Os 5 bens que não preciso fazer inventário | Papo Rápido
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- Опубліковано 24 тра 2021
- O tema de hoje será: Os 5 bens que não preciso fazer inventário
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Dr. João Freitas escreve para diversos veículos de comunicação sobre assuntos jurídicos, confira um outro artigo sobre o tema inventário para o portal Mais Santos:
(www.maissantos.com.br/colunis...)
"Dr. João Freitas: Venda de bens sem fazer o inventário. Será possível?
Por João Freitas
Com o falecimento de um ente querido, além da dor afetiva, temos que iniciar um processo para que o patrimônio deixado, seja dividido e transferido aos seus herdeiros necessários e obrigatórios, através da abertura de um inventário, que poderá ser judicial ou extrajudicial.
Em meio a esse turbilhão de emoções, pode ocorrer de um herdeiro receber uma proposta de compra da herança deixada, como por exemplo, um imóvel, tipo apartamento, antes mesmo de ingressar com o inventário.
Nesse momento, chega a dúvida: “O herdeiro pode vender o patrimônio deixado pelo falecido, mesmo sem fazer o inventário?”
Inicialmente, precisamos esclarecer que a sucessão hereditária ocorre após o falecimento do “dono” da herança, que nada mais é, que a transferência automática do patrimônio deixado pela pessoa falecida, aos seus sucessores, chamados de herdeiros. Após isso, é necessário abrir um inventário.
Agora vamos a nossa resposta: Sim. Os herdeiros podem vender os bens, mesmo sem ter formalizado o inventário. O caminho a seguir será através de uma CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, quando o herdeiro faz a renúncia da cessão de bens e escolhe o beneficiário da sua parte, isto é, o herdeiro faz a transferência do direito de posse, da parte de sua herança para alguém, através de escritura pública.
Quem poderá ser o beneficiário?
O beneficiário poderá ser outro herdeiro ou um terceiro. Mas, não podemos esquecer que o outro ou os outros herdeiros, terão preferência na venda dos bens herdados, sendo assim, somente poderão ser vendidos a terceiros, caso nenhum dos herdeiros se interessem.
Com isso, o herdeiro faz a cessão de herança, passando ao cessionário (que é o indivíduo que adquire os bens por cessão da sua parte), toda ou parte da herança. O cessionário receberá todo o direito da sucessão. É correto mencionar que aquele que receber o bem, o receberá com todas as possíveis dívidas pendentes.
Sem Juridiquês, podemos dizer que o filho do falecido, vende seu lugar de herdeiro para outra pessoa, não o imóvel desejado.
Todavia, a cessão só pode ser feita antes de determinarem os bens que serão destinados a cada herdeiro na divisão do inventário. Dessa forma, o cessionário torna-se herdeiro, podendo abrir o inventário, prosseguindo então, com o procedimento necessário para ter direito aos bens.
Em que local deverá ser feito a Cessão Onerosa de Direitos Hereditários?
O referido contrato deverá ser feito por escritura pública, em cartório
A Cessão Onerosa de Direitos Hereditários implica no pagamento de imposto?
Sim, após aberta a sucessão, se algum herdeiro vende seu quinhão da herança para outro herdeiro ou um terceiro, incidirá um tributo a ser pago, chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Concluindo: para se vender um bem imóvel, antes de fazer um inventário, se faz necessária redobrada atenção, além de ser assessorado por um advogado especialista na área de Direito de Família.
Boa sorte!
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*este conteúdo é meramente informativo
Vcs vão amar quando o valor cobrado pelo inventário feito por um advogado for igual ao que você receber como herdeiro.
1. FGTS e Verbas rescisórias trabalhistas
2. Dinheiro em banco
3. Restituição do imposto de renda
4. Seguro pessoal
5. Previdência privada e serit
Valeu 👍, grato pela sinopse, objetiva e sucinta... fica na Paz 🕊️🙏
Por favor, esse dinheiro em banco seria também conta-corrente e poupança ??????
Valeu ! facilitou e muito minha disponibilidade de tempo para assistir..
@@antoniosampaio3184Qualquer um.
Mas dinheiro em banco a conta não fica bloqueada impossibilitado de sacar qndo a pessoa morre ?
Direto e simples. Obg
Muito bom.
Ótima dica obg
Excelente.
Muito bom
muito bom!!!
Boa noite, BH MG!
Grato, dr.
Parabens pela rxplicacões
Muito esclarecedor !
Parabéns pela orientação !!!
