Atuação da DPE/RS nos Tribunais Superiores reduz em mais da metade pena imposta a assistido

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  • Опубліковано 10 вер 2024
  • Em 2010, Diego Antunes Soares, na época com 27 anos, foi denunciado pelo Ministério Público e condenado a 37 anos e 10 meses de prisão. Ele participou de um assalto a banco no município de Vale de Serra, na Região Central.
    Na ocasião, houve troca de tiros com policiais, ninguém ficou ferido, mas Diego e outras 3 pessoas foram presos, denunciados e enquadrados no crime de tentativa de latrocínio.
    O assistido da Defensoria Pública ficou preso 8 meses. Recorreu da decisão e responde em liberdade.
    A pena imposta em primeira instância contra ele superou os 30 anos de prisão, mas a Defensoria Pública, por meio do defensor Rafael Raphaelli, conseguiu reduzir para menos de 14 anos e 8 meses de prisão, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão também beneficiou os outros réus, defendidos por advogados particulares.
    O trabalho da DPE/RS foi de extrema importância por ocasionar o chamado overruling, ou seja, a mudança de entendimento de determinado tribunal acerca de tema jurídico anteriormente pacificado.
    Agora, a Defensoria atua para reduzir ainda mais a pena imposta.
    Diego não tinha antecedentes e, depois do crime, nunca mais se envolveu em ocorrências. Hoje, trabalha como açougueiro e cursa a faculdade de Direito.
    Confira como foi o encontro entre o assistido e o defensor que segue trabalhando para diminuir a pena que foi imposta.

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