como faço a DISPENSA de USO da ÁGUA I OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
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- Опубліковано 31 жов 2024
- COMO OBTER A OUTORGA DO SEU POÇO?
• PASSO A PASSO - Como ...
MINHA ATIVIDADE PRECISA DE OUTORGA?
• PASSO A PASSO - Como ...
No vídeo de hoje, falo sobre um processo ambiental muito realizado nos órgãos ambientais, a OUTORGA DE USO DA ÁGUA, que tem o objetivo de autorizar o proprietário a utilizar aquela água de acordo com o que está sendo captado e utilizado.
A água é um recurso limitado e de valor econômico, por isso para sua utilização é necessário pagamentos de taxas para então ser emitido o certificado de uso da água.
A Lei 9.433 que dispões sobre a Política Nacional do Recursos hídricos, estabelece as atividade que são obrigatórias de passarem por liberação de uma outorga de recurso hídricos.
Porém , existe algumas atividades que não é utilizada a água de forma significante, por isso será emitido uma dispensa de outorga de água, processo mais simplificado para esses tipos de atividade, logo, é bom verificar as resoluções estaduais, que estabelecem mais critérios de dispensa de outorga, além da lei.
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A meta desse canal é ajudar todos os profissionais da área ambiental e do saneamento a fazerem seus estudos e processos ambientais durante uma consultoria ambiental, como o licenciamento ambiental, a perícia ambiental, o gerenciamento de resíduos, a outorga hídrica e outros, além de ajudar também os concurseiros da área ambiental e do saneamento conseguirema sua sonhada vaga como servidor público do meio ambiente.
Boa orientação. informação clara e precisa.
Muito obrigado pela sua orientação. Foi-me muito importante.
Fico feliz.
Lindo e inteligente! Obrigado ❤❤❤ por tirar duvidas.
Obrigado.
Boa noite e as mineradoras esbanjando água, e a população muitas vezes a mercê dos governantes, esse e o brazil!
Boa tarde, eu gostaria muito da sua ajuda
Tenho 3 hectares de Irrigaçao, agua represada o que eu gasto de energia não tiro na produção irrigada
Para quem tem sitio, sera colocado hidrometro no poço? tera que pagar igual na cidade?
Ao peidar vai colocar um relógio no rabo para registrar será??
Acho melhor abrir uma cisterna
Não tem complicação nenhuma
Pago pra abrir e prota , nada mais a pagar
essa água brotando ai, depende de onde for, tem que emitir outorga também.
Muito bom, tenho muitas dúvidas em relação ao processo de outorga, pois um cliente me procurou e eu não soube desenvolver o trabalho.
Hugo se precisar de uma consultoria particular podemos conversar é só chamar no insta do @estudos_ambientais
Saudações amigo, eu tenho um poço artesiano de sociedade com um vizinho, só que o poço está no terreno dele e sem documento , existe algum método de eu fazer o uso significante sem precisar fazer a outorga desse poço ?
Bom, vocês tem que conversar entre si, para arcarem com os custos para uma provável processo de autorga, é meio dificil ser outorga insigificante, pois vocês consomem muita água, então, provavelmente não será outorga, aconselho a procurar o órgão ambiental ou um Geologo ou Engenheiro Sanitarista para estar lhe ajudando e confirmando se é um outorga de direito ou suspensão de outorga.
@estudosambientais, muito obrigada
Nós que agradecemos!
Olá muito bom o vídeo, mas ainda ficaram algumas dúvidas. Na minha cidade entrou um companhia de saneamento, possua poço Amazonas, e até então não pagava pelo consumo de água. Neste caso, após a outorga eu deixei de pagar pelo consumo??
Geonathan tens que tirar essa duvida com a companhia, pq a sua água vem diretamente do poço, e você utiliza só de lá, então você não pagaria nada, agora se você utilizar a água da companhia em alguma parte da sua casa, você terá que pagar sim, porque é água da companhia de saneamento .E terá que emitir a outorga sim, pois você tá utilizando a água do poço.
Vc não paga a água proveniente do poço artesiano, no entanto, caso vc ou a empresa faça o descarte da água na rede coletora de esgoto a empresa de saneamento cobra pela coleta deste esgoto e encaminhamento do esgoto para tratamento.
