O que é CAT? Para que serve a certidão de acervo técnico?
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- Опубліковано 14 жов 2024
- O que é CAT (Certidão de Acervo Técnico)? Nas ultimas semanas essa dúvida foi bem frequente, em grupos de whats, direct e inclusive em comentários em vídeos aqui do canal. Então vim comentar o que é e para que serve a certidão de acervo técnico.
Tem a resolução do CONFEA que fala sobre esse assunto: RESOLUÇÃO Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Esse tema acaba sendo diferente do geralmente tratado aqui no canal, no entanto, acredito ser importante para nos engenheiros, algo do dia a dia profissional.
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Muito obrigada pelo seu comentário Milton 😃
Muito obrigado pela boa explicação do vídeo foi bem esclarecedor
Que bom!! Fico feliz em ter ajudado
Ótimo vídeo, bastante esclarecedor! =)
Obrigada por seu comentário, fico muito feliz!
Boa semana pra todos.
Excelente Explicação ! caso eu queira adicionar no currículo lattes, o certo seria o CAT sem registro de atestado?
Olá Marcos,
Obrigada pelo seu feedback.
Nao teria certeza qual seria o melhor.
ola Karine! uma empresa pediu para eu fazer a Cat para podermos participar de licitações. Sou contratada como prestadora de serviços, devo cobrar da empresa para utilizar meu Cat?
Olá Patricia
Se isso não estava no acordo de prestação de serviço, pode ser verificado a cobrança de valores extras.
bom dia Karine. A minha duvida é com relação a diferença em CAT sem registro de atestado e CAT com registro de atestado. Em quais casos a CAT com registro de atestado é obrigatória?. Pra fins de licitação deve requerer CAT sempre com registro de atestado ou não? Por que nessa modalidade é necessário que o contratante tenha um engenheiro para assinar o atestado e na maioria das vezes sabemos que não tem. Então é preciso contratar outro profissional para "validar" seus serviços.
Olá Flavio! A CAT sem registro de atestado tem por objetivo certificar os dados constantes em ARTs registradas pelo profissional. Já a CAT com registro de atestado tem por objetivo atender ao estabelecido no art. 30 da Lei 8.666/93, visando qualificar tecnicamente empresas em licitações de obras/serviços de engenharia, geologia, geografia e meteorologia, por meio do acervo técnico dos profissionais integrantes da equipe técnica dessas empresas.
Para fins de licitação, deve requerer com registro.
Sou obrigado a solicitar esse CAT? Sou Engenheiro Eletricista e tenho + 100 ARTs Concluídas e todas com Baixas e Concluídas, mas 0 CAT, se caso Sim for obrigado vou ter algum prejuízo (multas) com isso?
Olá! Não é obrigatório solicitar a CAT, você só irá precisar dela para casos específicos, por exemplo, participar de uma licitação. Para solicitar tem a taxa que precisa ser paga, mas não tem multa. Ela não tem que ser emitida de tempos em tempos ou após a quantidade x de ART's emitidas, se essa for sua dúvida.
Para que eu tenha uma CAT que eu possa participar de licitação de obra pública, eu posso apresentar CAT que tenha ART’s emitidas com profissional autônomo, ou ela só serve para processos licitatórios quando eu “engenheiro” estiver vinculado como profissional de alguma empresa?
Olá Cristiano
Você tem que verificar o que solicita o edital
A CAT sempre vai ser do profissional. A empresa só tem uma quantidade "x" na CAT enquanto tem determinados funcionarios vinculados ao seu quadro tecnico. Quando o profissional "engenheiro" sai do quadro técnico da empresa, leva junto a sua CAT, o seu conhecimento técnico.
entao a cat seria possivel só depois da emissão de uma art? exemplo: vou começar o primeiro trabalho como engenheiro, eu emito uma art e depois a cat ?
Exatamente, a CAT é como um compilado das atividades das ART's que você já emitiu (grosseiramente falando)
Isso!
o profissional novato em uma empresa pode participar de uma cat da empresa
Acredito que sim
Se for do interesse da empresa e o profissional tiver histórico necessário para a CAT
para licitações saberia me informar se seria melhor com atestado ou sim?
Olá Diego! Se eu não me engano deve ser com atestado.
posso pedir a CAT para obra de pessoa física, ex. faço ART para reforma de aptº que é exigência do condomínio,
mais não tem empresa, fica no nome do proprietário, pq quem faz é um pedreiro qualquer
Desculpa, mas não entendi a sua pergunta.
Pode, nesse caso seria a sem registro de atestado.