Planos de EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA | Escada Ponteana | Direito Civil
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- Опубліковано 9 лип 2024
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O Negócio Jurídico contém três elementos essenciais, que são os planos de existência, validade e eficácia.
Esta tripartição foi criada pelo célebre jurista Pontes de Miranda, e, por isso, é chamada de Escada Ponteana.
Hoje vou trazer um resumo sobre os planos de Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos, pra você, que está aprendendo esse assunto do Direito Civil.
Para verificar os 3 planos em um negócio jurídico, vamos usar o método de exclusão - Ou seja, primeiro vamos ver se um negócio é existente, depois se ele é válido, e por fim, vamos ver se ele é eficaz.
É por isso que temos uma escada ponteana - O primeiro degrau é o da existência, o segundo é o da validade e o terceiro é o da eficácia.
Iniciando pelo primeiro degrau, que é o plano de existência, precisamos descobrir se esse negócio existe.
São os elementos essenciais - Os pressupostos de existência.
O Código Civil não traz os requisitos de existência, então essa é uma discussão que existe apenas na doutrina.
Os requisitos de existência seriam os seguintes: agente, objeto, vontade e forma.
Os elementos que compõem o plano da validade são os mesmos que completam a lista do plano da existência, acrescidos por alguns adjetivos.
No plano da validade, nós temos que o agente precisa ser capaz, o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinado, a vontade deve ser livre e sem vícios, e a forma deve ser prescrita ou não defesa em lei.
No plano da eficácia, nós temos os chamados elementos acidentais do negócio jurídico, que são basicamente a condição, o termo e o modo ou encargo.
Planos de EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA | Escada Ponteana | Direito Civil
Aproveite o vídeo!
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SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
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Não faço faculdade de Direito mas estudo para os concursos públicos. Essa mulher é ma-ra-vi-lho-sa! Obrigada!
Vc tem alguma dica de canais ou onde possa estudar direito grátis? Estou começando agora e meio perdida
Excelente explicação da Escada Pontiana. Repleta de exemplos e pormenores. Obrigado
Muito obrigado pelo vídeo, Doutora! Minhas provas na faculdade estão começando hoje, e seus vídeos estão me ajudando muito a estudar e ter um entendimento melhor sobre o conteúdo! Muito obrigado! ❤
Oi Cí!
Confesso que és uma Professora muito bem formada, eu estou aprendendo Direito por meio das suas aulas.
Te amo viu!❤
Com sua explicação fica fácil de entender o conteúdo
É sempre bom visitar e aprender , que bom!
Grato Dr.ª Cintia!! A condição que o seu pai impôs foi injusta, porém pode acontecer.KKKK!!!
Gratidão por todas as aulas , amo o Cintiaflix
Muito bela, parabéns pelas aulas.
Obrigado 😊
Vc c demais meus parabéns continue assim sempre
Muito bom!
Muito Bom, estou finalizando o primeiro semestre em Direito, adoro seus vídeos, obgd!!!
Melhor professora. ❤
aula top
Showww
Meu Deus! Que aula maravilhosa. Vou jugar vc. Dizendo vc e linda 🎉 como a flor.
Olá bom dia, o curso tem acesso vitalício? Pretendo recomeçar a graduação em Direito agora em agosto 2024, estou gostando muito do seu conteúdo!! Parabéns!
Civil 1
🖖💯⚖
Já me ganhou por ser de Criciúma 😂😂😂😂😂😂
Achei esse tema complicado 😢
Muito legal, porém as vezes o conteúdo explanado fica ofuscado pela entoação um tanto exagerada ao explicar. E antes de vir alguém me censurar, é apenas uma opinião pessoal, tá? Ademais, os assuntos trabalhados nos ajudam bastante a compreender o Direito. Parabéns! :)
na minha opinião a entonação deixa o video muito melhor pois vários outros professores da ate sono de assistir
na minha opinião a entonação deixa o video muito melhor pois vários outros professores da ate sono de assistir
Na minha opinião esse é o grande diferencial dela e deixa o estudo "mais leve". Obrigada pelo seu conteúdo, Cíntia.
Quando a pessoa não tem do que reclamar tem que falar qualquer imbecilidade mesmo
@@luaciferi oi? ainda vivemos numa democracia?