STF (decisão) INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE

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  • Опубліковано 18 січ 2025

КОМЕНТАРІ • 61

  • @ConsorcioPortodeSantana
    @ConsorcioPortodeSantana Рік тому

    Muito esclarecedor!! Parabéns!!

  • @Rafael.Teixeira
    @Rafael.Teixeira Рік тому +2

    Ótima explicação!

  • @crdsilvagremio
    @crdsilvagremio 11 місяців тому +2

    Só não entendi no caso da licença com início 28º dias antes do parto. Nesse caso a contagem dos 120 dias começa quando se a mãe ficar internada?

  • @fernandoferreira8609
    @fernandoferreira8609 10 місяців тому +2

    Meu caso é bem mais complicado não achei nem um vídeo sobre 😢

  • @casalnco8744
    @casalnco8744 Рік тому

    Qual o valor da multa de estabilidade de licença maternidade

  • @mariavitoriabarbosadelima706
    @mariavitoriabarbosadelima706 2 роки тому +3

    E no meu caso sou funcionária pública municipal efetiva ( concursada) tenho direito aos 180 dias, tenho direito a essa prorrogação? Oq tenho q fazer?

  • @estersilva9386
    @estersilva9386 Рік тому +2

    Ta mas uma dúvida só peço a licença maternidade depois q eu sai do hospital

  • @silvanasilva3569
    @silvanasilva3569 Рік тому +4

    Minha licença foi 6 meses,mais foi contada aparti do dia do parto

    • @Marcelle095
      @Marcelle095 9 місяців тому

      Como conseguiu antes?

  • @alessandragomes7064
    @alessandragomes7064 Рік тому +1

    Eu ganhei o meu bebe e a empresa ja me pediu o atestado de licença, porem meu bebe nasceu prematuro extremo e nao tem previsao de alta da uti, quando ele receber alta a empresa é obrigada a me dar mais esses dias que ele ficará internado de licença ne ?

  • @JoaopauloFerreira-ro3vh
    @JoaopauloFerreira-ro3vh Рік тому +3

    Muito bom seu vídeo, caso ela se afastar 28 dias antes esses dias serão descontado nos 120 dias?

  • @loisaga
    @loisaga 2 роки тому +3

    Ótimo conteudo. Caso a empresa peça para licença começar antes da data do parto, utilizando dessa autorização do inicio poder ser até 28 dias antes do parto. Como funciona?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  2 роки тому +4

      Gratidão! Veja bem, não é a empresa que decide o início da licença antes do parto. Quem toma essa decisão é a gestante juntamente com seu médico.

    • @iziraissa
      @iziraissa 2 роки тому

      Se não houver essa internação prolongada os 120 dias começam a contar a partir do afastamento. Se foi antes do parto começa a contar antes. Se tiver a internação acima de 2 semanas a contagem dos 120 dias passam a contar a partir da alta.

  • @kamilavarges5382
    @kamilavarges5382 10 місяців тому

    Pode me tirar uma dúvida
    Minha filha nasceu 02/01/24, solicitei o auxílio maternidade dia 15/03. So que eu liguei para a central e eles estao me pagando 3 meses mais so um salário mínimo, eu queria saber se esse valor confere e se esse valor sera por mais dias

  • @rafaelasantos2336
    @rafaelasantos2336 Рік тому +2

    Tenho uma dúvida... No caso quando uma mãe ganha um bebê , ela permanece no hospital 48 hrs , essas 48 hrs ela perderia então ? Já que o afastamento ira valer depois da saída tanto do bebê quanto da mãe no hospital .

  • @julib9097
    @julib9097 Рік тому +1

    A data do parto foi dia 07/11 que dia eu retorno? 120 dias de licença

  • @loisaga
    @loisaga 2 роки тому +3

    A data prevista do meu parto é dia 22/03, porém a empresa solicitou meu afastamento a partir do dia 01/03. De acordo com a nova lei como devo proceder nessa situação?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  2 роки тому +2

      Certamente a empresa teme que você fique menos produtiva nesse período, por isso que adiantar seu afastamento. Saiba que, se puder, é plenamente possível trabalhar até o dia do parto. Agora, se a recomendação do seu médico for pelo adiantamento da licença, acate pela conservação da sua saúde e do bebê e não pela simples solicitação da empresa.

