas veja uma criança de três anos já é capaz de "identificar" o seu pai; se a criança vê este homem como "pai", a ação pode ser julgada improcedente em razão da criança (para evitar traumas). Veja, se o relacionamento não era serio, como você diz, ele não deveria ter registrado a criança sem antes fazer o DNA; em outras palavras, ele só pode culpar a si mesmo.
Quando um homem registra uma criança sabendo que não é sua, depois separa da mãe da criança, mas esse homem não manteve relação sociafetivo com a criança, é possível entrar com a negatoria de paternidade já que não mantém nenhum vínculo, registrou mas não mantém vínculo afetivo? A criança não o reconhece como pai
Oi, Maria, possível é, claro.
O que ele fez é formalmente e legalmente o que nos advogados chamamos de "adoção à brasileira" (adoção informal). Todo tipo de adoção é irretratável, MAS caberá a mulher provar que ele sabia de tudo e mesmo assim quis fazer a besteira.
@@GedielAraujo tem como provar vicio de consentimento nessa situação?
@@mariaaparecidaalvessilva8895 não conheço todos os fatos, não tenho como dizer.
@@GedielAraujo "quis fazer a besteira" 😂😂😂
No caso que um casal se separam quando a criança tinha 3 anos, depois dos anos com a criança já com 14 anos o pai resolveu fazer um exame de DNA que deu negativo, no entanto, nesse tempo descobriram que era o pai biologico confirmado por exame de DNA. Hoje todos em comum acordo querem fazer a retificação da paternidade da adolescente. Nesse caso ação será negatória de paternidade com retificação de registro? No polo ativo da ação será somente o pai em detrimento a filha representada pela mãe?
Oi, Lincoln, no caso apontado por você seria mais fácil simplesmente acrescentar, por acordo, o nome do pai biológico (a criança ficaria então com dois pais, um biológico e outro socioafetivo). Agora se esta não for a vontade dos envolvidos, pode-se tentar um "acordo geral", onde todos, inclusive, o menor, são requerentes. Neste acordo se estabelece a retificação da certidão de nascimento, a guarda da criança, o valor da pensão alimentícia (tem modelo no meu livro Prática no Processo Civil). Embora seja legalmente possível, a homologação deste acordo vai depender da postura do Ministério Público e do próprio juiz, visto que estes devem defender os interesses do menor que, no caso, pode não ser vantagem perder o pai socioafetivo (fica mais fácil se não houver vínculo de afetividade entre o pai registrário e a criança).
Boa noites gostaria Di saber sim tem como eu tira nome da criança
Oi, Marcos, para retificar a certidão de nascimento retirando o seu nome é preciso três coisas: (I) que você ajuíze ação negatória de paternidade; (II) que prove que foi enganado por meio de, entre outras provas, exame de DNA negativo; (III) que não aja vínculo socioafetivo entre você e a criança (ela não pode te identificar como pai).
Confira o seguinte vídeo (é bem rápido):
ua-cam.com/video/ju1sfo_nPKk/v-deo.html
Registrei a criança e depois fiz o exame, deu negativo. Porém, me aproximei da criança e estou dando toda assistência necessária e afetiva, amo como se fosse minha filha biológica, mas chegou uma intimação para que eu fosse fazer o exame. Sendo o autor e não comparecendo ao exame, eles desistem do processo de negatória? Não quero mais que ela não tenha o meu nome e fique sem um pai!
Felipe, não tem como comentar sem conhecer o processo e os fatos do caso. Meu conselho, procure um Advogado com urgência.
Com o DNA positivo posso processar o genitor, Doutor?
Veja, a princípio todos os homens têm o direito de ter dúvidas, afinal, só se sabe quem é a mãe porque o bebe sai dela; CONTUDO, dependendo das circunstâncias do caso, como, por exemplo, quanto tempo de namoro ou noivado ou união, pode sim ser possível uma ação de perdas e danos.
Há ainda que se considerar os danos sofridos pela mãe em razão da injustificada dúvida do homem.
E se a pessoa registrou ciente de que a criança não era sua, mas após o rompimento da relação com a mãe deseja retificar ? Sendo que o pai biológico deseja registrar. É possível essa ação ?
