CUIDADO, não caia na cilada da obra EXISTENTE
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- Опубліковано 8 лют 2025
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Olá, sejam todos bem-vindos!
Meu nome é Roberta Gontijo, eu trabalho a 14 anos com regularização de obra junto a Receita Federal e continuo prestando esse trabalho através de Assessoria e Consultoria em Regularização de Obras de Construção Civil, tanto de forma presencial, quanto online.
Nesse vídeo eu falo sobre área existente do SERO.
Todo conteúdo é feito com muito carinho para que você entenda o processo, espero que eu consiga de auxiliar de alguma forma.
Olá, Roberta! Excelente vídeo. Apenas uma dúvida, tenho um terreno em que já existe uma residência completa, e vou construir uma nova casa no mesmo terreno, porém totalmente separada e distinta, não é reforma nada, é uma residência nova. No CNO eu informo como "obra nova" ou "acréscimo" (por ser no mesmo terreno)? Obrigada.
Obrigado pelas dicas, realmente aconteceu isso comigo e ficou claro agora, em resumo, comprei uma casa em 2020 que foi construida em 1995, ou seja, ela é decadente, mas eu achava que deveria colocar como existente rsrsrsr. obrigado.
Oi Thiago, então muitas pessoas tentam fazer sozinhas pois acreditam que é auto explicativo e acaba levando elas ao erro. Inclusive a pagar o imposto integral, podendo ser reduzido pelo fator de ajuste e outras brechas para redução na IN. Obrigada por assistir meus vídeos.
Para fins de regularização de obra 100% irregular para a Receita é obra "Nova", então se for uma obra parcialmente irregular ( parte averbada e outra parte nao), será Obra existente + Ampliação?
Olá.. Exatamente!
Olá, parabéns pela explicação! Uma duvida, tinha uma casa pequena regularizada, agora aumentei essa casa essa obra( aumento) coloco como obra nova ou acréscimo?
Se a obra que já existia for decadente é obra nova, se ela já estiver averbada é acréscimo.
Oi, boa noite! Foi emitido o DARF da obra (salão da parte de baixo 200m²) com um valor X, mas no preenchimento da aferição foi informado obra existente (salão da parte de baixo 200m², sem registro). É possível corrigir a aferição em "retificar aferição", alterar para obra com a área total de 400m², mas ser cobrada apenas a obra no pav superior? (OBS. cliente comprou o salão há mais de 5 anos, e construiu apenas a parte de cima; o DARF já venceu a data do pagamento).
Ficou confuso, mas o primeiro citado foi "a parte de cima" **
Olá, tudo bem? Obra existente é aquela que está regularizada. Sobre o vencimento daí é necessário abrir um processo pra ver o posicionamento da RF, mas se não emitiu a CND já facilita bastante. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Profissional bastante assertiva, tendo resolvido a emissão da minha CND com bastante propriedade e segurança. Indico fortemente a assessoria prestada por ela. Muito Agradecido!!!!
Muito obrigada Guilherme. Gratidão pelo feedback!
Bom dia , Roberta! Primeiramente parabéns pelos seus excelentes vídeos. Comecei a contruir minha casa em setembro 2018 e terminei em dezembro 2021 e agora a receita nos mandou aviso para regularização, não haviamos preenchido nada ainda no e-cac, começamos a construção antes da aprovação do alvará da prefeitura, nesse caso consigo isenção parcial de inss? Obrigado
Oi tudo bem? É necessário a análise dos seus documentos para te dar essa resposta!
Como faço para tirar a CNO e CND de uma casa que foi feita há mais de 25 anos? Preciso da CND para averbar o habite-se na matrícula.
É necessário fazer todo o processo e comprovar que ela é uma obra decadente. Caso tenha interesse na consultora entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Parabéns pelos vídeos, tem me ajudado bastante.
Fico feliz em saber!