    • @dr.wagnerrochafelipe2966
      @dr.wagnerrochafelipe2966 2 роки тому +1

      Boa noite, uma verdadeira aula. Dr., a contagem então em todos os casos só seria após a alta hospitalar mesmo ocorrendo tudo certo? Ou essa decisão é exclusivamente para gestante que precisará ficar mais tempo?
      Então se ocorrer tudo certo é a partir do parto?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  2 роки тому

      @@dr.wagnerrochafelipe2966 gratidão! Exato. O tempo de internação deve ser maior que duas semanas. Caso seja normal ou até duas semanas, a previsão da clt já resolve.

    • @priscilapereira3588
      @priscilapereira3588 Рік тому

      O atestado médico de até duas semanas pode ser dado antes do parto? É descontado do salário?

    • @priscilapereira3588
      @priscilapereira3588 Рік тому

      Esse atestado médico dado antes do parto é considerado dentro dos 28 dias de antecedência que se pode pedir a licença?

  • @kaylannesantana1193
    @kaylannesantana1193 2 роки тому +4

    Me tira uma dúvida por favor, após o meu parto quantos dias depois posso pedir pra empresa da entrada no meu salário maternidade( obs: já estou afastada a tempo, pela empresa não está contando como licença )

    • @claudionetesantos3954
      @claudionetesantos3954 6 місяців тому

      Licença maternidade conta com o dia do nascimento da criança, fui pedir o meu três dias antes de ganhar aí me falaram q eles dariam entrada mas só contaria após o nascimento.

  • @sabrinamauralimafuchsneves2927

    Quando devo lançar no Esocial?

  • @TiagoSantos-h8m
    @TiagoSantos-h8m Рік тому

    Me tira uma divida pfvr estou com 36 semans e o médico passou o atestado da licença maternidade, oque preciso fazer agora ? Tenho que trabalhar ate a empresa dar entrada ou estou afastada ja ?

  • @weldamonteiro4174
    @weldamonteiro4174 Рік тому +1

    Me tire uma dúvida por gentileza, quanto tempo antes do parto posso parar de pagar a GPS? Um mês antes? Se tiver pago a guia no mês que tiver o bebê?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  Рік тому

      Se o código no qual contribui abrange o salário maternidade, pode deixar, sim, de pagar um mês antes do parto, e com a documentação médica solicitar o início da licença maternidade.

  • @paulomatosjunior2349
    @paulomatosjunior2349 2 роки тому +1

    Duas dúvidas. 1º A mãe tem alta hospitalar e o filho fica 3 meses no hospital, a mãe deve voltar ao trabalho e depois sair de licença quanto o filho tiver alta ? 2º Se a mãe, mesmo com o filho internado ainda, requerer a licença para poder ficar em casa e indo ver o filho no hospital, ela tem este direito ? ou vai vai pedir novo afastamento quanto o filho tiver alta ?

    • @iziraissa
      @iziraissa 2 роки тому +1

      Nesse caso, a mãe já entra de licença a partir do parto, ou no período anterior previsto, ela não retorna ao trabalho enquanto o bebê está internado. O que muda é que os 120 dias só começam a ser contados depois da alta hospitalar.

    • @TheBanzaa
      @TheBanzaa Рік тому

      @@iziraissaentão o início da LM permanece o mesmo sempre (de 28 dias antes do parto até a data parto) e desde então a mãe já tem direito ao salário maternidade, certo? Havendo a internação prolongada acima de 14 dias ela segue em LM iniciada no período que citei e finaliza somente 120 dias depois da alta do último entre mãe e BB?
      Resumindo rs a LM c o salário inicia no c o parto e somente a contagem dos 120 dias corridos que se inicia na alta do último internado?

  • @lucineia5774
    @lucineia5774 Рік тому +3

    Ou seja qdo tiramos 28 dias antes e qdo ganhamos e ñ ficamos mais de duas semanas no hospital a gente volta com o BB estando ainda com 3 meses ou seja ñ ajuda em nada aquelas mães q chegam aos 9 meses e ñ tem condições de continuar trabalhando precisando já afastar antes do nascimento do BB.

