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Perfeito Dr. Agnaldo Bastos, bem elucidativa a aula, só precisa corrigir que Recurso Especial é competência do STJ, logo os ministros citados no julgado atuam no Superior Tribunal de Justiça e não STF.
Dr Agnaldo no meu caso a juiza me concedeu a liminar r o município recorreu, e o desembargador cassou a liminar, quando o processo voltou p juiza aí ela da a sentença negando o mandato, ela a sim como desemabargado fiz que a autoridade coautora não era o prefeito mais a banca, e não houve julgamento de mérito, não sei mais o que fazer,
Boa noite Dr Agnaldo e parabéns pelo canal ... Minha esposa fez um concurso p Prefeitura em final de 2019 e em abril de 2020 foi homologado .. Esse teve p 2 vagas p nutricionista e cadastro reserva sendo q ela ficou terceiro lugar na classificação e até hj depois de 1 ano e 3 meses não chamou ninguém nem os q passaram dentro das vagas ... e a prefeitura alega pelo Rh q não pode chamar pela lei 173 , porem eles tem hj em contratos temporários 14 contratos e esses contratos a metade acabaram agora em 12 de junho e em Julho mais 5 , sendo q a prefeitura ja abriu um processo de chamamento p suBstituir esses contratos esse início de mes e ontem saiu o resultado até com alguns dos contratos vencidos nesses novos agora ... O prefeito alegou Pandemia e calamidade p não chamar os concursados mais tá abrindo processo seletivo e tb fazendo reajuste de salarios atraves de promoções horizontais e verticais dos servidores .. Essa lei 73 só vale para concursados aqui.... A pergunta é : MInha esposa com todas as provas pode entrar com MS reivindicando posse por estar em 3 lugar independente de ja ter camado o 1 e 2 lugar ? Da p ganhar com Mandato de segurança ? O senhor atende aqui no interior do estado do Rio .. Obrigado e desculpe o grande relatório e é pq e difícil explicar assim .. Abraços
Olá, Soares! Tudo bem? Obrigado por acompanhar nosso canal e deixar seu comentário! Se você preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp: wa.me/5562981854175 Abraços e sucesso!
Prezado Dr. Agnaldo boa tarde. Recentemente impetrei mandado de segurança contra órgão público que foi denegado. Ocorre que trabalhei anteriormente no referido órgão sem ter sofrido nenhuma penalidade disciplinar e requeri uma declaração de trabalho para fins de comprovação de experiencia, porém o órgão até agora não a emitiu. Assim, que medida judicial posso tomar para receber a declaração de trabalho?
Quando existe uma ação popular que trata do mesmo assunto de um mandado de segurança individual relacionado a concurso público o juiz vai julgar primeiro o mandado de segurança individual ou a ação popular? E se caso o juiz julgue a favor da ação popular, quem entrou com o mandado de segurança tem mais chances de obter vitória ou não? Parabéns pelo seu trabalho, competência e inteligência. Sucesso Dr. Agnaldo Bastos.
Dr.agnaldo por favor me ajuda.Minha esposa foi impedida tomar posse,por não portar o requisito que o edital exige de um curso técnico nível médio em extinção na área de educação.
Antes de entrarmos no mérito do tema, é necessário que se esclareça este termo básico do ramo jurídico. Coisa Julgada, é quando uma sentença é cristalizada e se torna indiscutível. Nesses casos, não é possível mudar a decisão do juiz, nem solicitar que outro magistrado analise, pois não há mais o que ser feito. Dito isso, voltemos ao assunto principal.
Além de o que aprendi de novo neste vídeo esclarecedor, também foi um ensejo para eu revisar o conceito de sentença definitiva e terminativa. Agradecida! Mais uma inscrita em seu canal.
@@agnaldobastosadvocacia2926 explicação sensacional,eu sei que o MS se faz necessário ter um resultado rápido,ficando apenas abaixo de casos que envolva a saúde.Gostaria de saber o tempo máximo pra sair esse resultado do MS.....ou não existe esse tempo máximo?
Fui aprovado na fase de posse ,enviei os documentos online ,declarando o meu interesse, esperando que a banca me ligasse ou enviado outro link o q não ocorreu depois me mandaram uma carta avisando me da minha eliminação da seleção pública
Olá bom dia... Eu sou técnico eletromecânico, fiz concurso para técnico em mecânica, inclusive no edital pedia técnico em mecânica. Fui nomeado, agora na hora da posse falaram que é incompatível eletromecânico para técnico mecânica. Posso entrar com mandado de segurança? Compensa?
Boa noite doutor. Eu sou sargento da pm e vou fazer o concurso da civil. Porem eu vou ter acabado de cumprir uma pena de 1 ano e dois meses. Nao vou ter ainda rebilitaçao judicial. Se eles me barrarem é possivel algum recurso? Eu fico grato doutor se o senhor puder me responder pretendo contrata-lo
Aprovado dentro do número de vagas, entrei com mandato de segurança dentro da validade do concurso alegando preterição, perdi e optei por não recorrer, pois penso em esperar vencer de fato e alegar expiraçao do prazo de validade, e impetrar novamente MS, dessa vez em função da expiração, posso fazer isso ou teria outra solução??
