ALEXANDRE DE MORAES vs RACHEL SHEHERAZADE - Legalidade ou Ativismo Judicial ?
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- Опубліковано 14 жов 2024
- O ativismo judicial é uma abordagem interpretativa do Direito em que os juízes assumem um papel mais proativo na formulação e aplicação das leis, muitas vezes ultrapassando os limites tradicionais da interpretação estrita das normas legais.
O ordenamento jurídico brasileiro, em sua estrutura, estabelece a separação de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A função do Poder Judiciário é interpretar e aplicar as leis, resolvendo conflitos e garantindo a efetivação dos direitos. Tradicionalmente, a interpretação das leis era vista como uma tarefa restrita aos limites do texto legal (legalidade).
O ativismo judicial, no entanto, envolve uma abordagem mais expansiva por parte dos juízes, que buscam ir além da simples aplicação literal da lei. Isso pode incluir a interpretação extensiva das normas existentes, a criação de novos princípios legais ou até mesmo a supressão de normas por meio de decisões judiciais.
No caso que envolveu a Ação Trabalhista movida por Rachel Sheherazade em desfavor do SBT, a Justiça do Trabalho proferiu uma decisão com fundamento no ordenamento jurídico Trabalhista, porém, fora invalidada pelo STF.
Quero muito saber a sua opinião sobre o assunto.
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#Advocacia #AbusoDeAutoridade #Justiça"
Parabéns. Exatamente!!
Grato
Grande advogado Parabéns vç merece o topo para ajudar brasileiros que ñ tem voz.
Grato
Concordo com vc, o stf vem invadindo as competências do legislativo e executivo faz muito tempo
Sim, não é a primeira vez
valeuuuuuxandao valeuxandao
Virou pessoal também né
Rapaz Você acha que a população leiga vai entender Qual é a diferença entre o executivo e legislativo e judiciário traduzindo o STF está legislando com procuração dos próprios políticos que faz Vista grossa essas aberrações jurídicas.
O intuito do vídeo é justamente esclarecer pra quem não sabe
Concordo plenamente e só quem passa por isso, sabe o efeito da dor e prejuízo!
Exato!!!
Decisão judicial não se questiona se cumpri. Sheherazade sempre apoiou a decisão do Alexandre de Moraes quando era para com os outros. O STF está acima de tudo e de todos.
Não é isso que diz a CF. O STF não está acima de tudo e de todos de acordo com o ordenamento jurídico, apenas age assim porque niguém faz nada para combater.