Fiador em contrato de locação, pode perder o único imóvel mesmo sendo bem de família?
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- Опубліковано 15 бер 2022
- Uma mudança nos Tribunais, tornaram penhorável o único imóvel que quem for fiador em contrato de locação.
É uma situação perigosa que exige administração para que a única casa, apartamento ou sobrado, não sejam penhorado pela Justiça.
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Perfeitas colocações , Dr. Gostaria de saber se é possível se alegar que como o contrato de locação foi feito anteriormente as mudanças sobre impenhorabilidade, ele seguiria impenhorável, tendo em vista que o processo se iniciou quando em tese o bem era impenhorável.
Parabéns Dr. Antônio pelas informações .
Cândido.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe proteja.
Abraço.
Bom dia Doutor,
Seria interessante elucidar que o imóvel só irá a leilão se o fiador não tiver qualquer outro meio de quitar o débito, já que o mesmo pode ser judicialmente parcelado. Além disso,, o bem de família irá a leilão, mas descontado o total do débito e respectivas custas processuais, o saldo embora bastante corroído reverte em favor do proprietário fiador.
Eduardo.
Gratidão mesmo pelas suas colocações.
Todos corretas. Agrade mesmo.
Que o Grande Deus te abençoe.
Aquele abraço.
Parabéns e obrigado pelo video. Explicação objetiva e clara.
Aldo.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe proteja.
Abraço.
Parabéns excelente explicação
Miralda.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus te abençoe.
Abraço.
muito obrigado por vc ajudar e tirar dúvidas das pessoas .
Laura.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe proteja.
Abraço.
Sempre acompanho seus videos. Um grande abraço. Deus no comando.
Opaleiro.
Aquele abraço Irmão.
Que Deus te ilumine.
Informações importantes. Maravilha 👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾
Sineia.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe proteja.
Abraço.
Parabéns Dr pelas informações
Kerlene.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe proteja.
Abraço.
Bom dia, estamos passando por essa situaçao, meu pai e minha mãe foram fiadores de contrato de locaçao comercial, meu pai com 88 anos de idade einha mae ja falecida em.2015, nosso imovel esta para ir a leilao em breve. Apessoa que Que meus pais foram fiadores tinha imoveis na epoca e ela tratou de se desfazer de todos passando tudo o que possuia para seu irmao, o carro foi para o nome da irma e os dois imoveis vendeu para o imao por 5 mil reais, nao sabemos mais o que fazer por que. Divida passa dos 200 mil
Nilson.
Viu só que SITUAÇÃO.
O vídeo tenta impedir ou alertar para evitar um mal maior.
Abraço.
Bom dia. Excelente explicação. Só uma dúvida: a penhorabilidade do bem de família, do Fiador de contrato de aluguel comercial, (Tema 1.127/STF), pela decisão do STF, só é válida a penhora se o fiador tiver "dado" o referido bem em garantia explicitamente no contrato ou independe do Fiador ter o dado o bem em garantia ou não em cláusula escrita no contrato de aluguel?
Com a nova decisão do STF que permite a penhora do único bem de família no caso do fiador, alguém que recorreu no STF a impenhorabilidade antes dessa aprovação e o caso ainda não foi julgado, essa pessoa será beneficiado com a lei anterior?
Bruno.
De regra a nova decisão será aplicável as situações semelhantes.
Abraço.
Obrigada por essa resposta tenho um único bem
Não posso perder
Gratidão, Deus abençoe grandemente.
Boa tarde doutor eu morei em uma casa alugada, mas como eu fiquei grávida e a casa era de muitas pessoas e tinha um bêbado que procurava briga comigo, o dono da casa me ofereceu outra casa e levou a gente a noite eu fui vê quando mudei que a casa não tinha tranca na porta e não tinha condições de usar o banheiro eu avisei e ele não mudou aí eu sair agora ele processou eu e minha mãe que é fiador eu estou no processo tirei fotos mas o juiz não quer saber mesmo com o dono da casa assumindo que não tinha tranca estou no aguardo com a advogada talvez ela recorra.