    • @rutecarvalho825
      @rutecarvalho825 Рік тому +1

      Exatamente! Essa lei não nos ajudou em nada. Já não estou mais aguentando trabalhar… estou com 35 semanas, posso dar entrada com 36. Porém, estou me segurando até não aguentar mais só para não perder os 4 meses inteiros com o bebê (120 dias não é nada, muito pouco, um absurdo).

    • @tatianacorrea8146
      @tatianacorrea8146 Рік тому

      @@rutecarvalho825 sem falar no trauma de deixar o bb sem a mãe assim tão cedo! A licença maternidade tinha q ser no mínimo 8 meses!

    • @fernandoferreira8609
      @fernandoferreira8609 10 місяців тому +1

      Não ajuda mesmo e perdi minha esposa por conta também dessas regras

    • @anaeleneduardooliveira8892
      @anaeleneduardooliveira8892 3 місяці тому

      ​@@rutecarvalho825tem mais 15 dias de licença amamentação

  • @silvaniasilva7288
    @silvaniasilva7288 Рік тому +2

    Quando a criança nasce e morre, tem direito a licença ou tem que voltar a trabalhar

  • @vitoriabeatrizlimamengel7060

    Quem recebe meio salário, na licença vai receber o salário mínimo??

  • @vani7580
    @vani7580 2 роки тому +1

    Essa decisão vale só pra CLT ou pra funcionário público contratado tbm ?

  • @liviacarvalho4759
    @liviacarvalho4759 2 роки тому +1

    Boa tarde.. tive que ser afastada antes do prazo por causa de suspeita de pre eclampsia.. pressão alterando + edema.. com 35 semanas.. se conseguirmos segurar até 38 eu perco as 3 semanas?

    • @liviacarvalho4759
      @liviacarvalho4759 2 роки тому +1

      Seria contabilizado nós 120 dias ou conta a partir do parto?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  2 роки тому +2

      @@liviacarvalho4759 depende do tipo do seu afastamento atual. Se for atestado genérico, não contra ora início da contagem dos 120 dias. Se o afastamento já for licença maternidade antes do prazo, conforme já prevê a lei, e não havendo internação sua ou do bebê no nascimento, o prazo de 120 dias já se iniciou.

    • @liviacarvalho4759
      @liviacarvalho4759 2 роки тому

      @@berguisonbarretoadvogados 1 atestado antes com 14 dias e antes de terminar já a licença

  • @melissareis5
    @melissareis5 2 роки тому +2

    Para as servidoras públicas essa regra vale também?

  • @nicoleassis2627
    @nicoleassis2627 2 роки тому

    Boa tarde !
    Me tira uma dúvida por favor.
    Dei crise de enxaqueca desde o 7 meses de gravidez, então pedi meu médico o afastamento com 32 semanas 8 meses, parto previsto para início de março, e eu tenho que voltar dia a trabalhar dia 16/05/2023, e queria que a empresa me mandasse embora, como eu sai de licença maternidade antes, teria como eles me mandarem assim que eu voltar ?

    • @iziraissa
      @iziraissa 2 роки тому +1

      Eles não podem te mandar embora porque você tem a estabilidade de gravidez. No caso, você que teria que pedir demissão.

  • @dagvaz9635
    @dagvaz9635 2 роки тому +1

    Isso vale também para funcionários públicos?

  • @julianaribeiro9166
    @julianaribeiro9166 Рік тому

    Sai de licença maternidade mas a empresa não tá pagando meu salário isso e certo

  • @elielsonprado9298
    @elielsonprado9298 Рік тому

    Olá boa tarde...
    Essa lei vale pra quem esta desempregada tbm

  • @anaidesilva6747
    @anaidesilva6747 2 роки тому

    Se eu me afastar com 36 semanas já começa a contar com o prazo de 120 dias até o dia do parto ?minha dúvida é se eu sair 28 dias antes com essa data já começa a contar com os 120 dias ou não ?
    Grata .

    • @iziraissa
      @iziraissa 2 роки тому

      Começa a contar os 120 dias a partir da data do afastamento.

  • @victorgt462
    @victorgt462 Рік тому

    Nao pode pedir a licença com 34 semanas?