Pretendo fazer uma chácara para alugar nos finais de semana e irei utilizar só para fazer limpeza do local e para tomar banho, vai ter uma piscina, porém a piscina é água tratada então não troca água assim.
Entendo, bom será realizado um cálculo onde irá determinar se será uma dispensa de outorga, onde será levado em consideração a agua utilizada, vai entrar no cálculo todas as fontes de consumo de agua, seja dentro da casa ou fora, se o valor de consumo de agua estiver abaixo do que prevê a legislação vazão/dia será uma dispensa de outorga, lhe aconselho a procurar uma empresa de consultoria ambiental ou um Geologo ou Eng. Ambiental e Sanitarista , para fazer esse cálculo para você e ir atrás da licença, e depende também de onde você vai tirar essa água ta.
Mas a lei fala que o poço tem que ser manual e não TUBULAR. E se tiver um poço artesiano de 105metros de profundidade, em dias de chuva não precisa de bomba, mas em outros dias sim precisa. É manual ou tubular ?
Pedro, a espicificação de partes construtivas de poços artesianos pode ser especifica para cada estado entendeu, no meu estado pode ser manual e no seu tubular, o importante é você respeitar a lesgislação do conselho estadual de recurso hídricos do seu estado, então se a lei disse que é o certo, então é o correto a se fazer.
Até quantos metros o posso artesiano fico no processo insignificante?
Não é por profundidade e sim por quantiade de agua consumida e coletada do poço
Como mensurar se a vazão da captação de água da mina por gravidade, similar ao método Caxambu, é dispensada de outorga?
Eu aconselho você pesquisar um profissional que entenda esse procedimento em específico da sua cidade, seja um engenheiro ambiental ou sanitarista ou geologo , mas creio que não é dispensa de outorga.
Quais documentos eu preciso pra dar entrada na autorga? A pessoa q abriu meu poço tem q cobrar pra me passar informações do poço?
Isso você vai solicitar para o órgão ambiental, sim tem que cobrar, pois você vai contratar um especialista no assunto, como por exemplo um Geologo, que vai coletar informações do poço através da análise dele.
Olá, boa tarde amigo, me tire uma dúvida por gentileza, o poço como uso o significante o que julga é só a vazão quantidade de consumo, ou também tem a ver com a profundidade do poço? Tipo poço com até 100 metros pode ser de uso insignificante.
Olá welligton, o que julga é apenas a vazão quantidade de consumo, não a profundidade do poço, porém o dado de profundidade irá dentro dos relatórios propostos pelo órgão ambiental.
Voce dar curso sobre dispensa de outorga?
Indico essa plataforma, eui indico demais o curso de outorga Wagner: www.ekoaeducacao.com.br/livro/outorga-de-recursos-hidricos?ProfGustavoGutemberg/afiliado/ProfGustavoGutemberg
Tenho um poço daqueles antigos.gostaria de cancelar a agua da emopresa pois estao cobrando muito caro.preciso legalizar meu poço?
Precisa sim, junto ao órgão ambiental, ele precisa ser comunicado de tudo.
Como saber em média quanto uma família (4 pessoas) consomem de água/dia?
Procura no anexo C da Norma Técnica Sabesp NTS 181. Lá você vai encontrar o consumo médio de acordo com a classe da residência. Existem diversas fontes com valores semelhantes a este. Caso necessite de referencia bibliográfica esse da Sabesp já vai te ajudar. Mas em suma, eu consideraria a demanda 150 L/hab.dia, resultando em 600 L/dia
E nós casos de micro hidrelétricas, onde água é captada a fio d'água e retorna ao córrego após passar pela turbina?
Como é feito esse processo?
Wallison , mas você utiliza a água para algum intuito ? consumo ou algo parecido? se for o jeito que você esta me descrevendo, pode ser um despensa de outorga, verifique com o órgão ambiental do seu estado que eles vão resolver esse problema para você ou uma empresa de consultoria ambiental ou um eng ambiental e sanitarista.
Minha dúvida também moro em MT.
Boa tarde Gustavo! No caso de alguém que utilize algum recurso hídrico, mesmo que insignificante, sem outorga ou cadastro de uso insignificante e queira se regularizar... essa pessoa ao requerer a outorga ou realizar o cadastro será multada pelo uso retroativo sem a devida autorização?