Viu só.
Uma situação preocupante.
Faça a prova de que a casa não foi usada.
Abraço.
Ótimo
Gratidão.
Olá Dr.
Estou com esse problema,
Minha mãe e meu padrasto ficaram de avalista.
Ele faleceu,
Estou com advogado , eles está com juros abusivos ,tentei negociar não aceitaram,
Meu Advogado disse pra eu esperar a nova audiência ,estou aguardando.
Nesse casa minha mãe pode
Peder o imóvel ?
Sendo que estou tentando quitar minha dívida?
Se ela for Fiadora pode.
Tenha cuidado em.
Abraço.
Dr. no caso, antes de chegar na penhora tem toda uma cobrança, possibilidade de dividir o valor da divida antes de ingressar com a penhora do imóvel do fiador não é? Ou esse processo de penhora pode ser iniciado de imediato após o contrato acabar e essas dividas não terem sido pagas.
Dr João, Parabéns pelo seu vídeo. Muito bom mesmo. Eu tenho uma dúvida: Eu fui fiador de uma pessoa que não pagou. Agora o advogado da imobiliária pediu dentro do processo a penhora de uma pequena casa que está no meu nome. Acontece que eu vendi essa casinha há mais de 10 anos e eu não sabia que a pessoa que comprou não havia feito a transferência do imóvel. Só o recibo de compra e venda da época é o suficiência para anexar ao processo para provar que a casa não é mais minha?
Boa noite sou fiador, de uma loja no shopping ,e meu terreno onde atualmente moro foi dado em garantia, mais a loja fecho e ficou com dívida de quebra de contrato e mais dívida de aluguel,foi feito uma proposta mais eles do shopping não aceito vi que lei mudo agora em março mais como eu fiz esse contrato no ano passado a lei de agora que passa a valer ? Não a passada ,me fala como faço para não perde meu único imóvel, obrigada.
Phamella.
Muito cuidado mesmo.
Poderá ter aborrecimentos sérios.
A lei retroage no seu caso.
Faça proposta para pagar a dívida.
Fique atenta.
Abraço.
Muito bem explicado, mas sabe, muita gente ainda empresta o nome, (achando que é só isso) não percebendo o perigo que corre a perder seu imovel e a "amizade", o que na verdade, amigo não deixaria o amigo fiador de calças curtas. Mas digo, o locador não pode deixar de receber seu aluguel, que é o mínimo, ja que em muitos casos suou para adquirir seu imóvel.
Ivo, fico feliz que o Senhor tenha entendido a mensagem em relação ao perigo de ser fiador. Um abraço carinhoso.
Muito legal! E quando o inquilino esta passando por desconfortos gerados por vicios ocultos no Imovel (pane na rede elétrica, goteiras, esgoto entupido, caixa da agua suja, etc) e ja apresentou judicialmente o interesse em rescindir o contrato, mas ainda não conseguiu outro Imovel para se mudar, o fiador pode deixar suas obrigações de lado? Também é importante notificar o locador?
Daniel.
Faça a Notificação e considera rescindir de imediato.
O Fiador tem responsabilidade enquanto durar o contrato.
Abraço.
@ vc é magnífico parabéns
Boa noite! Excelente conteúdo. Se no contrato foi dado um veículo que não possuo mais, na cobrança judicial podem buscar o único imóvel?
Keli.
Pode ser buscado sim.
Abraço.
Dr. Serei fiadora. Tenho uma casa há mais de 40 anos pela Cohab. Ja tenho o demonstrativo de quitação, porem em nome do comprador anterior que comigo lavrou um compra e venda. Ja estou auririzada pela Cohab para escriturar, inclusive vou começar o trâmite. Nesse caso, a matricula mãe é da Cohab, mas tenho o Compra e Venda e a quitação, posso ser fiadora?
Dr boa tarde,gostaria de saber meus pais sao meus fiadores eles tem uma unica chacara a qual deu de garantia para locacao tb corre risco de penhora?? P.f preciso da dua resposta
Boa noite vivendo em uniao estavel a viuva pode ficar no imovel
Jorge.
