O que é TRANSITO EM JULGADO de uma ação? O que vem depois do transito em julgado? Que consequências?
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- Опубліковано 3 жов 2024
- Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos, responsável pelo núcleo de Direito Empresarial e Tributário do Ramos Ferraz Muhana Advogados, explica de forma simples o que vem a ser o TRÂNSITO EM JULGADO.
Quando ele ocorre? Por que ocorre? Quais as consequências práticas do trânsito em julgado? Você, vencedor da ação, terá direito a receber o que lhe foi garantido na decisão IMEDIATAMENTE após o trânsito em julgado?
Todas essas perguntas - e mais - estão respondidas no vídeo. Mas caso reste alguma dúvida, só deixar nos comentários!
#direito #transitoemjulgado #processocivil
O seu canal é o melhor de todos porque você traduz o juridiquês pra todo mundo entender. Não sei como ainda não tem 1 milhão de inscritos.
Obrigado! Esse é o principal objetivo do canal: descomplicar o que muitos complicam de propósito, pra se posicionar como superiores aos demais. Tomara que possa chegar a mais pessoas mesmo!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados vc tá investindo em divulgação? Por exemplo, divulgar massivamente em grupos de Facebook e WhatsApp; agora, é possível criar canais de transmissão no Instagram; e vc tb pode investir um dindin em publicidade no UA-cam mesmo. Acho que vale a pena.
Vc explica com clareza que não fica enrolando pra explicar.
Que bom que achou isso, porque essa é a intenção! Obrigado.
que lindo,fico horas olhando os comentários principalmente as respostas do Dr, com essa simplicidade e boa vontade de explicar 🙏🙏👍🙋😘
Obrigado Celma!
@@RamosFerrazValverdeAdvogadospóque
❤ porque. Não. Tenho. Nem uma notícia. Do. Meu prosseco. Maurício. M g 68. Anos idade 50. Anos. Cotribuicao me aposenteio. Em. 2014. Tenho. Meu. Precatori. Tramitando até. Hoje. Nem. Uma. Noticia.
obg pela atenção ao responder os comentários. parabéns
Eu que agradeço!
Dr o senhor está de parabéns tirou minha duvidas Deus te abençoe sempre
Que bom! Agradeço as palavras!
Parabéns Dr. Resumiu tudo em poucas palavras. Nota 10 para o Sr. pelas suas informações precisas.
Obrigado Vanilson, que bom que o objetivo do vídeo foi atingido!
O meu processo contra o INSS saiu assim, " sentença/o v. acórdão transitou em julgado, devendo, portanto, se o caso, providenciar o protocolo de cumprimento de sentença apartado, o q significa, eu quwria saber se ganhei o processo, enfim.
Muito obrigado, ganhou mais um inscrito, Deus abençoe
Olá! Se você ganhou, eu não sei, não tem como saber por isso aí. O que posso dizer é que seja lá qual for a decisão final do processo, ela não pode mais ser modificada, é definitiva. Então, se a decisão lhe foi favorável, sim, você ganhou e isso não pode ser mudado mais. O que é preciso fazer agora é o seu advogado executar essa decisão.
Entendi doutor muito obrigado pela atenção
Há doutor e comprimento de sentença apartado, o q significa,
Adorei sua explicação e o melhor vídeo que eu já vir, obrigado pelo seu carinho por todos nós, meus parabéns.
Eu que agradeço Patrícia 😁😁😁
Você explicou tudo que eu precisava tá acontecendo exatamente isso no meu processo que eu tenho na Defensoria e já ganhei a causa mas o réu entrou com não sei se chama recurso mas já deu trânsito em julgado e já tem mais de 6 meses e o juiz não decidiu Bonfim logo nesse processo sendo que a causa já está ganha complicado não sei porque tanta demora resumindo advogada disse que ia fazer fazer contabilidade mas o réu pediu lá não sei o quê mesmo tendo causa ganha já tem mais de 6 meses e não termina
É muito comum que os réus usem tudo o que for possível para atrasar ao máximo a hora do pagamento. Paciência, que a hora sempre chega.
Eita! como é gostoso de ouvir seus vídeos, com todo respeito gosto até mais do seu Tom de voz,a cada palavra sensacional sou sua fã, mais uma vez com todo respeito..
Obrigado Celma!
E quando o executado não oferece embargo à penhora e ocorre o trânsito em julgado, quanto tempo demora pra outra parte receber?
A melhor resposta que eu posso dar pra essa pergunta está nesse vídeo que fiz especificamente pra isso: ua-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/v-deo.html
O pior de tudo que o inss sabe que vai perde e fica obrigando o contribuite a colocar na justiça para pagar juros
Verdade. Vai entender...
Boa tarde! , ainda falando em trânsito em julgado, por exemplo; o juiz poderia impor a aplicação de astreindes , para que se faça cumprir um decisão.
Flavio, se a condenação for relativa a uma obrigação de fazer (exemplo: derrubar um muro, autorizar um tratamento de saúde, etc), sim, o juiz poderá fixar uma multa em caso de descumprimento também na Sentença.
Caso tenha mais interesse no assunto, nosso sócio Victor tem um livro sobre o tema, em formato de eBook: www.amazon.com.br/astreintes-CPC-2015-jurisprudencial-consumidor-ebook/dp/B089ZQ8217
Abs.
Quando transita em julgado com sentença iliquida , como faz para o reu impugnar o calculo da liquidaçao da sentença ?
Primeiro, o Exequente (quem ganhou o caso) tem que apresentar a planilha. Quando ele apresentar, o juiz vai intimar o réu para impugnar, o que pode ser feito com uma outra planilha de cálculos, ou só por questões técnicas do direito mesmo.
Parabéns muito bem explicado nota 10
Obrigado!!
Muito boa sua explicação, fiquei sabendo hoje que meu processo está em trânsito em julgado, e não sabia o que era, agora sei.obrigada,
Que bom que te ajudou! Disponha
Demorou para receber ou teve recurso?
