Webinar | Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame

Ciclo de webinars - A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais.
Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame.
A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, foi sancionada no último dia 01/04/2021 e já se encontra em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação. Com um olhar atento à modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá uma série de encontros virtuais sobre a nova lei, reunindo autoridades e especialistas na área, com o objetivo de não apenas apresentar as inovações da lei, mas também de debater os pontos fortes e fracos do texto legal. O primeiro webinar, “Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame”, no dia 25/06/2021, das 9h às 12h30, irá debater os aspectos gerais da lei, as regras de transição, as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, além de detalhar a etapa preparatória do certame licitatório.
Programa
9h - Abertura
Antonio Saldanha - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Benjamin Zymler - Ministro do TCU
Antonio Anastasia - Senador e relator do PL 4253/2020 no Senado Federal que resultou na nova Lei de Licitações
9h30 - Painel 1: Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021
Palestrantes
Joel de Menezes Niebuhr - Advogado
Cristiano Rocha Heckert - Secretário de Gestão do Ministério da Economia
Moderador
Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do STJ
10h45 - Painel 2: O planejamento das contratações na nova lei de licitações
Palestrantes
André Pachioni Baeta - Auditor do TCU
Hamilton Bonatto - Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da PGE-PR
Moderador
Ricardo Couto de Castro - Desembargador do TJRJ, Professor da FGV e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
12h - Palestra de Encerramento: Inovações da Lei 14.133/2021 com impacto nas obras públicas
Benjamin Zymler - Ministro do TCU
-----
Este foi um evento promovido por FGV Conhecimento no dia 25/06/2021
🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.
⏩ Confira a programação completa de Webinars da FGV: portal.fgv.br/...
⏩ Assista aos eventos anteriores acessando a nossa Playlist: bit.ly/webinar...