Cabe ao advogado analisar o caso concreto e decidir qual seria a melhor opção para obter exito na propositura, mandado de segurança ou ação ordinária, bom foi mais ou menos isso que entendi.
Olá, Rildo Domingos! Exatamente! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Bom dia! desde do concurso que fiz na prefeitura, fiz concurso para motorista e lá no concurso falava vagas conforme necessidade, no dia em que assumir me colocaram para dirigir ambulancia, entao desde de 2014 que sou motorista de ambulancia tenho curso na area e experiencia. ate entao quando nos colocamos a prefeitura na justica quando foi agora no mes de fevereiro os vereadores do dia p noite votaram a favor da criaçao do cargo de motorista de ambulancia, 6 vagas. e falaram que iriam nos tirar p poder os que irao entrar no concurso de agora pegar nossas vagas. estao nos perseguindos porque entramos como uma açao contra a prefeitura pela insalubridade que nunca foram pagas. SERÁ QUE PODERIA ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA E CONTINUAR NO MEU CARGO. segundo a prefeitura falou que iriam nos alocar em outro carros do municipio. QUEM PODER AJUDAR FICAREI AGRADECIDO.
Mandado de Segurança negado é o mesmo que Mandado de Segurança Devolvido? Entrei com um processo de Mandado e recebi uma informação, durante o encaminhamento do processo, de que o Mandado foi Devolvido.
Eu fiquei fora do número de vagas em um concurso, mas entrei com o mandado de segurança e foi concedido. A prefeitura recorreu e o msm juiz que concedeu o direito a posse, me deu desfavorável após a prefeitura usar dados de março de 2020. Eu vou ser exonerado logo ou meu advogado ainda pode entrar com um contra argumento para depois que for julgado eu ser exonerado? Poderia me tirar essa dúvida por favor?
Ola, alguém me explique o seguinte. No meu mandado de segurança eles concederam segurança, mas com os embargos de declaração se tiraram infringentes e notificou sem resolução do mérito. Dizendo que já ia litispendência, sendo que o outro que estava em curso nem chegou ser julgado ou entrado em mérito, pois foi cancelado. O desembargador pode fazer isso????? 5 desembargadores foram contrários a ideia. O que eu devo fazer agora??????
Dr Boa noite passei no concurso para guarda municipal só que prestei no começo de 2019 ...passei em tudo so que fizeram uma denúncia anônima falsa e atrasou o concurso e fiz 41 anos era até 40 na tada da posse ...eu fiquei dentro das vagas se eu entrar com mandato de segurança tenho chances de ganhar
Dr Agnaldo eu fiz um concurso p Motorista e no edital era em duas etapas, prova escrita e prova prática, também dizia que haveria uma média aritmética, depois que feita a prova prática, só que a banca não fez a média aritmética e assim só valeu a prova escrita com isso eu fui prejudicado pois tive uma boa nota na prova prática o que me colocaria em 3 lugar se houvesse feito a média, sendo que o advogado colocou o nome do prefeito em vez da banca como autoridade coautora, assim o juiz denegou a segurança sem a decisão de mérito, gostaria de saber se há possibilidade de recurso já que não houve nenhuma decisão de mérito, entrei com recurso administrativo e o procurador da instituição deu um parecer favorável, pois a banca cepcon é da Universidade da paraiba, e o próprio procurador analisou meu recurso, e foi favorável, mais a banca ignorou, se o Senhor poder me responder fico muito grato !
Olá, fiquei em 6° colocado em um cargo que haviam 4 vagas, dos 4 convocados 3 não compareceram, sendo assim automaticamente considerados desistentes, tenho o direito de ser nomeado? Entrei com um mandado de segurança, se for negado posso recorrer?
Ganhei um mandado de segurança contra uma prefeitura em relação a convocação de um determinado cargo e o juiz decretou que em 5 dias eles me chamasse,o não cumprimento acarretará em multa diária de 500 reais por dia. Gostaria de saber se esse valor vai para mim ou para a união?
Uma dúvida a guarda municipal pode colocar limite de idade para ingresso na mesma, pois as atividades na lei fria não é a mesma conforme artigo 144 da CF88?
Fui aprovado no concurso, da guarda municipal do rio de janeiro.prova escrita. Não mandaram telegrama para mim fazer prova física como devo proceder nesse caso obrigado
Tem que ser analisado o edital e como foi organizado as fases do concurso. Há casos onde o candidato deveria receber uma notificação pessoal para ser convocado e não apenas através do Diário Oficial. Temos que analisar diversos fatores, tais como: o tempo entre uma etapa e outra, o que consta no edital, sua classificação e previsibilidade de ser convocado para outras etapas, e, por fim, o meio utilizado pela Administração Pública para realizar sua convocação.
Bom dia Dr Agnaldo fiz um concurso público e teve um participante fez 42 pontos eu fiz 56 pontos ele entrou com uma ação conseguiu entrar e eu o meu foi todo tempo negado, sendo que a nota de corte foi 61 pontos amola concorrência. O q devo fazer?