Que charmoso ele...😍
😁😁😁
concordo bonito de mais esse aí é mais bonito que o Edu Guedes 👍😄
Minha requisição de pagamento de pequeno valor enviado ao tribunal o que significa
Que o Tribunal (que é o responsável pelo pagamento do valor) agora tera 60 dias para fazer esse pagamento, e aí você (ou seu advogado) terá a possibilidade de levantar esse valor no banco.
Parabems dr melhor video que vi ate agora bem detalhado muito bem explicado
Obrigado Diego!
parabens dr ramos Ferraz boas explicações
Obrigado Marcos!
Primeiro, obrigado 🫂 por responder, as perguntas. Mesmo algumas sendo extremamente chatas, e repetitivas. Segundo, fiz uma pergunta, quando for possível responder, eu agradeço desde já.
Eu que agradeço! O canal é pra isso mesmo, ajudar quem não entende tao bem o direito graças aos exageros e o "juridiquês" dos colegas, que a mídia replica sem necessidade. Respondi sua pergunta já, abs!
Essa frase,e linda mais demora tanto estou esperando. 05 anos e 06 meses,mais está vindo em nome de Jesus
Pois é, a pior coisa é um processo que demora DEPOIS do trânsito em julgado. Mas é isso ai, uma hora chega ao final rs
Já entendi. Trânsito em julgado em 15/16. Em 19 a Adv sócia na ação, deixa o processo. Nem clarividente precisa ser, pra suspeitar de algo, Considerado o prazo prescricional.
Não entendi muito bem o que quis dizer. Abs
@@RamosFerrazValverdeAdvogados De acordo com os trâmites processuais a que expôs. Constatei inconsistência/irregularidade, me baseando na Cartilha de Ética da OAB, e também em relação à Cartilha dos Precatórios. Onde abordado pela parte por mim contratada, á minha porta, me esperando, solicitando minha conta bancária sem alvará judicial, e sem aviso prévio (Detém meu contato por telefone e Whatsapp atualizados há muito!). Ou seja, veio a mim de forma inesperada, que é uma confissão que algo sério está acontecendo, onde obteve a pretensão frustrada. Transitado em julgado, Cumprimento de sentença contra a Vara da Fazenda do Estado de São Paulo, prazo prescricional, e prestação de contas na calçada de casa. Realmente, isto não condiz com justiça séria.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados De acordo com os trâmites processuais a que expôs. Constatei inconsistência/irregularidade, me baseando na Cartilha de Ética da OAB, e também em relação à Cartilha dos Precatórios. Onde abordado pela parte por mim contratada, á minha porta, me esperando, solicitando minha conta bancária sem alvará judicial, e sem aviso prévio (Detém meu contato por telefone e Whatsapp atualizados há muito!). Ou seja, veio a mim de forma inesperada, que é uma confissão que algo sério está acontecendo, onde obteve a pretensão frustrada. Transitado em julgado, Cumprimento de sentença contra a Vara da Fazenda do Estado de São Paulo, prazo prescricional, e prestação de contas na calçada de casa. Realmente, isto não condiz com justiça séria.
@@RamosFerrazValverdeAdvogadosO Conselho de ética da OAB, é muito benevolente. Deveria-se instalar detectores de mentiras em seus coordenados. É fato: Advogado vagabundo, que bate à porta do cliente pedindo a conta bancária para fins de quitação dos valores, é vergonhoso. Que se DIGA.
oi ganhei a causa conta o INSS o juiz julgou meu processo procedente mim deu o auxílio doença. com o tempo pode transformar em auxílio acidente
Não. Não há como transformar auxílio DOENÇA em ACIDENTE. Talvez em aposentadoria por invalidez.
Excelente, Professor! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Houve trânsito em julgado e baixa definitiva de um processo com sentença favorável, de absolvição na ação penal. Depois de meses uma petição da procuradoria dizendo que não irá impugnar a execução apareceu nos autos. Fiquei sem entender.
Ola Diogo! Obrigado! Isso acontece... A Procuradoria volta e meia protocola essas petições sem nexo... seja em ação penal, tributária (muito!) etc.. talvez, como houve absolvição, ou se manteve o réu em liberdade ou ele foi solto, e a Procuradoria quis dizer que não impugnaria isso; mas nem poderia, dado o trânsito em julgado...
@@RamosFerrazValverdeAdvogados exatamente, professor! Fiquei confuso quando vi, sou jovem advogado e a cabeça doeu por um minuto rs. Obrigado 🙏🏻👏🏻👏🏻
Bom dia. No meu processo está com essas últimas movimentações " DECORRIDO PRAZO " - TRANSITADO EM JULGADO - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - RECEBIDOS OS AUTOS Recebido do(a) DISTRIBUIDOR - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE ( isso significa que meu processo foi arquivado? )
Deveria significar isso sim, mas as vezes a Vara lança esse andamento equivocadamente, ou mesmo arquiva o processo equivocadamente também. Sugiro que fale com seu advogado para que ele entenda exatamente o que ocorreu.
Dr.parabens ótimo vídeo me explique por favor na minha causa transitou em julgado,no rito sumarissimo nos termos da lei ,e nos autos fala sobre preclusao da ré oque vem apos
Preclusão é quando a outra parte (no caso a Ré) não pode mais se manifestar sobre determinado assunto. Mas se ja transitou em julgado isso é irrelevante: o que vem depois é a execução
Depois que um processo da trânsito julgado demora para o INSS implantar
Depende do que você considera demora em um processo rs. Em geral, em até 60 dias o INSS irá cumprir. As vezes atrasa, as vezes é antes disso.
Esse bocadinho de tempo que você refere é em média quantos meses?
Tenho um processo contra o Bradesco que trânsito.em.julgadk na data de 27/05 qual o próximo passo agora dr pode me.arientar ?
Agora você precisa executar a decisão que conseguiu. Tem um vídeo recente do canal especificamente sobre o que fazer depois que se "ganha" o processo: ua-cam.com/video/SA3cjfzxMgY/v-deo.html
Gratidão muito esclarecedora .
Eu que agradeço! =)
Boa noite Dr,👍😘
Boa noite!