Oi, Denise, quando um homem registra um filho que sabe não ser seu, ele faz uma adoção à brasileira (adoção indireta); o filho é dele para sempre, não pode mais tirar o seu nome do registro. Agora, na Justiça tudo depende de "provas", ele vai dizer que foi enganado, cabendo a mulher provar que ele sabia que não era o pai biológico, isso se faz por meio de testemunhas. Hoje, a justiça aceita a multiparentalidade, ou seja, uma criança pode ter dois pais; sendo assim, se o pai biológico quer também por o seu nome na certidão de nascimento da criança "é possível", sem que seja necessário tirar o nome do pais registrário.
Olá boa tarde ☺️
Doutor pesquisando vi que em 2015 saiu uma lei que mulheres que não são casadas poderiam registrar um filho sem o pai estar presente apenas pedindo averiguação de paternidade.
Então gostaria de saber se uma criança nascida em 2013 nessa época a mãe que não e casada poderia ter registrado essa criança no nome desse homem sem o consentimento sem ele saber? Já que está lei saiu em 2015.
E ele viesse saber sobre a existência dessa criança agora em 2021pelo meio de intimação de pensão alimentícia..
E também gostaria de saber se posso pedir ajuda de advogado para esclarecer esse assunto sem ter algum tipo de custo?
Aguardo e agradeço desde já sua resposta..
Oi, Aline, na verdade a lei é o Código Civil e é de 2002; o art. 1.597 informa que os filhos havidos durante o casamento "presumem-se" do marido, ou seja, a mulher pode registrar a criança sem a presença física do homem, basta apresentar a certidão de casamento válida atual.
Este "homem" pode a qualquer tempo, por meio de ação própria (negatória de paternidade), impugnar a paternidade. Para tanto precisa da ajuda de um Advogado ou, se não puder pagar, da Defensoria Pública.
@@GedielAraujo complicado doutor... então sou casada com ele
Ele já tinha filho com ela antes de nós casarmos,ele nunca foi casado com ela, atualmente descobri que tinha mais um nome de uma criança no processo alimentício porém, criança essa que consta nascimento depois de 3 anos do nosso casamento aonde ele disse que nunca soube dessa existência tanto que pelo menos nunca vi nem a outra criança citar e nem a mãe da criança falar que essa era filha dele, a não ser a de antes do nosso casamento...
Oque eu quero saber se de fato nessa época que já éramos casados era possível essa tal ex que já tinha filho com ele registra essa criança visto que ela nunca citou para ninguém que ele era o pai, já que já tínhamos com Vivio com a outra criança ela ter registrado essa criança de 2013 sem ela ser casada pois eu sou casada com ele...sem ele estar presente no cartório,ou sem que ele soube se já que só vi agora no processo essa tal criança e nunca mensionada por alguém inclusive a mãe que fosse essa criança também filha dele?
Não quero julgar sem antes ter certeza dos fatos..
Inclusive só descobri pois no processo conta as iniciais dos nomes e sobre nome da criança,e vi que tinha mais uma sigla que pesquisando daria certinho o nome de uma das outras filhas dela,pois ela mesmo nunca vi mensionar que essa seria filha dele pelo contrário ninguém sabe qual seria o pai pois ela nunca mensiona...
Preciso saber por questão de carácter e honra pois se for jamais ficarei do lado de uma pessoa dessa porém por ser um bom homem, não quero julgar sem antes ter certeza dos fatos..
Doutor então depois de tudo que disse poderia ela registrar essa criança,quando ainda casado comigo sem ele saber ? Ou estar presente no cartório?
@@vivereaprender1834 veja, se ele já era casado com você a "única" forma das crianças serem registradas no nome dele é se ele comparecesse pessoalmente ou se a mulher ajuizasse ação de investigação de paternidade.
Agora, este tipo de detalhes não deve ser discutido neste espaço, que é público.
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo Doutor muito obrigada por exclarecer minhas dúvidas..
