Fontes do Direito Processual Penal

Поділитися
Вставка
  • Опубліковано 20 лип 2024
  • Bem-vindo ao canal PMF (Penal Mais Fácil). Hoje, vamos abordar o assunto Fontes do Direito Processual Penal. Veremos que há uma certa divergência na doutrina sobre quais são as fontes formais mediatas, mas desenvolveremos um raciocínio para acertarmos questões objetivas, independentemente da doutrina utilizada pelo examinador na questão.
    Fontes referem-se às origens das normas e princípios que regem o processo penal.
    Veremos as fontes materiais (de criação, de produção) do Direito Processual Penal e também as fontes formais (de cognição, de revelação), que se dividem em imediatas (diretas, primárias) e mediatas (indiretas, secundárias).
    Vamos analisar esse conteúdo com resoluções de questões de concurso, de modo a trazer segurança para você acertar as questões sobre o tema.
    Lembre-se de se inscrever e ativar o sino de notificações para não perder nenhum dos nossos conteúdos jurídicos!

КОМЕНТАРІ • 11