ALEXANDRE DE MORAES ANULA processo de RACHEL SHEHERAZADE e livra SBT de MULTA MILIONÁRIA
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- Опубліковано 14 жов 2024
- Desvendando a Reviravolta Jurídica: Cassação da Indenização Milionária do SBT à Jornalista Rachel Sheherazade pelo Ministro Alexandre de Moraes (STF).
Neste vídeo, vamos adentrar profundamente na decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, que reverteu de forma inesperada a condenação da Justiça do Trabalho ao SBT, cancelando a indenização milionária destinada à renomada jornalista Rachel Sheherazade.
Vamos explorar minuciosamente os argumentos e fundamentos jurídicos que embasaram essa decisão singular, analisando seu impacto não apenas no caso específico, mas também nas jurisprudências relacionadas ao universo midiático e trabalhista no Brasil.
Além disso, necessário entender as possíveis ramificações dessa reviravolta no contexto mais amplo da liberdade de expressão e do papel dos meios de comunicação na sociedade
Não perca esta análise aprofundada e participe conosco dessa reflexão sobre os desdobramentos desse caso intrigante que ecoa no cenário jurídico e midiático brasileiro.
Preciso que coloquem o que acham disso tudo nos comentários !!!
Para que você entenda melhor o caso, assista vídeos anteriores sobre esse processo:
1º vídeo - • RACHEL SHEHERAZADE e o...
2º vídeo - • RACHEL SHEHERAZADE GAN...
3º vídeo - • Tribunal confirma cond...
Processo - portal.stf.jus...
Decisão - chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/portal.stf.jus...
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#Advocacia #AbusoDeAutoridade #Justiça"
Parabens ao Ministro Alexandre de Moraes!
Será que foi uma decisão técnica ou política ?
Seja por qual o motivo o importante é que fez o certo
Silvio Santos tá certo. Meu patrão Raquel trabalho no SBT ela foi ingrata recebia muito bem !!
O salário do prestador de serviço é irrelevante para identificação da fraude contratual
Não enxergo como fraude por parte da empresa, no mínimo ela foi conivente ao aceitar as condições estabelecidas. Fora que essa questão de contratar é muito comum no meio jornalístico. Até a Globo contrata dessa forma, só pra mencionar o Bonner e a Renata.
Cada um querendo encher mais o bolso, Raquel foi ingrata.
Será?
@@gabrielpachecoadvogadoserá não foi sim, o salário dela CLT era 50 mil, e subiu pra 200 mil pra reduzir os impostos e tirar décimo terceiro férias e etc... o que vc prefere ganhar 200 mil empresa ou 50 mil CLT??
@@jenssymazzonilutor3675 pelo risco, não é prestador de serviço que faz essa escolha.
Como disse essa senhora num passado não muito distante: " Dá-lhe, Xandão!!..."
Sim, Xandão falou água parou
Teve o caso idêntico do Hermano que tbm nao teve vínculo empregatício reconhecido e este foi julgado por outro ministro.
Sim, isso tem virado precedente
ela escreveu pedindo justiça ao xandãp e ele Respondeu. kkkk
Daquele jeito né kkkkkkk
briga de cachorro Grande ainda mais que a Midia trabalha para o Governo ela acha mesmo que ia Ganhar essa bolada?@@gabrielpachecoadvogado
Acredito que ela achou sim. Na verdade se a aplicação jurídica técnica não fosse tão influenciada pela política que distorce o Direito posto, ela teria sim que ganhar.
acompanh caso dela desde inicio ela já tinha tomado uma Advertencia Dua no Trofél imprensa fez Birra e Cuspiu no Prato que comeu, e hoje está apelando participando de Fazenda daqui uns dias vai para BBB.@@gabrielpachecoadvogado
Fez se justiça
Boa Xandao!!!!
Hehe
Mas...e os direitos da trabalhadora?
Expliquei no primeiro vídeo sobre esse caso
Ela era PJ cai na real
Sabe o que e PJ?
BEEEMMMMM FEITOOOOOOOO ESSA QUER BISCOITO MESMO
kkkkkkkk virou pessoal então?
quem lacra não Lula ela escreveu em suas redes Sociasi. contamos com a sua coragem e senso de justiça, minitro Xandão. e ele Retribuiu já está na folha de SP. Alexandre de moraes derruba decisão que obrigava o STB a Pagar indenização de 8 milhoê a Reiradona. kkkkk@@gabrielpachecoadvogado
Acho difícil ela mudar essa decisão. O que esse juiz tem deciso, não cae na corte. Os outros ministros votam junto com ele.