Obra multifamiliar (duas casas no mesmo terreno) aprovado na prefeitura como multifamiliar. Houve um projeto aprovado em 2014 (um alvara para cada casa - mas nao foi feito habite-se) foi feito aumento em 2016 mas sem projeto. Projeto de regularização feito em 2021 com habitese. Entao ficou: CASA 01 (dois alvarás (2014 e 2021) e 1 habitese (2021), CASA 02 (dois alvarás (2014 e 2021) e 1 habitese (2021). Duvida, no site da receita aparece uma matricula CEI e dentro dela aparece os 4 alvarás (2 de cada casa) nesse caso devo fazer a CNO de cada alvara que aparece, ou criar um CNO novo com as medidas totais de cada casa?
Se for um habite-se, é somente um CNO.
Profissional de Excelência, especialista na área essa eu garanto.
Obrigada pelo Feedback!
Minha casa é construida desde 2000 meu habite-se é de 2020, qual data de inicio coloco?
A data do seu alvará que comprova início da obra !
Boa noite! Estou com uma dúvida se fiz algum preenchimento incorreto da minha CND. Realizei a regularização do imóvel de 226m², porém para a prefeitura 170m² já estavam cadastrados desde a década de 90, e apenas 56m² foi regularizado como acrescimo, inclusive como a mesma cadastrou o CNO, sendo assim prossegui com a aferição no SERO, porém a CND foi emitida apenas com os 56m² de área, sendo que no registro de imóveis não há área nenhuma de construção cadastrada, e para fazer a averbação preciso que conste toda a área do prédio na CND. Estou confuso em como posso tentar corrigir essa situação. Agradeço desde já.
Olá, tudo bem? Então é diferente vc ter uma obra parte decadente de ter essa parte regularizada. Regularizada e somente aquela parte que estava averbada e não vai sair na sua CND. Então vc fez de forma errada!
Bastante informativo!
Essa é a intenção! Muito obrigada 😊
Boa noite. Obtive recentemente o Habite-se em meu nome junto à Prefeitura de uma obra não realizada por mim, a obra foi realizada pelo proprietário anterior do imóvel. Estou com dúvida como preencher o campo VÍNCULO no CNO porque na prática QUANDO AQUELA OBRA FOI EXECUTADA EU NÃO ERA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, mas sou eu que estou fazendo o cadastro no CNO e sou proprietário atual do imóvel.
Olá, tudo bem? Preenche como proprietário. Conseguimos reduzir em torno de 50% do imposto através de fator de ajuste, caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Boa noite Roberta, fiz uma aferição de obra uma parte decadente já saiu a certidão,
A outra parte fiquei fiz outra cno, coloquei a área existente é área a regularizar, fiz o sero , emitiu a GPS, porém fiquei na dúvida e cancelei , depois verifiquei que estava correto e estou precisando reativar mas não estou conseguindo, tenho que fazer outra CNO? Ou agora é só processo digital?
Caso vc tire a CND vc precisa entrar com o processo para cancelar. Está demorando em torno de 15/20 dias. Caso tenha interesse na consultoria, com possibilidade de redução de até 50% do INSS, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380. A obra precisa ser regularizada no mesmo CNO.
Roberta, já recebi a orientação do escrevente do cartório e de um especialista em SERO de não colocar na aferição a área existente da obra (uma casa de 70m² já averbada e com CND) quando eu for aferir uma ampliação que teve de 169,80m². Fiquei em dúvida, pois sem a área existente fica apenas obra nova e isso é confuso para mim, já que possuímos uma casa e foi feita uma ampliação. Tá certo isso?
Eu não faria, uma vez que vc vai pagar pelo padrão da obra é deve estar como acréscimo. Acréscimo é um aumento da área existente, sem contar que o o valor do m2 é diferente. Caso tenha interesse na consultoria com possibilidade de redução do imposto por favor de ajuste, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Ótima profissional...já me ajudou muito.
Muito obrigada!
