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@@adrianacampos4401 o recolhimento do ITBI nesses casos se faz de outra forma. Caso tenha interesse, fale conosco: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 abraço e um café ☕️

@@raphaelfernando7337 tem precedentes recentes sobre!

@@tributariosm eu digo isso, porq meu ai tem Alzheimer, e conseguir a isenção do imposto de renda dele. Entretanto quando fui pedir a devolução dos valores retroativos de 2021, 2022 foi atendida a devolução de 2022 todo mas a de 2021 foi negada falando que o Alzheimer nao tem direito e meu pai ainda recebeu uma notificação de lançamento de multa de 9 mil por omissão de renda. Sendo que nao. Omitir nada apenas quando fiz a retificadora declaração da declaração tirei da parte tributável e coloquei na. Isenta. Enfim, nao entendi, a própria receita se contradizendo. Entrei com pedido de impugnação de lançamento, prevejo uma ação judicial

@@tributariosm pergunto isso porque meu pai conseguiu a isenção por Alzheimer. entretanto, quando eu fui pedir os valores retroativo de 2021 e 2022 so foi atendido os valores referente a de 2021 ja a de 2022 o auditor negou falando que nao tem direito e ainda fez uma notificação de lançamento por omissao de renda, sendo que eu nao omitir apenas tirei da parte tributável e coloquei para a parte isenta na declaração retificadora, entrei cim pedido de impugnação , contudo temo pelo pior, o controverso é que a propria receita esta se contradizendo,como ele nao. Tem direito se ele já é isento?

@@jcarlosgama11 isso faz parte do meu curso, mas obrigada pela indicação! Aos que quiserem conhecer o curso: legale.com.br/curso/isencao-irpf-por-doenca-a-recuperacao-afasta-o-beneficio/

Apenas aposentados, pensionistas e reforma...abraço e um café!

@@matheusiglesias4275 Oie, Matheus! O do Mazza é bem famoso, eu mesma nunca li... mas, linguagem leve e na pegada assim de curso eu te indicaria o Leandro Paulsen! O do Mazza, acredito que na Internet você encontre amostra para ler algumas páginas, assim você consegue ver se gosta antes de comprar. Sempre bom ter mais de um autor, mas, só posso indicar o que já li.. abraço e um ☕️! Ah, se comprar depois coloca sua experiência aqui, pois pode ajudar os demais...

Boa tarde! Isso é bem específico, você estava buscando isso para qual finalidade? Me explica um pouco para eu poder planejar o conteúdo e publicar! Abraço e um café!

@@ricofisiofire entre em contato através desse link forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 abraço e um café!

Para nós!

Sim! Obrigada pelo feedback, abraço e um café!

Se no caso do dinheiro em espécie o valor for maior que U$ 10.000,00 (dez mil dólares) deve fazer a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal. Abraço e um café, ☕

Thank you!

🌹

@@legalizacaommgmmg6667 você é advogado? Estudante? Conta um pouco mais...

Só agora na próxima oportunidade, ano que vem. Mas, consulte um contador, pode existir alguma saída para isso e ele tem competência técnica mais específica pra te ajudar com isso... Se quiser me manda um e-mail tributariosemmisterio@gmail.com, posso te indicar um profissional da contabilidade de minha confiança.

Se ele fez o pagamento corretamente de todo o valor na primeira oportunidade em que foi citado na primeira execução, nessa nova, basta apresentar o comprovante. Mas, se na verdade ele não pagou tudo, o remanescente precisa ser pago. Precisa analisar os cálculos no primeiro processo.

@@mayraz.r2675 não consigo te ajudar assim genericamente sem ter acesso ao conteúdo do caso em detalhes, caso não tenha interesse no serviço de consultoria jurídica, procure o canal de algum contador, talvez ele possa ajudar melhor! :) Caso queira falar conosco, acesse aqui: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56

@@lapizeira100 se você quer dizer sobre entrar judicialmente sem fazer pedido administrativo pode sim, pois, na verdade, na ação será pedido que seja reconhecida a isenção + pedido de restituição. Agora, se você quis dizer, pedir restituição sem declarar que é isenta, ou seja, pedir a restituição sem o reconhecimento formal da isenção, não tem como. Precisa ser reconhecido o direito, pois ele é que garante inclusive a restituição

@@tributariosm Doutora Beatriz, fiz esse mesmo questionamento a um advogado que aborda esse tema da restituição de valores retroativos do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, e o mesmo afirmou que até pode requer, mas aconselhava antes conseguir a isenção na fonte pagadora. Senão, vai ter que repetir o procedimento na Receita Federal. Outras pessoas também fizeram perguntas nessa mesma linha, havia uma senhora que fez o pedido de isenção ao INSS no ano de 2020 e até o final de 2023, o seu pedido sequer foi analisado pela autarquia e muito menos marcada a perícia, e a resposta do advogado foi a mesma, que podia fazer o pedido dos valores retroativos. Primeiramente parabéns pelo conteúdo, só uma dúvida por favor. É possivel solicitar a restituição antes do deferimento da isenção no INSS? Ou só é possível depois do derefimento da isenção? Desde já agradeço Resposta do Advogado: Sim, é possível… Porém, é melhor solicitar a isenção duma vez perante a fonte pagadora para não ter que repetir o procedimento da restituição retroativa junto à Receita Federal. O vídeo do advogado que citei acima: ua-cam.com/video/QxwY06HEaxA/v-deo.html