Sim, isso é verdade. Por isso eu disse que essa decisão traz efeitos para todo o ordenamento jurídico. O STF por meio de decisões como estas, está criando regras que cabem apenas ao Legislativo. Isso é um nítido caso de ativismo judicial.
Nessa decisão ele agiu corretamente, o contrato foi pessoa jurídica com pessoa jurídica. Isso é muito comum nas empresas jornalísticas. O interesse dela foi se livrar dos impostos e concordou com as condições estabelecidas.
Não houve pedido de ressarcimento ou redução de impostos.... Da uma olhadinha lá no processo, acredito que tenha deixado na descrição
Raquel ela foi contratada!! ela sabia do contrato ela recebia super bem. Ela assinou leu contrato!!!!! Não achei fraude trabalhista não achei errado ela entra no processo contra SBT deu uma oportunidade maravilhosa pra ela na minha opinião cuspiu prato que comeu..
A identificação da fraude trabalhista é feita por uma análise técnica jurídica. Não se faz por meio de mera opinião.
Esse que é o problema das empresas gigantes eles são amigos de quem tem a palavra final.
Quando a política interfere na técnica processual, sempre surgem aberrações jurídicas
Cai na real vai estudar o caso
@@gabrielpachecoadvogadoaberração jurídica ela era PJ pessoa jurídica e não CLT são coisas distintas
Ok
Sim, tem vídeo aqui no canal explicando o caso desde o início... Esse não foi o único vídeo.
Trânsito em julgado? Fim ? Acabou o processo?
Não, antes do trânsito em julgado o STF invalidou todo processo trabalhista
Então fala pra ela t contratar e recorre...
Ela já tem ADV
Olá amigo, só que nesse caso, você esqueceu um simples detalhe: A contratada aceitou esses termos no ingresso a empresa, pois a mesma poderia ter não aceitado esse termo,e ficar contratada como pessoa física. Então nesse caso foi dado como improcedente. Abraços.
Essa não foi a razão da improcedência.... Eu fiz uma live sobre as recentes decisões do STF nestes casos, aconselhei que assista pra esclarecer mais sobre o caso
É importante destacar também que a Rachel, quando foi contratada pela emissora, concordou em ser PJ. Ou, o contrato de prestação de serviços não foi assinado por ela. Ou seja, depois de longo tempo contribuindo para órgãos como PJ, ao se desligar da Empresa, reclamada todos os direitos do trabalhador registrado. É dose pra mamute engolir.
Sim, houve assinatura do contrato de prestação de serviço e, não fosse o reconhecimento da fraude, o contrato teria plena validade. O que ocorre é que a maioria das pessoas não sabem como funcionam esse tipo de contratação... Não existe opção para prestação de serviço ou vínculo de emprego nessa área profissional. O profissão não escolhe a forma de contratação antes do exército profissional (e isso é normal). Nesta área, a única forma de conseguir espaço é pela prestação de serviço e, na maioria dos casos não há fraude na contratação e manutenção da prestação de serviço. No caso da Rachel, houve fraude, essa é a diferença. O judiciário reconheceu a fraude e por isso anulou o contrato.
Parabéns Morães parabéns pessoas sem carater querendo defender bandido
Quais bandidos ?
Ambos fraudaram, um pra pagar menos impostos e outra para ganhar mais.
Nem sempre. Obrigações contratual não dizem respeito apenas a alagamento de contraprestação
Nada a ver
Imagina se todo Jornalista com registro de CNPJ ganhar esse tipo causa? 😂
não são todos os casos de jornalista com registro e prestação de serviço que veem fraude. Prestação de seviço é uma forma de contratação válida.
Apartir do momento que não poder mais contratar como PJ, ao invés de salário altos (200 mil), a empresa pagará um valor muito menor para compensar férias, décimo terceiro entre outros direitos. Agora caso reconhecido vínculo empregatício teria que ser recalculado imposto de renda perante a Receita Federal, PJ o valor pago é menor.
Sim, se não houvesse fraude contratual
Ela saiu de um jornal local na Paraiba para ganhar 50 vezes mais e ter projecao nacional por cerca de 10 anos. Nao tem logica reclamar por fraude contratual depois q eh demitida por ficar fazendo comentarios nas noticias, sendo que o empregador nao queria que ela fizesse isso. Raquel, mau carater e ingrata.
No caso, a análise que eu fiz foi técnica e processual. Não conheço a moça.
Você foi bem corajoso em expor sua opiniões. Parabéns.
