EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: REQUISITOS E LIMITES
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- Опубліковано 18 жов 2024
- Acelerando conhecimentos práticos nas Cobranças Tributárias.
Conteúdos técnicos informativos sem caráter de coaching.
#STJ #tributário #advogado #epe #embargos #agravo #execuçãofiscal
Mestre, Thiago, vc poderia explicar sobre os tipos de CDA e sua aplicação no direito tributário, por favor!
Maravilhosa aula.
Aula esclarecedora. Parabéns!!!!!!
2500 faltam poucos. Vamos lá. Compartilhando e 👍
Gostaria de sugerir um tema: estou com uma execução fiscal que meu cliente foi o único indicado no polo passivo da EF, mas na CDA consta o debito solidário em nome de mais outros 2 (meu cliente era Presidente de uma associação civil e os outros 2 CNPJ's da Associação tambem foram incluídos e condenados na ação que tramitou no TCU).
Então pensei em fazer a EPE pedindo para incluí-los no polo passivo e, se deferido, pedir o parcelamento do débito que cabe apenas ao meu cliente.
Procurei muitos conteúdos e não achei algo relacionado a isso.
Outra dúvida também, que acho interessante um conteudo, é falar em quantas vezes é possível o parcelamento do débito, se existe um mínimo ou máximo, ou ainda, se vai depender do credor aceitar sem ter um limite.
ALIMENTOS A VENCER E JÁ VENCIDOS ? COMO PROCEDOR? MUITO BOA EXPLICÇÃO ÓTIMO CONTEÚDO
Como posso cobrar danos morais de uma Prefeitura por um erro grosseiro em um processo de execução fiscal?
Como contestar a CDA na fase administrativa?
obrigado por mais uma excelente aula.
Boa tarde, como faço para comprar sua obra- Tributária?
Sou Fernando Marques. Muito, muito obrigado por seus preciosos ensinamentos!
A presunção de liquidez. Suposto co-devedor, não pode discutir em exceção de pré executividade. Restrição.
Embargos à penhora.
Como sempre, conteúdo de excelência!👏🏼
QUERO COMUNICAR CO VOCE
A sua história é semelhante a minha professor. Fiquei emocionada. Abraços.
obrigado!
Tema 962 STJ
Exceção de pré executividade
Exceção de pré executividade
Aula esclarecedora, parabéns!
Obrigado!!