Com a Certidão de trânsito em julgado em ação de despejo por falta de pagamento pq a defesa do inquilino perdeu o prazo, significa que agora finalmente ele terá que desocupar o imóvel? Conhecendo o inquilino, eu sei que de alguma forma ele ainda vai tentar brigar e que não vai entregar o imóvel dentro do prazo, minha preocupação é se ele ainda pode prolongar isso por mto mais tempo pois já foram incontáveis recursos ao longo de anos, um mais descabido que o outro! A gente fica até incrédulo de que ele vai finalmente sair! Será que com o trânsito em julgado, agora vai?
Em tese sim. Pelo que vc falou, vai ter que solicitar ao juiz não só que o oficial de justiça vá, mas com apoio policial. Mas isso será a fase de execução e, sim, ele pode interpor novas medidas para atrasar. Se o juiz for bom, seguir a lei, vai determinar o despejo "imediato" mesmo assim. Se for do tipo medroso - o que mais tem hoje em dia - aí é possível que você ainda precise de muita paciência.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obg pela resposta Dr... é inacreditável a morosidade da justiça, o despejo já se estende a tanto tempo que o contrato de locação já até expirou a 1 ano e meio e mesmo assim ele continua no imóvel, uma vez a ordem de despejo chegou até a pasta de um oficial mas ele conseguiu fazer voltar pro Juiz, inacreditável... Meu medo é ele conseguir continuar adiando o despejo e prolongar isso por muitos meses ainda!
Boa Noite parabéns pela explicação, caso não tenha em um processo trânsito em julgado o que acontece se o processo não for comprido ou seja seguido e como faço para encontrar trânsito em julgado por favor.
Olá Quenia. Não há o que cumprir, do ponto de vista de um processo, enquanto não houver o trânsito em julgado (salvo se tiver sido concedida uma liminar no caso: ua-cam.com/video/XCNxVbLWrE0/v-deo.html ). Quanto a "encontrar" o trânsito em julgado, a única coisa a fazer é pressionar para que o processo tramite o mais rapidamente possível. Trânsito em julgado, em pouquíssimas palavras, é o final definitivo do processo, quando não há mais o que ser modificado, por meio de nenhum recurso.
Quanto tempo para receber após trânsito em julgado numa causa favorável
Depende de uma incontável série de fatores, meu amigo. Pode ir de 1 mes a 4 anos, se houver impugnações, recursos etc.. Tem até um vídeo no canal que fala sobre essa comum pergunta "quanto tempo": ua-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/v-deo.html
Eu gostei da assinatura quando assina para o juiz na frente do Ju iz
Não entendi rs
Parabéns pela explicação! Um processo baixado pelo segundo grau e enviado para o STJ está mais perto do "trânsito em julgado"?? Desde já agradeço a atenção.
Olá Eduardo! Obrigado. Sim, está. O STJ pode ser, em tese, a última "instância" dele, a depender do tipo de processo. Sempre é possível tentar o STF, mesmo a partir do STJ, mas isso hoje em dia é tão difícil para certos tipos de caso que mesmo os réus que mais gostam de protelar (atrasar) o processo, não têm recorrido ao STF. Então, tende a ser o último passo do seu processo.
Processos contra o município, o estado e, a união as injustiças são direto líquido e certo. O poder judiciário e, o poder executivo tem relação umbilical. A mãe dificilmente vai contra o filho.
Infelizmente, é por aí mesmo. Difícil.
Esclarecedora a aula
Obrigado Izaias! Abs
Top demais, obrigado
Que bom que gostou, eu que agradeço!
Tenho um processo contra o Facebook no fórum cível, foi trânsito em julgado no dia 01/03/24, o juiz proferiu a sentença de obrigação para disponibilizar o meu perfil no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária caso descumprimento da sentença.Eu já pedi o cumprimento da sentença ao juiz, tenho dúvidas se a multa diária já está valendo?
Olá Vanessa! Sem analisar seu processo eu não tenho como responder isso, mas para a multa diária começar a "valer", o Facebook vai ter que ser intimado (formalmente) do seu pedido de cumprimento de sentença, o prazo de 15 dias (úteis) vai ter que passar SEM que eles cumpram e, após essa contagem, você vai informar ao juiz que eles ainda não cumpriram: a partir daí, tecnicamente, ela tem que começar a ser computada (apesar de existir juiz que faz de tudo pra não computa-la).
Show parabéns Dr
Obrigado!
O que significa Dê -se vista dos autos ao MP?
Que o processo será entregue ao Ministério Público para que eles opinem.
parabéns dr boas explicacoes
Obrigado Marcos!
Boa noite estou satisfeita com a explicação o meu ja transitou em julgado ,foi pra fase de execução agora,esta assim concluso os autos para julgamento da ação incidental na execução o que significa.
Ola Rosanea. Significa que a decisão sobre a discussão do processo em si já é definitiva, pois transitou em julgado. O que está pendente agora é a execução dessa decisão, já que o executado tomou alguma medida para questiona-la: normalmente se questiona os calculos da execução, ou algo que foi cobrado mas que a decisão transitada em julgado não havia permitido.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigada por me esclarece depois disso a contadoria do trt10 deu um parecer favorável,disse que os cálculos estão corretos,será se falta muito tempo pra receber ainda.
@@rosanearosa1451 não da pra saber se demora muito mais, mas alguns meses pelo menos certamente. Você já está quase lá!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados agradeço muito de coração.me ajudou muito 😍😍😍
@@rosanearosa1451 Disponha!
É vergonhoso ver o que se passa juridicamente hoje nesse Brasil. Uma ação de Trânsito em Julgado de revisão ganha do INSS passar mais dois anos no vai-e-vem de petições como se fosse um joguete de criança. E de ação a pessoas com mais de 70 anos, iniciadas há quase uma década. Afinal, que fim levou o Estatuto do Idoso? O substituíram pelo Estatuto do Óbito? E nunca se ouviu um congressista se preocupar com isso.
Concordo completamente. Temos ações transitadas em julgado contra Banco, já com o dinheiro penhorado, e depois de 3 anos de petições insanas pra lá e pra cá do banco, sem a Juíza liberar o valor (de propósito), o autor da ação faleceu. Ridículo.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados , vivemos a ditadura do Judiciário contra os velhos, fracos e oprimidos. No entanto, quando é pra soltar corrupto, é um zás.
