Persecução Penal e Sistemas de Processo Penal

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  • Опубліковано 14 жов 2024
  • Descrição: Com a ajuda de técnicas PMF (Penal Mais Fácil) para facilitar não só o aprendizado, mas a recordação do que estudamos, abordaremos os temas em detalhes.
    Veremos que a persecução penal (persecutio criminis) se divide em duas fases: investigativa e judicial.
    Cometida uma infração penal, surge o poder-dever do Estado de aplicar o jus puniendi ao caso concreto. Tem início, então, a persecução penal, que é a perseguição ao infrator.
    Contudo, essa perseguição não pode ocorrer de qualquer forma. Uma leitura constitucional do Código de Processo Penal prevê a observância de direitos e garantias do indivíduo que está sendo alvo da persecução.
    Várias questões de prova cobram o entendimento do tema aqui tratado, seja de maneira direta ou indireta, quando necessário esse conhecimento para a resolução de uma questão mais complexa.
    Por isso, importante destacarmos as distinções, com apontamento de nomenclaturas diferentes utilizadas em cada fase da persecução, qual a função de cada uma das fases, se é possível dispensar alguma delas, enfim, teceremos o assunto com detalhes para você acertar as questões sobre o tema com confiança.
    Por fim, abordaremos o assunto “SISTEMAS DE PROCESSO PENAL”. Tema importante e ligado ao da persecução penal.
    Em suma, nesse vídeo traremos insights valiosos sobre a Persecução Penal e os Sistemas de Processo Penal.
    Venha conosco e:
    ✔ Estude sobre o tema com ajuda de um método que facilita a aprendizagem e também a memorização;
    ✔ Descubra as diferenças entre as terminologias: investigado, suspeito, indiciado, acusado, réu, elementos informativos, provas cautelares, antecipadas, não repetíveis, etc;
    ✔ Aprenda sobre as etapas cruciais da persecução penal;
    ✔ Descubra as formas de investigação criminal;
    ✔ Compreenda o papel dos atores da persecução penal (Delegado de Polícia, Ministério Público, Juiz, etc);
    ✔ Recorde-se de maneira simples e objetiva das distinções entre os Sistemas de Processo Penal
    ✔ Esteja apto a gabaritar as questões sobre o tema.
    Estamos juntos até sua aprovação. Fico feliz em contribuir e por estar ao seu lado nessa jornada. Inscreva-se, ative o sininho e acompanhe outros temas fascinantes do nosso mundo jurídico abordados por meio de dicas PMF (Penal Mais Fácil) para ajudar na memorização daquilo que passamos horas estudando.

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