Ola, boa tarde gostaria de saber se posso lancar notas de concreto usinado emitida em nome de uma empresa minha, mas consta nas informações a entrega no endereço da obra. A obra esta em meu CPF. Muito obrigado 😊
Olá, não pode ser utilizadas notas de concreto usinado para redução com notas! Caso tenha interesse na consultoria entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Coloca como estão? Mesmo sendo de 1996, coloco como obra nova?
Eu preciso analisar seus documentos para saber se é toda decadente, se é parte decadente, se já tem alguma área averbada. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Roberta boa noite
Comprei um imóvel onde a uma construção de 186 mts sobrado
Porém na escritura consta só terreno
Essa construção tem 20 anos
Tem planta
Alvará
Toda documentação
Foi construida por pedreiros sem ter pago salarios
É possivel ter decadencia desse imóvel
Desde ja agradeço
E parabéns pelo vídeo
Oi José Carlos, é possível sim. Porém precisamos comprovar com documentos aceitos pela IN da RF caso seu habite-se não seja de 2017 ou anos anteriores. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Bom dia, estou com o recibo de pagamento RPA dos pedreiros, vale como comprovante para receita?
Olá, somente se eles tiverem feito recolhimento pelo e-social.
Boa tarde roberta
Eu fiz um cadastro para minha mãe do cno, a obra da minha mãe A liberação da prefeitura foi em 2019, mas ela só mexeu na obra em 2021, foi o que eu coloquei no cadastro porém a obra ainda está em andamento, uns 15%, eu coloquei como obra nova, aí depois uma pessoa que mexe com isso disse que tinha uma dívida de 11mil, dizendo que foi por essa opção que marquei como obra nova
Oq que posso fazer, posso alterar o cno, e mudar de obra nova para obra existente? Vai mudar essa divida
Se ela está construindo agora a obra é realmente nova. Vc tem a opção de ir recolhendo mensalmente a contribuição ou pagar tudo no final. Nesse momento da construção, não possui um débito desse valor.
Tenho contrato de manutenção com uma empresa que tem uma CNO para fazer manutenção para vários prédios....pergunta é obrigatório uma CNO para cada prédio???
Então o CNO não é pra manutenção e sim para construção, demolição, acréscimo de obra.
oi, vc atende imóveis em SC ?
Oi Isabel, atendo sim. Caso tenha interesse entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Depois que voce solicitar a decadencia e foi aceita, emitiu a CND com a area perfeitamente, é possivel a receita enviar uma nova notificação para comprovar a decadência?
Olá, é possível sim. Eles tem até 05 anos para pedir documentos que comprovem as informações prestadas. Caso tenha interesse na consultoria nos chame no WhatsApp -(38) 99807-4380 🔗ou direto pelo link
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Olá, boa tarde!
O Sr. saberia informar o motivo de o CEI da obra não aparecer no e-CAC? Temos que regularizar a obra e temos um CEI, porém, o mesmo não aparece no e-CAC.
Desde já, agradecemos.
Sucesso!!
Olá, se existe um CEI aberto no ecac do contribuinte, ele tem que aparecer. Talvez vc esteja olhando no lugar errado. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato pelo WhatsApp (38) 99807-4380.
@@robertagontijo Muito obrigado pela atenção!
Me ajuda?
Preciso fazer aferição de uma obra, onde tem a área existente em período decadente e tem acréscimo.
Preciso fazer o cadastro de 2 CNO? 1 para área existente e 1 para o acréscimo?
Quero fazer aferição da área existente(decadente) e depois do acréscimo.
Bom dia, tudo bem? Existente somente se a obra já estiver sido regularizada!
Obra nova em período decadente, e teve acréscimo em período não decadente
Como fica o CNO, tenho que fazer 2 certo? Um pra cada
Consegue me ajudar?
@@alexandre.morais conseguiu a resposta de como cadastrar essa obra? Tenho o mesma dúvida
Olá vou iniciar uma obra, você presta serviço de CND e questões junto à receita federal?
Olá, presto sim. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Qual o valor a cobrar só pra fazer o CNO e SERO?
Olá Vinicius, caso tenha interesse na consultoria entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Preciso tirar uma cnd do inss com uma obra com decadência parcial.