Isso mesmo que irei fazer☺️
Que Deus abençoe seu canal e seu trabalho 🙏🙏
Professor, parabéns pelo vídeo. Muito bom! Tenho uma dúvida: caso o suposto pai já venha cumprindo de forma voluntária com a obrigação alimentar para com o filho, movido pelo interesse e pressão da mãe, mas ele tem a dúvida quanto a paternidade, e não tenha registrado a criança, ele pode promover a ação? Correto? Porque o senhor colocou no vídeo somente duas hipóteses: se o "pai" tiver registrado ainda que sendo enganado pela paternidade ou mesmo ainda em vida e que depois tenha vindo a óbito. Agradeço pelos esclarecimentos!
Oi Flavio, se o nome dele não consta na certidão de nascimento ele "formalmente" não é pai e, em relação a criança, não tem qualquer obrigação. Veja, o homem no geral não tem o direito de "investigar" se é ou não pai de uma criança; este direito é apenas da criança (investigar quem é o seu pai). Tem mulher que imputa a um homem certa paternidade, mas não entra com nenhuma ação, fica apenas acusando (no fundo ela deve ter dúvidas). Neste caso, o homem pode processar esta mulher por danos materiais e morais, pode haver até cometimento de crime (difamação, por exemplo). Agora se um homem tem certeza que é pai de uma criança e a mulher se recusa a aceitar um acordo de reconhecimento voluntário (não quer que ele tenha diretos sobre a criança), este homem pode ajuizar ação de reconhecimento de paternidade (veja, não é investigação, mas reconhecimento). Abs. Gediel.
Ótima explicação! Doutor tire-me uma dúvida, por favor! Uma pessoa foi registrada por um amigo da mãe, com intuito de não deixar a criança sem paternidade. Depois a anos a pessoa conheceu o pai biológico. Já maior de idade a pessoa que excluir do registro o nome do pai registral e incluir o do pai biológico. O que fazer neste caso?
Desde já, grata.
Oi, não é difícil, mas precisa de um Advogado ou da Defensoria Pública. Se todas as partes estão acordadas sobre o assunto, é só fazer um acordo e requerer a homologação judicial; lembro ainda que a Justiça aceita que uma pessoa tenha mais de um pai (multiparentalidade), ou seja, é possível que este jovem apenas acrescente o nome do pai biológico, permanecendo também o nome do pai socioafetivo.
@@GedielAraujo muito obrigada!
No meu caso, eu falei pra pessoa que não sabia se era dele, e mesmo assim ele insistiu pra registrar, mesmo eu falando que era bom fazer o DNA. Quando a criança tinha 2 anos quis o DNA fizemos e deu negativo. Falei pra ele tirar o nome do registro, já se faz quase 5 anos depois e ele não fez nada. Só que não tem laço afetivo com a criança e só liga pra xingar e humilha. Meu filho reconhece apenas meu marido como pai. Tem como ele registrar e anular a paternidade do outro. ??
Oi, Alessandra, tem sim; é só o seu marido fazer um pedido de adoção.
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Tenho uma dúvida.. num casamento, o casal tem um filho, o pai pode negar a paternidade?
Oi, Renata, durante o casamento a lei pressupõe que todos os filhos da mulher são do marido (o registro da criança é sempre feito em nome do marido), mas, claro, este pode sim duvidar da paternidade e ajuizar ação negatória de paternidade.
O pai pagou um exame de DNA particular e o exame de DNA deu negativo mas só me relacionei com ele.ele entrou com o pedido de negatória de paternidade o juiz pode negar o contra prova ou não?
Oi, Creuzete, necessariamente o juiz irá determinar que seja feito novo exame por laboratório da confiança dele (juiz), mas o importante é que você se apresente e se defenda. Lembro que a retificação do registro da criança exige duas coisas: que o exame de DNA dê negativo e que não haja paternidade socioafetiva (que a criança identifique aquele homem como o seu pai).
Doutor como posso saber qual os filhos estão registrados no meu nome tem algum app ou site para isso?
Não, Vinicius, não há aplicativos para isso. Mas somente pessoas casadas podem ter registrado filhos em seu nome sem prévio conhecimento (há uma presunção de que os filhos da mulher são deles). Pode ainda ser possível um processo de investigação de paternidade com citação por edital (réu em lugar incerto ou não sabido); neste caso, basta você procurar nos fóruns onde moram ex-namoradas por este tipo de processo.