Olha, se está titulado como insignifcante a outorga, para mim isso é um cadastro já, no qual é de uso insignificante, logo não tem porque haver multa, a não ser que o seu cliente, tenha requerido uma outorga insignificante e esteja captando água demais, o que seria necessario uma outorga de direito, porém isso se estiver acontecendo, ai não será mais insignificante, será uma outorga de direito, que será emitida agora na regularização.
Engenharia ambiental é sanitária
Moro em um condomínio com 282 residências, quero vender financiada pela CEF. Como faço ou adquiro esse documento. documento documento documento
É importante você procurar o orgão ambiental do seu estado para pedir o documento, ou você pode procurar uma empresa de consultoria ambiental ou um engenheiro ambiental e Sanitarista para abrir o processo de outorga do seu poço e emitir a sua licença.
Boa noite. Se começar trabalhar com poço seme astesiano , sem autorização posso ser multado?quem presiza do documento eu ou o proprietários do poço?
Marcelo vais trabalhar com o que espeficicamente, com a perfuração do poço? se for é necessario que você busque outros tipos de autorizações que você tenha que ter, na área civíl. Os proprietários do poço terão que requerer outras licenças também, que provavelmente irá o nome da sua empresa ou profissional, que trabalhou no poço, e sim, é provável que você busque a regularizzação da tua responsabilidade técnica e da possível empresa, pois pode haver um dia que podes passar por fiscalização, então é melhor se prevenir de qualquer coisa.
@@visaoambientalvideos ok obrigado
Bom dia. Eu solicitei a análise mas o técnico da Semad pediu para fazer 1 ajustes, um ele disse que o volume diário captado é superior ao volume necessário para finalidade o formada que é consumo humano. Não sei mais o que colocar, tem algum contato que você possa me ajudar ?
Myrele, verifica nas normas de recursos hídricos do teu estado e munícipio que podem te ajudar em algo. Tens que tirar essa dúvida com o técnico ambiental da SEMAD, ele vai saber te auxiliar. é porque em norma deve ter alguma informação de um limite diário captado para consumo humano, mas a tua atividade esta ultrapassando esse limite. Se está passando é provável que a tua atividade não seja classificada apenas como consumo humano. Converse com com o técnico da semad, ele vai te ajudar em como solucionar.
Boa tarde! Comprei uma propriedade rural ja estabelecida a mais de 35 anos tem uma.nascente que abastece a casa e uma piscina que recebe a agua por gravidade e seguindo a gravidade da agua passa em 4 poços que coloquei umas tilapias, preciso desta licença?
Roberto Verifica primeiro dentre as documentações da casa se não possui uma licença de outorga de recursos hídricos, se não tiver, é provavel que seja necessario sim, poise você está utiilizando a água da nascente para a piscina e tilapias, então aconselho a consultar o órgão ambiental para saber como você pode proceder, com a emissão de utilização de água ou outorga de recursos hídricos , ai eles vão te falar o que você terá que fazer. Caso contrário e você não tenha as licenças, é provável que você seja multado, caso ocorra visita na sua propriedade.
@@visaoambientalvideosSe sua terra for em local de difícil acesso fique quieto.
Como e o pagamento, não entendo. Pago 6mil pela documentação com hidrômetro, vale por 5 ano. E depois dos 5ano vou paga tudo dinovo.
Não vai pagar tudo de novo, você vai pagar uma taxa menor , apenas para regularizar, vem bem menos que 6 mil, não se preocupe;
olá!
não estou conseguindo baixar o ebooks, está dando erro na pagina de downloads
Lorena tenta baixar pelo celular, se ainda não conseguir, me manda mensagem no direct @estudos_ambientais
boa tarde, me mandaram tira a dispensa de outorga mais não sei como fazer, já entrei no sait da sema mais e tudo grego pr mim , vc pode me ajudar.
Você é da onde Valdineia?
Boa noite. Tenho a mesma dúvida . Sou de Uberlândia MG. Se puder me ajudar te agradeço
link do ebook está off
Tenta ir na bio do instagram @estudos_ambientais, que por aqui as vezes da problema.
Oq vai conseguir produzir com 5 mil litros de água
?