94m2 tenho decadência de municípios e total é 113 m2.
Data inicial é 2016 e data fina assim não sei como colocar. Pode me ajudar?
Nesse caso eu precisaria analisar os seus documentos, uma vez que vc fará duas aferições no mesmo CNO.
Boa noite, minha obra teve inicio em 2016, quando o fiscal me notificou e eu procurei um arquiteto e dei entrada no processo de regularização na prefeitura , somente esse mês a fiscal compareceu p vistoriar a obra e foi tudo ok, ela me disse que o habite-se sairá esse ano, minha dúvida é quando eu posso fazer a CNO? Vc atende em qual estado
Oi Alexandre, eu atendo no Brasil inteiro. Já pode fazer sim o CNO e já podemos tentar reduzir ou isentar o seu imposto.
Oi roberta tenho uma obra que foi feita uma construcao a mais de 20 anos 405m² e agoara em 2018 foi acrescida de 1288,54m² tenho que fazer dois CNO um para obra decadente e outro para obra nova?
Olá, não se faz dois CNO’s para a mesma obra. Serão feita em duas etapas. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Roberta,
Casa com 180 metros quadrados. A área estrutural está finalizada. A casa tem apenas algumas partes do acabamento a serem feitas. Faço a regularização da obra total?
Já tentei e não consigo esclarecer essa dúvida.
Olá Izabel, pode fazer parcial sim! Vc precisa do laudo do engenheiro de quantos porcento a obra está concluída.
@@robertagontijo caso faça a regularização parcial da obra, ao regularizar o restante vai ter incidência de multa e juros? Pergunto isso pois recebemos a notificação dando até o dia 31/03/2023 para regularização, mas a obra ainda não terminou.
@@izabelcampos1814 no caso de parcial vc faz uma parte decadente e o restante no outro mês. Mas preciso analisar seus documentos para te dar uma resposta assertiva. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Olá Roberta, como faço para lançar a Gfip para descontos?
Olá Nádia, dentro do próprio SERO.
Boa noite Roberta! Tenho uma obra, ainda em construção, (prédio com salas comerciais) que iniciou em 07/2017, nesse caso a referida obra poderia ser isentada dos impostos da receita, pelo processo de decadência ou teria que está finalizada? Se puder me responder ficarei grato!
Olá, tudo bem? Para estar decadente ela precisa estar totalmente concluída até 2017.
@@robertagontijo Entedi! Imaginei que contasse da data de início da construção (a minha tem 5 1/2 anos, mas não está finalizada ainda), mas pelo que vc mencionou, conta a partir da finalização da construção, não é isso?
@@serboyeletro exatamente. A decadência só começa a contar a partir do momento que a construção está concluída.
Tá ok, lhe agradeço pela informação!
Roberta boa noite, abrir o e-Cac e apareceu uma CNO datada em 21/07/2017 (talvez com base no alvará da prefeitura) como inicio da minha obra residencial de 224,45 m², tenho como comprovar através de NF , conta de energia etc. Em agosto de 2019 foi concluída e passei a morar a partir de setembro 2019. Neste período não recebi nenhuma carta da RF e por outro lado também não fiz o cadastro de aferição - SERO. Minha pergunta: estou no período decadente? Como fazer agora para obter a CND com isenção e posteriormente averbar?
Olá, a decadência começa a contar 5 anos após a obra estar comprovadamente concluída.
Olá. Tenho uma casa com CND emitida em 2019 com numero de CEI mas não está averbada. OBRA consta como encerrada quando entro no e-cac mas está como CEI. Não fiz mais nenhuma alteração/acrescimo/reforma. Como emitir uma certidão atualizada?
Olá, nesse caso vc precisa atualizar a sua certidão com um processo no ecac.
Bom dia!
Como comprovo a data inicial de uma área de acréscimo já que ela não possui alvara e é decadente?