O meu processo já transitou em julgado 04.21 minha advogada disse para eu esperar um pouco mas eu acho muita injustiça.
Ótima aula! Entrei com um mandado de segurança em concurso público, o caso em questão foi dado proferido ao candidato, decorreu o prazo recursal. O que vem agora? Ja vou ingressar no serviço público? Obrigado!
Olá meu caro! Primeiramente, obrigado. Em resposta à sua questão, se decorreu o prazo recursal, caberá ao seu advogado iniciar a fase de cumprimento de sentença, para que o juiz intime o a outra parte a comprovar que cumpriu a decisão (que, imagino, seja a de te integrar ao serviço público). Uma vez intimado, ele terá um prazo (provavelmente de 30 dias úteis) para fazer o que tem que fazer para te integrar.
Dr. O meu processo contra o inss já ouve sentença favorável à mim, e já entrou em trânsito em julgado. Agora o processo se encontra desse modelo 👉Intimação Expedida
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida
O que significa, e quantos dias ainda pramim puder por a mão no papel bordado? Agradeço se puder me informar
Olá! Não temos como saber com base só nesse andamento, sugiro que fale com seu advogado que, por conhecer o processo, poderá entender o que se passa. Imagino que, se já houve o transito em julgado, o INSS tenha sido intimado para apresentar os cálculos, para que possa ser emitido o documento que o obrigará a pagar em 60 dias uteis (a RPV, se o valor for inferior a 60 salários mínimos).
PARABÉNS PELO AULA !
EU ESTOU COM PROCESSO TRABALHISTA QUE O ACÓRDÃO DA 2 ESTÂNCIA FOI FAVORÁVEL ATÉ PELA REITERAÇÃO! PORÉM A EMPRESA RECORREU PRA 3 ESTÂNCIA DESDE JUNHO DE 2021!
GOSTARIA DE SABER SE NA 3 ESTÂNCIA SE AMBAS AS PARTES NÃO CONCORDAR SE PODE FICAR RECORRENDO OU QUANTAS VEZES SE PODE RECORRER NA 3 ESTÂNCIA?
Olá! Obrigado. "3 instância" pode ser tanto STJ quanto STF ou, ainda, no caso trabalhista, TST. Imagino que seu caso esteja no TST. No TST, depois do julgamento, haverá a possibilidade de Embargos de Declaração (temos vídeo sobre isso no canal), e outros recursos internos a depender do caso, além de Recurso Extraordinário, que levará o processo ao STF. E nesse trâmite ao STF diversos outros recursos podem surgir.
Contudo, como a Justiça do Trabalho é melhor em punir recursos que só servem para atrasar o fim do processo, em geral os processos trabalhistas acabam mesmo por lá, então depois do acórdão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve ocorrer no máximo a apresentação de Embargos de Declaração mesmo.
Gostei de suas explicações
Obrigado Teodoro!
Fortaleza ceará 😘
👏🏽👏🏽😁😁
Gostei muito
Obrigado Claudio!
No meu processo ontem saiu esse trânsito em julgado e antes teve a sentença não sei o que significa pois meu advogado falou que perdemos a causa eu ia receber 500 mil reais foi o que a juíza determinou
Significa que a decisão é definitiva, como tá explicado no vídeo. Ou seja, se você perdeu, não tem mais como seu advogado reverter isso, já que teve o trânsito em julgado.
Transitada em julgado ,cumpra-se... sera que demora muito depois disso
Essa pergunta é tão feita por aqui e difícil de responder por escrito que tem um vídeo que foi feito só pra isso rs: ua-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/v-deo.html
Rapaz vc e muito bom explicou muito bem mesmo muito obrigado.
Obrigado Deivid! Abraços!
O que é negar provimento acordão em julgado foi negado parte contraria
Acórdão é decisão de 2ª instância, ou seja, do Tribunal, ou seja, decisão dos desembargadores. E negar provimento significa que eles não aceitaram o recurso (de quem recorreu), então mantiveram a decisão anterior.
Acórdão é decisão de 2ª instância, ou seja, do Tribunal, ou seja, decisão dos desembargadores. E negar provimento significa que eles não aceitaram o recurso (de quem recorreu), então mantiveram a decisão anterior.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados A parte contraria pode recorrer de novo apos negar provimento?
Se não tiver transitado em julgado, pode sim.@@maiaragomes2328
boa tarde, hj fui ver meu processo apareceu isso "Encaminhar para a APS para cumprimento de acordão com implantação de benefício - Número do protocolo GET da subtarefa", o que isso significa?
Dificil saber sem nem saber que tipo de processo é ou que fase está... mas, se fala em implantação de benefício, imagino que seja contra o INSS, se fala de acórdão, já passou pela 2 instância. Então a dedução é de que foi enviado para o INSS para que cumpra a decisão que foi dada no processo, implantando o benefício tal como a decisão mandou.
Excelente explicação
Obrigado Lindalva!
Meu processo foi pra aguardando trânsito julgado
Então estão aguardando ou o fim do prazo recursal, ou que o cartório certifique o trânsito em julgado (o mais provável).
Show de bola! Bem explicado.
Obrigado Jose! Abs
Gostaria de enviar p o nobre Adv. S imail um Fato ocorrido, de um Processo transitado em Julgado o processo de Conhecimento e Execução c Certidão afirmando a situação e, depois, dismanchado todo os Fatos c um Novo Agravo de Petição na Execução.
Olá Benedito, agravo de petição na Execução é comum, e não tem a ver com o transito em julgado. Depois do transito em julgado você pode iniciar a execução, mas se algo ocorrer na execução (o réu discordar dos cálculos por exemplo) ele pode sim interpor agravo de petição.
Boa tarde Dr. O meu processo que estava no STJ foi transitado em julgado com baixa definitiva e remetido a vara de origem em 3/5/2023, fará portanto 3 meses que esta parado, gostaria de saber que mesmo não tendo nada na vara de origem que é o que consta na consulta. o INSS poderia implantar o meu beneficio. Agradeço de antemão a atenção data. Gostei muito das suas explicações. Mais um inscrito.
