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Conferência de cultura em MINAS GERAIS: O que está acontecendo?

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  • Опубліковано 4 сер 2024
  • Segue abaixo o texto elaborado pelos ARTEIROS e ARTEIRAS DE MINAS:
    A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA SERÁ REALIZADA COM MENOS DE 10% DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
    A Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais será realizada entre os dias 20 a 22 de novembro, no Palácio das Artes, em um processo antidemocrático e sem escuta da sociedade civil.
    A Conferência Estadual de Cultural de Minas Gerais, tem sido marcada por um processo antidemocrático que vem comprometendo a participação e representatividade dos diversos setores da sociedade. É lamentável constatar que um evento, que deveria estar embasado no diálogo e na construção coletiva, acabou se tornando um espaço verticalizado onde, somente o poder público, ou seja, o Governo de Minas Gerais, tem voz.
    De forma arbitrária e indo na contramão do que foi provocado pelo Ministério da Cultura, sem escutar os próprios Conselheiros Estaduais de Cultura, os representantes dos municípios e da sociedade civil, a SECULT agendou a Conferência Estadual para os dias 20 a 22 próximos e divulga a data apenas cinco dias antes de sua realização. As informações oficiais foram publicadas neste feriado de 15 de novembro, não dando tempo hábil para que haja uma mobilização capaz de gerar os resultados esperados pelo Ministério da Cultura, quando convocou a 4º Conferência Nacional, cujo tema central é “Democracia e Direito à Cultura”. O objetivo geral é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.
    Muito por conta da falta de incentivo, interesse e participação dos gestores públicos locais, - que nada mais são do que o reflexo da política opositora do atual Governo Estadual à recomendada pelo Federal -, dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 140 realizaram as Convenções e, destes, somente 85 enviaram seus relatórios com as propostas de políticas públicas para serem discutidas durante o evento estadual. As melhores proposições deveriam ser levadas para a culminância, que ocorrerá em Brasília, prevista para março de 2024, na grande Conferência Nacional.
    Na visão dos representantes culturais fica claro que a intenção é que este esvaziamento e, consequente, pouca representatividade da área na 4a Conferência Nacional faça parte deste processo de precarização e privatização da cultura no Estado de Minas Gerais que vem sofrendo desde o primeiro mandato do atual Governo, iniciado em 2019.
    Diante deste cenário, os Fazedores de Arte e Cultura, ao trazer luz para tais arbitrariedades, evidenciam que são a Força que mantém viva a chama da diversidade, da identidade e da expressão, desafiando as adversidades e construindo um futuro de inclusão e igualdade. Nenhum boicote à Cultura será capaz de apagá-la.
    Os delegados eleitos nas Conferências Municipais do Estado de Minas Gerais, que por motivo de força maior não puderem comparecer, serão representados pelos presentes. Os 140 municípios, que realizam suas convenções, terão voz!
    Contatos de Referência Roberto Raimundo 31 988916383
    Carla Simone - 31 9 8331-3197
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