Muito bom! Disse tudo direta e objetivamente. 👏
EXCELENTE EXPLICAÇÔES!!!!
Eu amei as suas explicações. Pois elas esclarecem muito bem a minha dívida
Ótimos informações
Acervo de orientações valiosas, pelo nobre Colega. Gratidão! Desejo-lhe a LUZ!
Parabéns, Dr. Obrigada pelo seu trabalho.
Parabéns e já salvei para contato
Parabéns!
Perfeito.
Resolvi varias dessas questões citadas, dessa forma
domina o assunto.
Obrigado!
Preciosas informações, gratidão!!!
Parabens muito claro e objetivo😊
Excelente explicação, desconhecia estes itens.
Parabéns vídeo maravilhoso.
Bom vídeo. Sem delongas foi direto ao assunto!
Gratidão
Muito obrigado por compartilhar conhecimentos. :-)
Valeu!
É verdade, são poucos que se dispõem a fazê-lo.
Interessante e útil. Muito obrigado!
Olá! Agradeço a sua explicação, muito clara e objetiva.
É possível trazer conteúdo também sobre inventario negativo, por favor? Obrigada
Uma duvida sobre plano de previdência privada: Tanto o PGBL quanto o VGBL não precisam entrar no inventário?
Minha mãe faleceu em outubro.
Viúva há 30 anos.
Sou filha única.
A poupança é conjunta solidária. Esta poupança entra no inventário?!
Obs: No caso levei o atestado de óbito no banco e o gerente encerrou a conta antiga, e criou uma nova para mim e transferiu o dinheiro todo para esta conta nova.
Muito bom. Muita clareza e objetividade. Parabéns
Very Good
No caso do cidadão ser imigrante português e ter falecido em Portugal com imóvel no Brasil. Como deve ser feito, se os herdeiros viverem fora do Brasil também? Obrigado
Eh possível ver que o senhor eh advogado/jornalista. O senhor explica tudo com muita clareza. Obrigada.
Boa tarde. E no caso de ações e FIIs?
Sepultura que é permissão de uso municipal também não entra no inventário.
Olá pode me tirar uma dúvida, o aluno que fica na casa estudantil pode receber o auxílio financeiro ou bolsa família colocando o endereço da casa estudantil?
Aonde agente vê sobre seguro de vida?
Bom dia
Dr em um terreno tem quer fwzer eventario
Uma corretora pode vender bens de herdeiros sem eventario
Muito esclarecedor esse assunto. Gostaria de saber se esses valores de aplicação financeira também entram na partilha como se fossem considerados bens?meu marido fez um testamento pra mim e eu fiz um pra ele. Mas não sei se os valores em aplicação serão divididos da forma como mencionei. Não citei nenhum bem, porém disse que ele ficaria com 50% da herança em caso de minha morte. O senhor tem como me esclarecer essa dúvida?
Aqui de herança só pressão alta.😮
Ola bom dia . Essa questão do saque do FGTS e dinheiro em banco. Mesmo assim é preciso de um advogado e cartório , correto ??? E quando esses valores somados não passam de 3.500.00 reais o que fazer ? Pois são valores baixos porém as despesas ficam quase o mesmo valor a sacar .
Para receber a restituição de IR de minha mãe, tive que fazer um inventário em cartório
Saiu o usucapiao com espólio da falecida esposa
E preciso fazer inventário?
👏👏👏👏
Obrigado pela sua participação
Meu pai faleceu deixando um valor a receber de verbas trabalhistas do Estado. Foi feito o inventário e os herdeiros receberam via precatório. Como fazer a declaração de ajuste do IR? Incide imposto de renda?
Não consegui receber o último salário do meu esposo aposentado porque não sabia a senha dele ele tb tinha empréstimo no INSS. Alegaram que esse último salário ficaria como pagamento assim disse o gerente do Banco do Brasil.
Previdência privada não entendi...entra ou nao entra ?
Cotas de consórcio de veículo deixado pelo falecido também não precisa de inventário.?
Vale apenas fazer inventario se nem pagar iptus meus irmãos não pagam e eu quero pagar eles estão impedindo a ponto de encher a casa de velharia o que faço... posso retirar já que é lixos?