Olá, Franscisco! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Devemos observar cada caso em suas particularidades. No entanto, os direitos constitucionais dos candidatos devem ser preservados. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp e peça para falar com o Dr. Diogo Azeredo, da equipe Agnaldo Bastos Advocacia Especializada: wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!
Doutor Aguinaldo Bastos, conseguir atingir a nota de corte no concurso público da policia militar do estado de RORAIMA porem fui eliminado por ter transcrito uma palavra da frase obrigatória de forma equivocada. Diante desse erro eu posso ser eliminado desse certame? Tendo em vista que o que consta no edital é que o objetivo da transcrição da frase é a lisura e idoneidade do concurso público.Existe algo que posso fazer diante dessa situação?
Bom dia, estou aprovado fora das vagas de um concurso, a prefeitura está contratando pessoal para o meu cargo, existem vagas disponíveis criadas em lei municipal! Tenho direito a ser convocado?
Eu perdi uma calsa devido eu nao ter entrado com um mandato d segurança, so q eu nao cheguei a fqzer nenhum mandato d segurança, ja ta com mais d 7 anos, posso entrar com um mandato d segurança pos fui injustiçado ?
Olá! Tudo bem? Por gentileza nos envie sua situação com a descrição detalhada do que aconteceu para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br e coloque também seu contato telefônico que iremos te ligar para explica o que será possível fazer no seu caso. Pode ser? Ficamos no seu aguardo!
Mesmo eu tendo prova pre constituida de ser considerado da cor parda pelo órgão da politec ha 15 anos , o mandado foi delegado porque o juiz entendeu que o edital é lei e não cabe ao judiciário avaliar direito we candidato kkkk se a justiça não avalia quem avaliara kkkk . Afirmado que as provas não são suficiente mesmo tendo certidão de obt do meu pai como pardo.
Prezado Dr. Agnaldo, bom dia. Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelos vídeos. Tenho a seguinte indagação: Quando a decisão judicial é no seguinte sentindo: "Descabe o mandado de segurança em razão da decadência operada, o que acarreta, por consequência, a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 101 da Lei n. 12.016/2009 e artigo 487, II2, do Novo Código de Processo Civil". É possível ingressar com a Açao Ordinária? Agradeço desde já.
primeiramente obrigado pelo seu canal que Deus possa lhe abençoa. TEM ME AJUDADO MUITO! minha situação e que em 2014 terminei meu ensino médio peguei o Histórico e a declaração escolar logo em seguida em 2015 entrei na faculdade. no começo de 2021 fui ate a escola para pegar o certificado de conclusão e soube que a mesma estava fechada. fui até a Secretaria de Educação (SEDUC) la entrei com um processo que nao duro 3 dias e logo foi arquivado voltei e fiz outro que também foi arquivado voltei na (SEDUC) e falaram que essa escola perdeu a licença porque começo a falsificar dipluma em 2015 é mandaram eu fazer o (ENEN OU ENCCEJA). Tenho todos os documentos inclusive publicação no edital preciso desse certificado escolar para pegar o diploma de conclusão do bacharel pós sem ele não consigo me formar. Gostaria de saber se é possivel entra com uma (AÇAO DE SEGURANÇA) PARA OBTER O CERTIFICADO de conclusão de ensino médio?
Olá, Raelmi! Tudo bem? Sim, é possível. Por gentileza, nos envie sua situação de forma detalhada para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br juntamente com seu contato telefônico para que possamos te explicar procedimentos. Desde já, agradecemos seu contato!
Bom dia Professor !!! o que acontece se o Juiz der uma sentença CONCEDENDO A SEGURANÇA em AÇÃO ORDINÁRIA ??? ( NO CASO EM TELA: ELE SE ATRAPALHOU). PROCESSO: 0502472-44.2017.8.05.0150...Vou perder a causa ???
Professor, uma dúvida. Num caso de concurso publico, em acórdão foi concedida a segurança definitiva, então pergunto, dá para pedir, via ação ordinária, efeitos para pagamento dos salarios retroativos que teriam sido pagos se tivesse sido nomeado normalmente - pela adminitrativa anterioremente?
Professor, Boa noite. Eu passei em um concurso de público municipal...isso já faz mais de 1 ano . Passei dentro do número de vagas imediatas para cargo de professor. O problema é que a administração do município já chamou uma quantidade e ainda faltou a outra quantidade, eu fiquei para a próxima convocação, porém estamos sabendo que o prefeito comenta que não vai mais chamar ninguém e até sabemos que tem gente sendo contratado para cargo de professor, mas infelizmente não temos como provar isso... O que eu faço nessa situação para garantir minha vaga antes que vença o concurso??
Se você passou dentro do número de vagas, tem direito à nomeação! O prefeito não pode se recusar a convocar você, mas pode fazer isso dentro do prazo de validade do concurso. Como já faz um ano, foi chamado?
Bom dia!!! Doutor Agnaldo....Prestei concurso em 2019 e o resultado da prova saiu em fevereiro de 2020, o resultado da prova diz que eu não passei, eu sinto que ficou faltando algo no meu resultado da prova, posso entrar com mandato de segurança ou já passou o prazo para entrar com esse recurso?