Dr.. boa tarde..primeiramente agrade e parabenizar pela aula...
Uma dúvida me surgiu foi, uma pessoa com +-50 anos pode entrar pedindo investigação de paternidade? Mas ela possui registro de um pai(sócio afetivo) em seu documento ..que reconhece que não e o pai biológico e aceita ela entrar com está ação em busca do pai que a abandonou e ela sabe quem é.
Sua intenção é.. já que ele a abandonou..bela quer ser reconhecida como sua filha..para pelo menos ter direito a alguma herança que possa deixar o seu pai hj com 70 anos. ? E possível?
Oi, Paulo, sim é bem possível. Hoje a justiça já aceita a "multiparentalidade", isto é, que a pessoa tenha no registro dois pais (um socioafetivo e outro biológico). As intenções dela não são relevantes para a justiça, a busca da "filiação" é um direito inalienável e pode ser buscado a qualquer tempo, em qualquer época e por qualquer razão (ou até sem razão).
👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigado.
Boa noite Dr.
Pelo o que vejo meu caso é diferente.
Fui amaziado com uma pessoa 13anos.
Tivemos uma menina , após 07 meses de vida dessa minha filha . Descobrir que não era o pai biológico dela o suposto pai dele fez DNA sem eu saber com minha ex mulher . Mesmo eu sabendo depois de 07 meses que a criança não era minha filha, cuidei dele com muito amor e carinho de pai. O suposto pai com minha ex mulher agora quer afastar a minha filha de mim e entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade , querendo tirar o meu nome do registro da minha suposta filha .
Eu não estou aceitando , mas isso já vem rolando a 02 anos, e eu só vejo minha filha por fotos que a família da minha ex me manda .
O que eu posso está orientando o meu advogado para poder ver minha filha e poder ajudar ela no que for possível. Obrigado por enquanto .
Oi, Marcelo, você "formalmente" é o pai da criança e tem sim direito de visitas, basta requerer (simples assim).
Converse com o seu Advogado.
Boa tarde Dr Gediel.
Mas isso já vem rolando na justiça do Ministero Público do estado do RJ de Magé a dois anos e até agora não tive respostas de visita da minha filha , quando afastar ela de mim ela estava com um ano e meio de idade hoje mesmo ela completa seus 04 aninhos.
Estou sem poder falar com ela e nem chegar perto dela para evitar conflitos mas está sendo muito difícil para mim essa demora eu só quero o direito de um pai que só quer passear, ajudar e educar sua filha . Não sei nem mais a quem ocorrer nesse caso é certo essa demora .
@@marcelonascimento2061 não tem como opinar sobre processo que não conheço, posso apenas dizer que o que você diz não faz sentido. Converse com o seu Advogado, apenas ele pode te ajudar e orientar.
Obrigado Dr.
Fica aqui meu agradecimento desde já.
@@marcelonascimento2061 Moço me perdoa, mas segue tua vida, essa criança tem pai, não foi vc que fez. Vc vai passar sua vida pagando pensão para outro. Vc pode se casar, ter seus próprios filhos... Aproveita que essa criança nem sabe direito quem é vc e se livra dessa responsabilidade.
Quem avisa amigo é.
Pode parecer frio demais meu comentário, mas é uma realidade.
Essa criança vai crescer e vai querer o verdadeiro pai, te digo por experiência própria. 🙏🏼
Se uma criança tem o nome de um pai (REGISTRAL) e esse mesmo morreu.
Os outros filhos maiores (BIOLÓGICOS) podem entrar com ação de anulação dessa certidão de nascimento???
Oi Ana, não. A paternidade só pode ser impugnada pelo próprio pai; se ele morreu e não entrou em vida com a ação "nada mais pode ser feito"; se ele tivesse entrado com a ação os filhos poderiam dar continuidade. Veja, a vontade do falecido é soberana neste assunto.
