Fazendo um HABEAS CORPUS [na prática] | Fernando Maturi
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- Опубліковано 24 лис 2024
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(www.udemy.com/...)
Nesse vídeo eu explico como fazer um habeas corpus na prática, seguindo os seguintes passos:
1. Endereçamento
2. Preâmbulo
3. Ementa (opcional)
4. Conteúdo (fatos e direito)
5. Pedido (liminar e mérito)
6. Sumário de documentos (opcional)
A ideia é não só mostrar quais são os elementos essenciais de um habeas corpus, mas também explicar porque cada coisa é colocada e para que serve.
Fazendo dessa forma fica muito mais fácil de adaptar esse exemplo ao caso concreto e usar o que faz mais sentido em cada caso.
Atenção ao aviso do final do vídeo!
Caso você tenha outras ideias ou enxergue outra formas de fazer comente! É a troca de informações que vai fazer com que todos nós aprimoremos nosso trabalho!
Espero que todas as questões que tratei no vídeo tenha ficado claras. Se você não entendeu algo me avise nos comentários!
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Fernando Maturi
Advogado criminalista
Pós-graduado em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
![Golpe do nudes [exemplo REAL] | DESCUBRA e saiba O QUE FAZER](http://i.ytimg.com/vi/DiG9xvA4GIw/mqdefault.jpg)
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ótimas dicas para construção de peças criminais !
Excelente! Sou advogada e você me ajudou muito com as explicações!
Dra. Thainá, fico imensamente contente em ter ajudado. Fiz esse vídeo pensando exatamente nos colegas que eventualmente fossem precisar fazer um HC e precisassem de uma ajuda.
Boa noite, mestre! Estou começando atuar na área criminal e seu conteúdo me ajudou muito sobre HC, porém gostaria de aprender ainda mais. Sou de Manaus. Estou com muita sede de aprende. Desde já, agradeço sua atenção
A lei brasileira permite que qualquer pessoa ,independente de ser advogado ou não, impetre um Habeas Corpus. Contudo, é necessário um conhecimento na área do Direito Penal.
Exatamente, Edivaldo. Funciona dessa forma por questões históricas. É de bom tom que esse seja um direito de todo e qualquer cidadão. Mas a verdade é que a elaboração de um HC é complicada até para quem advoga na área.
@@fernandomaturi Concordo.
Onde protocolar quando estiver pronto? Se não sou advogado e não tenho acesso ao sistema.
@@marcelosouza1738pode ir direto no tribunal de justiça
Dr ....boa tarde
Meu Hc com pedido de suspensão condicional do processo foi aceito pelos desembasadores de 2 instância.....deram como concederam e apresiado ....tenho 2 dúvidas....primeira o juiz da 1 instância pode negar ....segundo sendo aceitou quem vai dar ordem para HC ser complido
Aprendendo aqui, 2024. Gratidao mestre!!!
Gostei da explicação, mas gostaria de ver na prática, como seria a peça completa.
Desde já agradeço.
QUE AULA MARAVILHOSA!!!!
Muito obrigado pela explicação.
amei!!
gostaria de me aprofundar mais. se você pudesse fazer um habeas corpus do começo ao fim seria ótimo. muito obrigada. forte abraço!
Sua aula é de grande valia. Muitíssimo obrigado mestre
Muito bem explicado! Obrigada Doutor!
Obrigado por essa bela matéria!!! Márcio BH.
Gostei muito da clareza e objetividade. 👍👍
Ótimo vídeo. Explicações bastante elucidativas, muito úteis para advogados em início de carreira, como é o meu caso.
Gostaria que você fizesse uma vídeo redigindo o Habeas Corpus por completo.
Olá Helder, fico feliz que o vídeo tenha ajudado. Estava esperando alguém comentar isso para tirar um tempo e fazer um vídeo desse. Vou inserir na programação. Talvez demore um pouquinho para sair porque anda bastante corrido, mas vou fazer.
Aproveitando que você está em início de carreira, me chame no Instagram. Gostaria de mandar uma coisa para você e pedir sua opinião.
@@fernandomaturiOlá, Professor!! O senhor já postou esse vídeo?
Dr. na fundamentação é possível se basear na confissão de inquérito de outro processo como uma espécie de “prova emprestada” ? Dessa forma, com essa fundamentação, restaria a FRAGILIDADE de indícios de autoria. Att
Muito obrigada!Excelente explanação!!!!!!!
Eu que agradeço!