Olá boa tarde, e obrigado! O INSS pode sim implantar a qualquer momento, já que a decisão já transitou em julgado. O mais normal é o fazer depois que você iniciar a execução, quando o processo chegar de fato na "vara de origem", ou seja, na Vara em que o processo começou.
Ótima explicação!
🙌🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Eu dei entrada no divórcio e a outra parte foi intimada e não compareceu depois de muito tempo recebi a sentença favorável agora estou esperando uma certidão de trânsito em julgado para fazer averbação do divórcio será que demora muito essa certidão de trânsito em julgado no caso do divórcio defensoria pública
Se o prazo dos recursos já passou, você pode ir ao cartório falar com o servidor e pedir que ele certifique o trânsito em julgado ali na hora, explicando o porque você precisa da urgência.
Dr eu GANHEI na 1⁰ instância o valor 10 MIL e o Banco recorreu pra 2⁰ instância ganhei de novo agora foi 20 MIL, ENTÃO transitou em julgado hoje 12/04 e agora o que será que vem depois desse trânsito em julgado, demora muito pra receber o valor é eu ñ sei realmente quanto foi q eu GANHEI se foi o da 1⁰ INSTÂNCIA 10 MIL ou o da 2⁰ INSTÂNCIA 20 MIL 😢
Olá! Há um vídeo no canal exatamente sobre isso: ua-cam.com/video/SA3cjfzxMgY/v-deo.html
Aposentadoria da minha mãe contra o inss,estava em transitado em julgado, e agora esta em cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, eu nao entendi, poderia me explicar, minha mae ganhou ou perdeu o processo???
Transito em julgado confirma que o processo acabou com aquela determinada decisão. Depois disso vem a execução de sentença (cumprimento de sentença), pra fazer valer a decisão. Se no caso que você falou está "Cumprimento de Sentença CONTRA a Fazenda Pública", é porque sua mãe ganhou sim. Tem um vídeo no canal falando o que ocorre depois que alguém ganha o processo: ua-cam.com/video/SA3cjfzxMgY/v-deo.html
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigado ,me ajudou bastante
Boa tarde dr,tudo tranquilo? Espero que sim. Gostaria de entender melhor o meu processo. Está na fase de cumprimento de sentença contra fazenda pública, desde de setembro de 2022, ordem judicial pra implantar a aposentadoria, até agora nada, entre prazos, um despacho me chamou atenção, juiz concedeu outro prazo ao INSS, porque tanto prazo, sabendo que o meu direito não está sendo cumprido?? Agradeço desde de já. Obrigado e parabéns pelo esclarecimento.
Ola meu caro! A resposta real e direta é simples: os juízes fazem isso muito com o INSS e outros entes públicos, intimando-os reiteradamente mesmo quando eles perdem o prazo. Se fôssemos nós, particulares, seríamos punidos de alguma forma. Os entes públicos eles intimam insistentemente até que enfim o órgão dê atenção e resolva cumprir a decisão. Não é só com você, infelizmente é bem comum.
O que baixa definitiva no processo judicial
Significa, em resumo, que o processo acabou por completo, será arquivado e não terá mais movimentação.
Dr bom dia agora em feveriro de 2024 saiu a certidao de trasito em julgado eno dia nove no outro dia da certidão de trânsito em julgado. Voltou pra o juiz de origuem por julgamento defenitivo de recurso vc pode me dizer se agora vai demora entrei na justiça federal sem advogado estou perdida obg ♥️
Isso significa que você ganhou o processo, e ele vai ser devolvido agora para a primeira instância (onde ele começou), pra você poder exigir o cumprimento do que foi decidido pelo juiz.
Doutor poderia me ajudar...Meu processo esta assim, ganhei na 1 instancia, foi pra 2 estancia ganhei no Acordão,voltou pra 1 instancia, e agora nas Movimentações esta assim.
Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 224: Defiro pelo prazo 30 (trinta) dias. Int. ME AJUDA DOUTOR ESTA NO FINAL MINHA CAUSA?
Ola! Melhor você perguntar pro seu advogado, que conhece o caso, mas aparentemente o INSS ja foi até intimado a cumprir a decisão, seja ela qual for. Então sua causa deve estar próxima ao final sim.
DR. Se o processo ja esta com o valor da sentença, para pagamento tipo se tem 20 MIL esse valor já vou receber ele msm ou ainda vem correção monetária e juros em cima dele
Terá correção monetária e juros sim.
Boa noite! Tudo bom? Antes do trânsito em julgado, existe também o Cumprimento Genérico ou Despacho Genérico. Por exemplo, supondo que um processo está chegando no seu trânsito em julgado. Significa que este CUMPRIMENTO GENÉRICO OU DESPACHO GENÉRICO não vai ter o trânsito em julgado? Ou seja, o processo não vai dar fim por algum motivo. Seja, porque, o advogado da parte ré entra com Reclamação na 2º instância, e algum desembargador fica sendo relator daquela quase sentença condenatória de 1º grau.
José Eduardo, bom dia. Não entendi bem o que quis dizer. Mas "Cumprimento Genérico" ou "Despacho genérico" costuma ser só um andamento processual lançado no sistema. O que interessa é o conteúdo do processo, não esses andamentos. Se houve despacho, interessa o conteúdo do despacho, que pode dar fim ao processo, movimenta-lo, ou mesmo "reconhecer" uma certidão de trânsito em julgado colocada pelo cartório e chamar as partes para iniciar a execução.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Entendo. Obrigado!
O meu transitou em julgado 16.5 e hj 22.7 nao recebi nada .a adv peticionou dia 5.6 sera q sai jesuuuu
Pode ficar bem tranquila que ainda pode demorar bem mais rs. Mas se quem você processou tiver dinheiro em conta, vai sair sim.
Bom DIA, Dr. RAMOS! Minha causa já transitou em julgado, já teve homologação dos cálculos e hoje esta assim, o que significa? Dê-se ciência à reclamada. Em seguida, os autos deverão caminhados para expedição de alvará liberatório do depósito recursal, providência já determinada no despacho de ID cbeb4b0.Os valores liberados deverão ser abatidos, pela contadoria, dos cálculos de liquidação. A reclamada deverá ser citada via DEJT para pagar ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas.