Meu marido está com processo há mais de 3 anos para retirar o nome da certidão de nascimento do filho da ex namorada que mentiu. Ao processo está anexado o teste de DNA negativo. Agora ela resolveu que quer pensão porque estou grávida. Só para infernizar. Uma ordinária, sem escrúpulos! Dr, gostaria de saber se é possível que a justiça o obrigue a pagar diante dessa situação e se depois que o caso dor encerrado se podemos processa-lá por danos morais!?
Oi, Sandra, enquanto o processo negatório de paternidade não terminar, sim ele pode cobrar pensão do seu marido.
Sim, se comprovado que ele foi enganado, é possível a cobrança de uma indenização por danos materiais e morais.
Estou passando pelo mesmo caso … porém ele já esta com a advogada mas nada se resolve e a pensão está cobrando cada vez mais , não sabemos mais o que fazer pq ele não tem lado nenhum com a criança mas a resgistrou,,, ele pode mudar o processo de investigação de paternidade para negação de paternidade. ?
Meu filho nunca registrou a criança e paga pensão mesmo tendo certeza que a filha não e dele e aí?
Oi, Sueli, claro que seu filho deve ser as razões dele, MAS, claro, não existe qualquer obrigação legal (ele não precisa pagar), contudo se ele além de pagar mantiver contado com a criança pode estar se criando um vínculo socioafetivo (se é que já não se criou); neste caso, se um dia ele simplesmente resolver parar pode ser surpreendido com uma ação.
E no caso que a criança e de fato dele, mais após 13 anos de idade da criança, ele pede DNA somente para progastinar o processo já em andamento sobre abuso que ele mesmo cometeu a própria filha, da qual a filha está pedindo a destituição do poder familiar devido o abuso e ameaças de morte. Ele tem o direito de fazer isso após passados 6 anos de guerra judicial da qual já está provado a intensão de progastinar mentir e brincar com o judiciário? Como fica esse caso, será aceito mais anos de guerra para no fim ele não ser punido de nada? E a criança fica assim mesmo com calmantes falando suicídio? Será certo isso com a criança?
Não tem como comentar processo que não conheço. Em tese, mesmo o réu sendo mal caráter, há sempre algo a fazer. Converse com seu advogado.
@@GedielAraujo pior que não tenho advogado ele compra todos é justiça só para quem pode pagar
o pai biologia não pode entra com essa ação ?
Esta ação só pode ser ajuizada pelo homem que tem o nome na "certidão de nascimento" da criança ("pai registral"), visto que a ação é justamente para "anular" o registro.
@@GedielAraujo se a mulher incentiva o cara registrar o filho que não é dele, dizendo que ter um filho sem pai é difícil, depois que ele registra ela joga ele pra fora de casa, ele pode perdir a anulação do registro ??
@@noemiamarques4251 não, de jeito nenhum.
E quando o filho realmente é do pai em questão e mesmo assim o pai pedir um exame de DNA e der positivo.
Cabe processo por danos morais?
Oi, Flávia, depende das circunstâncias do caso; não se pode comparar a gravidez vinda de uns poucos encontros daquela ocorrida entre pessoas que mantém um relacionamento público e duradouro. Abs. Gediel.
Olá tenho uma dúvida, se uma mulher que já tem filho começa a namorar um rapaz, esse rapaz e a criança criam vínculos afetivos mas o relacionamento da mãe com o rapaz acaba, o rapaz nunca registrou a criança como pai socioafetivo, a criança sofre com o rompimento dessa relação. A mãe pode requerer na justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva e consequentemente pensão alimentícia? Grata desde já pela atenção.
Oi, Natalia, em tese é sim possível, vai depender muito das circunstâncias do caso, tipo: quanto tempo durou esta relação; esse homem tratava a criança como seu filho, ou seja a apresentava na sociedade como filho dele; a criança o tratava como pai ou apenas um amigo (tipo um tio).
Consulte um Advogado.
@@GedielAraujo obrigada por responder, sou estudante de direito e tento trazer para as epssoas que me seguem temas do dia a dia para desmistificar falácias.
@@nataliaguimaraes4120 Existe um caso em que o vizinho solteiro e posentado cuidava da criança enquanto a mae trabalhava. A mae entrou com processo de socioafinidade alegando que a criança criou vinculos paternal com esse homem. Não me recordo como terminou o processo.