Sua didática é muito boa . Que o senhor possa continuar postando vídeos dessa maguinitude. 😅
❤❤❤❤
O senhor poderia dar uma aula na integra sobre o HC, Parabéns!! Excelente aula.
Ótima sugestão, Heraldo! Mas ficaria um pouco longa porque o assunto é bem complexo e amplo. Uma live sobre o tema talvez? Quem sabe... De toda forma devo lançar mais vídeos resolvendo problemas mais específicos sobre o HC. Já anotei a sugestão que você fez pelo Instagram. Obrigado!
Também estou aguardando
Muito Bom, Faz sim o vídeo com os fatos e argumentação jurídica construindo o raciocínio
Fala Kauã, tudo bem? Bastante gente já pediu isso. E logo logo vou fazer. Pode acompanhar que está na fila e logo sai rs
Sua aula é 10 muito clara e de fácil entendimento para nós alunos .
Ótima aula, gostei muito e confesso que aproveitei algumas idéias para incorporar ao meu estilo. Abraços e desejo sucesso!
Wesley, que bom que você gostou. Obrigado pelo reconhecimento!
Muito bom , parabéns ! obrigado pelo video explicativo. Esperamos mais conteúdos ....
Seria muito bom fazer um habeas-corpus completo.
Apóio a sua sugestão.
Obrigado por disponibilizar seu tempo em ajudar o próximo.
Obrigada. Era exatamente o que eu estava procurando.
Muito obrigado professor, uma das melhores explicações.
Maylson, que bom que gostou! Devo publicar mais conteúdos técnicos como esse. Inscreva-se para não perder. E se tiver sugestões pode mandar aqui
Obrigada pela aula, foi de grande valia.
Vanessa, fico feliz em ter ajudado.
excelente explicação terminei a faculdade agora estou me preparando para prova da OAB
Excelente. Parabéns por terminar a faculdade e boa sorte na prova da OAB. Só uma observação: há técnicas de prova e aulas específicas para preparação para a OAB. É melhor você ir por elas. No meu vídeo eu considerei o aspecto prático, que é bem diferente.
Parabéns Doutor Fernando !
onde está a fundamentação jurídica / restante da peça?
top de explicações, guerreiro!
Gostei muito do vídeo, ótimas dicas, parabéns!
Obrigado Dr Charles!
Agradecida... Vou usar para meu trabalho.
Fico muito feliz em ter ajudado =)
Me inscrevi no canal e deixei meu like. Parabéns pelo ótimo canal.
Obrigado, Felix! Tamo junto!
vídeo muito explicativo. Poderia fazer passo a passo para protocolar HC
Excelente!!!!
que video sensacional!
Agradeço imensamente pelo reconhecimento, Bruno. Tem mais pra sair então se inscreve pra não perder nada!
@@fernandomaturi Me inscrevi. Como dica de vídeo bem simples: como protocolar o HC na prática. Abraço.
Eu quero muito que você nos traga um HC completo
Excelente, muito obrigado!!
Eu que agradeço por ter assistido ao vídeo. Abraço.
Excelente aula
Dr. Será de grande valia o senhor fazer por completo.
Bastante didático.
Muito bom o vídeo! Se fizesse um com a explicação de inserção de jurisprudências e doutrinas seria perfeito!
Vou fazer. Vai demorar um pouco pra sair, mas vai... alguma outra sugestão? Pode mandar..
Estou trabalhando em um roteiro sobre o Código de Processo Penal da época do Império (1832) e do quanto ele influência nosso sistema até hoje. Tem muita coisa interessante que a história mostra, mas as vezes acho que ninguém vai ter o menor interesse nisso :'(
Enfim, se inscreve aí e vai me falando o que você está achando
Muito bom Dr.
Uma pergunta, um hc para poder cultivar, com todos os documentos necessários, a receita medica, a autorização da Anvisa para exportar o canabidiol, uma prova do alto custo, prova de ser baixa renda, diploma de curso de cultivo, e um histórico medico mostrando a melhora com o tratamento, com td isso e a pessoa já cultivando é possível o hc preventivo ser negado? e se for a pessoa pode ser presa? e quanto tempo leva ate o final desse processo? dês de já obrigado e parabéns pelo canal.
Aula excelente!
Obrigado.
SERIA MT BOM HC COMPELTO, OBG PELAS AULAS
Muito boa a aula !
Obrigado, Maristela!
Gostei muito, fazer outro vídeo com um HC completo vai ser ótimo.
Tenho interesse em argumentação jurídica e em HC substitutivo de revisão criminal.