Dr. Tive CA na tireóide e fui aprovada no concurso da polícia civil. tenho uma pequena cicatriz na região do pescoço pois fiz a retirada do nódulo. Posso ser impedida de assumir meu cargo. Mas posso conseguir na justiça? Como o judiciário vem tratando essa causa?
Olá, Michelle Satierf! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Caso você tenha um laudo médico que demonstre que tal situação médica não compromete o exercício funcional para o cargo da polícia civil, então caso você seja eliminada, é possível reverter tal situação pela via judicial. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Dr agnaldo boa noite Uma duvida, meu amigo e eu entramos com uma acao ordinaria em um concurso e ele conseguiu uma liminar , mas a minha foi negada! Pode no fim do processo ele entrar no concurso e eu nao? Sabendo que a acao foi pela mesma questao?
Pepe Santos, obrigado por sempre acompanhar o nosso canal. Então, no seu caso, é possível ingressar com ação ordinária. Caso tenha interesse em nosso auxílio, nos envie seu contato telefônico com a descrição detalhada da sua situação para contato@agnaldobastos.adv.br Abraços!
Bom dia Dr. Agnaldo! Consegui outro advogado , e ele conseguiu entrar com uma ação ordinária e conseguimos ganhar a primeira instância, o juiz decidiu que eu tenho direito a ser convocado e empossado!! Obrigado pelos seus vídeo pois eles me ajudaram a não desistir do meu direito que tenho !!!obrigado!!!!
Olá, Pedro Júnior! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Sim, é possível ingressar normalmente com ação ordinária de procedimento comum, sem a necessidade de impetrar mandado de segurança. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Bom dia! minha dúvida é a seguinte, fui aprovado em um concurso publico fora do numero de vagas publicado no edital (faltam apenas uma pessoa na minha frente para eu ser chamado). sendo que há inumeros cargos em comissão exercendo minha função, sendo que as portarias publicadas no D.O nao está especificando a função, usam nomeclaturas diferentes, por exemplo; assessor municipal IV. Sendo que ja consegui videos e fotos desses assessores exercendo. minha dúvida é, com essas provas é possivel entrar com um MS? ou é arriscado ser indeferido? desde ja agradeço.
Carlos Adão! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para verificar o seu caso sugiro agendar uma consulta jurídica por videoconferência, pois precisamos analisar as provas e qual a melhor estratégia, se ação ordinária ou mandado de segurança. Portanto, Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Inclusive, temos um outro vídeo explicando exatamente o seu caso, ua-cam.com/video/RzAf-U1D9Y8/v-deo.html Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Olá Dr. eu passei em um concurso da agencia prisional de Santa Catarina, na penúltima fase, exame toxicológico, realizei a entrega do exame da forma em que o laboratório me entregou, porém faltou uma folha que constava a cadeia de custodia. Em resumo a banca me eliminou e não aceitou recurso adm. Posso apelar para o MS alegado erro de terceiro? E tem a possibilidade do juiz ser favorável?
Professor, uma dúvida. Num caso de concurso publico, em acórdão foi concedida a segurança definitiva, então pergunto, dá para pedir, via ação ordinária, efeitos para pagamento dos salarios retroativos que teriam sido pagos se tivesse sido nomeado normalmente - pela adminitrativa anterioremente?
Minha gratidão a você que esta assistindo nosso vídeo!
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Forte abraço e obrigado por nos acompanhar!
Que bom que o senhor fundamentou exemplificando um caso concreto, assim o entendimento fica melhor. Parabéns!!!
Doutor Agnaldo, o senhor é muuuuuito didático. Parabéns pelo vídeo!
Obrigado pelo feedback!
Perfeito Dr. Agnaldo Bastos, bem elucidativa a aula, só precisa corrigir que Recurso Especial é competência do STJ, logo os ministros citados no julgado atuam no Superior Tribunal de Justiça e não STF.
Dr. Agnaldo.....o magistrado não é obrigado a analisar o mérito, no caso do mandado de segurança?
Ele (Juiz) pode simplesmente negar?
Dr Agnaldo no meu caso a juiza me concedeu a liminar r o município recorreu, e o desembargador cassou a liminar, quando o processo voltou p juiza aí ela da a sentença negando o mandato, ela a sim como desemabargado fiz que a autoridade coautora não era o prefeito mais a banca, e não houve julgamento de mérito, não sei mais o que fazer,
Boa noite Dr Agnaldo e parabéns pelo canal ... Minha esposa fez um concurso p Prefeitura em final de 2019 e em abril de 2020 foi homologado .. Esse teve p 2 vagas p nutricionista e cadastro reserva sendo q ela ficou terceiro lugar na classificação e até hj depois de 1 ano e 3 meses não chamou ninguém nem os q passaram dentro das vagas ... e a prefeitura alega pelo Rh q não pode chamar pela lei 173 , porem eles tem hj em contratos temporários 14 contratos e esses contratos a metade acabaram agora em 12 de junho e em Julho mais 5 , sendo q a prefeitura ja abriu um processo de chamamento p suBstituir esses contratos esse início de mes e ontem saiu o resultado até com alguns dos contratos vencidos nesses novos agora ... O prefeito alegou Pandemia e calamidade p não chamar os concursados mais tá abrindo processo seletivo e tb fazendo reajuste de salarios atraves de promoções horizontais e verticais dos servidores .. Essa lei 73 só vale para concursados aqui....
A pergunta é : MInha esposa com todas as provas pode entrar com MS reivindicando posse por estar em 3 lugar independente de ja ter camado o 1 e 2 lugar ?
Da p ganhar com Mandato de segurança ?
O senhor atende aqui no interior do estado do Rio ..
Obrigado e desculpe o grande relatório e é pq e difícil explicar assim ..
Abraços
Olá, Soares! Tudo bem? Obrigado por acompanhar nosso canal e deixar seu comentário! Se você preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp: wa.me/5562981854175 Abraços e sucesso!
Prezado Dr. Agnaldo boa tarde. Recentemente impetrei mandado de segurança contra órgão público que foi denegado. Ocorre que trabalhei anteriormente no referido órgão sem ter sofrido nenhuma penalidade disciplinar e requeri uma declaração de trabalho para fins de comprovação de experiencia, porém o órgão até agora não a emitiu. Assim, que medida judicial posso tomar para receber a declaração de trabalho?
Quando existe uma ação popular que trata do mesmo assunto de um mandado de segurança individual relacionado a concurso público o juiz vai julgar primeiro o mandado de segurança individual ou a ação popular? E se caso o juiz julgue a favor da ação popular, quem entrou com o mandado de segurança tem mais chances de obter vitória ou não? Parabéns pelo seu trabalho, competência e inteligência. Sucesso Dr. Agnaldo Bastos.
E quando o juiz declara o" Princípio do Instituto da Decadência, ou seja, prescrição, quando o advogado impetra com tempo superior a 120 dias?
Dr.agnaldo por favor me ajuda.Minha esposa foi impedida tomar posse,por não portar o requisito que o edital exige de um curso técnico nível médio em extinção na área de educação.
Antes de entrarmos no mérito do tema, é necessário que se esclareça este termo básico do ramo jurídico. Coisa Julgada, é quando uma sentença é cristalizada e se torna indiscutível. Nesses casos, não é possível mudar a decisão do juiz, nem solicitar que outro magistrado analise, pois não há mais o que ser feito. Dito isso, voltemos ao assunto principal.
Além de o que aprendi de novo neste vídeo esclarecedor, também foi um ensejo para eu revisar o conceito de sentença definitiva e terminativa. Agradecida! Mais uma inscrita em seu canal.
Parabéns Dr. pela aula e pela iniciativa! Verdadeiramente esclarecedora!
Olá Eliana Carneiro, obrigado por comentar e participar em nosso canal! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
@@agnaldobastosadvocacia2926 explicação sensacional,eu sei que o MS se faz necessário ter um resultado rápido,ficando apenas abaixo de casos que envolva a saúde.Gostaria de saber o tempo máximo pra sair esse resultado do MS.....ou não existe esse tempo máximo?
ótima explicação, quando o processo é extinto sem resolver o mérito, qual o prazo para ingressar com a ação ordinária?
Boa tou de mais a explicação os advogados deveriam ver esse vídeo
Fui aprovado na fase de posse ,enviei os documentos online ,declarando o meu interesse, esperando que a banca me ligasse ou enviado outro link o q não ocorreu depois me mandaram uma carta avisando me da minha eliminação da seleção pública
Olá bom dia...
Eu sou técnico eletromecânico, fiz concurso para técnico em mecânica, inclusive no edital pedia técnico em mecânica.
Fui nomeado, agora na hora da posse falaram que é incompatível eletromecânico para técnico mecânica. Posso entrar com mandado de segurança? Compensa?
Oq fazer qdo o ms fica estacionado no gabinete do desembargador aguardando inclusão em pauta?
Bom dia o que fazer de juiz demora pra responder o mandando de segurança
Boa noite doutor. Eu sou sargento da pm e vou fazer o concurso da civil. Porem eu vou ter acabado de cumprir uma pena de 1 ano e dois meses. Nao vou ter ainda rebilitaçao judicial. Se eles me barrarem é possivel algum recurso? Eu fico grato doutor se o senhor puder me responder pretendo contrata-lo
Posso ajuizar ação de cobrança contra a Fazenda Pública de parcelas de remuneração anteriores a impetração do Mandado de Segurança?
O juiz deu uma sentença negativa para este processo.
Tem possibilidade de recurso.?
Aprovado dentro do número de vagas, entrei com mandato de segurança dentro da validade do concurso alegando preterição, perdi e optei por não recorrer, pois penso em esperar vencer de fato e alegar expiraçao do prazo de validade, e impetrar novamente MS, dessa vez em função da expiração, posso fazer isso ou teria outra solução??
Se o concurso não for homologado, meso assim ó candidato
Aprovado tem direito de assumir o cargo como devo fazer
Agnaldo, a extinção do MS foi sem resolução de mérito, mas por erro da autoridade coatora. Posso impetrar novo MS?
