OAB XXXII QUESTÕES DE PENAL COMENTADAS

Pessoal neste vídeo eu comento as questões de Direito Penal da 1a fase da prova do Exame XXXII - OAB
Caso tenham alguma dúvida deixem nos comentários que eu responderei em breve.
#oabxxxiii
#oabpenal
#gabaritandopenal
#professorajulianasaraiva
#meucursooficial

[@marcialima2156]

Voce é otima! Adorei.

[@professorajulianasaraiva5403]

Obrigada 💓

[@josildetepinheirox608]

Gratidão professora, comentários excelentes

[@andrielleprado7663]

Muito bom, saudades das suas aulas.

[@Mrarthur4398]

Professora, sobre a questão do médico que deixou de atender o paciente que tomou um tiro, eu dei uma lida e vi que existem entendimentos diversos. Alguns doutrinadores intendem que é homicídio doloso outros entendem que é omissão de socorro, poderia fazer um video curto abordando o tema?

[@mateusmarques3130]

Homicídio doloso não pode ser. Ele não deu causa ao fato que gerou a morte.
É omissão de socorro

[@Mrarthur4398]

@@mateusmarques3130 mas é que tem o artigo 13 caput do cp, mas n sei, gostaria que ela comentasse um pouco, estou pensando em fazer um recurso

[@elyon.galdino]

No máximo ele responderia por homicídio culposo. Correção errada da questão.

[@Mrarthur4398]

@@elyon.galdino Pq seria culposo? A questão não fala nada sobre negligência, imprudência ou imperícia?

[@professorajulianasaraiva5403]

Olá a questão foi anulada, pois faltavam detalhes. Caberiam tanto a alternativa que assinala homicídio doloso + omissão de socorro c resultado morte ou homicídio doloso para ambos. Existem decisões de que o médico omisso responde por homicídio doloso, porém o problema estava muito vago. Estou na torcida 🙏🏼🙏🏼🙏🏼

[@Criminal-pb8tf]

Eu fui aprovado por sua culpa, muito obrigado

[@slmrpcsmott4344]

Que benção!!!!

[@joseluizmaiaborges4423]

Kkk

[@professorajulianasaraiva5403]

Parabéns 👏👏👏👏

[@italomendonca2896]

Professora Paulo não recebe a encomenda ele compra, ele não tem o domínio da ação a ser praticada, ele sugere a possibilidade de compra do produto de furto, no máximo uma participação por indução o que não afastaria a receptação qualificada.

[@professorajulianasaraiva5403]

Caro ítalo, a ação do Paulo não é receptação. Ele encomenda o furto. O crime de receptação é crime acessório. Essa questão não foi anulada. Obrigada peia participação.

[@lidianedirectus4683]

Professora, achei confusa essa questão, visto que, Paulo tinha intenção de matar, mas só houve a consumação após omissão do médico, não seria Paulo acusado de tentativa e o Ismael por omissão com resultado morte?

[@professorajulianasaraiva5403]

Ola querida. A questão foi anulada justamente por ter ficado vaga. Estou na torcida 🙏🏻

[@wemersonalvesdesousa315]

O Armando não morreu em função do disparo efetuado por Paulo, mas pela omissão de Ismael. Ou não? 🤔

[@elyon.galdino]

Não, pois se não houvesse a ação preexistente (tentativa de homicídio), não haveria “omissão de socorro” e, consequentemente, a morte da vítima.
Logo, o que matou Armando foi Paulo (até pq não daria pra garantir que o socorro pudesse ser eficaz).

[@wemersonalvesdesousa315]

@@elyon.galdino Mais aí é relativo, porque no enunciado aduz que ao ser levado para o hospital, o Ismael em greve, recusou o socorro. Muitas pessoas que recebem disparos de arma de fogo, e quando recebem socorro médico, se salvam. O que também não garantiria que a vítima não morreria.

[@elyon.galdino]

@@wemersonalvesdesousa315
No enunciado não menciona que a vítima morreu por falta do atendimento médico, apenas se limita a dizer que o médico não atendeu a vítima em estado grave.
Na prática, a autópsia iria indicar se a morte ocorreu devido a falta de atendimento médico ou ao disparo. Como na questão não diz nada, não devemos fazer interpretação extravagante.

[@elyon.galdino]

@@Pedrofrj o entendimento para que o médico responda por homicídio é fundamentado no Art. 14, §2º, alínea “a” do CP. Porém, o médico NUNCA responderia por homicídio doloso, pois não houve aninus necandi em sua omissão. Ele estava simplesmente exercendo seu direito de greve.

[@wemersonalvesdesousa315]

@@elyon.galdino Observe que no final do primeiro parágrafo, aduz que o resultado morte se deu pelo não atendimento médico, contribuindo isso para o resultado morte. Não há extravagância na interpretação amigo. O texto deixa claro que a omissão de Ismael contribuiu para o resultado morte.

[@Criminal-pb8tf]

Gabaritei penal

[@jsamuel967]

💓

[@nocaxt]

Muito boas as explicações, mas, como é que a pessoa olha pra essa prova e diz que não vê erros nas questões ou possibilidade de recursos? Gente, controvérsias gritantes, a própria questão da prisão cautelar, Dr. Aury só faltou puxar todos os cabelos da cabeça tenho certeza (reincidência isolada justificando cautelar em crime com pena máxima de 4 anos), sem falar da questão do médico, anulada de ofício pela banca, controvérsia antiga das causas supervenientes. Sucintas as explicações, mas faltou ai um olhar mais crítico.

[@professorajulianasaraiva5403]

Ola, desculpe se não atendi suas expectativas. A ideia era fazer pequenos comentários, inclusive eu só analisei as questões de direito penal. O professor Aury, grande mestre, analisou as de processo penal também.
Quanto a do médico, a questão gerava dúvida por faltar mais detalhes, contudo não descartaria a possibilidade de ambos responderem por homicídio doloso. Há várias decisões no sentido do médico omisso ser responsabilizado por homicídio doloso e não omissão de socorro.
Com isso gerava duplicidade de respostas : homicídio doloso + omissão de socorro c resultado morte (p alguns), homicídio doloso para ambos (p outros). Conforme expliquei a ideia do vídeo era somente trazer as primeiras impressões. Sem dúvida nenhuma para uma prova da OAB o assunto era vem complexo. Nas aulas de graduação eu fico várias aulas discutindo o assunto….
Agradeço pela participação. Atenciosamente