Válido lembrar que tem um procedimento correto a ser adotado pela União (SPU) no tocante a notificação pessoal (por exemplo) que da conhecimento ao particular sobre aquele imóvel pertencer ao terreno de marinha. O que na prática pode afastar obrigações.
Boa tarde amigos, PERGUNTA, como um terreno possui uma matricula, mas ela não é reconhecida pela SPU? Então a pessoa mora em um terreno que não é dela?
Cartório tem registro de matrícula e a SPU tem RIP que é seu registro. São lndependentes . Nós terrenos de marinha quem é o proprietário e’ o governo(regime de ocupação) e vc paga um aluguel (foro) anual para construir/morar num imóvel nele localizado.
Não é como se fosse. Ela é a dona(regime de ocupação) e pronto. E’ a lei que diz. Quem compra imóvel de marinha sofre com o aluguel (foro) e ainda terá que pagar o laudemio (qdo vende).
Muito boa as explicações e ensinamentos neste campo dos mais conturbados e confusos.Parabéns aos palestrantes,ótimo !
Em situações de terreno distante do mar, mas estar próximo de mangue, tb tem q ver essa situação de 33 metros do final do mangue ??
Válido lembrar que tem um procedimento correto a ser adotado pela União (SPU) no tocante a notificação pessoal (por exemplo) que da conhecimento ao particular sobre aquele imóvel pertencer ao terreno de marinha. O que na prática pode afastar obrigações.
Boa noite!
Que aula excelente!!!
Boa noite
Esse conceito abrange as margens dos rios em todo o país?
Tem como converter ocupação em aforamento em terreno de marinha? Grato!
Boa tarde amigos, PERGUNTA, como um terreno possui uma matricula, mas ela não é reconhecida pela SPU? Então a pessoa mora em um terreno que não é dela?
Cartório tem registro de matrícula e a SPU tem RIP que é seu registro. São lndependentes . Nós terrenos de marinha quem é o proprietário e’ o governo(regime de ocupação) e vc paga um aluguel (foro) anual para construir/morar num imóvel nele localizado.
Como a União pode tolerar ( emprestar) um terreno p um cidadão USAR e OCUPAR como se fosse proprietário ?
Não é como se fosse. Ela é a dona(regime de ocupação) e pronto. E’ a lei que diz. Quem compra imóvel de marinha sofre com o aluguel (foro) e ainda terá que pagar o laudemio (qdo vende).
Boa noite!