Se puder gravar sobre esses temas, agradeço! Abraço
Excelente vídeo 👏🏻👏🏻
Obrigado 😃
muito bom!!! me ajudou muito
boa noite sou de mauá são paulo e sou estudante de direito eu preciso de uma peça completa de habeas corpus dia 25/05/2024
Dr. Bom dia! O senhor teria um contato privado pra gente conversar sobre um assunto particular e se for o caso contratar seus serviços, e parabéns por este vídeo, muito esclarecedor
Excelente seu vídeo.
Obrigado, Bruno.
Postei recentemente outro vídeo falando sobre HC, mas dessa vez mostrando o caminho até chegar no STF em um caso real. Se você gostou desse tenho certeza que vai gostar do outro também.
Segue o link: ua-cam.com/video/gCoGMt8MWW0/v-deo.html
Boa explicação, parabéns!
No entanto, há também possibilidade, por mais que seja em casos específicos, de habeas corpus profilático. 🚀🚀
Bem lembrado!
Excelente !
Sim gostaria de Habeas Corpus por completo
Excelente explicação. Gostaria de saber mais de como atender um cliente quando é preso em flagrante, ou preso por investigação, o que fazer quando chegar na seccional, quanto tempo tem pra fazer um HC, coisas do tipo ! Obrigado
Que bom que vc gostou do vídeo, Guilherme.
Suas perguntas renderiam vários vídeos e mesmo assim seria difícil falar de tudo.
Mas, talvez eu tenha uma surpresa pra você. Me chame no Instagram.
Tenho um amigo foragido, onde já foi expedido um mandato de prisão preventivo pela civil , por exercusao como fazer um habescopus pra quebrar esse mandato de prisão ? ( mandato Expedito pela 3° vara de Barra funda São Paulo ) existe vídeo, mais não é ele o autor, mais a vítima antes de morrer apontou ele , e a polícia procura ele , como fazer um habescopus pra quebrar esse mandato de prisão ?
O HC contra delegado deve ser apreciado pelo juiz das garantias (CPP, art 3º-A, XII), no TJ/SP o juiz das garantias é o mesmo juiz do DIPO? O e-saj não permite protocolar o HC como petição intermediária nos autos do inquérito policial, nesse caso deve ser distribuído como ação autônoma e por dependência ao inquérito existente? Obrigado!
Queremos 😍😍😍
Boa noite Professor, eu gostaria de fazer o seu curso especificamente para fazer uma peça de Habeas Corpus preventivo, a área criminal não é o meu forte, mas uma pesso muito próxima vem passando por uma injustiça, em um processo penal e um inquérito sem qualquer indício de autoria, e vem sofrendo duras penas Gostei muito da sua didática. Onde consigo mais informações? O seu curso me ajudaria com isso?
Por favor professor
Por favor, quero a peça de Habeas-corpus.
Como uma pessoa que não tem conhecimento jurídico consegue escrever um Habeas-corpus e o juiz aceita?
Mestre, cliente respondendo em dois processos (um de um mandado de prisão preventiva e outro porque encontrou flagrante no dia dessa prisão)... ambos com revogação de prisão indeferidas.... eu devo entrar HC em cada processo? ou tenho como fazer só um, mencionando os dois processos?
aula top
Olá, Maxsuel. Obrigado! Acabei de postar mais um vídeo falando sobre HC, mas dessa vez mostrando o caminho até chegar no STF em um caso real. Vou mandar o link, espero que goste: ua-cam.com/video/gCoGMt8MWW0/v-deo.html
Preciso que você faça um complemento
eu devo colocar todos os cumprimentos ou só um unico cumprimento à quem eu estou endereçando o pedido? ali na parte de "egrégio tribunal, colenda câmara..."
O correto da peça inicial seria Deferimento ou Provimento?
Excelente. Mas eu proponho que faças um modelo pra um advogado no interior do Ceará e numa urgência...se possível. Obrigado! D.R.A. Sl,33:12.
Diogo, eu devo gravar outro vídeo fazendo um HC de ponta a ponta, com todos os detalhes, mas isso ainda vai demorar um pouco.
De toda forma, o HC não foge muito disso que coloquei no vídeo. Se quiser saber mais sobre como os advogados da sua região estão fazendo recomendo que você procure por processos do Tribunal de Justiça do Ceará. Além de ver os acórdãos, você pode fazer a consulta pelo número do caso e dar uma olhada nas petições dos advogados, para entender como eles fazem e com quais documentos eles costumam instruir os hcs.