Qdo um e te querido morre , queríamos só paz respeito e alguma ajuda financeira ! Mas não é isso que acontece ! Estamos fundidos em todos os sentidos naquele momento , e vem a maldita receita cobrar um valor exorbitante, um trabalho fundido absurdo , super burocrático , caríssimo ! Vc precisa pagar de 4 a 7 mil para um advogado te ficar pedindo um monte de coisa e depois vc paga um imposto altíssimo para o governo ! E não interessa se vc é rico , pobre , classe média , tá desempregado , tá na pandemia ( que foi o meu caso ) Não interessa ! Eles precisam receber ! E na data certa que marcaram! Dois meses após a morte ! Vc , nesse momento tá super abalado , sem querer mexer com os papéis do falecido querido , sem querer fazer nada disso ! E é obrigada a fazer e passar por tudo isso ! Essa despesa enorme ! É um desrespeito e um roubo sem noção ! E o que o brasileiro faz ? Nada !
Só reclamam entre si ! Não reclamam com os deputados que fazem as leis , não manda msg na auditoria da receita! Reclama oficialmente no congresso e com presidente ! E os advogados tb não falam nada , pois eles lucram horrores com esse trabalho ! Por isso nada muda nesse país ! Esse comentário mesmo não ficará aqui ! Com certeza será tirado assim que o dono do canal ler ! Claro !
Mas reclamem gente ! Não passem o que eu passei ! Sei que essa parte de inventário em outros países , é ainda pior , a diferença que lá eles têm varios outros benefícios do estado ! Tem boas escolas , saúde e segurança e varias políticas públicas que beneficiam muito a população! Aqui no Brasil não temos NADA !!! Só os Sus que quebra um pouco o galho ! No mais , nossa vida é uma merda !
Cultura brasileira evita pensar na morte como se isso fosse atrai-la, quando acontece os oportunistas aproveitam
Tem como saber se ha aplicações do falecido fora do pais?
Doutor uma pessoa que perde o pai e a mae e a irma abre inventario em cartorio mas, por falta de uma escritura de imovel rural (somente existe o contrato de compra e venda) nao entrou no inventario. Alem desse imovel do lado do mesmo elas vendem um terreno tambem sem escritura, e neste caso nao foi emitido contrato dr compra e venda, apenas pgto do valor em conta da irma. Nessa situação onde o herdeiro não concordou com q venda, não tem contrato, nao esta no inventário como ele pode proceder? E quanto a este imovel rural sem escritura e sem inventário qual a implicância futura disso?
Boa noite. Processo em trâmite na justiça aguardando execução em favor do de cujus. Entra no inventario?
Professor, excelente vídeo. Tenho uma dúvida: posso iniciar o processo de nomeação de inventariante, ter a escritura, vende um veiculo e não fazer o inventário? O único bem que ficou foi o veiculo e não cobre os custos do inventário.
Infelizmente não.
Dr. Quem tem 1 filho. Como acontece. Tem que fazer inventário???????
Excelente professor!!!
No caso de falecimento de um conjuge que era casado por regime de comunhão antes de 1977, os bens móveis (veículo) em nome do sobrevivente entram no inventário?
Não fica pra se não tiver herdeiros.
5 bens que não precisam ser colocados no inventário:
- FGTS, PIS/PASEP, Verbas Rescisórias Trabalhistas;
- Valores em dinheiro depositados em banco;
- Restituição do Imposto de Renda;
- Seguro Pessoal;
- Valores de Previdência Privada ou Seguro de Acidentes Pessoais em Caso de Morte.
Desculpe DR. não ficou claro de como se proceder para restituição de IR de pessoa falecida, então nao é preciso inventario, somente o Advogado solicitando um alvará judicial e o bastante?
E os ativos de renda fixa e variável que estão em corretoras? Filhos menores...
Boa noites dr.meu pai faleceu e deixou um dinheiro no fgts eu e minha irmã somos herdeiros temos um inventário em andamento na defensoria pública eles alega que o FGTS só será liberado no término do inventário isto procede obrigado um abraço.
É uma pena como algo que interessa milhares de pessoas, esteja chegando com o som muito baixo. Eu queria acompanhar esta live,mas, com som tão baixo não pude. Vocês tem de ter mais cuidado nestas transmissões.
O essencial é invisível aos olhos e ninguém tira
Virtudes do coração ninguém vê.
Gostaria de saber sepacao pois minha visinho sai de casa ha 9 anos tem algums bem a esposo dele que divisao dos bens que construiram junto ele nao que dividir ele vive softenta muito querendo resolve a situacao neste caso que ela faz
Bom dia Dr. No caso do inventário pronto e encerrado, porém não foi anexado a poupança, como proceder agora, terei que fazer novo inventário, pois são 4 herdeiros
O remédio jurídico é uma sobrepartilha.
Boa tarde, e automóveis no nome do falecido, pode transferir pra algum filho, obrigado, um abraço.