Pode sim, desde que não tenha filhos e nem pais vivos.
Senão era receberá a sua meação e mais a parte como herdeira.
Abraço.
@ - muito obrigado pela atencao
Dr meu ex marido foi avalista do irmão dele mas eu nem isso à mais de 20 anos hoje estou separa onde foi dividido o único bem eu e meus filhos fiquei com a metade do lote e a casa ele ficou com a outra parte e agora meu imóvel foi vendida em um leilão eu e meu filho nem sabia de nada e estava quase sendo despejada da minha própria casa. Pegamos Adivogado e o Juiz anulou o leilão.E agora o que pode acontecer? Estou preocupada
Clarice.
Por ser um processo verdadeiro, eu não posse lhe orientar.
As dúvidas devem serem esclarecidas com os atuais Advogados.
Me desculpe.
Abraço.
Dr Antônio ,tenho um pergunta ou orientação a fazer, tenho uma filha que não foi registrada no nome do pai e nem teve ajuda quando criança agora ele veio falecer e deixou bens minha filha gostaria de saber se tem direito na herança.
Laura.
Tem direito sim.
Ela que procure um Advogado ou Advogada e entre com uma ação de investigação de paternidade.
Diga para ela fazer uma Petição de Herança também.
Abraço.
se já existe uma ação ganha pelo locador 2019 antes da nova lei de 09.03.22 o fiador tem um único imóvel a lei na pode retroagir e o imovel ser penhora estou correto???
Arnaldo.
Pode retroagir sim.
Abraço.
Dr se o fiador nao tiver nenhum bens ou condicoes de pagar o atrasado oque ele pode fazer ?
Boa noite Dr , me tira uma dúvida: Divida com cartão de crédito em que a pessoa não pode pagar a fatura e acabou estourando o limite no valor de 9 mil o banco ou financeira pode tomar seu único bem de família ( casa) sendo que a casa não tem escritura e sim recibo de compra e venda nada registrado em cartório e essa dívida com o cartão se encaixa nessa nova lei aprovada? Assim que o Dr puder me responder ficarei grato! Deus abençoe!
Reinaldo.
Não pode tomar não.
Não se encaixa não.
Abraço.
Bom dia Dr...eu não assino fiança
nem p/minha mãe!...Vlw..(✷‿✷) 👍
Valéria.
kkkkk. Viu só.
Grande abraço.
@ ...
Thank's...igualmente!!..☜ (↼_↼)
Bom dia Dr! Minha mãe está passando por esse caso. Foi marcado avaliação do imóvel para daqui 2 semanas. No caso a dividia é muito menor que o valor da casa. Como fica nesse caso?
Minha mãe tem outras dívidas, ela teve uma empresa de 25 anos que faliu em 2016.
Larissa.
Aconselho a sua mãe pedir o parcelamento da dívida do aluguel.
Em relação a outra dívida ela não perde o imóvel por ser bem de família.
Tenha muito cuidado.
Abraço.
bom dia professor, uma duvida, se o contrato de locação, é anterior a 2022, a lei protege , contratos anteriores ao contrato feito em 2020? a lei só retroage em beneficio do réu?
Jesus.
Não protege.
Este é o problema.
Tenha muito cuidado.
Abraço.
Dr , caso o fiador tenha entrado no contrato em maio de 2021 e maio de 2022 encerrar o contrato devendo mesmo assim o imóvel responde? Ou contratos antes de 8/3/2022 ainda entra na impenhorabilidade?
Boa noite DR me responde uma coisa uniao estavel tem direito a pensao por morte
Jorge.
Tem direito sim, desde que comprove que vivia na dependência econômica do(a) falecido(a).
Abraço.
@ BOA tarde obrigado pela informacao
@ ŕ
E quando o imóvel residencial do fiador tem uma parte que foi alugada para fins de comercio para terceiro? Como fica a penhora desse imóvel? Qual seria a defesa do executado para não ter sua casa (com aquele pedaço alugado para fins de comércio)? O imóvel não está desmembrado.