Olá Leandra. O processo está em fase de execução. "Ciência à Reclamada" é para avisar a empresa do último acontecimento, e também da liberação do depósito recursal que foi feito pela empresa, provavelmente. Mas nesse andamento não me parece que houve homologação de cálculos não, já que o juiz ainda fala em abater valores "dos cálculos de liquidação" que SERÃO feitos pelo contador da vara. Calculos de liquidação nada mais é do que os cálculos para encontrar o valor exato que as decisões do processo estabeleceram, para que então a empresa seja obrigada a te pagar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Dr. foi feito pela perita, no meu processo diz que ele homologou os cálculos, já que a empresa perdeu o prazo para contestar. A respeito do requerimento de ID b1200d5 - pedido de dilação de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação - esclareço que a liquidação foi apresentada anteriormente pela perita contábil do juízo, conforme ID 3ea1f01 anexos. Além disso, a alegação de problemas de saúde do perito contábil da reclamada veio desacompanhada de documento comprobatório dessa situação. Por isso, fica indeferida a dilação de prazo pretendida. Homologo os cálculos de ID 420bd5b, por refletirem o decidido no comando sentencial. Intime-se o reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de contagem de prazo. Poderia me explicar pfv.. MUITO GRATA!!!
@@leandratenorio9835 então pronto, o valor já está estabelecido de forma diferente, e o prazo está com você, Reclamante, para em trinta dias peticionar pedindo que a Reclamada seja intimada a quitar o valor, sob pena de penhora do valor nas contas dela.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Entendi Dr. Ramos, ótima explicação.. Muito Obrigada!!!!
@@leandratenorio9835 Disponha! E boa sorte!
O meu processo deu trânsito julgado dia 28/03
Será a vou demorar mais anos pra receber
Foi um processo contra uma multinacional
Olá, sem conhecer o processo, difícil falar. Depois do transito em julgado vem a execução, e existem inúmeras possibilidades e recursos em uma execução que uma empresa pode utilizar caso queira atrasar o pagamento.
Sendo uma multinacional, provavelmente com liquidez, não acredito que isso irá ocorrer, especialmente se seu processo for trabalhista. Então não diria que vai demorar anos pra receber não. Se for processo trabalhista e a empresa estiver bem financeiramente, ainda este ano você irá receber (provavelmente).
Dr,, minha mãe comprou uma casa que foi construída em cima de um bueiro a onde dar acesso resido de pias e sanitário da própria casa e dos vizinhos, então minha mãe ficou na posse da casa um ano e dois meses, quando tomou conhecimento do bueiro e da lama de esgoto que entra dentro da casa não procurou os direitos dela, procurou foi enganar outra pessoa,e essa outra pessoa colocou na justiça pedindo desmanche do negócio, nós achamos sem chance dela ganhar,e o Dr o que o senhor acha.responda por favor, Obrigada..
Celma, já te respondi isso nas suas outras perguntas! Mas só o advogado do caso para poder te dar uma opinião fundamentada.
Boa tarde. Processei uma empresa o juiz deu a sentença dia 15 de agosto 2024 quanto demora para transitar?
Olá Orlando. Depende de quando essa sentença foi publicada, e se houve recurso. Se foi publicada em 15 de agosto e NÃO teve recurso, já transitou, desde que não seja contra a União, Estados ou o INSS, por exemplo. Se teve recurso, aí o processo ainda vai se alongar por bem mais tempo.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado . não sei a data q foi publicada mas não ouve recurso
Tenho um processo que dura 9 anos contra CEF (sou ex funcionário)do qual já saiu a Certidão de Julgamento no dia 16/05/2022, ou seja, já chegando no Trânsito em Julgado e minha advogada entra com Embargo de declaração por uma bobagem. Resumindo; atrasou o processo. Embargo de Declaração do Autor não é um bom negócio😥 , não sei qual é a intenção dela. Deveria de ter ficar quieta. A causa já está ganha. Mais 15 dias pra ver o que vai acontecer, tendo em vista que tudo pode acontecer.
Ricardo, entendo sua ansiedade mas não é bem assim. Embargos de Declaração do Autor pode ser a diferença entre você receber 100, ou 100.000 (um simples exemplo) no momento da execução, caso haja algum erro na sentença. A sentença pode ter esquecido de julgar horas extras, também por exemplo, ou algum outro pedido, ou deixado de computar os valores devidos corretamente, e os embargos de declaração servem para corrigir isso. Abs
Boa noite no processo cível demora quantos dias pra juntada da certidão de trânsito em julgado do acórdão,já passou 15 dias nenhum dos advogados recorreu
Sidney, em primeiro lugar, os 15 dias não se conta assim como você parece estar a contar. Não são dias corridos, tampouco se conta do dia que você soube da decisão. O prazo é de 15 dias ÚTEIS, a começar do dia útil subsequente ao dia em que foi considerado publicado oficialmente, que é um dia depois da disponibilização dele no diário oficial.
Para além disso, dificilmente o cartório vai certificar logo no dia seguinte ao fim do prazo. Se ninguém cobrar o cartório, pode durar até um ano de espera, mas em geral, se alguém cobrar ou se o cartório for um dos que funciona minimamente bem, vai levar pelo menos 15 a 30 dias depois do real fim do prazo pra isso ser certificado.
O que é trânsito em julgado de um acórdão.
Significa que o Acórdão (decisão de um Tribunal, 2ª instância) transitou em julgado (que é o que expliquei nesse vídeo que você comentou.)
boa noite! meu processo saiu trânsito julgado foram mais de 7 anos , pra o supremo tribunal de justiça, e depois voltar para a vara de início! gostaria de saber se esse prosseguimento pode levar mais alguns meses? desde já agradeço muito pela atenção
Ola Ivani, pode e deve. Agora começa a fase de execução da decisão, que tem suas próprias burocracias e consequentemente leva um tempo. Mas você já está na reta final.
Boa tarde Dr, a justiça estadual aonde eu moro reconheceu minha união estável , teve uma nova audiência na justiça federal aonde o juíz não renconheceu minha união estável , minha advogada recorreu da decisão , tenho chance de ganhar o processo??
