SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR: Cuidados que advogados e operadores do Direito precisam ter
Вставка
- Опубліковано 3 жов 2024
- Assim como o processo judicial de curatela, a ação de substituição de curador também exige atenção a alguns detalhes, entre eles a maneira correta de levar o mandado judicial a registro. Assista ao vídeo e conheça todas as dicas trazidas pela Oficial Registradora Joana Malheiros.
---
CONHEÇA O CARTÓRIO JOANA MALHEIROS
Com registros desde 1889, o Cartório Joana Malheiros atua junto à sociedade para assegurar direitos fundamentais de cidadãs e cidadãos de Soledade e Região. Cada ato cartorário confere autenticidade, segurança jurídica, fé pública e publicidade às necessidades da cidadania gaúcha.
SIGA O CARTÓRIO JOANA MALHEIROS NAS REDES SOCIAIS
Facebook: / cartoriojoanamalheiros
Instagram: / cartoriojoanamalheiros
LinkedIn: / cartoriojoanamalheiros
como faço dr para pega o certidao de interdiçao..
Dra., tenho a curatela da minha mãe, mas preciso passá-la para meu irmão, por não ter mais condições de continuar. Estamos de acordo, não é litigioso. Para fazer esse acordo, e dps homologá-lo pelo juiz, ambas as partes (eu e ele) precisamos constituir advogado?
Boa tarde, Talline! Sim, será necessário advogado ou defensor público para encaminhar judicialmente o pedido de substituição de curador, mas pode ser um profissional para representar ambas as partes
Meu pai está sofrendo muito com esse processo de curatela.
Sentimos muito por você e seu pai, é realmente um momento muito delicado
Dra o interditado pode casa no cartorio boa tarde pela gentileza
Olá, Marcos! O fato de você ser uma pessoa interditada não o incapacita para realizar o casamento, desde que se consiga entender a sua vontade no ato do casamento no Cartório, que será assistido pelo curador devidamente nomeado.
Uma pessoa interditada não poderá realizar atos de disposição patrimonial, como vender ou doar bens. Mas atos existenciais poderão ser realizados como casar, registrar filho, dentre outros.
Dra. atuo no convênio da defensoria e recebi uma nomeação de substituição de curador (a mãe concorda em transferir para a filha, pois já é idosa).
Acontece que o adv que fez a triagem, inseriu no sistema a filha como assistida e a mãe como parte contrária.
Entendo que, por haver consenso caberia uma ação consensual sem parte contrária (ambas no polo ativo). A dra. entende da mesma forma? Teria essa possibilidade, ou prossigo com a mãe no polo passivo mesmo?
Obs: mãe, filha e curatelado moram juntos.
Entendo que a filha postularia a substituição de curatela em face do curatelado anexando um documento onde a atual curadora concorda com a substituição, diante da idade avançada desta última, o que dificulta o pleno exercício do encargo. Esse documento já ajudaria ao juiz deferir a substituição.
Dra… após a audiência das partes… quanto tempo demora para o juíz dar a sentença ?
Olá, Caroline! É difícil ter uma noção precisa, pois depende muito do andamento do processo, mas costuma ser demorado pois tem várias etapas.
Quando o juiz quer da a curatela na mesma hora da audiência de instrução atropelando todo o trâmite processual foi o meu caso, a Juiza deu a curatela definitiva quando teria que dar primeiro a provisória.😢
Bom dia me tire uma duvida meu irmao e deficiente mental ele recebe o loas e minha mae é responsavel por ele . O loas dele quem recebe é minha mae por q o cartao do loas ta no nome da minha mae .agora meu irmao arumou uma namorada que ta fazendo acabeca dele pra pedir a exclusao do representante legal que é minha mae .pra passa o cartao do loas para o nome do meu irmao sendo q ele e deficiente mental .ele sendo deficiente mental pode receber o loas no nome dle .
Olá, Renata! Existe uma ordem de representação legal dos filhos pela lei civil. Uma preferência dos pais em detrimento de outros parentes. Somente passará para esses outros quando houver impossibilidade de representação dos primeiros (os pais).
Dra eu tenho epilepsia a minha advogada me interditou eu fui aposentado só que a advogada minha falou que eu nao poço casa no cartorio é vdd dra se eu casa eu perco a aposentadoria diz a advogada
Olá, Marcos! O fato de você ser uma pessoa interditada não o incapacita para realizar o casamento, desde que se consiga entender a sua vontade no ato do casamento no Cartório, que será assistido pelo curador devidamente nomeado.
Uma pessoa interditada não poderá realizar atos de disposição patrimonial, como vender ou doar bens. Mas atos existenciais poderão ser realizados como casar, registrar filho, dentre outros.
O benefício de aposentadoria é um direito adquirido em virtude de ter implementado os requisitos para tal concessão, de modo que o casamento não tem relação com esses requisitos.
Dra mais tem muitos advogados que fala que eu nao poço casa no cartorio os mesmos nao tinha que pensa igual a Dra uma boa tarde muito obrigado por gentileza
@@marcosfermino1666 Você pode casar sim, Marcos. A Lei n° 13.146/205 em seu artigo 85, parágrafo 1º, afirma o seguinte:
Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
§ 1º A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.
O
Dra tem que o curador assinar e o juiz autorizar é vdd dra