Penitenciária Estadual de SANTA MARIA (2023)

A Defensoria Pública do RS realizou uma inspeção na Penitenciária Estadual de Santa Maria nos dias 14 e 15 de junho. A ação aconteceu em conjunto com um mutirão de atendimento aos presos.
Defensores públicos verificaram a situação das galerias e conversaram com os presos. A principal reclamação ouvida foi sobre a falta de colchões e cobertas no local.
Fora as péssimas condições de conservação de algumas celas, é visível a má concepção arquitetônica do complexo prisional para as condições climáticas do estado. As paredes das galerias são de concreto com aberturas em toda a extensão. Os presos precisam utilizar as próprias cobertas para diminuir a passagem de vento.
Outro problema encontrado na estrutura foi a falta de fiação elétrica e a umidade. Em algumas celas não havia chuveiro elétrico, por exemplo.
Quanto à superlotação, condição comum no sistema prisional, na Penitenciária de Santa Maria, a situação é, de certa forma, controlada. O local tem capacidade para 766 homens e, no momento da vistoria, havia 957.
Em relação aos atendimentos de saúde, há uma estrutura bastante equipada e organizada para isso.
Foram apresentadas aos defensores as reformas que estão sendo feitas na fábrica de ração animal, que passará a fornecer o alimento para os canis dos presídios de todo o Estado.
A penitenciária tem ainda uma fábrica de sabão, uma marcenaria e uma padaria, que faz a produção de todo o pão que é consumido no local.
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