Só quem pode te responder isso é sua advogada, que conhece o processo, as provas etc.. Mas imagino que se ela recorreu, é porque acredita que você pode ganhar.
Fisso um acordo com uma empresa que trabalhava começo a pagar parcelado aí pararam de paga aí entrei com execução mais infelizmente demora muito
Demora mesmo, ainda mais quando a necessidade é encontrar dinheiro de devedor...
No meu caso tão cobrando um auxílio indevido, transitou em julgado.
Fico meio assim com isso
Não entendi, estão cobrando que auxilio indevido? E o que exatamente transitou em julgado?
@@RamosFerrazValverdeAdvogados auxílio emergencial, por que o meu saiu pelo juiz, aí depois revolgou, msm eu tendo direito, aí a união/data prev... inventou tanta coisa lá,dizendo que eu não poderia receber, como já estou de saco cheio , de tanto problema que o msm me troxe, solicitei no processo pra devolve de forma parcelada,aí o juízo colocou , aí colocou trânsito em julgado...
A pior desgraça mecher com coisa de governo, o estado só atrapalha, tão cobrando auxílio de muita gente que está apta a receber, criando confusão..
Boa tarde! Por favor, demora para transitar em julgado após decorrer o prazo para recurso?
No meu processo esgotou o prazo para recurso há mais de semana. O réu não recorreu , porém no acompanhamento processual só consta " decorrido prazo" e não teve mais nenhuma movimentação.
Se um prazo pra recurso já decorreu, já transitou em julgado. Falta só o cartório certificar isso. Pede pro advogado cobrar o cartório que eles vão fazer isso na hora até, se realmente o prazo tiver decorrido (esse lançamento "decurso de prazo" é automático, muitas vezes a parte RECORREU, mas não marcou a caixinha que vincula ao prazo, e o sistema não vê que ele recorreu e larga esse andamento automaticamente).
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Muito obrigada. Meu advogado não responde nada. Parece que não está muito preocupado com o fim do processo. O prazo decorreu há quase 15 dias e desde então não houve mais nenhuma movimentação no processo.
@@rmp742 entendo você, mas posso dizer que para um processo e, portanto, para um advogado, 15 dias é como 30 minutos. Nós gerenciamos, as vezes, dezenas de milhares de processos, e recebemos dezenas de intimações de cada um deles por dia. Fazer um processo que não teve intimação ainda nem sempre é possível, já que mesmo que tenhamos ciência de que podemos fazer algo naquele processo, já temos prazos correndo em dezenas de outros processos e, obviamente, temos que dar preferência àqueles que já tem prazo em curso, sob pena de prejudicar o cliente em caso de perda do prazo. No entanto, vale a pena você indicar a ele que o prazo decorreu e pedir que ele tome a providência cabível.
BOM dia Dr.o meu processo revisão aposentadoria por incapacidade permanente agora Tá SUSP/SOBR aguarda decisão instância superior nessa fase pode transitar em julgado?
Não. O processo está com o andamento suspenso, aguardando uma decisão provavelmente do STJ ou STF sobre o tema. Estando suspenso, nada acontece, muito menos o trânsito em julgado. Abs
Boa noite Dr o que quer dizer liberado valor ao RTE via siscondj?
Que o valor (provavelmente penhorado do réu-reclamado) foi liberado ao reclamante (autor da ação trabalhista).
Ola bm dia meu esposo esta cm um processo trabalista des de 2019 e estava em transito em julgado e o moço do sindicado me explicou q nao avia mais recurso que meu esposo quanhou porem agora tbm esta escrito arquivados os autos definitivamente oq isso significa ???
No caso ele tinha me falado que a empresa falou q nao tinha como pg meu esposo e agora quem arcaria seria a federal pois meu esposo era terceirizado de um hospital Federal.
Fico no aguade da resposta mt obg exelente video👏👏🙏😘
Olá Vanessa. Se for arquivado, e definitivamente, tem algo a ser feito aí se ainda pode ser executado. É "normal" que uma empresa vá a falência no trabalhista, e não se consiga executa-la. Mas pode-se partir para o sócio, mas que possivelmente também não tem bens.
Daí também é normal, quando é uma empresa terceirizada, que a empresa que terceirizou o serviço passe a ser a responsável para pagar, inclusive se for um órgão ou ente público. Mas se o Hospital Federal passou a ser o responsável, o processo deveria estar seguindo contra ele, já em forma de execução da vitória de seu esposo. Não deveria estar arquivado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados ola bom dia !
Mt obg pelas informoçoes pois ontem consegui fala cm o sindicado e eles me passarao q tera q fazer tudo novamente que tera uma nova audiencia 😥 estou perdida totalmente .
Que Deus te abençoe sempre🙌😘
@@vanessafernades573 seria bom você pedir o número do processo e consultar um advogado de fora do sindicato, apenas para ele esclarecer exatamente o que aconteceu no seu processo, e você ficar mais tranquila. Disponha!
Um processo de trânsito em julgado.em um acidente de trânsito demora quanto tempo
Olá Jorge, como não é uma pergunta de resposta objetiva, sugiro que veja esse vídeo que temos no canal sobre o tema: ua-cam.com/video/BRMOfTVjvq0/v-deo.html
Oque significa rito judicial
Rito judicial é o passo a passo que um processo tem que seguir. Nesse vídeo falamos desse passo a passo: ua-cam.com/video/w90TIvvYbGM/v-deo.html
Boa noite Dr, tenho um processo civil redibitório contra mim é uma casa que está em questão na justiça,se o juiz mandar eu entregar a casa quanto tempo o juíz mim dar Aparti da aldiemcia de instrução para entregar a coisa a requerente mim responda por favor.
Respondi na sua outra pergunta.
Bom dia doutor o meu transitou em julgado, depois retornou para origem e agora aparece remetidos autos para prosseguir, oque vem depois, demora a receber ?
Agora vem a hora de apresentar os calculos do valor que quem perdeu terá que pagar. Pode ser rápido, e pode demorar muito, se o devedor impugnar o valor, recorrer ou simplesmente não pagar e não tiver bens no nome. Depende de muitos fatores, só seu advogado, que conhece o caso, pode te responder melhor.