Cabe ao advogado analisar o caso concreto e decidir qual seria a melhor opção para obter exito na propositura, mandado de segurança ou ação ordinária, bom foi mais ou menos isso que entendi.
Olá, Rildo Domingos! Exatamente! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Bom dia! desde do concurso que fiz na prefeitura, fiz concurso para motorista e lá no concurso falava vagas conforme necessidade, no dia em que assumir me colocaram para dirigir ambulancia, entao desde de 2014 que sou motorista de ambulancia tenho curso na area e experiencia. ate entao quando nos colocamos a prefeitura na justica quando foi agora no mes de fevereiro os vereadores do dia p noite votaram a favor da criaçao do cargo de motorista de ambulancia, 6 vagas. e falaram que iriam nos tirar p poder os que irao entrar no concurso de agora pegar nossas vagas. estao nos perseguindos porque entramos como uma açao contra a prefeitura pela insalubridade que nunca foram pagas. SERÁ QUE PODERIA ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA E CONTINUAR NO MEU CARGO. segundo a prefeitura falou que iriam nos alocar em outro carros do municipio. QUEM PODER AJUDAR FICAREI AGRADECIDO.
Qual prazo para o juiz analisar um mandato de seguranca
Mandado de Segurança negado é o mesmo que Mandado de Segurança Devolvido? Entrei com um processo de Mandado e recebi uma informação, durante o encaminhamento do processo, de que o Mandado foi Devolvido.
Muito bom, doutor! Bem elucidativo.
Eu fiquei fora do número de vagas em um concurso, mas entrei com o mandado de segurança e foi concedido. A prefeitura recorreu e o msm juiz que concedeu o direito a posse, me deu desfavorável após a prefeitura usar dados de março de 2020.
Eu vou ser exonerado logo ou meu advogado ainda pode entrar com um contra argumento para depois que for julgado eu ser exonerado? Poderia me tirar essa dúvida por favor?
Ola, alguém me explique o seguinte. No meu mandado de segurança eles concederam segurança, mas com os embargos de declaração se tiraram infringentes e notificou sem resolução do mérito. Dizendo que já ia litispendência, sendo que o outro que estava em curso nem chegou ser julgado ou entrado em mérito, pois foi cancelado. O desembargador pode fazer isso????? 5 desembargadores foram contrários a ideia. O que eu devo fazer agora??????
Doutor, se não aceitam meu diploma de nível superior para um concurso para nível médio que prestei. O que posso fazer?
Dr Boa noite passei no concurso para guarda municipal só que prestei no começo de 2019 ...passei em tudo so que fizeram uma denúncia anônima falsa e atrasou o concurso e fiz 41 anos era até 40 na tada da posse ...eu fiquei dentro das vagas se eu entrar com mandato de segurança tenho chances de ganhar
Explicou muito bem
O fato é que se o direito não for muito claro, realmente líquido e certo, o melhor é não impetrar MS.
Dr Agnaldo eu fiz um concurso p Motorista e no edital era em duas etapas, prova escrita e prova prática, também dizia que haveria uma média aritmética, depois que feita a prova prática, só que a banca não fez a média aritmética e assim só valeu a prova escrita com isso eu fui prejudicado pois tive uma boa nota na prova prática o que me colocaria em 3 lugar se houvesse feito a média, sendo que o advogado colocou o nome do prefeito em vez da banca como autoridade coautora, assim o juiz denegou a segurança sem a decisão de mérito, gostaria de saber se há possibilidade de recurso já que não houve nenhuma decisão de mérito, entrei com recurso administrativo e o procurador da instituição deu um parecer favorável, pois a banca cepcon é da Universidade da paraiba, e o próprio procurador analisou meu recurso, e foi favorável, mais a banca ignorou, se o Senhor poder me responder fico muito grato !
Olá, fiquei em 6° colocado em um cargo que haviam 4 vagas, dos 4 convocados 3 não compareceram, sendo assim automaticamente considerados desistentes, tenho o direito de ser nomeado? Entrei com um mandado de segurança, se for negado posso recorrer?
Ganhei um mandado de segurança contra uma prefeitura em relação a convocação de um determinado cargo e o juiz decretou que em 5 dias eles me chamasse,o não cumprimento acarretará em multa diária de 500 reais por dia. Gostaria de saber se esse valor vai para mim ou para a união?
@Rodrigo Costa contra a prefeitura
A multa foi pra você ou pra união?
Eles tinham contratados na sua vaga?
Uma dúvida a guarda municipal pode colocar limite de idade para ingresso na mesma, pois as atividades na lei fria não é a mesma conforme artigo 144 da CF88?
Fui aprovado no concurso, da guarda municipal do rio de janeiro.prova escrita. Não mandaram telegrama para mim fazer prova física como devo proceder nesse caso obrigado
Tem que ser analisado o edital e como foi organizado as fases do concurso. Há casos onde o candidato deveria receber uma notificação pessoal para ser convocado e não apenas através do Diário Oficial. Temos que analisar diversos fatores, tais como: o tempo entre uma etapa e outra, o que consta no edital, sua classificação e previsibilidade de ser convocado para outras etapas, e, por fim, o meio utilizado pela Administração Pública para realizar sua convocação.