Valores em bancos, tais como conta corrente e poupança, não precisam ser inventariados?
Tenho 2 filhos e queria deixar só para 1 filho mi herança
Posso fazer isso?
E mande por favor uma orientação
Ola
Se o nu-proprietario morre deixando filhos e era casado em comunhao parcial de bens,a esposa dele terà que fazer inventario apos o usufrutuario falecer?
Boa noite Dr. Em que caso a meeira também herda? Ela já tem 50% dos bens . Os outros 50 % quem herda é o filho(interditado)e a neta única apenas? Ela (meeira avó) não quer e não aceita que a neta usufrua dos bens que por lei , tem direitos
A viúva meeira somente será herdeira no regime de comunhão parcial de bens quando concorrerá com os demais herdeiros, se existirem, sobre os bens particulares do falecido.
POSSO COBRAR ESTE SEGURO. DE VIDA?
Meu pai deixou um terreno de mais de nove mim metros,mais não registrou a escritura,esse imóvel entra no inventário,ou não,porque a advogada não fez o inventário desse terreno,mais recebeu o dinheiro dos irmãos,
Mais fácil fazer o inventário
Olá, gostaria de saber se dívida de falecido com a receita federal "IR" deixa de existir com a morte ou com tempo caduca a dívida não para em vida?
Seria interessante informar que o levantamento de dinheiro de contas bancárias por alvará só ocorrerá se não houver outros bens a inventariar e o valor nas contas não ultrapassar determinado valor (o equivalente a 500 OTN). Caso contrário, haverá sim a necessidade de se realizar o inventário e partilha do montante dessas contas. Já vi auditor fiscal de Secretaria Estadual de Fazenda exigir que os herdeiros incluíssem no inventário contas correntes com valor ínfimo. O motivo? O falecido havia deixado um imóvel, logo o $ constante dos bancos não poderia ser sacado por alvará, muito embora não fosse muito.
Exato!
Então ficamos perdidos, pois um diz que dinheiro em conta não entra em inventário o outro diz que sim. Eu preciso saber se tenho certa quantia em dinheiro e tenho uma conta conjunta no banco com minha filha. Nós dois cada um tem um cartão. E ai???
A esposa sem filho que foi casada em comunhão parcial de bens com pré morto filho único para quem fica a herança após morte do sogro. Tira ela algum direito?
Oi tudo bem, mãe falecida, porém filho falecido, pergunta filho falecido irmão recebe os proventos da matriarca fakecida
O inventario de meu pai foi extrajudicial e eu consegui a restituicao por alvara. Entao o que foi dito neste video esta errado.
Olá Dr.Meu pai faleceu quase 2 anos , até o presente momento eu sô recebi o valor da venda do carro que ficou sob os cuidados do meu irmão. A minha irmã vendeu a casa exigiu que eu enviasse os documentos abrindo mão do Inventário. Meus outros irmãos já receberam o valor e eu que estou em outra região não recebi nenhum centavo por parte da venda da casa.Compensa eu abrir uma ação contra a minha irmã?Pois ela está agindo de má fé não repassando a minha parte.Fico grata por uma resposta.
Cara,vc passou um documento abrindo mão, voce autorizou a venda dos bens e dizendo que nao queria nada,nesse caso seus irmão dividiram entre eles a sua parte.Procure um advogado.
Acredito que essa venda n tenho efeito jurídico. O comprador se deu mal. Exiga o distrato e a retomada dos bens.
@@narudNeto Então eu fiquei de mãos e pés atados pois a minha irmã disse que independente de eu assinar ou não ela faria a venda.
E na data que ela vendeu eu estava em outro Estado e não tinha como eu me locomover.
@@elietebonnsk entra na justiça contra essa espertalhona.
@@elietebonnsk Mas se ela disse que independente de sua assinatura faria a venda, pq vc assinou mesmo assim? Se não era necessário, qual a razão de fazer o que ela pedia? Não tem lógica. Parece que ela te passou a perna. Foi finalizado o inventário? Se vc abriu mão oficialmente, isso tem que estar expresso no documento.
Um pai ficou viúvo dividiu 50% do que tinha para os filhos.
Casou se novamente, comprou o direito de herança dos primeiros filhos e fez um testamento para que o que sobrou ,apos sua morte ficasse sob usufruto a esposa e em falta dela a casa(unico bem)ficasse para os dois filhos desse segundo casamento.
Esse testamento é valido?
Aposentadoria pode ficar pra filho deficiente?