Bom dia .quando o homem entra na justiça com o processo de investigação de paternidade só que a mãe nega e já disse que não vai comparecer a nenhum chamado para levar a criança para o exame de DNA ,porque ela deu a guarda para a mãe ,ele quer assumir e ter conviver com a criança e os pais deles também .se a avó está com a guarda da criança porque os avós paternos não podem ter os mesmo direitos
Oi, Sandra, tenho um vídeo onde explico esta questão, da mãe se recusar a participar do exame de DNA, confira:
ua-cam.com/video/FBOQ8MgBllI/v-deo.html
No mais, uma vez que este pai consiga o reconhecimento formal da sua paternidade ele terá "preferência" quanto a guarda da criança (pai é mais que avós); mas, claro, tudo vai depender das circunstâncias do caso, cabendo ao juiz analisar o que é melhor para a criança.
Ação negatória de paternidade é para retirar a presunção de paternidade. Ação Anulatória de registro é a que anula o registro por Erro ou Falsidade (Art. 1.604 CC). Tá errado!
Veja, o nome que se dá a ação não é importante, nem constituiu requisito da petição inicial (art. 319, CPC); mas, desculpe, as afirmações que você fez estão erradas, na verdade demonstram que você não sabe nada sobre o assunto.
Precisa de testemunhas o homem com o exame de DNA que comprove que não é pai e além disso depois o susposto pai verdadeiro da criança apareça e faça seu papel de pai. Isso facilita o processo, dá negatoria de paternidade?
Não sei se entendi a sua dúvida. Veja, na ação negatória de paternidade, objeto deste vídeo, a principal prova é, claro, o exame de DNA, mas a produção de prova testemunhal pode ser importante também, visto que o Superior Tribunal Justiça tem declarado que para a procedência da ação negatória não basta que o exame dê negativo, o homem deve provar que foi enganado quando do registro, assim como que "não há" vínculo socioafetivo entre ele e a criança.
Fui casado por 24 e separei e tive uma filha que está com 23 anos
Mas eu queria fazer um exame de DNA pra ter certeza se ela é minha filha biológica o que fazer?
Oi, Evandro, nesta idade ela será para sempre formalmente a sua filha (a paternidade já está consolidada - nada mais pode ser feito).
Agora, você tem o direito de investigar a questão biológica, a fim e descobrir se ela de fato é ou não a sua filha.
O caminho é uma ação negatória de paternidade, mas pense muito bem antes de tomar qualquer medida, visto que você com certeza irá magoar muito esta sua filha e eventualmente poderá ter que responder por danos morais (não existe ações sem consequências).
Consulte pessoalmente um Advogado.
Prof., na ação de investigação de paternidade post mortem; numa situação em que a única filha do investigado, é menor impúbere e, tem domicílio ignorado, pode-se requerer o exame de DNA dos irmãos do suposto pai falecido?
Oi, Carlos, claro, é possível, mas vai depender das circunstâncias do caso.
@@GedielAraujo Prof. Gediel, sou extremamente grato, por responder às minhas indagações. Deus lhe proteja!
Ao ajuizar ação Negatória de Paternidade, pode juntar fotos do suposto pai para demonstrar como os traços são parecidos?! Porque ao descrever os fatos utilizou o nome do antigo namorado da mãe da criança para fundamentar. Sendo assim, se o exame de DNA for positivo a Paternidade, gerará danos morais por ter juntado fotos e citado o nome do antigo namorado?
Cynthia, o processo de ação negatória de paternidade segue em "segredo de justiça", sendo que ajuntada de documentos, como fotos, são lícitos (legítimos). Agora, se ficar confirmada a paternidade do autor, ou seja, se ele perder a ação, cabe SIM pedido por danos morais. Consulte um Advogado.
Olá Professor! Posso mover essa ação em relação ao pai da minha filha , o qual foi comprovada paternidade através de exame de DNA? Ele faz o pagamento da pensão, mas a família dele abandonou afetivamente minha filha de 12 anos. Ele não a procura para nada, não existe nenhum vínculo pai e filha... São dois estranhos um para o outro.