@@lapizeira100 o direito a isenção precisa ser reconhecido, pouco importa se pelo INSS (administrativamente, se ele for sua fonte pagadora) ou pelo Poder Judiciário (via ação), mas o direito à isenção precisa ser reconhecido isso porque ele é o fundamento para o pedido retroativo dos valores. Mas, não posso me comprometer pela fala de colegas meus, cada um tem sua abordagem, forma de conduzir os trabalhos e isso é muito particular. Aconselho você procurar um profissional da sua confiança para fazer uma consulta jurídica específica aos contornos do seu caso em concreto, pois pode ficar um pouco confuso se fundamentar em falas de cada um, pois cada um tem uma perspectiva e isso vai te deixar talvez mais confusa, você precisa de segurança na informação e isso só vai ser possível através de um cuidado particular com seu caso. Abraço!

@@tributariosm Obrigado Doutora Beatriz pelo retorno! Saúde e Sucesso para a Senhora!

@@lapizeira100 Amém, para todos nós! Abraço e um café!

@@edineidebraz essa cobrança acontece normalmente com a fatura de energia elétrica. Então, ocorre de acordo com a periodicidade que você paga conta de energia, se for mensal, será mensal. A repercussão financeira na conta depende muito do consumo.

Não sou. Eu sou advogada atuante no Direito Tributário, especificamente com tributos municipais.

@@tributariosm tá certo! Muitas vezes precisa ser advogado ou advogada nessas questões tributárias. Parabéns pelo seu trabalho, viu? É muito importante.

@@tributariosm parabéns por sua inteligência e beleza, com todo o respeito.

Obrigada pelo feedback, abraço e um café!

Obrigada por manifestar sua opinião nos comentários. Abraço e um café!

Boa noite! Sugiro procurar um profissional da área de contabilidade, pois eu mesma não sei te ajudar com essa dúvida, me desculpe! Abraço e um café!

OK muito obrigado, um abraço

Não se trata de expertise técnica prática da minha parte, então, não me considero apta a gravar conteúdos sobre isso rsrsrs, mas existem muitos profissionais disponíveis nesse nicho aqui pela rede. Obrigada pela audiência, abraço e um café!

Obrigada pelo feedback, abraço e um café!

Siga as orientações do vídeo, caso queira conversar conosco, acesse esse link aqui: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56

Liminar é uma decisão provisória. Nesse caso dessa tese, era uma decisão que garantia que os contribuintes pudessem pagar o valor sem a tarifa no cálculo, então, ir pagando no cálculo que entendiam ser devidos "enquanto o processo estava rolando". Tem gente que conseguiu essa decisão, tem gente que não. Essa decisão é diferente de uma sentença, por exemplo, pois essa liminar é provisória e pode ser revogada, sobretudo se a pessoa "perde o processo".

A modulação proposta não beneficia contribuintes nas seguintes condições: Sem ajuizamento de demanda judicial; Com demanda judicial, na qual inexista tutela ou tutela tenha sido revogada; Com demanda judicial na qual a tutela tenha sido condicionada a realização de depósito; Com demanda judicial na qual a tutela tenha sido concedida após 27 de março de 2017. Se o seu caso for enquadrado em alguma das situações acima, não vai se aproveitar da modulação. Se você teve decisão favorável até o marco de 27 de março de 2017, tudo certo, a modulação te alcança e só deve recolher o ICMS com a inclusão da TUST e da TUSD em sua base de cálculo, a partir da publicação do acórdão paradigma. Se não tinha decisão favorável, vai ter que recolher tudo do período que não recolheu. Espero ter ajudado, abraço e um café!

@@tributariosmo meu caso é semelhante ao dele. Porém, a decisão favorável em segunda instância não chegou a transitar em julgado, tendo em vista que eles recorreram e o R.O foi acolhido, com a posterior suspensão. Acredito que a decisão não foi cumprida, tendo em vista que não transitou em julgado e não houve cumprimento provisório de sentença. O meu raciocínio está correto ou a simples intimação do acórdão de segundo grau bastaria pra que eles cumprissem de imediato?

@@anabeatrizdelimahernandez8502 entendo que por não ter definitividade, o seu raciocínio está correto...

Eu quem agradeço, abraço e um café!

Imagina! Abraço e um café

Sim, podemos conversar! Preencha esse formulário aqui: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 Um abraço e um café!

Obrigada pelo alerta, vou corrigir para não acontecer nos próximos! Abraço e um café

Oi João, se essa doença estiver dentro de alguma dessas, há possibilidade, segue a lista: moléstia profissional tuberculose ativa alienação mental esclerose múltipla neoplasia maligna cegueira, hanseníase paralisia irreversível e incapacitante cardiopatia grave doença de Parkinson espondiloartrose anquilosante nefropatia grave hepatopatia grave estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) contaminação por radiação síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

Olha, considero chances altas de existir condenação em sucumbência, sobretudo com a citação, mas, alguma coisa daqui pode te ajudar a tentar "driblar" essa condenação: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Mesmo-apos-citacao--cancelamento-de-distribuicao-do-processo-afasta-onus-de-sucumbencia-contra-parte-autora.aspx Espero que ajude em algo, um abraço e um café!

@@tributariosm muito obrigada, vou tentar rsrs