Bom dia Dr Agnaldo fiz um concurso público e teve um participante fez 42 pontos eu fiz 56 pontos ele entrou com uma ação conseguiu entrar e eu o meu foi todo tempo negado, sendo que a nota de corte foi 61 pontos amola concorrência. O q devo fazer?
Olá, Franscisco! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Devemos observar cada caso em suas particularidades. No entanto, os direitos constitucionais dos candidatos devem ser preservados. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp e peça para falar com o Dr. Diogo Azeredo, da equipe Agnaldo Bastos Advocacia Especializada: wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!
Doutor Aguinaldo Bastos, conseguir atingir a nota de corte no concurso público da policia militar do estado de RORAIMA porem fui eliminado por ter transcrito uma palavra da frase obrigatória de forma equivocada.
Diante desse erro eu posso ser eliminado desse certame? Tendo em vista que o que consta no edital é que o objetivo da transcrição da frase é a lisura e idoneidade do concurso público.Existe algo que posso fazer diante dessa situação?
Bom dia, estou aprovado fora das vagas de um concurso, a prefeitura está contratando pessoal para o meu cargo, existem vagas disponíveis criadas em lei municipal! Tenho direito a ser convocado?
Qual valor do mandato de segurança?
Eu perdi uma calsa devido eu nao ter entrado com um mandato d segurança, so q eu nao cheguei a fqzer nenhum mandato d segurança, ja ta com mais d 7 anos, posso entrar com um mandato d segurança pos fui injustiçado ?
Temos que analisar a possibilidade
Olá! Tudo bem? Por gentileza nos envie sua situação com a descrição detalhada do que aconteceu para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br e coloque também seu contato telefônico que iremos te ligar para explica o que será possível fazer no seu caso. Pode ser? Ficamos no seu aguardo!
Mesmo eu tendo prova pre constituida de ser considerado da cor parda pelo órgão da politec ha 15 anos , o mandado foi delegado porque o juiz entendeu que o edital é lei e não cabe ao judiciário avaliar direito we candidato kkkk se a justiça não avalia quem avaliara kkkk . Afirmado que as provas não são suficiente mesmo tendo certidão de obt do meu pai como pardo.
Prezado Dr. Agnaldo, bom dia. Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelos vídeos.
Tenho a seguinte indagação:
Quando a decisão judicial é no seguinte sentindo: "Descabe o mandado de segurança em razão da decadência operada, o que acarreta, por consequência, a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 101 da Lei n. 12.016/2009 e artigo 487, II2, do Novo Código de Processo Civil". É possível ingressar com a Açao Ordinária?
Agradeço desde já.
Boa Tarde!
O juiz demora mt p envia o pedido de segurança p o INSS?
primeiramente obrigado pelo seu canal que Deus possa lhe abençoa.
TEM ME AJUDADO MUITO!
minha situação e que em 2014 terminei meu ensino médio peguei o Histórico e a declaração escolar logo em seguida em 2015 entrei na faculdade. no começo de 2021 fui ate a escola para pegar o certificado de conclusão e soube que a mesma estava fechada.
fui até a Secretaria de Educação (SEDUC) la entrei com um processo que nao duro 3 dias e logo foi arquivado voltei e fiz outro que também foi arquivado
voltei na (SEDUC) e falaram que essa escola perdeu a licença porque começo a falsificar dipluma em 2015 é mandaram eu fazer o (ENEN OU ENCCEJA).
Tenho todos os documentos inclusive publicação no edital preciso desse certificado escolar para pegar o diploma de conclusão do bacharel pós sem ele não consigo me formar.
Gostaria de saber se é possivel entra com uma (AÇAO DE SEGURANÇA) PARA OBTER O CERTIFICADO de conclusão de ensino médio?
Gostaria dde tirar dúvidas cm Sr .
Olá, Raelmi! Tudo bem? Sim, é possível. Por gentileza, nos envie sua situação de forma detalhada para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br juntamente com seu contato telefônico para que possamos te explicar procedimentos. Desde já, agradecemos seu contato!
Bom dia Professor !!!
o que acontece se o Juiz der uma sentença CONCEDENDO A SEGURANÇA em AÇÃO ORDINÁRIA ??? ( NO CASO EM TELA: ELE SE ATRAPALHOU). PROCESSO: 0502472-44.2017.8.05.0150...Vou perder a causa ???
Dr. Preciso do seu contato para uma consulta.
Professor, uma dúvida. Num caso de concurso publico, em acórdão foi
concedida a segurança definitiva, então pergunto, dá para pedir, via
ação ordinária, efeitos para pagamento dos salarios retroativos que
teriam sido pagos se tivesse sido nomeado normalmente - pela
adminitrativa anterioremente?
Olá preciso de uma vídeo conferência.
Tem fazer um novo mandando de segurança
Parabéns pela aula Dr. sobre o prazo, qual o prazo para ajuizar a ação ordinária? Obrigado.
