SEMINÁRIO - “Poder Judiciário e a Efetivação do Direito à Terra e Moradia Adequada”

76ª Reunião do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e 56ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade
23 de maio de 2023
Tema: SEMINÁRIO - “Poder Judiciário e a Efetivação do Direito à Terra e Moradia Adequada”
Abertura:
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-Geral da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Doutor em Direito pela UNESA
César Felipe Cury
Presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da EMERJ e do NUPEMEC do TJRJ
Desembargador do TJRJ
Doutor em Direito pela UNESA
Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Doutor em Direito e Professor do PPGD da UERJ
PAINEL I - Direito à Terra e Moradia no Rio de Janeiro
Palestrantes:
Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Doutor em Direito e Professor do PPGD da UERJ
Rafael Assis Alves
Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Público pela UERJ
Maira de Souza Moreira
Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio
Fernanda Vieira
Professora e Doutora do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ
Lurdinha Lopes
Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM