Prof. e se o STJ negar o ROC ou o Agravo Regimental... Qual medida efetiva para levar ao STF de acordo com a Jurisprudência defensiva da Corte ? Excelente explicação. Parabéns!
Aconselho a protocolar no processo, após a distribuição do ROC no STJ, as peças essenciais de primeira instância, para evitar a falta de conhecimento do recurso.
Dr. Marlon, poderia fazer um vídeo sobre: A ampla defesa e o contraditorio X Teses 4 e 5 do STJ Jurisprudencia em teses edição 99...Juízes de 1o grau estão indeferindo pedido de prova pericial com base nessas teses..Exemplo..depois de 10 anos Contador de uma empresa é denunciado, sobre suposta declarações falsas ao fisco, pede prova pericia contábil e é indeferida. Veja bem o contador não participou do processo administrativo tributário..Essas teses se aplica a empresa, sócios, proprietários, gestores, que podem discutir vícios e nulidades..O.contador.não tem legitimidade ativa para discutir vicios e nulidades do auto de infração no civel..O contador não quer provar vícios e nulidades mas provar que tecnicamente fez as declarações corretas e o auditor fiscal...Como o contador pode se defender se não pode produzir provas, não participou do PAT e não tem legitimidade ativa pra discutir vícios ou nulidades...o certo não seria ao final das teses a seguinte expressão: exceto se não participou do PAT e não tenha legitimidade ativa para agir no civil em nome dos responsáveis tributários..
Bom dia, tudo bem? Caso o HC tenha sito denegado no STJ, mas apenas pelo Relator, necessário interposição de Agravo Interno para só depois o ROC? A decisão não teria que ser denegatória e Colegiada? Obrigado
E se o juízo aquo negar seguimento ao ROC em HC? Não consegui encontrar a legislação que indica se o recurso cabível é o o Agravo em ROC. Por favor me dê uma dica. Obrigado.
Excelente explicação, principalmente por ser detalhista e revelar onde deve ser protocolado o ROC.
Bela explicação. Concisa, objetiva.
Sim!!!!!!!!
É o grande Marlon, fazendo a diferença nas nossas noites de dificuldades.
Excelente explicação prática (muito difícil de achar) e teórica. Parabéns!
Prof. e se o STJ negar o ROC ou o Agravo Regimental... Qual medida efetiva para levar ao STF de acordo com a Jurisprudência defensiva da Corte ? Excelente explicação. Parabéns!
Up
Aconselho a protocolar no processo, após a distribuição do ROC no STJ, as peças essenciais de primeira instância, para evitar a falta de conhecimento do recurso.
Dr. Marlon, poderia fazer um vídeo sobre: A ampla defesa e o contraditorio X Teses 4 e 5 do STJ Jurisprudencia em teses edição 99...Juízes de 1o grau estão indeferindo pedido de prova pericial com base nessas teses..Exemplo..depois de 10 anos Contador de uma empresa é denunciado, sobre suposta declarações falsas ao fisco, pede prova pericia contábil e é indeferida. Veja bem o contador não participou do processo administrativo tributário..Essas teses se aplica a empresa, sócios, proprietários, gestores, que podem discutir vícios e nulidades..O.contador.não tem legitimidade ativa para discutir vicios e nulidades do auto de infração no civel..O contador não quer provar vícios e nulidades mas provar que tecnicamente fez as declarações corretas e o auditor fiscal...Como o contador pode se defender se não pode produzir provas, não participou do PAT e não tem legitimidade ativa pra discutir vícios ou nulidades...o certo não seria ao final das teses a seguinte expressão: exceto se não participou do PAT e não tenha legitimidade ativa para agir no civil em nome dos responsáveis tributários..
Top parabens pelo seu trabalho
Bom dia, tudo bem? Caso o HC tenha sito denegado no STJ, mas apenas pelo Relator, necessário interposição de Agravo Interno para só depois o ROC? A decisão não teria que ser denegatória e Colegiada? Obrigado
Posso fazer o ROC nas situações em que o HC no TJ não for analisado o mérito ?
Áudio ficou baixo no celular.
Preciso fazer um Resp criminal,
Quais os artigos que falam sobre a nova impetração ao STJ?
👏🏻
Preciso que o mesmo suba ao stj
top!
Cool!
E se o juízo aquo negar seguimento ao ROC em HC? Não consegui encontrar a legislação que indica se o recurso cabível é o o Agravo em ROC. Por favor me dê uma dica. Obrigado.
102 e seguintes da CF
O STJ não recebe HC em cima de decisão denegatório de HC
muito baixo o som
Não explicou nada com nada aff
Pessimo audio