Bom dia professor! outra pergunta aqui sobre Atestados de Capacidade Técnica.... Estou preparando uma contra-razão para um recurso em que uma concurrente solicita a verificação da veracidade do Atestado apresentado.... nesse caso posso apresentar como prova o contrato de serviço?
@@mairenenunezmartinez6995= antes de perguntar, crie o contexto. Tu quer provar o que? Que vendeu um produto? Ou é um serviço? Por exemplo, se tu quer provar que já vendeu 50 televisores, seja pra pessoa fisica ou juridica, tu pode usar contratos com o fornecedor e as notas fiscais de entrada. Ou seja, o pregoeiro apenas quer ter certeza de que voce não é amador no ramo, então prove que já possui parceria consolidada com um fornecedor do item, e que você não é aventureiro amador , então provará possuir competencia operacional pra cumprir o pedido.
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Muito bom!!!
Tem algum modelo desse atestado?
Não existe um modelo específico.
O mais importante é o documento conter as informações básicas, como objeto que foi executado, quantidade, e dados das partes.
Quem preenche as informações?
Depende da estrutura do Órgão. Tem Órgãos que possuem setor específico para emissão de ACT e já trabalham com modelo próprio.
Boooa
Bom dia professor! outra pergunta aqui sobre Atestados de Capacidade Técnica.... Estou preparando uma contra-razão para um recurso em que uma concurrente solicita a verificação da veracidade do Atestado apresentado.... nesse caso posso apresentar como prova o contrato de serviço?
@@mairenenunezmartinez6995 sim. A demonstração pode ser feita através de documentos, não necessariamente a NF.
@@Rafaelsouzalicitacoes Além do contrato, que outro documento posso utilizar?
@@mairenenunezmartinez6995= antes de perguntar, crie o contexto.
Tu quer provar o que? Que vendeu um produto? Ou é um serviço?
Por exemplo, se tu quer provar que já vendeu 50 televisores, seja pra pessoa fisica ou juridica, tu pode usar contratos com o fornecedor e as notas fiscais de entrada.
Ou seja, o pregoeiro apenas quer ter certeza de que voce não é amador no ramo, então prove que já possui parceria consolidada com um fornecedor do item, e que você não é aventureiro amador , então provará possuir competencia operacional pra cumprir o pedido.