Eu fiz isso durante bastante tempo aqui em SP. Me ajudou muito. O e-SAJ aqui de SP tem vários filtros que tornam esse tipo de pesquisa bastante fácil. Acredito que vc consiga fazer o mesmo aí.
Se te interessar, acabei de postar mais um vídeo falando sobre HC, mas dessa vez mostrando o caminho até chegar no STF em um caso real. Vou mandar o link, espero que goste: ua-cam.com/video/gCoGMt8MWW0/v-deo.html
Como faço para impetrar um HC sem ser advogado?
Dr. Eu preciso um Habeas corpus por completo
Como endereçar quando impetro no STJ?
É possível fazer um HC, por pepueno plantio, de maconha
?
Bom dia dotor , como posso entrar pra fazer pra um amigo que esta preso por desacato ?
Como faço pra adquirir..eu tenho interesse
Em se tratando de sentença penal, transitada em julgado, uma vez que em regra as liminares são negadas, seria conveniente não fazer o pedido de liminar, para acelerar o julgamento do mérito do hc, ou o pedido liminar é obrigatorio
Ludgero, não é obrigatório fazer pedido liminar. Mas não ter feito não acelera o julgamento do mérito. O HC vai ter a mesma tramitação de qualquer forma. O normal é pedir liminar porque, via de regra, o HC cuida de questões urgentes e que demandam uma rápida providência. Mas, já vi casos expecionais em que o impetrante opta por não fazer o pedido liminar por uma questão estratégica. Eu nunca fiz sem pedido liminar.
@@fernandomaturi uma outra dúvida, em se tratando de um hc para combater o não recebimento de um resp, interposto com intuito que o hc seja recebido como resp, que combate acórdão proferido em uma revisão criminal. Seria conveniente nos termos ao acórdão, pudermos nos reportar a íntegra do procesdo, desde a primeira instância?
Vamos por partes:
1o: contra decisão que não admite Resp cabe AResp. Não vejo como sendo o melhor caminho impetrar Habaes Corpus nesse caso (mas no direito há exceção para tudo, então vale a pena se concentrar no caso concreto para decidir o melhor caminho).
2o: É comum se utilizar do HC para levar uma discussão ao STJ, no caso de não conseguir subir o Resp e não ter a tese dele apreciada, desde que a tese seja cabível no âmbito de HC.
3o: É interessante se concentrar apenas no pedido que está sendo formulado, sem revolvimento de matéria de fato. É melhor ser eminentemente técnico, evitando abordar questões das outras instâncias que não sejam indispensáveis para o pedido.
Espero ter ajudado.
Quem não é advogado, consegue enviar por esse meios? Se não, qual meio que eu pessoa comum, não advogado,posso Impetrar Habeas corpus contra algum ato de Governador?
Hoje em dia cada Tribunal tem um sistema diferente. Então não sei dizer, vai depender de Tribunal para Tribunal.
Fato é que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus. E se esse é um direito dos cidadãos, é DEVER dos Tribunais fornecerem meios para que esse direito seja acessado.
Você vai ter que entrar em contato com o Tribunal que vai receber esse HC e se informar do passo a passo.
Obs.: As hipóteses de cabimento de HC estão previstas nos artigos 647 e 648, do Código de Processo Penal. A depender do caso, talvez a medida adequada seja o Mandado de Segurança.
Se podesse deixar um contato Dr
Sou acadêmico de direito
Tem possibilidade dele sair antes do fim de ano.????
Quanto tempo pode levar para o juiz responder
Oiii posso te fazer uma pergunta ???
Ótima aula. Como posso tirar algumas dúvidas quanto a tese em HC ??
Washington, pode falar por aqui. Mas envie em outro comentário. O YT não me notifica das respostas aos comentários, apenas de novos comentários.
Em se tratando de prisão preventiva no auto de prisão em flagrante, mas houve arquivamento do mesmo e distribuído inquérito policial. Devo impetrar contra o AI ou IP?
Maria, o auto de prisão em flagrante é o documento que dá início ao inquérito policial, quando há prisão em flagrante.
Se houve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva você pode impetrar um HC para tentar a revogação dessa prisão.
Lembrando que o HC é uma ação autônoma. Então ele é impetrado contra o ato coator, que no seu caso é a decisão que decretou a prisão preventiva.
@@fernandomaturi Obrigada pelo retorno Dr. ótima aula!
Isso em 1 estância ou segunda estância
Caso eu solicite o HC, corro algum risco de sofrer algum processo caso o HC seja negado?