Cuidado mesmo.
Todo o imóvel será penhorado.
O aluguel comercial em nada muda.
Abraço.
Boa tarde.
Tenho uma situação, Se o senhor puder ajudar agradeço.
Um contrato de locação comercial firmado em outubro 2019, Que durante a pandemia não foi honrado por se tratar de loja em shopping e o shopping estava fechado. Esse contrato teve vigência até agosto 2022.
Foi entregue o imóvel com muitas dívidas de aluguel e agora vimos que tem um processo de cobrança por parte do shopping.
Por ser um contrato firmado em 2019 o bem pode ser penhorado? É único bem de família.
Qual a sua sugestão para essa situação? Pois a dívida passa de R$100.000.
Obrigada
Lisi.
Cuidado, cuidado, cuidado.
Pode ser Penhora sim.
Fique atenta.
Abraço.
Boa noite dr, uma amiga ficou de fiador de um ponto comercial meu, o contrato foi assinado no final de 2021.
A casa dela vale em torno de 180 mil e minha divida está em 7 mil sendo esta o último mês de aluguel e 3 meses de multa, gostaria de saber se nesse caso o imóvel dela corre perigo?
Gilson.
Corre perigo com certeza.
Cuidado mesmo.
Abraço.
Boa noite a lei trocou em março desse ano uma dúvida um processo que começou em 2015 e a sentença saiu hoje meus sogros foram fiado somente com um imóvel valor da sentença ficou em torno de 100mil e o valor do imóvel 260mil mesmo assim vai para leilão ou eles podem recorrer ainda?
Angela.
Recorrer podem.
Mais o imóvel poderá ir para leilão sim.
Tenha cuidado.
Abraço.
Mais se recorrer o processo tem possibilidade de o juiz mudar a sentença?
Dr, no meu caso nao fui fiador de locação, meu filho fez um financiamento para sua empresa, com a covid, teve que fechar esta desempregado neste caso eu como avalista, a minha unica casa pode ser penhorada, ou esta decisão do STF só aplica a fiador de locação, outra pergunta , o Advogado não pode processar o banco com má fé, pois mesmo sabendo que o bem unico é impenhorável, nao informou ao avalista e colocou mesmo assim o unico bem como garantia.
Gassen.
Uma situação difícil.
Mais pode penhorar sim.
Tenha cuidado.
Abraço.
Olá boa noite Dr. Tenho uma dúvida! Em um contrato de locação residencial pode ter dois fiadores ? Nesse caso os dois assinam o mesmo contrato com assinatura a próprio punho?
Miralda.
Pode ter com certeza.
Os dois assinam no mesmo documento.
Abraço.
Boa noite sou fiador em um contrato de locação comercial, tenho uma casa financiada pela caixa, e um terreno que dei em garantia de fiança desta locação, mesmo assim posso perder a minha casa?
Nao dei a casa como fiança so o terreno.
Posso perder a casa mesmo assim?
Ronaldo.
Cuidado. O terreno então estará em risco.
Mais a casa também é penhorável.
Abraço.
Boa tarde Dr. Eu tenho 14.000 de divida e meu apartamento está avaliado em 200.000, posso perder meu imóvel?
David.
Se não fora dívida decorrente do próprio imóvel e nem imposto como o IPTU ou financiamento imobiliário, o Senhor não irá perder o apartamento.
Abraço.
Opa doutor eu tenho uma duvida minha tia vai ser minha fiadora pra mim alugar uma casa, so que a casa dela é metade dela e metade da filha, e a imobiliária pediu matrícula do imóvel so que tem o nome dela e da filha e a imobiliária aceita so minha tia assinar o contrato ou depende muito da imobiliária 😊
Bom dia se o processo tá correndo antes de 2022 e ontem minha sogra recebeu notificação que seu único imóvel foi a leilão isso pode acontecer ou deve procurar um advogado pra recorrer
Rubia.
Pode acontecer sim.
A interpretação no caso é retroativa.