Desde já, obrigada.
Luena, o fato dele não ser bom pai não é motivo para "negatória de paternidade", MAS existem várias medidas judiciais que podem ser tomadas contra o pai que "abandona" o filho. Consulte um Advogado.
Obrigada pela orientação, Professor!
E quando a mulher fala que ele sabia que a filha não era dele .nas ele tem um áudio falando que ia provar pra ele que afiha era dele e nao tinha porque mentir sobre isso
Diva Manoel, não sei se entendi a sua dúvida; de qualquer forma, atualmente o que importa para a justiça não é se o homem sabia ou não que o filho era dele, mas se a criança o identifica como pai, isso porque o interesse da criança está acima dos interesses dos adultos.
@@GedielAraujo nossa mesmo sendo enganado ele vai continuar dando a pensão
@@divamanoel4498 a questão não é propriamente pagar ou não pensão alimentícia; como disse, o interesse da "criança" está acima dos interesses dos adultos; se a criança o identifica como pai é "provável" que a justiça o mantenha nesta posição (paternidade socioafetiva), inclusive, mas não só isso, com o pagamento da pensão. Agora, nada impede que ele processe a mulher que o enganou.
Professor, é possível um parente próximo do suposto pai falecido, que sabidamente sabe a localização de um filho ou de irmãos, do falecido, ser obrigado a declarar em juízo onde eles se encontram.
Carlos, complicado; primeiro, em relação a certas pessoas e situações, ninguém é obrigado a depor; segundo, existe sanção penal para a testemunha que "mente em juízo", mas você precisa provar que ela de fato mentiu (e como você vai fazer isso?). A pessoa pode simplesmente dizer "não sei", MAS respondendo a sua pergunta: ninguém pode ser "obrigado" a dizer o que não quer.
E se o homem falsamente atribuiu à mãe o fato de ele ter registrado a criança? Ele também pode ser processado por danos morais? Pois o pai da minha filha entrou com processo de negativação da paternidade após 13 anos, alegando história mentirosa a meu respeito.
Nandha, já te respondi em outro comentário; mas, claro, pode e deve processar.
Tenho uma namorada ela mora comigo
Ela engravidou se eu descobrir traição como que faço caso eu n tenha como provar a traição pra não ter q assumir se o filho n seja meu e ela queira aplica pra eu pagar pensão
A humilhação de todos saberem e q tou pagando pensão de um filho que não seja meu
Oi, Daniel, é simples, não registre a criança sem antes fazer o exame de DNA.
@@GedielAraujo obrigado
Depois de 8 anos q descobriu não ser o pai biológico pode processar a mulher q mentiu? Perdi até minha esposa por causa desta mentira
Em princípio sim, mas para ganhar a ação por danos morais é necessário provar que a mulher agiu de má-fé, que sabia, ou deveria saber ou desconfiar, que o filho não era seu.
A minha ex enteada teve um filho e essa criança ela ia dar . Aí eu peguei ela pra griar como meu filho aí eu fui no cartório e registrei no meu nome. Depois de uns meses ela se envolveu com um rapaz e engravidou aí ela foi morar com ele é me tomou a criança depois de 15 anos ela meteu eu na justiça pra pagar pensão alimentícia
Silvio, legalmente você é o pai da criança, então tem que pagar pensão; o que você vez é que se chama de "adoção à brasileira", ou seja, uma forma indireta de se adotar uma criança. Você fez tudo de forma voluntária, sabia o que estava fazendo, então, formalmente e legalmente a criança é seu filho, sendo assim terá que pagar pensão se não quiser ser preso. Consulte um Advogado.
E quando os tios da suposta mãe, ameaçam de forma sutil o "pai" da criança a registrar....Complicado
Daí é caso de polícia.
Descobri que nao sou filha do ( pai registral) fiz exame DNA com meu pai biológico. Ele que reconhece minha paternidade, porem meu ( pai regitral) esta morto.
Patrícia, mesmo o seu pai registral estando morto é possível alterar o seu registro de nascimento afim de "acrescentar" ou "alterar" o seu registro de nascimento. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo OBRIGADO!
Muito bom 👏👏
Obrigado.