Por favor, no caso do PIS aplica-se a mesma regra do FGTS?
@celsosouza, vc não ouve direito não?
Más oq é isso.
Minha nossa kkkkkkkkkkkkkk
Boa noite Dr. Podemos desistir de fazer o inventário depois que foi gerado os dafes em boleto dos imóveis?
Tb quero saber isso. Não queremos mais dar continuidade.
Doutor no caso de inventário judicial com existência de menor de idade, devemos informar que existe um saldo de FGTS para pedir autorização do juiz para o saque?
E se neste mesmo inventário houver dividas e bens financiados com alienação fiduciária, restando apenas o saldo do FGTS, pode ele ser utilizado para pagar as dividas?
Desde já agradeço a resposta.
Obrigada!
Tudo que tiver em nome do falecido deverá ser inventariação. O FGTS deverá ser informado, apesar de recentemente não há necessidade de inventariar o FGTS, mas por ter menor, acho melhor pedir ao juiz. Os próprios bens deixados pelo falecido que pagará as dívidas.
@ Obrigada pela resposta Doutor!
Valeu!!!
O
Jesus eu com a minha boca confesso que tu és Senhor e no meu coração creio que Deus o ressuscitou dentre os mortos amém
É meu filho que confessa
Quanta ignorância 😢😢😢😢 isso é o pior dos vírus.
*6 mandamento não matarás* 😆
Lucas 19:27 "deus" *manda trazer e matar na sua frente*
Ezequiel 9:5 "deus" *manda matar todos idosos grávidas e crianças* sem dó e nem piedade
Deuteronômio 20:13-16
Isaías 13:16 "deus" *manda Esquartejar bebês* na sua frente
Exodo 32:27 "deus" *manda matar pai mãe irmão*
Numeros 31:17-18 "deus" *dá ordens para os estupradores estuprar crianças!!*
samuel 15:3 "deus" *ORDENA a morte de Recém NASCIDOS*
Juizes 21:10-12 "deus" *ORDENA a morte de um povo inteiro* e ORDENA que 400 moças virgens sejam poupadas para SEREM ESTUPRADAS/escravas sexuais!!!
Deuteronômio 28:53 "deus" do "amor" *ordena o canibalismo humano*
Levítico 26:29 "deus" da "piedade" incentiva o canibalismo humano
@@deusitacortes1222a0
Preciso de inventario para receber o dinheiro do seguro habitacional e de precatórios?
Uma pessoa que cuidou de uma tia solteira, essa tia tem valores no banco, mas a mesma veio a falecer.
Pode fazer inventário extrajudicial?
Esse valor que conta no banco entra como herança para essa pessoa(sobrinha) ?
Pois essa tia era a única viva dentre seus irmãos.
Esse valor fica como herança para os sobrinhos,ou , para essa sobrinha que cuidou dela?
Sim. qualquer parente ate onde eu sei
quem reclamar o direito.
Dr João é bom aumentar o preço dos imoveis na declaração de bens do falecido , para não pagar imposto maior na venda futura?
Nao pode pelo contrário imposto seria maior
Passei por inventário extrajudicial nesse ano (finalizou em maio). Vc pode informar valor maior do imóvel, mas tenha em mente que no fim das contas é um auditor estadual que arbitrará o valor válido (seus informes não serão necessariamente seguidos pelo governo. As receitas estaduais levantam os valores de mercado para arbitrar). E como comentado pela outra pessoa, quanto maior for esse valor, mais imposto estadual será cobrado (pois o montante total vai ser maior). Obviamente que em uma venda futura os herdeiros terão que arcar com imposto federal com o ganho obtido (se houver) entre o valor arbitrado no inventário e o da venda posterior.
Cuidar dos pais ninguem quer
Muitos pais e mães não cuidam dos filhos, fazem filhos feito ratos, então está tudo certo.
Fui casada por 18 anos comunhão parcial,meu marido faleceu 19/03 ,teve um relacionamento ,2 filhos antes, bens. 1 casa ,do que tenho direito
COMO TIRAR FGTS DO PAI DO MEU PAI Q FALECEU DESDE 2018. SOMOS 2 FILHOS. ADULTOS.
Então Dr,meu filho é menor,sou a representante legal,os irmãos dele são advogados e estão cuidando de tudo,o pai tinha bens e já era aposentado,já fazem 2 anos e até agora nada…e o meu filho sendo menor mudaria este senário que você descreveu?como eu ficaria sabendo destes bens que não constam no inventário?
Pricure um advogado, e dos bons!