No caso vc ensinou o advogado a solicitar o HC, tem como solicitar sem advogado né?
Otávio, você não tem prejuízo no caso do seu HC ser negado. E sim, qualquer pessoa pode entrar com HC, não precisa ser advogado. Contudo eu recomendo fortemente que você só entre com HC por meio de advogado.
@@fernandomaturi Por qual motivo? No caso de hipossuficiência, vc recomenda defensoria pública?
@@DudaTaylorSA o assunto é muito complexo. Mesmo para advogados que não atuam na área criminal. Existe chance de você estar adotando uma medida que talvez não seja a mais eficiente.
A Defensoria Pública é uma opção. Se tiver processo criminal em andamento ela já estará até atuando no caso. Seria só caso de falar com o Defensor responsável pela defesa e questionar a impetração de HC.
Em último caso, você pode fazer uma consulta com um advogado para ouvir a opinião dele sobre o caso. Seria uma opção mais barata do que contratar para o processo inteiro e te daria uma orientação mais precisa.
@@fernandomaturi Ok, muito obrigado amigo.
Boa tarde Dr. meu cliente foi condenado a 4a 3m e 10 dias no regime semi aberto (não começou a cumprir ainda) porém quando fui constituída no processo dele não cabia mais apelação, foi citado na carta de guia definitiva o período da detração (6 meses) porém não foi calculado na pena, posso fazer apenas um pedido de detração a vara de execuções e ele cumprirá no regime aberto? precisa ser por meio de HC ?
Luiza, são pedidos diferentes, mas ambos podem ser feitos na execução. Caso o juiz das execuções indefira é caso de agravo em execução. Mas se você impetrar um HC após o indeferimento do juiz das execuções é provável que o TJ receba seu HC como agravo.
E quando vc não sabe o endereço do paciente e nem RG/CPF, tem apenas o nome completo, filiação e número do processo e a penitenciária que o réu se encontra?
Otávio, não existe uma Lei específica que determine a colocação de CPF e RG, mas o paciente precisa estar bem identificado. Até porque, se você for usar algum sistema como o e-SAJ (que é o sistema aqui de SP) vai ter que cadastrar ele no sistema, onde estas informações são solicitadas. Caso não tenha, tente impetrar mesmo assim, tentando identificar ao máximo o paciente. A depender do caso, se houver processo ou inquérito em andamento, estas informações provavelmente já devem constar nos autos.
Peça completa
Eu sou Bacharel de direito eu posso fazer uma um habeas corpus?
Eu moro no Espírito santo meu irmão foi preso por fazer jogo de bicho como eu faço essa Habeas corpos está preso e. Viana ?
Você pode fazer, mas seria interessante saber qual é o defensor público que está atuando no processo e conversar com ele sobre a impetração de uma ordem de habeas corpus.
e como faço um habeas corpus com relaxamento de prisão em flagrante?
Rosangela, a estrutura é essa mesma. Logo devo fazer outro vídeo mostrando como se faz um hc de ponta a ponta com todos os detalhes. Talvez te ajude.
por favor deixa o habeas corpos completo passo a passo obrigado
Jesuino, logo logo postarei um feito de ponta a ponta.
@@fernandomaturi por favor,vai ajudar muito.
O que significa ..comcluso a decisão....? E o que acontece depois.??....
Quanto tempo demora pra chegar au fim ....
Significa que o processo já está com o julgador e que ele vai proferir uma decisão. O que acontece depois depende da decisão.
Não sou advogado, sou um civil normal, posso fazer meu próprio HC?
SIM e sem precisar seguir qualquer formalidade, contudo por ser uma peça que trata de elemento de grande importância é melhor sempre pedir para um advogado de sua confiança impetre para você.
Queria ser advogada mais meu sonho e outro🖌️🖌️🖌️🖌️🖌️
Simone, nunca se sabe qual é nosso caminho. Siga seu sonho. Não tem caminho fácil na vida. Se for pra sofrer, que seja pelo que amamos. =)
Quanto tempo demora pra chegar no final..
Infelizmente não tem como saber.
Posso fazer um habeas corpus particular sem advogado?
Pode. O habeas corpus pode ser feito por qualquer pessoa, não precisa ser advogado.
Vocs preza droga assume que mais Náo dele e jugado dele
Oi fernando maturi tudo bem gostaria muito tirar umas dúvidas com vc poderia me chamar no WhatsApp?
Olá, me chama no Instagram
👏🏾👏🏾👏🏾