Abraço.
Olá dr sou locador e ao mesmo tempo fiador com único imóvel posso perder o imóvel? Isto está correto ser locador e fiador ao mesmo tempo? Outra pergunta o imovel dado como fiança encontra se livre de ônus e alienações estando livre ou seja o locatário não alienou o meu imóvel então gostaria de saber posso vender ou doar o mesmo? Obrigado
Fábio.
Muito cuidado.
Lhe entendo.
Se não existe bloqueio pode vender sim.
Mais é melhor se afastar da FIANÇA.
Abraço.
Boa noite, quero tirar uma dúvida
Exemplo, recebi um imóvel de doação,os bens móveis deixado no imóvel pelo falecido passam a ser meu ,ou a todos os herdeiros sucessores, pois a pessoa não tem herdeiros nescessários, como fica essa situação?
Marcos.
Vale o que estiver na Escritura de doação.
De regra o bem imóvel é distinto dos bens móveis.
Então se houver referência de que os bens móveis lhe pertencem a resposta é sim. Do contrário os bens são dos herdeiros.
Abraco.
@ Obrigado por tirar minha dúvida!
@ Me desculpe o incomodo, gostaria de tirar outra dúvida. Como devo proceder sobre a questão desses bens móveis em relação aos herdeiros sucessores? Mesmo não sendo herdeiros necessários eles tem direito a esses bens móveis? Pois os bens móveis não constam na escritura de doação do imóvel.
Dr. Está lei vale para novos contrato ou vale para todos.
Felipe.
Sim para todos os contratos.
Abraço.
Bom dia ! Dr o imóvel entra em penhora se o fiador foi usofruto
Sim. Neste caso será penhorado o rendimento.
vai me ajudar para prova da OAB EXAME 40
Gratidão.
Lhe deseja uma prova iluminada.
Fui fiadora em 2013 de um aluguel comercial e depois de 5 anos fiquei sabendo que estavam cobrando um absurdo de uma reforma de um prédio comercial,é possível perder minha casa nesse caso? Não fui comunicada de nenhum atraso de aluguel nem reforma,o locatário é meu ex companheiro
Estela.
Cuidado. A Senhora pode estar em risco.
Procure um Advogado ou Advogada com urgência.
Abraço.
E se o imovel do fiador estiver no nome do filho que é de menor. Posso empenhorar ele mesmo assim?
Não pode.
@ esse fiador colocou o apto dele para alugar. E esse dinheiro é depositado na conta do filho de menor dono desse apartamento. Num processo eu consigo ter acesso a esse dinheiro que ele vem acumulando todos esses anos enquanto mora na minha residência?
Infelizmente fiz essa besteira de ser fiador pra ajudar um casal de amigo. Paguei o preço, sofri ação judicial e o casal de amigos fez um acordo em 24x 2500, ja pagaram 15 parcelas, faltam 9x2500. Não posso financiar, não posso pegar empréstimo como garantia porque Infelizmente eu cai nessa, entrou a pandemia, quebrou as pernas deles e as minhas tbm. Então, não sejam fiadores nem do cachorro de vcs. Falo por experiência, preciso vender o imóvel agora e não posso, porque estou amarrado a essas últimas 9 parcelas
Amigo estou aqui pra saber o que explicar pra minha amiga que foi fiadora da mãe e uma prima essas não pagaram e não avisaram minha amiga resumindo ela acabou de perder a casa está pagando aluguel porq era o único bem que ela tinha ela não trabalha e pensionista e agora pra ajudar foi bloqueado o benefício pois a pessoa quer mais dinheiro minha amiga está a ponto de enlouquecer
Negocio de fiador é fria, corre
Dr. Está lei vale para novos contrato ou vale para todos.
Felipe.
Sim vale.
Abraço.
@ dr. Eu tô com um prosseso desde 2011 e não resolvi ainda pois ele não quer fazer acordo de 1.400 da época ele tá cobrando 221 mil reais não sei o que faço Deus me ajude que não perca minha casa.😪😪😪🤣