Grato
Tá cheio de americanos vindo para o Brasil atrás de emprego, porque a CLT é uma maravilha kkkkkkkk
A legislação brasileira tem várias valhas, porém, não pode ser alterada na canetada... Isso não acontece em lugar nenhum. Se não gosta na regra posta, o caminho é o parlamento para alteração legislativa.
Nessa decisão Xandão acertou 😂
Não acho, decisão sem fundamento em provas sempre é autoritário
Dr eu vi em um canal,que ela perdeu o processo por causa que anteriormente ela trabalhava como pj na emissora do nordeste e o SBT não obrigou ela ser pj pra trabalhar nessa condição. Eu acho que o ministro acertou na decisão.forte abraço.
Show, entendo os fundamentos se estes fossem os fundamentos da decisão do STF. Infelizmente o fundamento está pobre.
A questão é a seguinte: se o contrato de prestação de serviço na modalidade PJ fosse cumprido de acordo com as cláusulas do contrato de prestação, não há problema algum neste tipo de contratação. A fraude está no fato da contratação ser usada penas para camuflar uma relação de emprego e, pra descobrir essa fraude, é necessário dilação probatória robusta (como ocorreu na justiça do trabalho).
O contrato de prestação de serviço não pode ser usado para formalizar uma fraude.@@jailsonfelicianosantosfeli9796
@@gabrielpachecoadvogado Dr eu não sou conhecedor das leis do trabalho, apenas trabalho como pj. a Raquel é uma pessoa exclarecida, não estava sendo enganada pelo SBT. Dr apenas acho que essas relações de trabalho precisa evoluir,e esse é um dos caminhos, não minha opinião.se o trabalhador estiver tendo ganhos real e financeiro sou a favor. Nesse canal que eu vi o video, falava tbm que ela ganhava mais de 6 dígitos, se for pra ser vítima nessa condição eu aceito. Dispenso os direitos trabalhista.valeu Dr um grande abraço.
Concordo 100%. As relações de trabalho precisam evoluir pra uma maior liberdade na contratação, mas isso precisa ser feito por quem tem competência pra isso. Judiciário não é responsável por alterar a lei posta. Isso é ativismo judiciário.
Concordo que tem que mudar, mas pelo órgão responsável.
Na década de 60 nós experimentamos o que é um poder usurpar a competência dos outros poderes.
Mas ela perdoa o stf , afinal em outras atitudes estranhas do Alexandre Moraes , ela aplaude e ate chama intimamente de Xandao , PROVE DO VENENO dn Raquel Sherazedo #dalhexandao
Infelizmente as decisões jurídicas não seguem a técnica da ciência processual e sim interesses políticos
Todo mundo sabe como funciona a justiça, quem manda é o dinheiro.
Quase tudo é assim, infelizmente
se tiraram lula vale qualquer decisão kkk
Kkkkkkkk nem é sobre isso o vídeo, mas ok
Se antes ela tivesse respeito próprio e havesse processado o SBT em relação ao constrangimento na recepção do troféu empresa, teria ganhado bem mais. Mas agora, está olhando para o troféu na estante e tentando entender se valeu apena o mérito.
Sim
constrangimento na recepção do troféu empresa? onde vc bebeu e fumou essa cara? Silvio falou umas verdades na cara dela se ela quiser da opinião dela que ela compre uma estação de tv ou dá opinião dela nsa redes sociasi que lá ela era paga para dar as noticias passadas no prompt.
Dá medo da justiça né?
Judiciário agindo de forma arbitrária sim
KKKKKKKKKK
Hehe
Isso é pra todos verem o que se tornou a "justiça" brasileira. Quem ainda acredita que um Davi pode vencer um Golias aqui no Brasil pelos meios legais? Acho que o Xandão desapontou a jornalista.
Não só a jornalista. O xandão que deveria guardar a Constituição, ultrapassa todos os limites da sua competência.
Cheiraazar
hehehe
😂😂
Kkkkk
O chou não terminou pessoinhas vamos ver quem no final quem dará a gargalhada mais gostosa ? Kkkk🌚🎃😠
Aguardamos
É si axa á fodona né 😮😮
???
Bom dia, tudo bom? Meu processo é bem indentico com o dela e acabou de subir para o STF. Minhas advogadas já disseram que teremos graves problemas da forma que estao atuando.
Sim, não é um processo fácil. Mas é necessário lutar até o fim.
eduardodeoliveira 5825 você boca de FOSSA AGORA ELA É A RAinha da RECOR PARABÉNS RAQUEL PARABÉNS RECOR 😠😬 KKKKK
Kkkkkk
Silvio Santos tá certo. Meu patrão Raquel trabalho no SBT ela foi ingrata recebia muito bem !!
👍