STF X LEI: VEJA VOCÊ MESMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AMICUS CURIAE - QUAL PREVALECE?
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- Опубліковано 2 жов 2024
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/ @lollobrigidaadvocacia
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Embargos de Declaração por Amicus Curiae no STF: O Que Prevalece?
Você já se perguntou se é possível entrar com embargos de declaração por meio do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal? A lei expressamente diz que sim. Art. 138, 1º, Código de Processo Civil.
No entanto, parte do STF atualmente interpreta de forma contrária. Mas a questão está longe de ser definitiva e ainda é alvo de intenso debate.
Neste vídeo, acompanhe o calor das discussões entre os Ministros do STF sobre esse assunto controverso. O embate entre a aplicação estrita da lei e a interpretação jurisprudencial ainda não consolidada promete esclarecer os diferentes pontos de vista.
O que deve prevalecer: a letra da lei ou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, mesmo que contrário ao texto legislativo? É uma questão que intriga juristas e cidadãos interessados no funcionamento da justiça brasileira.
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AMICUS CURIAE: DESVENDANDO O DEBATE NO STF"
"ENTENDA A CONTROVÉRSIA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AMICUS CURIAE NO STF"
Gente, reconheça logo a Revisão da vida toda, os aposentados contribuíram para sistema do INSS.
Gente esse STF DO BRASIL VIROU CHACOTA MESMO!! O PAÍS NAO SE ENVERGONHA NAO????
e uma vergonha a nossa.justica
O entendimento do STF não pode se sobrepor a legislação processual, nos casos em que ela é clara, a menos que declare esta inconstitucional. Porque a funcão de legislar é do Congresso Nacional e não do poder Judiciário.
Ele quer mudar toda a constituição.
Crápulas!!!!
ESSE SUPREMO É A MAIOR VERGONHA DO BRASIL... CLARAMENTE PARTIDARIOS DO LULA ENTÃO ALIENADOS
Que importa a existência de leis? Leis foram feitas para serem violadas. 😡
pelo STF
Esse Fux também só enche linguiça.. não tem opinião firme a respeito de Nada !!
Uma vergonha
Obrigado por nos atualizar na revisão da vida toda
Esses ministros que seria guardião da constituição é uma vergonha, políticos dê toga disfarçado sempre ferrando os mais vulnerável, quero ver cortar mordomia deles,esses cargos deveria se de pessoas concursadas de carreira,não indicados por políticos que não fazem nada em benefício da população.
eles esqueceram que quando morremos não levamos nada
BANDO DE VAGBDS 👿😈
Pra que paticipação da sociedade , vamos fazer nossas vontades e pronto.
Esses ministro do stf dá uma volta que quer na Constituição é um tal de eu acho que tem que ser assim tá uma casa da da luz vermelha
Guardiões eles são do dinheiro deles
Estão decididos a seguir a ÉGIDE POLÍTICA. Esse deveria ser um tribunal político e não mais falar em CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO DO CIDADÃO pois nada disso fazem e sim o que o chefe maior do executivo quer.
A Constituição virando uma Colcha de Retalhos!!!
Saudades do Ayres Brito
Lamentável essa atual formação do STF.
Um tribunal que julga politicamente, segue aquele maldito conceito : - " Depende o que, pra que e quem " !
MINISTRO os políticos não pode fazer nada contra vocês são ladrões e corruptos
A constituição virou um conto de fada cada um interpreta do jeito que mais lhe convier dependendo do interesse do rei.
Tem que fechar. Está uma casa sem lei. Ficou desacreditada
Este dinheiro é nosso dos aposentados e não fica crescendo os olhos do dinheiro dos aposentados.devolve para eles e pertence a dles.
Medíocres, nojentos, políticos sujos, mesquinhos, avarentos, não são juízes.
A Lei? Ora a Lei......
Resumindo, no controle concentrado (adi) os amigos da corte não podem opor os embargos?
Malandragem do Barroso para afastar o Amigo da Corte. Sempre pensando na Revisão da Vida Toda. Luciano Meneses Aracaju Sergipe.
Pelo que ouvi do dr murilo, ieprev nao poderia entrar com embargos na adi 2110 por ser amigo da corte, antes mesmo dessa palhaçada
Nojo desses ministros que na verdade julgam pela politicagem e rasgam a constituição e fazem o que lhes convém deixando de lado o direito e a justiça.
Eles julgam conforme seus interesses!!!!
Vergonha os Deuses tomando decisões contrárias aos direitos legítimos
De que vale todo este blá blá blá se a grana que foi descontado não está no meu bolso, por isso durante muitos anos trabalhei moderadamente, para quando chegasse idade, não estaria um idoso acabado e injustiçado, como hoje vemos a justiça sendo injusta, agradeço à Deus pelo que consegui moderadamente
ATENÇÃO! VCS VÃO CONTRIBUIR JUNTO AO INSS POR TODA A VIDA, E NO FINAL DELA, ESTARÃO SUJEITAS SUAS CONTRIBUIÇÕES SEREM ROUBADAS, VERGONHOSAMENTE, COM O AVAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CORRAM!
Barroso impugnar já. Vergonha do Brasil.
Não fazem nada favorável ao povo trabalhador...
AMICUS CURIAE ACEITEM MEU FORTE ABRAÇO OK VAMOS ESMAGAR ESTES CAPAS PRETAS CONTRARIOS
ISSO E ROUBAR OS APOSENTADOS ROUBO APOSENTADO NÃO VOTA P T 3:03 3:04 😅 3:08 3:09 3:11 😊 3:16
E Barroso você está falando só pra atravessar conversa e tentar atrapalhar a revisão da vida toda sacana Você fica esperto o bicho vai pegar prá você
Não entendi essa palhaçada, vcs vão explicar tudo isso, por favor
O ministro contra podem adotar os enbargo do lado deles do lado prejudicado não pode ter enbargo e muinta safadeza mesmo ese povo pensa que pode pasar porsima de tudo e de todos um dia vai ter alguém que ira pasar por sima deles tanbem por sima de Deus eles não passam porque o único que tentou pasar por sima de Deus fas muinto tempo que não está mais aqui na terra
Não bastava o centrao no congresso agora também no STF.
Em outras palavras. Eu disse que não disse! 🙈
Quem poderá nos salvar, será o chapolim colorado?
Boa noite meu Deus agora vai o ano inteiro isso sim foce pra eles já estaria resolvido já na horas como é os probes é isso o probes só sofre
MANÉZÃO ENROLA LEGAL
TOFOLI NÃO PASSOU NO CONCURSO PRA JUIZ. E
Caralho, os caras não sabem nada. Kkkkkkk
Isto é tomar o dinheiro dos que já não tem e tomar sem dó .
Uma vergonha.
Nojo de olhar para cara de alguns destes, pior que votei no presidente Lula, e me arrependi. 😢 muito triste saber que os direitos dos aposentados idosos doentes, foram levados nesta manha jurídica. 😢
Também me arrependi de votar no lula. Tenho várias amigas que também não votará nele novamente.
@@soniabraga7990 Todos os votos que consegui para ele, os da família amigos colegas de trabalho, campanha eleitoral mesmo, estão me cobrando chacotando tipo fiz o L e me Lasquei! Fico totalmente constrangida porque eu, fui muito ferrenha nas eleições presidenciais, ver acontecendo esta indiferença para com o trabalhador e todos nós, pagando mais impostos aumento de tudo e indiferença fo governo, para! Estou muito triste! Minha mãe, esta mais doente! Nem sei o que fazer. Abraços fraternos minha amiga. 🙇♀️ 🙌🙌🙌🌿🕊🌹
Fora com esses trevosos