O FIM das HOLDINGS FAMILIARES no Brasil? Entenda a mudança de IMPOSTOS na transferência de imóveis
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- Опубліковано 20 тра 2024
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0:00 Abertura
0:32 Introdução
1:49 O que diz a CF 1988
3:34 O que decidiu o STF
4:50 O entendimento dos fiscos municipais
5:33 A insegurança jurídica
6:10 Como se proteger
7:09 Conclusão
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A cobrança de ITBI ou qualquer imposto sobre patrimônio é um abuso, já que o imposto de renda dos recursos para compra de qualquer patrimônio já foi pago antes. O Estado é um LADRÃO, que é sustentado pelas nações, e perdeu a sua legitimidade primordial de servidor público. Agora o Estado é servido pela Nação escrava, à qual é imposta a sustentação da máquina estatal que sustenta uma classe privilegiada, que transformou o Estado em instrumento do crime organizado, instituído como poder supremo subtraindo a soberania da Nação. Os imóveis já pagam IPTU para a manutenção dos serviços públicos, como em um condomínio. O quê justifica ao cidadão pagar mais imposto sobre o seu patrimônio? É apropriação indébita. É roubo.
É isso mesmo. Esse imposto só serve para sustentar a corja de políticos assim como o IPVA
faço das suas palavras as minhas, com toda indignação com esse pais de sangue sugas sem caráter algum.
Isso é comunismo via impostos, é disso que se trata. Nós EUA por exemplo não tem IPVA.
Esse povo achando linda a decisão do STF nunca deve ter pago um ITBI ma vida... país com uma das maiores cargas tributárias do mundo e menor retorno... Estou me planejando pra sair e levar tudo daqui, inclusive os empregos que gero.
Vai com Deus!
@@eduardodelfino1000 você pode empregar meus funcionários. Pelo seu comentário imagino que seja um empreendedor como eu, que gera renda e paga bastante impostos sem utilizar serviços do governo... #sóquenão né?
@@ma_vladimirovnaé só um petista lixo,esse tipo de gente adora a degradação do país,vc está certa em ir embora eu também estou estudando sair, não dá pra aguentar mais tanto imposto e inflação tudo é mais caro nesse país é pesado estou vendo a possibilidade de ir para o Paraguai menos imposto e burocracia muito mais suave a vida lá.
Sinto dizer, mas vai pagar impostos de verdade quando chegar lá. A menos que esteja indo para um paraíso fiscal!
@@jair5882 se fosse para o primeiro mundo pagaria mais impostos porém teria retorno deles. Ficando aqui na Belíndia não precisamos nem dizer. Vou para o Paraguai com taxação fixa de 10% e serviços privados baratos.
No Brasil falar em insegurança jurídica é redundância
O Stf, como sempre contribuindo para a instabilidade jurídica em nosso país!! Uma corte política e parcial onde os seus ministros não merecem o nosso respeito!
O que você sugere?
@ sugiro destituir os atuais ministros, fazer uma enorme reforma do judiciario. Para o STF só poderiam assumir como ministros juizes federais concursados que já tivessem atuado no mínimo em primeira instancia. Nada de indicação politica. E a permanencia como ministro do STF deveria ser de no máximo 8 anos.
@ Perda do mandato vitalício, contextação das decições da corte por colegiado composto pelos magistrados do país todo, responsabilização das decisões notoriamente parciais, impedimento de assunção de cargo de ministro do STF por indivídio que, de fato, não preencham os requisitos mínimos (o que acontece com vários minístros). Já é um bom começo.
Urubus com poder ilimitado.
A verdade é que o povo começa a questionar o critério de nomeação somente quando o Presidente da República de sua estima começa a enfrentar reveses na Corte.
Aí o povo começa a bater o pezinho.
Isso a esquerda; isso na direita.
Neste país, a saída é aeroporto ou um reset. Eita país de molecagem. Nan
No Brasil até o passado é incerto, infelizmente 😔😔😔😔😔
KKKKKKKKKKKKKKK SACANAGEM
Principalmente o passado.
O futuro até dá para prever, mas o passado, jamais!
É não !!!
Já sabemos o que aconteceu !!! E o que "não sabemos" .....é só pq não foi oficialmente aceito 😉👍...mas tá ai p quem quiser olhar e aceitar.... engolir os fatos!
Sinistro, querem tirar tudo de nós.
As colocações do vídeo, não estão em conformidade com o que ocorreu naquele julgado e nem em conformidade com a codificação legal citada, e não mudou nada na Holding Familiar. Primeiro que não se trata de IMUNIDADE e sim de NÃO INCIDENCIA, segundo, o julgado foi uma decisão correta para aquele caso, pois transferiram os bens de R$ 802.000,00 (...) e deste valor só integralizaram R$ 24.000,00 (...) , R$ 778.000,00 (...) ficaram em contas de reservas (para futuro aumento de capital) ou (venda em nome da empresa), a decisão de cobrar o tributo sobre este montante que não integralizou capital, foi corretíssima, assim isto não muda nada, porque ninguém irá utilizar a estratégia que a empresa utilizou, com todo respeito a pessoa que fez as colocações no vídeo, mas não com o que dito. Att.
Chego a conclusão de que não se deve ter nada de bens ou ter apenas bens de valores muito baixo, ter empresa holding familiar sim, mas só de capital em moeda, aplicações financeiras, fundos imobiliário etc.
E alugar, alugar tudo que puder, carro por assinatura, alugar casa para a família morar, alugar a sede a empresa esta instalada, gerar despesas e por fim distribuir o lucro entre os sócios, se quiser ter imóveis em seu nome compre fora do país.
Muito esclarecedor. Parabéns e obrigado pelo conteúdo...
Muito boas informações estamos atendendo 🤔🤔💰💰
Muito bem esplanada, bem compreensível, uma aula.
Gratidão!!!!
Parabéns pelas belas palavras Deus te abençoe sempre obrigado 🙏
gostei. boa colocação essa sua no final da materia
Ótima informação..
Ótima explicação!
Primeiramente parabéns, foi muito bem explicado o proposto por você, quanto a pior composição do stf, sem comentários.
Excelente! A importância do seu canal é imensa. Mudou muito a minha forma de planejamento para o futuro.
Muito interessante seus vídeos 👏👏👏👏
Muito bem,, parabéns
Gostei de saber das mudanças na holding familiar.
Novidade!!! Inseguranca jurídica e o que mais essa Corte gera.
Seu canal é uma aula de elisão fiscal e planejamento tributário. Parabéns!!
Conteúdo TOP!!!
Bom vídeo!
Para os meus clientes não mudou nada, só tive que utilizar novas técnicas jurídicas para impedir que o município requeira essa diferença. E continuo fazendo o planejamento e usando essa imunidade em 100% dos casos!
O TJSP vem decidindo em favor dos Municípios quanto à diferença do ITBI decorrente da integralização. Como você tem feito ?
@@cesardesouza uso o sistema de AVJ no momento da integralização e faço sobre o valor ajustado, não gera diferença de ITBI e nem ganho de capital, pois não houve a realização da diferença. Em todos os Estados tem dado certo e nenhum cliente meu paga ITBI.
@@aldenirselbmann1233 se está utilizando o AVJ tanto na entrada (integralização) quanto na saída (alienação das quotas) de fato não haverá ITBI, até porque já utilizas o valor de mercado que os Estados e Municípios pretendem. Por outro lado, aparentemente não paga o GCAP pq não quer, não pq não é devido - se houve alienação pelo AVJ, há realização do bem reavaliado (que deverá ser computado em conta de resultado), portanto, sujeito ao IR. Smj, não vi vantagem em relação à integralização e posterior alienação das quotas pelo custo de aquisição...
@@pedrordps é o seguinte, a vantagem é que não vai pagar o ITBI, e no momento que meu cliente quiser realizar a venda eu vejo qual a melhor alternativa tributária para ele com o menor custo, não fico obrigado a usar a AVJ, ela serve apenas para não gerar o tributo municipal. Quando o imóvel for vendido, posso fazer uma cisão, mudar o bem para o estoque e tributar como atividade imobiliária, isso depois dos 3 anos, ou ainda voltar o imóvel para a pessoa física para usar isenções de ganho de capital, tudo depende do valor do imóvel, da realidade atual tributária do país. Mas o importante é que desta forma podemos escolher entre diversas formas tributárias, o que não é possível na PF, além da blindagem do patrimônio. Não sei se fui claro ou ajudei de alguma forma.
@aldenir cobra quanto pra fazer uma holding
O problema é o exagero de tributação. O correto é reduzir as alíquotas para que todos possam pagar
Imposto é Roubo
@@gu_souza A primeira coisa que os políticos de fala mansa, de fala doce fazem quando assumem é aumentar a carga tributária.
Eleitor ama votar em candidatos que prometem aumentar os gastos públicos. Veja o Lula defendendo o fim do teto. É claro que alguém irá pagar essa conta.
Olá Guilherme, você poderia falar desse vídeo: "Como pagar 0% DE IMPOSTOS montando o seu negócio de E-COMMERCE !" , porém para empresas físicas? Principalmente as transnacionais como a McDonald's, por exemplo. Que têm locais ao redor do mundo.
Gratidão ❤️✌️☺️🌞🌻🤗✌️❤️ Namastê
EXCELENTE
O guri sabe muito mas é meio acelerado, hehehe... gostei do canal, vou seguir. Abraços e sucesso.
No meu caso recebi o imóvel como doação, quero criar uma Patrimonial mantendo o valor da doação, acredito que o Municipio tem um valor venal superior, ai é que complica🤔
Boa noite
Como fica as custas do cartório, em uma holding familiar ?
É isento ?
Gostei 👏👏👏😃
Esclarecedor.
Meus imóveis estão declarados no IR com valores muito defasados de vários anos , Pergunto . preciso atualizar os valores dos imóveis para passa-los para uma holding ?
Estou me programando para efetuar uma holding familiar onde posso encontrar melhores informações. Obrigada
Estratégia ? Parece mais fraude para esconder a doação/transmissão de bens para fugir da tributação.
Em relação a integralização do capital, PAGA-se ou não imposto , no caso de empresa para administrar bens , imobiliária ? Paga ?
Cada dia mais crio mais ódio por nossas autoridades sem mais comentários
Uma dúvida
Em caso de investimentos em ações uma holding pode ajudar para que não caia em inventário???
O STF não vai propriamente interpretar a lei. Ele vai tender e decidir em favor de uma das partes.
No caso de imóveis rurais, essa estratégia de agregar o valor das benfeitorias ou lavouras ao valor da aquisição vale?
E o que que o ilustre judiciário mais caro do mundo 🌎 faz que não seja pra "arrebentar" com o país???
Decisão acertadíssima sobre prática que, sabidamente - como o vídeo deixa claríssimo -, é realizada com desvio de finalidade.
Nesse contexto, insegurança jurídica = "dificultaram minha malandragem".
Sempre tem um gado a favor de político e seu roubo institucionalizado. Vai lá contar a mala do gedel
nao entendi nada nao conheco esses termos...
Isso é o que dá ter ministros que nunca foram juízes.
Recomendo aos clientes de Prado Garcia Advogados integralizar o capital social da holding pelo valor integral do imóvel (seu valor venal histórico) ao invés do histórico.
Mas para regulamentar e melhorar esse entendimento ninguém solicitou os embargos de declaração nesta ação no supremo?
estamos neste momento minha mãe com 81 anos está procurando qual a melhor solução para os herdeiros não brigarem e pagarem menos impostos...AAAF a conclusão que chego melhor não ter.
O problema da empresa holding familiar integralizar o imóvel pelo valor atual de mercado é que isso gera lucro para a empresa e por consequência impostos?
Uma bela esplanação de um jovem que fala com segurança e conheciemnto de causa, mas a manchete O FIM DAS HOLDING FAMILIAARES não está de acordo com a reaalidade e amplitude dos objetivos de uma Holdinguem, até pq. a decisão ventilada, apesar de ter firmado posicionamento, não estabelece o fim das holding. A restrição é só para o valor patrimonial que exceder o valor da Integralização do Capital Social. A holding tem muitas variáveis interessantísimas. De qualquer forma, meus cumprimentos pela desenvoltura.
só não entendi se o nome disso é Burla ou "jeitinho brasileiro".
Bom dia ! Os Senhores fazem este trabalho de orientação de como gerir patrimônio ? Qual o endereço do Srs ?
Toda decisão do STF é confusa! Eles existem para confundir e complicar.
Na prática , aquele ricaço da rua cidade q tem terrenos em pontos estratégicos, qua fica esperando poder público e vizinhos investir na volta enquanto eles criam mato. São esses que “escondem” em meio ao patrimônio das empresas, as vezes de fachada, i patrimônio que tem.
Terrenos e terras baldias em determinadas zonas tem que ter tributos altos.
Agora eu consigo abrir uma holding familiar no meu endereço residencial? Pelo menos no estado de sp
a melhor estratégia é o seguro de vida! Baixo custo e capital disponível rapidamente, sem impostos e sem imprevistos!
Os tributos são aumentados constantemente, ao contrário de que seria razoável.
Para manter um Estado inchado e abusivo, as pessoas são submetidos a um verdadeiro confisco.
Não consegui ver o vídeo até o final, fiquei sem fôlego. Será que ele consegue respirar?
Cara seu áudio não ta sincronizado com o vídeo... ta bem estranho
No governo de FHC determinou-se que nas declarações de Imposto de Renda, não constasse a valorização pela inflação ou pelo valor de mercado dos imóveis. O Imposto de Renda passou a ser cobrado sobre a diferença entre o valor da venda e o valor da compra. Assim aumenta o valor do Imposto de Renda que se paga. Isso prejudica a classe média. É sempre bom misturar economia com política. Quando FHC tiver seu passamento, ele não deixará saudades.
Muito interessante o assunto
Olá Guilherme.
O que está escrito na lei de imunidade do ITBI citada é: "salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;"
Ou seja, a exceção da imunidade não seria para holding imobiliária como você disse.
Oi Antônio! Eu não falei isso (inclusive, citei o artigo na íntegra). Mas, de fato, revendo o vídeo, entendo que ficou contuso
A propósito, me deu a ideia de fazer um vídeo exclusivo sobre isso. Falando como ter uma “holding só que não” pra aproveitar a imunidade. A ideia da empresa de “agroindústria” por exemplo, entre outras 👌🏻
No começo que parece que se confundiu.
@@CapitalGlobalBR Boa! Realmente, mesmo sendo lícito, para não despertar o Fisco para tentar atrapalhar, o ideal é usar um objeto diverso e não mencionar holding no nome da empresa.
Eu acho é pouco!
Tomara que devolvam tudo pro Brasil, que fiquem apenas com o que é deles.
Problema no Brasil são 2, complexa tributação que já deveria ter sido alterada faz tempo, ouço sobre reforma desde a década de 80, mas até hoje nada foi feito efetivamente, acho que proposital pois essa bagunça favorece a corrupção, e tbem os min.istros do S.T.F alterando leis que eles não conhecem ou fazem idéia do que pode causar no contexto geral. São situações que não devem ser alteradas de uma hora pra outra sem um estudo profundo. Mas "ISSO AQUI É BRASIL" com suas leis complexas onde cada um interpreta do jeito que achar melhor.
Quem pagará os vinhos premiados?
A interpretação das leis causam insegurança jurídica. A mesma coisa que eu falar que uma situação "A" ocorre somente em uma condição "B" e, depois, vir um jurista e dizer que a situação "A" ocorre também na condição "C", sendo que, na lei está explicito que somente ocorre na "B" e muito dos casos, eles tiram argumento do Cú sem fundamento algum.
O imposto de transmissão é estadual e não municipal.
Olá mestre, tudo bem? Minha família pretende fazer uma holding familiar (imóveis já estão com valores atualizados no IR). Esse interesse existe por conta em proteger os bens para eliminar impostos e minimizar as fazes de inventários futuros. Mas há uma dúvida, qual "ferramenta" jurídica podemos utilizar para que os bens (cotas da holdim) não façam parte dos futuros inventários. pois uma vez que passarmos os bens para a holding, não queríamos mais as taxas de inventários etc.?
Oi Douglas, trabalho com isso. Estando os bens dentro de uma holding, não haverá inventário, já é justamente para isso que serve a holding também. As cotas serão passadas aos herdeiros automaticamente qdo houver o evento "morte".
Bom dia como eu faço para abrir um empresa holding familiar
Mas porque é o supremo tribunal Federal, que decide essas coisas????
Tem que acabar mesmo.
aconteceu comigo entrei na justiça contra a prefeitura a alguns e agora ganhei a não incidência do itbi para integralizar o capital da minha holding com o imóvel.
Contra qual prefeitura vc entrou?
Não tá fácil nem pro tio dos terrenos !
Muito bom obrigado.
O que é sistema AVJ no momento da integralização lida nos comentários, que evita itbi??
www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjSs97Pq-eAAxWdqpUCHfevBKMQFnoECBEQAQ&url=https%3A%2F%2Fdireitosp.fgv.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Farquivos%2F108.pdf&usg=AOvVaw1K46Kr-nu5BwunoUGg1jEO&opi=89978449
Isso foi um Biqueiro e não um Especialista em Inventário e Partilha em vida que DEIXOU ISSO LEVAR para o tribunal. Tinha que colovado tudo no capital e calado a boca.
Acertada a decisão do STF. A imunidade é expressa quanto a integralização do capital e somente sobre esta. Agora sobre a diferença, incide, pois é uma transferência ONEROSA.
Não tem nada de insegurança jurídica meu amigo… Se o valor venal ( valor atual estimado do imóvel) é 400 mil, vc tem que colocar esse valor no capital social… Acontece que muitos malandros colocam menos para burlar o fisco…. Se fizer a coisa certa, o fisco não vai encrencar… simples assim… é por isso que existe uma avaliação do bem no momento da integralização…. Me diz qual empresa com sócios sérios, que vai integralizar bem de 400 mil por 30 mil, valor pago pelo bem há 50 anos, por exemplo… Não tem lógica meu amigo… Mas , mesmo assim, há brasileiro “honesto” que faz isso.. 🤷🏽♂️
Eu só queria entender porque essa empresa não integralizou tudo e deixou essa reserva de capital. Alguém saberia me dizer qual foi a ideia deles? Porque parece uma baita trapalhada né.
O governo sempre vai dar um jeito de cobrar não importa aonde você vá ou o que você faça...
Tudo é incerto inclusive o passado. Brasil aquele país que não resta dúvida
E quando a empresa multinacional é vendida e 6 imoveis que restaram no Brasil sao repassados a herdeiros e criam uma fundaçao para comprar imoveis a baixo custo e vender imoveis por maior valor vinculados o ordem religiosa? Lideres religiosos com o pessoa fisica possuidor de administradora de imoveis com operacionalizaçao de sua propria imobiliaria?...
Venda o imóvel e compre outro em Orlando
Com esse supremo tribunal federal ninguém sabe onde é O NORTE NEM O SUL kkkkkkkkk que justiça e essa ?
CUIDADO. Clonaram o Instagram da capital global.
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Olá Guilherme , tudo bem ?
Nesse vídeo há orientações de transferência de PF pra PJ Holding , de imóveis pagando ITBI sobre a diferença / atualização do valor venal. Quanto ao FRJ vale a mesma orientação/decisão do STF ?
Justo, se não foi integralizado não e parte do capital social da empresa.
Nada de "estranho", nem "controverso" na decisão. Infelizmente, é isso mesmo. Se o valor de mercado é superior ao valor da "realização" no capital da pessoa jurídica a diferença deve ser tributada. A não ser que fosse "revogada" - também - a cobrança do imposto sobre ganho de capital (I.renda). É ruim mas não tem nada de estranho.
Vaí dormir chega de proteção para os riscos vai dormir
Não ficou muito claro como foi a operação realizada pela holding, mas uma coisa é integralização de capital social = imóveis que estão na declaração do IRPF que são transmitidos a holding = isenção de ITBI.
Na sua explicação, o termo usado foi “integralização de recursos” e não ficou claro se os mesmos estavam vindo do IRPF dos sócios. Agora, se a transação foi a compra dos bens pela holding e entrada no Balanço como “reserva de capital” ou “integralização de recursos” como vc disse, daí sim é legal a cobrança de ITBI e normalmente pelo valor venal da prefeitura local. Se puder dar mais detalhes, ficaria muito grato 🙏🏻
Tem de tirar o dinheiro do Brasil
O Brasil é um paraíso fiscal com taxação média sobre o PIB (35%, próximo a EUA) onde somente os pobres e assalariados pagam realmente seus impostos com taxa efetiva altíssima via consumo ou IRPF, os muito ricos tem taxa efetiva média ou baixa, graças a algumas opções para se safar da tributação, por exemplo, sonegando descaradamente como muitos , fazendo planejamento tributário ou sendo recompensado pelos juros reais mais pornográficos do mundo. Gostaria de conhecer um único muito rico que não se beneficia dessa malandragem de Taxa Selic com 8% de ganho real sobre a inflação, somos os campeões disparados, o 2o colocado, México, pratica 4% de ganho real.
O STF guardião da Constituição Federal? Vc está brincando!
É possivel corrigir o valor de compra do imovel atraves do valor pago? Digo, se é comprado um imovel por 100 mil, mas ao longo de 10 anos foi pago 200 mil pelo comprador pois o imovel foi financiado. Sendo assim, quando se vende, ou integraliza o imovel o valor correto nao deveria ser o valor pago? É possivel fazer essa correçao de valores?
Todo ano quanto faço minha declaração de ajuste anual do IRPF eu atualizo o valor do meu imóvel acrescentando as parcelas do financiamento (valor da entrada + parcelas), essa é a forma correta...
JA PASSOU DA HORA DE IMPLODIR ESSES PREDIOS EM BRASILIA 👿👿👿👿👿👿!
DETALHE ! CERTIFIQUE-SE QUE TODOS ESTAO DENTRO !
Quem ri das leis sobre os impostos no Brasil sao pessoas que nao tem nada a perder.pois sao pauperrimos pessoas que nao tem nem uma bicicleta.
Quem investe nos fundos imobiliário vão pagar tantos impostos que perderão tudo para bancar esses bando de urubus do governo...
Parabéns pelo vídeo
Se tem alguma chance desse governo cobrar mais impostos eles vão fazer.
Isso é elisão fiscal