Bom dia, data inicial pode usar uma conta de energia. Porém sem alvará vc não averba a sua construção. Caso tenha interesse na consultoria entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Roberta, eu acompanho os vídeos do seu canal e eles tem me ajudado muito!
Eu ainda tenho uma duvida na hora da aferição. Por exemplo:
Se eu tiver um imóvel que possui 170m² e eu preciso aferir 50m² (Sendo os 120m² ja decadentes)
Nesses 50m² vai ser aplicado um fator social de 20% (Sendo analisado de forma individual) ou vai ser aplicado um fator social de 40% (Sendo analisado a obra como um todo?)
Porque dependendo da forma que eu afiro essas área eu percebi que a cobrança é feita de formas diferentes.
Se eu aferir apenas os 50m² vai gerar um valor. Já se eu aferir primeiro a minha area decadente e no mes seguinte aferir a área que não está decadente, vai gerar um valor maior (por conta do fator social que é aplicado). Voce sabe me dizer qual é a forma correta?
Ja tentei tirar essa duvidas nos cartórios da minha cidade mas não souberam me informar.
Olá, tudo bem? Acontece que uma obra com apenas 50m2 tem um valor “x” cada m2 e uma obra de 170m2 tem o valor “y” cada m2, ou seja, mesmo 120m2 estando decadentes os 50m2 restantes o valor do m2 é calculado baseado no padrão de uma obra de 170m2 então o valor é maior. O valor do m2 da obra no padrão de 170m2 é efetivamente maior que o m2 de uma obra simples de apenas 50m2. Ficou um pouco confuso mas espero que compreenda!
Roberta, Gostaria de saber se quando já tenho uma obra de 97,50 m² averbada, e ampliei 201,88m² de residência e 15,92 m² de piscina eu lanço essa área da ampliação que regularizei como obra nova ou existente coloco averbado e ampliado coloco o que regularizei, detalhe que o habite-se saiu de uma área resultante de 315,30m² e foi gerado dia 03/11/2022, será que não seria uma obra nova e eu nem lanço o que foi averbado
Olá, área existente é somente as que já estão regularizadas e averbadas.
e quando tem um imovel ja existente e averbado e fiz a demolição dele ?
Vc precisa regularizar a demolição na receita e averbar ela.
Oi Roberta, tenho duas obas com datas diferentes de início e fim. Uma delas, de 87,50 m², iniciada em 2008 e concluída em 2011. A outra foi iniciada em 2015 e concluída em 2017.
- Como que eu faço o preenchimento da CNO com a informação destas duas obras?
Elas são obras distintas? Lotes e matrículas separadas? Se for é uma CNO pra cada. Cada uma com sua data inicial e sua data final respectiva.
Oi Roberta, como eu sei que a certidão negativa já está disponível para levar para o cartório? Eu fiz em duas aferições e tem uma que está com status de negativa e outra com positiva com efeitos de negativa. O boleto foi pago recentemente, devo esperar os 5 dias?
Olá, ela só sai negativa depois da compensação do pagamento. É necessário a verificação diária.
Oi Roberta! Estou com um caso, em que tenho um imóvel de 137 m² já averbado em cartório, porem em 2008 foi feito uma ampliação/acréscimo de cômodos de garagem, piscina, área gourmet e lavanderia, que somam 133m². (Sendo que nesse período de 2008 a edificação de 137m² já estava averbada. )
Hoje estou precisando incluir na averbação esses 133 m²!
Na hora de preencher o CNO e SERO, devo colocar os 137 m² como área existente e os 133 m² como acréscimo, ou coloco no preenchimento apenas os 133 m² que correspondem a área que preciso incluir na averbação?
Olá Hugo, como área existente, uma vez que ela já está totalmente regularizada. Pois sua CND vai sair somente com a área do acréscimo e o seu projeto atual está com a até total.
@@robertagontijo Obrigado pela informação.,., tem um monte de videos na internet, porém vc foi a única que conseguiu sanar minha dúvida.
@@eduardov.r.9525 eu quem agradeço. Fico feliz de poder ajudar de alguma forma.