Trânsito em julgado no inss. Depois disso ainda tem que esperar quantos meses para receber o papel bordado, Dr?
Depende de uma série de fatores. Se for valor abaixo de 60 salários, no MÍNIMO são 60 dias úteis para pagamento DEPOIS da expedição do documento que obrigado o INSS a pagar. Ou seja, pelo menos uns 90 dias aí, no mínimo.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados agora porque fala isso, Dr? O prazo para pagamento após o trânsito em julgado é de 15 dias após a intimação do executado na fase de cumprimento de sentença. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento
@@thebest-gp1hb Isso é para pagamento entre particulares, meu caro. Contra INSS e União o sistema de execução de sentenças é diferentes, e o de pagamentos mais ainda.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigada Dr. Deus abençoe
Parabéns pelas aulas Victor! Mais um inscrito!
Uma dúvida: os prazos para execução de sentença, implantação do benefício e etc, são dias úteis ou dias corridos? Obrigado.
Obrigado Paulo! Depende do prazo, e de como ele foi fixado. Se for fixado em DIAS (10 dias, 15 dias, 30 dias), e for um prazo PROCESSUAL (como execução de sentença, que você mencionou), sim, será sempre em dias úteis. Se for fixado em horas (48 horas, por exemplo), não necessariamente. E se for um prazo de direito material (decadência, por exemplo), também não será contado em dias uteis.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado!!
@@RamosFerrazValverdeAdvogadosOi boa noite o meu está aparecendo transito em julgado dia 12/07 e logo depois já aparece baixa definitivas e voltou para a vara de origem eu estou meia perdida
@@camilaqueiroz43792 Provavelmente seu processo estava em 2ª instância. Daí quando transitou em julgado, devolveram ele pra 1ª instância, que é onde você poderá executar a decisão, ou seja, cobrar o que foi decidido que lhe seria devido (se você tiver ganho o processo).
Boa noite Dr,o meu processo estava concluso para sentença ficando assim uns 3. mês,e agora apareceu no processo concurso para despacho mim fale o que significa isso Obrigada 👍🏻
Olá Celma, significa que está com o juiz para que ele possa despachar alguma coisa. A diferença entre despacho e decisão você encontra neste vídeo: ua-cam.com/video/3soJuM-YJEs/v-deo.html
Excelente vídeo, fonte de conhecimento útil. Dr. fui vítima ( eu e mais milhares de pessoas) de uma grande enchente em minha cidade, 20 anos de trabalho virou lama no dia 25/12/2021, além dos bens materiais, muitos documentos importantes como, diplomas, certificados, CTPS, contratos, recibos de pagamentos dentre outros, foram literalmente para a lama do rio. Como faço para formalizar isso? Eu gostaria de formalizar uma espécie de registro dessa perda para que no futuro eu tenha como justificar perante uma necessidade tal infortúnio? O que a Dr. aconselharia fazer?
Olá Alexandre! Muito obrigado. Em relação a sua pergunta, você deve registrar um boletim de ocorrência, para ter o registro formal de que esses documentos estão perdidos. Em muitos lugares, é possível até fazer online, verifique se em sua região não é possível.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito bom!!
Olá professor, pelo que eu entendi o trânsito em julgado definitivo demora muito tempo até chegar com a decisão do STJ?
André, tudo depende das partes. Se ninguém recorrer após a sentença, vai transitar em julgado rápido, sem chegar nem à 2 instância. Se recorrerem "até o fim", aí sim, vai até o STJ, talvez o STF, para depois chegar ao trânsito em julgado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigado!
processo ganho foi para baixa definitiva meu advogado falo q e so espera nao tem pque faze
Tem que esperar ele voltar pra Vara em que começou, pra poder executar a decisão.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados sera que demora muito ja esta nessa faze a 3 meses
@@VitoriaCanabarro sobre esse tema, sugiro que veja esse vídeo: ua-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/v-deo.html . É a melhor resposta que posso dar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado verei sim
Boa noite! Gostaria de saber o que significa quando o processo está :
Trânsito em Julgado
Baixa definitiva e
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem, quero saber se já e pra receber e se demora muito?
Olá Thaise. Provavelmente seu processo foi julgado em 2 instancia, ninguem recorreu e ele transitou em julgado. Aí o procedimento é esse: devolver à primeira instancia ("remetidos para instancia de origem").
Se vai demorar, são incontáveis fatores que vão determinar isso: se quem perdeu tem $$ pra pagar, se oculta bens, se seu advogado vai executar o processo corretamente, evitando colocar valores exagerados, que permitiriam novos recursos pela outra parte, se o juiz vai decidir rapidamente, etc..
Mas muito, mas muito dificilmente você receberá isso ainda neste 1 semestre.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigada doutor pelo esclarecimento!
Thaise , meu processo está assim, baixa definitiva, como está o seu,já saiu? Demorou quanto tempo? Obrigado
@@lelesleles4056 meu processo ainda está parado do mesmo jeito, não saiu nada.
No fim de um processo contra o INSS. Na segunda estância juntada de certidão de documento eo trânsito em julgado EA mesma coisa ?obg
Se for a juntada de "certidao de transito em julgado", sim. Se for de outro documento, não.
Obg Dr
Boa tarde se o INSS não recorrer ainda pode ir pra segunda instância já tem mais de 40 dias úteis.
Em tese, pode, já que quando processamos qualquer ente do governo, existe a possibilidade de um "recurso" (não é bem recurso, mas vamos considerar que sim) chamado "remessa necessária", que é quando o próprio juiz remete sua decisão para o tribunal (2 instância), revisar sua própria decisão. Mas não acho que será o caso do seu processo, se for em Juizado Especial Federal, por exemplo. Quanto a "já tem mais de 40 dias", 40 dias em um processo judicial é praticamente nada, infelizmente.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados o meu já teve acórdão já ganhei 1 e 2 istância desde o dia 03/07/23 será será que INSS ainda poder recorrer o meu processo foi remessa necessário.