Gostaria de saber se depois que sai o resultado final de um concurso, tem um prazo para o Mesmo ser homologado ou não?
Professor, Boa noite.
Eu passei em um concurso de público municipal...isso já faz mais de 1 ano .
Passei dentro do número de vagas imediatas para cargo de professor.
O problema é que a administração do município já chamou uma quantidade e ainda faltou a outra quantidade, eu fiquei para a próxima convocação, porém estamos sabendo que o prefeito comenta que não vai mais chamar ninguém e até sabemos que tem gente sendo contratado para cargo de professor, mas infelizmente não temos como provar isso...
O que eu faço nessa situação para garantir minha vaga antes que vença o concurso??
Se você passou dentro do número de vagas, tem direito à nomeação! O prefeito não pode se recusar a convocar você, mas pode fazer isso dentro do prazo de validade do concurso. Como já faz um ano, foi chamado?
Bom dia!!! Doutor Agnaldo....Prestei concurso em 2019 e o resultado da prova saiu em fevereiro de 2020, o resultado da prova diz que eu não passei, eu sinto que ficou faltando algo no meu resultado da prova, posso entrar com mandato de segurança ou já passou o prazo para entrar com esse recurso?
Dr. Tive CA na tireóide e fui aprovada no concurso da polícia civil.
tenho uma pequena cicatriz na região do pescoço pois fiz a retirada do nódulo.
Posso ser impedida de assumir meu cargo. Mas posso conseguir na justiça?
Como o judiciário vem tratando essa causa?
Olá, Michelle Satierf! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Caso você tenha um laudo médico que demonstre que tal situação médica não compromete o exercício funcional para o cargo da polícia civil, então caso você seja eliminada, é possível reverter tal situação pela via judicial. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada Agradeço demais pela resposta.
Muito bom !!!!
Obrigado, meu caro!
E se for ao contrario... Ação Ordinária Negada, posso entrar com MS?
Dr agnaldo boa noite
Uma duvida, meu amigo e eu entramos com uma acao ordinaria em um concurso e ele conseguiu uma liminar , mas a minha foi negada! Pode no fim do processo ele entrar no concurso e eu nao? Sabendo que a acao foi pela mesma questao?
no meu caso então fez coisa julgada formal por que foi denegada a segurança por não fazer provas do direito líquido e certo .!
Pepe Santos, obrigado por sempre acompanhar o nosso canal. Então, no seu caso, é possível ingressar com ação ordinária. Caso tenha interesse em nosso auxílio, nos envie seu contato telefônico com a descrição detalhada da sua situação para contato@agnaldobastos.adv.br Abraços!
Bom dia Dr. Agnaldo! Consegui outro advogado , e ele conseguiu entrar com uma ação ordinária e conseguimos ganhar a primeira instância, o juiz decidiu que eu tenho direito a ser convocado e empossado!! Obrigado pelos seus vídeo pois eles me ajudaram a não desistir do meu direito que tenho !!!obrigado!!!!
Caro Agnaldo, é possível entrar diretamente com Ação ordinária em processos envolvendo Concurso público? Ou seja, quando o MS não é aplicado ao caso.
Olá, Pedro Júnior! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Sim, é possível ingressar normalmente com ação ordinária de procedimento comum, sem a necessidade de impetrar mandado de segurança. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Bom dia! minha dúvida é a seguinte, fui aprovado em um concurso publico fora do numero de vagas publicado no edital (faltam apenas uma pessoa na minha frente para eu ser chamado). sendo que há inumeros cargos em comissão exercendo minha função, sendo que as portarias publicadas no D.O nao está especificando a função, usam nomeclaturas diferentes, por exemplo; assessor municipal IV. Sendo que ja consegui videos e fotos desses assessores exercendo. minha dúvida é, com essas provas é possivel entrar com um MS? ou é arriscado ser indeferido? desde ja agradeço.
Carlos Adão! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para verificar o seu caso sugiro agendar uma consulta jurídica por videoconferência, pois precisamos analisar as provas e qual a melhor estratégia, se ação ordinária ou mandado de segurança. Portanto, Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Inclusive, temos um outro vídeo explicando exatamente o seu caso, ua-cam.com/video/RzAf-U1D9Y8/v-deo.html Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Olá Dr. eu passei em um concurso da agencia prisional de Santa Catarina, na penúltima fase, exame toxicológico, realizei a entrega do exame da forma em que o laboratório me entregou, porém faltou uma folha que constava a cadeia de custodia. Em resumo a banca me eliminou e não aceitou recurso adm. Posso apelar para o MS alegado erro de terceiro? E tem a possibilidade do juiz ser favorável?
Otimo
Que aula! 👏👏👏
Gratidão por nos acompanhar, meu amigo!
Like sempre.
Gratidão, meu amigo!
Tolles Video
Professor, uma dúvida. Num caso de concurso publico, em acórdão foi
concedida a segurança definitiva, então pergunto, dá para pedir, via
ação ordinária, efeitos para pagamento dos salarios retroativos que
teriam sido pagos se tivesse sido nomeado normalmente - pela
adminitrativa anterioremente?